Licenciatura em Protecção Civil
Projecto Final de Curso
Filipe Augusto Ferreira
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Leiria, 30 de Junho de 2010
ESCOLA SUPER...
“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira II
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LE...
“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira III
AGRADECIMENTOS
À minha esp...
“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira IV
RESUMO
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“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira V
ABSTRAT
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Filipe Augusto Ferreira VI
INDICE GERAL
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“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira VII
ÍNDICE DE FIGURAS
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“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira VIII
LISTA DE ACRÓNIMOS E ABRE...
“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira 1
I – PARTE TEÓRICA
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1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO...
“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
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Assim, se tiverem esta consc...
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1.3. METODOLOGIA
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2. CONTEÚDO TEÓRICO
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2.1. FENOMENOLOGIA DA COMBUS...
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2.7. TEORIA DOS VESTÍGIOS
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II – PARTE PRÁTICA
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3. GENERALIDADES
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3.2. O PONTO DE INÍCIO (PI)...
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4.1. ABORDAGEM E ACTUAÇÃO D...
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5. A INVESTIGAÇÃO DOS INCÊN...
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6. CONCLUSÕES
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Filipe Augusto Ferreira 43
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIC...
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ANEXO I
Súmula das entrevistas pessoais realizadas com
diversos profissionais contactados
(suas valências e competência...
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NOME REGINO MARTINS
DATA DO CONTACTO 06 de Abril de 2010
LOCAL Leiria
COMPETÊNCIAS Mestre Florestal Principal do extint...
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INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios
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Aborda a importância dos bombeiros na preservação dos vestígios, com vista a uma cabal investigação criminal quanto às causas/autoria.

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  1. 1. Licenciatura em Protecção Civil Projecto Final de Curso Filipe Augusto Ferreira . Leiria, 30 de Junho de 2010 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios -
  2. 2. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira II INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO CURSO DE PROTECÇÃO CIVIL 3º Ano – 2º semestre PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL INCÊNDIOS A FUNÇÃO DOS COMBATENTES NA PRESERVAÇÃO DOS VESTÍGIOS Unidade Curricular: PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL Orientador: José Manuel Moura Discente: Filipe Augusto Ferreira (aluno n.º 1633) Leiria, 2010.Jun.30
  3. 3. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira III AGRADECIMENTOS À minha esposa e filhos, pela paciência, compreensão e apoio dado não só na elaboração do presente projecto, como em toda a vivência académica desde o início do Curso de Protecção Civil que agora termina. À Direcção Nacional da Polícia Judiciária, à Escola da Polícia Judiciária, ao Coordenador de Investigação Criminal, António Carvalho e aos Especialistas-Adjuntos no Gabinete de Polícia Criminalística da Polícia Judiciária de Leiria, José Vaz e Bruno Faria, pelo aval, abertura e capacidade de transmissão de conhecimentos. Aos demais profissionais com know-how na área dos incêndios, designadamente ao ex- Comandante Operacional Municipal de Leiria, Cunha Lopes, ao mestre Principal Florestal, Regino Martins e ao Adjunto Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Artur Granja, pela partilha de experiências e bibliografia de referência. Ao professor Manuel Moura, enquanto orientador do projecto, pelo grau de exigência e rigor implantado (que lhe é característico), pelo apoio e acompanhamento de todo o trabalho. Aos colegas de curso e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, possibilitaram a realização do presente projecto.
  4. 4. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira IV RESUMO O presente trabalho foi elaborado, tendo em conta uma lacuna existente no domínio do combate a incêndios (urbanos/industriais, florestais e veículos automóveis), referente à preservação e tratamento genérico dos vestígios encontrados nos locais dos incêndios, mormente por parte dos combatentes, numa perspectiva daqueles serem determinantes e esclarecedores para a investigação das suas causas. O trabalho é dividido em duas componentes principais: I. Abordagem teórica e sistemática sobre a ciência do fogo (fenomenologia da combustão e características dos tipos de incêndios); II. Abordagem prática, com a criação de duas ferramentas (outputs), que os intervenientes no combate de incêndios, essencialmente Corpos de Bombeiros (adiante identificados como CBs), mas também, no caso dos incêndios florestais, outros combatentes com as mesmas funções, designadamente o Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da Guarda Nacional Republica (adiante designado por GIPS/GNR), a Força Especial de Bombeiros (adiante designada por FEB) e os Sapadores Florestais (adiante designada por SF), possam utilizar de forma simples e expedita nas sua actuação inicial e registar uma série de informações pertinentes e essenciais para uma futura investigação das causas, mormente no que diz respeito ao tratamento dos vestígios observados em cada cenário: a. Uma Ficha de Procedimentos (adiante identificado como FP); b. Uma Ficha de Campo (adiante identificado como FC);
  5. 5. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira V ABSTRAT This project was prepared, taking into account a gap in the field of fire fighting (urban/industrial, forestry and motor vehicles), related to the preservation and generic treatment of the traces found at the fire scene, especially by figthings, in a perspective of being decisive and enlightening for the investigation of its causes. Is divided into two main components: I. Theoretical and systematic approach about the science of fire (phenomenological combustion and characteristics of the types of fires); II. Practical approach, with the creation of two tools (outputs), that those involved in fighting fires, mainly House Figthers, but also in case of forest fires, other figthings with the same function, namely the Intervention Group Protection and Relief of National Guard Republic, a Special Forces Fire and Sappers Forestry, can use a simple and expeditious in its initial action and register a series of relevant and essential for future research into the causes, especially with regard to treatment of the remains found in each scenario: a. Procedures Notebook; b. Field Notebook.
  6. 6. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira VI INDICE GERAL AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................III RESUMO ......................................................................................................................................IV ABSTRAT.......................................................................................................................................V INDICE GERAL...............................................................................................................................VI ÍNDICE DE FIGURAS .....................................................................................................................VII LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS.....................................................................................VIII I – PARTE TEÓRICA............................................................................................................................1 1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO....................................................................................2 1.1. ENQUADRAMENTO ACADÉMICO..............................................................................2 1.2. PORQUÊ DA ESCOLHA DO TEMA  OBJECTIVOS......................................................2 1.3. METODOLOGIA ........................................................................................................4 1.4. CALENDARIZAÇÃO DO PROJECTO .............................................................................4 2. CONTEÚDO TEÓRICO........................................................................................................5 2.1. FENOMENOLOGIA DA COMBUSTÃO.........................................................................6 2.2. TRANSMISSÃO DE CALOR.........................................................................................9 2.3. TIPOS DE INCÊNDIOS – caracterização genérica......................................................10 2.4. DINÂMICA GERAL DE UM INCÊNDIO.......................................................................12 2.5. INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS ..................................................................................14 2.6. CLASSIFICAÇÃO DA CAUSALIDADE..........................................................................15 2.7. TEORIA DOS VESTÍGIOS ..........................................................................................16 2.8. MOMENTOS DA INVESTIGAÇÃO.............................................................................17 II – PARTE PRÁTICA.........................................................................................................................21 3. GENERALIDADES.............................................................................................................22 3.1. MATERIAL NECESSÁRIO – Kit básico .......................................................................23 3.2. O PONTO DE INÍCIO (PI)..........................................................................................25 3.3. FICHA DE PROCEDIMENTOS (FP) – vd. ANEXO II......................................................26 3.4. FICHA DE CAMPO (FC) – vd. ANEXO III....................................................................27 4. TIPO DE INCÊNDIOS........................................................................................................28 4.1. ABORDAGEM E ACTUAÇÃO DOS COMBATENTES - generalidades ...........................29 4.2. URBANOS/INDUSTRIAIS .........................................................................................31 4.3. FLORESTAIS............................................................................................................33 4.4. VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ........................................................................................36 5. A INVESTIGAÇÃO DOS INCÊNDIOS EM PORTUGAL ..........................................................38 6. CONCLUSÕES..................................................................................................................42 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................43 ANEXO I (entrevistas pessoais realizadas com diversos profissionais contactados - suas valências e competências) ……………………………….………………………………………………….……………..…….…… 46 ANEXO II (Ficha de procedimentos - FP) ………….……………..…………………………………………………..….. 51 ANEXO III (Ficha de Campo - FC) …………..……………………………………………………………………….………… 58 ANEXO IV (Codificação e definição das categorias das causas dos incêndios florestais, ex-DGRF).……………………..………….…………………….……….….………………………….……. 61 ANEXO V (álbum fotográfico) ……………………………….……………………..……….………….……………………… 64
  7. 7. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira VII ÍNDICE DE FIGURAS Fig. 1: triângulo do fogo ....................................................................................................................6 Fig. 2: produtos resultantes da combustão........................................................................................7 Fig. 3: tipos de vestígios ..................................................................................................................16 Fig. 4: princípios da investigação de incêndios.................................................................................23 Fig. 5: tipificação legal de incêndio ..................................................................................................38 Fig. 6: sistematização das primeiras fases da investigação das causas dos incêndios........................39 Fig. 7: elementos da PJ no Teatro de Operações (incêndio industrial)..............................................40
  8. 8. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira VIII LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS à priori Exp latina: inicialmente, desde início AFN Autoridade Florestal Nacional ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil CBs Corpos de Bombeiros CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro cfe., cfr. Abreviatura de conforme continuum Exp latina: de forma continuada, seguimento, encadeamento COS Comandante das Operações de Socorro croquis Exp francesa: esboço, esquema, desenho ou rascunho e.g., v.g. Exp latina: por exemplo (exemplī grātia) ENB Escola Nacional de Bombeiros EPIs Equipamentos de Protecção Individual EPN Equipa de Protecção da Natureza ESTG Escola Superior de Tecnologias e Gestão FEB Força Especial de Bombeiros GDH Grupo Data Hora GIPS Grupo de Intervenção Protecção e Socorro GNR Guarda Nacional Republicana GPC Gabinete de Polícia Criminalística IFN Inventário Florestal Nacional IJ Inspecção Judiciária in loco Exp latina: presencialmente IPL Instituto Politécnico de Leiria ISLA Escola Superior de Línguas e Administração LPC Laboratório de Polícia Científica modus operandi Exp latina: modo de actuação OPCs Órgãos de Polícia Criminal PI Ponto de Início PJ Polícia Judiciária SEPNA Serviço Especial de Protecção da Natureza e Ambiente SF Sapadores Florestais SI Sistema de Incêndio TO Teatro de Operações vd. Exp latina: veja, vê (vidé)
  9. 9. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 1 I – PARTE TEÓRICA
  10. 10. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 2 1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO 1.1. ENQUADRAMENTO ACADÉMICO O presente trabalho insere-se na unidade curricular de “Projecto em Protecção Civil”, do 3º ano, 2º semestre, do curso de “Protecção Civil”, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (adiante designada como ESTG), do Instituto Politécnico de Leiria (adiante designado como IPL) e constitui assim o projecto final desta licenciatura. Tal como previamente sugerido e posteriormente autorizado pela coordenação da Unidade Curricular (adiante designada como UC), o presente trabalho foi realizado individualmente pelo discente em apreço, tendo em conta o estipulado no respectivo regulamento (vd. o consignado no ponto 5.4 do parágrafo – Candidaturas). O tema foi escolhido pelo discente e não de entre aqueles previamente indicados pela coordenação, tendo em conta a prerrogativa consignada no ponto 3.2 do parágrafo - Propostas. Tal tema, como referido anteriormente, vem ao encontro de uma lacuna existente ao nível dos Corpos de Bombeiros (adiante identificados como CBs). 1.2. PORQUÊ DA ESCOLHA DO TEMA  OBJECTIVOS Tendo em conta dois principais momentos de um incêndio – o seu combate/extinção e a consequente averiguação das causas -, importa alertar, consciencializar e dotar os bombeiros e demais combatentes, de conhecimentos e ferramentas com vista ao tratamento de todos os vestígios essenciais e pertinentes existentes no local do sinistro, que contribuam para a determinação das respectivas causas. Só depois destas prioridades é que, numa fase subsequente, se pondera sobre a determinação das causas. Os incêndios, pela sua natureza destrutiva, tendem a consumir a prova da sua ignição à medida que progridem. Assim, as investigações ficam comprometidas e muitas vezes os cenários de incêndio são destruídos pelas acções inerentes aos bombeiros e, no caso dos incêndios florestais, ao GIPS/GNR, FEB e SF, cujas principais prioridades são o seu combate rápido/eficaz e o socorro/salvaguarda de vidas e bens. O relato dos combatentes envolvidos, enquanto testemunhas oculares do comportamento do incêndio, é pois importante para a investigação das causas. Por um lado porque são os primeiros intervenientes a chegar ao local e por outro, porque podem alterar o cenário original, dada a necessidade de combater o sinistro.
