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ESCOLA POLITÉCNICA DA USP
CURSO DE MBA EM GESTÃO E TECNOLOGIAS
AMBIENTAIS
FLÁVIO JUN KAMIYA
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FLÁVIO JUN KAMIYA
PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO: A REDUÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS
PASSIVOS POR MEIO DA VERMI...
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.
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AGRADECIMENTO
Agradeço ao Cláudio Spínola, idealizador e coordenador do Projeto Composta
São Paulo, por acreditar e lide...
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EPÍGRAFE
“Seja a mudança que você gostaria de ver no mundo.”
Mahatma Gandhi
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RESUMO
O Resíduo Sólido Urbano (RSU) é um tema que tem recebido pouca
importância pelas populações das cidades brasile...
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LISTA DE SIGLAS
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana
AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza U...
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LISTA DE FIGURAS E TABELAS
Figura 1 - Padronização vasilhames em São Francisco ............................................
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................
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1. INTRODUÇÃO
O “lixo” revela muito sobre os hábitos dos seres humanos e apesar da grande
importância desse tema, não e...
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hábitos do consumo sustentável e conta com instrumentos que incentivam a
reciclagem e reutilização de resíduos sólidos,...
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custo anual de um aterro sanitário pode variar de R$2,27 milhões (pequeno) a R$
23,07 milhões (grande). Além disso temo...
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durante o projeto. Na primeira fase, com duração de 8 meses em 2014, o projeto
selecionou 2.000 pessoas de mais de 10.0...
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Tabela 1 - Porcentagem de matéria orgânica tratada em relação ao total estimado coletado
(2008)
Unidade de
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conscientização através da educação dos cidadãos e oferecer ferramentas
necessárias para isso. Atualmente são enviadas ...
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2. OBJETIVO
O objetivo deste estudo é analisar, por meio da vermicompostagem
doméstica, os impactos na redução dos RSUs...
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3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Para o Instituto Akatu, “O lixo parece ser objeto de...
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3.2 COMPOSTAGEM
A definição de compostagem, para o MMA, é uma técnica que permite a
transformação de resíduos orgânicos...
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resíduos orgânicos, que sofrem o soterramento nos aterros e lixões, impossibilitando
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Desde 1999, Cláudio Spinola realiza a técnica de compostagem na Morada
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3.3.1 COMPOSTAGEM DOMÉSTICA (VERMICOMPOSTAGEM)
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Figura 3 - Húmus de Minhoca
Fonte: Site da Morada da Floresta
Atualmente existem empresas que comercializam composteira...
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Fonte: O Autor
A compostagem doméstica é composta por 3 caixas. As caixas e a tampa
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o Censo IBGE 2010 (MORADA DA FLORESTA, 2014). O projeto Composta São
Paulo é uma iniciativa da Secretaria de Serviços d...
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Tabela 3 - Resultados Parciais
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4. METODOLOGIA
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processo de decomposição e evitar a incidência de moscas, larvas e
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Figura 6 – Chorume
Fonte: Grupo Composta São Paulo
4.4 ANÁLISE DOS DADOS
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), nos termos ...
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Figura 7 - RSU Gerado e RSU Coletado 2012 e 2013
Fonte: ABRELPE (2013)
A quantidade dos RSU que tiveram como destino fi...
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seletiva (83%), seguida da região sul (82%). Porém, de nada adianta ter coleta
seletiva se a população não separar os r...
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Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) atende as regiões Sul e Leste e
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Tabela 7 - Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos coletados no Brasil
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CONCLUSÃO
Observou-se que outras informações importantes como a redução e o reuso
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2. Diminuição da poluição de ar devido a menor emissão de gás metano nos
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Contudo, diante dos fatos expostos, a conclusão que se chega é de que a
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMLURB. Aterros Sanitários. Disponível em: <
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretar...
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FRANCO, G. Spresso SP. São Paulo aposta na compostagem doméstica.
Disponível em: <http://spressosp.com.br/2014/11/17/sa...
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NERI, F. Governo não prorrogará prazo para lei que extingue lixões. Disponível em:
<http://g1.globo.com/natureza/notici...
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  1. 1. ii ESCOLA POLITÉCNICA DA USP CURSO DE MBA EM GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS FLÁVIO JUN KAMIYA PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO: A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS PASSIVOS POR MEIO DA VERMICOMPOSTAGEM DOMÉSTICA São Paulo 2014
  2. 2. iii FLÁVIO JUN KAMIYA PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO: A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS PASSIVOS POR MEIO DA VERMICOMPOSTAGEM DOMÉSTICA Monografia apresentada ao PECE – Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para a conclusão do curso de MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais. Supervisora: Prof. Letícia Mesquita São Paulo 2014
  3. 3. iv DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.
  4. 4. v AGRADECIMENTO Agradeço ao Cláudio Spínola, idealizador e coordenador do Projeto Composta São Paulo, por acreditar e liderar um movimento tão grande e tão impactante para a história de São Paulo e do Brasil. Agradeço ao Guilherme Turri por seu envolvimento e por me ajudar com informações referentes ao Projeto Composta São Paulo. Agradeço ao Ighor Romero que é meu amigo, estudante de letras da USP e foi revisor deste trabalho. Agradeço também a todos os integrantes e participantes do Grupo Composta São Paulo que vêm adicionando membros diariamente para difundir a vermicompostagem doméstica, a sustentabilidade e a promoção de uma melhor qualidade de vida. Agradeço a todas essas pessoas pela colaboração que tiveram com o desenvolvimento do projeto, deste trabalho e por serem corajosos o suficiente para mudar a cultura de uma das maiores megalópoles do mundo.
  5. 5. vi EPÍGRAFE “Seja a mudança que você gostaria de ver no mundo.” Mahatma Gandhi “A culpa no crescimento de resíduos não é de quem lida com ele, e sim o resultado do consumo de todos.” Anna-Carin Gripwall
  6. 6. vii RESUMO O Resíduo Sólido Urbano (RSU) é um tema que tem recebido pouca importância pelas populações das cidades brasileiras. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) responsabiliza os geradores de resíduos pela sua destinação e pela geração dos seus passivos ambientais, porém na prática não houve grandes mobilizações para a destinação adequada dos RSUs tanto do governo quanto da população. O Brasil produz cerca de 144 mil toneladas de resíduos orgânicos por dia e somente 1,6% destes resíduos têm tratamento adequado como a compostagem. O objetivo deste trabalho é avaliar se a vermicompostagem doméstica é uma forma adequada e viável para a redução de RSUs destinados aos aterros ou lixões inadequadamente e a consequente diminuição de seus passivos ambientais. São Paulo gera cerca de 20 mil toneladas de resíduos diariamente e 60% são resíduos domésticos que são coletados pelas concessionárias Ecourbis e Loga. Através da vermicompostagem, é possível tratar até 51% desses resíduos domésticos (resíduos orgânicos), possibilitando maior facilidade para a coleta seletiva dos resíduos recicláveis que compõem 32% e somente 17% (rejeitos) seriam encaminhados aos aterros sanitários que aumentaria o tempo de vida útil destes e diminuiria a poluição de solo, água e ar. O total de resíduos encaminhados aos aterros provenientes de domicílios diminuiria em 83%, de 3,6 milhões de toneladas ano para 744,6 mil toneladas por ano. Por meio das informações obtidas, verificou-se que a vermicompostagem doméstica é uma alternativa adequada para redução de custos com passivos ambientais, aumento da conscientização da população sobre a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS e benéfica ao desenvolvimento sustentável gerando ganhos ambientais, sociais e econômicos.
