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Novo Código Florestal e
Tecnologias para Adequação
Ambiental
Emiliano Santarosa
Eng. Agr. Mestre em Fitotecnia
Esp. Agricultura Familiar
Horti Serra Gaúcha 2013
O que é Adequação
Ambiental?
•  Legislação Ambiental
•  Planejamento do sistema produção
•  Boas práticas agronômicas
•  Manejo e conservação do solo
•  Recursos hídricos
Gestão da Propriedade Rural
Sustentabilidade econômica, social e ambiental
LEI 12.651, de 25 de maio de 2012
»  Dispões sobre a proteção da vegetação nativa e
altera antigo Código Florestal de 1965, entre outras.
»  Proteção da vegetação,
»  áreas de preservação permanente (APPs) e
»  área de reserva legal (RL)
»  Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012
LEI 12.727, de 17 de outubro de 2012
Novo Código Florestal –
o que afeta a produção
Código Florestal – o que afeta a
produção
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
»  Faixas marginais de qualquer curso d'água natural
(mata ciliar de beira de rio).
»  entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes.
»  entorno dos lagos e lagoas naturais.
»  entorno dos reservatórios d’água artificiais .
»  encostas ou em partes destas com declividade superior a
45°.
»  topo de morros, montes, montanhas e serras.
•  IMAGEM
Equilíbrio do ecossistema
aliado a produção agrícola
Importância da APP
Biodiversidade, preservação da flora e fauna
Qualidade da água – recursos hídricos
ÁREAS DE RESERVA LEGAL
»  Função: assegurar o uso econômico de modo
sustentável dos recursos naturais do imóvel rural,
auxiliar a conservação e recuperação dos processos
ecológicos, promover a conservação da biodiversidade.
»  A Reserva Legal é uma área no interior de uma
propriedade rural coberta com vegetação nativa ou
nativa e exótica.
Novo Código Florestal –
o que afeta a produção
Código Florestal – o que afeta a
produção
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES / DEFINIÇÕES:
»  Áreas consolidadas
»  Agricultura Familiar
»  Áreas não consolidadas
Código Florestal – o que afeta a
produção
ÁREAS CONSOLIDADAS
»  Áreas Consolidadas são as Áreas de Preservação
Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), ocupadas
antes de 22 de julho de 2008;
»  Edificações, benfeitorias, atividades agrossilvipastoris,
ecoturismo ou turismo rural.
»  Exemplos: várzeas ocupadas com arroz, encostas
ocupadas com café, uva, aviários, entre outros.
Código Florestal – o que afeta a
produção
ÁREAS CONSOLIDADAS
»  continuidade dessas atividades desde que não estejam em
área que ofereça risco às pessoas e ao meio ambiente
»  critérios técnicos de conservação do solo e da água
indicados pelo Programa de Regularização Ambiental
(PRA).
»  proibida a utilização de novas áreas em APP e Reserva
Legal além dessas ocupadas até 22 de julho de 2008.
ÁREAS
CONSOLIDADAS
Largura da APP em cada uma das
faixas marginais ao longo do curso
d'água *
Tamanho da
propriedade em
módulos fiscais
APP de rios
menores de 10
m
APP de rios maiores
de10 m
Somadas as APPs
a exigência de
recuperação não
deve ultrapassar
0 – 1 5 5 10
1 – 2 8 8 10
2 – 4 15 15 20
4 – 10 20
Metade da largura do
curso d'água,
observando o mínimo
de 30 e o máximo de
100 metros **
Sem limites
Acima de 10
Metade da largura do curso d'água,
observando o mínimo de 30 e o máximo
de 100 metros **
Sem limites
APP em nascentes e olhos d’água perenes
Tamanho da propriedade em
módulos fiscais
Largura de APP consolidada
no entorno de nascentes e
olhos da água perenes
Até 1 Raio de 15m
1 a 2 Raio de 15m
2 a 4 Raio de 15m
Acima de 4 Raio de 15m
Áreas consolidadas - APP no entorno de
lagos e lagoas naturais
Tamanho da propriedade
em módulos fiscais
Largura de APP
consolidada no entorno de
lagos e lagoas naturais
Até 1 5m
1 a 2 8m
2 a 4 15m
Acima de 4 30m
Áreas consolidadas em APP –
encostas, topo de morros e montanhas
Permitida a manutenção de atividades florestais,
culturas de espécies lenhosas, perenes ou de
ciclo longo e infraestrutura de atividades
agrossilvipastoris em:
•  Encostas ou parte destas com declividade superior a
45°.
•  Em topo de morros, montes, montanhas com
inclinação média maior que 25°.
•  Em áreas com altitude superior a 1.800 metros
qualquer que seja a vegetação.
Áreas consolidadas em APP –
encostas, topo de morros e
montanhas
•  Pastagens nativas em consórcio com espécies lenhosas
•  Atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura
de atividades agrossilvipastoris nas bordas de tabuleiros ou
chapadas (propriedades < 4 módulos fiscais, autorizadas pelo
Conselho Estadual de Meio Ambiente).
•  As atividades devem ser informadas no CAR, adotadas boas
práticas agronômicas (PRA).
