Orçamento freguesial de casco de rolha 2014

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Orçamento freguesial de casco de rolha 2014

  1. 1. ORÇAMENTO FREGUESIAL DE CASCO DE ROLHA 2014
  2. 2. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 I – Prefácio ___________________________________________________________ 3 II – Receitas __________________________________________________________ 3 2.1) Transferências da Câmara Municipal _________________________________ 4 2.2) Receitas Provenientes do IMI _______________________________________ 5 2.3) Receitas Provenientes de Taxas _____________________________________ 5 2.4) Receitas Proveniente de Mercados e Cemitérios ________________________ 6 2.5) Receitas Provenientes de Multas e Coimas_____________________________ 7 Total das Receitas____________________________________________________ 8 III – Despesas _________________________________________________________ 8 IV – Plano Plurianual de Investimentos Freguesiais __________________________ 10 4.1) Plano de Amortização da Obra do Aeroporto __________________________ 10 4.2) Plano de Amortização Compra Submarino____________________________ 11 2/11
  3. 3. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 I – Prefácio Caros concidadãos, estimados casco rolhenses e ademais comunidade em comum, o Orçamento Freguesial é o ponto alto das finanças freguesiais. Todas as entradas e saídas de graveto da junta têm que estar inscritas no Orçamento Freguesial. Para o ano de dois e catorze está previsto um ligeiro aumento das receitas e uma ligeira diminuição das despesas. De realçar que a maior parte das despesas está relacionada com a maior obra de todos os tempos alguma vez feita em Casco de Rolha, o Aeroporto Internacional de Casco de Rolha. Recentemente foi aprovada a lei da fusão das freguesias. Após esta aprovação e “perente a proposta de união das freguesias de Casco de Rolha e Vilha Velha da Moina, proposta pela Câmara Municipal de Vila Nova de Santa Pinga, conseguimos a transferência das receitas de Vilha Velha da Moina para Casco de Rolha. II – Receitas As receitas são todo o graveto que entra nos cofres da junta de freguesia. Segundo o disposto no Artigo 17 da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, são receitas das freguesias as seguintes: - 50% do produto do IMI sobre prédios rústicos; - O produto de cobranças de taxas, nomeadamente provenientes de prestação de serviços pelas freguesias; - O rendimento de mercados e cemitérios das freguesias; - O produto de multas e coimas fixadas por lei, regulamento ou postura que caibam às freguesias; - O rendimento de bens próprios, móveis ou imóveis, por elas administrados, dados em concessão ou cedidos para exploração; - O produto de heranças, legados, doações e outras liberalidades a favor das freguesias; - O produto de alienação de bens próprios, móveis ou imóveis; - O produto de empréstimos de curto prazo; - Outras receitas estabelecidas por lei ou regulamento a favor das freguesias 3/11
  4. 4. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 2.1) Transferências da Câmara Municipal Este ano a Câmara Municipal de Vila Nova de Santa Pinga decidiu aumentar as suas transferências para a freguesia de Casco de Rolha. Este aumento deve-se à intimidação da pessoa do próprio Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Manuel das Grilas, em operação montada pelas autoridades moinaciais de Casco de Rolha e Fuzileiros da Marinha de Rega da Ribeira de Casco. 2012 2013 2014 Transferências 1.000.000,00 € 500.000,00 € 1.500.000,00 € Variação ------------------------ -500.000,00 € 1.000.000,00 € Variação em % ------------------------ -50% 300% Tabela 1 - Evolução das Transferências da Câmara Municipal Variação das Transferências da Câmara Municipal 2.000.000,00 € 1.500.000,00 € 1.000.000,00 € Valor 500.000,00 € - Variação € 2012 2013 2014 -500.000,00 € -1.000.000,00 € Gráfico 1 - Variação das Transferências da Câmara Municipal 4/11
