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que tinha de ser pronunciado pór
EBTUDANTE DO 5' ANNO
Da Facnldado no Diroito no Rocifo
• o FE§TIVAL DO
B ABOLIOIONISTA
.-:m a, noite de 28 de Setembro de 18~2
~YO 'l'HEATRO SANTA ISABEL.
V
32G 'J81
1332f
RECIFE ~~~
1'YPO GRAPHIA MEROAN ~
Rua. das Trincheira.s n. 50
1882
AOS MEUS LEAES E BONS AMIGOS
Da Academia do Recife
DE S. PAULO
AO MEU DI8TINCTI88IMO MES'rRE, PRE ADO A.MIGQ
E COMPROVINCIANO
Oflereço.
Ahi fica o cadaver do meu discurso, na expressão
singel1a. do padre Antonio Vieira.
O brilhantismo da festa do Olub Abolicionista exi-
giu que me abstivesse de proferir o que havia escripto.
Abolicionista de coração, não podia proceder cliver-
samente.
Os meus bons amigos, scientes do que tem occor-
rido, de sobra reconhecem que sou levado pelos motivos
mais justos, assim fazendo, e permittir-me-hão que aqui
mesmo signifique-lhes a gratidão mais pura. e duradoura.
Recife, 27 de er,embro de 1 82.
(*) A' nltíma hora, declarou o Club Abolicionistcb que não
celebraria mais sua festa, por causa da Academia! .... " aí scm
commenLal·ios.
Não ha muitos annos este festival abolicionista seria um vão
desejo, que teria de morret· nos ambitus de um peito patriota, bem
como sobre estrada deserta succumbe llrna criança abandonada.
N-o ha muito seria quasi impossivel este magestoso concurso, pal-
pitante de sinceridade e philantropia, onde todos agrnpam-se,
impe11idos pela ~onvicção da justiça da callsa cmancipadora, e
pelo sentimento de amor ao proximo, que é o lemma de sua ban-
deira.
Erajá tClllpO de uma reparação condigna.
Ao secco estalo da vergasta do feitor cruel, que fecun-
dava o sólo do eito com o suor, e com o sangue dos escravos,
devia succeder a voz sympathica dos defensores dos negros, voz
que se casa á s01emnidade do banho lustral da emancipação, e
offerta novos penhores a essa divindade, que o inspirado poeta
dos escravos chamou-(l) esposa do porvir, noiva do sol.
Julgo que no Brasil nada existe que actualmente mais den1.
attrabir os cuidados, e prender a attenção de nossos compatriotas,
que a instrucção publica, e a abolição do elemento servil; e
esta questão acho·a ainda mais importante do que aquella, pri.
meiro porque não comprehendo como se pos::a bem emancipar
o espirito de um povo, cujo trabalho é confiado aos escravo::,
que perfazem um decimo ela população; segundo, porque se é
certo que todo homem tem o direito e o dever de instruir-se, e
o Estado-o ultimo gráo da personalidade humana-como se
exprime o eximia Savigny, tem de intervir em tão melindrosa
tarefa, é tambem incontestavcl, até a evidencia, que é uma repa-
ração de injustiça clamorosa, de seculos, uma satisfação á digni-
dade humana, tanto qnanto ao progre::so universal, a aboliçãu
do elemento escravo.
Não sei, meus senhores, se haverá uma sociedade mais pa-
triotica, benemerita, e civilisadora, do que esta que agora saúdo:
da abundancia de rl!en coração.
Para mim, as soc.iedades emancipadoras representam o
factor mais r.otavel, consciente, e scientifico do progresso do
nosso paiz. Elias não partem da supposi~ão enonea de qlle a
reforma do nosso systema de governo trará todas as demais re-
forma~, ou que pelo plano inclinado por onde rola 11 escravidão,
terminará esta no Brasil milito cedo, sem perturbação á ordem
publica., e ás nossas condições economicas: ao contrario, ellas
teem como ponto inicial que as instituições civis devem cm re-
forma preceder as politicas; e que é forço30 apressar fi victoria de
sua causa, que terá como consequencia a ampla liberdacle de tl'n·
(I) Castl'o .!ves,-E:pmn((sjlllcft/rl11les. BLIOTEC
8
ballto, o desenvulvimento ue nOSS;l ill,lustria, n ri'lueza uo nO,60
comniereio, c portanto 11111 melhor estado a nos.'n8 condições fi·
nnnceiras.
*...:.. *
E n:1o fica sem provas n rninha asserção.
