Ano Letivo de 2012/2013
Complementos de
Contabilidade Financeira
(Licenciatura em Contabilidade e Auditoria)
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Relatório sobre políticas sociais e ambientais nas empresas

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Relatório final de trabalho sobre políticas sociais e ambientais nas empresas, com enfoque para o Grupo Portucel Soporcel.

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Relatório sobre políticas sociais e ambientais nas empresas

  1. 1. Ano Letivo de 2012/2013 Complementos de Contabilidade Financeira (Licenciatura em Contabilidade e Auditoria) “Responsabilidade Social e Ambiental” Discente: Maria José Moreira Rato Rodrigues – 20111514. Docente:Profª.Doutora Sara Sofia Vaz Paralta Barcarena, 21 de Maio de 2013
  2. 2. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 2 de 40 Resumo “Responsabilidade Social e Ambiental” A preocupação com o meio ambiente tem vindo a alterar significativamente o estilo de administração das empresas e grupos de empresas que incorporam tratamentos de efluentes, reciclagem de materiais, respostas a situações de emergência e, até mesmo, análise do ciclo de vida dos produtos e do seu impacto sobre a natureza. Têm vindo a ser feitos progressos no sentido de se proteger o meio ambiente e reduzir, prevenir ou minorar os efeitos da poluição e, consequentemente, as empresas tendem a dar a conhecer uma grande quantidade de dados sobre as suas políticas ambientais, e o seu reflexo no seu desempenho económico e financeiro.O objectivodeste trabalho é tratar com um pouco mais de detalhe “A Responsabilidade Social e Ambiental” dentro do grupo PortucelSoporcel. Palavras Chave: Responsabilidade Social e Ambiental, Contabilidade Ambiental, Portucel- Soporcel. Abstract “Social and Environment Responsibility” Companies, being worried about the environment, are changing their administration policies by introducing not only effluent treatments but also material recycling, answers to emergency situations and, even more, analyzing the products life cycle and their impact on nature. In last decades are taking progresses to protect the environment and reduce, prevent or diminish pollution effects and so companies begun publishing lots of data concerning their environment policies and its reflex on their economic and financial issues. The main goal of thisworkis to give a closer approach about “Social and Environment Responsibility” using PortucelSoporcel Group, a pulp and paper group. Keywords: Social and Environment Responsibility, Environment Accountng, Portucel- Soporcel
  3. 3. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 3 de 40 1. ÍNDICE Resumo..............................................................................................................................2 “Responsabilidade Social e Ambiental” ...........................................................................2 Abstract .............................................................................................................................2 “Social and Environment Responsibility”.........................................................................2 1. ÍNDICE ....................................................................................................................3 2. Introdução................................................................................................................4 3. O Grupo PortucelSoporcel .....................................................................................5 4. Políticas ambientais do Grupo PortucelSoporcel.................................................9 5. As Normas de Contabilidade e de Relato Financeiro (NCRF), em termos de Contabilidade Ambiental..............................................................................................12 6. Relatório e Contas do Grupo PortucelSoporcel .................................................13 7. Conclusão...............................................................................................................33 Bibliografia:...................................................................................................................34 ANEXO I.........................................................................................................................36 ANEXO II .......................................................................................................................37 ANEXO III......................................................................................................................39 ANEXO IV......................................................................................................................40
  4. 4. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 4 de 40 2. Introdução “Responsabilidade Social e Ambiental” Ora, como indiquei no resumo deste trabalho, a preocupação com o meio ambiente tem vindo a alterar significativamente o estilo de administração das empresas e grupos de empresas que incorporam tratamentos de efluentes, reciclagem de materiais, respostas a situações de emergência e, até mesmo, análise do ciclo de vida dos produtos e do seu impacto sobre a natureza. Sendo o objectivo deste trabalho o de tratar com um pouco mais de detalhe o tema “A Responsabilidade Social e Ambiental” dentro do grupo PortucelSoporcel, irei fazer, inicialmente, uma breve apresentação deste grupo, da sua dimensão a nível nacional e internacional e do reflexo a nível do seu desempenho económico e financeiro das suas acções tomadas no sentido de proteger o meio ambiente e reduzir, prevenir ou minorar os efeitos da poluição na natureza. Será feita, igualmente, uma análise em termos de Contabilidade Ambiental com base nas normas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) sobre esta temática, a forma como este Grupo divulga e implementa esta preocupação e apresentadas Demonstrações de Resultados e Relatórios e Contas do Grupo que reflictam esta vertente ambiental. Com este trabalho darei uma noção exacta da preocupação real do Grupo PortucelSoporcel em termos da sua “Responsabilidade Social e Ambiental” que, de resto, está bem patente nos excertos do seu “Código de Ética” que junto como ANEXO II.