  11. 11. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 3 Assim, se tiverem esta consciência e o saber adequado, poderão contribuir de forma cabal para o esclarecimento das circunstâncias que estiveram na origem do incêndio. É esta interligação entre os combatentes do incêndio e a investigação que conduzirá a uma profícua determinação das causas. Do levantamento realizado, constatou-se que nada ou pouco existe oficializado neste âmbito, mormente junto dos Corpos de Bombeiros. É assim objectivo final deste trabalho, facultar aos combatentes uma ferramenta básica, com uma linguagem acessível e prática, que não necessite de grandes conhecimentos técnicos para a sua utilização, que concorra para uma cabal investigação das causas dos incêndios. O output do projecto consistirá assim de: “Não compete (…) aos bombeiros investigar as causas dos incêndios. Porém, é sua responsabilidade desenvolver todos os esforços para apoiar a investigação, nomeadamente preservando todos os vestígios e prestando todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades. Muitas vezes, pequenos factos ou objectos que parecem não ter significado são extremamente úteis para quem tem a difícil tarefa de investigar” 1 . É pertinente salientar que no âmbito do presente trabalho, somente será abordada a prova real/material (tratamento dos vestígios). A chamada prova testemunhal, complementar na investigação das causas dos incêndios, deverá ser abordada noutro âmbito. 1 in, CASTRO, Carlos F. et ABRANTES, José Barreira. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005, pág. 54  Uma Ficha de Procedimentos (FP): trata-se de uma enumeração de cuidados a observar, verificações e procedimentos a ter perante cenários de incêndios, bem como identificação de eventuais vestígios;  Uma Ficha de Campo (FC): onde constarão dados essenciais e preliminares do incêndio, a qual deverá ser preenchida pelos primeiros intervenientes institucionais de combate a chegar ao local e ficará a cargo do primeiro Comandante das Operações de Socorro (adiante designado por COS). Tal FC deverá ser, assim que possível, entregue aos elementos encarregues da investigação das causas do incêndio
  12. 12. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 4 1.3. METODOLOGIA Para a elaboração do presente trabalho, tiveram-se em conta as orientações e a estruturação típica de um trabalho científico 2 . O método utilizado foi essencialmente de pesquisa e ainda algum trabalho de campo (designadamente entrevistas e recolha de dados estatísticos). A pesquisa efectuada conduziu à recolha e compilação de informação junto de algumas entidades e especialistas na área dos incêndios. Consistiu também na recolha de informação de fontes bibliográficas e consultas de diversos sites na internet. Para além disso, numa componente de trabalho de campo, foram entrevistados diversos profissionais na área, recolhendo-se as suas experiências e o seu saber. 1.4. CALENDARIZAÇÃO DO PROJECTO Para a elaboração do presente projecto foram determinantes alguns momentos/etapas, bem como o contacto com algumas entidades/especialistas, realizados durante o presente semestre (Março a Junho/2010), dos quais se dá conta no seguinte quadro: 2 Fonte: BELO, J. L. de Paiva. “Metodologia científica: manual para a elaboração de textos académicos, monografias, dissertações e teses”. Universidade Veiga de Almeida – UVA. Rio de Janeiro, 2005 e ANDRADE, M. Margarida de. “Introdução à metodologia do trabalho científico”. São Paulo: Editora Atlas, 1999. Data Descrição Contacto 01.MAR Apresentação do projecto pela coordenação 03.MAR Indicação do tema à coordenação 22.MAR 1ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente 23.MAR 2ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente 06.ABR Recolha pessoal de informação Regino Martins, Mestre Principal do SEPNA/GNR - Leiria 12.ABR Recolha pessoal de informação António Carvalho, Coordenador da PJ, responsável pela formação na área dos incêndios 02.MAI Recolha pessoal de informação Nuno Cunha Lopes, Engenheiro Mecânico, ex- Comandante dos Bombeiros Municipais de Leiria 26.ABR 3ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente 19.MAI Apresentação intercalar do José Manuel Moura, Docente
  13. 13. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 5 2. CONTEÚDO TEÓRICO “O fogo foi talvez a maior descoberta de toda a humanidade. A criatura que pela primeira vez recolheu o fogo e depois aquela que, muito mais tarde, o acendeu e conseguiu manter, pertence à espécie Homo erectus (já na era Quaternária). Há cerca de 1,5 milhões de anos, mergulhou um ramo na lava em fusão de um vulcão, ou recuperou uma brasa após um incêndio de causa natural (raio) e tentou de alguma forma manter acesa a chama. O fogo é então a luz que ilumina e o calor que alimenta. É em torno desta realidade que o homem se desenvolveu e assim moldou a sociedade.”3 Ao longo dos tempos o homem aprendeu assim a dominar o fogo. Porém, tal como tudo, é impossível controlar a natureza, com todos os seus caprichos. Desta forma, quando o homem na sua ânsia de querer dominar a natureza, perde o controlo do fogo, quer no tempo, quer no espaço, propicia um processo com consequências mais ou menos gravosas  incêndio. Para se compreender toda a dinâmica inerente a um incêndio, importa quanto antes, que todos os intervenientes, e essencialmente o investigador, tenham grandes conhecimentos sobre o comportamento do fogo. 3 In, Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE. Lisboa, 2000 projecto 24.MAI Recolha pessoal de informação Unidade de Informação e Investigação da PJ, em Lisboa 14.JUN Recolha pessoal de informação Gabinete de Perícia Criminalística da PJ, em Leiria 15.JUN Recolha pessoal de informação Artur Granja, ex-Delegado e Coordenador do SMPC – Marinha Grande 21.JUN 4ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente 24.JUN 5ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente 30.JUN Entrega do projecto 07.JUL APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
  14. 14. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 6 2.1. FENOMENOLOGIA DA COMBUSTÃO Considerando que um incêndio é pois uma combustão química não controlada no espaço e no tempo, seja, um fogo não circunscrito, para evitar que ocorra e se propague é necessário conhecer os seus fundamentos e alguns conceitos a ele ligados. Da mesma forma, na óptica do presente projecto, pretende-se que os combatentes saibam e consigam interpretar todas as chamadas marcas dos incêndios no terreno, de forma a determinar de forma mais rigorosa possível o seu Ponto de Início (adiante designado por PI). O TRIÂNGULO DO FOGO Na leitura dos indicadores no terreno, há que determinar de imediato qual(ais) o(s) tipo(s) de combustível(eis) presente(s) e qual o tipo de material que concorreu para a inflamação do incêndio. Ou seja, qual o elemento susceptível de arder, de alimentar a combustão, como móveis, tecidos ou papéis e muitas vezes líquidos acelerantes como gasolina, podendo assim apresentar-se nos estados: gasoso, líquido ou sólido. Quanto ao comburente, importa averiguar se está presente (antes e depois do incêndio). Se existe algum gás que alimente a combustão. Geralmente sob a forma de oxigénio presente no ar ambiente (cerca de 21%), que é consumido pela combustão e que se pode alimentar pela abertura de portas e janelas, por exemplo. “O oxigénio por si só não arde, mas ajuda a alimentar ou manter a combustão”4 . A concentração mínima no ar necessária para que um incêndio se inicie é de 16%. Completando a trilogia do fogo, haverá que determinar se existiu alguma fonte de ignição ou energia de activação. Está assim completo o chamado Triângulo do Fogo (vd. fig. 1) 5 . 4 Apontamentos fornecidos em sede de aula pelo docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º ano, 1º semestre da licenciatura em Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria 5 Idem nota anterior Fig. 1: triângulo do fogo
  15. 15. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 7 Numa perspectiva mais prática, urge então saber ou averiguar se existiu algum mecanismo, dispositivo ou outra forma de fornecimento de energia ou calor ao material combustível, de forma a emanar vapores suficientes para que se inicie a ignição. É esta energia de activação que se torna necessário determinar e que pode ter várias origens:  Origem térmica (meios de ignição, radiação solar, superfícies quentes);  Eléctrica (resistência, arco voltaico, faísca, estática, relâmpago);  Mecânica (chispas provocadas pelo manuseamento de ferramentas, atrito entre duas peças, resultantes de um motor em movimento);  Reacções químicas (limalha de ferro com óleo) A par de todos os factores anteriormente referidos poder-se-á afirmar que o desenvolvimento do fogo é algo exponencial, uma vez que, à medida que a combustão avança, o aumento de temperatura divide mais as moléculas (existe a presença de radicais livres), aumentando a temperatura do incêndio e a reacção em cadeia  tetraedro do fogo. Numa perspectiva de combate, enquanto existir combustível e comburente suficientes e se mantiver a fonte de energia, a reacção em cadeia persiste 6 . PRODUTOS RESULTANTES DA COMBUSTÃO (vd. fig.2) 7 : Outra percepção que os combatentes deverão ter, diz respeito à existência e características dos produtos resultantes da combustão que possam observar-se no local, como sejam: 6 Apontamentos fornecidos em sede de aula pelo docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º ano, 1º semestre da licenciatura em Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria 7 Fonte: VIEITO, Rui M. T. et GUIMARÃES, Sérgio A. N.. “Manual de actuação em situações de incêndio e geradoras de pânico”. Arcos de Valdevez - Maio.2004 Fig. 2: produtos resultantes da combustão
  16. 16. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 8 Tais características poderão à partida indicar se a combustão foi ou não completa:  Completa, se todos os elementos do combustível se combinam com o oxigénio, não restando nos produtos da combustão nenhum;  Incompleta, quando a quantidade de oxigénio que entra na combustão é menor que a necessária, aparecendo nos produtos da combustão outros combustíveis (H2O, CO2, CO, N2O, HCN, H2S, NH3, Cl2, etc.): Mais perceptíveis de imediato através dos sentidos humanos (cheiro e visão), são o fumo e as chamas, respectivamente. São porventura estas as primeiras características mais evidentes. Um combatente com alguma sensibilidade e conhecimentos poderá desde logo analisar tais características visíveis, o que constituirá certamente uma mais-valia para uma avaliação preliminar:  FUMO É formado devido à combustão incompleta dos combustíveis. Constituído essencialmente por partículas sólidas em suspensão na atmosfera. As suas características dependem: do tipo, quantidade, forma e distribuição do combustível, da quantidade do comburente, da intensidade da fonte de radiação e da temperatura do ambiente envolvente que vão condicionar a duração do incêndio. A sua intensidade e cor, são porventura as características mais evidentes aquando da chegada a um incêndio:  Branco ou cinzento claro  muito oxigénio. O combustível arde livremente;  Negro ou cinzento escuro  elevada temperatura, mas pouco oxigénio;  Amarelo, roxo ou violeta  existência de gases tóxicos Por outro lado torna-se numa condicionante ao combate porquanto:  Diminui a visibilidade no Teatro de Operações (adiante designado por TO)  desorienta o combatente;  Implica maior tempo de exposição a produtos tóxicos;  Dificulta as evacuações;  Gera pânico e desorganização.  CHAMA É a parte luminosa do fenómeno da combustão. Trata-se de uma zona de gases incandescentes visíveis em redor do material combustível. A sua intensidade depende do tipo e da quantidade de combustível, bem como da quantidade de comburente.