O ca.racter predominante nas relações privadas de qnalquer
povo ha de necessariamente translllzir Da oruem publica. E'
conhecida a estreita ligação existente entre o direito publico e
o privado: se acanhada fôr a esphera deste, tambem não haverá
muita llmplidã.o na c1'aquelle. Eis porque disse Samuel Srni-
les: (2) <·0 caracter do homem na família se refiectin.í em suas
relaçõe" sociaes. Dai-me um bom pHi dc fnmilia, honesto e con·
sciencioso, e verei n'elle um optimo cidadão. " Não faria cabe-
Llal em repetir-vos verdade t;lo cooheci,1a, se não viessc elL tãu
a pello lia assnlllpto deque me occupo.
Em reformas de orelem püblicfI, COusa nenhuma se póde
,1izer dogmaticamente, como trnn umpto de UI11 sy_temH scienti-
fico, ql1c tenha de pretlolllinar. "Para mim, disse Renul1, (3)
não vejo lrna thE:oria .ci0litica cm lome ela rlUal se tenha o di-
reito de atirar a primeira pedra á theorias vencidas. "
Oertamente, meus senhores, nem o positi VíSlllO por si só,
nem 11 metnph,rsica, se podelll dizeI" trinmphantes para resolver
certas queslões socines ma is alevantadas. Não é parti nelo de
uma inclucção, que não é infallivel, nelll de principios abstractos
qne teem de encarnar-se nos factos da vid:t nacional, subordi-
na nelo-se a condições ln uI tI pIas e vari:weis, q lIe se p6LIe dnr o
signal decisivo da uperioridade das formas de govel'l1o ele
(1 ualq uer povo.
.Bj' Pastem (-:I:) finem o eliz: O positivismo applicaelo á
politica não vio realisael:1s suns prúphecias. A clludição ele
proplteta tornou·se hoje singularmente diffieil.
Devem-se aproveitar ell! todas as theorias ,S proposições
renIaueir'ls, ou que taes pnrecel'l sê!·(" e acomillndal·as :1 pra-
ticn, afim de ver se são realrl1ente vantajosas. Mas, par.• isto
1'<lz-se mister que ,·ão sendo uenl estudados todos os sympto-
mas ela vida de qualqner nacionaiidade, para que depois não fi-
que em brilhante ficção o que deve ser real e positivo, e se possa
tcr um roteiro seguro que leve á posse do progresso verdadeiro.
Se estuelHrnH's, mens senhores, a. ordem social, veremos
smginuo duas sociedades principaes, que sào a. base elo l'rogrc-
llir da hlllllanidade: a familia, e o Estado.
Ora, o incliví.1110 a.ntes de receber as impo ições, ou os bene·
(2) SIT.iles.- O carClct~l·.
('1) Réponse al~ dísc(,ltrs ele M,·. Pasteur.
(.~) Pasl(!IIl".-DiscOllI'S lÍ l'.:J.carlémíe Frallçaise.
nL:ios do Estallo, tem de subordinar·se fiOS deveres da fllmilin, c
tem de gozar dos direitos que e tn. lhe cLlnfcre: IgnalnJente :
collectividade formada Llos habitantes de um paiz qualqner pri-
meiramente cnida d'aquillo quc de modo immediato respeita aos
seus interesses particulares, para depois attenc1er ao que directa·
mente emana da ol'deul publica.
Quero significar C)ue aa relações do c1ire ito civil, attinentes
ao estado individl.::d, á familia, á propriedade sãu as que pri-
meiro e mais fvrtemente S0 impõem I;'m qualquer sociedade, e
portanto antes ele quaesquer outras devem ser eutendidils, e me-
1I1'Jrallas.
Mas, sc voltarmos o rosto ao DOSSO beBo paiz-valioso dia-
llema ele vinte perolas inaprecia"cis, qnc exoma a fronte (b
America-u C) ue veremos?
O qne respeita á nossa vida privada regu1n.do pelas antigas
Ordenações do ReitlO, havel1l1o o predomínio c10 romanismo em
muitas instituições, theol'ins anachronicas e atrazaL1as vigorando
lnesmo no que se refere ao organismo da familia.
:'io é, porélll, só este pandemommn legislativo, que nos
devc aterrai' ; é sobretudo a consignaçãu em nOEsas leis d'aquella
divisão romana: os homens são livres on eSCl"aVÚs.
.Meus senhores, não fui irrasoavel a comparação que feZ o
jurisconsulto Liz Teixeira da propaganda. escra.vocl'aLa com u
clarim das cohortes do iot"t:l'Uo. l!l0l verdade, o cor;lç,Lo llu-
1l"Jal1( o esplendf Jr da natureza phJsica, <lo sciencin, o 'erd,cleiro
interesse publico, jamais poderiam geral' a escravidão.