  5. 5. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 5 de 40 3. O Grupo PortucelSoporcel “Foi com o objectivo de reestruturar a indústria papeleira em Portugal que em 2000 a Portucel adquiriu a Papéis Inapa e em 2001 a Soporcel, movimentos estratégicos na consolidação deste sector em Portugal. Estas duas etapas foram decisivas e deram origem ao grupo PortucelSoporcel que hoje dá cartas no mundo, sendo actualmente o primeiro produtor europeu e um dos maiores a nível mundial de pasta branca de eucalipto (BEKP) e primeiro produtor europeu de papéis finos não revestidos (UWF). Em 2004, a Semapa, grupo de relevo de capital português, adquire a maioria do capital da Portucel e um novo ciclo inicia-se. O Grupo consolida a sua posição nos mercados internacionais e em 2006 é anunciada a construção da nova Fábrica de Papel de Setúbal. Em 2008, e no âmbito do seu plano de desenvolvimento estratégico, o Grupo iniciou a análise de várias alternativas no Hemisfério Sul com vista à expansão e internacionalização da sua actividade. Em 2009 foi constituída a Portucel Moçambique, empresa responsável pelo desenvolvimento do projecto do Grupo neste país. Em 2010, tiveram inicio os ensaios florestais que precedem as plantações de grandes superfícies nas áreas concessionadas pelo Governo de Moçambique. Em 2009, entra em funcionamento a nova Fábrica de Papel de Setúbal, projecto ambicioso que visa garantir o futuro de um sector estruturante para a economia nacional e para a balança comercial do País. Entre 2009 e 2010 arrancam também importantes investimentos na área da energia: duas centrais termoeléctricas a biomassa (Cacia e Setúbal), uma central de ciclo combinado (Setúbal) e um turbogerador a vapor (Figueira da Foz). O Grupo consolida assim a sua aposta nas energias renováveis, sendo actualmente o maior produtor nacional de energia eléctrica a partir da biomassa florestal.” (Grupo Portucel Soporcel, 2011) “Marcos Históricos 1953 - Início de actividade da Companhia Portuguesa de Celulose em Cacia, com a produção de pasta crua de pinho, projecto liderado pelo Engº Manuel Santos Mendonça (avô do actual Presidente do Conselho de Administração, Sr. Pedro Queiroz Pereira);
  6. 6. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 6 de 40 1957 - A Companhia Portuguesa de Celulose torna-se pioneira a nível mundial ao produzir pasta branqueada de eucalipto ao sulfato; 1964 - Arranque da Socel - Sociedade Industrial de Celulose, SARL, em Setúbal, unidade industrial vocacionada para a produção de pasta branqueada de eucalipto; 1965 - Constituição da Inapa, Indústria Nacional de Papéis, S.A. tendo em vista a construção de uma fábrica de papéis finos de impressão e escrita contígua à Socel em Setúbal; 1969 - Início da produção de papel na MP I da Inapa a partir da pasta em suspensão proveniente da Socel; 1972 - Início da comercialização de papel produzido a partir de pasta de Eucalyptusglobulus na Europa; 1976 - Constituição da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal EP, empresa resultante do processo de nacionalização da indústria de celulose; 1980 - Arranque da MP II da Inapa dando início à produção de uma gama mais vasta de papéis; 1984 - Início de actividade da Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. com o arranque da fábrica de pasta da Figueira da Foz; 1985 - Controlo de 42,8% do capital da Soporcel pela WigginsTeapeGroup (grupo de relevo no sector papeleiro europeu); 1987 - Reestruturação do Grupo Inapa com a constituição da Papéis Inapa, S.A.; 1990 - Entra em funcionamento a MP III da Papéis Inapa, S.A., posicionando a empresa como uma das maiores do sector da Península Ibérica; 1991 - Arranque da primeira máquina de papel (MP I) da Soporcel; 1993/Fevereiro - Constituição da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, S.A., holding que passa a controlar o conjunto de empresas que integram o Grupo Portucel; 1993/Junho - Constituição da Portucel Industrial - Empresa Produtora de Celulose, S.A., empresa dedicada à produção e comercialização de pasta branqueada de eucalipto, dispondo de duas unidades fabris: Cacia e Setúbal; 1995 - Primeira fase de privatização de 44,3% do capital da Portucel Industrial; A fábrica da Soporcel na Figueira da Foz utiliza pela primeira vez a fibra de eucalipto com PCC (Carbonato de Cálcio Precipitado), aditivo que permite a obtenção de um papel com maior opacidade, brancura e homogeneidade;