•  É vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.
Topo de morro
Encosta
Fundo de vale
APP - entorno dos rios
Boas práticas agrônomicas –
Conservação do solo e água
Plantio transversal ao declive – Vale dos Vinhedos
•  Cobertura do solo na entre-linha
Foto: Emiliano Santarosa
ÁREAS DE RESERVA LEGAL –
QUAL O TAMANHO?
»  Depende do Estado e Bioma
»  No RS é 20% da área do imóvel rural
»  Exceção: áreas consolidadas em propriedades menores
que 4 módulos
»  Áreas excedentes ao mínimo exigido: possibilidades de
servidão ambiental
Novo Código Florestal –
o que afeta a produção
Área consolidada –
Reserva Legal
•  Propriedades menores que 4 módulos fiscais
•  Imóveis rurais com áreas de até quatro módulos fiscais
•  Serra Gaúcha, áreas < 48 hectares, não precisarão
recompor as reservas legais.
•  Valerá o percentual de vegetação nativa existente na
propriedade até o dia 22 de julho de 2008.
Código Florestal –
o que afeta a produção
LOCALIZAÇÃO NA PROPRIEDADE - RL
»  Plano de bacia hidrográfica.
»  Zoneamento Ecológico-Econômico.
»  Formação de corredores ecológicos com outra Reserva
Legal, Área de Preservação Permanente, Unidade de
Conservação ou outra área legalmente protegida.
»  Áreas de maior importância para a conservação da
biodiversidade.
»  Áreas de maior fragilidade ambiental.
Cadastro do imóvel no CAR e especificar o local
pretendido de localização da Reserva Legal
Fonte:
www.ief.mg.gov.br
RL próxima da APP
www.brasilflora.com.br
Áreas consolidadas –
Reserva Legal
Formas para recomposição:
•  Regeneração natural de vegetação nativa.
•  Plantio intercalado de espécies nativas e exóticas:
em sistema agroflorestal, com direito a exploração econômica.
(espécies exóticas não poderá exceder a 50% da área total)
•  Compensação da Reserva Legal:
Cota de Reserva Ambiental (CRA)
Arrendamento de área de servidão ambiental
Código Florestal – o que afeta a
produção
ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
»  Área de Reserva Legal: plantios de árvores frutíferas,
ornamentais ou industriais, composto por espécies exóticas,
cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com
espécies nativas em sistemas agroflorestais
»  Supressão da vegetação em APP e RL, para de baixo impacto
ambiental: declaração do orgão ambiental e registro no CAR
•  Manejo sustentável e uso da RL: uso no próprio imóvel < 2m3 por ha.
•  < que 15% da biomassa da RL e 15m3 de lenha / propriedade / ano.
•  Comercialização direta / indireta: autorização do orgão ambiental
Áreas não consolidadas –
APP em cursos da água
Largura do Rio Largura da APP em cada margem
do rio
Menores de 10m 30m
10 a 50 m 50m
50 a 200m 100m
200 a 600m 200m
600m 500m
Áreas não consolidadas – APP
•  Entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes: raio de 50
metros
•  Encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. A APP
deverá ocupar o equivalente a 100% na linha de maior declive.
•  Topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima
de 100 metros e inclinação média maior que 25°.
•  APP a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura
mínima da elevação sempre em relação à base.
•  Áreas com altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros,
qualquer que seja a vegetação
APP – Lagos e lagoas naturais
Área do lago ou lagoa
natural
Largura da APP
Menor que 1ha Dispensada*
1 a 20 50
Maior que 20 100
Áreas urbanas 30
*Vegetação existente não poderá ser suprimida
Área do reservatório Largura da APP
Menores de 1ha *dispensada
Reservatórios artificiais
Para barreamento e represamento de cursos d’água naturais
será definido na licença ambiental do empreendimento,
FERRAMENTAS PARA IMPLENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
»  Sistema de Gestão do MMA
»  Cadastro e registro das propriedades
»  Georreferenciamento de APP e RL
»  Software de auxílio (IBAMA)
»  Imagens de satélite para monitoramento
»  Onde é feita: no órgão ambiental municipal ou estadual.
Os sindicatos rurais informarão sobre as instituições
credenciadas.
Código Florestal – o que afeta a
produção
Código Florestal – o que afeta a
produção
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) – inscrição:
»  Identificação do proprietário ou possuidor do imóvel.
»  Comprovação da propriedade ou posse.
»  Planta georreferenciada e memorial descritivo do imóvel
»  Indicação das coordenadas geográficas com, pelo menos, um
ponto de amarração do perímetro do imóvel.
»  Informações sobre: vegetação nativa, APP, Áreas de
»  Uso Restrito, Áreas Consolidadas e Reserva Legal, caso
existentes.
»  Agricultura familiar: dois primeiros + croqui perímetro do imóvel
com indicações de APP e RL.
www.car.gov.br
Lei Complementar n° 140,
de 08 de dezembro de
2011.
Lei n° 12.651, de 25 de
maio de 2012.
Decreto n° 7.830, de 17 de
outubro de 2012.
