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1º DE JANEIRO - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ
MUNDIAL
Fernando Alcoforado*
Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro,
a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como
o Dia da Confraternização Universal, e da Paz Mundial ou seja, do diálogo e da paz entre
os povos. O primeiro dia do ano pelo calendário da Era Comum foi escolhido pela
Organização das Nações Unidas para promover a fraternidade universal. Para todos os
povos, é tempo de recomeçar. A chegada de um ano sempre desperta a expectativa pela
abertura de um novo ciclo, cheio de transformações. Neste momento, não há motivos para
comemorar o Dia da Confraternização Universal e da Paz Mundial em 1º de janeiro de
2024 porque a humanidade se defronta com dois focos de guerra como a que existe entre
Rússia e Ucrânia e entre Israel e o povo palestino que podem desencadear a 3ª Guerra
Mundial de nefastas consequências para a humanidade.
No artigo de nossa autoria Como a guerra na Ucrânia pode chegar ao fim e como acabar
definitivamente com as guerras no mundo, publicado no website
<https://www.academia.edu/73626498/COMO_A_GUERRA_NA_UCRANIA_PODE_
CHEGAR_AO_FIM_E_COMO_ACABAR_DEFINITIVAMENTE_COM_AS_GUER
RAS_NO_MUNDO>, mostramos o que e como fazer para celebrar a paz na guerra entre
a Rússia e a Ucrânia e fazer com que as guerras cheguem definitivamente ao fim em nosso
planeta realizando o sonho de Immanuel Kant expresso em sua obra “A Paz Perpétua”eo
sonho de todos os amantes da paz para que ela se perpetue no mundo em que vivemos. Chegamos à
conclusão de que a guerra entre Rússia e Ucrânia só chegará ao fim desde que sejam eliminadas suas
causas. São duas as causas da guerra entre Rússia e Ucrânia: 1) a expansão da OTAN, aliança militar
ocidental, rumo às fronteiras da Rússia que ameaça este país; e, 2) o desejo do governo
da Ucrânia de se incorporar à OTAN que tornaria a Rússia vulnerável. Estas foram as
duas razões que contribuíram para a invasão da Ucrânia pela Rússia para eliminar a
ameaça que a Ucrânia representaria se incorporando à OTAN.
Urge a celebração de um acordo de paz entre os Estados Unidos que controla a OTAN e
da Rússia para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia
pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se
transformando na 3ª Guerra Mundial Se isto ocorrer abriria o caminho para o
envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso
de armas nucleares que podem levar ao fim da humanidade. É preciso que todos entendam
que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa entre Rússia e Estados Unidos. De um lado,
temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia e, de outro, temos
a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia.
Para que a paz se estabeleça entre a Rússia e a Ucrânia, é preciso que haja um acordo
inicial entre os Estados Unidos e a Rússia que poderia significar a Rússia aceitar o cessar
fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos desistirem da incorporação da
Ucrânia à OTAN. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na
Ucrânia liberando as áreas conquistadas a este país e assumindo o ônus de reconstruir o
que foi destruído pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN
abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de remover as
sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia. O acordo entre os Estados
2
Unidos e a Rússia seria vantajoso para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa
e para o mundo.
A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população,
evitaria a ocupação militar pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território
nacional e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este
acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela
adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandonodapretensãoda
OTANdeadesãodaUcrâniacomoumdosseuspaísesintegrantes e o compromisso dos Estados
Unidos e da OTAN de abandonarem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária,
Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do
Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos e a
Europa ganhariam com o acordo porque deixariam de desembolsar vultosos recursos para
a Ucrânia sustentar a guerra com a Rússia. Por sua vez, o mundo ganharia com o acordo
porque deixaria de ocorrer a desestabilização da economia mundial com graves
repercussões nas economias de todos os países e desapareceria a ameaça de nova guerra
mundial que levaria ao fim da espécie humana.