O cOl'ação que estrclIle(;e entre o amor e [ justiça; : terra
quc brilha aos ardores impetuosos do Rol, como ao preguiçoso c
eiiplendido pallôl' da lua; a sciencia qne tcm como polos a ver·
dade, c o uem; o interesse publico que se inspira no progreEsu,
e na felicidade social; não podialll ter daLIo lugar ao appal'cci-
menta de um monstro tão horripilante, que só das profuntlezils
elo illf'.ll'l1o da iniquidade e do crime podia ter surdido.
Entretanto, temos ainda a eEcravidão, E autes de tllzêl-a
lle vez desapparecer, para que os libertos, eclncunc1o-sc e ill'
strninclo-se, JIlilis sC'glll'amente possalll comprehender os bene·
ficias do seu novo est.ado, comprehensão içdispcnsavel ao seu
proprio culti'o, e mcdiatamente â, civilisação patria, e para que
tlgme uma só classe de pessôas nos moLlel'11os codig-os i antes
de tudo isto, como se pretende fazer nma dégringolade social,
permanecendo uma das causas do estrago, da ignorancia., do
abastardamento dos caracteres, elo anniquilamento da sinceridade
e convicção na pratica das leis '?
E' t:'1.Cto proclnmado geralmeute qne todas as nus as refor-
mas, a elei toml por exem pio, teem ido deturpadas e sophisllladas
~lc tal artc quc illlpossivel é reconhecer o principio s.10 que as
= 2
10
dictou; e tudo isto porque o esguelracho da COJ'l'upção medra
nas altas camadas governamentae~)como na infima classe di-
rigida.
Eis porque affirmei que as sociedades emancipadoras tendo
em mira libertar os escravos, e educar os libertos, concorrem ef·
ficazmente para uma futura reorganisação na ordem pnblica
brasileira, são um factor scientifico, cunsciente e. notavel do
nosso progredimento. E' que ellas representam o vcrdadeiro
genio politico que, na phrase de d'Arlincourt, (5) é aque-lle qne
imbuido dos principios da philosophia, c dos preceitos do di.
reito, e comprehendendo o alcance de uma medida geral, sabe
proporcionar-se os meios mais conformes a toda economia sQcial,
para pôl·a em execução, e para assegurar·lhe um desenvolvi.
menta regular.
Não alongar-me-hei em demonstrm'-vos qne o concul'so das
associações abolicionistas favorece sobremodo o melhoramento
dc nossas condições economi0as,
.Affirmar·vos-hci apeuas, meus senhores, o conceito dos
mais notaveis economistas 1'elntivamente á escl'avidão,
A liberdade do trabalho é uma theoria inattacavel ; e á
liberdade do trabalho oppõe·se a escravidão, á qual fallecem os
estimulas da actividade, os crios da autonomia, e a expansão do
Iivre C0ncUl'SO lÍR profissões e industrias.
01'11, todos nos sabemos que onde o trabalho é mal dil'igido,
falham os mais podel'osos elementos da industria, e eonlO eonse-
Cjueneia esmorece debilitado o comIII ercio,
Um trabalho forçado é naturalmente um trabalho incon·
sciente e IDal acabado, Transparece no proc1ncto da actividade
o influxo de um principio deleterio ; e assim, alem da pouca
extensão das differentes industrias, permanecerão estas no statu
qua, e nãc realisarão as condições cconomicas que se impõem
llP.cessal'iamente a todos os povos adiantados: muitos prodLlctos
de bôa qualidade pelo preço mais modico,
Ocommercio e a indnstl'ia, di;>; Lavelcye, [6J i medida qne
se desen volvem, tomam um lugar cada veíl mais proemi1Ieuto no
direito modemo, O direito commercial e o industrial adquirelll
carla dia mais illlportancia. Pur elles se póde inferir do grão de
aLiiantamento de nm povo,
O que diremos, pois, nós do nosso commercio, qne deve
participar do influxo de nossa industria, e da nossa inclnstria,
mormente a agricola, a mais importante, proc1ncto do nosso tra-
balho confiado aos escravos?
Não 'quero já fazer sensiveis as desigualJad es e preconceitos
(5) Vi conde d'Al'lineourt.-Logu1' 2Ja1'a o Direi/o,
er.) Ln 'C'!eye, Le sOl'ialisme conteml'o1'aiJl.
11
que cobrem, como uma mascara hedionda, a raça desprotegida.
Não vos fallo em nome da Philosophia, e da Religião; faIlo·vos
apenas em nome do nosso interesse, da nossa riqr;.eza, da nossa
prosperidade material. .
Podia citar-vos o que nos dizem as estatisticas, para com
algarismos convencer os incredulo s das vantagens do trabalho
livre, e dos inconveni.entes do trabalho escravo. Porém o que
disse é sufficiente para provar que tanto os francamente escra·
vocratas, como os escravocratas tôrpes e hypocritas que disfar-
çam com o nome de-conveniencia publica-o egoismo que
lhes aperta os corações, não teem razão de ser ouvidos entre
nós, porque são emissarios da megéra da fraqueza, da inopia,
da ruina, da miseria d'este paiz.
