Gov pacto federativo v10

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Gov pacto federativo v10

  1. 1. Governador Eduardo Campos
  2. 2. PACTO FEDERATIVO A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Desconcentrar receitas e competências Crise econômica, fiscal e política:  Descredenciamento dos Agentes Públicos  Limitar poderes dos Estados e Municípios Políticas Públicas:  Governo Federal – Formulador  Estados e Municípios – Executores
  3. 3. PACTO FEDERATIVO POLÍTICAS PÚBLICAS – SAÚDE - SUS Gasto Público das Três Esferas com Ações e Serviços Públicos em Saúde 100% 11,4 21,66 23,22 25,19 25,68 25,89 90% 27,17 28,05 28,34 28,64 28,74 29,64 13 80% 70% 18,55 20,65 21,52 22,99 24,6 23,09Fonte: PIOLA, S. 23,53 24,18 25,39 26,69 25,65F. et al. 60%Financiamento 50%do Sistema 40% 75,6Único de Saúde:Trajetória 59,79 56,13 30% 51,12 52,8 50,21 49,74Recente 48,42 47,48 45,87 44,71 44,67e Cenários para 20%o Futuro. AnáliseEconômica, Porto 10%Alegre, ano 30, n. 0%especial, p. 9-33, 1990 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010set. 2012 ESFERA FEDERAL (%) ESFERA ESTADUAL (%) ESFERA MUNICIPAL (%)
  4. 4. PACTO FEDERATIVO GASTOS COM SAÚDE – ENTES FEDERATIVOS Gastos Públicos com Saúde Gastos Públicos com Saúde 1990 2000 75,6% 59,8% 18,5% 11,4% 13,0% 21,7% União Estados Municípios União Estados Municípios Descentralizou competências Gastos Públicos com Saúde  Servidores Públicos Federais da 2010 Saúde • 1988 – cerca de 800 mil 44,6% 27,0% • 2012 – menos de 40 mil 28,4% União Estados Municípios
  5. 5. PACTO FEDERATIVO POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO - FUNDEB Financiamento da Educação em Pernambuco FUNDEB - Aporte dos Entes Federativos 4.500.000 4.000.000 3.500.000Fonte: 3.000.000ControladoriaGeral do Estado 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 - 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ESTADO PARA REDE ESTADUAL ESTADO PARA REDES MUNICIPAIS MUNICÍPIOS PARA REDES MUNICIPAIS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
  6. 6. PACTO FEDERATIVO POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO - FUNDEB Financiamento da Educação em Pernambuco Aporte dos Entes Federativos - Série Histórica Valores em milhões de reais 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ESTADO PARA REDE 627.615 908.493 1.092.718 1.247.948 1.501.703 1.564.097 ESTADUAL ESTADO PARA REDES 501.201 560.420 597.373 727.063 862.475 934.784 MUNICIPAISMUNICÍPIOS PARA REDES 552.664 735.743 837.594 962.028 1.178.409 1.218.079 MUNICIPAIS COMPLEMENTAÇÃO 14.317 69.063 179.325 79.543 250.825 225.002 UNIÃO Fonte: Controladoria Geral do Estado
  7. 7. PACTO FEDERATIVO Crescimento da carga CARGA TRIBUTÁRIA tributária da União, em % do PIB, desde a Arrecadação direta (% do PIB) promulgação da Constituição (1988 a 25,3 28 24,5 24,4 23,7 23,7 23,6 23,5 22,8 22,6 2011) -57,2% 21,9 22 22 20,8 20,3 23 21 19,6 19,3 19,1 18,9 Desde a implantação 18,2 17,2 16,7 16,3 16,2 16,1 18 do Plano Real (1994 a 2011) - 32,5% 13 8,7 8,6 8,6 8,6 8,5 8,4 8,4 8,3 8,3 8,2 8,2 8,1 Crescimento das 7,9 7,8 7,7 7,6 7,5 7,2 7,2 8 8 6,4 7 8 5,7 6 Contribuições Sociais 1,9 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,7 1,7 1,6 1,6 1,5 1,5 1,5 – não compartilhadas 1,4 1,4 1,4 1,3 3 0,9 0,8 0,7 0,6 0,6 1 com as Unidades 1 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 -2 Subnacionais Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário União Estados Municípios Agosto de 2012
  8. 8. PACTO FEDERATIVO CARGA TRIBUTÁRIA Percentuais de Participação na Carga Tributária Total100%90%80%70%60%50%40%30%20%10% 0% 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS FONTE: IBGE