Código Florestal – o que afeta a
produção
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
O que é necessário para participar?
»  • Cadastro Ambiental Rural (CAR).
»  • Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas.
»  • Termo de compromisso de adesão ao PRA.
»  • Cotas de Reserva Ambiental (CRA), quando couber.
»  regularizar as áreas consolidadas em APP e RL
•  Solucionar passivos ambientais dos produtores rurais
»  Acesso aos incentivos econômicos e financeiros na prestação de
serviços ambientais.
Código Florestal – o que afeta a
produção
»  Proprietários que tiverem multas aplicadas antes de 22 de
julho de 2008, por terem utilizado áreas de APP, Reserva Legal,
deverão:
»  Inscrever seu imóvel no CAR.
»  Aderir ao PRA.
»  Assinar um termo de compromisso para regularização do
imóvel que lhe será apresentado pelo órgão ambiental, se
comprometendo a recuperar a área ocupada irregularmente.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Demandas por tecnologias florestais
l  Silvicultura de Espécies Nativas;
l  Conservação e Adequação Ambiental.
Pesquisa e Tecnologia
Florestal aplicadas a recuperação
ambiental
• RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS
• MODELOS MISTOS PARA RESERVA LEGAL
• SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF’S)
• PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS
• ZONEAMENTO PARA ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS
Recuperação de áreas degradadas
com plantios de espécies nativas
•  Isolamento da área (cerca)
•  Plantio em toda área
•  Plantio intercalado (renques)
•  Talhões ou grupos de árvores
APENAS PROTEGER COM CERCA
os resultados são variáveis
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
PLANTIO DE NATIVAS – EM TODA ÁREA
RENQUES em faixa de 30m ou com alguma
vegetação arbórea já existente, esparsa (T)
APLICAÇÃO PRÁTICA
renque de 3 linhas junto à cerca XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXl
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
T T T
TT ↨ VÃO LIVRE DE 16m = 55% DA ÁREA
T
TT T TT
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX X XXXXX
vegetação residual nativa ou renque de 3 linhas XXX XX XXX
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X XXX XXX XXXXXXXX
curso d’água estreito
agricultura ou pecuária
renqueXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
T
T
T
X
x
x
x
x
x
x
x
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X
X
x
x
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
x
↨
distância entre renques
30m a 55m
↔
x
X
X
X
X
X
X
X
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x
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x
X
X
X
X
X
X
X
X
X
T
T
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX XX XX XXXXX
vegetação residual nativa ou renqueXXX XX XXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X
curso d’água
Para áreas compridas e ou muito pobres em
vegetação arbórea uso de renques transversais
formando quadrículas
Projeto PR-BIO
Foto: Strapasson,C.R.
Plantios mistos
para RL
45
Sistemas Agrolforestais com Erva-mate
(SAF’s)
§  Busca de mercados diferenciados
§  Manejo sustentável e certificação
§  Qualidade da matéria-prima
Foto: Ivoni Pollo
Ruffato.
Gabriel Correa et al.
(2011)
SAF com Citros
 2008	
  
Sistema Agroflorestal Multistrata
48
Proprietário: Arlindo Zamboni (10 ha)
Agricultura Familiar
(Gado leiteiro – Olericultura – Produção Florestal)
Eng. Agr.49
Figura 2: Imagem de satélite com vista geral da URT de Porto Vitória-PR. Observa-se as linhas de plantio de
Eucalyptus dunnii (indicado pela seta) e o agroecossistema no entorno da propriedade. Coordenadas geográficas da
área: -26 09' 40,38596'' e -51 16' 01,57044'', altitude: 930,6m. Área de ILPF com exposição oeste. Data da imagem:
2005. Fonte: Google, 2011.
Exemplo de localização de reserva
legal e recuperação de APP
Croqui – esquemático da propriedade
APP- Isolamento cercas 30 m. cada lado
Legislação Ambiental: anterior a 03 - 2006
Diagnóstico APP – antes de 2002
Foto: Bonato, Emater-PR
APP – Isolada protegida / animais (bovinos)
EXEMPLO: COMPOSIÇÃO DE ESPÉCIES
MATRIZ ( 50% ) = 945 mudas x 10 % replantio = 1.040 un.
•  Bracatinga = 1.040 mudasha.
CRISTAS = Espécies secundárias (40%) = 756 mudas x 10 % = 832 un
•  Araticum. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Araocária. 228 / ha x 2 ha = 456 mudas. 11%.
•  Angico-vermelho 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%.
•  Cedro. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Canjarana. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  fInga. 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%.
•  Capororoca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%.
•  Branquilho. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%.
•  Pata-de-vaca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%.
CLIMAX (10%) = 189 mudas x 10 % replantio = 208 un
•  Cereja. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Pitanga. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Uvaia. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Guabiroba. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
•  Sapópema. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
APP – Área de Preservação Permanente
Modelos de plantio e Recomposição da Vegetação Nativa
Foto: Bonato, Emater-PR
• Isolar a área (cerca)
• Regeneração natural
• Plantio de espécies pioneiras
(50%) e secundárias.