Eis ainda porque vos digo, meus senhores, que as socieda·
des como esta, que agora celebra o sen anniversario de modo
tão magestoso, são os verdadeiros preparadores, são os santos
revolucionarios da constituição scientifica porvineloura do nosso
querido Brasil.
-*
Não póde ser estranho a; ~ovimento transformador dos
costnmes de qnalquer sociedade, o espirita investigador e estu-
dioso das differentes academias. -
Ou attenda-se ao elemento empyrico predominante nos
estudos das sciencias physicas e naturaes, ou ao methodo relativo
ás sciendas sociaes e jUlidicas, é elo mais subido valor o resul-
tado dos esforços e trabalhos academicos, porque cedo ou tarde
ene ha de pesar na balança dos novos emprehendimentos, e sys-
temas, e se ha de impôr nas instituições novas. ou modificadas.
Nem é isto uma novidade, quando desde a Dossá emanci-
pação politica até a liberdade do ventre da escrava brasileira,
nada Sli) ha feito cm nosso prol, senão pelo orgão dos filhos das
academias do imperio.
Attest;:t-o esse morto venerando, escondido entre os sete
palmos de uma modesta cova, mas sempre resplendente das
scintillaçõ@s da gloria e do vigor da immortalidade: José "Ma-
ria da Silva Paranhos, o autor da lei n. 2040 de 28 de Setem-
bro de 1871, que fez secoar a del'l'adeira nascente do oaptiveiro
entre nós. .
E' que a mocidade, isto é-a seiva -e ainstruoçãosuperior,
isto é-a convioção e a liberdade-dão-se as mãos nos toscos
bancos das esoholas, alarmando os ignorantes e os desidiosos,
impulsionando·os enthusiasticamente.
Theophilo Braga descrevendo.o estado da litteratura em
Portugal, e fazendo sentir o influxo que esta reoebeu da mooi-
dade conimbricense, assim se exprime: Foi por esta via que
Portugal se relacionou com o movimento europeu, que os pro-
12
ccssos de crit,ica CJm parat,í va fOl'am applicados á 11 istoria poli-
tica e litteraria, á philologia, ás tradicções e aos costumes. (7)
As academias de Direito principalmente tecm como ponto
()brigado de Reu progl'aI11Il1a civilisador e patl'iotico a anal.yse
conscienciosa do e~tado moral e social do puvo, para 'er se cJlc
corresponde á feição qne lhe deve dar a sciencia; não a scien-
cia qne exprime o orgn!ho de nm partido, mas o complexo de
principios inclJutestaveis, que seja o evangelho da regeneração
nacional.
Esta verdade tem sido felizmente algum tanto compreben-
<lida entre nós: e mesmo agora emquanto apparece aqui no jor-
nalismo academico llma fulha aboliúionista-o Il'acema-, em
S. Paulo levanta-se rico de talentos, opnlento de energia e sin-
ceridade, o rigido-Ça Irá.
Comprehendemos hoje melhor 11 nossa missão de estudantes
de Direito, e procuramos c1if;por os 110SS0S tl'abalhos por ulIla
mais llobre e elevada cOl1cepçã~-,+scientifica. Ainda bem!
.. *
Agitado por esta myst~'iosa corrente de idéas; estreme·
cendo, como irman diJecta, a causa abolicionista, na qual de
lia muito me empenhei, sendo o primeiro presidente da pri-
meira sociedade emancipadora que se fundou em S. Paulo j
obedecendo ao mandato por demais honroso de muitbs amigos
companheiros de academia, aqui vos trago, dignos membros do
CLUB ABOLICIONISTA, os votos gratulatorios de muitos moços es-
tudiosos que nilo descreram ainda da efficacia das propagandas
justas e convencidas, e cujo nnico desejo é gne recolhaes a maIl-
cheias Oi' loul'ofl do tl'inmpho, que tambem nos pertencerão,
porque somos abolicionistas,
Está a findar a minha mensagem amistosa, mas cOlisenti-me
ainda que vos diga:
O inspirado Longfellow, o mavioso poeta da Evangelina,
descreve nos atToubos de sna poderosa imaginação e com os
atavios raros de uma eloquellcia sublime, um jo-e01-a ima-
gem da aspiração-que atravessa montes e vales, impellido
sempre por um clamor altissimo, que parte dos céos. A v6s
tambem que symbolisai3 o anhelo santo da regeneração da pa-
tl'ia, pela remissão dos escravos, repito aquella phl'ase divilla
traçada no firmamento pelos raios magneticos das estrellas, en-
toada pelo archanjo da emancipação, e errante nos labios agra-
deeidos d'estes novos libertos, C01ll0 o incentivo je vossas lu-
ctas, e o penhor de nossas conquistas:
EXCELSIOR! EXcELSIon!