  9. 9. PACTO FEDERATIVO 1985 2003 80% 40% 60% 20% Tributação Não Compartilhada Tributação Não Compartilhada Tributação Partilhada com Estados e Municípios Tributação Partilhada com Estados e Municípios Em 1985, 80% da tributação era partilhada 2012 com Estados e Municípios. 36,6% Em 2003, os recursos partilhados caíram para 40% 63,4% Em dezembro de 2012, esse percentual atingiu apenas 36,36% Tributação Não Compartilhada Tributação Partilhada com Estados e Municípios
  10. 10. PACTO FEDERATIVORECEITAS DA UNIÃO – TRIBUTÁRIAS E DE CONTRIBUIÇÕES PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA ARRECADAÇÃO IPI + IR EM 80% RELAÇÃO ÀS DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA UNIÃO 76% (Excluem-se Receitas Previdenciárias) 70% 60% 54% 50% 40% 46% 30% 20% 24% 10% 0% IPI + IR CONTRIBUIÇÕES + OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS FONTE: STN
  11. 11. PACTO FEDERATIVOTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS 900,00% CRESCIMENTO ACUMULADO 828,38% 800,00% FPE FPM 747,01% 700,00% RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO 600,00% RECEITA TRIBUTÁRIA DO ESTADO 562,70% 500,00% 541,88% 400,00% 300,00% 200,00% 100,00% 0,00% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 FPM FPE RECEITA TRIBUTÁRIA DE PE RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO
  12. 12. PACTO FEDERATIVO O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ ICMS SOCIOAMBIENTAL Alterações legislativas - ICMS Pernambuco 1% 1% 1% 1% UNIDADES DE 2% CONSERVAÇÃO 3% 3% 3% EDUCAÇÃO 2%CF. ARTIGO 158 3% 1% 3% 3% SAÚDE 2% RECEITA TRIBUTÁRIA 1% 1% 3% 2% 2% RESÍDUOS SÓLIDOS 3% DIFERENÇA POSITIVA 5% 5% 75% 3% PIB 17% 3% SEGURANÇA POPULAÇÃO 3% 7% 10% RECICLAGEM 25% 4% 1% MANANCIAIS DE RECEITA DO ICMS PROVIDA 1% ÁGUA AOS MUNICÍPIOS Fonte: Silva Júnior et. al., 2011. Lei 11.899/2000 Lei 12.432/2003 Lei 13.368/2007 Lei 13.931/2009 VALOR ADICIONADO FISCAL Início da Instituição do ICMS Alíquotas 2010 e Alíquotas a partir de Sócioambiental Transferência Alíquotas 2004-2009 2011 2012 (60% do total dos critérios) (32% do total dos critérios) (64% do total dos critérios) (72% do total dos critérios)
  13. 13. PACTO FEDERATIVO O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ ICMS SOCIOAMBIENTAL – IMPACTO REGIONAL Taxa de Crescimento Repasse Líquido da Cota-Parte ICMS Municípios Pernambuco - 2007/2012 1,6 1,4 1,2 1 0,8 0,6 147,70% 0,4 87,29% 141,58% 90,88% 0,2 70,60% 37,91% 67,44% 0 Pernambuco Agreste Sertão Zona da RMR Mata IPCA FPMFonte: SEFAZ
  14. 14. PACTO FEDERATIVO O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ ICMS SOCIOAMBIENTAL – IMPACTO NOS MUNICÍPIOS ICMS Socioambiental - importante para alguns Evolução repasse ICMS (mil R$) - Brejão, municípios em 1600 Calumbi e Solidão 1.584,12 Pernambuco, 1400 1.311,86 1.409,63 especialmente aqueles de 1.102,91 1.308,54 1200 menor expressão Crescimento 2009 - econômica. 1000 2012 981,69 800 Esses municípios Brejão 246,68% apresentaram 600 430,84 Calumbi 203,72% crescimento muito 400 406,61 Solidão 499,43% superior a 18,14%, 200 264,27 aumento do volume de 2009 2010 2012 ICMS repassado entre Alíquotas 2004-2009 Alíquotas 2010 e 2011 Alíquotas a partir de 2012 2009 e 2012. (32% do total dos (64% do total dos (72% do total dos critérios) critérios) critérios)
  15. 15. COMPETITIVIDADE E DESEMPENHO – GESTÃO PÚBLICA Gestão Pública em Pernambuco Capacidade de Planejar Capacidade de Executar Capacidade de Avaliar e Corrigir
  16. 16. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE PLANEJAR