• Espécies climáx
Figura 6: Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), em estágio de regeneração, com
plantio planejado de espécies nativas e área isolada (cerca) 30m para cada lado das margens do rio.
Porto Vitória, maio de 2011. Foto: Emiliano Santarosa.
Foto: Emiliano Santarosa
• Azevém 2011
• Regular sombreamento
• Desbaste e desrama
• Espaçamentos maiores
PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO
18 Adroaldo 6558
PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO
18 Adroaldo 6546
VÃO LIVRE ALTO pró-fauna silvestre
Pontos de estrangulamento
1. Estabelecimento
•  CAUSA
COMPETIÇÃO POR GRAMÍNEAS
EIXO I) PLANEJAMENTO DA DINÂMICA DAS COPAS
depende de escolher e combinar as espécies de árvores a
plantar
Uso de espécies certas,
fator essencial para o sucesso
•  As espécies a serem utilizadas devem ser decididas antes,
segundo critérios técnicos da RED
•  mudas devem ser encomendadas com meses de antecedência
•  Cada profissional necessita ter uma lista de espécies
recomendadas para sua área de atuação (umas 20-30
espécies)
•  Planejamento: conhecer aspectos das espécies como
velocidade de crescimento, características da copa,
longevidade estimada (para pioneiras e SI), requisitos edáficos
mínimos, capacidade de nucleação = interação com a fauna
Tomada de decisão solo bem drenado
DECLIVE	
   COBERTURA VEGETALATUAL	
  
Herbáceo-
arbustiva	
  
Herbácea
fechada e alta	
  
Herbácea baixa
ou solo nu	
  
Ondulado,
forte ondulado
ou maior
13 17 21
VII	
   VII	
   VII	
  
II > l	
   I > lI	
  
II > V> VI	
   III = V > IV	
   III = V > IV¹	
  
Plano ou suave
ondulado
14 18 22
VII	
   VII	
   VII	
  
II > l	
   I > II	
  
II > V > III	
   III = V > IV	
   III = V > IV	
  
O sucesso de um talhão exige estrutura
forte e capacitação técnica
plantio ciliar em Tabapuã-SP
O sucesso de um talhão exige estrutura
forte e capacitação técnica
6 anos, SPVS, Antonina-PR
Apenas canafístula Espécie boa, sistema ruim
Copas estreitas não fecham Fotos Ilha Solteira
abril 2008 852
Mimosa flocculosa aos 12 meses
SJPinhais,PR
ponto desfavorável: vida ativa muito curta, c. 3 anos
Supressão de gramíneas
sob guapuruvu c. 6 anos, Guaraqueçaba-PR
Supressão de gramíneas & sucessão
sob Capororoca c. 6 anos,
Guaraqueçaba-PR
Zoneamento e indicação de
espécies por região
COMPONENTES % ESPÉCIES
opção 1 opção 2 opção 3
Matriz ou Abrigo 50
Matriz permeável
*Espécies pioneiras
33 mutambo 17%
capixingui 16%
mutambo 17%
embaúba 11%
crindeúva 5%
capixingui 11%
sangra-d`água 10%
crindeúva 7%
fumo-bravo 5%
Matriz densa
Espécies secundárias
iniciais de matriz – SIm
17 angico-branco
17%
paineira 9%
amendoim-bravo 8 %
angico-vermelho 9%
peito-de-pomba 8%
Crista 50
Espécies secundárias
iniciais ou tardias
40 a 50
oito espécies da
tabela fornecida,
cada uma com 5%
sobrasil com 10%
outras 8 espécies com
5% cada
Ipê-tabaco 6%
sobrasil 6%
outras dez espécies
com 3%
Espécies clímax 0 a 10 jerivá 3%, palmito
3%, pitanga 4%
nenhuma espécie
clímax
quatro espécies com
2% cada
Três opções de TF para o Arenito Caiuá
são infinitas
Espaçamento inicial em um talhão
facilitador
recomendação
Regra: 4,5m2/planta a 5,5m2/planta
→ 2222 a 1818 plantas por hectare
Onde toda a limpeza for manual, sem trator
2,3m x 2,3m = 5,3m2/planta = 1890 covas/ha
Produção de mudas – viveiros
•  Adequados as recomendações técnicas
•  Proporção de espécies
•  Saída das mudas do viveiro: separar dois
blocos (pineiras - abrigo) e (secundárias -
crista).
•  Qualidade das mudas
•  PESQUISA: propagação de espécies
Viveiro = nó racional do TF
Viveiro = nó racional do TF
preparação de rocamboles mistos
Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais
Machadinho, RS novembro, 2012 22/59
Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais
Machadinho, RS novembro, 2012 22/63
MULCHS para controlar a grama na coroa das
mudas
22/25
MULCHS para controlar a grama na coroa das
mudas
22/389
MULCHS
para controlar a grama na coroa das mudas
22/402
MULCHS cadeia de preparação 23/4
RED exige organização
MULCHS
para controlar a grama na coroa das mudas
22/105
MULCHS
para controlar a grama na coroa das mudas
22/106
Recomposição de Reserva Legal
Plantios mistos
Espécies Nativas
+
Eucalipto
Implantação e manejo de florestas em
pequenas propriedades no Paraná
Projeto PR-BIO
Foto: Strapasson,C.R.