  5. 5. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 2.2) Receitas Provenientes do IMI Casco de Rolha é predominantemente uma aldeia rural com prédios rústicos. Cerca de 90% da freguesia é composta por prédios rústicos. Com a entrega de alguns terrenos agrícolas por parte de Vilha Velha da Moina a Casco de Rolha, as receitas provenientes do IMI de prédios rústicos aumentou ligeiramente. 2012 2013 2014 Valor 35.000,00 € 35.000,00 € 40.000,00 € Variação --------------- - € 5.000,00 € Variação % --------------- 0% 114% Tabela 2 - Variação Receitas Provenientes do IMI Prédios Rústicos Variação das Receitas Provenientes do IMI 45.000,00 € 40.000,00 € 35.000,00 € 30.000,00 € 25.000,00 € Valor 20.000,00 € Variação 15.000,00 € 10.000,00 € 5.000,00 € - € 2012 2013 2014 Gráfico 2 - Variação da Receitas Provenientes do IMI de Prédios Rústicos 2.3) Receitas Provenientes de Taxas A freguesia de Casco de Rolha tem as suas próprias taxas. São taxas da freguesia de Casco de Rolha as taxas aeroportuárias, taxas de aluguer do espaço da feira anual de Natal e foi criada este ano para ajudar as finanças freguesiais a taxa de passagem na Ponte Velha. Esta nova taxa tem o valor de 0,50€ por passagem no respectivo local de passagem. Com esta nova taxa espera-se arrecadar uma receita anual na casa dos 18.000€. 5/11
  6. 6. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 2012 2013 2014 Taxas Aeroportuárias 2.000,00 € 28.000,00 € 30.000,00 € Taxas Aluguer Feira Natal 5.000,00 € 5.000,00 € 5.000,00 € Taxas Portagem Ponte Velha --------------- --------------- 18.000,00 € Total 7.000,00 € 33.000,00 € 53.000,00 € Variação --------------- 26.000,00 € 20.000,00 € Tabela 3 - Variação das Receitas de Taxas Variação das Receitas de Taxas 120.000,00 € Total 100.000,00 € 80.000,00 € Taxas Portagem Ponte Velha 60.000,00 € Taxas Aluguer Feira Natal 40.000,00 € Taxas Aeroportuárias 20.000,00 € - € 2012 2013 2014 Gráfico 3 - Variação Receitas de Taxas 2.4) Receitas Proveniente de Mercados e Cemitérios Neste campo, Casco de Rolha apenas detém receitas provenientes do aluguer da Quinta dos Caladinhos. Com a pressão feita a Vilha Velha da Moina, parte das receitas da Quinta dos Caladinhos é enviada para a Junta de Freguesial de Casco de Rolha. 2012 2013 2014 Valor 3.000,00 € 3.250,00 € 4.000,00 € Variação --------------- 250,00 € 750,00 € Variação % --------------- 8% 123% Tabela 4 - Variação do Rendimento de Mercados e Cemitérios 6/11
  7. 7. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 Variação das Receitas de Mercados e Cemitérios 4.500,00 € 4.000,00 € 3.500,00 € 3.000,00 € 2.500,00 € Valor 2.000,00 € Variação 1.500,00 € 1.000,00 € 500,00 € - € 2012 2013 2014 Gráfico 4 - Variação das Receitas de Mercados e Cemitérios 2.5) Receitas Provenientes de Multas e Coimas Neste campo vai haver um respectivo aumento de verba pois todas as multas e coimas passadas pela Moina de Casco de Rolha na pessoa do Piquete de Caça à Multa da Moina de Casco de Rolha vai passar para as economias freguesiais para reforçar o Orçamento Freguesial. 2012 2013 2014 Multas 1.500,00 € 1.650,00 € 1.500,00 € Coimas da Moina --------------------- --------------------- 3.000,00 € Total 1.500,00 € 1.650,00 € 4.500,00 € Variação --------------------- 150,00 € 2.850,00 € Tabela 5 - Variação das Receitas de Multas e Coimas 5.000,00 € 4.500,00 € 4.000,00 € 3.500,00 € 3.000,00 € Multas 2.500,00 € Coimas da Moina 2.000,00 € Total 1.500,00 € 1.000,00 € 500,00 € - € 2012 2013 2014 Gráfico 5 - Variação das Receitas de Multas e Coimas 7/11
  8. 8. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 Total das Receitas 2012 2013 2014 Receitas de IMI de Prédios Rústicos 35.000,00 € 35.000,00 € 40.000,00 € Receita de Cobrança de Taxas 37.012,00 € 37.013,00 € 42.014,00 € Receitas de Mercados e Cemitérios 3.000,00 € 3.250,00 € 4.000,00 € Receitas de Multas e Coimas 40.012,00 € 40.263,00 € 46.014,00 € Transferências da CMVNSP 1.000.000,00 € 500.000,00 € 1.500.000,00 € Total 1.115.024,00 € 615.526,00 € 1.632.028,00 € Variação --------------- -499.498,00 € 1.016.502,00 € Tabela 6 - Quadro Síntese das Receitas Comparativamente com o ano de 2013, o ano de 2014 teve um aumento significativo das receitas freguesiais, nomeadamente em 1.016.502,00€. Este aumento deve-se significativamente ao aumento substancial das transferências efectuadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Santa Pinga para a Junta de Casco de Rolha. III – Despesas Para o ano de 2013 a Junta de Freguesia tentou diminuir ao máximo as suas despesas cortando nas transferências para as várias áreas, sendo mais efusivos os cortes na área da saúde, educação e protecção civil e “vomveirios”. Para 2014 vai tentar melhorar ligeiramente estas transferências para melhorar a eficiência das mesmas. De seguida é apresentado um quadro com todas as despesas previstas para o ano de 2014 e a respectiva comparação com os anos anteriores, 2012 e 2013. Para equilibrar as contas no ano de 2013 a junta decidiu cortar bastante nas receitas correntes da junta para colmatar a saída de dinheiro para amortização da obra do aeroporto. 8/11
  9. 9. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 2012 2013 --------------------- Amortização da Obra do Aeroporto 812.000,00 € 35.600,00 € Despesas de Cultura 2014 812.000,00 € 16.600,00 € 29.500,00 € Torneio de Sueca Tasca Lopes 1.000,00 € 500,00 € 1.000,00 € Festival de Bandas Farpónicas 5.000,00 € 2.000,00 € 5.000,00 € Cortejo Académico IPCR 1.500,00 € 500,00 € 1.000,00 € Festas Taurinas 1.600,00 € 600,00 € 1.500,00 € Super Pinga Super Pimba 6.500,00 € 3.000,00 € 6.000,00 € Festas Nossa Senhora dos Tremoços 20.000,00 € 10.000,00 € 15.000,00 € 110.000,00 € Despesas Saúde 110.000,00 € Hospital Nossa Senhora dos Tremoços 45.000,00 € 45.000,00 € 35.900,00 € Despesas Desporto 100.000,00 € 100.000,00 € 8.950,00 € 22.000,00 € Tremoços Pikes Peak 5.500,00 € 2.500,00 € 5.000,00 € Taça Morto Vivo 2.200,00 € 1.000,00 € 2.000,00 € Rali Vale de Casco 7.000,00 € - € 6.000,00 € Rali Inter Tascas 1.200,00 € 450,00 € 1.000,00 € ACD Casco de Rolha 20.000,00 € 5.000,00 € 26.000,00 € Despesas de Educação 8.000,00 € 12.000,00 € 20.000,00 € Escola Primária 6.000,00 € 3.000,00 € 5.000,00 € IPCR 20.000,00 € 9.000,00 € 15.000,00 € 40.000,00 € Despesas Protecção Civil e "Vomveirios" 10.000,00 € 20.000,00 € "Vomveirios" Voluntários 20.000,00 € 5.000,00 € 10.000,00 € "Vomveirios Assapadores" 20.000,00 € 5.000,00 € 10.000,00 € 94.000,00 € Despesas de Defesa e Moina 37.500,00 € 305.000,00 € Marinha de Rega 30.000,00 € 15.000,00 € 254.000,00 € Moina de Casco de Rolha 64.000,00 € 22.500,00 € 51.000,00 € Moina que Leva no Fucinho 11.000,00 € 5.000,00 € 10.000,00 € GOE 10.000,00 € 4.000,00 € 9.000,00 € GOEDFR 10.000,00 € 4.000,00 € 9.000,00 € GPE 11.000,00 € 3.000,00 € 5.000,00 € Moina de Intervenção 12.000,00 € 3.500,00 € 9.000,00 € Piquete de Caça à Multa 10.000,00 € 3.000,00 € 9.000,00 € 153.500,00 € Despesas Várias Eletricidade Junta 600,00 € 13.500,00 € 600,00 € 104.450,00 € 600,00 € Água Junta 300,00 € 300,00 € 250,00 € Despesas Deslocação 1.000,00 € 1.000,00 € 1.500,00 € Tainadas Presidente 1.000,00 € 1.000,00 € 1.500,00 € Comunicações 600,00 € 600,00 € 600,00 € Obras Freguesia 150.000,00 € 10.000,00 € 100.000,00 € Total 495.000,00 € 955.550,00 € 1.412.950,00 € Tabela 7 - Quadro Síntese das Despesas 9/11
  10. 10. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 Amortização da Obra do Aeroporto Despesas de Cultura 1.400.000,00 € 1.200.000,00 € Despesas Saúde 1.000.000,00 € Despesas Desporto 800.000,00 € Despesas de Educação 600.000,00 € Despesas Protecção Civil e "Vomveirios" 400.000,00 € Despesas de Defesa e Moina 200.000,00 € - Despesas Várias € 2012 2013 2014 Total Gráfico 6 - Variação das Despesas IV – Plano Plurianual de Investimentos Freguesiais 4.1) Plano de Amortização da Obra do Aeroporto Transferências do Estado 55.000.000,00 € Fundos da Junta 40.000.000,00 € Fundos Privados Total da Obra 5.000.000,00 € 100.000.000,00 € Valora a Amortizar Taxa Juro Duração 40.000.000,00 € 2% 50 anos Valor Total de Juros 800.000,00 € Amortização Anual Valor Juros Total 800.000,00 € 16.000,00 € 816.000,00 € 10/11
  11. 11. Orçamento Freguesial da Freguesia de Casco de Rolha para 2014 4.2) Plano de Amortização Compra Submarino Valora a Amortizar Taxa Juro Duração Valor Total de Juros 1.000.000,00 € 2% 5 anos 20.000,00 € Amortização Anual Valor Juros 200.000,00 € 4.000,00 € Total 204.000,00 € 11/11

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