  17. 17. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE PLANEJAR VISÃO DE FUTURO Pernambuco, um lugar melhor para trabalhar e melhor para viver PREMISSAS Responsabilidade, Transparência Disposição para o diálogo com a Ciclo Integral de Gestão, com Foco e Controle Social Sociedade em Resultados FOCOS PRIORITÁRIOS Consolidação das bases para um Interiorização do Estratos mais vulneráveis da novo Ciclo de Desenvolvimento desenvolvimento e da ação do população Econômico Estado QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS Pacto pela Educação - Ofertar Pacto pela Vida – Reduzir Pacto pela Saúde – Ampliar a oferta e educação de qualidade para todos, continuamente a criminalidade no a qualidade de serviços de saúde com foco na qualificação profissional Estado Promover a cidadania, combater as Universalizar o acesso à água e ao situações de desigualdade social e Melhorar a habitabilidade e a esgotamento sanitário ofertar oportunidades para o esporte, mobilidade lazer e cultura NOVA ECONOMIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS Promover o desenvolvimento COPA 2014 – Preparar e mobilizar o econômico, com foco na geração de Aumentar e qualificar a infraestrutura Estado para receber os jogos da Copa empregos e na economia do para o desenvolvimento do Mundo conhecimento Promover o desenvolvimento rural Promover a sustentabilidade sustentável ambiental O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS Alcançar uma gestão pública eficaz, através do aprimoramento contínuo do Modelo de Gestão, da valorização do servidor e da manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico
  18. 18. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE EXECUTAR EQUIPES DE SUPORTE À GESTÃO CARREIRAS PÚBLICAS DE GESTÃO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ADOÇÃO DA MERITOCRACIA
  19. 19. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE EXECUTAR ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO  DETALHAMENTO DAS PRIORIDADES EM PLANOS DE AÇÃO  REUNIÕES ESTRUTURADAS DE ACOMPANHAMENTO  ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
  20. 20. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR MONITORAMENTO INTENSIVO  REUNIÕES SEMANAIS / MENSAIS  GOVERNO ORIENTADO POR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS  PADRÃO ÚNICO DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
  21. 21. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS INVESTIMENTOS TOTAISA melhoria da gestão Investimentos Totais Valores em milhões de reaispública com a redução 3.500,00das despesas ruins e o 2.972,65 3.000,00aumento estruturado 2.599,26 2.581,20das receitas (sem a 2.500,00 2.299,95imposição de 2.000,00quaisquer aumento deimpostos) tem 1.500,00 1.253,66permitido o aumento 1.000,00 959,72 819,53 698,92 623,27 711,18constante do nível de 500,00investimento estadual - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Valores corrigidos pelo IGP-DI Novembro/2012 Fonte: SEFAZ - Balanços Anuais / SEPLAG Aumento real de 297% na O volume de investimentos do Capacidade de Investimento Governo foi ampliado do Governo do Estado (média 2003/2006 – 2012) em 4 vezes
  22. 22. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS EVOLUÇÃO DO PIB ESTADUAL Variação Real Anual do PIB 2003 - 2012 (projetado) 10,00% Pernambuco - Nordeste - Brasil 8,00%2007/2012 -crescimento 6,00%da economia 4,00%emPernambuco 2,00%superior àmedia do 0,00%Nordeste e à 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(*)média do País -2,00% Pernambuco Nordeste Brasil Fontes: Agência CONDEPE/FIDEM - IBGE Valores 2010, 2011 E 2012 estimados