  17. 17. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 9 Também a sua cor pode ser indicativa:  Amarela  indica a presença de elevada percentagem de oxigénio;  Azul  pouca percentagem de oxigénio. 2.2. TRANSMISSÃO DE CALOR POR CONDUÇÃO A energia, através de um corpo bom condutor de calor, é transferida para outro. Esta transferência é mais notória, quanto mais condutor for o corpo (ex. metais). POR RADIAÇÃO A energia é transferida de forma omnidireccional através do ar, suportada por infravermelhos e ondas magnéticas. Esta maneira do calor se propagar, justifica o porquê do sol nos aquecer ou o funcionamento dos micro-ondas. No primeiro caso, entre o sol e a terra existe um enorme vazio e no segundo caso, não se vê nada em brasa, contudo os alimentos são aquecidos. POR CONVECÇÃO A energia é transferida pela movimentação do ar e dos líquidos aquecidos pela combustão. A diferença de densidade dos gases quentes e frios provoca correntes de ar. POR PROJECÇÃO Considera-se ainda mais esta classe de propagação, a qual se caracteriza pela transferência de material/massa incandescente ou inflamado que se desprende de um corpo em combustão e são projectadas à distância atingindo outros corpos e provocando novos focos de incêndio. São exemplo disso, a deslocação de animais a arder e outro material rolante ou que se desloque (aquando de incêndios florestais). ATRAVÉS DA CORRENTE ELÉCTRICA A corrente eléctrica ao passar por qualquer substância produz calor – é o chamado efeito térmico da corrente. Ou seja, a transformação de energia eléctrica em energia calorífica. Este fenómeno é vulgarmente denominado por efeito de JOULE 8 . Os condutores de corrente eléctrica são geralmente fios em metal. Quando sujeitos a um grande sobreaquecimento, inflamam o material condutor que os isola do exterior, 8 James Prescott Joule (1818 – 1889), físico.
  18. 18. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 10 transmitindo assim o calor produzido (exemplo disso é a quantidade de ligações a determinada tomada ou as deficientes instalações eléctricas). 2.3. TIPOS DE INCÊNDIOS – caracterização genérica Os incêndios não são todos do mesmo tipo. Essencialmente dependem e são assim tipificados de acordo com o material que entra em combustão (sua natureza) ou o local onde ocorrem. No presente trabalho optou-se por abordar genericamente somente três tipos de incêndios mais comuns e significativos em Portugal, com a consciência porém que todos os restantes são derivações específicas daqueles (e.g. em navios, aeronaves, comboios, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de hotelaria/restauração): Urbanos/Industriais “Um incêndio urbano é a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais combustíveis existentes em edifícios, incluindo os constituintes dos elementos de construção e revestimento. O mesmo tipo de acidente numa instalação industrial, designa- se por incêndio industrial” 9 Os incêndios urbanos/industriais são em regra mais fatais que os restantes, mormente os florestais. "Todos os dias há incêndios em habitações, indústrias e transportes. Mas o fenómeno é pouco visível" 10 De facto, é nos meios urbanos que se concentra o maior número de pessoas, quer para viver, quer mesmo para trabalhar. É no interior das edificações em geral que se encontram equipamentos sensíveis como o gás e a electricidade, que deverão estar limpos e mantidos em segurança. É no interior das habitações que se verificam as principais causas dos incêndios urbanos – utilização de velas, cigarros, aquecedores, sobrecargas eléctricas, etc. -, causas essencialmente humanas, ora por descuido, ignorância ou mesmo por falta de alternativas em usar equipamentos mais seguros. 9 in CASTRO, Carlos F. et outros. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005, pág. 9 10 (Gomes, A., 2005)
  19. 19. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 11 Por outro lado, também têm influência as características das infraestruturas, no que diz respeito à engenharia de construção (com materiais menos resistentes ao fogo) e segurança contra incêndios (com a inexistência ou deficientes Sistemas de Incêndios e planos/procedimentos de evacuação). É bastante comum a existência de habitações velhas e degradadas, principalmente nos grandes centros históricos/urbanos, onde muitas vezes por razões economicistas, não são feitos investimentos na remodelação ou reconstrução adequada para fazer face à ocorrência de incêndios ou simplesmente por mera falta de sensibilização ou formação cívica. A particularidade dos incêndios industriais tem a ver com a quantidade e natureza dos produtos existentes no seu interior, designadamente as suas características físicas/químicas (toxicidade, reacção com a água, inflamabilidade, etc.) Florestais “Um incêndio florestal é a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais combustíveis existentes nas áreas florestais” 11 Segundo o Inventário Florestal Nacional (adiante designado por IFN) 12 : Floresta é definida como sendo: “Extensão de terreno com área ≥ 5000m2 e largura ≥ 20m, com um grau de coberto (definido pela razão entre a área da projecção horizontal das copas e a área total da parcela) ≥ 10%, onde se verifica a presença de arvoredo florestal que pelas suas características ou forma de exploração tenha atingido, ou venha a atingir, porte arbóreo (altura superior a 5 m), independentemente da fase em que se encontre no momento da observação, incluindo os tipos de uso florestal indicados a seguir”. Mato, como sendo uma: “Extensão de terreno com área ≥ 5000m2 e largura ≥ 20 m, com cobertura de espécies lenhosas de porte arbustivo, ou de herbáceas de origem natural, onde não se verifique intervenção agrícola ou silvícola, que podem resultar de um pousio agrícola, constituir uma pastagem espontânea ou terreno pura e simplesmente em regeneração natural”. Arvoredo: Conjunto florestal arbóreo da mesma espécie, sem condução silvícola, nem área específica; 11 in CASTRO, Carlos F. et outros. “Combate a incêndios florestais, vol. XIII: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2003, pág. 9 12 PORTUGAL, Autoridade Florestal Nacional. “Instruções para o trabalho de campo do Inventário Florestal Nacional”. Lisboa: Direcção de Unidade de Gestão Florestal, Janeiro.2009
  20. 20. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 12 Seara: Espaço delimitado de produção cerealífera em que a sua espiga se encontre no local, implantada na terra ou depois de ceifada, ainda depositada na terra. Qualquer incêndio que ocorra fora destes locais específicos será juridicamente tipificado como um crime de dano através do fogo (cfr. advém do Código Penal Português), como mais adiante referido (vd. fig. 5). Ao contrário dos incêndios urbanos/industriais, os florestais são os que causam mais impacto social e económico (e não propriamente mais vítimas mortais). Os bens produzidos pela via da actividade florestal, sustentam uma importante e integrada cadeia industrial, baseada em recursos naturais, suportando por si, um forte sector de exportação. Por conseguinte, a floresta e a actividade florestal em Portugal são uma importante área da nossa economia, sendo assim compreensível que acarrete prejuízos de grande monta. Veículos automóveis No presente trabalho focam-se em especial os incêndios ocorridos em veículos automóveis terrestres a motor (ligeiros de passageiros e de mercadorias). Em termos de metodologia de abordagem, numa perspectiva de investigação das causas, a particularidade reside no facto de se tratar de espaços mais reduzidos e confinados, com características muito particulares. Um dos compartimentos – o motor -, produz corrente eléctrica e possui combustível. Por outro lado, os demais órgãos e espaços possuem também corrente eléctrica, a sua estrutura metálica é boa condutora e os seus interiores e revestimentos (estofos, tablier, tapetes, forras, etc.) são de fácil combustão. O facto de existir uma grande superfície envidraçada facilmente destrutível, contribui para uma sobre-oxigenação do espaço, potenciando um aumento da intensidade e rapidez da propagação. Estes factores dimensionais das viaturas (relativamente a edifícios e até a áreas abertas), potenciam assim todos os fenómenos de propagação do fogo atrás referidos. 2.4. DINÂMICA GERAL DE UM INCÊNDIO “Uma boa compreensão das fases de um incêndio, pode ajudar o investigador a entender o que realmente aconteceu” 13 13 (LILLEY, 1997)
  21. 21. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 13 Pese embora cada incêndio seja específico e por isso diferente, existe um padrão de comportamento idêntico entre ambientes com características estruturais de construção e cargas térmicas semelhantes. É pois a análise e compreensão das principais fases típicas do desenvolvimento de um incêndio que ajudarão o investigador a entender o mesmo. FASE INICAL - eclosão Depende da qualidade e quantidade de combustível presente e ainda da disponibilidade de abastecimento de ar. Um incêndio inicia-se em determinado ponto (PI) e daí propaga-se para fora, consoante a existência de diversos factores (vento, humidade, carga térmica dos combustíveis, etc., no caso dos incêndios florestais). Desenvolver-se-á então na chamada zona de início. Normalmente, se tais factores não forem significativos (principalmente o vento), no caso de um incêndio florestal, p.e., assume uma configuração radial. Nesta fase, o fogo não atinge normalmente grandes proporções, progredindo lentamente e deixando mais materiais por queimar no local. As marcas de queima no PI são geralmente mais profundas (pois é onde existe carbonização mais intensa), mas não atingem grandes proporções, excepto se o fogo se propagar para um material mais combustível nas imediações. Em locais fechados (v.g. habitações), a altura dos tectos tem grande influência sobre o desenvolvimento do incêndio, uma vez que aqueles mais baixos provocam uma propagação mais rápida das chamas. Nesta fase é relativamente fácil identificar o PI (e assim as causas), é ali visível um padrão de queima em “V” e a maioria dos vestígios ainda estão intactos. FASE CRESCENTE E DESENVOLVIDA Fase em que a combustão se activa rapidamente, transmitindo-se ao material combustível vizinho. É tanto mais intensa quanto maior a quantidade de combustíveis que concorrem para a queima. É a fase de maior produção de chamas. Em espaços fechados as paredes apresentam fuligem por acção das chamas, o padrão em “V” é mais evidente em materiais combustíveis (v.g. madeiramento), decorrente das altas temperaturas atingidas pelas incandescências (brasas) que podem atingir 1000ºC. A carbonização é maior no PI, se comparado com a zona envolvente. Por efeito do calor, a energia libertada é suficiente para provocar a combustão de todos os materiais duma forma contínua e o calor libertado é mais ou menos igual à energia dissipada.