  7. 7. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 7 de 40 2000 - Aquisição de 100% do capital da Papéis Inapa, S.A. pela Portucel Industrial dando origem à Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A.; entra em funcionamento a MP II da Soporcel que constitui um exemplo da mais avançada tecnologia no sector; 2001 - A Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. adquire a totalidade do capital da Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A., dando origem ao actual Grupo PortucelSoporcel, actualmente o maior produtor de papéis finos não revestidos da Europa; 2003 - Início da segunda fase de privatização da Portucel, S.A.; 2004 - Aquisição de 67,1% do capital da Portucel, S.A. pelo grupo Semapa, constituindo-se como um pólo decisivo e estruturante da economia portuguesa; 2006/Fevereiro - Anúncio do investimento numa nova Fábrica de Papel em Setúbal que permitirá ao Grupo assumir posição de liderança no mercado europeu de papéis finos não revestidos (UWF); 2007/Outubro - Assinatura do contrato para aquisição da nova máquina de papel a instalar no complexo industrial de Setúbal; 2008/Janeiro - Início da construção da nova máquina de papel de Setúbal. um investimento de 525 milhões de euros que teve um impacto significativo na economia nacional; 2009/Agosto - Início dos testes de produção da nova Fábrica de Papel em Setúbal. O equipamento central da nova Fábrica é a maior e mais sofisticada máquina do mundo para a produção de papéis finos de escritório e para a indústria gráfica. A nova unidade permitiu elevar o grupo PortucelSoporcel à posição de líder europeu na produção de papéis finos de impressão e escrita não revestidos (UWF), passando também Portugal a deter a posição cimeira no ranking Europeu dos países produtores deste tipo de papéis; 2009/Dezembro - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à cerimónia de inauguração da nova Fábrica de Papel do grupo PortucelSoporcel, em Setúbal; 2010/Agosto - Arranque do novo turbogerador a vapor na central de cogeração a biomassa na Figueira da Foz.” (Grupo Portucel Soporcel, 2011) Cumpre-me aqui fazer um parêntesis pois, de 01/11/1991 a 31/05/2001 fui a única funcionária administrativa, com a função de Secretária, do escritório em Portugal da BUCKMAN LABORATORIES QUÍMICA (PORTUGAL), LDA, empresa de Importação, Exportação e Comercialização de Aditivos Químicos para a Indústria, tendo como colegas dois engenheiros
  8. 8. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 8 de 40 químicos que prestavam assistência em diversas fábricas, sendo a Portucel e a Soporcel duas delas. Como nossos clientes eram-lhes fornecidos aditivos químicos tanto para o tratamento de papel como para tratamento de efluentes, os tratamentos de papel apenas para melhoria da sua qualidade mas, os produtos para os tratamentos de efluentes já nessa altura reflectiam a grande preocupação dessas duas empresas na preservação da qualidade de meio ambiente. A par destes dois clientes, tínhamos, igualmente, a EDP a quem fornecíamos produtos para o tratamento das emissões de gases para a atmosfera, esta última será objecto de trabalho de outro colega, suponho. Nesse período em que lidei mais de perto com este tema fiquei consciente de que, em Portugal, não havia grande abertura em termos de preservação ambiental por parte das empresas uma vez que, não só os tratamentos eram caros como também, não havendo coimas ou penalizações aplicadas às empresas prevaricadoras, embora a lei vigente as contemplasse, o lema das empresas era desinvestir em tratamentos em prol da obtenção de maiores lucros. Por curiosidade, apenas, ainda hoje recebo correspondência esporádica que é endereçada, por lapso, para minha casa, último local dos escritórios da BuckmanLaboratories em Portugal, como é o caso dos documentos que junto como ANEXOS III e IV.
  9. 9. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 9 de 40 4. Políticas ambientais do Grupo PortucelSoporcel Antes do mais importa salientar as políticas ambientais deste grupo, patentes em todo o seu site, tendo em destaque, na sua apresentação: Ambiente Para o grupo PortucelSoporcel, o Desenvolvimento Sustentável é parte integrante da gestão do negócio. A preservação do ambiente é um vector estratégico essencial para a afirmação do Grupo nos exigentes mercados internacionais. (Fonte: http://www.portucelsoporcel.com/pt/group/environment.php, visto em 26/04/2013) em que refere ter sido a Portucel a primeira empresa a ser certificada em 1988. (Fonte: http://www.portucelsoporcel.com/pt/group/environment.php, visto em 26/04/2013)
  10. 10. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 10 de 40 Tendo, em Janeiro de 2006, divulgado a sua “Politica de Sistemas de Gestão”, que apresento como ANEXO I, onde está já bem patente a preocupação em termos “Aderir, voluntaria e convictamente, aos princípios e práticas do Desenvolvimento Sustentável, nos domínios das actividades florestal e industrial.” Igualmente, logo na página de abertura, indica que possui um “Código de Boas Práticas Florestais”. (Grupo Portucel Soporcel, 2011) (Fonte: http://backoffice.portucelsoporcel.net/dynamic- media/files/2013_03_19_codigo_de_boas_praticas_florestais_gps.pdf, visto em 2013/04/26) que, por ser deveras extenso, não o dou aqui em anexo, mas que é de leitura interessante. De referir, ainda, que o Grupo PortucelSoporcel foi eleito um dos órgãos sociais para o triénio 2011-2014, durante a realização da Assembleia Geral da Associação para uma Gestão Florestal Responsável (FSC Portugal), que teve lugar a 19 de Maio 2011.(FSC Forest Stewardship Council, A.C., 2011)