  23. 23. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS GERAÇÃO DE EMPREGOSGeração de 540 milempregos de carteira assinada Jan/07 a Nov/12 Taxa de Desocupação IBGE 14,0 Recife / Outras Regiões Metropolitanas 12,4 12,0 10,0 9,6 8,0 54% 5,7 6,0Redução de na taxa 4,9 de desemprego da RMR 4,0 2,0 2006 2012 Fonte: IBGE RMR Média Brasil Taxas relativas ao mês de Novembro de cada ano
  24. 24. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O ESTADOCONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRUTURADORES
  25. 25. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS Recompletamento das forças policiais SEGURANÇA Novos equipamentos de CVLI apoio Pernambuco Gestão por metas Remuneração por meritocracia -34% (Mai/07 a Dez/12) Fonte: GACE/Comitê Gestor Redução de 34,1% na taxa de 6,3% de redução em homicídio no Estado desde o início do relação a 2011 Pacto Pela Vida
  26. 26. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS SEGURANÇA CVLI Recife -48% (Mai/07 a Dez/12) Fonte: GACE/Comitê GestorRedução de 48,0% na taxa de 14,1% de redução emhomicídio na Capital desde o início do relação a 2011 Pacto Pela Vida
  27. 27. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS SEGURANÇA MA CE+267,3% +79,0% RN +146,6% PB No período de 2000 a 2010, PI +161,9% +61,7% PE mesmo com um cenário -27,9% adverso, quando todos os AL estados do Nordeste tiveram +159,4% SE um aumento expressivo em +42,4% números de CVLI, Pernambuco BA +296,7% conseguiu uma redução de 27,9%. Fonte: SIM/SVS/MS
  28. 28. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS SEGURANÇA Redução de + de 100 mil habitantes27,8% na -15,7% taxa de CVP dos municípios com -6,7% CVP Pernambuco mais de 100.000 2011 habitantes após -27,8% 2012 lançamento doPrograma Patrulha do Bairro JAN A DEZ SEM PATRULHA (jan a jul) COM PATRULHA (ago a dez) Pelo sucesso feito no passado o Programa Patrulha do Bairro foi relançado no âmbito do Pacto pela Vida. São 176 viaturas em 34 municípios. O programa tem como maior objetivo reduzir os crimes contra o patrimônio nas comunidades.
  29. 29. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOSQUALIFICAÇÃO DA SAÚDEATENÇÃO BÁSICA Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis TMCE - 100 mil habitantes MÃE CORUJA – Redução de MORTALIDADE 8,2% 195 190MATERNO-INFANTIL 185 190,5 180 VALORIZAÇÃO 175 174,9 PROFISSIONAL 170 165 Jan a Jul 2006 GRATIFICAÇÕES Jan a Jul 2012 Fonte: SEPLAG / Núcleo Setorial SES BASEADAS EM INDICADORES Coeficiente de Mortalidade Infantil Redução de 27,2% 25 20 21,3 15 15,5 10 5 0 2007 2011 Fonte: SIM/GMVEV/DG-IAEVE/SEVS/SES-PE
  30. 30. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS SAÚDE REFORMA DE UNIDADES UPAs / UPA-E HOSPITALARES NOVOS HOSPITAIS EXPANSÃO LEITOS ALTA UTI COMPLEXIDADE INTERIORIZAÇÃO NOVO SISTEMA DE CONSULTAS EGESTÃO HOSPITALAR DIAGNÓSTICOS
  31. 31. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS REFORMAS TECNOLOGIA NAS EDUCAÇÃO ESCOLAS 4,2 4,0 IDEB Pernambuco 3,9 4,2 Fonte: INEPCURRÍCULO MÍNIMO SAEPE 3,8 3,6 3,5 3,3 EXPANSÃO DO 3,4 ENSINO INTEGRAL 3,2 3,1 ENSINO TÉCNICO 3,0 3,0 2,7 2,7 3,1 2,8 3,0 2,6 CAPACITAÇÃO E PROFESSOR 2,4 2,5RECONHECIMENTO CONECTADO 2,2 2,4 2,0 2005 2007 2009 2011 ANOS INICIAIS ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL TABLETS GANHE O MUNDO
  32. 32. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS EDUCAÇÃO IDEPE 2011 - ENSINO MÉDIO REDE GERAL x ESCOLAS DE REFERÊNCIA x MELHOR DO PAÍS 4,5 4,0 4,4 3,5 3,0 3,9 4,0 3,3 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Geral Escolas Estaduais PE Escolas de Referência PE São Paulo Melhor do País - SC Fonte: INEP Os alunos das escolas de referência apresentaram um desempenho médio 33% superior ao dos alunos da rede geral estadual.