  7. 7. 8 LISTA DE SIGLAS ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana EPA – Environmental Protecion Agency Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MMA – Ministério do Meio Ambiente OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PGIRS - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos RSU – Resíduos Sólidos Urbanos
  8. 8. 9 LISTA DE FIGURAS E TABELAS Figura 1 - Padronização vasilhames em São Francisco ...........................................16 Figura 2 - Esquema simplificado do processo de compostagem ..............................20 Figura 3 - Húmus de Minhoca ...................................................................................24 Figura 4 - Minhocas Vermelhas da Califórnia............................................................25 Figura 5 - Kit de Compostagem Doméstica (vermicompostagem) ............................25 Figura 6 – Chorume ..................................................................................................34 Figura 7 - RSU Gerado e RSU Coletado 2012 e 2013..............................................35 Figura 8 - Destinação final do RSU..........................................................................35 Figura 9 - Percentual por região que conta com coleta seletiva................................36 Figura 10 - Composição dos Resíduos Urbano em São Paulo .................................37 Figura 11 -- RSU Reciclado em São Paulo diariamente ...........................................38 Figura 12 - Possibilidade de novos encaminhamentos do RSU de fonte domicilar em toneladas por dia.......................................................................................................39 Figura 13 - Coleta não padronizada e sem separação de resíduos por classificação em São Paulo............................................................................................................42 Tabela 1 - Porcentagem de matéria orgânica tratada em relação ao total estimado coletado (2008) .........................................................................................................16 Tabela 2- Tamanho e Capacidade das Composteiras ..............................................26 Tabela 3 - Resultados Parciais..................................................................................29 Tabela 4 - Avaliação do Suporte ...............................................................................30 Tabela 5 - Avaliação do conteúdo.............................................................................30 Tabela 6 – Composição dos Resíduos que podem ser compostados.......................32 Tabela 7 - Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos coletados no Brasil .........................................................................................................................38
  9. 9. 10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................12 1.1 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................15 2. OBJETIVO.............................................................................................................18 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..................................................................................19 3.1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................19 3.2 COMPOSTAGEM .................................................................................................20 3.3 MORADA DA FLORESTA ......................................................................................21 3.3.1 COMPOSTAGEM DOMÉSTICA (VERMICOMPOSTAGEM) .........................................23 3.4 PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO.......................................................................26 3.4.1 RESULTADOS PARCIAIS DO PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO........................27 4. METODOLOGIA....................................................................................................31 4.1 AMOSTRA..........................................................................................................31 4.2 ABORDAGEM .....................................................................................................31 4.3 TÉCNICA ...........................................................................................................31 4.4 ANÁLISE DOS DADOS...........................................................................................34 CONCLUSÃO............................................................................................................40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................44
  10. 10. 11
  11. 11. 12 1. INTRODUÇÃO O “lixo” revela muito sobre os hábitos dos seres humanos e apesar da grande importância desse tema, não existem muitos trabalhos escritos sobre o “lixo” ao longo dos séculos. Ainda hoje, não é recorrente tratar sobre esse tema fora do âmbito técnico, provavelmente pela dificuldade das pessoas em tratarem do assunto com desconforto e insegurança, pois segundo Eigenheer (2009, p.17), restos de comida podem ser interpretados pelos seres humanos como ameaças, não só visuais como olfativas. Os resíduos não eram um problema grave quando o ser humano vivia em grupos nômades, pois esses se fixavam em um local durante determinado período de tempo até que a água e o alimento se tornassem escassos. Então saiam em busca de uma nova moradia deixando para trás todo os resíduos orgânicos e dejetos, os quais eram decompostos ao longo do tempo (EIGENHEER, 2009). Desde a antiguidade os seres humanos sofrem com problemas de contaminação de águas, pestes e doenças trazidas pela falta de saneamento. A humanidade teve um grande avanço na limpeza urbana na segunda metade do século XIX devido à teoria microbiana de doenças, trazendo uma mudança na visão da saúde pública e dando importância maior em se separar o esgoto de resíduos sólidos. Após a revolução industrial, os resíduos deixaram de serem compostos em sua maior parte de resíduos orgânicos, então iniciaram os grandes problemas com a destinação. A partir da Segunda Guerra Mundial iniciaram-se os esforços contra o desperdício, devido à escassez de recursos, com ênfase em reutilização e reciclagem; mas a questão da destinação final dos resíduos se agravou e atualmente ainda são encontrados lugares contaminados por diversos poluentes químicos que serviam como vazadouros da indústria de guerra (EIGENHEER, 2009). O Brasil é um país continental que se desenvolveu de forma desigual e suas cidades têm diferenças profundas de renda e alto índice de desigualdade social. Recentemente, há apenas 4 anos, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Lei no 12.305/10 que institui a PNRS, regulamentada pelo Decreto 7.404/10, foi uma das grandes iniciativas que permitem o avanço do Brasil no enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, pois essa política propõe a prática de
  12. 12. 13 hábitos do consumo sustentável e conta com instrumentos que incentivam a reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a destinação adequada dos rejeitos (resíduos sólidos que, tendo todas as possibilidades de reaproveitamento ou reciclagem se esgotado, a única destinação plausível seja encaminhá-los para um aterro licenciado ambientalmente). Um dos instrumentos mais importantes dessa política é o conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei sancionada em 2010 determinou a proibição do uso de lixões no país e que as prefeituras deveriam tomar medidas necessárias até a data de 02 de Julho de 2014. O lixão é uma área a céu aberto onde resíduos de todos os tipos e rejeitos são dispostos. Não há nenhum tipo de impermeabilização do solo e não atende a nenhuma norma de controle. Segundo a PNRS, é proibido o encaminhamento de rejeitos para outro lugar que não seja um aterro sanitário licenciado ambientalmente. Porém, somente 2.202 do total de 5.570 municípios elaboraram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e estabeleceram metas e medidas para garantir o tratamento adequado dos resíduos orgânicos (ou úmidos), a destinação adequada dos rejeitos e outras ações previstas pela PNRS, como logística reversa e responsabilidade compartilhada. Mais da metade dos municípios do Brasil não cumpriram tal determinação e estão sujeitos a multas e ações na Justiça por crime ambiental (NERI, 2014). Porém, recentemente o Senado aprovou a MP 651/2014, que inclui o novo prazo para o fim dos lixões - agosto de 2018. Segundo Baptista (2014), líder do governo no Congresso, e os senadores José Pimentel e Romero Jucá, um novo dispositivo será incluído em outra medida provisória, a MP 656/2014, acrescentando que haverá garantia de recursos federais para os municípios colocarem em prática a nova política de resíduos sólidos. Anualmente, o Brasil produz cerca de 62 milhões toneladas por ano de resíduos sólidos urbanos (ABRELPE, 2012). Dados do Ministério da Agricultura revelam que o Brasil produz cerca de 144 mil toneladas de resíduo orgânico por dia que correspondem a cerca de 60% dos resíduos urbano. Geralmente o destino dos resíduos orgânicos domiciliares no Brasil são aterros ou lixões, proporcionando elevada produção de gás metano e chorume tóxico, que podem poluir lençóis freáticos. Outro destino, ainda pouco aplicado no Brasil, é a incineração, que se não tiver infraestrutura de filtros adequados pode poluir o ar. Segundo Baptista (2014), o