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Discurso de Filinto Bastos no Clube Abolicionista de Recife

  • 1.
  • 2.
  • 3. DXSCU 80 que tinha de ser pronunciado pór EBTUDANTE DO 5' ANNO Da Facnldado no Diroito no Rocifo • o FE§TIVAL DO B ABOLIOIONISTA .-:m a, noite de 28 de Setembro de 18~2 ~YO 'l'HEATRO SANTA ISABEL. V 32G 'J81 1332f RECIFE ~~~ 1'YPO GRAPHIA MEROAN ~ Rua. das Trincheira.s n. 50 1882
  • 4.
  • 5. AOS MEUS LEAES E BONS AMIGOS Da Academia do Recife DE S. PAULO AO MEU DI8TINCTI88IMO MES'rRE, PRE ADO A.MIGQ E COMPROVINCIANO Oflereço.
  • 6.
  • 7. Ahi fica o cadaver do meu discurso, na expressão singel1a. do padre Antonio Vieira. O brilhantismo da festa do Olub Abolicionista exi- giu que me abstivesse de proferir o que havia escripto. Abolicionista de coração, não podia proceder cliver- samente. Os meus bons amigos, scientes do que tem occor- rido, de sobra reconhecem que sou levado pelos motivos mais justos, assim fazendo, e permittir-me-hão que aqui mesmo signifique-lhes a gratidão mais pura. e duradoura. Recife, 27 de er,embro de 1 82. (*) A' nltíma hora, declarou o Club Abolicionistcb que não celebraria mais sua festa, por causa da Academia! .... " aí scm commenLal·ios.
  • 8.
  • 9. Não ha muitos annos este festival abolicionista seria um vão desejo, que teria de morret· nos ambitus de um peito patriota, bem como sobre estrada deserta succumbe llrna criança abandonada. N-o ha muito seria quasi impossivel este magestoso concurso, pal- pitante de sinceridade e philantropia, onde todos agrnpam-se, impe11idos pela ~onvicção da justiça da callsa cmancipadora, e pelo sentimento de amor ao proximo, que é o lemma de sua ban- deira. Erajá tClllpO de uma reparação condigna. Ao secco estalo da vergasta do feitor cruel, que fecun- dava o sólo do eito com o suor, e com o sangue dos escravos, devia succeder a voz sympathica dos defensores dos negros, voz que se casa á s01emnidade do banho lustral da emancipação, e offerta novos penhores a essa divindade, que o inspirado poeta dos escravos chamou-(l) esposa do porvir, noiva do sol. Julgo que no Brasil nada existe que actualmente mais den1. attrabir os cuidados, e prender a attenção de nossos compatriotas, que a instrucção publica, e a abolição do elemento servil; e esta questão acho·a ainda mais importante do que aquella, pri. meiro porque não comprehendo como se pos::a bem emancipar o espirito de um povo, cujo trabalho é confiado aos escravo::, que perfazem um decimo ela população; segundo, porque se é certo que todo homem tem o direito e o dever de instruir-se, e o Estado-o ultimo gráo da personalidade humana-como se exprime o eximia Savigny, tem de intervir em tão melindrosa tarefa, é tambem incontestavcl, até a evidencia, que é uma repa- ração de injustiça clamorosa, de seculos, uma satisfação á digni- dade humana, tanto qnanto ao progre::so universal, a aboliçãu do elemento escravo. Não sei, meus senhores, se haverá uma sociedade mais pa- triotica, benemerita, e civilisadora, do que esta que agora saúdo: da abundancia de rl!en coração. Para mim, as soc.iedades emancipadoras representam o factor mais r.otavel, consciente, e scientifico do progresso do nosso paiz. Elias não partem da supposi~ão enonea de qlle a reforma do nosso systema de governo trará todas as demais re- forma~, ou que pelo plano inclinado por onde rola 11 escravidão, terminará esta no Brasil milito cedo, sem perturbação á ordem publica., e ás nossas condições economicas: ao contrario, ellas teem como ponto inicial que as instituições civis devem cm re- forma preceder as politicas; e que é forço30 apressar fi victoria de sua causa, que terá como consequencia a ampla liberdacle de tl'n· (I) Castl'o .!ves,-E:pmn((sjlllcft/rl11les. BLIOTEC
