Aula do dia 23 04 - tgd

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Aula do dia 23 04 - tgd

  1. 1. REALIDADE SOCIAL, DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO SÃO PAULO, 23.04.2013 LUCAS GALVÃO DE BRITTO DOUTORANDO PUC-SPquarta-feira, 24 de abril de 13
  2. 2. quarta-feira, 24 de abril de 13
  3. 3. quarta-feira, 24 de abril de 13
  4. 4. quarta-feira, 24 de abril de 13
  5. 5. quarta-feira, 24 de abril de 13
  6. 6. 1. AULA 2. EXERCÍCIO 3. PROVAquarta-feira, 24 de abril de 13
  7. 7. CONTROLE 1. AULA 2. EXERCÍCIO 3. PROVAquarta-feira, 24 de abril de 13
  8. 8. CONTROLE EXPERIMENTO 1. AULA 1. AULA 2. EXERCÍCIO 2. EXERCÍCIO 3. PROVA 3. PROVAquarta-feira, 24 de abril de 13
  9. 9. quarta-feira, 24 de abril de 13
  10. 10. quarta-feira, 24 de abril de 13
  11. 11. REALIDADE SOCIAL, DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  12. 12. 1.TEXTO REALIDADE SOCIAL, DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  13. 13. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  14. 14. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  15. 15. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  16. 16. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  17. 17. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITOquarta-feira, 24 de abril de 13
  18. 18. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  19. 19. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  20. 20. Tudo aquilo que posso interpretar é texto – Hans-Georg Gadamerquarta-feira, 24 de abril de 13
  21. 21. quarta-feira, 24 de abril de 13
  22. 22. Todo ponto de vista é a vista de um ponto – Frei Bettoquarta-feira, 24 de abril de 13
  23. 23. quarta-feira, 24 de abril de 13
  24. 24. quarta-feira, 24 de abril de 13
  25. 25. REPRESENTAÇÃO | OBJETOquarta-feira, 24 de abril de 13
  26. 26. R1quarta-feira, 24 de abril de 13
  27. 27. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  28. 28. Sistema é a forma lógica superior. – Lourival Vilanova, As estruturas lógicas e o sistema do direitoquarta-feira, 24 de abril de 13
  29. 29. Noção T1quarta-feira, 24 de abril de 13
  30. 30. Juízo P1 = T1 + T2 …quarta-feira, 24 de abril de 13
  31. 31. Raciocínio A1 = P1 + P2 P3quarta-feira, 24 de abril de 13
  32. 32. Sistema S1 = A1 + A2 …quarta-feira, 24 de abril de 13
  33. 33. Sistema S1 = A1 + A2 … Raciocínio A1 = P1 + P2 P3 Juízo P1 = T1 + T2 … Noção T1quarta-feira, 24 de abril de 13
  34. 34. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  35. 35. Viver  é   recortar  a   realidade –Pontes  de  Miranda.  O   Problema  fundamental  do   conhecimentoquarta-feira, 24 de abril de 13
  36. 36. A  realidade   mostra-­‐se,   invariavelmente,   em  pedaços. –Pontes  de  Miranda.  O   Problema  fundamental  do   conhecimentoquarta-feira, 24 de abril de 13
  37. 37. R1quarta-feira, 24 de abril de 13
  38. 38. R2 R3 R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  39. 39. R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  40. 40. QUE É A REALIDADE? R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  41. 41. QUE É A REALIDADE? R2 R3 OD R1 ONTOLOGOS Algo que existe R4 independentemente da vontade do homem ± ODquarta-feira, 24 de abril de 13
  42. 42. QUE É A REALIDADE? R2 R3 OD RETÓRICOS R1 Fruto de um trabalho criativo R4 do homem que articula um conjunto de interpretações, aceitando umas e rejeitando outrasquarta-feira, 24 de abril de 13
  43. 43. A  língua  forma,   cria  e  propaga  a   realidade –Vilém  Flusser, Língua  e  Realidadequarta-feira, 24 de abril de 13
  44. 44. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  45. 45. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  46. 46. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  47. 47. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  48. 48. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  49. 49. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, Regras 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  50. 50. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, Regras 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE Padrões 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  51. 51. 1.TEXTO REALIDADE Modelos 2.SISTEMA SOCIAL, Regras 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE Padrões 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  52. 52. 1.TEXTO REALIDADE Modelos 2.SISTEMA SOCIAL, Regras 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE Padrões 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E Referências 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  53. 53. As regras de um jogo conferem-lhe identidade. – Gregorio Robles. As regras dos jogos e as regras do direito.quarta-feira, 24 de abril de 13
  54. 54. Um relato integra a realidade se a comunidade o tem por normal. – João Maurício Adeodato. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivoquarta-feira, 24 de abril de 13