  13. 13. 14 custo anual de um aterro sanitário pode variar de R$2,27 milhões (pequeno) a R$ 23,07 milhões (grande). Além disso temos alguns desafios na gestão de resíduos:  O aumento na geração de resíduos: relacionado ao comportamento social e ao aumento populacional. O crescimento da economia proporciona aumento de poder aquisitivo e consequentemente um maior consumo da população, principalmente de descartáveis e de produtos com baixa durabilidade.  Manejo indiferenciado dos diversos tipos e classes de resíduos: o sistema de coleta e destinação de resíduos recebe uma grande variedade de materiais que são descartados e misturados, tornando o gerenciamento mais difícil. No longo prazo as possíveis combinações químicas decorrentes da decomposição dos resíduos podem causar um grande impacto ambiental de efeitos ainda desconhecidos.  Destinação final de resíduos: no Brasil há aproximadamente 42% de inadequação. Outro problema na destinação final de resíduos é o crescimento das cidades. Há cada vez menos áreas disponíveis, acarretando uma maior distância entre os centros de geração de resíduos e o destino final, aumentando o custo logístico e a emissão de gases poluentes no trajeto consumo – destino final.  Reciclagem: A reciclagem sofre concorrência com uma destinação fácil e barata e carece de instrumentos de gestão e de formalidade. Também há a ausência de incentivos econômicos e de incentivos tributários e creditícios para alavancar as atividades nesse segmento. Atualmente, calcula-se que o Brasil seja o quinto maior gerador de resíduos sólidos urbanos do mundo. A cidade de São Paulo gera diariamente 20 mil toneladas de resíduos, uma média de 1,5 quilo por habitante (LAMAS, 2014). Em São Paulo, mais de 5 mil toneladas de resíduos orgânicos domésticos são enviados diariamente a aterros sanitários. Como uma iniciativa para resolver o problema dos resíduos orgânicos domésticos em São Paulo, o projeto Composta São Paulo, um movimento para uma cidade mais sustentável através da conscientização da população paulistana, tem como um dos objetivos centrais o fomento à construção de uma política pública, que estimule a prática da compostagem doméstica na cidade de São Paulo como uma solução descentralizada de tratamento dos resíduos orgânicos domésticos produzidos na cidade, a partir dos dados que serão gerados
  14. 14. 15 durante o projeto. Na primeira fase, com duração de 8 meses em 2014, o projeto selecionou 2.000 pessoas de mais de 10.000 famílias inscritas para participarem voluntariamente. O projeto Composta São Paulo é uma iniciativa da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), e contou com a colaboração de recursos das concessionárias de limpeza urbana Loga e Ecourbis. O projeto foi idealizado e é coordenado por Cláudio Spínola, sócio diretor da empresa Morada da Floresta, responsável pela execução do mesmo. O projeto Composta São Paulo é uma das ações do programa municipal SP Recicla (MORADA DA FLORESTA, 2014). 1.1 JUSTIFICATIVA Aterros sanitários são grandes poluidores de água, solo e ar. O material orgânico descartado em aterros acaba gerando grandes quantidades de metano. Os lixões nos EUA estão entre uma das principais fontes de emissões de metano globais de acordo com a Defesa dos Recursos Naturais e, segundo a Environmental Protecion Agency (EPA), cada molécula de metano é de 20 a 30 vezes mais potente que o CO2 na geração do efeito estufa (JENKINS, 2005). Com a utilização da compostagem é menor o metano emitido para a atmosfera. Dados da Secretaria de Serviços de São Paulo apontam que, de 1974 a 2007, já foi destinada uma área de 2,3 milhões de metros quadrados para dispor quase 42 milhões de toneladas de resíduos. A secretaria estima que a decomposição dos resíduos orgânicos descartados nesses aterros, encerrados ou em operação, foi responsável pela geração de 14% dos gases de efeito estufa emitidos pelo município. Por meio de relatos de cidades de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Suécia e Alemanha, pode-se verificar que há destaques de práticas de ações sociais em prol do meio ambiente que possam ser utilizadas como referencial para as cidades brasileiras. Segundo o Ipea (tabela 1), apenas 1,6% dos resíduos orgânicos no Brasil era reciclado em 2008; a partir de dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), esse índice chega a 28% na Inglaterra, 12% nos EUA e 68% na Índia.
  15. 15. 16 Tabela 1 - Porcentagem de matéria orgânica tratada em relação ao total estimado coletado (2008) Unidade de análise Quantidade encaminhada para unidade de compostagem (t/d) Estimativa de quantidade de matéria orgânica coletada (t/d) Taxa de tratamento em função da quantidade coletada Brasil 1.519,5 94.309,1 1,6% Norte 18,4 7.523,5 0,2% Nordeste 13,0 24.262,6 <0,1% Sudeste 684,6 35.004,1 1,9% Sul 475,3 19.193,7 2,5% Centro-Oeste 328,2 8.285,2 3,9% Fonte: Ipea, 2012 Em São Francisco, nos EUA, 75% dos resíduos são reciclados. Com o programa Zero Waste a meta é chegar a 100% até 2020. A cidade conta com 850 mil habitantes e cada um produz em média 2kg de resíduos por dia, o dobro da média no Brasil. Uma lei obriga desde 2009 todos os moradores e comerciantes a separar seus resíduos. Para isso a prefeitura fez uma parceria com a empresa Recology. Todo cidadão recebe três vasilhames e pagam uma taxa obrigatória de US$35 por mês. Conforme a figura 1, o vasilhame verde é para resíduos orgânicos que serão encaminhados para compostagem, o azul é para os recicláveis secos e o preto para os rejeitos que não são recicláveis secos nem orgânicos. A meta é eliminar o vasilhame preto até 2020. Figura 1 - Padronização vasilhames em São Francisco Fonte: KTSF, 2014. Atualmente cerca de 20% dos resíduos urbanos ainda vão para o aterro; em 2000 chegava a 50%. A estratégia utilizada pela empresa foi aumentar a
  16. 16. 17 conscientização através da educação dos cidadãos e oferecer ferramentas necessárias para isso. Atualmente são enviadas 700 toneladas por dia aos centros de compostagem. Após 60 dias o material se transforma em adubo, que é comercializado para as fazendas. Outras 700 toneladas diárias são transportadas ao centro de triagem para separar os resíduos sólidos em 16 tipos de categorias, que é comercializado para a reciclagem. Os funcionários da Recology recebem cerca de US$25 a US$35 por hora e são todos sócios (cerca de 1.000 funcionários). Eles fazem um trabalho duro e difícil, porém ganham um bom salário e plano de saúde. (TERRON, 2014) A Suécia virou referência na área ao reduzir para apenas 1% a quantidade de resíduos que acabam em aterros sanitários. O projeto sueco começou nos anos 60 com uma campanha de conscientização quanto aos resíduos sólidos, destacando a importância da separação de recicláveis e a responsabilidade de cada um, conquistando assim a colaboração e a confiança da população. O país importa resíduos de países vizinhos para fazer a queima energética: 3 toneladas de lixo geram energia equivalente a 1 tonelada de combustível; esse processo emite 50% dos poluentes permitidos por lei (TERRON, 2014). Na Alemanha, a prática de coletar os resíduos orgânicos separadamente para posterior compostagem iniciou-se há cerca de 25 anos atrás. De acordo com a Statistisches Bundesamt, cerca de 14 milhões de toneladas de resíduos orgânicos foram compostados para serem utilizados como fertilizante em horticultura e agricultura. Em 2012, a lei federal Kreislaufwirtschaftsgesetz exigirá em abrangência nacional que os resíduos orgânicos sejam recolhidos separadamente; essa prática se tornará obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2015 (UMWELTBUNDESAMT, 2014). O presente estudo se fará em relação ao Projeto Composta São Paulo, promovido pela Morada da Floresta, por ter sido a maior iniciativa da história da cidade de São Paulo e do Brasil na busca da criação de uma política pública que incentive a separação de resíduos e a compostagem doméstica dos resíduos orgânicos para diminuição dos resíduos urbano e seus passivos.
  17. 17. 18 2. OBJETIVO O objetivo deste estudo é analisar, por meio da vermicompostagem doméstica, os impactos na redução dos RSUs de São Paulo destinados de forma inadequada e consequente diminuição de seus passivos ambientais. Pretende-se também avaliar se o método proposto pelo Projeto Composta São Paulo é compatível para a criação de uma política pública que incentive a compostagem doméstica em áreas urbanas.