  • 10. 8 ballto, o desenvulvimento ue nOSS;l ill,lustria, n ri'lueza uo nO,60 comniereio, c portanto 11111 melhor estado a nos.'n8 condições fi· nnnceiras. *...:.. * E n:1o fica sem provas n rninha asserção. O ca.racter predominante nas relações privadas de qnalquer povo ha de necessariamente translllzir Da oruem publica. E' conhecida a estreita ligação existente entre o direito publico e o privado: se acanhada fôr a esphera deste, tambem não haverá muita llmplidã.o na c1'aquelle. Eis porque disse Samuel Srni- les: (2) <·0 caracter do homem na família se refiectin.í em suas relaçõe" sociaes. Dai-me um bom pHi dc fnmilia, honesto e con· sciencioso, e verei n'elle um optimo cidadão. " Não faria cabe- Llal em repetir-vos verdade t;lo cooheci,1a, se não viessc elL tãu a pello lia assnlllpto deque me occupo. Em reformas de orelem püblicfI, COusa nenhuma se póde ,1izer dogmaticamente, como trnn umpto de UI11 sy_temH scienti- fico, ql1c tenha de pretlolllinar. "Para mim, disse Renul1, (3) não vejo lrna thE:oria .ci0litica cm lome ela rlUal se tenha o di- reito de atirar a primeira pedra á theorias vencidas. " Oertamente, meus senhores, nem o positi VíSlllO por si só, nem 11 metnph,rsica, se podelll dizeI" trinmphantes para resolver certas queslões socines ma is alevantadas. Não é parti nelo de uma inclucção, que não é infallivel, nelll de principios abstractos qne teem de encarnar-se nos factos da vid:t nacional, subordi- na nelo-se a condições ln uI tI pIas e vari:weis, q lIe se p6LIe dnr o signal decisivo da uperioridade das formas de govel'l1o ele (1 ualq uer povo. .Bj' Pastem (-:I:) finem o eliz: O positivismo applicaelo á politica não vio realisael:1s suns prúphecias. A clludição ele proplteta tornou·se hoje singularmente diffieil. Devem-se aproveitar ell! todas as theorias ,S proposições renIaueir'ls, ou que taes pnrecel'l sê!·(" e acomillndal·as :1 pra- ticn, afim de ver se são realrl1ente vantajosas. Mas, par.• isto 1'<lz-se mister que ,·ão sendo uenl estudados todos os sympto- mas ela vida de qualqner nacionaiidade, para que depois não fi- que em brilhante ficção o que deve ser real e positivo, e se possa tcr um roteiro seguro que leve á posse do progresso verdadeiro. Se estuelHrnH's, mens senhores, a. ordem social, veremos smginuo duas sociedades principaes, que sào a. base elo l'rogrc- llir da hlllllanidade: a familia, e o Estado. Ora, o incliví.1110 a.ntes de receber as impo ições, ou os bene· (2) SIT.iles.- O carClct~l·. ('1) Réponse al~ dísc(,ltrs ele M,·. Pasteur. (.~) Pasl(!IIl".-DiscOllI'S lÍ l'.:J.carlémíe Frallçaise.
  • 11. nL:ios do Estallo, tem de subordinar·se fiOS deveres da fllmilin, c tem de gozar dos direitos que e tn. lhe cLlnfcre: IgnalnJente : collectividade formada Llos habitantes de um paiz qualqner pri- meiramente cnida d'aquillo quc de modo immediato respeita aos seus interesses particulares, para depois attenc1er ao que directa· mente emana da ol'deul publica. Quero significar C)ue aa relações do c1ire ito civil, attinentes ao estado individl.::d, á familia, á propriedade sãu as que pri- meiro e mais fvrtemente S0 impõem I;'m qualquer sociedade, e portanto antes ele quaesquer outras devem ser eutendidils, e me- 1I1'Jrallas. Mas, sc voltarmos o rosto ao DOSSO beBo paiz-valioso dia- llema ele vinte perolas inaprecia"cis, qnc exoma a fronte (b America-u C) ue veremos? O qne respeita á nossa vida privada regu1n.do pelas antigas Ordenações do ReitlO, havel1l1o o predomínio c10 romanismo em muitas instituições, theol'ins anachronicas e atrazaL1as vigorando lnesmo no que se refere ao organismo da familia. :'io é, porélll, só este pandemommn legislativo, que nos devc aterrai' ; é sobretudo a consignaçãu em nOEsas leis d'aquella divisão romana: os homens são livres on eSCl"aVÚs. .Meus senhores, não fui irrasoavel a comparação que feZ o jurisconsulto Liz Teixeira da propaganda. escra.vocl'aLa com u clarim das cohortes do iot"t:l'Uo. l!l0l verdade, o cor;lç,Lo llu- 1l"Jal1( o esplendf