O papel do TCDF no estímulo à criação de uma rede metropolitana pública para interligação dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal

1. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Compartilhamento de
Infraestrutura de TIC no DF
O papel do TCDF
Flávio José Fonseca de Souza
Diretor do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação

2. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
1. Fiscalização de TIC no TCDF
2. Antecedentes (Aquisição x Locação)
3. Locação x Aquisição de infraestrutura de TIC
4. Decisão pelo compartilhamento da infraestrutura
5. Resultados
6. Riscos
7. Carta aberta da Comissão de Banda Larga da ITU e UNESCO
Agenda

3. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Fiscalização de TIC no TCDF
• Unidade criada em fevereiro de 2010
• 5 Auditores de Controle Externo
Ano Montante Fiscalizado Benefícios da Ação de
Controle
2010 R$ 356.868.821,08 R$ 149.866.106,81
2011 R$ 278.385.478,38 R$ 43.150.498,58
2012 R$ 457.126.659,90 R$ 44.589.992,84
2013* R$ 2.312.402.495,85 R$ 189.150.366,25
* Inclui exame de PPPs com investimentos em TIC

4. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Fiscalização de TIC no TCDF
CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS
PLENÁRIO
PRESIDÊNCIA
AUD AUD AUD
CJGP
PROC.
GERAL
PROC PROC PROCPROC
GPAA GPAT
DCI DTI DIPLAN
SDSSESSI
Imprensa
Cerimonial
Público
SEAUD SEACOMP SECONT SEFIPE SEMAG
1ª Diaud
Div.
Atos
Conc.
Dicog
Div.
Atos
Adm.
Div.
Fisc.
Pessoal
Div.
Acomp.
Pessoal
2ª Diaud
3ª Diaud
3ª
Diacomp.
2ª
Diacomp.
1ª
Diacomp.
1ª Div.
Contas
2ª Div.
Contas
3ª Div.
Contas
SEGECEX
ATE
NFO NFTI
APE
Diaup
SEGEF
4ª
Diacom
SEORC
SEFIN
SECON
SELIC
SEMAT
SEPAT
SEDOC
SETRA
SMCP
SEPOC
SPA
SS
D G A
DLMP
DS NA
DRH
DOFC
SGDDF
SELEG
SESEC
SECAF
SEPAG

5. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Antecedentes
Processo nº 774/02 – Representação do MPjTCDF sobre antieconomicidade da
locação de computadores promovida pela CODEPLAN

6. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Antecedentes
Processo nº 774/02 – Decisão nº 2517/02
O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a
instrução, decidiu: ... II) determinar aos órgãos e entidades do
GDF que, antes de contratarem ou renovarem ajustes já em
andamento, tendo por objeto a locação de equipamentos de
informática, realizem estudos técnicos que demonstrem ser a
locação mais vantajosa que a aquisição, no que concerne aos
princípios da eficiência e da economicidade, inseridos no
"caput" do art. 37 da CF, com a redação dada pela EC n.º 19/98;

7. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Antecedentes
A necessidade de comprovação da vantajosidade da
locação em face da aquisição também foi determinada nas
Decisões nºs 3848/07, 3320/07, 3914/07, 2622/08,
269/09, 806/10 e 5077/10.
As locações eram bastante comuns no GDF e abrangiam,
além de softwares e equipamentos de TIC, veículos e
mobiliário em geral.

8. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Antecedentes
Decisão Normativa nº 1/11:
Detalhes da metodologia, com planilhas exemplificativas em
http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/documentos-para-download

9. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Locação x Aquisição de
Infraestrutura de TIC
Principais fornecedores de serviços de comunicação de dados ao GDF no ano de 2011*
CNPJ Nome Valor (∑ OB) % Total % Acumulado
76535764000143 BRASIL TELECOM S.A R$ 36.151.445,86 64,56% 64,56%
76535764032690 BRASIL TELECOM S/A R$ 9.677.624,68 17,28% 81,84%
03420926001104 GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT R$ 7.777.220,06 13,89% 95,73%
00186938000148 LIG-MOIBILE TELECOMUNICACOES LTDA. R$ 584.016,99 1,04% 96,77%
37166592000126 A. TELECOM TELEINFORMATICA LTDA R$ 553.198,29 0,99% 97,76%
11745682000188 CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA-EPP R$ 424.045,05 0,76% 98,51%
39309141000126 EMPRODATA - TI EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO R$ 243.314,70 0,43% 98,95%
02421421000111 INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA R$ 170.155,28 0,30% 99,25%
08366661000147 GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA R$ 165.365,20 0,30% 99,55%
03420926000124 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA R$ 115.477,03 0,21% 99,75%
37168895000188 ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA R$ 43.669,05 0,08% 99,83%
71208516017301 CIA TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - CTBC R$ 42.252,14 0,08% 99,91%
00912618000128 NOVACIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA R$ 34.100,00 0,06% 99,97%
01116942000100 VIA TELECOM S/A R$ 10.798,45 0,02% 99,99%
33530486011678 EMBRATEL-EMP. BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES. R$ 3.875,34 0,01% 99,99%
71208516000174 CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - CTBC R$ 3.307,63 0,01% 100,00%
Total R$ 55.999.865,75 100,00%
* Consultas realizadas na base de dados do SISCOEX e no SIAFI (PMDF, PCDF, CBMDF). Considera apenas as ordens bancárias (OB) emitidas para
credores relacionados a serviços de telecomunicações, vez que não há informações sobre o objeto e os serviços prestados.

10. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Processo nº 9348/11 – Exame do PE nº 71/11, no qual a PCDF
pretendia contratar serviços de telecomunicação - fibra ótica ou
rádio frequência (tráfego de dados, voz, imagem e vídeo) e
serviços de acesso à Internet.
Valor estimado para 4 anos = R$ 53.550.661,67.
Componente Locação / Ano Aquisição
Rádio enlace de 600 Mbps R$ 490.600,00 R$ 172.249,99
Locação x Aquisição de
Infraestrutura de TIC

11. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Processo nº 9348/11 – Decisão nº 1663/2011
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator,
decidiu: ... III. determinar à Polícia Civil do Distrito Federal e à Central
de Compras e Licitações da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento do DF que: a) em consonância com os parâmetros
definidos na Decisão Normativa nº 01/11 desta Corte, apresentem
estudos técnicos que demonstrem ser a locação do objeto do Pregão
nº 71/11 mais vantajosa que a aquisição, no que concerne aos
princípios da eficiência e da economicidade, inseridos no "caput" do
art. 37 da CF, com a redação dada pela EC nº 19/98;
Locação x Aquisição de
Infraestrutura de TIC

12. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
A SEPLAN já havia iniciado a aquisição de antenas e demais
componentes capazes de interligar diversas unidades do GDF.
Em decorrência da Decisão nº 1663/2011, vários órgãos (PMDF,
PCDF, CAESB e CEB) com interesse em renovar ou contratar
links de comunicação vieram procurar o TCDF.
Foram orientados a elaborarem os estudos previstos na DN nº
1/11 – TCDF ou optarem pela aquisição.
Locação x Aquisição de
Infraestrutura de TIC

13. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Decisão pelo compartilhamento
de infraestrutura de TIC
Processo nº 25480/11 – Exame do Contrato nº 43/11 (adesão à
ARP nº 8/09 – SEARH/RN). no qual a PMDF adquiriu
equipamentos e contratou serviços para interligação de dados,
voz e/ou imagem entre suas unidades (250 localidades no
Distrito Federal).
Valor = R$ 15.412.749,81.

14. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Decisão pelo compartilhamento
de infraestrutura de TIC
Exame constatou ausência de estudo de viabilidade de
utilização de soluções alternativas semelhantes já contratadas
pela Administração Pública (ex: PCDF, SEPLAN, INFOVIA) para a
interligação das unidades de interesse da PMDF, procedimento
indicado no art. 10, inciso IV, alínea ‘a’, da IN-04/2008 –
SLTI/MPOG (recepcionada no DF por meio do Decreto nº 32218/10 – motivado
pela Decisão n.º 3016/10).
IV - identificação por parte da Área de Tecnologia da Informação, com participação do Requisitante do
Serviço, das diferentes soluções que atendam às necessidades, considerando:
a) disponibilidade de solução similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal;

15. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Decisão pelo compartilhamento
de infraestrutura de TIC
Processo nº 25480/11 – Decisão nº 1138/12
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu
determinar: I - à Secretaria de Estado de Planejamento do Distrito Federal
que acompanhe e mantenha registro das aquisições de bens e serviços
para interligação de dados, voz e/ou imagem realizadas pela
Administração Distrital; II - ao complexo administrativo do Distrito Federal
que antes de contratar ou renovar enlaces de comunicação para
interligação de suas unidades, formalizem consulta à Secretaria de Estado
de Planejamento do Distrito Federal para verificar a possibilidade de
compartilhamento da infraestrutura existente, com vistas à ampliação do
alcance e da disponibilidade das redes metropolitanas públicas;

16. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Decisão pelo compartilhamento
de infraestrutura de TIC
Processo nº 8940/12 – Decisão nº 628/13
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: II)
recomendar à CEB Distribuição que, caso ainda não o tenha feito, ultime as
providências para assinatura do termo de cooperação técnica com a
SUTIC/SEPLAN, com vistas à eliminação dos custos de infraestrutura
relativos à plataforma baixa da Companhia;
Por força desse termo de cooperação, a SEPLAN poderá utilizar
os postes e dutos da CEB para melhoria da infraestrutura de
comunicação de dados, voz e imagem.

17. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Resultados

18. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Resultados
Vídeo Monitoramento:
• 10 centrais de
monitoramento
remoto interligadas
por fibra ótica
• 600 câmeras fixas
• 225 câmeras móveis
• 10 câmeras
térmicas

19. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Resultados
• Interligação de diversas
unidades do GDF por meio de
fibra ótica / rádio, melhoria
na qualidade dos serviços de
rede;
• Disponibilização de redes sem
fio públicas nas Regiões
Administrativas;
• Estímulo ao
compartilhamento de
soluções.

20. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Riscos
Meio Aplicação Vantagens Desvantagens
Cobre • Curtas distâncias < 60,96 metros
• Suporta voz e dados
• Barato
• Instalação simples
• Prontamente disponível
• Fácil modificação
• Fácil de grampear
• Fácil de emendar
• Cross talk
• Interferências
• Ruído
Cabo coaxial • Suporta dados e vídeo • Fácil instalação
• Direto
• Prontamente disponível
• Grosso
• Caro
• Não suporta algumas LANs
• Distâncias limitadas
• Difícil modificação
Fibra ótica • Longas distâncias
• Suporta voz, dados e vídeos
• Elevada capacidade de banda
• Segura
• Difícil de grampear
• Sem cross talk
• Menor e mais leve que o cobre
• Caro
• Difícil de emendar
• Difícil modificação
Sistemas de
rádio
• Curtas distâncias • Barato • Fácil de grampear
• Interferências
• Ruído
Sistemas de
rádio de
micro-ondas
• Exige visada para sinais de voz e
dados
• Barato
• Simples instalação
• Disponível
• Fácil de grampear
• Interferências
• Ruído
Links por
satélite
• Usa transponders para enviar
informações
• Elevada capacidade de banda e frequências
diferenciadas
• Fácil de grampear
• Interferências
• Ruído
Fonte: CISA Review Manual 2012, fl. 268

21. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Riscos
Grampo de fibra (Fiber tapping)
usa um grampo de rede que extrai
o sinal ótico da fibra sem quebrar a
conexão.
Grampo de fibra ótica passivo
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Fiber_tapping

22. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Riscos
A consultoria Gartner prevê que até 2015 um dos
países do G20 sofrerá um ataque cibernético capaz de
interromper o funcionamento de uma infraestrutura
crítica.
Fonte: http://www.computerweekly.com/news/1280094470/Gartner-predicts-cyber-attack-will-
seriously-damage-G20-economy-by-2015

23. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Riscos
13/02/2012 10h45 - Atualizado em 13/02/2012 14h45
Polícia suspeita que sabotagem causou falhas no
Metrô-DF
Para delegado, funcionários sabotaram cabos que
sustentavam a rede.
A Polícia Civil suspeita que as falhas ocorridas nos últimos
dias na circulação dos trens do Metrô do Distrito Federal
foram causadas por uma sabotagem no sistema de
operação. A polícia investiga a participação de funcionários
da empresa no caso.
Os policiais encontraram na estação Central, no Plano
Piloto, um cabo conectado ao sistema de controle que
sobrecarregava a rede e causava a paralisação de trens.
Uma placa eletrônica com cabos de informação adulterados
também foram encontrados instalados no equipamento de
controle do Metrô.
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/02/policia-suspeita-que-sabotagem-causou-falhas-do-metro-df.html