  18. 18. 19 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Para o Instituto Akatu, “O lixo parece ser objeto de um passe de mágica: você o coloca para fora de casa e alguém o leva”. As pessoas acreditam que a partir do momento que o “lixo” sai do domicílio o problema está resolvido, pois alguém está cuidando dele. Porém, o impacto acontece nos lixões, que geram enormes quantidades de chorume, são absorvidos pela terra e poluem lençóis freáticos (TERRON, 2014). O Instituto Akatu defende uma posição até mais incisiva na tentativa de conscientizar e determinar responsabilidades do cidadão. A coleta de resíduos não deveria ser feita nas residências, mas, sim, a partir de pontos pré- determinados em cada bairro. Caberia a cada um levar seus resíduos até lá. "Com isso se elimina uma parte grande do custo da coleta. Além de mais econômica, essa prática faria cada pessoa perceber mais o quanto de lixo ela realmente está gerando, porque terá de carregá-lo para cima e para baixo". A maior parte dos resíduos pode ser reciclada, tanto pelo processo da compostagem, no caso dos orgânicos, como pelo processo da reciclagem dos resíduos secos. “Antes, os responsáveis pelos resíduos eram os municípios”, explica Silvano Silvério Costa, presidente da AMLURB de São Paulo, que também já trabalhou no MMA. “Agora existe a chamada responsabilidade compartilhada. Os fabricantes, indústria, importadores e comércio passaram a também ser responsáveis pelos resíduos gerados a partir de produtos que colocaram no mercado”. Um ponto pouco debatido da PNRS diz respeito a um incentivo direto à conscientização do valor gasto com a coleta e tratamento dos resíduos no Brasil; existe um prazo para que os municípios deixem claro que há um imposto dessa área. Cidades que têm essa "taxa do lixo" embutida em outros tributos, como IPTU, terão de separar essas cobranças. Isso tornará as responsabilidades sociais e financeiras de todos sobre esses serviços mais evidentes. São Paulo teve uma experiência conturbada com esse tipo de imposto durante a gestão de Marta Suplicy. O grande desafio é mostrar para as pessoas que elas também são responsáveis pelos resíduos que produzem e não somente o governo.
  19. 19. 20 3.2 COMPOSTAGEM A definição de compostagem, para o MMA, é uma técnica que permite a transformação de resíduos orgânicos (sobras de frutas, legumes, papel, restos de comida, podas de jardim, trapos de tecido, serragem, etc.) em adubo. A compostagem é um processo biológico no qual microorganismos aceleram a decomposição do material orgânico, tendo como produto final o composto orgânico, que pode ser utilizado como adubo. Em termos técnicos, a compostagem pode ser definida como uma bioxidação aeróbia exotérmica de um substrato orgânico heterogêneo, no estado sólido, caracterizado pela produção de CO2, água, liberação de substâncias minerais e formação de matéria orgânica estável (FERNANDES, 1996). O sistema de compostagem pode ser simplificado conforme mostrado na figura 2 abaixo: Matéria Orgânica + Microorganismos → O2 Matéria Orgânica Estável CO2 H2O Calor Nutrientes Figura 2 - Esquema simplificado do processo de compostagem Fonte: Fernandes e Silva, 1996 A compostagem é praticada desde a História Antiga, os chineses já utilizavam excrementos humanos para a fertilização do solo há mais de 2.000 anos, os gregos têm Hércules como o patrono da limpeza urbana por remover os estrumes do estábulo e encaminhá-los ao campo e existem várias referências bíblicas sobre práticas de correção do solo (EIGENHEER, 2009). A compostagem moderna foi disseminada por Albert Howard, um agrônomo de origem inglesa que estudou por mais de 25 anos práticas indianas de enriquecimento do solo e descobriu a riqueza dos compostos orgânicos (MORADA DA FLORESTA, 2014) A compostagem é uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural, enriquecendo o solo para agricultura ou jardinagem. Além disso, é uma maneira de reduzir o volume de “lixo” produzido pela sociedade, destinando corretamente um resíduo que se acumularia nos lixões e aterros gerando mau cheiro, a liberação de gás metano (gás de efeito estufa 23 vezes mais destrutivo que o gás carbônico) e chorume tóxico (líquido que contamina o solo e as águas). Hoje, cerca de 55% do “lixo” produzido no país é composto por
  20. 20. 21 resíduos orgânicos, que sofrem o soterramento nos aterros e lixões, impossibilitando sua biodegradação (MMA, 2014). A compostagem é considerada uma forma de destinação final ambientalmente adequada para o tratamento de resíduos orgânicos a partir da Lei no 12.305/2010, Artigo 3º, Inciso VII (Ipea, 2012). Segundo o MMA, há várias experiências internacionais de recolhimento de resíduos orgânicos para compostagem, com a distribuição gratuita do adubo resultante do processo à população local. Dessa maneira, fica claro para a sociedade que aquele resíduo tem valor, pois retorna aos cidadãos como um benefício que os economiza o dinheiro que empregariam na compra de fertilizantes industrializados. A partir de informações da EPA dos EUA, a compostagem:  Enriquece o solo: ajuda a regenerar solos pobres. Colabora com o aumento a produção de micro organismos, com o aumento da capacidade do solo de reter umidade e também com a diminuição do uso de fertilizantes e pesticidas;  Ajuda a remediar solos contaminados: absorve odores e ajuda a prevenir que metais pesados migrem para lençóis freáticos ou que sejam absorvidos pelas plantas;  Previne a poluição: diminui a produção de gás metano e previne erosão;  Oferece benefícios econômicos: reduz a necessidade do uso de água, fertilizantes e pesticidas. É uma alternativa de baixo custo. 3.3 MORADA DA FLORESTA A empresa Morada da Floresta Soluções Ecológicas Ltda é um negócio social, ou seja, juridicamente está registrada no segundo setor, mas na prática trata- se de um empreendimento cujo seus produtos e serviços causam impactos positivos na sociedade e no meio ambiente. Também atua no terceiro setor com o Instituto Morada da Floresta, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Todas as soluções socioambientais, cursos, produtos, serviços e projetos são para incentivar práticas sustentáveis cotidianas e contribuir para o despertar de uma conscientização ambiental através da diminuição de resíduos no Brasil.
  21. 21. 22 Desde 1999, Cláudio Spinola realiza a técnica de compostagem na Morada da Floresta. Já experimentou várias técnicas e considera que a vermicompostagem em caixas de plástico é a forma mais simples, prática e eficiente para a realização da compostagem doméstica dos resíduos orgânicos. Atualmente a Morada da Floresta é a principal responsável por espalhar a técnica no Brasil, incluindo o fornecimento de tutoriais, manuais, informações para os que querem construir a própria composteira, cartilhas e vídeos informativos. Todas essas informações podem ser acessadas pelas diversas mídias sociais da Morada da Floresta: facebook, website e youtube. Os produtos que a Morada da Floresta utiliza para compostagem estão:  Composteiras Domésticas: o Kit de Compostagem Doméstica. Tamanhos: P, P4, M, G, G4 e GG. (Tabela 2) o Composteira Ecopedagógica: Composteira transparente que permite visualizar todo o processo de compostagem, indicado para atividades educativas o Minhocas Californianas: Pacote com aproximadamente 300 minhocas vermelhas da Califórnia o Húmus de minhoca: Pacote de 1,5kg de adubo natural produzido pelas minhocas vermelhas da Califórnia o Extrato de Neem: Repelente de insetos para uso animal ou jardinagem. Utilizado nas composteiras domésticas para evitar a proliferação de insetos indesejados como moscas drosóphilas. o Serragem: Pacote de 1,5kg para ser colocada na composteira doméstica (volume aproximado de 10 litros).  Compostagem Empresarial: Sistemas de compostagem dimensionadas de acordo com as características específicas de cada local. Serviços personalizados para a logística operacional, instalação, capacitação, visitas pós venda, atividades ecopedagógicas, cursos, oficinas e palestras. o Empresas o Escolas o Condomínios o Restaurantes
  22. 22. 23 o Eventos o Hotéis o Municipal o Cursos, oficinas e palestras 3.3.1 COMPOSTAGEM DOMÉSTICA (VERMICOMPOSTAGEM) A vermicompostagem é uma técnica utilizada para acelerar o processo de compostagem através do metabolismo de minhocas que ocorre em um período menor de tempo do que se deixasse o resíduo orgânico decompor naturalmente. Durante a vermicompostagem, as minhocas ingerem e digerem os resíduos orgânicos, dejetando excrementos que são facilmente assimilados por raízes de plantas por estarem em estágio avançado de decomposição (humificação). (LANDGRAF, 1999). O húmus da minhoca (Figura 3) é o produto resultante da matéria orgânica decomposta a partir do sistema digestório das minhocas. É um adubo que possui como característica físico-química: inodoro, rico em micronutrientes (ferro, boro, cobre, zinco, molibdênio, cloro), macronutrientes (potássio, nitrogênio, fósforo), possui textura macia e granulada (KRUKEMBERGHE, 2012). Consiste em um produto estável e homogêneo, de coloração escura e de textura leve (LEE 1985, AQUINO & NOGUEIRA 2001, ANTONIOLLI et al. 2002).