  33. 33. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOSRealização de curso de inglês e espanhol para Aumento de EDUCAÇÃO - INOVAÇÃO 24.000 1.206% alunos do ensino médio no nas vagas em Escolas Técnicas contraturno escolar Entrega de Aquisição de 11.247 155.753 projetores multimídias para as salas de aula da rede Tablets para os alunos estadual Instalação de rede de 155.971internet sem fio em 400 alunos matriculados nas Escolas de Referência em escolas 2012 1.600 alunos embarcaram para intercâmbio no Programa Ganhe o Mundo
  34. 34. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS Redução de EDUCAÇÃO - INDICADORES 18,60% 15,6% na taxa de19,00%18,50% analfabetismo 180.65718,00% alunos atendidos nos17,50% 15,70% programas Travessia, Paulo17,00% Freire, Se Liga e Acelera em16,50% 201216,00%15,50%15,00%14,50% 33,10%14,00% 2006 2011 24,70% 35,00% 30,00% Aumento de 34% 25,00% 20,00% no percentual de pessoas de 10 anos ou 15,00% mais de idade com 11 10,00% anos ou mais anos de 5,00% estudo 0,00% 2006 2011
  35. 35. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Gestão Pública Curso de Gestão Pública – Instituto de Gestão:  18 a 22/03; 01 a 05/04; 15 a 19/04  Três turmas: Recife / Caruaru / Petrolina  40 horas  Temas: Modelo de Gestão / Mapa da Estratégia / Integração Planejamento Orçamento / Monitoramento / Indicadores Curso de Captação de Recursos - SEPLAG:  06 a 10/05; 20 a 24/05; 03 a 07/06  Três turmas: Recife / Caruaru / Petrolina
  36. 36. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Saúde Universalização do SAMU 192:  Meta de Universalização - 178 serão cobertos pelo SAMU em todo o Estado  Assinatura de Termos de Cessão e entrega de 36 ambulâncias equipadas do SAMU 192  32 básicas e 04 avançadas (equipadas com desfibriladores e conversores cardíacos)  33 Municípios atendidos  Investimentos: R$ 24,8 milhões
  37. 37. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Saúde Implantação das Upas Especialidades (UPA-E):  4 UPA-E em fase final de construção e 8 a serem implantadas  Assinatura de Projeto de Lei que regula a celebração de convênios plurianuais entre Estado e Municípios para o co-financiamento  Investimentos: R$ 274,2 milhões
  38. 38. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Água e Enfrentamento à Seca Oferta de Poços Artesianos:  5 poços para 122 Municípios do Semi-Árido Assinatura de Ordens de Serviço do Programa Água Para Todos:  Assinatura de Aditivo com o Ministério da Integração Política Estadual de Convivência com o Semi-Árido Plano Estadual de Segurança Alimentar Investimentos: R$ 100 milhões
  39. 39. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Educação Reajuste de 12,72% (IPCA acumulado) para o transporte escolar dos estudantes estaduais feito pelo Município  Investimentos: R$ 41,5 milhões Prêmio para o Município com o Melhor IDEB em 2013:  Um município por Gerência Regional de Educação  Tablets para os professores  Investimentos: R$ 7,5 milhões
  40. 40. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Infraestrutura e Urbanismo Universalização do Programa Academia das Cidades:  Assinatura de Termo de Compromisso entre Estado e 22 Municípios que ainda não possuem o equipamento, para adesão ao Programa Academia das Cidades  Repasse de 90% do custo pelo Estado  Município - assume a administração do equipamento quando estiver concluído, inclusive a contratação de pessoal (profissionais de saúde, educação física) Investimentos: R$ 11 milhões
  41. 41. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Infraestrutura e Urbanismo Assinatura de Termo de Compromisso entre Estado e Municípios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida II:  Municípios Beneficiados - 67 municípios e 2.503 unidades habitacionais  Cada unidade habitacional tem investimento no valor de R$ 30 mil, dos quais R$ 5.000,00 são contrapartida do Governo do Estado Investimentos: R$ 12,6 milhões
  42. 42. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Ciência e Tecnologia Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco:  Oferta de Internet Banda Larga nas Sedes de todos os Municípios com IDH menor que 0,7 e nos Núcleos Urbanos com mais de 1.000 habitantes  Infraestrutura: Rede Banda Larga interligando 167 Sedes de Municípios e 81 Distritos, com 40 Mbps dedicados, disponibilizando serviços de videoconferência, videomonitoramento e wi-fi
  43. 43. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Ciência e Tecnologia Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco:  Ambientes públicos e gratuitos de inclusão sociodigital – Espaços de Conexão Cidadã em parceria com os Municípios  Obrigações adicionais para a empresa responsável pela infra-estrutura: • Ofertar aos Agentes de Inclusão Digital (Prefeituras, Pequenos Provedores Locais e Lan Houses) e diretamente à população, banda larga adicional aos 40 Mbps contratados pelo Estado nos seguintes termos: • nos municípios de até 20 mil hab, 32 Mbps • nos municípios entre 20 mil e 40 mil hab, 64 Mbps • nos municípios entre 40 mil e 60 mil hab, 128 Mbps e • nos municípios com mais de 60 mil hab, 256 Mbps.