  11. 11. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 11 de 40 O Grupo PortucelSoporcel também detém a certificação PEFC: Área Florestal - Certificados Última actualização - 19 Abril de 2013 PortucelSoporcel Florestal - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. (Ex Aliança Florestal) Hectares Certificados 122 741 Contatos Polo Ind. da Portucel, Mitrena - Apartado 55|2901-861 Setúbal Tlf: +351 265709000 |http://www.portucelsoporcel.com/pt/group/certification.php Certificado GFS SATIVA-2009/GFS001 Relatório de Auditoria RP_PortucelSoporcelFlorestal_Recertificação Licença PEFC PEFC/13-23-001 (PEFC Portugal, 2013) No campo da certificação florestal, o Grupo foi destacado em 2011 como um caso de estudo mundial no relatório“«CelebratingSuccess: Storiesof FSC® Certification», lançado na 6ª Assembleia – Geral do ForestStewardshipCouncil®”
  12. 12. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 12 de 40 5. As Normas de Contabilidade e de Relato Financeiro (NCRF), em termos de Contabilidade Ambiental “Pelo Despacho n.º 588/2009/MEF, publicado em DR, 2ª série . Nº. 173, de 7 de Setembro de 2009 foram homologadas as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho”, que, devido à sua extensão, poderá ser consultado, na sua íntegra, no site do Ministério das Finanças. (Ministério das Finanças) Ora, segundo o SNC, a NCRF que se aplica em matérias ambientais é a NCRF 26. E é com base nesta NCRF que darei continuação a este trabalho, analisando o Relatório e Contas do Grupo PortucelSoporcel, referente ao ano de 2011 a que tenho acesso. FLORESTA - Manutenção das certificações obtidas em anos anteriores, de acordo com os dois programas internacionais de certificação florestal: o FSC e o PEFC; - No campo da certificação florestal, o Grupo foi destacado em 2011 como um caso de estudo mundial no relatório Celebrating Success: Storiesof FSC® Certification», lançado na 6ª Assembleia – Geral do ForestStewardshipCouncil®; - Reforço do investimento na defesa da floresta contra incêndios, que ascendeu a 3,2 milhões de euros em 2011; - Organização da conferência internacional, «As plantações na floresta de amanhã», evento que, no Ano Internacional das Florestas, mobilizou quatro centenas de participantes e especialistas nacionais e estrangeiros. - Indicadores positivos de desempenho ambiental em todas as instalações fabris do Grupo e em todos os domínios: ar, água e recursos naturais. - Valorização de 83% dos resíduos industriais produzidos nas fábricasdo Grupo; - Optimização de processos e diminuição de consumo de combustíveis de origem fóssil, permitiram ao Grupo uma redução das emissões de CO2 por tonelada de produto de cerca de 7% face a 2010; - Retenção acumulada de CO2 pelas florestas do Grupo com valor 13 vezes superior às licenças de emissões de CO2 atribuídas ao Grupo. Desempenho Ambiental
  13. 13. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 13 de 40 6. Relatório e Contas do Grupo PortucelSoporcel Sendo o Grupo PortucelSoporcel uma empresa cotada em bolsa, mais propriamente no PSI 20, torna-se mais fácil aceder à sua informação contabilística e financeira. Fica aqui uma nota sobre o que significa PSI 20, que é uma sigla para“Portuguese Stock Index”, o principal índice da Euronext Lisboa e, portanto, o principal índice de referência do mercado de capitais português. O PSI20 é composto pelas acções das vinte maiores empresas cotadas na bolsa de valores de Lisboa e reflecte a evolução dos preços dessas acções, que são as de maior liquidez entre as negociadas no mercado português. Ora, o valor base do PSI-10 remonta a 31 de Dezembro de 1992 e foi de 3000 pontos, tendo o PSI-20 sido lançado com uma dupla finalidade:  servir de indicador da evolução do mercado accionista português  servir de suporte à negociação de contractos de futuros e opções Passo então à análise do Relatório e Contas do Grupo PortucelSoporcel referente a 2011, salientando as suas vertentes em termos de Contabilidade Ambiental e tendo em conta a NCRF 26 e as demais que lhe sejam aplicáveis. Ora, atenta a NCRF 26, verifica-se que o Grupo PortucelSoporcel se enquadra dentro do objectivo e âmbito desta Norma Contabilística, e que este Grupo cumpre igualmente o não só preceituado no Artº. 66º. do Código das Sociedades Comerciais (que diz respeito ao Relatório de Gestão), mais especificamente no ponto 3 deste artigo, que refere as questões ambientais, objecto deste trabalho, como o parágrafo 48 da NCRF 26 quanto às divulgações no Relatório de Gestão. De salientarque, no Relatório de Gestão do Grupo PortucelSoporcel referente ao ano de 2011, na rúbrica dedicada ao Ambiente e Desempenho Ambiental, é-nos dito que “apesar do aumento da produção de pasta de celulose, ano após ano, e do crescimento da produção de papel, que correspondeu a cerca de 45%, nos últimos 5 anos, os indicadores de desempenho
