IBET – CURSO DE TEORIA GERAL DO 
DIREITO 
AULA 5 – SEMIÓTICA COMO TÉCNICA DE 
ESTUDO DO DIREITO 
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LÍNGUA - CONCEITO 
 A língua é o conjunto de formas concordantes que 
o fenômeno da linguagem assume numa 
coletividade d...
LÍNGUA X FALA 
 A fala é um fato da língua, uma seleção, articulação 
e atualização individual da língua. Não pode haver ...
LÍNGUA X LINGUAGEM 
A língua não é a única e exclusiva forma de 
linguagem que somos capazes de produzir. 
As sociedades ...
LINGUAGEM NÃO VERBAL 
 Qual é a extensão que um conceito de linguagem 
pode cobrir? Todo fenômeno de cultura só funciona ...
SAUSSURE (1857-1913) E A SEMIOLOGIA 
 Ferdinand de Saussure é um linguista suíço que 
publicou pouco durante a vida. Em 1...
SAUSSURE: PARADIGMA E SINTAGMA 
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A SEMIÓTICA 
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O SIGNO COMO RELAÇÃO TRIÁDICA
Significação (Husserl) 
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Referência (Ogden e Richards) 
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Intensão (Carnap) 
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CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A 
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 Filósofo e lógico americano, fundador do 
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 Peirce inscreve a lógica numa perspectiva 
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NOMENCLATURA CHARLES MORRIS 
Pragmática: signo x interpretante 
Semântica: signo x objeto 
Sintaxe: signo x signo 
Pragmát...
Peirce Morris Estática Dinâmica 
signo Gramática 
Especulativa 
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objeto Lógica 
Crítica 
semân...
BIBLIOGRAFIA: 
 ARAUJO, Clarice Von Oertzen. Semiótica do Direito. São 
Paulo, Quartier Latin, 2005. 
 ARAUJO, Clarice V...
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Aula dra. clarice von oertzen 30-09-14

  1. 1. IBET – CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO AULA 5 – SEMIÓTICA COMO TÉCNICA DE ESTUDO DO DIREITO Profa. Dra. Clarice von Oertzen de Araujo
  2. 2. LÍNGUA - CONCEITO  A língua é o conjunto de formas concordantes que o fenômeno da linguagem assume numa coletividade de indivíduos, numa época determinada. A linguagem é ao mesmo tempo, produtora e aplicadora da língua. Há reciprocidade permanente entre os atos de linguagem (atos de fala) e a língua.  A língua tem um caráter marcadamente convencional, um contrato primitivo, uma convenção de partida, partilhada por todos os falantes. É um sistema de signos simbólicos. É a linguagem menos a fala (R. Barthes).
  3. 3. LÍNGUA X FALA  A fala é um fato da língua, uma seleção, articulação e atualização individual da língua. Não pode haver a língua sem a fala e vice versa. Ex: línguas mortas como o latim.  A fala, como fato linguístico, tem um caráter pessoal, evidenciado pela seleção e articulação das palavras por um sujeito falante.  As seleções que caracterizam a concretude dos atos de fala vão atualizando a língua na sua condição de código abstrato.
  4. 4. LÍNGUA X LINGUAGEM A língua não é a única e exclusiva forma de linguagem que somos capazes de produzir. As sociedades humanas são mediadas por redes complexas e plurais de linguagens como danças, músicas, cerimoniais, jogos, arquitetura, moda e arte; desenhos, pinturas, esculturas, cenografia. Há uma enorme variedade de linguagens que se constituem como sistemas sociais e históricos de representação do mundo e que podem estar simultaneamente presentes em uma única mensagem, graças a convergência das tecnologias digitais.
  5. 5. LINGUAGEM NÃO VERBAL  Qual é a extensão que um conceito de linguagem pode cobrir? Todo fenômeno de cultura só funciona culturalmente porque é também um fenômeno de comunicação que se estrutura como linguagem. Todo e qualquer fato cultural, atividade ou prática social envolve signos e implicam a produção de linguagem e de sentido.
  6. 6. SAUSSURE (1857-1913) E A SEMIOLOGIA  Ferdinand de Saussure é um linguista suíço que publicou pouco durante a vida. Em 1916, três anos após a sua morte, dois alunos seus, C. Bailly e A. Séchehaye, escreveram, a partir de anotações de aula e notas pessoais de Saussure, o Curso de Linguística Geral.  Saussure é o fundador da linguística geral moderna e o pai do estruturalismo. Segundo ele, a linguística mantém relações privilegiadas com a semiologia, ciência que viria a estudar “a vida dos signos no seio da vida social”.  Concebe a língua como o mais importante sistema de signos, um modelo epistemológico para os outros sistemas.