  22. 22. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 14 Porém, nesta fase, pelos efeitos generalizados que produzem, salientam-se os fenómenos conhecidos por “FLASHOVER” 14 . De facto, se a energia dissipada for menor ou for mais lenta que aquela produzida, a temperatura global do espaço aumenta até um valor máximo onde todos os materiais combustíveis presentes atingem a sua temperatura de combustão 15 FASE FINAL Nesta fase o combustível torna-se mais escasso, pelo que a queima em chamas é menor e a presença de incandescência (brasas) é maior. Como características (em termos de interesse investigatório), existe fuligem nas paredes abaixo de 30cm, o padrão em “V” e os restantes vestígios da queima podem estar ocultos pela deposição de material entretanto carbonizado. Sendo uma fase onde as temperaturas não são tão intensas, a queima é normalmente mais longa e por consequência, menos evidências estarão disponíveis. 2.5. INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS Apontamento histórico Desde os tempos romanos, as autoridades civis têm reconhecido a ameaça que o fogo representa, não só para o bem-estar dos indivíduos, mas também, e talvez mais importante, para o bem-estar e segurança da comunidade como um todo. Recorde-se que Roma, na noite de 18 para 19 de Julho de 64 d.C. (Depois de Cristo) começou a arder, tendo os primeiros focos de incêndio ocorrido nuns armazéns perto do Grande Circo. Já na altura a investigação das causas e, mais importante, a identificação do(s) autor(es), marcaram um marco importante nesta vertente forense. O povo, apercebendo-se da rapidez e dimensão fora do comum da progressão do incêndio, aprontou-se a indiciar o próprio imperador Nero da sua autoria. Nunca foi possível prová-lo. Ao invés, foram indiciados e condenados como autores, cerca de duzentos cristãos, os quais foram transformados em tochas humanas, que serviram para iluminar as festas oferecidas por Nero ao seu povo 16 . 14 Ou combustão generalizada. O termo foi criado pelo cientista britânico P.H. Thomas, nos anos 60 15 Temperatura mínima à qual uma substância emite vapores em quantidade suficiente para que, em contacto com um comburente, se possa inflamar por acção de calor exterior, ardendo continuamente. 16 Retirado de: Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE. Lisboa, 2000, pág. 130-131
  23. 23. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 15 Finalidade – porquê investigar as causas ?! “Onde houve fogo, sempre sobram cinzas.” (provérbio popular) No contexto do presente trabalho, ousa-se completar: “Onde houve fogo, sempre sobram cinzas …e vestígios.” (citação completada pelo autor) Uma das principais razões para se determinar a causa de um incêndio, é para se poderem colher informações/estatísticas, promover acções, recomendar normas de conduta e ainda efectuar alterações legislativas e/ou técnicas no domínio da protecção contra incêndios, evitando-se assim que situações semelhantes ocorram ou, se ocorreram, existam os mecanismos de detecção, prevenção e socorro mais adequados – vertente PREVENTIVA. Por meio da investigação das causas, é possível saber se um determinado produto ou material possui qualquer defeito de fabrico capaz de originar um incêndio ou que uma determinada prática também concorra para este tipo de fatalidade. Por outro lado, a investigação de um incêndio visa determinar se foi de origem criminosa ou não. Tem como objectivo iniciar um processo-crime, através dos elementos de prova recolhidos – vertente JUDICIAL. 2.6. CLASSIFICAÇÃO DA CAUSALIDADE De entre os diversos tipos de incêndios abordados no presente trabalho (urbanos/industriais, florestais e em veículos), importa quanto antes frisar as principais fontes de ignição:  Origem térmica  Eléctrica  Mecânica  Química Por outro lado e de uma forma genérica, poder-se-ão considerar as seguintes causas:  Negligentes  Acidentais  Naturais  Intencionais  Desconhecidas
  24. 24. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 16 2.7. TEORIA DOS VESTÍGIOS Os vestígios são considerados geralmente como prova indiciária, porquanto levam a conclusões mediante determinados procedimentos. São assim modificações físicas ou psíquicas/comportamentais relacionadas com uma conduta humana de acção ou omissão. Classificação e Natureza No caso de um local a analisar, se estivermos perante uma suspeita de crime, é aplicável o célebre princípio de LOCARD 17 ou da troca: “Entre o local e o autor, existe sempre transferência de material” Fig. 3: tipos de vestígios18 Os vestígios informam assim: Como decorreu o sinistro/facto Quais as motivações Quais as causas do sinistro/facto Fornecem elementos do(s) seu(s) eventual(ais) autor(es) Permitem a reconstituição (mental e física) do facto em si 17 Edmond Locard (1877 – 1966) foi um pioneiro na Ciência Forense, conhecido também como o Sherlock Holmes da França. Formulou o princípio básico da ciência forense: "Todo o contacto deixa uma marca", que ficou conhecido como o princípio de Troca de Locard 18 POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Inspecção Judiciária – Manual de procedimentos””. 1ª Ed. Lisboa: Directoria Nacional, 2009. ISBN 978-989-96126-0-0 VESTÍGIOS físicos/materiais orgânicos inorgânicos morfológicos visíveis moldados impressos positivos negativos invisíveis latentes psíquicos/compor tamentais macroscópicos microscópicos verdadeiros falsos simulados pseudo- vestígios
  25. 25. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 17 Podem classificar-se basicamente: Quanto ao local onde podem ser encontrados:  No Ponto de Início (PI)  Nos acessos  Nas vítimas  Nos eventuais autores  Nos instrumentos ou materiais usados Quanto à natureza:  Biológicos  Não biológicos Tratamento Entende-se como sendo as acções desenvolvidas num ciclo unidireccional, que tem como objectivo analisar e tratar todos os vestígios com carácter probatório encontrados no local do incêndio, garantindo a idoneidade dos mesmos e agilizar os trabalhos periciais. O tratamento dos vestígios tem assim a ver com a forma como são trabalhados e analisados. Contudo, nem todos os vestígios são relevantes para uma investigação, pelo que deverão ser criteriosamente seleccionados aqueles que poderão contribuir para uma cabal identificação das causas, percepção do circunstancialismo geral e, eventualmente, conduzir à identificação do(s) autor(es). 2.8. MOMENTOS DA INVESTIGAÇÃO Uma investigação de incêndio inicia-se em qualquer instante mas, quanto mais cedo acontecer, mais informações sobre o desenvolvimento e comportamento de um incêndio serão conseguidas. “A actuação do investigador inicia-se antes mesmo da extinção do incêndio, uma vez que ele pode obter informações mais precisas sobre o sinistro quando ainda está a ser combatido” 19 Desde logo, a presença do investigador no local do incêndio permitirá a obtenção de valiosas informações sobre o seu desenvolvimento, bem como sobre como o que poderá ser alterado devido à acção dos combatentes. Poderá de imediato aproveitar também para 19 (DEHAAN, 2005)
  26. 26. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 18 começar a recolher testemunhos (quer de pessoas no local, quer dos primeiros combatentes a chegar). Porém, não possuindo os CBs investigadores, nem sendo essa a sua missão (reservada às autoridades policiais), dificilmente alguém com essas competências acompanhará as equipas de primeira intervenção no local. Geralmente são assim os bombeiros (e outros combatentes no caso dos incêndios florestais), quem primeiro chegam ao local, fazendo com que lhes sejam imputadas algumas responsabilidades, ou pelo menos, seria desejável que assim acontecesse. Importa salientar que é sempre o elemento mais graduado do primeiro veículo de intervenção – Comandante das Operações de Socorro (adiante designado por COS) -, quem tem a obrigação de, entre outras tarefas, gerir as acções no terreno e, em sintonia com o objectivo do presente trabalho, assegurar também que a área inicial seja devidamente preservada com vista a uma futura Inspecção Forense. OBSERVAÇÃO PRELIMINAR DO LOCAL “Enquanto se aproximam de um local do incêndio, os elementos das equipas de primeira intervenção devem mentalmente anotar as condições do incêndio e actividades em redor e, assim que possível, documentá-las em suporte permanente (e.g. anotações escritas, gravações áudio/vídeo, etc.) …As observações das equipas de primeira intervenção, constituem assim informação pertinente para a investigação. À medida que esta se desenvolve, tais informações podem constituir um ponto de partida para a preservação e recolha de prova forense” 20 Tendo em conta a “Marcha Geral de Operações” 21 , a investigação iniciar-se-á logo com o reconhecimento e aproximação ao local, dado poderem existir logo condições de avaliação do incêndio. Dever-se-ão ter em conta, e.g.:  Anotação do local (coordenadas geográficas), GDH (Grupo Data e Hora);  Condições meteorológicas (humidade, temperatura e, principalmente a intensidade e direcção do vento);  A existência de vítimas e eventuais testemunhas (bem como os seus comportamentos); 20 Tradução de: U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public Safety Personnel”, June 2000, pág. 13 21 Procedimentos sequenciais que visam o debelar de uma situação de protecção, socorro e combate (designadamente a incêndios)
  27. 27. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 19  A referência a veículos que abandonem o local, transeuntes ou actividades em redor;  Características das chamas e fumo (e.g. volume, cor, altura, sua localização e sua direcção e intensidade);  Tipo de uso, características e estrutura do local;  As condições e o estado dos sistemas de detecção e alarme de incêndios; PRESERVAÇÃO DO LOCAL “Os vestígios num cenário de incêndio assumem diferentes formas e estados, alguns dos quais efémeros (…) Os elementos das equipas de primeira intervenção devem perceber pois que as acções de salvamento e de supressão do incêndio podem afectar de forma adversa as diferentes formas e estados dos vestígios no local e assim providenciar a sua preservação (…)” 22 Após a avaliação das condições de segurança e o estabelecimento dos meios de acção, em simultâneo com o ataque ao incêndio (circunscrição, domínio e extinção), prevalecendo sempre o mesmo princípio relativamente à missão do COS, dever-se-á identificar e localizar a área do início. Tal tarefa, se por vezes é fácil e logo perceptível, outras nem por isso. Reitera-se pois a importância da avaliação inicial, no sentido de se aferir onde e como está o incêndio aquando da chegada das equipas de primeira intervenção a fim de restringir uma determinada zona em concreto. Identificada a área de início, importa delimitá-la e sinalizá-la convenientemente. Esta área ficará assim salvaguardada até ao final do debelar do incêndio, podendo então ser posteriormente analisada. Após a detecção de eventuais vestígios, dever-se-á proceder de forma a preservá-los, tendo em consideração a “Teoria dos Vestígios” (abordada mais adiante no presente trabalho). Não será demais relembrar que cabe ao COS a missão de assegurar isso mesmo – segurar e controlar a área, designadamente:  Montando um perímetro de segurança em redor da área sensível (e.g. usando fitas);  Controlando o acesso de pessoas estranhas à mesma;  Registando informações pertinentes. 22 Tradução de: U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public Safety Personnel”, June 2000, pág. 16