  14. 14. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 14 de 40 ambiental reflectiram em 2011 um resultado positivo e sustentado em todas as instalações fabris e generalizadamente em todos os domínios: ar, água, resíduos e recursos naturais.” E são-nos facultados os seguintes quadros: “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ANO DE REFERÊNCIA 2007” “Verificaram-se, em particular, reduções significativas no volume de água utilizada e melhorias ao nível do uso sustentadode fontes de energia de origem renovável.” (Grupo PortucelSoporcel)
  15. 15. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 15 de 40 “No domínio das emissões gasosas, são de destacar as reduções significativas verificadas nos últimos cinco anos, emparticular no que respeita à emissão de partículas SO2 e NOx, devido ao esforço de investimento em melhorias processuaisiniciado em 2009, designadamente com a reconversão para tecnologia de leito fluidizado da caldeira a biomassada Fábrica de Cacia e a optimização do desempenho ambiental da caldeira de biomassa do Complexo Industrial deSetúbal.” (Grupo PortucelSoporcel) Com o arranque da nova Fábrica de Papel de Setúbal em 2009 e o aumento em cerca de 50% da capacidade instaladade produção de papel, as emissões de CO2 aumentaram face ao ano de referência (2007), decorrentes da entrada emfuncionamento de uma nova instalação de cogeração a gás natural para a produção de energia. No entanto, a optimização dos processos, associada à diminuição do consumo de combustíveis de origem fóssil nasrestantes actividades do Grupo, permitiu neste ano uma redução global das emissões de CO2 por tonelada de produtode cerca de 7%, face a 2010. No que se refere às emissões para a água, os indicadores de desempenho ambiental evidenciam, nos últimos cincoanos, reduções de cerca de 40% para sólidos suspensos, e cerca de 60% na matéria orgânica biodegradável, comoresultado da implementação de melhorias processuais.
  16. 16. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 16 de 40 “O Grupo Portucel em 2011 também se empenhouactivamente no acompanhamento e teste do projecto«Relatório Único», que resulta do estabelecido no artigo28º do Decreto-Lei n.º 173/2008 de 26 de Agosto. Esteprojecto, desenvolvido na Plataforma SIRAPA (SistemaIntegrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente),visou o desenvolvimento de uma aplicação informáticapara recolha integrada de dados ambientaisno âmbito da simplificação da relação da administraçãocom cidadãos e empresas, a par da facilidade da comunicaçãode dados ambientais pelos operadores. O Relatório Único (RU) pretende assegurar a recolhade informação ambiental decorrente das obrigaçõesambientais previstas nos regimes jurídicos relativos aoComércio Europeu de Licenças de Emissão de Gasescom Efeito de Estufa (CELE), ao Registo Europeu deEmissões e Transferência de Poluentes (PRTR) e à Prevençãoe Controlo Integrados da Poluição (PCIP).” (Grupo PortucelSoporcel) Já no que diz respeito às “DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE DE 2011” (Grupo PortucelSoporcel) entra-se
  17. 17. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 17 de 40 propriamente no objectivo deste ponto 6. do presente trabalho, com a apresentação das “CONTAS CONSOLIDADAS E ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS” (Grupo PortucelSoporcel), tendo em conta o comparativo entre 2010 e 2011. De referir que:  “as demonstrações financeiras consolidadas apresentadas pelo Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS), em vigor à data da preparação das mesmas;  as demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, tomando por base o custo histórico, excepto para os instrumentos financeiros derivados e activos biológicos, registados ao justo valor;  as subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo cessa;  a produção de energia é efectuada principalmente a partir de biomassa, em cogeração, produzindo-se vapore electricidade, sendo o primeiro consumido internamentee a segunda vendida à rede nacional de energia;  os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações, pelo método das quotas constantes, durante um período que varia entre 3 e 5 anos, e anualmente para os direitos de emissão de CO2, e de perdas por imparidade;  as licenças de emissão de CO2 atribuídas ao Grupo no âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2, são registadas na rubrica Outros activos intangíveis, pelo valor de mercado na data de atribuição por contrapartida de um passivo, na rubrica proveitos diferidos – subsídios a reconhecer, de igual montante;  pelas emissões de CO2 efectuadas pelo Grupo é registado um custo operacional por contrapartida de um passivo que se extinguirá com a entrega às autoridades das licenças relativas às emissões registadas. O subsídio é registado em resultados na