Projeto PR-BIO
Projeto PR-BIO
4 anos
Projeto PR-BIO
7 anos
Projeto PR-BIO
12 anos
Projeto PR-BIO
20 anos (Colheita final do eucalipto)
Projeto PR-BIO
• 187 pequenos produtores familiares
• Propriedades têm menos de 30 ha
• Reflorestados de 1 a 5 ha
• Área reflorestada: 379 ha
Projeto PR-BIO
Projeto PR-BIO
Madeira boa +
crescimento
rápido +
dominância apical
padrão ótimo
para Reserva
Legal
louro-pardo
Cordia
trichotoma
Plantio 2 anos de
idade
Realeza-PR
louro-pardo
c. 6 anos
Machadinho-RS
Troncos ortotrópicos
ou monopodiais
Araucaria angustifolia
plantação em Três Barras, SC
c.50 anos
Emiliano Santarosa
Eng. Agr. MSc. em Fitotecnia
Esp. Agricultura Familiar
emiliano.santarosa@embrapa.br
(41) 3675-5791

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  • 1. Novo Código Florestal e Tecnologias para Adequação Ambiental Emiliano Santarosa Eng. Agr. Mestre em Fitotecnia Esp. Agricultura Familiar Horti Serra Gaúcha 2013
  • 2. O que é Adequação Ambiental? •  Legislação Ambiental •  Planejamento do sistema produção •  Boas práticas agronômicas •  Manejo e conservação do solo •  Recursos hídricos Gestão da Propriedade Rural Sustentabilidade econômica, social e ambiental
  • 3. LEI 12.651, de 25 de maio de 2012 »  Dispões sobre a proteção da vegetação nativa e altera antigo Código Florestal de 1965, entre outras. »  Proteção da vegetação, »  áreas de preservação permanente (APPs) e »  área de reserva legal (RL) »  Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 LEI 12.727, de 17 de outubro de 2012 Novo Código Florestal – o que afeta a produção
  • 4. Código Florestal – o que afeta a produção ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE »  Faixas marginais de qualquer curso d'água natural (mata ciliar de beira de rio). »  entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes. »  entorno dos lagos e lagoas naturais. »  entorno dos reservatórios d’água artificiais . »  encostas ou em partes destas com declividade superior a 45°. »  topo de morros, montes, montanhas e serras.
  • 6. Equilíbrio do ecossistema aliado a produção agrícola
  • 7. Importância da APP Biodiversidade, preservação da flora e fauna Qualidade da água – recursos hídricos
  • 8. ÁREAS DE RESERVA LEGAL »  Função: assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e recuperação dos processos ecológicos, promover a conservação da biodiversidade. »  A Reserva Legal é uma área no interior de uma propriedade rural coberta com vegetação nativa ou nativa e exótica. Novo Código Florestal – o que afeta a produção
  • 9.
  • 10. Código Florestal – o que afeta a produção PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES / DEFINIÇÕES: »  Áreas consolidadas »  Agricultura Familiar »  Áreas não consolidadas
  • 11. Código Florestal – o que afeta a produção ÁREAS CONSOLIDADAS »  Áreas Consolidadas são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), ocupadas antes de 22 de julho de 2008; »  Edificações, benfeitorias, atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou turismo rural. »  Exemplos: várzeas ocupadas com arroz, encostas ocupadas com café, uva, aviários, entre outros.
  • 12. Código Florestal – o que afeta a produção ÁREAS CONSOLIDADAS »  continuidade dessas atividades desde que não estejam em área que ofereça risco às pessoas e ao meio ambiente »  critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA). »  proibida a utilização de novas áreas em APP e Reserva Legal além dessas ocupadas até 22 de julho de 2008.
  • 13. ÁREAS CONSOLIDADAS Largura da APP em cada uma das faixas marginais ao longo do curso d'água * Tamanho da propriedade em módulos fiscais APP de rios menores de 10 m APP de rios maiores de10 m Somadas as APPs a exigência de recuperação não deve ultrapassar 0 – 1 5 5 10 1 – 2 8 8 10 2 – 4 15 15 20 4 – 10 20 Metade da largura do curso d'água, observando o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros ** Sem limites Acima de 10 Metade da largura do curso d'água, observando o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros ** Sem limites
  • 14. APP em nascentes e olhos d’água perenes Tamanho da propriedade em módulos fiscais Largura de APP consolidada no entorno de nascentes e olhos da água perenes Até 1 Raio de 15m 1 a 2 Raio de 15m 2 a 4 Raio de 15m Acima de 4 Raio de 15m
  • 15. Áreas consolidadas - APP no entorno de lagos e lagoas naturais Tamanho da propriedade em módulos fiscais Largura de APP consolidada no entorno de lagos e lagoas naturais Até 1 5m 1 a 2 8m 2 a 4 15m Acima de 4 30m
  • 16. Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e montanhas Permitida a manutenção de atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris em: •  Encostas ou parte destas com declividade superior a 45°. •  Em topo de morros, montes, montanhas com inclinação média maior que 25°. •  Em áreas com altitude superior a 1.800 metros qualquer que seja a vegetação.
