PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 
NAS SUCESSÕES 
José Henrique Longo 
27.10.2014
INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: 
 Previsibilidade do fato 
 Tributos com alto impacto 
• Carga tributária na trans...
INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: 
 Partes integrantes do Planejamento Sucessório: 
• organização do patrimônio (conf...
FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: 
 A Sucessão no Direito Tributário 
falecimento recolhimento 
ITCMD 
homologação 
da partilha 
...
ITCMD: 
 Constituição Federal confere a competência conforme o ativo: 
• bem imóvel  Estado onde se localizar o bem 
• b...
ITCMD: 
 Alíquotas: 
SP BA SC PE AC … 
• doação 4% 2% 8%* 2% 2% … 
• sucessão 4% 8%* 8%* 5% 4% … 
 Base de cálculo: 
• v...
ITCMD: 
 Circunstâncias para o planejamento: 
• tipo do bem (investimento, imóvel, ações, obras de arte etc.) 
• localiza...
IRPF: 
 Lei tributária: 
• não segue a Lei civil 
• extinção da pessoa é postergada até a partilha 
• espólio permanece c...
IRPF: 
 Lei 9.532/97, art. 23: transferência aos herdeiros 
• pelo valor da declaração do de cujus 
• pelo valor de merca...
IRPF: 
 Situações recorrentes antes do falecimento: 
• estrutura para substituição de holding 
 ativos financeiros (fund...
CASES
CASE #1: 
 Exemplo: 
• empresa familiar com interesse de adiantar transferência 
• doação  alíquota (ex.: SP 4%) 
• nua ...
CASE #1: 
Ativo Passivo 
Circulante xxx Contas a pagar xxx 
Capital Social 1.000.000 
Imobilizado xxx Reserva de Lucro 4.0...
CASE #1: 
Ativo Passivo 
Circulante xxx Contas a pagar xxx 
Dividendos a pagar 4.000.000 
Capital Social 1.000.000 
Imobil...
Filhos casados e no negócio 
Pai com sérios problemas de saúde 
“Planejamento” para evitar ITCMD na sucessão: 
• filhos co...
Reflexo no divórcio da suposta economia fiscal 
• partilha dos bens adquiridos durante o casamento (½ a ½) 
• balanço: 
co...
Empresário com 2 filhos 
• Filha nascida no Brasil e residente nos EUA 
• Filho nascido e residente no Brasil 
Dúvidas do ...
Filha (EUA) Filho (BR) 
Legítima Legítima 
Disponível Disponível 
Trust (beneficiários: 
Filha e descendentes) 
CASE #3:
CASE #4: 
 2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos 
 Esposa de um deles (comunhão universal) está m...
50% 50% 
OPERACIONAL LTDA. 
CASE #4:
50% 50% 
OPERACIONAL S/A 
FIP 
CASE #4:
 Antonio pretende transferir gratuitamente a seu 
filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da 
qual é titular 
 ...
CASE #5: 
Reflexões: 
1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual 
regime. A aquisição poderia representar ...
José Henrique Longo 
longo@plkc.com.br
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Aula dr. josé henrique longo 27-10-14

277 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
277
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
16
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Aula dr. josé henrique longo 27-10-14