  23. 23. 24 Figura 3 - Húmus de Minhoca Fonte: Site da Morada da Floresta Atualmente existem empresas que comercializam composteiras de diferentes composições e técnicas. No presente trabalho abordaremos o kit de compostagem doméstica que é disponibilizado pela Morada da Floresta Soluções Ecológicas LTDA. por ser um dos maiores difusores da compostagem doméstica no Brasil e por serem uns dos pioneiros a difundirem a técnica no Brasil (MORADA DA FLORESTA, 2014). Geralmente são utilizadas minhocas californianas vermelhas (Figura 4) nesse processo devido às suas excelentes características de adaptabilidade em diferentes regiões do mundo, produtividade elevada na produção de húmus, alta prolificidade, facilidade na reprodução e crescimento precoce. Por esses motivos também é umas das melhores minhocas para a criação comercial (Rural News, 2013). As minhocas dessa espécie podem consumir diariamente matéria orgânica equivalente ao seu peso, duplicam a população a cada 2 meses e diminuem a reprodução quando o espaço se torna pequeno.
  24. 24. 25 Fonte: O Autor A compostagem doméstica é composta por 3 caixas. As caixas e a tampa possuem encaixe perfeito entre elas. Nas duas caixas digestoras (caixa central e a de cima) são onde ocorre a decomposição de todo o material orgânico; a caixa da base é onde se coleta o chorume escorrido (Figura 5). A empresa comercializa diferentes tamanhos para atender às diferentes necessidades (Tabela 2). Também há as versões com 3 caixas digestoras (P4 e G4): Figura 5 - Kit de Compostagem Doméstica (vermicompostagem) Fonte: Morada da Floresta (2014) Figura 4 - Minhocas Vermelhas da Califórnia
  25. 25. 26 Tabela 2- Tamanho e Capacidade das Composteiras Tamanho Volume de cada caixa (Litros) Capacidade de compostagem de resíduos orgânicos por dia (Litros) Preço (R$) Kit P 15 0,5 179 Kit P4 15 0,75 222 Kit M 28 1 239 Kit G 39 1,3 252 Kit G4 39 2 315 Kit GG 60 2 289 Fonte: Morada da Floresta (2014) 3.4 PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO O Projeto Composta SP é uma das ações do município para cumprir o PGIRS, aprovado no início de 2014. A meta da prefeitura é reduzir, nos próximos 20 anos, 80% da quantidade de resíduos descartados atualmente para os aterros. O projeto visa conscientizar moradores da cidade de São Paulo sobre a compostagem doméstica como forma de reciclar resíduos orgânicos produzidos nas residências e levantar informações pertinentes para a multiplicação dessa prática entre a população da cidade. Esse projeto é uma das ações do programa SP Recicla. Um dos objetivos centrais do projeto é gerar informações e aprendizados para serem utilizados para impulsionar e fomentar a elaboração de uma política pública que estimule a prática da compostagem doméstica na cidade de São Paulo. As informações obtidas com a experiência dos participantes serão sistematizadas e ajudarão a prefeitura a planejar ações para introduzir a compostagem doméstica na gestão integrada dos resíduos sólidos na cidade de São Paulo. (MORADA DA FLORESTA, 2014) O projeto Composta São Paulo contou com mais de 10.000 inscritos interessados em receber a composteira doméstica, sendo selecionados 2000 residentes da megalópole para receber unidades de kits para compostagem doméstica. Para haver uma seleção de munícipes que espelhassem a cidade de São Paulo, as composteiras entregues foram distribuídas de acordo com o índice populacional e renda domiciliar das regiões da cidade de São Paulo de acordo com
  26. 26. 27 o Censo IBGE 2010 (MORADA DA FLORESTA, 2014). O projeto Composta São Paulo é uma iniciativa da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo, por meio da AMLURB, está sendo executado pela empresa Morada da Floresta Soluções Ecológicas Ltda e financiado pelas concessionárias de limpeza urbana Loga e Ecourbis. Pelos contratos que essas empresas têm com a prefeitura de São Paulo, 0,5% do valor que recebem anualmente devem ser gastos em projetos de pesquisa e educação ambiental. É parte desse recurso que está viabilizando a realização do projeto Composta São Paulo. (MORADA DA FLORESTA, 2014) Segundo o Franco (2014), das 2.000 composteiras entregues, 493 foram para os chamados Centros de Apoio (escolas, entidades, creches, condomínios, etc.) e as outras 1.507 foram entregues às famílias que se inscreveram. De acordo com Silvano Silvério, presidente da AMLURB, cada composteira distribuída tem capacidade de reciclar entre 1 e 2 quilos de resíduos orgânicos por dia, o que pode reduzir pela metade o volume de resíduos gerados por família. Então, somando as 2.000 unidades distribuídas no projeto, teremos entre 2 e 4 toneladas por dia de resíduos orgânicos domésticos a menos indo aos aterros sanitários. O melhor caminho é a compostagem descentralizada por ser mais econômica, gerar educação ambiental e responsabilidade compartilhada. O ideal seria que cada subprefeitura possuísse também um centro de compostagem para atender às feiras livres que atendem a área. “O estímulo à população por meio de políticas públicas e educação ambiental é a melhor forma de resolver o problema dos resíduos no Brasil”, conclui Spínola (Franco, 2014). Junto com a redução do desperdício e outras iniciativas de reciclagem, a compostagem também pode aumentar a vida útil dos aterros e vai ao encontro das diretrizes da PNRS. 3.4.1 RESULTADOS PARCIAIS DO PROJETO COMPOSTA SÃO PAULO O Projeto Composta São Paulo teve 10.067 inscritos de 22 estados do Brasil, mesmo sendo um projeto da cidade de São Paulo. O projeto atingiu 6.960 pessoas que são residentes dos domicílios que receberam a composteira doméstica. A partir de resultados parciais obtidos através da organização do projeto, dos contemplados que receberam a composteira doméstica, 1.501 responderam ao questionário até o dia 10 de Dezembro de 2014.
  27. 27. 28 O critério para seleção dos participantes do Projeto Composta São Paulo foram: 1. Critério prioritário: representação da distribuição populacional geográfica e por renda domiciliar de cada região do município de São Paulo, de acordo com os dados do Censo IBGE 2010. 2. Critério de qualificação: foram classificados qualitativamente todos os candidatos, numa escala de 1 a 4, a partir da pergunta “porque você acredita que deva ser contemplado pelo projeto?” Sendo: - 1 Baixa pontuação: menor dedicação na resposta. Motivações ligadas a benefícios individuais (produzir adubo próprio, cuidar das plantas domésticas, custo da composteira, fazer “sua parte”com o meio ambiente); - 4 Alta pontuação: maior dedicação na resposta. Histórico de prática, engajamento e conhecimento sobre o tema. Motivações ligadas a engajamento, mobilização, educação, ações e transformações coletivas. 3. Critério de equilíbrio: equalização dos critérios de faixa etária, sexo e perfil do domicílio (aplicado na amostral total de demanda espontânea e não por região) 4. Critério de desempate final por vaga: consumo de frutas, legumes, e verduras, priorizando o alto consumo. Motivação na compostagem, priorizando a produção para o uso coletivo. Número de habitantes no domicílio, priorizando as maiores quantidades de pessoas impactadas.