  7. 7. SAUSSURE: PARADIGMA E SINTAGMA  O signo linguístico une uma imagem acústica (a representação mental é uma sequência sonora) e um conceito: um significante e um significado.  Concebe os planos sincrônico/paradigmático e diacrônico/sintagmático de organização da linguagem.  No plano diacrônico ou sintagmático estão as relações combinatórias decorrentes do caráter linear mantido por unidades consecutivas num sintagma. As relações sintagmáticas são relações de sucessão, in praesentia, que aparecem efetivamente na cadeia da fala.
  8. 8. SAUSSURE: PARADIGMA E SINTAGMA  No plano sincrônico ou paradigmático estão as relações associativas que aproximam termos com características em comum, os quais mantém entre si uma relação virtual de substituibilidade. Sendo objetos de escolha, eles constituem paradigmas cujos elementos são ligados in absentia (não presentes no enunciado considerado).  As relações paradigmáticas são relações virtuais existentes entre as unidades da língua.  A organização dos eixos da linguagem foi retomada por Jakobson em seus estudos sobre a afasia (uma disfunção de linguagem).
  9. 9. EIXOS DE EXPRESSÃO DA LINGUAGEM 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 Leste Oeste Norte 3° Trim. 1° Trim.
  10. 10. A ESTRUTURA SINTAGMÁTICA DAS NORMAS JURÍDICAS  A norma jurídica tem a estrutura de um sintagma pois consiste em um juízo hipotético condicional (se ocorrer o fato X, então deve ser a prestação Y): a hipótese (H) descreve um fato de possível ocorrência. A conseqüência (C) prescreve uma relação jurídica em que a conduta vem regulada sob a forma de uma obrigação, uma proibição ou uma permissão. Os enunciados prescritivos são as unidades relacionadas in presentia compondo uma sequência que constitui o mínimo de significação deôntica. H C
  11. 11. OUTRO SINTAGMA: A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA COMPLETA H C H C Fato lícito obr/perm/proib fato ilícito sanção Estado-juiz
  12. 12. IMUNIZAÇÃO: TÉCNICAS DE VALIDAÇÃO  Uma norma imuniza a outra: a) Disciplinando sua edição: são estabelecidas as condições em que a edição de outra norma deve ocorrer. Há a disciplina de edição de uma norma por outra norma – IMUNIZAÇÃO CONDICIONAL b) Delimitando seu relato: são definidos os fins que devem ser atingidos, liberando a escolha dos meios. Ocorre a determinação dos efeitos a serem atingidos – IMUNIZAÇÃO FINALISTA (Ferraz Junior, Teoria da Norma Jurídica)
  13. 13. PREDOMINÂNCIA DO EIXO SINTAGMÁTICO NA IMUNIZAÇÃO CONDICIONAL 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 Leste Oeste Norte 3° Trim. 1° Trim. Na imunização condicional a norma constitucional define a relação de competências legislativas e procedimentos que devem ser observados pelo legislador na positivação.
  14. 14. PREDOMINÂNCIA DO EIXO PARADIGMÁTICO NA IMUNIZAÇÃO FINALISTA 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 Leste Oeste Norte 3° Trim. 1° Trim. Na imunização finalista o legislador é livre para selecionar o modo como perseguirá os objetivos prescritos nas normas constitucionais. As relações entre as normas são in absentia.
  15. 15. A SEMIÓTICA O vocábulo “semiótica” provém do grego semeion, (signo). Outra palavra com esta raiz: semáforo. Toda e qualquer coisa que se organize ou tenda a organizar-se sob a forma de linguagem, verbal ou não, é objeto de estudo da Semiótica.  Peirce era um lógico-matemático e um filósofo e não um linguista. Concebeu o estudo da linguagem enquanto lógica – uma lógica dialógica e não aristotélica. Formulou a semiótica como uma lógica dos signos.
  16. 16. A SEMIÓTICA A semiótica é a ciência que tem por objeto de investigação todas as linguagens possíveis, ou seja, que tem por objetivo o exame dos modos de constituição de todo e qualquer fenômeno como fenômeno de produção de significação e de sentido.
  17. 17. O SIGNO COMO RELAÇÃO TRIÁDICA
  18. 18. Significação (Husserl) Interpretante (Peirce) Referência (Ogden e Richards) Sentido (Frege) Intensão (Carnap) Designatum (Morris, 1938) Significatum (Morris 1946) Conceito (Saussure) Conotação, Connotatum (Stuart Mill) Imagem mental (Saussure, Peirce) Conteúdo (Hjelmslev) Estado de consciência (Buyssens) Significado (Eco) Significado (Husserl) Objeto (Frege, Peirce) Denotatum (Morris) Significado (Frege) Denotação (Russell) Extensão (Carnap) Referente (Eco) Suporte físico (Husserl) Signo, representamem (Peirce) Símbolo (Ogden e Richards) Veículo sígnico (Morris) Expressão (Hjelmslev) Sema (Buyssens) Significante (Eco)
  19. 19. CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A SEMIÓTICA  Filósofo e lógico americano, fundador do pragmatismo e da semiótica. É um pensador enciclopédico, pois escreveu em matemática, epistemologia, história das ciências, psicologia, cosmologia, ontologia, ética, estética, história, etc.  Peirce é um filósofo sistemático e acima de tudo um metafísico. O pragmatismo é um método de clarificação conceitual encarregado de desentulhar a metafísica para dar lugar a uma filosofia purificada, com base no modelo arquitetônico de uma metafísica científica e realista (TIERCELIN, C.).