  18. 18. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 18 de 40 rubrica Outros rendimentos e ganhos operacionais durante o período a que se referem as licenças atribuídas;  as vendas de direitos de emissão darão origem a um ganho ou perda apurados entre o valor de realização e o mais baixo entre o valor do seu reconhecimento inicial ou o valor de mercado, o qual é registado em Outros rendimentos e ganhos operacionais ou Outros gastos e perdas, respectivamente;  à data da demonstração da posição financeira as licenças de emissão em carteira são valorizados ao preço de mercado, quando este é inferior ao custo de aquisição presumido. Por outro lado, os passivos relativos à responsabilidades com emissões são mensurados ao valor de mercado das respectivas licenças de emissão à data dessa demonstração de posição financeira.  são reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos se torne necessária para a liquidar, e possa ser efectuada uma estimativafiável do montante dessa obrigação. As provisões são revistas na data da demonstração da posição financeira e das respectivas origens e ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data;  o Grupo incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis (bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído) são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a actividade do Grupo, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo;  os subsídios estatais são reconhecidos apenas quando existe segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes à sua atribuição designadamente o investimento efectivo nas aplicações relevantes, e que os subsídios serão recebidos;
  19. 19. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 19 de 40  o processo produtivo é dependente do abastecimento constante de energia eléctrica e vapor. Para tal, o Grupodispõe de diversas unidades de cogeração, que assegurameste abastecimento, tendo sido previstas redundânciasentre as diversas unidades geradoras por forma amitigar o risco de eventuais paragens não planeadasdessas unidades nas fábricas de pasta e papel;” (Grupo PortucelSoporcel) Já, em relação à Legislação ambiental propriamente dita, é referido que:  “Nos últimos anos, a legislação da União Europeia emmatéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativano que respeita ao controlo dos efluentes. As empresasdo Grupo respeitam a legislação em vigor.Embora não se preveja, num futuro próximo, alteraçõessignificativas à actual legislação, se tal se vier a verificarexiste a possibilidade do Grupo necessitar de realizar investimentosadicionais nesta área, de modo a cumprircom eventuais alterações nos limites e regras ambientaisque venham a ser aprovados.À data, as alterações legislativas que se conhecem prendem-se com a previsível evolução de emissão do CO2,a partir do final da actual fase do Programa Nacionalde Atribuição de Licenças de Emissão, PNALE II, terminandoo regime de atribuição gratuita de licenças deemissão.  Esta alteração trará custos acrescidos para a indústriatransformadora em geral e para a de pasta e papel emparticular, sem que exista uma compensação pela absorçãode CO2, que, anualmente, as florestas desta indústriapermitem.  Por forma a mitigar o impacto desta alteração, desde há muito que o Grupo empreendeu uma série de investimentos de natureza ambiental que, entre outrasvantagens, tem permitido a redução continuada da emissão de CO2, apesar de, durante os últimos anos, se ter verificado um continuado aumento dos volumes de produção.  Por outro lado, cumprindo com o Dec.Lei 147/2008 de 29 de Junho, que transpôs para o normativo Nacional a Directiva 2004/35/CE, o Grupo assegurou os seguros ambientais exigidos por aquele normativo, garantindo o cumprimento dos regulamentos em vigor e mitigando os riscos de natureza ambiental a que se encontra exposto.” (Grupo PortucelSoporcel)
  20. 20. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 20 de 40 Já, consultando a legislação do SNC, no apêndice relativo aos direitos de emissão de gases com efeito de estufa e contabilização das respectivas licenças de emissão, referindo que este mesmo apêndice não faz parte na NCRF 26, se verifica que tais licenças são atribuídas às entidades, mediante determinados requisitos a observar por parte de um participante de um plano operacional no seu reconhecimento, mensuração e divulgação, matéria esta que é transversal às NCRF’s 26, 6 (Activos Tangíveis), 22 (Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo) e 21 (Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes).(Almeida, 2010) Daqui se infere que: Reconhece-se como activo intangível as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, gratuitas ou adquiridas Por contrapartida das licenças gratuitas reconhece-se um subsídio A emissão dos gases é reconhecida como um gasto Por contrapartida É reconhecida a respectiva amortização do activo intangível As emissões dos gases acima das licenças detidas são reconhecidas como uma responsabilidade nos termos da NCRF 21 No reconhecimento inicial, as licenças gratuitas ou adquiridas são mensuradas ao justo valor,ou seja ao custo de aquisição (vidé parágrafo 44 da NCFR 6 e parágrafo 21 da NCRF 22. No caso do Grupo PortucelSoporcel a emissão dos gases é mensurada ao custo das licenças detidas, pelo método do FIFO.