  28. 28. 29 Tabela 3 - Resultados Parciais 97,6% Estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a compostagem doméstica 78% Afirmam que a compostagem já foi incorporada aos hábitos da casa 90% Dos outros moradores ajudam com a separação dos orgânicos 90% Afirmam que o envio para os aterros diminuiu muito ou razoavelmente 98% Acreditam que a compostagem doméstica é uma boa solução para o tratamento de resíduos na cidade 87% Acreditam ser fácil fazer compostagem 83% Compostam mais da metade dos resíduos orgânicos que produzem 66% Afirmam que até no máximo 10% dos resíduos orgânicos não vão para a composteira Fonte: Projeto Composta São Paulo O resultado da pesquisa (tabela 3), ainda parcial, foi muito positivo de acordo com o objetivo do projeto, que é fomentar a criação de uma política pública através da geração de informações e aprendizado. Dos 1.501 que responderam, apenas 7 pessoas deixaram de praticar a compostagem e somente 10 pessoas pensam em deixar de praticar a compostagem futuramente. Essa pesquisa demonstrou a facilidade de manusear a composteira e que compostar é um hábito que pode ser adquirido sem grandes dificuldades, além disso 83% dos respondentes afirmaram que reduziram mais da metade dos resíduos orgânicos produzidos. Dos contemplados, 98% acreditam que a compostagem doméstica é uma boa solução para o tratamento de resíduos na cidade. Como forma de instrução, as pessoas contempladas no projeto receberam conteúdo (aberto ao público) explicativo sobre compostagem: manuais, vídeos, páginas do site, página do facebook. Também podem contar com o suporte de atendimento telefônico, grupo do Projeto Composta São Paulo no facebook e e-mail. Sendo 1 a nota mais baixa e 5 a nota mais alta, os respondentes da pesquisa avaliaram o suporte e o conteúdo conforme tabelas 4 e 5:
  29. 29. 30 Tabela 4 - Avaliação do Suporte 87,0% nota 4 ou 5 para o suporte via grupo Composta São Paulo do facebook 69,0% nota 4 ou 5 para o suporte telefônico 74,0% nota 4 ou 5 para o suporte por e-mail Fonte: Projeto Composta São Paulo, 2014 Tabela 5 - Avaliação do conteúdo 89,0% nota 4 ou 5 para os manuais 86,0% nota 4 ou 5 para os vídeos 86,0% nota 4 ou 5 para a página do facebook 85,0% nota 4 ou 5 para o suporte por e-mail Fonte: Projeto Composta São Paulo, 2014 As respostas para essa pesquisa também revelaram que o Projeto Composta São Paulo oferece materiais explicativos e de fácil entendimento para os usuários. Os contemplados também contam com um ótimo suporte de atendimento pelos meios de comunicação pelos quais são atendidos. A partir dos dados obtidos através dos questionários respondidos pelas pessoas contempladas no projeto, foi demonstrado que a compostagem doméstica descentralizada é uma alternativa fácil, efetiva e que gera resultados imediatamente.
  30. 30. 31 4. METODOLOGIA 4.1 AMOSTRA A seleção de dados para esta pesquisa foi feita através de pesquisas em artigos, trabalhos, jornais e dados de instituições que atuam no setor de gestão de resíduos urbanos. 4.2 ABORDAGEM O método da abordagem utilizado foi o indutivo, pois partiu-se do específico para o geral por meio da análise de dados e informações atuais. 4.3 TÉCNICA A tecnologia utilizada foi a vermicompostagem oferecida pela empresa Morada da Floresta através de suas cartilhas, site, cursos e treinamentos. Na tabela 6 pode-se verificar quais tipos de resíduos orgânicos podem ser colocados ou não dentro das caixas digestoras da composteira. Essas recomendações foram pensadas para quem está iniciando a prática de compostagem com minhocas e as restrições indicadas tem intuito de evitar maiores problemas. Com o crescimento da população de minhocas, estabilização do ecossistema da composteira e com maior experiência do praticante, é possível introduzir aos poucos maiores quantidades de cítricos, alimentos cozidos e demais elementos que estão nas restrições “Moderado”. O adubo orgânico produzido pelas composteiras domésticas é benéfico para o solo, pois restitui à natureza parte dos nutrientes retirados pelas colheitas. Esse pode tanto ser utilizado em pequenos plantios domésticos e urbanos, na agricultura orgânica e/ou agroecológica, como para nutrir árvores da cidade e de reflorestamento, funcionando como um poderoso estimulante do sequestro de carbono da atmosfera.
  31. 31. 32 Tabela 6 – Composição dos Resíduos que podem ser compostados Livre Moderado Evitar - Frutas - Legumes - Verduras - Grãos e sementes - Sachê de chá (sem etiqueta) - Borra e filtro de café - Chimarrão - Frutas cítricas - Alimentos Cozidos - Guardanapos e Papel toalha - Laticínios - Flores e Ervas (medicinais ou aromáticas) - Carnes - Temperos fortes (alho, cebola e pimenta) - Óleos e gordura - Líquidos - Fezes - Papéis (higiênico, jornais e papelões) Fonte: Morada da Floresta, 2014. A compostagem doméstica não produz mal cheiro, e os resíduos orgânicos devem ser misturados e cobertos com matéria vegetal seca. Não atrai vetores e demanda poucos cuidados, podendo deixar as minhocas por até 3 meses sem novo alimento. Cada kit é composto por:  Duas caixas plásticas (caixas digestoras) que possuem furos no lado inferior para possibilitar o trânsito de minhocas entre as caixas e escoar o chorume gerado na decomposição dos resíduos orgânicos;  Uma caixa coletora de chorume com torneira, que sempre fica embaixo das duas caixas digestoras para facilitar o recolhimento do chorume gerado;  Tampa para evitar a atração de vetores;  Minhocas. A operação da composteira ocorre da seguinte maneira: 1. A princípio, são utilizadas somente a caixa coletora e uma caixa digestora empilhadas, essa com aproximadamente 5 cm de terra com composto orgânico; 2. As minhocas são introduzidas na caixa digestora; 3. Conforme a residência for gerando resíduos orgânicos, esses devem ser colocados na caixa digestora, misturados e cobertos com matéria vegetal seca; 4. Ao se inserir o resíduo orgânico, deve ser colocado em montinhos e coberto completamente com matéria vegetal seca para garantir o
  32. 32. 33 processo de decomposição e evitar a incidência de moscas, larvas e mau cheiro; 5. Para as minhocas digerirem os resíduos em menos tempo, esses devem ser cortados ou triturados antes de serem colocados na composteira; 6. Quando a primeira caixa digestora encher, a segunda caixa digestora deve ser acoplada acima no encaixe. Repete-se o processo número 3. Enquanto isso, o material orgânico da primeira caixa digestora estará entrando em decomposição e as minhocas agilizarão o processo ao digeri-lo. Naturalmente as minhocas irão transitar até a caixa de cima em busca de novos alimentos; 7. A caixa coletora (a caixa da base) deve ter chorume (Figura 6), que através do processo de decomposição escorre das duas caixas. O chorume deve ser retirado através da torneira e armazenado para sua posterior diluição, numa proporção de 1 parte de chorume para 10 partes de água, podendo ser utilizado como adubo líquido ou no combate a pragas em plantas, pode-se borrifar na planta ou colocar diretamente em terra; 8. É sugerido que cada caixa seja completada num período aproximado de 30 dias, pois nesse período as minhocas já terão processado os resíduos orgânicos transformando-os em húmus; 9. Quando a caixa de cima atingir seu limite máximo, a caixa digestora do meio deve ir para cima e a caixa digestora de cima deve ir para o meio. Deve-se retirar o composto orgânico que ficou na caixa que está em cima. Esse composto já é o resultado final da vermicompostagem, que é conhecido como húmus de minhoca. 10.Para retirada do composto, a caixa digestora deve estar aberta debaixo de sol ou luz forte, pois devido à intensidade de luz as minhocas cavam no composto para se protegerem; 11.O adubo deve ser raspado aos poucos enquanto as minhocas fogem da luz, repetindo a operação até que fique com cerca de 5 cm de altura de composto no fundo da caixa. A camada deve ser mantida; se estiver compactada, o composto deve ser misturado com cuidado para que as minhocas não sejam machucadas.