  • 17. Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e montanhas •  Pastagens nativas em consórcio com espécies lenhosas •  Atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris nas bordas de tabuleiros ou chapadas (propriedades < 4 módulos fiscais, autorizadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente). •  As atividades devem ser informadas no CAR, adotadas boas práticas agronômicas (PRA). •  É vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.
  • 18. Topo de morro Encosta Fundo de vale APP - entorno dos rios
  • 19. Boas práticas agrônomicas – Conservação do solo e água Plantio transversal ao declive – Vale dos Vinhedos
  • 20. •  Cobertura do solo na entre-linha Foto: Emiliano Santarosa
  • 21. ÁREAS DE RESERVA LEGAL – QUAL O TAMANHO? »  Depende do Estado e Bioma »  No RS é 20% da área do imóvel rural »  Exceção: áreas consolidadas em propriedades menores que 4 módulos »  Áreas excedentes ao mínimo exigido: possibilidades de servidão ambiental Novo Código Florestal – o que afeta a produção
  • 22. Área consolidada – Reserva Legal •  Propriedades menores que 4 módulos fiscais •  Imóveis rurais com áreas de até quatro módulos fiscais •  Serra Gaúcha, áreas < 48 hectares, não precisarão recompor as reservas legais. •  Valerá o percentual de vegetação nativa existente na propriedade até o dia 22 de julho de 2008.
  • 23. Código Florestal – o que afeta a produção LOCALIZAÇÃO NA PROPRIEDADE - RL »  Plano de bacia hidrográfica. »  Zoneamento Ecológico-Econômico. »  Formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação ou outra área legalmente protegida. »  Áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade. »  Áreas de maior fragilidade ambiental. Cadastro do imóvel no CAR e especificar o local pretendido de localização da Reserva Legal
  • 26. Áreas consolidadas – Reserva Legal Formas para recomposição: •  Regeneração natural de vegetação nativa. •  Plantio intercalado de espécies nativas e exóticas: em sistema agroflorestal, com direito a exploração econômica. (espécies exóticas não poderá exceder a 50% da área total) •  Compensação da Reserva Legal: Cota de Reserva Ambiental (CRA) Arrendamento de área de servidão ambiental
  • 27. Código Florestal – o que afeta a produção ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR »  Área de Reserva Legal: plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, composto por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas em sistemas agroflorestais »  Supressão da vegetação em APP e RL, para de baixo impacto ambiental: declaração do orgão ambiental e registro no CAR •  Manejo sustentável e uso da RL: uso no próprio imóvel < 2m3 por ha. •  < que 15% da biomassa da RL e 15m3 de lenha / propriedade / ano. •  Comercialização direta / indireta: autorização do orgão ambiental
  • 28. Áreas não consolidadas – APP em cursos da água Largura do Rio Largura da APP em cada margem do rio Menores de 10m 30m 10 a 50 m 50m 50 a 200m 100m 200 a 600m 200m 600m 500m
  • 29.
  • 30. Áreas não consolidadas – APP •  Entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes: raio de 50 metros •  Encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. A APP deverá ocupar o equivalente a 100% na linha de maior declive. •  Topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25°. •  APP a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base. •  Áreas com altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação
  • 31. APP – Lagos e lagoas naturais Área do lago ou lagoa natural Largura da APP Menor que 1ha Dispensada* 1 a 20 50 Maior que 20 100 Áreas urbanas 30 *Vegetação existente não poderá ser suprimida Área do reservatório Largura da APP Menores de 1ha *dispensada Reservatórios artificiais Para barreamento e represamento de cursos d’água naturais será definido na licença ambiental do empreendimento,
  • 32. FERRAMENTAS PARA IMPLENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) »  Sistema de Gestão do MMA »  Cadastro e registro das propriedades »  Georreferenciamento de APP e RL »  Software de auxílio (IBAMA) »  Imagens de satélite para monitoramento »  Onde é feita: no órgão ambiental municipal ou estadual. Os sindicatos rurais informarão sobre as instituições credenciadas. Código Florestal – o que afeta a produção
  • 33. Código Florestal – o que afeta a produção CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) – inscrição: »  Identificação do proprietário ou possuidor do imóvel. »  Comprovação da propriedade ou posse. »  Planta georreferenciada e memorial descritivo do imóvel »  Indicação das coordenadas geográficas com, pelo menos, um ponto de amarração do perímetro do imóvel. »  Informações sobre: vegetação nativa, APP, Áreas de »  Uso Restrito, Áreas Consolidadas e Reserva Legal, caso existentes. »  Agricultura familiar: dois primeiros + croqui perímetro do imóvel com indicações de APP e RL.
  • 34. www.car.gov.br Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Decreto n° 7.830, de 17 de outubro de 2012.