  28. 28. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 20 APÓS A EXTINÇÃO DO INCÊNDIO Terminada a fase de combate – circunscrição, domínio e extinção -, assim que o acesso for seguro, embora ainda com eventuais combustões e ainda antes da fase de rescaldo, é altura do investigador observar o interior da área inicial e recolher as primeiras impressões. DURANTE O RESCALDO Esta fase caracteriza-se pela remoção de escombros e matéria ardida, a fim de se detectarem eventuais materiais em combustão ocultos que necessitem de ser extintos. É nesta fase que são muitas vezes detectados vestígios importantes para a determinação das causas. É importante que o trabalho de rescaldo seja o mais criterioso possível, diminuindo ao máximo a quantidade de material removido e até mesmo registando o local exacto onde se encontrava antes de ser retirado. Muitas vezes se verifica que, na impossibilidade de se efectuar tal remoção, é usual optar por um encharcamento da área com água ou outro agente extintor. Deve-se observar sempre o princípio: “Pouco fogo… pouca água. Muito fogo… muita água” 23 São estes procedimentos de extinção e de escolha apropriada do agente extintor (em termos quantitativos e qualitativos), que devem ser controlados pelo COS de forma a não ser prejudicial, quer à segurança estrutural do local, dos combatentes, quer ainda a uma futura investigação das causas. Mais uma vez, o desejável seria que estivesse presente o investigador, podendo mesmo orientar os combatentes em tal tarefa. Nessa impossibilidade, terão de ser então os “soldados da paz” 24 a ter essa consciência e saber. APÓS O RESCALDO Depois do cenário do incêndio estar seguro e salvaguardado, o investigador tem condições para poder começar uma análise mais abrangente, verificando os padrões do incêndio (leitura e interpretação dos indícios no terreno), de forma a perceber qual foi o seu desenvolvimento e a partir daí, determinar o seu PI. É então naquele ponto que deverá focar as suas atenções, em busca de vestígios que conduzam ao apuramento da(s) causa(s). 23 Citação do docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º ano, 1º semestre da licenciatura em Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria 24 Designação por que são carinhosamente conhecidos os bombeiros pela população em geral
  29. 29. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 21 II – PARTE PRÁTICA
  30. 30. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 22 3. GENERALIDADES Pretende-se nesta parte prática do trabalho, estabelecer um conjunto sistemático de observações, elementos, procedimentos e actuações a ter em conta por parte de todos os combatentes, com vista à identificação e preservação de vestígios probatórios. Na verdade, tendo em conta o ciclo de detecção, alerta e despacho de meios de combate, como já sobejamente referido anteriormente, os bombeiros (ou o GIPS/GNR, FEB ou SF, no caso de incêndios florestais), são os primeiros elementos institucionais de combate a chegar ao local do incêndio. É pois desde logo numa fase inicial de todo o processo que tais combatentes desempenham um papel fundamental: É assim embebido deste espírito de missão que o COS tem a responsabilidade de observar, registar e salvaguardar qualquer elemento suspeito aquando da chegada ao local e enquanto não comparecerem os elementos afectos à investigação. Mais, terá a incumbência de proceder à recolha e acondicionamento de qualquer vestígio julgado pertinente, caso exista a possibilidade do mesmo vir a ser destruído ou deteriorado por acção de diversos factores, mesmo antes da chegada da investigação. “A investigação de um incêndio segue uma cadeia cronológica de eventos, estabelecido pelas testemunhas, pelo cenário em si e pelos exames laboratoriais” 25 25 In SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo: projecto Editora, 2008. ISBN 978-85- 61295-00-4 Na preservação da área inicial e consequentemente do seu PI (único passível de ser sujeito a exame para determinação das causas); Como testemunho técnico sobre a causalidade factual.
  31. 31. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 23 26 3.1. MATERIAL NECESSÁRIO – Kit básico Cada viatura de primeira intervenção, para além dos Equipamentos de Protecção Individual (adiante identificados como EPIs) de cada elemento, deverá possuir um conjunto básico de ferramentas/utensílios simples, práticos e funcionais particularmente direccionados para o tratamento de vestígios, tais como:  Fita plástica balizadora – preferencialmente com a identificação do CB;  01 (uma) caixa de alumínio de dimensões 590x390x350mm  01 (uma) pá de pedreiro  01 (uma) picareta com cabo pequena  01 (um) pequeno machado  01 (um) martelo de bola  20 (vinte) bandeirolas triangulares (que devem ser colocadas indicando o sentido tomado pelas chamas)  Ferramentas de medição: o 01 (uma) fita-métrica (5m) o 01 (uma) fita métrica de rolo (25m) o 01 (um) medidor de distâncias por ultra-sons com laser  Ferramentas de corte: o 01 (um) alicate de corte lateral o 01 (um) de corte universal o 01 (uma) faca ou X-acto o 01 (uma) tesoura multiuso (de corte borracha/placa/fibras) 26 SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo: projecto Editora, 2008. ISBN 978-85- 61295-00-4. Pág. 335 Cadeia cronológica de eventos estabelecida pela testemunha Cadeia cronológica de eventos estabelecida pelo cenário Cadeia cronológica de eventos estabelecida pelos exames laboratoriais Declarações das testemunhas sobre um evento num determinado tempo Posição dos objectos, das portas e janelas. Profundidade de penetração da carbonização. Estado dos materiais, etc. Coincidência da cadeia cronológica de eventos Fig. 4: princípios da investigação de incêndios
  32. 32. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 24 o 01 (um) serrote de madeira o 01 (uma) serra de corte de ferro  01 (um) bloco de notas  Lápis e canetas (marcadores e permanentes)  Papel absorvente  Algodão  01 (uma) pipeta média  01 (uma) pipeta grande  01 (um) magnete  02 (duas) pinças metálicas  01 (um) compasso metálico  01 (uma) lupa de mão  02 (dois) pincéis  02 (dois) frascos de vidro médios com tampa (250ml)  02 (dois) frascos de vidro grandes com tampa (750ml)  02 (duas) caixas de cartão médias;  02 (duas) caixas de cartão grandes;  02 (dois) sacos de nylon (250x500mm)  02 (dois) sacos de nylon (300x600mm)  01 (uma) lanterna Maglight  01 (uma) máquina fotográfica digital  01 (um) aparelho GPS Garmin portátil  Carta militar da zona (1:25000)  01 (um) transferidor circular  01 (um) termómetro digital com sensor ultra rápido  01 (um) anemómetro de turbina, de pás ou copo  01 (um) termo-higrógrafo (medição da humidade relativa) Obviamente tal material é aquele considerado ideal e suficiente, tendo em conta sempre o princípio que os vestígios são efémeros e deverão ser por isso o mais rapidamente possível recolhidos e preservados. A lista supra mencionada foi compilada e organizada pelo autor, tendo como base os diversos contactos tidos com fontes ligadas à investigação de incêndios. Mais uma vez se refere que deverão ser os primeiros intervenientes institucionais responsáveis pelo combate, que, logo após a sua chegada ao local, deverão proceder à recolha e preservação das provas no PI, sempre que exista a possibilidade das mesmas se perderem (por acção dos elementos ambientais, meteorológicos, humanos, etc.) antes da chegada dos elementos da investigação.
  33. 33. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 25 3.2. O PONTO DE INÍCIO (PI) Como já amplamente mencionado, a determinação geográfica do PI reveste-se de primordial importância para a averiguação das causas de um incêndio. “Se não se conseguir determinar o PI, tão pouco se conseguirá apurar as causas” 27 Para tal ter-se-ão que ter em conta factores como:  Os testemunhos dos primeiros intervenientes a chegar ao local, bem como de eventuais outras pessoas que ali encontrem ou tivessem estado;  A análise e interpretação de todos os fenómenos químicos e físicos inerentes ao fenómeno da combustão e propagação, visando estabelecer as condições em que teve lugar a ignição;  Existência de dispositivos/artefactos incendiários; De facto, muitas vezes um só vestígio e/ou um só testemunho pode ser essencial para a investigação das causas mas, regra geral, um só elemento não é suficiente. Torna-se necessário correlacionar sistematicamente vários aspectos. Tratamento dos vestígios Já anteriormente abordados, os vestígios eventualmente encontrados no PI, constituem prova em sede judicial e podem conduzir à cabal identificação do(s) autor(es) do incêndio em questão e vinculação dos mesmos ao facto criminoso. É vital assim assegurar a fiabilidade dessa mesma prova, quer através de um tratamento sistemático e rigoroso no local, quer consequentemente num regime de transmissão dessa mesma prova pelos diversos intervenientes – chain custody 28 . Tal processo desenvolve-se em duas fases teoricamente distintas, embora inseridas num continuum de actividade, funcionalmente inseparáveis: 1ª FASE – passível de ser realizada por qualquer combatente 1º. Pesquisa e localização; 2º. Identificação, isolamento e preservação do local; 3º. Realização de fotos e croquis gerais; 4º. Balizamento (protecção) e numeração individualizada dos vestígios no PI; 27 (NFPA, 1995) 28 Cadeia de Custódia
  34. 34. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 26 Necessário o seu balizamento sistemático, de forma a serem facilmente identificáveis por todos os intervenientes no local, de forma a preservá-los. 5º. Realização de fotos de pormenor (com testemunho métrico 29 ): Depois de terem sido feitas fotos gerais (vd. ponto b)), importa realizar fotos de pormenor, se possível à escala e de diferentes ângulos e aproximações, enquadrando-os com outros eventualmente existentes no local; 6º. Recolha, preservação e acondicionamento adequado; Importa proteger determinados vestígios particularmente vulneráveis (quer por acção dos combatentes do fogo aquando da sua extinção, quer por condições climáticas e até do próprio incêndio) e dar prioridade na sua recolha. 2ª FASE – da responsabilidade da investigação 7º. Transporte; 8º. Elaboração de croquis (de pormenor); 9º. Elaboração de relatório de correlação/análise. Ambas as fases têm como objectivo final a “visualização” do cenário possível, o seu desenvolvimento, a interpretação das circunstâncias factuais (apuramento das causas) e, eventualmente, a identificação do(s) autor(es), no caso de intenção criminosa. 3.3. FICHA DE PROCEDIMENTOS (FP) – vd. ANEXO II Consiste numa folha de tamanho A5, elaborada pelo autor especificamente para o presente projecto, são referentes a cada cenário/tipo de incêndio em estudo (urbanos/industriais, florestais e em veículos automóveis), onde se elencam:  Na parte da frente, uma série de cuidados e observações gerais;  No verso, uma série de procedimentos respeitantes à actuação no PI. Servem de guia ou orientação para os combatentes, sempre com a finalidade de salvaguardar os vestígios de carácter probatório que ali se possam encontrar. Tal FP, a par com a FC (Ficha de Campo) que deverá ser preenchida pelo COS, consubstanciarão uma base essencial para o início da investigação das causas do incêndio. À semelhança do Kit básico, deverá estar na viatura de primeira intervenção ao combate. 29 Geralmente são objectos com escala conhecida ou mesmo pequenas réguas ou folhas escaladas metricamente, que servem para “testemunhar” a grandeza do vestígio
  35. 35. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 27 Assim, face a determinado vestígio observado, em determinado cenário de incêndio, o combatente socorrer-se-á da FP a fim de identificar a natureza e o tipo de tal vestígio, bem como a forma como o mesmo deverá ser tratado. Por fim, preencherá a FC que entregará assim que possível aos elementos afectos à investigação das causas. Em termos procedimentares, tendo sempre presente que a zona-alvo da investigação é o PI, dever-se-ão observar os seguintes princípios: 3.4. FICHA DE CAMPO (FC) – vd. ANEXO III As informações preliminares recolhidas aquando da chegada ao local do incêndio são importantes porquanto:  Ajudam a “fixar” por escrito todo o cenário envolvente que de outra forma seria difícil reter mentalmente (v.g. para depois transpor para o relatório da ocorrência de cada CBs);  Ajudam a relembrar os acontecimentos, as situações ou as circunstâncias;  Permitem transmitir aos investigadores dados concretos e essenciais para iniciar uma investigação das causas;  São essenciais para elaborar um outline que servirá de base para a elaboração do relatório final sobre as causas; 1. O material combustível que existia no PI já ardeu, pelo que tal zona não constitui mais perigo, sendo por isso desnecessária a intervenção dos bombeiros; 2. O PI não deve ser encharcado com água, principalmente com recurso a agulhetas de jacto de alta pressão. Se necessário, utilizar água na forma pulverizada; 3. O PI não deve ser rescaldado/mexido; 4. Não se deve recolher material/objectos suspeitos  mas sim protegê- los/preservá-los; 5. Ter especial atenção aos materiais/objectos passíveis de terem servido como fonte de ignição; 6. Cintar/balizar devidamente o PI  responsabilidade da equipa de primeira intervenção (COS)