  1. 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS SUCESSÕES José Henrique Longo 27.10.2014
  2. 2. INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:  Previsibilidade do fato  Tributos com alto impacto • Carga tributária na transferência de patrimônio  Brasil 4% a 8%  EUA 40% a 50%  Alemanha 50%  França 60%
  3. 3. INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:  Partes integrantes do Planejamento Sucessório: • organização do patrimônio (conforme ativos e herdeiros) • acordos, regulamentos • testamento • planejamento tributário  Tributos na Sucessão • ITCMD • IRPF • ITBI
  4. 4. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO:  A Sucessão no Direito Tributário falecimento recolhimento ITCMD homologação da partilha Declaração Final Espólio sucessão referente aos bens na data da morte declara o que cada herdeiro recebeu trânsito em julgado fim da “vida tributária” do espólio herdeiro(s) Declaração Anual (IR) transferência do patrimônio de cujus
  5. 5. ITCMD:  Constituição Federal confere a competência conforme o ativo: • bem imóvel  Estado onde se localizar o bem • bem móvel no Brasil  Estado onde se processar o inventário • bem ou residência no exterior  lei complementar  O imposto incide sobre cada bem: • não é imposto sobre a herança (monte mor) • contribuinte é o herdeiro • aguarda-se o plano de partilha para identificar o contribuinte
  6. 6. ITCMD:  Alíquotas: SP BA SC PE AC … • doação 4% 2% 8%* 2% 2% … • sucessão 4% 8%* 8%* 5% 4% …  Base de cálculo: • valor venal  mínimo (conforme tipo de ativo) • nua propriedade / usufruto
  7. 7. ITCMD:  Circunstâncias para o planejamento: • tipo do bem (investimento, imóvel, ações, obras de arte etc.) • localização do bem (Estado de residência, outro Estado ou exterior) • antecipação de herança (doação) • nua propriedade • domicílio do de cujus (Brasil (qual Estado) ou exterior) • residência de herdeiro (Brasil ou exterior)
  8. 8. IRPF:  Lei tributária: • não segue a Lei civil • extinção da pessoa é postergada até a partilha • espólio permanece contribuinte  Partilha: • declaratória • não há transação entre herdeiros
  9. 9. IRPF:  Lei 9.532/97, art. 23: transferência aos herdeiros • pelo valor da declaração do de cujus • pelo valor de mercado  ganho de capital  IN 81 e 84/2001: • opção na Declaração Final do Espólio • opção individual para cada bem • valor de custo para herdeiro/legatário  valor da opção
  10. 10. IRPF:  Situações recorrentes antes do falecimento: • estrutura para substituição de holding  ativos financeiros (fundo de investimento / trust)  venda de participação societária (fundo de investimento)  Situações recorrentes após falecimento: • imóvel adquirido pelo de cujus há vários anos • participação societária adquirida pelo de cujus até 1983 • equalização tributária dos quinhões dos herdeiro
  11. 11. CASES
  12. 12. CASE #1:  Exemplo: • empresa familiar com interesse de adiantar transferência • doação  alíquota (ex.: SP 4%) • nua propriedade  base de cálculo • declaração de dividendos  base de cálculo
  13. 13. CASE #1: Ativo Passivo Circulante xxx Contas a pagar xxx Capital Social 1.000.000 Imobilizado xxx Reserva de Lucro 4.000.000 Patrimônio Líquido 5.000.000 Total 8.000.000 Total 8.000.000
  14. 14. CASE #1: Ativo Passivo Circulante xxx Contas a pagar xxx Dividendos a pagar 4.000.000 Capital Social 1.000.000 Imobilizado xxx Reserva de Lucro Patrimônio Líquido 1.000.000 Total 8.000.000 Total 8.000.000
  15. 15. Filhos casados e no negócio Pai com sérios problemas de saúde “Planejamento” para evitar ITCMD na sucessão: • filhos compraram ações dos pais • valor de custo • pagamento (a prazo) com dividendos recebidos • afastadas as incidências do ITCMD e do IR (!) Consulta ao Escritório • um dos filhos antevê o divórcio • regime de comunhão parcial CASE #2:
  16. 16. Reflexo no divórcio da suposta economia fiscal • partilha dos bens adquiridos durante o casamento (½ a ½) • balanço: com o “planejamento” com doação 100% - 50% = 50% 100% - 4% = 96% -46% CASE #2:
  17. 17. Empresário com 2 filhos • Filha nascida no Brasil e residente nos EUA • Filho nascido e residente no Brasil Dúvidas do cliente sobre a transmissão de bens no Brasil • onde a Filha recolherá o imposto sobre a herança • onde a Filha recolherá o imposto sobre os rendimentos Verdadeiro problema • sucessão da Filha nos EUA CASE #3:
  18. 18. Filha (EUA) Filho (BR) Legítima Legítima Disponível Disponível Trust (beneficiários: Filha e descendentes) CASE #3:
  19. 19. CASE #4:  2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos  Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente  3 filhos (expectativa de 8,33%)  1 filho rompido com a família  Intenção de venda em médio prazo  Possibilidade de aquisição de novos negócios
  20. 20. 50% 50% OPERACIONAL LTDA. CASE #4:
  21. 21. 50% 50% OPERACIONAL S/A FIP CASE #4:
  22. 22.  Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da qual é titular  Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve a ideia de comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de custo CASE #5:
  23. 23. CASE #5: Reflexões: 1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual regime. A aquisição poderia representar patrimônio comum do casal  economia de 4% (SP) e contingência de 50% 2. Impossibilidade de imposição de cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão)? 3. ITCMD  simulação
  24. 24. José Henrique Longo longo@plkc.com.br

×