  • 35. Código Florestal – o que afeta a produção PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL O que é necessário para participar? »  • Cadastro Ambiental Rural (CAR). »  • Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas. »  • Termo de compromisso de adesão ao PRA. »  • Cotas de Reserva Ambiental (CRA), quando couber. »  regularizar as áreas consolidadas em APP e RL •  Solucionar passivos ambientais dos produtores rurais »  Acesso aos incentivos econômicos e financeiros na prestação de serviços ambientais.
  • 36. Código Florestal – o que afeta a produção »  Proprietários que tiverem multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008, por terem utilizado áreas de APP, Reserva Legal, deverão: »  Inscrever seu imóvel no CAR. »  Aderir ao PRA. »  Assinar um termo de compromisso para regularização do imóvel que lhe será apresentado pelo órgão ambiental, se comprometendo a recuperar a área ocupada irregularmente. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
  • 37. Demandas por tecnologias florestais l  Silvicultura de Espécies Nativas; l  Conservação e Adequação Ambiental.
  • 38. Pesquisa e Tecnologia Florestal aplicadas a recuperação ambiental • RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS • MODELOS MISTOS PARA RESERVA LEGAL • SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF’S) • PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS • ZONEAMENTO PARA ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS
  • 39. Recuperação de áreas degradadas com plantios de espécies nativas •  Isolamento da área (cerca) •  Plantio em toda área •  Plantio intercalado (renques) •  Talhões ou grupos de árvores
  • 40. APENAS PROTEGER COM CERCA os resultados são variáveis
  • 41. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas PLANTIO DE NATIVAS – EM TODA ÁREA
  • 42. RENQUES em faixa de 30m ou com alguma vegetação arbórea já existente, esparsa (T) APLICAÇÃO PRÁTICA renque de 3 linhas junto à cerca XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXl XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX T T T TT ↨ VÃO LIVRE DE 16m = 55% DA ÁREA T TT T TT XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX X XXXXX vegetação residual nativa ou renque de 3 linhas XXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X XXX XXX XXXXXXXX curso d’água estreito agricultura ou pecuária
  • 43. renqueXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX T T T X x x x x x x x x x x x x x X X X X X X X X x x X x x x x x x x x x x x x x X X X X X X X X x X X X X X X X X X X X x x X X X X X X X X X X x ↨ distância entre renques 30m a 55m ↔ x X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X x X x x x x x x x x x x x X X X X X X X X X x x x x x x x x x x x X X X X X X X X X T T XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX XX XX XXXXX vegetação residual nativa ou renqueXXX XX XXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X curso d’água Para áreas compridas e ou muito pobres em vegetação arbórea uso de renques transversais formando quadrículas
  • 45. 45 Sistemas Agrolforestais com Erva-mate (SAF’s) §  Busca de mercados diferenciados §  Manejo sustentável e certificação §  Qualidade da matéria-prima Foto: Ivoni Pollo Ruffato. Gabriel Correa et al. (2011)
  • 48. 48 Proprietário: Arlindo Zamboni (10 ha) Agricultura Familiar (Gado leiteiro – Olericultura – Produção Florestal)
  • 49. Eng. Agr.49 Figura 2: Imagem de satélite com vista geral da URT de Porto Vitória-PR. Observa-se as linhas de plantio de Eucalyptus dunnii (indicado pela seta) e o agroecossistema no entorno da propriedade. Coordenadas geográficas da área: -26 09' 40,38596'' e -51 16' 01,57044'', altitude: 930,6m. Área de ILPF com exposição oeste. Data da imagem: 2005. Fonte: Google, 2011. Exemplo de localização de reserva legal e recuperação de APP
  • 50. Croqui – esquemático da propriedade
  • 51. APP- Isolamento cercas 30 m. cada lado Legislação Ambiental: anterior a 03 - 2006
  • 52. Diagnóstico APP – antes de 2002 Foto: Bonato, Emater-PR
  • 53. APP – Isolada protegida / animais (bovinos)
  • 54. EXEMPLO: COMPOSIÇÃO DE ESPÉCIES MATRIZ ( 50% ) = 945 mudas x 10 % replantio = 1.040 un. •  Bracatinga = 1.040 mudasha. CRISTAS = Espécies secundárias (40%) = 756 mudas x 10 % = 832 un •  Araticum. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Araocária. 228 / ha x 2 ha = 456 mudas. 11%. •  Angico-vermelho 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. •  Cedro. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Canjarana. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  fInga. 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. •  Capororoca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. •  Branquilho. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. •  Pata-de-vaca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. CLIMAX (10%) = 189 mudas x 10 % replantio = 208 un •  Cereja. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Pitanga. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Uvaia. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Guabiroba. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Sapópema. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
  • 55. APP – Área de Preservação Permanente Modelos de plantio e Recomposição da Vegetação Nativa Foto: Bonato, Emater-PR • Isolar a área (cerca) • Regeneração natural • Plantio de espécies pioneiras (50%) e secundárias. • Espécies climáx
  • 56. Figura 6: Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), em estágio de regeneração, com plantio planejado de espécies nativas e área isolada (cerca) 30m para cada lado das margens do rio. Porto Vitória, maio de 2011. Foto: Emiliano Santarosa.