  44. 44. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Ciência e Tecnologia Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco:  Obrigações adicionais para a empresa responsável pela infra-estrutura: • Cobrar, no máximo, tanto para a venda no atacado para os Agentes de Inclusão Digital, quanto para o varejo, os preços definidos no PNBL (Dec.Federal Nº 7.175/2010); Investimentos: R$ 20 milhões
  45. 45. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Mãe Coruja Pernambucana Renovação das parcerias com os Municípios Atendimento a 103 Municípios em 2013 Investimentos: R$ 8,5 milhões
  46. 46. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Desenvolvimento Municipal Fundo de Desenvolvimento Municipal:  Investimentos: R$ 228 milhões  184 Municípios beneficiados  Uma Cota-Parte do FPM (média 2012)  Repasse Fundo-a-Fundo: • Lei Estadual / Leis Municipais  Projetos de Obras de Infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Sustentabilidade e Meio Ambiente
  47. 47. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Desenvolvimento Municipal QUANTIDADE MÉDIA MENSAL FPM FAIXA DE HABITANTES COEFICIENTE Repasses médios MUNICÍPIOS (R$) ATÉ 10.188 0,6 17 421.910,50 mensais do FPM DE 10.189 A 13.584 0,8 27 562.547,32 2012 aos DE 13.585 A 16.980 1,0 21 703.184,15 DE 16.981 A 23.772 1,2 36 843.820,97 Municípios de DE 23.773 A 30.564 1,4 20 984.457,80 Pernambuco por DE 30.565 A 37.356 1,6 17 1.125.094,62 DE 37.357 A 44.148 1,8 8 1.265.731,45 Faixa de DE 44.149 A 50.940 2,0 3 1.406.368,27 Habitantes: DE 50.941 A 61.128 2,2 10 1.547.005,09 DE 61.129 A 71.316 2,4 4 1.687.641,92 DE 71.317 A 81.504 2,6 6 1.828.278,74 DE 81.505 A 91.692 2,8 2 1.968.915,56 DE 91.693 A 101.880 3,0 1 2.109.552,39 DE 101.881 A 115.464 3,2 2 2.250.189,21 DE 115.465 A 129.048 3,4 0 0,00 DE 129.049 A 142.632 3,6 2 2.531.462,87 DE 142.633 A 156.216 3,8 1 4.524.262,50 DE 156.216 a 1,0 MILHÃO 4,0 6 4.664.899,33 ACIMA DE 1,0 MILHÃO 1 26.836.688,80
  48. 48. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Desenvolvimento Municipal Final Em 15/08 Conclusão do Desembolso de Desembolso Até 30/04 20% 20% restantes Em 15/05 Em 15/07 (Mediante Apresentação das (Mediante Propostas e Declaração do Assinatura do Desembolso de Desembolso de Prefeito de Até 25/03 Planos de Termo de 30% 30% Aplicação dos Trabalho pelas Recebimento daAprovação da Lei Prefeituras Recursos) Obra) Estadual e das Leis Municipais Agosto Julho Maio AbrilMarço
  49. 49. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Investimentos (R$ milhões)Área InvestimentoSaúde 299,0Água e Enfrentamento à Seca 100,0Educação 49,0Infraestrutura e Urbanismo 23,6Ciência e Tecnologia 20,0Mãe Coruja Pernambucana 8,5Desenvolvimento Municipal 228,0 TOTAL 728 milhões
  50. 50. Eduardo CamposGovernador do Estado de Pernambuco

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