Jr da natureza phJsica, <lo sciencin, o 'erd,cleiro interesse publico, jamais poderiam geral' a escravidão. O cOl'ação que estrclIle(;e entre o amor e [ justiça; : terra quc brilha aos ardores impetuosos do Rol, como ao preguiçoso c eiiplendido pallôl' da lua; a sciencia qne tcm como polos a ver· dade, c o uem; o interesse publico que se inspira no progreEsu, e na felicidade social; não podialll ter daLIo lugar ao appal'cci- menta de um monstro tão horripilante, que só das profuntlezils elo illf'.ll'l1o da iniquidade e do crime podia ter surdido. Entretanto, temos ainda a eEcravidão, E autes de tllzêl-a lle vez desapparecer, para que os libertos, eclncunc1o-sc e ill' strninclo-se, JIlilis sC'glll'amente possalll comprehender os bene· ficias do seu novo est.ado, comprehensão içdispcnsavel ao seu proprio culti'o, e mcdiatamente â, civilisação patria, e para que tlgme uma só classe de pessôas nos moLlel'11os codig-os i antes de tudo isto, como se pretende fazer nma dégringolade social, permanecendo uma das causas do estrago, da ignorancia., do abastardamento dos caracteres, elo anniquilamento da sinceridade e convicção na pratica das leis '? E' t:'1.Cto proclnmado geralmeute qne todas as nus as refor- mas, a elei toml por exem pio, teem ido deturpadas e sophisllladas ~lc tal artc quc illlpossivel é reconhecer o principio s.10 que as = 2
  • 12. 10 dictou; e tudo isto porque o esguelracho da COJ'l'upção medra nas altas camadas governamentae~)como na infima classe di- rigida. Eis porque affirmei que as sociedades emancipadoras tendo em mira libertar os escravos, e educar os libertos, concorrem ef· ficazmente para uma futura reorganisação na ordem pnblica brasileira, são um factor scientifico, cunsciente e. notavel do nosso progredimento. E' que ellas representam o vcrdadeiro genio politico que, na phrase de d'Arlincourt, (5) é aque-lle qne imbuido dos principios da philosophia, c dos preceitos do di. reito, e comprehendendo o alcance de uma medida geral, sabe proporcionar-se os meios mais conformes a toda economia sQcial, para pôl·a em execução, e para assegurar·lhe um desenvolvi. menta regular. Não alongar-me-hei em demonstrm'-vos qne o concul'so das associações abolicionistas favorece sobremodo o melhoramento dc nossas condições economi0as, .Affirmar·vos-hci apeuas, meus senhores, o conceito dos mais notaveis economistas 1'elntivamente á escl'avidão, A liberdade do trabalho é uma theoria inattacavel ; e á liberdade do trabalho oppõe·se a escravidão, á qual fallecem os estimulas da actividade, os crios da autonomia, e a expansão do Iivre C0ncUl'SO lÍR profissões e industrias. 01'11, todos nos sabemos que onde o trabalho é mal dil'igido, falham os mais podel'osos elementos da industria, e eonlO eonse- Cjueneia esmorece debilitado o comIII ercio, Um trabalho forçado é naturalmente um trabalho incon· sciente e IDal acabado, Transparece no proc1ncto da actividade o influxo de um principio deleterio ; e assim, alem da pouca extensão das differentes industrias, permanecerão estas no statu qua, e nãc realisarão as condições cconomicas que se impõem llP.cessal'iamente a todos os povos adiantados: muitos prodLlctos de bôa qualidade pelo preço mais modico, Ocommercio e a indnstl'ia, di;>; Lavelcye, [6J i medida qne se desen volvem, tomam um lugar cada veíl mais proemi1Ieuto no direito modemo, O direito commercial e o industrial adquirelll carla dia mais illlportancia. Pur elles se póde inferir do grão de aLiiantamento de nm povo, O que diremos, pois, nós do nosso commercio, qne deve participar do influxo de nossa industria, e da nossa inclnstria, mormente a agricola, a mais importante, proc1ncto do nosso tra- balho confiado aos escravos? Não 'quero já fazer sensiveis as desigualJad es e preconceitos (5) Vi conde d'Al'lineourt.-Logu1' 2Ja1'a o Direi/o, er.) Ln 'C'!eye, Le sOl'ialisme conteml'o1'aiJl.
