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  1. 1. Da n i e l R o c ha 1 ADVOGADO
  2. 2. Índice Curriculum Vitae ....................................................................... 04 Experiência no Magistério ....................................................... 05 Áreas de Atuação ...................................................................... 06 Serviços Jurídicos Relevantes ................................................ 07 3 Clientes Atendidos.................................................................... 08 Produção Acadêmica ................................................................ 09 Contato ...................................................................................... 10
  3. 3. Curriculum Vitae Experiência no Magistério Daniel Costa Lima da Rocha, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (1995) e mestre em Direito Econômico (Regulação e Concor- rência) pela Universidade Candido Mendes – UCAM (2005), possui em sua vida profissional rica experiência tanto no Direito Privado quanto no Público. É marcante a sua atuação no contencioso judicial cível e empresarial para importantes fornecedoras de serviços públicos concedidos e empresas nacio- 4 nais e multinacionais. Para tanto, integrou as prestigiadas bancas advocatí- 5 cias Deccache Advogados e Siqueira Castro Advogados entre os anos de 1997 e 2006. Atualmente, é associado ao escritório Mello Martins Advogados. Além da advocacia privada, Daniel Rocha, mestre em Direito Econômico Foi consultor jurídico do PNUD/ONU lotado no Programa de Despoluição pela Universidade Candido Mendes – UCAM, é professor de Direito Societá- da Baía de Guanabara (2000) e sub-chefiou o Departamento Jurídico da rio da pós-graduação em Direito Corporativo do IBMEC – RJ, de Direito Em- CPRM - Serviço Geológico do Brasil (2006 e 2007), do Ministério de Minas presarial, Administrativo e Econômico (Anti-truste) da Faculdade de Direito e Energia, tendo supervisionado a elaboração de editais de licitação e da Universidade Candido Mendes – UCAM (graduação), e de Direito, Ética contratos destinados à pesquisa geológica, hidrológica e mineral do Profissional e Legislação da Faculdade de Engenharia de Produção da Uni- território nacional, além de redigido pareceres jurídicos nas áreas do versidade Candido Mendes – UCAM (graduação). Direito Constitucional, Administrativo e Minerário. Suas áreas de atuação são o contencioso judicial e a consultoria jurídica empresarial nas área de Tem vasta experiência no magistério de Direito da Empresa, Societário, Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Responsabilidade Civil, Defesa do Títulos de Crédito e Falência & Recuperação de Empresas, tendo tido passa- Consumidor, Administrativo, Regulatório, Concorrencial e Minerário. gens em cursos de pós-graduação pelo Brasil.
  4. 4. Áreas de Atuação Serviços Jurídicos Relevantes • Condução de mais de 2.000 ações judiciais espalhadas por vários Estados do país, nas matérias de Direito Civil, Empresarial, Constitucional, Responsa- Contencioso Cível e Trabalhista bilidade Civil e Defesa do Consumidor, patrocinando os interesses de pessoas Responsabilidade Civil físicas e jurídicas como: Oi S/A, Fiat Automóveis S/A, Nextel Ltda., CEG – Cia. Defesa do Consumidor Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Telelistas Editora S/A, Club Med, Prece Constitucional – Previdência Complementar, UBB – Unibanco e BSE (Claro Nordeste). Administrativo Societário e Contratos • Supervisão jurídica dos processos de licitação da CPRM – Companhia Financeiro de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa Imobiliário pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. 6 Família e Sucessões 7 Petróleo, Gás e Energia • Supervisão jurídica prestada aos contratos administrativos de execução do Infraestrutura Banco de Dados de Exploração e Pesquisa (BDEP) do Convênio ANP - CPRM. Ambiental • Acompanhamento, reuniões e sustentações orais nos julgamentos, inclu- Biodiesel e Etanol sive perante os Tribunais Superiores (Brasília), das ações de maior vulto Propriedade Industrial (acima de R$ 5.000.000,00) da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recur- Anti-truste sos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública federal vincula- Direito de Autor da ao Ministério de Minas e Energia. Transferência de Tecnologia Tributário • Consultoria jurídica nos processos de licitação relativos à execução Recuperação de Créditos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), vinculado ao Minerário PNUD-ONU.
  5. 5. Clientes Atendidos Produção Acadêmica • “Unbundling nas Telecomunicações” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de negócio BusinessCom, “site” do Conselho Regional de Administração do Rio Usina Nova União S/A de Janeiro – CRA/RJ e “site” jurídico Migalhas.com.br. Janeiro/2004. Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool • “Concorrência Schumpeteriana e o Processo de Destruição Criativa do Usina Colorado S/A Capitalismo” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de negócios BusinessCom, e Massa Falida de Capemi “site” jurídico Migalhas.com.br. Fevereiro/2004. Açucareira Corona S/A SAB Trading Com. Exp. S/A • “O Capitalismo segundo Hyman. P. Minsky e a Estabilidade Desestabili- 8 9 Oi S/A zante” – “site” de negócios BusinessCom. Fevereiro/2004. Nextel Ltda. • “A Proteção Cautelar do Depósito de Patente” – Gazeta Mercantil. Ju- CEG – Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S/A lho/2004. Boletim Mensal da Agência Paranaense de Propriedade Industrial Telelistas Editora S/A – APPI do Instituto de Tecnologia do Paraná – PR em junho/2004 e Boletim Fiat Automóveis S/A ADCOAS. Setembro/2004. Club Med BSE S/A (Claro Nordeste) • “O Art. 202 da CRFB e o Equilíbrio Econômico-Financeiro e Atuarial da Pre- UBB – União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) vidência Privada” – “site” jurídico Migalhas.com.br. Abril/2004. IESA
  6. 6. Contatos Daniel Costa Lima da Rocha Rua México, 90 – 8º andar Centro – CEP: 20.031-141 10 Telefone: 55 21 2196-6000 11 Fax: 55 21 2196-6001 Cel: 55 21 8769-8189 daniel.rocha@mellomartins.com www.mellomartins.com

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