  36. 36. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 28  Ajudam o combatente se eventualmente for necessário testemunhar em sede de audiência de julgamento no tribunal, ajudando os decisores judiciais numa mais concreta avaliação do circunstancialismo e posterior decisão. De uma forma clara, simples e objectiva, as notas de campos devem ser tomadas assim que observados os factos pertinentes e deverão responder às questões: O quê, Onde, Quando, Quem, Como e Porquê. Para que sejam úteis, as notas deverão observar o seguinte:  Ser legíveis: tanto para o combatente como para qualquer pessoa, designadamente afecto à investigação. Deverão conter palavras completas;  Sintéticas: utilização de frases curtas, evitando pareceres ou comentários rebuscados ou técnicos que dificultarão a interpretação;  Descritivas: palavras que descrevam com exactidão o observado. Por exemplo, escrever “fósforo queimado”, ao invés de “objecto queimado”. A elaboração do croquis é sempre uma mais-valia;  Exactidão: com indicação precisa das datas/horas, nomes, locais, condições meteorológicas, condições do terreno, identificação de meios de transportes (matrículas, etc.), bem como respectiva localização em mapas/croquis;  Factuais e objectivas: devem cingir-se ao essencial e serem claras. Opiniões ou pareceres pessoais devem ser omitidas, bem como informações extrínsecas. Os primeiros rascunhos ou notas preliminares escritas, mesmo depois de passadas a limpo, não devem ser destruídas a não ser que se tenha a certeza de já não serem precisas. 4. TIPO DE INCÊNDIOS Comum aos três tipos de incêndios abordados no presente trabalho, é a importância de uma observação preliminar por parte da Equipa de Primeira Intervenção quando se aproxima do local do sinistro. As informações preliminares então retidas e recolhidas são depois espelhadas na FC que é entregue aos investigadores.
  37. 37. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 29 4.1. ABORDAGEM E ACTUAÇÃO DOS COMBATENTES - generalidades É necessário que, ainda antes de chegar ao local de início do incêndio, os elementos da equipa de primeira intervenção estejam atentos a todo um conjunto de evidências/indícios, quer no interior da área ardida, quer também no exterior (acessos e imediações). Aspectos físicos  Observar se existem barricadas, árvores derrubadas, cabos ou outros obstáculos que impeçam a chegada dos combatentes e que configurem à priori (desde início) uma intenção deliberada;  Observar se existem condições artificiais criadas para facilitar a propagação do fogo: o Por vezes os incendiários colocam calços nas portas e janelas a fim de oxigenar o local; arrancam estuque em paredes de miolo de madeira; furam paredes ou tectos para aumentar a rapidez de propagação; o Outro modus operandi (modo de actuação) é a colocação de ferros de engomar ligados sobre uma peça de roupa, proporcionando a inflamação do mesmo passado um tempo;  Referenciar viaturas que se afastem do local, principalmente aquelas que se tornarem suspeitas;  Existência de rastos de pneus ou pegadas;  Saber se as entradas em determinada habitação/estrutura estão fechadas, abertas ou arrombadas (portas, janelas, etc.)  distribuição e posição de vidros partidos; o Cortinas corridas ou janelas e portas tapadas com cobertores, são técnicas comuns utilizadas pelo incendiário para atrasar a descoberta do fogo;  As ameaças aos vestígios geradas pelo combate (utilização de agentes extintores desproporcionados ou inadequados);  As pessoas que acederam a tal área e possibilidade de a terem contaminado ou destruído alguns vestígio;  Ter em conta os cheiros e odores, principalmente aqueles conhecidos (v.g. gasóleo);  Saber onde e quantos focos de incêndios se verificaram;  Aferir se existiu remoção ou alteração de mobiliário;  Considerar a possibilidade de uma burla às seguradoras face: o À ausência de roupas, haveres, mobiliários e bens pessoais, no interior de residências;
  38. 38. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 30 o Desaparecimento de mercadorias, acessórios, maquinaria, registos documentais, em unidades industriais;  Saber se houve sabotagem ou danos nos dispositivos de prevenção e combate de incêndios, bem como anti-roubo;  Lesões por queimadura e padrões de destruição nas roupas de eventuais vítimas;  Ter em conta todo um tratamento dos vestígios no local do incêndio e principalmente aqueles encontrados no ponto de início: o Rastilhos entre fogos feitos de fios ou cordões embebidos em acelerantes, detonadores ou dinamite, pólvora negra, algodão em rama ou desperdício de linho, aparas em madeiras, etc.; o Velas utilizadas para incendiar maquinaria e rastilhos:  Se existem resíduos de cera de vela ou parafina no ponto de origem; o Fósforos atados e envoltos em cigarros, funcionando como dispositivos retardadores da ignição; o Produtos químicos comuns – permanganato de potássio, fósforo, glicerina, etc.; o Vasilhame contendo combustível acelerador e amostras de líquidos inflamáveis ou combustíveis (provocam danos específicos, queimaduras mais profundas e maiores infiltrações no terreno); o Trapos, vestuário, cortinas, desperdícios ou mesmo papel embebido em material acelerante. Vertente humana Concomitantemente, não deve ser menosprezada a vertente humana. Seja, todo um conjunto de procedimentos e actuações referentes a pessoas:  Registo de entrada e saída de pessoas: o Movimento de entrada e saída (ou tentativa de saída) de pessoas estranhas ao local  proceder à sua identificação e averiguar o motivo da presença ou interesse; o Mesmo fora do perímetro de actuação, devem-se ter em conta movimentos ou comportamentos e conversas estranhas  proceder à sua identificação;  Observação das pessoas presentes: o Detalhes e pormenores do seu comportamento, das suas roupas, correlacionando-os com a leitura do cenário;  Alguns autores do crime tendem a intervir directamente no combate ao incêndio e até à investigação (v.g. os incendiários assistem com frequência ao incêndio que provocam e ao movimento das viaturas de socorro e combate);
  39. 39. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 31 Segurança do local (PI) até à chegada dos investigadores  Não permitir o acesso ou permanência de pessoas estranhas ou não autorizadas (nem que para tal seja necessário impor o uso de alguma firmeza ou, em caso extremo, solicitar ajuda às autoridades);  O ideal seria destacar pelo menos dois elementos para salvaguardar o PI;  Na impossibilidade, solicitar a presença de elementos da autoridade policial competente: o Devem permitir a entrada somente a pessoas autorizadas, fazendo constar tal registo em relação própria; o Não permitir que seja subtraído qualquer elemento de prova do seu interior 4.2. URBANOS/INDUSTRIAIS Na abordagem ao local de um incêndio urbano/industrial, antes de mais, porque se tratam de edificações, dever-se-á ter em conta a segurança dos investigadores e demais intervenientes. Neste caso a Inspecção Judiciária 30 (adiante designada por IJ) não se torna urgente, na medida em que o local geralmente está preservado, dada que já se encontra confinado e delimitado estruturalmente. Determinação do PI  Determinar se o fogo teve origem no exterior do edifício, procurando áreas queimadas e com marcas de fumo no telhado, portas e janelas. Procurar qualquer abertura que possa ter produzido corrente de ar, susceptível de influenciar a propagação do fogo;  Tratando-se pois, à partida, de um espaço fechado, uma primeira abordagem será no sentido de averiguar se existiu violação do domicílio, ou lugar vedado ao público, observando se as entradas naturais (portas e janelas) foram ou não violadas/forçadas;  Noutra etapa há que averiguar se existiam condições para o incêndio se auto-iniciar, por exemplo, analisando o sistema eléctrico, ou outro que possa, sem intervenção humana, provocar a ignição. 30 Advém do art.º 171º, n.º 1, do Código de Processo Penal a definição de IJ ao local (seu exame)
  40. 40. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 32 Existem depois outros indícios e observações a ter em conta, designadamente para interpretar o desenvolvimento e dinâmica do fogo:  Identificar a cor das chamas e o volume de fuligem nos momentos iniciais do combate;  Observar a reacção do fogo à água: o Um jacto de água directamente aplicado no ponto onde foram derramados líquidos inflamáveis, fará com que o líquido flutue à superfície, reacenda e continue a arder, alastrando o fogo;  Procurar o compartimento com maior grau destruição (devido a uma exposição mais lenta e prolongada);  Procurar a zona do tecto com maior dano (resultante da transmissão de calor por convecção – sentido ascendente da progressão): o Na perpendicular dessa zona, interpretar marcas e identificar materiais carbonizados ao mais baixo nível; o Averiguar se existe combustível líquido acelerante (pelo cheiro ou mesmo visivelmente), nomeadamente por debaixo de soalhos, juntas, etc.;  Procurar a direcção do fluxo do calor;  Homogeneidade na carbonização dos combustíveis (decorrente do sentido e intensidade da propagação);  Resíduos da combustão das cinzas: o Distinguir o negro de fuligem e o negro de carbonização;  Marcas de carbonização com a configuração concêntricas nos materiais;  Vertente das chamadas “marcas de pele de crocodilo”: o Um fogo rápido e intenso deixa tais marcas e bolhas lisas e brilhantes nas superfícies de madeira expostas, enquanto um fogo lento deixa marcas mais lisas;  Quebra de lascas: o As superfícies de betão, cimento ou tijolo podem quebrar quando expostas a calor intenso;  Procurar um padrão de incêndio bem definido: o Normal será em forma de “V” com o vértice orientado para baixo; o Geralmente coincidente com o ponto de carbonização a um nível mais baixo; o Com um grande ângulo significa uma combustão lenta. Com um ângulo mais fechado, significa uma combustão mais rápida; Paralelamente, dever-se-ão adoptar alguns procedimentos que visam precisamente manter inalterável o PI:
  41. 41. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 33  Evitar o rescaldo nos forros;  Não remover corpos (vítimas humanas carbonizadas), materiais ou objectos na área e PI;  Preservar todos os objectos/materiais passíveis de funcionarem como energia de activação; Causas mais comuns As causas mais vulgares são: o cozinhar, o fumar, o aquecimento, as velas, os candeeiros a gás e a petróleo, a instalação eléctrica, os aparelhos eléctricos, algumas actuações de crianças e idosos e a falta de cuidado com as lareiras. 4.3. FLORESTAIS A particularidade dos incêndios florestais prende-se com a natureza do combustível que arde (combustível essencialmente vegetal) e a sua localização (meio rural/florestal). Se o foco de incêndio for detectado no início, pode-se identificar mais rapidamente a área de início e consequentemente o seu PI. Se por qualquer razão o incêndio já tem grandes proporções, existem assim vários hectares de área ardida a considerar e a analisar. Importa então saber e interpretar o comportamento do fogo, que progride tendo em conta as condições meteorológicas, declive do terreno e qualidade/quantidade de combustível. Determinação do PI  Tal como já referido neste trabalho, o fogo progride sempre para fora do local onde se inicia (geralmente, no tipo de incêndio em apreço, em forma oval ou circular se as condições de propagação forem constantes, designadamente o vento e o declive);  Por outro lado, junto do PI o fogo não atinge grandes proporções, progredindo devagar e deixando marcas no solo;  O seu avanço mais ou menos rápido é influenciado pelos factores já mencionados (condições meteorológicas, declive do terreno e qualidade/quantidade de combustível). Importa assim ler os indicadores (ou marcas) da direcção do fogo no terreno, tendo em conta dois pressupostos:  À medida que se aproxima do PI, o indicador/vestígios/marca torna-se mais pequeno;