24. TCDF / SEGECEX
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Riscos

25. TCDF / SEGECEX
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Riscos
JIMMY CARTER: SUPER SPY?
by NOAHMAX on FEBRUARY 21,
2005
Há rumores que o novo submarino nuclear da
Marinha, o USS Jimmy Carter, foi projetado para
trabalho espião, com a “capacidade especial de
grampear os cabos submarinos e escutar as
comunicações que passam por eles”, conforme
notícia da Associated Press.
Especialistas do site Military.com acreditam que os
rumores estão corretos.
Fonte: http://defensetech.org/2005/02/21/jimmy-carter-super-
spy/
Capa de 21/08/1995

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Riscos
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-2300595/Pictured-Egyptian-divers-tried-hack-cables-attack-crashed-internet-worldwide.html

27. TCDF / SEGECEX
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Riscos
Risco Mitigação
Grampos Criptografia
Interrupção Redundância
Sabotagem Verificação de antecedentes

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Carta aberta
Banda Larga é essencial para o desenvolvimento econômico e social:
• Da mesma forma que água tratada, estradas, ferrovias e eletricidade
antes dela, a banda larga é de fundamental importância para o
desenvolvimento social e econômico de todas as nações.
• Investimentos não devem ser concentrados somente no desenvolvimento
da infraestrutura, devem prover serviços online avançados, conteúdo
relevante localmente, e apoio para o desenvolvimento cultural com
vistas a redução da desigualdade e a inclusão digital de todos.
• As tecnologias potencializadas pela banda larga estão incentivando a
inovação e inspirando uma nova geração de empreendedores digitais a
criar novas aplicações, serviços e conteúdos.
Extraído da carta aberta da Comissão de Banda Larga da ITU e UNESCO aos
participantes da reunião do G20 ocorrida em junho de 2012
http://www.broadbandcommission.org/documents/bbcom-g20.pdf

29. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Carta aberta
• TICs e banda larga geram um grande dinamismo tecnológico e
reduzem barreiras de entrada, oferendo oportunidades para as
pequenas e médias empresas desafiarem hierarquias existentes,
inovarem, competirem e crescerem.
• Para que a disponibilização mundial de banda larga contribua
efetivamente para o desenvolvimento, a atividade humana deve
transformar informação em conhecimento capaz de suportar o
crescimento individual, a sustentabilidade social e o
desenvolvimento econômico, incluindo transformações
institucionais e políticas e o desenvolvimento de sociedades do
conhecimento baseadas em quatro pilares: liberdade de
expressão; educação de qualidade para todos; acesso universal à
informação e ao conhecimento; respeito à diversidade cultural e
de idiomas.

30. TCDF / SEGECEX
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Carta Aberta
Considerando o enorme potencial da banda larga, a Broadband Commission
advoga quatro metas para tornar a banda larga universal e alavancar sua
utilização – e convoca os governos para trabalhar no alcance dessas metas:
Meta 1: Tornar a banda larga política universal. Até 2015, todos os países
devem ter um plano ou estratégia nacional de banda larga ou ter incluído a
banda larga nas suas Universal Access / Service Definitions.
Meta 2: Tornar a banda larga acessível. Até 2015, serviços básicos de banda
larga devem se tornar acessíveis nos países em desenvolvimento por meio de
adequada regulação e das forças de mercado (limitados a 5% do rendimento
mensal médio).
Meta 3: Conectar as casas à banda larga. Até 2015, 40% das residências em
países em desenvolvimento devem possuir acesso à Internet.
Meta 4: Conectar as pessoas online. Até 2015, o uso da Internet deve
alcançar 60% da população mundial, 50% nos países em desenvolvimento e
15% nos de baixo desenvolvimento.

31. TCDF / SEGECEX
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II ENAUTI – 07/06/2013 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Obrigado!
Perguntas?
Informações adicionais:
http://www.tc.df.gov.br/web/site/nfti
Contato:
Flávio Souza
flavio@tc.df.gov.br
br.linkedin.com/in/flaviojfsouza/