  20. 20. CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A SEMIÓTICA  Peirce inscreve a lógica numa perspectiva semiótica .  A lógica transformada em semiótica confere ao processo de geração das cadeias de signos um caráter necessariamente aberto e indefinido, que, porém, escapa à indeterminação absoluta, pois os resultados interpretativos se aproximam idealmente do interpretante final.  A semiótica peirceana é, na realidade, uma filosofia científica da linguagem sustentada em bases inovadoras (fenomenológicas) que revolucionam, nos alicerces, 25 séculos de filosofia ocidental (Santaella).
  21. 21. CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A SEMIÓTICA  A semiótica ou lógica de divide em: a) Gramática pura: doutrina das condições necessárias e suficientes para que qualquer coisa seja uma representação; doutrina das condições gerais dos símbolos ou outros signos que têm caráter significante; b) Lógica crítica: teoria das condições gerais da referência dos símbolos e outros signos aos seus objetos manifestos, teoria das condições da verdade; c) Retórica pura: doutrina das condições gerais da referência dos símbolos e outros signos aos interpretantes que pretendem determinar (CP 2.93).
  22. 22. NOMENCLATURA DE PEIRCE Retórica especulativa Lógica crítica Gramática especulativa
  23. 23. ÍCONE  O ícone se caracteriza como a mais tenra e rudimentar forma de signo: o objeto só vem a existir na medida em que surge um interpretante que passa a funcionar, em termos de possibilidade, como objeto daquele signo. O objeto, nesse caso, só pode ser algo a ser criado pelo próprio signo, determinando o signo a posteriori, o que o faz, aliás, funcionar como signo, caso contrário, ele não teria, em si mesmo, nenhum poder para funcionar como tal (Santaella).  “O ícone não tem conexão dinâmica alguma com o objeto que representa: simplesmente acontece que suas qualidades se assemelham às do objeto e excitam sensações análogas na mente para a qual é uma semelhança. Mas, na verdade, não mantêm conexão com elas” (CP 2.299).
  24. 24. ÍNDICE  Um índice envolve a existência de seu objeto (2.315).  Um indicador é um signo que se refere ao Objeto que denota em razão de se ver realmente afetado por aquele Objeto (2.248).  São representações cujas relações com seus objetos consistem numa correspondência de fato (1.558).  Índice: um signo ou representação que se refere ao Objeto não tanto em virtude de uma similaridade ou analogia qualquer com ele, nem pelo fato de estar associado a caracteres gerais que esse objeto acontece ter, mas sim por estar numa conexão dinâmica (espacial, inclusive) com o Objeto [...](2.305).
  25. 25. SÍMBOLO  Para Peirce, “um símbolo é um signo que se refere ao Objeto que denota em virtude de uma lei, normalmente uma associação de idéias gerais que opera no sentido de fazer com que o símbolo seja interpretado como se referindo àquele objeto. (...) Como tal, atua através de uma Réplica.” (CP 2.249).  “Os símbolos crescem. Retiram seu ser do desenvolvimento de outros signos, especialmente dos ícones, ou de signos misturados que compartilham da natureza dos ícones e símbolos” (CP 2.302).
  26. 26. CHARLES MORRIS, SEMIÓTICA E POSITIVISMO Charles Morris era especialista em lingüística e tentou combinar as idéias do Círculo de Viena (empirismo lógico) com a de seus mestres G. H. Mead (pragmatismo behaviorista) e C. S. Peirce (pragmatismo lógico). Cindiu a semiótica nos três principais planos, conhecidos como: a) Plano sintático: relações formais e estruturais dos signos entre si; b) Plano semântico: relações entre os signos e aquilo que designam (objetos); c) Plano pragmático: reações dos usuários diante dos signos.
  27. 27. NOMENCLATURA CHARLES MORRIS Pragmática: signo x interpretante Semântica: signo x objeto Sintaxe: signo x signo Pragmática Semântica Sintaxe
  28. 28. Peirce Morris Estática Dinâmica signo Gramática Especulativa sintaxe validade incidência objeto Lógica Crítica semântica vigência existência Inter pretante Retórica Especulativa pragmática eficácia aplicação
  29. 29. BIBLIOGRAFIA:  ARAUJO, Clarice Von Oertzen. Semiótica do Direito. São Paulo, Quartier Latin, 2005.  ARAUJO, Clarice Von Oertzen. Semiótica e investigação do Direito. In Constructivismo Lógico-Semântico, vol. I, pps. 121 a 152.  CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico). São Paulo: Noeses, 2009.  CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2008.  SAUSSURE, Ferdinand. Escritos de Linguística Geral. São Paulo, Cultrix, 2004.

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