  42. 42. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 34  Ao determinar qual a direcção da propagação do fogo, deve seguir-se sempre aquela que possui mais indicadores. Indicadores mais relevantes:  Caules de gramíneas: Quando o fogo se aproxima de um caule de uma gramínea, este aquece e carboniza primeiro de um lado, que fica reduzido e enfraquecido, podendo eventualmente inclinar-se para a fonte de calor;  Combustíveis vegetais protegidos: O fogo com queima lenta só irá queimar o lado da vegetação virada para o lado de aproximação;  Escavados: Acontece normalmente à parte de um tronco, arbusto ou capim virado contra o vento (direcção da propagação). Fica mais carbonizado daquele lado, enquanto do outro, mantém-se mais intacto;  Aparência escamada “marcas de crocodilo”: Normalmente encontrada nos postes, cercas, tábuas, estruturas, marcos, etc. Pode ser larga ou pequena, brilhante ou escura. Escamas grandes e brilhantes  fogo quente e rápido. Escamas escuras  fogo lento e não muito quente. A maior profundidade de carbonização indica o lado da proveniência do fogo;  “Congelação de ramos”: Quando as folhas e pequenos ramos aquecem, têm tendência a ficar mais macios e facilmente soltos pelo vento. Costumam ficar viradas para a mesma direcção, à medida que vão arrefecendo após o fogo;  Manchas e fuligem: As rochas e outros materiais não combustíveis expostos ao fogo ficam manchados e com fuligem daquele lado; Dever-se-ão adoptar alguns procedimentos que visam manter inalterável o PI:  Não proceder ao rescaldo da área de início e assim do PI;  Não recolher materiais ou objectos na área e no PI;  Preservar todos os objectos/materiais passíveis de funcionarem como energia de activação;  Cintar ou balizar a área do PI (e não somente o PI), com recurso a fita balizadora (que deverá constar do Kit da equipa de primeira intervenção), preferencialmente com inscrição identificadora do CB.
  43. 43. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 35 Causas mais comuns Segundo a ex-Direcção Geral de Recursos Florestais (DGRF), agora Autoridade Nacional Florestal (AFN), a classificação das causas de incêndios tem a seguinte estrutura hierárquica (vd. ANEXO IV): 1. USO DO FOGO 11. Queima de lixo 12. Queimadas 13. Lançamento de foguetes 14. Fogueiras 15. Fumar 16. Apicultura 17. Chaminés 2. ACIDENTAIS 21. Transportes e comunicações 22. Maquinaria e equipamento 23. Explosivos 24. Soldaduras 25. Disparos de caçadores 26. Exercícios militares 27. Outras 3. ESTRUTURAIS 31. Conflitos de caça 32. Danos provocados pela vida selvagem 33. Alterações no uso do solo 34. Pressão para venda de material lenhoso 35. Limitação ao uso e gestão do solo 36. Contradições no uso e fruição dos baldios 37. Instabilidade laboral nas actividades de detecção, protecção e combate aos incêndios florestais 38. Outras 4. INCENDIARISMO 41. Manobras de diversão 42. Brincadeiras de crianças 43. Irresponsabilidade de menores 44. Provocação aos meios de combate 45. Conflitos entre vizinhos 46. Vinganças
  44. 44. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 36 47. Piromania 48. Vandalismo 49. Outras 5. NATURAIS 55. Raio 56. Outras 6. NÃO DETERMINADAS 4.4. VEÍCULOS AUTOMÓVEIS Poder-se-á pensar, à priori, que um incêndio num veículo automóvel que se desenvolva muito rapidamente, indicia acto criminoso. Porém, não será bem assim. Os automóveis modernos possuem cada vez mais tipos e quantidades de materiais altamente inflamáveis, capazes de provocar uma tal dimensão de danos, pelo que não será necessário alimentar o incêndio com qualquer líquido acelerante como a gasolina. A análise dos padrões de fogo ou o grau de destruição deve ser feita com muita cautela. As interpretações ou conclusões advindas devem ser sempre correlacionadas com a eventual prova testemunhal existente, análises laboratoriais e registos de manutenção da viatura (onde constem o tipo, data e/ou eventuais falhas mecânica ou eléctricas detectadas). Deve-se estar ainda minimamente familiarizado com a realidade automóvel (estrutura, mecânica e funcionamento). Com um determinado tipo de combustível e uma fonte de ignição, o tamanho relativamente pequeno de um veículo pode originar uma mais rápida propagação das chamas do que, por exemplo, numa habitação. A intensidade do fogo tende a destruir eventuais vestígios indiciadores das causas. Determinação do PI No caso dos veículos automóveis, as queimaduras ou danos padrões existentes nos painéis da carroçaria, no compartimento do motor, nos pneus e no interior do veículo são muitas vezes utilizados para localizar o PI e consequentemente para a determinação de causa do incêndio. Adoptar-se-ão então alguns procedimentos que visam localizar em que parte do veículo começou o fogo:  Aferir qual a zona de maior carbonização;
  45. 45. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 37  Se toda a carroçaria estiver queimada de forma uniforme, ponderar possibilidade de ter sido regada com líquido combustível no tejadilho (o qual escorreu depois, penetrando no interior através de frisos e aberturas do veículo);  Observar se junto das rodas (em cima/debaixo do pneu) ou compartimentos das mesmas existem vestígios de líquidos acelerantes ou qualquer material neles embebidos (papéis enrolados, trapos, desperdícios, etc.);  Averiguar se a entrada para fornecimento de combustível está intacta (com tampa) ou se ali existe algum tipo de material inflamável (mecha de pano, p.e.);  Observar se o fogo partiu do interior (analisando os frisos, grelhas e orifícios próprios do veículo ou a quebra/projecção de vidros para fora);  Averiguar se a zona mais carbonizada coincide com material ou sistemas eléctricos (bateria, caixa de fusíveis, comutadores, disjuntores, etc.)  curto-circuito;  Procurar eventuais dispositivos/engenhos incendiários no interior e arredores do veículo; Causas mais comuns  Fugas de combustível  Causas eléctricas (má manutenção)  Criminosas/dolosas  Incêndio na estrutura onde está parqueado  Cigarros/beatas caídas no habitáculo
  46. 46. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 38 5. A INVESTIGAÇÃO DOS INCÊNDIOS EM PORTUGAL Em Portugal existem essencialmente dois Órgãos de Polícia Criminal (adiante identificados como OPCs) que investigam as causas dos incêndios: PJ e GNR. Quando a origem do incêndio é desconhecida e/ou se presume de índole criminosa, cabe à PJ a investigação (cfr. competência reservada, advinda do art.º 7º., n.º 3, al. f), da Lei 49/2008, de 27.Ago – “Lei de Organização da Investigação Criminal”). Os restantes casos cabem na esfera de competências do SEPNA/GNR. Quadro legislativo: Fig. 5: tipificação legal de incêndio Tal como tem vindo a ser abordado, o principal mecanismo desencadeador de uma investigação é a chamada IJ, que não é nem mais nem menos que o exame sistemático do local. Basicamente, quando ocorre um incêndio, raramente é a PJ a primeira entidade a chegar ao local. Geralmente são os bombeiros, outros OPCs (PSP ou GNR) ou mesmos os Serviços Florestais quem ali chegam em primeiro lugar. Se a causa for desconhecida ou duvidosa, é solicitada a comparência da PJ, como acima mencionado. OCORRÊNCIA (sempre que se verifique uma ignição / combustão) CRIME DE INCÊNDIO (vd. art.º 272º do Código Penal Português) CRIME DE DANO (vd. art.º 212º do Código Penal Português) CONTRA-ORDENAÇÃO DL 17/2009 (regulamenta o uso do fogo florestal)
  47. 47. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 39 Independentemente de tal circunstância, é sempre aberta uma investigação, cuja competência está perfeitamente definida por lei (vd. Fig. 5). Um dos pressupostos é o montante dos danos ou prejuízos estimados. De facto, sempre que ascendem as 50 UC 31 , considerado Valor Elevado (cfr. art.º 202º, al. a), do Código Penal Português), a investigação passa a ser da competência reservada da PJ. Nos restantes casos a investigação é desenvolvida pela GNR, Serviços Florestais e até pela PSP (na sua área jurisdicional). Assim de forma encadeada e sistemática temos: Fig. 6: sistematização das primeiras fases da investigação das causas dos incêndios Significa isto que, cabe à PJ, na maioria das vezes, a confirmação da existência de indícios de dolo ou de mera negligência. Ressalvada pois esta triagem inicial, a própria investigação do crime de incêndio encerra em si algumas vicissitudes. Partindo do pressuposto que a investigação do crime de incêndio pretende, em última instância, conduzir à cabal identificação do(s) autor(es) do facto criminoso, é com o exame ao local ou locais onde o incêndio teve o seu início (a já referida IJ), que começa a investigação, procurando-se logo aí encontrar e recolher os primeiros indícios da autoria dolosa do crime. 31 Unidade de Conta Processual (UC): é a quantia monetária equivalente a um quarto do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS – LEI 53-B/2006, 29.Dez), arredondada à unidade Euro. Para 2010 = 105€. NOTÍCIA DO INCÊNDIO • Tomada de conhecimento da ocorrência, por qualquer meio (por se tratar de um "potencial" crime público INSPECÇÃO JUDICIÁRIA • Realizada por OPCs com formação técnica adequada: • PJ (Brigadas de Investigação de Incêndios); • GNR: • SEPNA; • EPN (ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUBSEQUENTE • Conforme previsto na Lei da Organização Criminal. A desenvolver: • Pela PJ, nos casos de acção DOLOSA; • Pela GNR nos casos de acção NEGLIGENTE / ACIDENTAL
  48. 48. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 40 A IJ engloba assim um conjunto de actos in loco caracterizados pela sua elevada complexidade técnica, os quais permitirão extrair conclusões relativamente à origem e ao modo como determinado incêndio se iniciou, sendo que a fundamentação científica das conclusões alcançadas poderá sempre ser confirmada por exames laboratoriais efectuados por peritos do Laboratório de Polícia Científica (adiante designado por LPC) da PJ. Como tem vindo a ser referido neste trabalho, nesta fase importa realçar sobretudo a dificuldade em determinar o meio de ignição, que poderá ser desde um mero isqueiro ou fósforo a outros materiais facilmente perecíveis ou destrutíveis. Em resumo, é este conjunto de materiais de carácter probatório (exames, perícias e testemunhos) que, isolada ou conjuntamente, permite num número significativo de investigações, não só concluir pela origem intencional de um incêndio, como identificar o(s) seu(s) autor(es) e seguidamente conhecer as motivações do seu comportamento criminoso. No âmbito da Protecção Civil, a PJ tem pois um papel relevante, na medida em que a sua colaboração ocorre quando a gravidade da situação o exige e enquadrada por legislação específica (já atrás mencionada). Nessa altura, a coordenação das acções e dos meios da PJ, ao nível do Comando Nacional e Operações de Socorro (CNOS), é assegurada, designadamente, através de um oficial de ligação, colocado em regime de permanência na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Também ao nível distrital, no CDOS, na fase mais crítica para ocorrência dos incêndios florestais, existe um oficial de ligação da PJ (assim como da GNR, este em permanência). Fig. 7: elementos da PJ no Teatro de Operações (incêndio industrial)
  49. 49. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 41 A missão da PJ tem assim várias vertentes: Determinação das causas dos incêndios, designadamente através da componente técnica (do LPC); Vincular eventuais autores, através da prova forense; Recolher informações preliminares de eventuais suspeitos em regiões vulneráveis e ainda no TO aquando da ocorrência de incêndios; Elaborar estudos estatísticos e definir sectores socioeconómicos com maiores vulnerabilidades; Definir o perfil padrão, sócio-psicológico do incendiário português.