  21. 21. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 21 de 40
  22. 22. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 22 de 40
  23. 23. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 23 de 40
  24. 24. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 24 de 40 “OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS OPERACIONAIS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,a rubrica Outros rendimentos e ganhos operacionaisdecompõe-se como segue: (Grupo PortucelSoporcel)
  25. 25. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 25 de 40 “GASTOS E PERDAS”
  26. 26. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 26 de 40 “DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e2010, a rubrica Depreciações, amortizações e perdas porimparidade, líquidos do efeito do reconhecimento deincentivos ao investimento, decompõe-se como segue: O valor de amortizações e perdas por imparidade emOutros activos intangíveis, inclui 2 917 654 euros relativosà imparidade registada com as Licenças de emissõesde CO2 detidos em 31 de Dezembro de 2011, valorizadasao menor entre o valor de sua cotação aquando do recebimentoe o valor de mercado à data da demonstraçãoda posição financeira.
  27. 27. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 27 de 40 OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorridona rubrica Outros activosintangíveis, foi conforme segue:
  28. 28. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 28 de 40 Em Janeiro de 2008, iniciou-se o segundo período de atribuição de licenças de emissão de CO2 (2008-2012), aoabrigo do PNALE – Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, tendo às empresas do Grupo Portucel sidoalocadas, pela publicação do Despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do DesenvolvimentoRegional e da Economia e da Inovação nº 2836/2008, de 8 de Janeiro, as seguintes licenças de emissão: Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de Valoresa pagar correntes decompõe-se como segue: (Grupo PortucelSoporcel)
  29. 29. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 29 de 40 No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de2011 e 2010, a rubrica de subsídios - Licenças de emissãode CO2 registou os seguintes movimentos: (Grupo PortucelSoporcel) “ENCARGOS DE CARÁCTER AMBIENTAL O Grupo no âmbito do desenvolvimento da sua actividadeincorre em diversos encargos de carácter ambiental,os quais, dependendo das suas características, estãoa ser capitalizados ou reconhecidos como um custo nosresultados operacionais do exercício. Os dispêndios de carácter ambiental incorridos parapreservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros,e que se considera que permitem prolongar a vidaou aumentar a capacidade ou melhorar a segurançaou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo, sãocapitalizados.Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastosnos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,têm a seguinte discriminação:(Grupo PortucelSoporcel) (Grupo PortucelSoporcel)
  30. 30. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 30 de 40 “CUSTOS RECONHECIDOS NO EXERCÍCIO” (Grupo PortucelSoporcel) “LICENÇAS DE EMISSÃO DE CO2 No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeiacomprometeu-se a reduzir a emissão de gases com efeitode estufa. Neste contexto, foi emitida uma DirectivaComunitária que prevê a comercialização das chamadasLicenças de emissão de CO2, entretanto transposta paraa legislação portuguesa com efeitos a partir de 1 de Janeirode 2005, entre outras, à indústria de pasta e papel(Nota 30). Como resultado da conclusão das negociações de formalizaçãodo Plano Nacional de Atribuições de Licençaspara o período de 2008_2012, foram atribuídas ao Grupolicenças correspondentes a 531 049 Ton para cadaum dos anos deste período (Nota 16). Com o arranquedas novas unidades na área da energia e na área daprodução de papel e energia, esta atribuição foi revistaem alta para 892 627 Ton.” (Grupo PortucelSoporcel)
  31. 31. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 31 de 40 “RISCOS AMBIENTAIS Os riscos ambientais são alvo de particular atenção por parte do Conselho de Administração, sendo geridos a nível das unidades industriais pelas respectivas Direcções Fabris e a nível central pelo Conselho Ambiental, órgão nomeado pelo Conselho de Administração e reportando directamente à Comissão Executiva, constituído por três a cinco personalidades de reconhecida competência na área de defesa do ambiente. Ao Conselho Ambiental compete fazer o acompanhamento e dar parecer sobre aspectos ambientais da actividade da Empresa e, sempre que para tal for solicitado pelo Conselho de Administração, dar parecer e formular recomendações acerca do impacte ambiental dos empreendimentos da Sociedade, tendo especialmente em atenção as disposições legais sobre a matéria.
  32. 32. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 32 de 40 COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE À Comissão de Sustentabilidade ficou atribuída a formulaçãoda política corporativa e estratégica em assuntosde responsabilidade social e ambiental, sendo responsávelpela produção do relatório bianual de sustentabilidade.” (Grupo PortucelSoporcel)
  33. 33. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 33 de 40 7. Conclusão Tendo em vista que este trabalho foi baseado em factos e dados disponibilizados publicamente pelo Grupo PortucelSoporcel, os quais, para melhor compreensão de toda a extensão da temática ambiental e sua repercussão nas Demonstrações Financeiras, tornou-se bastante difícil não recorrer a citações e referências durante todo o texto que dou por reproduzido. No entanto, pela forma como foi seleccionado e apresentado, dá uma panorâmica sobre este tema e faz o seu enquadramento, tanto com as NCRF’s, como com toda a legislação aplicável. Creio contribuir, com este tipo de abordagem, para um melhor entendimento sobre a matéria tratada.
