Documento setorial de direitos humanos repúdio marco feliciano

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Documento setorial de direitos humanos repúdio marco feliciano

  1. 1. Carta aberta do Setorial de Direitos Humanos à sua militânciaO Setorial de Direitos Humanos do PT/PE vem a público externar a sua enormepreocupação e contrariedade pela posse do Deputado Marco Feliciano no posto dePresidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dosDeputados. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em vigor desde 1995,constitui-se de um importante espaço de debate público em torno da garantia epromoção dos Direitos Humanos de todas e todos, no âmbito do legislativo nacional.Órgão este de referência para o aprofundamento das discussões sobre o EstadoDemocrático de Direito, tem assumido, nos últimos anos, o lugar de instânciaqualificada nas principais denúncias de violações aos Direitos Humanos em suas maisvariadas dimensões (civil, política, econômica, cultural, social, ambiental, sexual,reprodutiva), em especial, quando cometidas contra grupos historicamente emcondição de vulnerabilidade.Nesse contexto, faz-se extremamente necessário que a referida CDHM venha a seguirno rumo do fortalecimento da luta dos movimentos sociais, prezando peloreconhecimento das identidades plurais existentes e posicionando-se energicamentecontra os padrões discriminatórios e violadores que, não poucas vezes, incitam o ódio,a intolerância e a deflagração da violência nas mais diversas regiões do País. O EstadoDemocrático de Direito somente pode se estabelecer a partir do momento em que osDireitos Humanos venham a ser efetivados e respeitados em todos os níveis daSociedade brasileira.O Setorial de Direitos Humanos do PT/PE une-se, assim, as vozes de todas e todos quetêm se manifestado contrariamente a posse do Deputado Marco Feliciano, ante asevidentes demonstrações de inspiração lesiva e discriminatória produzidas por esteatravés de seus posicionamentos contrários a todo o histórico de luta estabelecido nos Secretaria de Comunicação - Diretório Estadual do PT Rua Gouveia de Barros, nº124 – Santo Amaro Telefone: 3038-1007 E-mail: comunicacaoptpe@gmail.com
  2. 2. últimos anos no âmbito dos Direitos Humanos no Brasil. Ademais, solicita-se que aCâmara dos Deputados reveja a decisão de posse do referido Deputado, para que nãose inviabilize este produtivo canal de diálogo que já há alguns anos se estabelece entreos movimentos sociais e o Legislativo Federal.Assim, ao tempo em que manifesta sua convicção sobre a importância dofortalecimento da democracia brasileira e da proteção, promoção, garantia e na defesados Direitos Humanos, este órgão colegiado reafirma seu compromisso em favor dorespeito à diversidade de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual, deregionalidade, geracional, de religiosidade e de opção política.Recife, 08 de Maio de 2013.ASSINAM ESTA CARTA OS SEGUINTES SETORIAIS E SECRETARIAS:SETORIAL DE DIREITOS HIMANOSSETORIAL LGBTSETORIAL AGRARIOSETORIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIASECRETARIA DE COMBATE AO RACISMOSECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Comunicação - Diretório Estadual do PT Rua Gouveia de Barros, nº124 – Santo Amaro Telefone: 3038-1007 E-mail: comunicacaoptpe@gmail.com
  3. 3. SETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASETORIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOSETORIAL DE ECONÔMIA SOLIDARIASETORIAL DE EDUCAÇÃOSETORIAL INDIGINASECRETARIA DE JUVENTUDESETORIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSECRETARIA DE MULHERESSETORIAL DE SEGURANÇA PÚBLICASETORIAL DE TRASPORTE Secretaria de Comunicação - Diretório Estadual do PT Rua Gouveia de Barros, nº124 – Santo Amaro Telefone: 3038-1007 E-mail: comunicacaoptpe@gmail.com
  4. 4. SETORIAL SINDICALSETORIAL DE SAÚDE Secretaria de Comunicação - Diretório Estadual do PT Rua Gouveia de Barros, nº124 – Santo Amaro Telefone: 3038-1007 E-mail: comunicacaoptpe@gmail.com

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