  50. 50. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 42 6. CONCLUSÕES Com a elaboração do presente trabalho, deu-se cumprimento ao requisito exigido para a avaliação da Unidade Curricular “PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL”. Não se pretendeu dissertar teoricamente sobre um tema ou assunto, mas foi-se mais além, dando uma aplicabilidade do estudo efectuado, designadamente no âmbito da actuação de todos os agentes intervenientes no combate aos incêndios (no caso em concreto, urbanos, florestais e em veículos automóveis terrestres). A realidade do combate aos incêndios, ultrapassa ou sobrepões-se geralmente à realidade da investigação das suas causas, dado que o objectivo primordial dos diferentes combatentes naqueles cenários, é precisamente debelar as chamas de forma célere e eficaz e socorrer/salvaguardar vidas e bens. Aqueles são os primeiros intervenientes a chegar ao local e pela necessidade de combater o sinistro, podem alterar o cenário original de forma a comprometer futuras investigações das suas causas. Os outputs ora produzidos (Ficha de Procedimentos e Ficha de Campo), constituem-se como ferramentas básicas de trabalho, numa linguagem acessível e prática, que não necessitam de grande técnica para a sua utilização e servem para alertar, consciencializar e dotar os bombeiros e demais combatentes, de conhecimentos e procedimentos com vista ao tratamento de todos os vestígios essenciais e pertinentes existentes no local do sinistro, que contribuam para a determinação das respectivas causas. É esta dictomia entre os combatentes do incêndio e a investigação que conduzirá a resultados profícuos. Como anseio futuro, pretende-se que este projecto sirva como base para uma discussão e formação em torno da importância dos combatentes, no que diz respeito à preservação de vestígios, designadamente ao nível de quadros de comando (bombeiros, GIPS/GNR, FEB e SP). Só assim, com esta conjugação de esforços pessoais e interinstitucionais, é que se conseguirão obter resultados satisfatórios e, em última análise, JUSTIÇA. “Os combatentes deverão ter cada vez mais uma atitude preventiva e não tão somente reactiva” 32 32 Citação do discente
  51. 51. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 43 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OBRAS DE REFERÊNCIA ANDRADE, M. Margarida. “Introdução à metodologia do trabalho científico”. São Paulo: Editora Atlas, 1999; BELO, J. L. de Paiva. “Metodologia científica: manual para a elaboração de textos académicos, monografias, dissertações e teses”. Universidade Veiga de Almeida – UVA. Rio de Janeiro, 2005; CARVALHO, Josefa B. et LOPES, José P. “Classificação de incêndios florestais. Manual do utilizador”. Lisboa: DGF, 2001; CASTRO, Carlos F. e outros. “Combate a incêndios florestais, vol. XIII: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2003; CASTRO, Carlos F. e outros. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005; Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE. Lisboa, 2000; Grupo Nacional Coordenador dos Fogos Florestais (NWCG) – versão portuguesa. “Manual para determinação das causas dos incêndios florestais”. Ago.1989; GUERRA, António M. et COELHO, José A. et LEITÃO, Ruben E. “Fenomenologia da combustão e agentes extintores, vol. VII: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2006; MOURA, J. “Apontamentos das aulas ministradas – Prevenção e Controlo de Incêndios”. ESTG/IPLeiria (2009/2010); NOON, Randall K. “A Pocket Guide to Arson and Fire Investigation”. Factory Mutual Engineering Corp., 3rd ed., 1992. ISBN 0-8493-0911-5; POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Curso de técnicas de investigação de incêndios”. Lisboa: INPCC, Abr.1996; POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Inspecção Judiciária – Manual de procedimentos””. 1ª Ed. Lisboa: Directoria Nacional, 2009. ISBN 978-989-96126-0-0; POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Manual para determinação das causas dos incêndios florestais”. Grupo Nacional Coordenador dos Fogos Selvagens (NWCG). Lisboa: INPCC, Ago.1989;
  52. 52. “INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios” Filipe Augusto Ferreira 44 SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo: projecto Editora, 2008. ISBN 978-85-61295-00-4; U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public Safety Personnel”, June 2000; DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS NFPA (1995). “Guide for Fire and Explosion Investigations”. Trad. ALARCÓN, Alfonso. Ed: MAPFRE (921-1995). ISBN 84-7100-915-3 (acessível no site: http://www.nfpa.org/aboutthecodes/AboutTheCodes.asp?DocNum=921); PORTUGAL, Autoridade Florestal Nacional. “Instruções para o trabalho de campo do Inventário Florestal Nacional”. Lisboa: Direcção de Unidade de Gestão Florestal, Janeiro.2009 (acessível no site: http://www.afn.min- agricultura.pt/portal/ifn/resource/ficheiros/ifn/MCAMPO_IFN_Final.pdf); VIEITO, Rui M. T. et GUIMARÃES, Sérgio A. N.. “Manual de actuação em situações de incêndio e geradoras de pânico”. Arcos de Valdevez - Maio.2004 (consultado a 2010.04.18 no site: http://www.epralima.com/inforadapt2europe/manuais/manual3.pdf); LEGISLAÇÃO Decreto-Lei n.º 22/2006, de 02 de Fevereiro. Diário da República I Série-A. N.º 24 (2006.02.02), pág. 786 – Criação do SEPNA e GIPS na GNR; Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho. Diário da República I Série-A. N.º 118 (2007.06.21), pág. 3925 – Regime Jurídico dos Bombeiros; WEBGRAFIA Site: http://www.univ-ab.pt/formacao/sehit/curso/incendios/uni1/fogo.htm/ (acedido em 2010.04.18); Site: http://www.interfire.org/ (acedido em 2010.04.18)
  53. 53. 45 ANEXO I Súmula das entrevistas pessoais realizadas com diversos profissionais contactados (suas valências e competências)
  54. 54. 46 NOME REGINO MARTINS DATA DO CONTACTO 06 de Abril de 2010 LOCAL Leiria COMPETÊNCIAS Mestre Florestal Principal do extinto Corpo Nacional da Guarda-Florestal, em 2006 foi transferido para o quadro da GNR, integrando uma Equipa de Protecção da Natureza (EPN), do SEPNA/GNR de Leiria (após a extinção do Corpo Nacional da Guarda Florestal em 2006, cfe. art.º 5º do DL 22/2006, de 02.Fev, referente à criação do SEPNA e GIPS). Com cerca de 23 anos de experiência na área dos incêndios florestais, concretamente nos concelhos de Porto de Mós, batalha, Leiria e Marinha Grande. Esta competência territorial abrange o Parque Nacional da Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC) e ainda as Matas Nacionais de Leiria, Pedrógão e Urso. Súmula dos dados recolhidos Em caso de incêndio florestal, depois de detectado e dado o alerta, a par dos bombeiros, os elementos da GNR Territorial geralmente são os primeiros elementos da investigação das causas a chegar ao local. Quanto a estes, sem grande formação na área, apontam geralmente como causa dolosa ou então desconhecida. Ao nível da EPN, deparam-se desde logo com algumas dificuldades:  Alguma falta de sensibilização e conhecimentos por parte dos bombeiros o que leva a menosprezar a área de início;  Na maioria dos casos, não têm cuidado a lidar com o PI: o Não o conseguem localizar, pois falta formação na leitura e interpretação das marcas de progressão do fogo no terreno; o Não o salvaguardam, passando nele viaturas, equipamentos ou ferramentas (mangueiras estendidas p.e.); o Inundam-no abundantemente com água, por vezes com agulhetas de jacto, ao invés de chuveiro, levantando o solo e destruindo eventuais vestígios; Manifestou agrado pela iniciativa quanto ao presente projecto, realçando a necessidade de uma maior responsabilização por parte dos primeiros intervenientes no combate, na salvaguarda do PI. Indicou os condicionalismos materiais de que os CBs padecem, mormente quanto a equipamentos/ferramentas básicas e que actualmente não são assim tão inacessíveis em termos monetários, tal como aparelho GPS e máquina fotográfica para equipar as viaturas de primeira intervenção ou de comando.

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