  33. 33. 34 Figura 6 – Chorume Fonte: Grupo Composta São Paulo 4.4 ANÁLISE DOS DADOS Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), nos termos da Lei Federal no 12.305/10, que instituiu a PNRS, englobam os resíduos domiciliares (provenientes de atividades domésticas em residências urbanas e os resíduos de limpeza urbana, quais sejam, os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas, bem como outros serviços de limpeza urbana). Conforme a Figura 7, em 2012 o Brasil gerou 201 mil toneladas/dia de RSU, uma média de 1,037 quilo por habitante, e coletou 181 mil toneladas/dia. Teve um acréscimo de 4,1% na geração de RSU em 2013, gerando 209 mil toneladas/dia, média de 1,041 quilo por habitante, e coletou uma média de 189 mil toneladas/dia.
  34. 34. 35 Figura 7 - RSU Gerado e RSU Coletado 2012 e 2013 Fonte: ABRELPE (2013) A quantidade dos RSU que tiveram como destino final aterros sanitários em 2013 foi de 58,3%; os 41,7% restantes foram encaminhados para lixões ou aterros controlados (Figura 8), que pouco se diferenciam de lixões, pois não possuem medidas necessárias para a proteção do meio ambiente contra danos e degradações. Figura 8 - Destinação final do RSU Fonte: ABRELPE 2013 No Brasil, 62% dos municípios contam com a coleta seletiva (Figura 9). A região sudeste é a que tem o maior percentual de seus municípios com coleta 1,025 1,030 1,035 1,040 1,045 1,050 1,055 1,060 165.000 170.000 175.000 180.000 185.000 190.000 195.000 200.000 205.000 210.000 215.000 2012 2013 Gerado (tonelada/dia) Coletado (tonelada/dia) Por habitante (kg/dia) Eixo Esquerdo Eixo Esquerdo Eixo Direito 58,0% 58,3% 24,2% 24,3% 17,8% 17,4% 2012 2013 Aterro Sanitário Aterro Controlado Lixão
  35. 35. 36 seletiva (83%), seguida da região sul (82%). Porém, de nada adianta ter coleta seletiva se a população não separar os resíduos adequadamente. Por isso existe a necessidade de educação e conscientização da população sobre a responsabilidade compartilhada sobre os resíduos gerados. Figura 9 - Percentual por região que conta com coleta seletiva Fonte: ABRELPE (2013) A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é o maior centro urbano da América do Sul e a sexta maior área urbana do mundo. Estima-se que vivem na RMSP cerca de 20 milhões de pessoas. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera, em média, 20 mil toneladas de resíduos diariamente, sendo cerca de 12 mil toneladas de resíduos domiciliares. Para coletar todo este “lixo”, as concessionárias Ecourbis e Loga percorrem uma área de cerca de 1.523 km2 e utilizam uma frota de 500 caminhões. A composição do “lixo” em São Paulo é de 51% de resíduos úmidos (orgânicos), 32% de resíduos secos (papel, plástico, metal, vidro, etc.) e 17% de rejeitos (que não possuem possibilidade de tratamento, tais como papel higiênico, fraldas, absorvente íntimo descartável, plástico metalizado, etc.). A prefeitura paulistana informa que 98% de tudo o que é coletado na cidade acaba nos aterros sanitários (LAMAS, 2014). O maior aterro sanitário do continente, a 35 km do centro, é a Central de Tratamento de Resíduos Caieiras (CTR Caieiras). Em um espaço de 3,5 milhões de metros quadrados (o equivalente à área de 490 campos de futebol) são destinados resíduos das zonas norte e oeste, gerados por 6,5 milhões de pessoas – sendo mais de 7 mil toneladas aterradas por dia. O aterro 49,50% 40% 34% 83% 82% 62% 50,50% 59,60% 66,20% 17,40% 18,10% 37,90% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil Sim Não
  36. 36. 37 Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) atende as regiões Sul e Leste e recebe os resíduos coletados pela Ecourbis. Existem também Estações de Transbordos que são pontos intermediários de destinação dos resíduos coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o aterro sanitário. O volume estimado de movimentação nos transbordos é em torno de 1.200 mil toneladas por dia (AMLURB, 2014). Existem 3 Estações de Transbordo: 1. Transbordo Vergueiro 2. Transbordo Santo Amaro 3. Transbordo Ponte Pequena Figura 10 - Composição dos Resíduos Urbano em São Paulo Fonte: Morada da Floresta, 2014 Os resíduos recicláveis (úmidos e secos) devem ser separados para serem reciclados e somente os rejeitos deveriam ir para aterros sanitários. Portanto, a partir desses dados, se a população fizesse o trabalho de separar os resíduos recicláveis dos não recicláveis, seria possível diminuir o encaminhamento de resíduos para aterros em até 83% dos resíduos domiciliares (Figura 10 e Tabela 7).
  37. 37. 38 Tabela 7 - Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos coletados no Brasil Materiais Participação Quantidade 2000 2008 % t/dia t/dia Material Reciclável 31,9 47.558,5 58.527,4 Metais 2,9 4.301,5 5.293,5 Papel, Papelão e tetrapak 13,1 19.499,0 23.997,4 Plástico 13,5 20.191,1 24.847,9 Vidro 2,4 3.566,1 4.388,6 Matéria Orgânica 51,4 76.634,5 94.309,5 Outros 16,7 24.880,5 30.618,9 Total Coletado 100 149.094,3 183.481,5 Fonte: Ipea, 2012 Atualmente o resíduo orgânico acaba sendo encaminhado para disposição final junto com os resíduos perigosos e com aqueles que deixaram de ser coletados de maneira seletiva. Essa forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte. Um estudo do Ipea aponta que o Brasil perde mais de R$ 10 bilhões por ano por não reaproveitar seus resíduos (LAMAS, 2014). Na cidade de São Paulo, hoje a coleta seletiva abrange apenas 46% dos domicílios e menos de 2% do RSU é de fato reciclado (Rolnik, 2014). Figura 11 -- RSU Reciclado em São Paulo diariamente Elaboração: O Autor, 2014 De acordo com dados expostos neste trabalho, se a composição dos RSUs de São Paulo é de 51% de orgânicos, 32% recicláveis secos e 17% rejeitos, e, 19.600 400 Aterro Reciclado
  38. 38. 39 considerando as informações da prefeitura, se de um total de 20.000 toneladas de RSU gerados diariamente, 12.000 são domiciliares, com a colaboração de cada habitante de São Paulo poder-se-ia então evitar de encaminhar aos aterros cerca de 9.960 toneladas dia. Destas 9.960, 5.580 podem ser compostados e 4.880 recicladas (Figura 12). Portanto, o total de resíduos encaminhados a aterros provenientes de domicílios diminuiria de 12.000 toneladas dia para 2.040 toneladas dia, ou uma diminuição de 3,6 milhões de toneladas ano para 744,6 mil toneladas por ano. Considerando que a diminuição seria em 83%, a frota de caminhões utilizada para fazer a coleta dos RSUs diariamente poderia ser reduzida, emitindo menos gases poluentes. Figura 12 - Possibilidade de novos encaminhamentos do RSU de fonte domicilar em toneladas por dia Elaboração: O autor A partir da vermicompostagem de resíduos orgânicos pode-se obter húmus de minhoca que pode ser utilizado em plantios domésticos e urbanos. Como as minhocas californianas vermelhas se proliferam com facilidade e têm alto valor de mercado, essas também podem ser comercializadas gerando renda extra às residências. 8.000 2.040 5.080 4.880 Não proveniente de domicílios Aterro Sanitário proveniente de domicílios Compostagem Orgânica Reciclagem