  34. 34. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 34 de 40 Bibliografia: Almeida, R. M. (2010). SNC Legislação. In R. M. Almeida, SNC Legislação (p. 339). Lisboa: ATF-Edições tÉCNICAS. FSC Forest Stewardship Council, A.C. (23 de 05 de 2011). www.pt.fsc.org. Obtido em 27 de 04 de 2013, de www.pt.fsc.org: http://www.pt.fsc.org/noticias_nacionais_single.html?&tx_ttnews%5Btt_news%5D=1 614&cHash=dc699bf039c7de859568fa3289910755 Grupo PortucelSoporcel. (2011). www.portucelsoporcel.com. Obtido em 23 de 04 de 2013, de www.portucelsoporcel.com: http://www.portucelsoporcel.com/pt/group/novos/history.html Grupo PortucelSoporcel. (s.d.). www.portucelsoporcel.com/. Obtido em 28 de 04 de 2013, de www.portucelsoporcel.com/: http://backoffice.portucelsoporcel.net/dynamic- media/files/relatorio_e_contas_2011com_adenda.pdf Ministério das Finanças. (s.d.). www.cnc.min-financas.pt. Obtido em 26 de 4 de 2013, de www.cnc.min-financas.pt: http://www.cnc.min- financas.pt/0_new_site/SNC/Aviso_15655_2009_NCRF.pdf PEFC Portugal. (19 de 04 de 2013). www.pefc.pt. Obtido em 27 de 04 de 2013, de www.pefc.pt: http://www.pefc.pt/noticias-a-recursos/estatistica/area-floresta- certificados
  35. 35. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 35 de 40
  36. 36. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 36 de 40 ANEXO I
  37. 37. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 37 de 40 ANEXO II Excertos a destacar do Código de Ética do Grupo PortucelSoporcel de relevância para este trabalho. “3.5. Práticas contabilísticas 3.5.1. O Grupo observará um rigoroso respeito e cumprimento dos princípios e critérios contabilísticos geralmente aceites. 3.5.2. O Grupo assegurará a realização de controlos e procedimentos por entidades independentes, às quais disponibilizará os elementos caracterizadores dos riscos económicos, financeiros, sociais e ambientais, comprometendo-se a aplicar as medidas mais adequadas à eliminação ou mitigação dos riscos envolvido.” 8. RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.1. O Grupo assume a sua responsabilidade social junto das comunidades onde desenvolve as suas actividades empresariais de forma a contribuir para o progresso e bem-estar das mesmas. 8.2. O desenvolvimento sustentável das empresas do Grupo é entendido como a contribuição dos negócios para o seu desenvolvimento actual e futuro por via de uma gestão pró-activa dos impactes ambientais, sociais e económicos das respectivas actividades, através de um compromisso permanente com a aplicação das melhores práticas. 8.3. As empresas do Grupo devem participar e procurar que os seus Colaboradores participem activamente em iniciativas de defesa do meio ambiente, de eficiência energética e numa gestão eficiente dos recursos, dando preferência à utilização de materiais produzidos de acordo com os princípios de sustentabilidade.
  38. 38. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 38 de 40 8.4. O Grupo promoverá o desenvolvimento de actividades socioculturais pelos seus Colaboradores e estimulará a prática do voluntariado. 8.5. Os Colaboradores das empresas do Grupo devem procurar garantir que, do exercício das suas actividades, não resulta directa ou indirectamente qualquer agressão ou prejuízo para o património da comunidade, cuidando da sua imagem externa no respeito do património arqueológico, arquitectónico e ambiental e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. 8.6. O Grupo considera o desenvolvimento sustentável um objectivo estratégico para alcançar o crescimento económico e contribuir para uma Sociedade mais evoluída, preservando o meio ambiente e os recursos não regeneráveis para as gerações vindouras. RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DA COMISSÃO DE ÉTICA A Comissão de Ética durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, tomou conhecimento da deliberação do Conselho de Administração da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A., tomada na reunião de 26 de Outubro de 2011, onde ficou deliberado substituir o anterior vogal Dr. Miguel Ventura pelo Dr. Rui Gouveia. Durante o ano, nenhum assunto da competência do Conselho e que este devesse apreciar, foi remetido ao seu escrutínio, nem nenhum órgão do Governo da Sociedade solicitou qualquer questão ou parecer do Concelho, ou ainda qualquer Colaborador, cliente ou “stakeholder”. O Conselho só pode congratular-se pela verificação de normalidade do funcionamento dos órgãos de Governo da Sociedade e emite o presente relatório nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do Art. 2º do Regulamento interno da Comissão de Ética. Lisboa, 24 de Fevereiro de 2012 O Presidente da Comissão de Ética: Júlio de Castro Caldas Os Vogais: Rita Amaral Cabral e Rui Gouveia” (Grupo PortucelSoporcel)
  39. 39. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 39 de 40 ANEXO III
  40. 40. “Responsabilidade Social e Ambiental” Grupo PortucelSoporcel Maria José Rodrigues – 2013 – Universidade Atlântica Página 40 de 40 ANEXO IV

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