  • 13. 11 que cobrem, como uma mascara hedionda, a raça desprotegida. Não vos fallo em nome da Philosophia, e da Religião; faIlo·vos apenas em nome do nosso interesse, da nossa riqr;.eza, da nossa prosperidade material. . Podia citar-vos o que nos dizem as estatisticas, para com algarismos convencer os incredulo s das vantagens do trabalho livre, e dos inconveni.entes do trabalho escravo. Porém o que disse é sufficiente para provar que tanto os francamente escra· vocratas, como os escravocratas tôrpes e hypocritas que disfar- çam com o nome de-conveniencia publica-o egoismo que lhes aperta os corações, não teem razão de ser ouvidos entre nós, porque são emissarios da megéra da fraqueza, da inopia, da ruina, da miseria d'este paiz. Eis ainda porque vos digo, meus senhores, que as socieda· des como esta, que agora celebra o sen anniversario de modo tão magestoso, são os verdadeiros preparadores, são os santos revolucionarios da constituição scientifica porvineloura do nosso querido Brasil. -* Não póde ser estranho a; ~ovimento transformador dos costnmes de qnalquer sociedade, o espirita investigador e estu- dioso das differentes academias. - Ou attenda-se ao elemento empyrico predominante nos estudos das sciencias physicas e naturaes, ou ao methodo relativo ás sciendas sociaes e jUlidicas, é elo mais subido valor o resul- tado dos esforços e trabalhos academicos, porque cedo ou tarde ene ha de pesar na balança dos novos emprehendimentos, e sys- temas, e se ha de impôr nas instituições novas. ou modificadas. Nem é isto uma novidade, quando desde a Dossá emanci- pação politica até a liberdade do ventre da escrava brasileira, nada Sli) ha feito cm nosso prol, senão pelo orgão dos filhos das academias do imperio. Attest;:t-o esse morto venerando, escondido entre os sete palmos de uma modesta cova, mas sempre resplendente das scintillaçõ@s da gloria e do vigor da immortalidade: José "Ma- ria da Silva Paranhos, o autor da lei n. 2040 de 28 de Setem- bro de 1871, que fez secoar a del'l'adeira nascente do oaptiveiro entre nós. . E' que a mocidade, isto é-a seiva -e ainstruoçãosuperior, isto é-a convioção e a liberdade-dão-se as mãos nos toscos bancos das esoholas, alarmando os ignorantes e os desidiosos, impulsionando·os enthusiasticamente. Theophilo Braga descrevendo.o estado da litteratura em Portugal, e fazendo sentir o influxo que esta reoebeu da mooi- dade conimbricense, assim se exprime: Foi por esta via que Portugal se relacionou com o movimento europeu, que os pro-
  • 14. 12 ccssos de crit,ica CJm parat,í va fOl'am applicados á 11 istoria poli- tica e litteraria, á philologia, ás tradicções e aos costumes. (7) As academias de Direito principalmente tecm como ponto ()brigado de Reu progl'aI11Il1a civilisador e patl'iotico a anal.yse conscienciosa do e~tado moral e social do puvo, para 'er se cJlc corresponde á feição qne lhe deve dar a sciencia; não a scien- cia qne exprime o orgn!ho de nm partido, mas o complexo de principios inclJutestaveis, que seja o evangelho da regeneração nacional. Esta verdade tem sido felizmente algum tanto compreben- <lida entre nós: e mesmo agora emquanto apparece aqui no jor- nalismo academico llma fulha aboliúionista-o Il'acema-, em S. Paulo levanta-se rico de talentos, opnlento de energia e sin- ceridade, o rigido-Ça Irá. Comprehendemos hoje melhor 11 nossa missão de estudantes de Direito, e procuramos c1if;por os 110SS0S tl'abalhos por ulIla mais llobre e elevada cOl1cepçã~-,+scientifica. Ainda bem! .. * Agitado por esta myst~'iosa corrente de idéas; estreme· cendo, como irman diJecta, a causa abolicionista, na qual de lia muito me empenhei, sendo o primeiro presidente da pri- meira sociedade emancipadora que se fundou em S. Paulo j obedecendo ao mandato por demais honroso de muitbs amigos companheiros de academia, aqui vos trago, dignos membros do CLUB ABOLICIONISTA, os votos gratulatorios de muitos moços es- tudiosos que nilo descreram ainda da efficacia das propagandas justas e convencidas, e cujo nnico desejo é gne recolhaes a maIl- cheias Oi' loul'ofl do tl'inmpho, que tambem nos pertencerão, porque somos abolicionistas, Está a findar a minha mensagem amistosa, mas cOlisenti-me ainda que vos diga: O inspirado Longfellow, o mavioso poeta da Evangelina, descreve nos atToubos de sna poderosa imaginação e com os atavios raros de uma eloquellcia sublime, um jo-e01-a ima- gem da aspiração-que atravessa montes e vales, impellido sempre por um clamor altissimo, que parte dos céos. A v6s tambem que symbolisai3 o anhelo santo da regeneração da pa- tl'ia, pela remissão dos escravos, repito aquella phl'ase divilla traçada no firmamento pelos raios magneticos das estrellas, en- toada pelo archanjo da emancipação, e errante nos labios agra- deeidos d'estes novos libertos, C01ll0 o incentivo je vossas lu- ctas, e o penhor de nossas conquistas: EXCELSIOR! EXcELSIon! (i) Theorin ela historia da liLteraturn entre nós.