  • 57. Foto: Emiliano Santarosa • Azevém 2011 • Regular sombreamento • Desbaste e desrama • Espaçamentos maiores
  • 60. VÃO LIVRE ALTO pró-fauna silvestre
  • 61. Pontos de estrangulamento 1. Estabelecimento •  CAUSA COMPETIÇÃO POR GRAMÍNEAS EIXO I) PLANEJAMENTO DA DINÂMICA DAS COPAS depende de escolher e combinar as espécies de árvores a plantar
  • 62. Uso de espécies certas, fator essencial para o sucesso •  As espécies a serem utilizadas devem ser decididas antes, segundo critérios técnicos da RED •  mudas devem ser encomendadas com meses de antecedência •  Cada profissional necessita ter uma lista de espécies recomendadas para sua área de atuação (umas 20-30 espécies) •  Planejamento: conhecer aspectos das espécies como velocidade de crescimento, características da copa, longevidade estimada (para pioneiras e SI), requisitos edáficos mínimos, capacidade de nucleação = interação com a fauna
  • 63. Tomada de decisão solo bem drenado DECLIVE   COBERTURA VEGETALATUAL   Herbáceo- arbustiva   Herbácea fechada e alta   Herbácea baixa ou solo nu   Ondulado, forte ondulado ou maior 13 17 21 VII   VII   VII   II > l   I > lI   II > V> VI   III = V > IV   III = V > IV¹   Plano ou suave ondulado 14 18 22 VII   VII   VII   II > l   I > II   II > V > III   III = V > IV   III = V > IV  
  • 64. O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica plantio ciliar em Tabapuã-SP
  • 65. O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica 6 anos, SPVS, Antonina-PR
  • 66. Apenas canafístula Espécie boa, sistema ruim Copas estreitas não fecham Fotos Ilha Solteira abril 2008 852
  • 67. Mimosa flocculosa aos 12 meses SJPinhais,PR ponto desfavorável: vida ativa muito curta, c. 3 anos
  • 68. Supressão de gramíneas sob guapuruvu c. 6 anos, Guaraqueçaba-PR
  • 69. Supressão de gramíneas & sucessão sob Capororoca c. 6 anos, Guaraqueçaba-PR
  • 70. Zoneamento e indicação de espécies por região
  • 71.
  • 72. COMPONENTES % ESPÉCIES opção 1 opção 2 opção 3 Matriz ou Abrigo 50 Matriz permeável *Espécies pioneiras 33 mutambo 17% capixingui 16% mutambo 17% embaúba 11% crindeúva 5% capixingui 11% sangra-d`água 10% crindeúva 7% fumo-bravo 5% Matriz densa Espécies secundárias iniciais de matriz – SIm 17 angico-branco 17% paineira 9% amendoim-bravo 8 % angico-vermelho 9% peito-de-pomba 8% Crista 50 Espécies secundárias iniciais ou tardias 40 a 50 oito espécies da tabela fornecida, cada uma com 5% sobrasil com 10% outras 8 espécies com 5% cada Ipê-tabaco 6% sobrasil 6% outras dez espécies com 3% Espécies clímax 0 a 10 jerivá 3%, palmito 3%, pitanga 4% nenhuma espécie clímax quatro espécies com 2% cada Três opções de TF para o Arenito Caiuá são infinitas
  • 73. Espaçamento inicial em um talhão facilitador recomendação Regra: 4,5m2/planta a 5,5m2/planta → 2222 a 1818 plantas por hectare Onde toda a limpeza for manual, sem trator 2,3m x 2,3m = 5,3m2/planta = 1890 covas/ha
  • 74. Produção de mudas – viveiros •  Adequados as recomendações técnicas •  Proporção de espécies •  Saída das mudas do viveiro: separar dois blocos (pineiras - abrigo) e (secundárias - crista). •  Qualidade das mudas •  PESQUISA: propagação de espécies
  • 75. Viveiro = nó racional do TF
  • 76. Viveiro = nó racional do TF preparação de rocamboles mistos
  • 77. Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/59
  • 78. Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/63
  • 79. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/25
  • 80. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/389
  • 81. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/402
  • 82. MULCHS cadeia de preparação 23/4 RED exige organização
  • 83. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/105
  • 84. MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/106
  • 85. Recomposição de Reserva Legal Plantios mistos Espécies Nativas + Eucalipto Implantação e manejo de florestas em pequenas propriedades no Paraná
  • 91. Projeto PR-BIO 20 anos (Colheita final do eucalipto)
  • 92. Projeto PR-BIO • 187 pequenos produtores familiares • Propriedades têm menos de 30 ha • Reflorestados de 1 a 5 ha • Área reflorestada: 379 ha
  • 95. Madeira boa + crescimento rápido + dominância apical padrão ótimo para Reserva Legal louro-pardo Cordia trichotoma Plantio 2 anos de idade Realeza-PR
  • 97. Troncos ortotrópicos ou monopodiais Araucaria angustifolia plantação em Três Barras, SC c.50 anos
  • 98.
  • 99.
  • 100. Emiliano Santarosa Eng. Agr. MSc. em Fitotecnia Esp. Agricultura Familiar emiliano.santarosa@embrapa.br (41) 3675-5791