  39. 39. 40 CONCLUSÃO Observou-se que outras informações importantes como a redução e o reuso da água, alimentos, resíduos recicláveis, a prática da horticultura e jardinagem foram discutidas no grupo do Grupo Composta São Paulo. Portanto, a prática da vermicompostagem promove aos praticantes um interesse maior por hábitos sustentáveis e a aproximação do ciclo natural de produtos e alimentos (berço ao berço). Existem algumas alternativas em estudo para a destinação do resíduo orgânico, como o encaminhamento a grandes centros de compostagem, biodigestores e até mesmo incineração. Porém, um dos problemas identificados ao longo do trabalho foi a falta de conhecimento da população em geral sobre os processos de compostagem doméstica, os seus benefícios e até mesmo a falta de conhecimento da responsabilidade compartilhada sobre resíduos gerados. Através do Projeto Composta São Paulo, pode-se analisar que 87% dos contemplados no projeto consideraram fácil o processo de compostagem doméstica. Também verificou-se que hábitos de separação de resíduos foi incorporado pelos usuários e que os praticantes da compostagem doméstica acreditam que essa seja uma solução adequada para o tratamento de resíduos orgânicos, por ser econômica e gerar educação ambiental. Ainda que 62% dos municípios brasileiros contam com a coleta seletiva, é necessária a educação da população para sobre a importância da responsabilidade de cada um sobre o resíduo que gera, pois de nada adianta o município ter coleta seletiva se os geradores de resíduos não colaboram com a sua separação. A conscientização da responsabilidade compartilhada, aliada à instrução dos processos de compostagem doméstica, se mostra uma solução eficaz para o tratamento de resíduos orgânicos domiciliares em áreas urbanas, por sua consequente diminuição de passivos ambientais gerados pelos resíduos se destinados de forma apropriada. Com a destinação adequada dos RSUs, pode-se obter diversos benefícios que atendem os pilares desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. Ao compostar os resíduos orgânicos domésticos podemos citar: 1. Diminuição em até 51% de resíduos domésticos orgânicos destinados aos aterros sanitários, aterros controlados ou lixões;
  40. 40. 41 2. Diminuição da poluição de ar devido a menor emissão de gás metano nos aterros; 3. Evita a poluição de lençóis freáticos causados pelo chorume tóxico gerado em aterros ou lixões; 4. Geração de renda e conhecimento através da comercialização de fertilizantes naturais (húmus e composto orgânico); 5. O composto orgânico ajuda a enriquecer solos, regenerá-los e por consequência diminui o uso de pesticidas; 6. O adubo orgânico pode tanto ser utilizado em pequenos plantios domésticos e urbanos, na agricultura orgânica e/ou agroecológica, como para nutrir árvores da cidade e de reflorestamento, funcionando como um poderoso estimulante do sequestro de carbono da atmosfera; 7. Facilita a separação de resíduos recicláveis e rejeitos. Ao separar os resíduos recicláveis que normalmente são destinados aos aterros sanitários (correspondem por 32% dos RSUs domésticos) podemos citar outros benefícios como: 1. Facilidade para separar resíduos que podem ser reutilizados; 2. Aumento da reciclagem; 3. Geração de emprego e renda; 4. Facilita a coleta seletiva; Finalmente, restariam os 17% de rejeitos para serem encaminhados aos aterros sanitários. Por estes motivos teremos outros benefícios como: 1. Diminuição de rotas e frotas de caminhões para a coleta e destino de RSUs e a quantidade de gases poluentes emitidos; 2. Redução de uso de solo destinado aos aterros sanitários; 3. Aumento do tempo de vida útil dos aterros sanitários; 4. Estudar novas soluções para destinação final de rejeitos. A partir da análise das informações obtidas neste trabalho, fica cada vez mais evidente a necessidade da criação de uma política pública que incentive a compostagem doméstica para um melhor encaminhamento de RSUs de acordo com a PNRS. A vermicompostagem, assim como outros tipos de compostagem
  41. 41. 42 doméstica, se mostrou como uma ótima alternativa, pois é uma forma democrática de conscientizar e educar a população para que ela entenda os processos de produção, de reuso, reciclagem, descarte, a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS e atendem os pilares do desenvolvimento sustentável. Foi notado que a compostagem doméstica é uma solução viável, por motivos já expostos neste trabalho, para o tratamento dos resíduos domésticos orgânicos urbanos. É perceptível que a forma de separação de RSU no Brasil ainda é muito confusa e que gera dúvidas para a população sobre qual modo deve ser descartado cada tipo de RSU. Outro ponto que deve ser mencionado é que a padronização de vasilhames facilita o trabalho dos coletores. O sistema de coleta seletiva facilita a compostagem da matéria orgânica, a reciclagem e a correta destinação de resíduos perigosos. A ausência de vasilhames (figura 15) traz inúmeros problemas operacionais desde a limpeza de ruas até a coleta e destinação dos RSUs. Podemos citar outros problemas como a proliferação de cachorros de rua e o entupimento de bueiros (principalmente em dias chuvosos que são comuns no verão paulistano). Figura 13 - Coleta não padronizada e sem separação de resíduos por classificação em São Paulo Fonte: LAMAS, 2014.
  42. 42. 43 Contudo, diante dos fatos expostos, a conclusão que se chega é de que a criação de uma política pública que incentive a compostagem doméstica, juntamente com a educação e conscientização da população, mostra-se uma maneira efetiva de tornar as cidades menos poluidoras, diminuindo diversos passivos ambientais (poluição de ar, água e solo), gerar ganhos econômicos através do reuso, da reciclagem e da melhor destinação dos RSUs. O Projeto Composta São Paulo demonstrou que a forma descentralizada de compostagem é uma alternativa real, econômica e de resultados imediatos. Por isso, a vermicompostagem se mostrou efetiva na redução dos RSUs e seus passivos ambientais e o modelo do Projeto Composta São Paulo deve ser replicado em outras cidades do Brasil.
  43. 43. 44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMLURB. Aterros Sanitários. Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/aterros_e_transbo rdos/index.php?p=4633>. Acesso em: 11 de dez. de 2013. ANTONIOLLI, Z. I., E. M. N. GIRACCA, L. A. BARCELLOS, S. F. VENTURINI, E. F. VENTURINI, M. M. S. WIETHAN, S. J. T. CARLOSSO, T. BENEDETTI, T. C. SENHOR & G. R. Santi. 2002. Minhocultura e vermi–compostagem. Universidade Federal de Santa Maria, Boletim Técnico No. 3, Santa Maria. AQUINO, A. M.; NOGUEIRA, E. M. 2001. Fatores limitantes da vermicompostagem de esterco suíno e de aves e influência da densidade populacional das minhocas na sua reprodução. Embrapa Agrobiologia, Série Documentos No. 147, Seropédica BAPTISTA, R. Fim de lixões depende de maior apoio do governo, aponta consultor. Senado. Diponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/10/30/fim-de-lixoes-depende- de-maior-apoio-do-governo-aponta-consultor> Acesso em: 15 de nov. 2014. CEMPRE. Compostagem: a outra metade da reciclagem. Cadernos de reciclag em n°6. São Paulo , 2001. CEMPRE. Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Fichas Técnicas. Com posto Urbano. São Paulo, 2011. Diponível em: <http://www.cempre.org.br/ftcomposto.php>. Acessom em: 12 de dez. 2014 EIGENHEER, E. M. Lixo: A limpeza urbana através dos tempos, São Paulo: Elsevier, 2009 ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Wastes – Resource Conservation – Reduce, Reuse, Recycle – Composting. Disponível em: < http://www.epa.gov/composting/benefits.htm>. Acesso em: 05 de dez. 2014. FERNANDES, F.; SILVA, S. M. C. P. da. 1996. Manual Prático para a compostagem de biossólidos. Universidade Estadual de Londrina.
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