  55. 55. FOLHA DE SÃO PAULO 01.12.12quarta-feira, 24 de abril de 13
  56. 56. Yo no creo en las brujas, pero que las hay, si las hay. – Sancho Panza, personagem de Don Quijote de Miguel de Cervantes Saavedraquarta-feira, 24 de abril de 13
  57. 57. quarta-feira, 24 de abril de 13
  58. 58. Plutão é planeta?quarta-feira, 24 de abril de 13
  59. 59. Se quero jogar xadrez, tenho de aceitar as regras desse jogo. – Gregorio Robles. As regras dos jogos e as regras do direito.quarta-feira, 24 de abril de 13
  60. 60. ANTONIONI, Michelangelo. Blow-up. Itália. 1966quarta-feira, 24 de abril de 13
  61. 61. quarta-feira, 24 de abril de 13
  62. 62. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADE 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  63. 63. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE DIREITO 4.NORMALIDADES 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  64. 64. R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  65. 65. CADA PONTO DE VISTA É FIXADO POR UM CONJUNTO DE REGRAS SOBRE COMO RECORTAR O OBJETO R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  66. 66. R2 R3 OD R1 PARA CADA PONTO DE VISTA R4 O NORMAL É A REPRESENTAÇÃO CONSTRUÍDA DE ACORDO COM ESSAS REGRASquarta-feira, 24 de abril de 13
  67. 67. SE CADA OBSERVADOR ADOTA REGRAS DIFERENTES, NÃO CONSTROEM A MESMA REPRESENTAÇÃO R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  68. 68. R2 R3 OD R1 R4 CADA UM, PORTANTO, ESTARÁ CONVICTO DE SUA REALIDADE, IGNORANDO AS DEMAISquarta-feira, 24 de abril de 13
  69. 69. QUAL É A REPRESENTAÇÃO REAL? R2 R3 OD R1 R4quarta-feira, 24 de abril de 13
  70. 70. QUAL É A REPRESENTAÇÃO REAL? R2 R3 OD R1 R4 ESSE É UM PROBLEMA DE ESCOLHA E ACEITAÇÃO DAS REGRAS DE CORTESquarta-feira, 24 de abril de 13
  71. 71. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  72. 72. TODA REGRA DE CORTE SELECIONA ALGUNS ELEMENTOS R1quarta-feira, 24 de abril de 13
  73. 73. TODA REGRA DE CORTE SELECIONA ALGUNS ELEMENTOS R1 E IGNORA OUTROSquarta-feira, 24 de abril de 13
  74. 74. DIFERENTES REGRAS DE CORTE R2 R3 OD R1 R4 CONSTRÓEM REPRESENTAÇÕES DISTINTASquarta-feira, 24 de abril de 13
  75. 75. UM RELATO JURÍDICO É AQUELE PRODUZIDO DE ACORDO COM AS REGRAS DE CORTE JURÍDICO R2 R3 OD R1 R4 CONSTRÓEM REPRESENTAÇÕES JURÍDICASquarta-feira, 24 de abril de 13
  76. 76. UM RELATO ECONÔMICO, POR EXEMPLO É AQUELE PRODUZIDO DE ACORDO COM AS REGRAS DE CORTE ECONÔMICO R2 R3 OD R1 R4 CONSTROEM REPRESENTAÇÕES ECONÔMICASquarta-feira, 24 de abril de 13
  77. 77. Fato jurídico é o nome dado ao relato, em linguagem competente, de um evento. – Paulo de Barros Carvalho. Direito, Tributário Linguagem e Método.quarta-feira, 24 de abril de 13
  78. 78. FATO FATO JURÍDICO ECONÔMICO OD FATO FATO SOCIAL BIOLÓGICOquarta-feira, 24 de abril de 13
  79. 79. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  80. 80. FATO FATO JURÍDICO ECONÔMICO OD FATO FATO SOCIAL BIOLÓGICOquarta-feira, 24 de abril de 13
  81. 81. FATO JURÍDICO OD FATO SOCIALquarta-feira, 24 de abril de 13
  82. 82. SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  83. 83. DEVER-SER SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  84. 84. Do ser não se passa livremente ao dever-ser jurídico. –Hans  Kelsen,  Teoria  Pura  do   Direitoquarta-feira, 24 de abril de 13
  85. 85. DEVER-SER SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  86. 86. O direito não existe para coincidir com a realidade, mas para incidir sobre ela. – Lourival Vilanova, Causalidade e Relação no Direitoquarta-feira, 24 de abril de 13
  87. 87. IMÓVEL DEVER-SER SER MÓVELquarta-feira, 24 de abril de 13
  88. 88. 1.TEXTO REALIDADE 2.SISTEMA SOCIAL, 3.REALIDADE 4.NORMALIDADE DIREITO 5.FATOS E REGRAS POSITIVO E 6.PLANOS DE CIÊNCIA DO LINGUAGENS DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE PLANOSquarta-feira, 24 de abril de 13
  89. 89. DEVER-SER SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  90. 90. DEVER-SER SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  91. 91. DEVER-SER SERquarta-feira, 24 de abril de 13
  92. 92. DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  93. 93. DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  94. 94. DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  95. 95. DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  96. 96. FILOSOFIA DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  97. 97. FILOSOFIA DEVER-SER SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  98. 98. FILOSOFIA METATEORIA DO DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO TEORIA DO DIREITO DEVER-SER FILOSOFIA DO DIREITO SER CIÊNCIAquarta-feira, 24 de abril de 13
  99. 99. OBRIGADO LUCAS@BARROSCARVALHO.COM.BRquarta-feira, 24 de abril de 13

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