No artigo de nossa autoria O imperativo do fim da barbárie no conflito entre o estado de
Israel e o povo palestino e das guerras no mundo, publicado no website
<https://www.linkedin.com/pulse/o-imperativo-do-fim-da-barb%C3%A1rie-conflito-
entre-estado-alcoforado-7ctyf/?trk=article-ssr-frontend-pulse_more-articles_related-
content-card&originalSubdomain=pt>, apresentamos propostas concretas que
contribuiriam para o fim da barbárie do conflito entre o Estado de Israel e o povo
palestino e, também, da barbárie das guerras no mundo. O termo barbárie tem dois
significados distintos, mas ligados entre si: falta de civilização e crueldade de bárbaro.
Barbárie significa violência desenfreada e o desprezo pelo ser humano. Isto é o que está
acontecendo, também, no conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas.
Trata-se de uma verdadeira barbárie os acontecimentos recentes em que, de um lado, os palestinos do
Hamas, que comandam a Faixa de Gaza, realizaram uma ação terrorista no dia 7 de outubro
passado matando 1.400 indefesos civis israelenses e sequestrando mais de 200 reféns e
lançam foguetes sobre cidades israelenses e, de outro, o governo de Israel revida lançando
bombas e foguetes indiscriminadamente sobre a população civil da Faixa de Gaza
matando, até o momento, mais de 20.674 e ferindo cerca de 54.536 palestinos,
transformando Gaza em escombros com 52% dos edifícios destruídos e o insuficiente
fornecimento de eletricidade e água potável que fazem com que as condições de vida
estejam a piorar a cada dia que se passa.
O genocídio nazista contra os judeus, ciganos e comunistas, o uso da bomba atômica em
Hiroshima e Nagasaki, o Goulag stalinista, a guerra do Vietnã, o ataque terrorista ao
World Trade Center em New York, as duas guerras do Iraque, a guerra do Afeganistão,
as guerras civis da Líbia e da Síria, e agora a selvageria do ataque em 7 de outubro passado
do Hamas contra civis israelenses e o criminoso massacre israelense da população civil
da Faixa de Gaza exemplificam de maneira mais acabada a barbárie que caracteriza o
mundo em que vivemos.
A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do
século XX e, também, as do século XXI foram e são “guerras totais” contra combatentes
e civis sem discriminação. No momento atual, os governantes israelenses praticam
barbárie bombardeando indiscriminadamente a Faixa de Gaza matando milhares de civis
palestinos inocentes em desobediência às leis internacionais na tentativa de atingir os
3
palestinos do Hamas responsáveis pela chacina contra civis israelenses em 7 de outubro
passado.
No caso do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, ele só chegará ao fim, se, de
imediato, houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do
Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor
humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para
que este acordo de paz se torne duradouro, é preciso que, de um lado, as fronteiras entre
Israel e Palestina pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade
internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo
entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses
de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses
a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente e, de
outro, os palestinos reconhecerem o Estado de Israel porque nem palestinos nem
israelenses podem impor sua vontade um ao outro.
A construção da paz só poderá acontecer entre o Estado de Israel e os palestinos se o povo
judeu em Israel e no mundo inteiro, bem como os palestinos repelirem politicamente os
extremistas que exercem o poder em seus territórios e constituírem governos que
busquem a conciliação entre os povos judeu e palestino. Esta seria a forma de evitar a
continuidade do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino que poderá evoluir
para uma guerra regional envolvendo todos os países da região. A passagem de uma
guerra regional para um conflito global pode também acontecer com o envolvimento das
grandes potências militares com os Estados Unidos e a União Europeia ao lado de Israel
e Rússia e China ao lado dos palestinos. Precisamos evitar que o conflito entre o Estado
de Israel e o povo palestino se transforme no epicentro de uma nova Guerra Mundial. Só
a paz entre palestinos e judeus, evitará o pior para seus povos e para a humanidade.
É chegada a hora da humanidade solucionar, não apenas os conflitos internacionais atuais
como entre a Rússia e a Ucrânia e o Estado de Israel e os palestinos do Hamas, mas
também no mundo, nos marcos da Civilização. É inaceitável viver em um mundo em que,
nos últimos 6.000 anos da história da humanidade, houve apenas 292 anos de relativa paz
entre os povos. É lamentável a situaçãoaquechegouahumanidadecomaprevalênciadabarbárie
sobreosvaloresdacivilização. É preciso observar que a antítese da Barbárie é a Civilização
que é considerado o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar.
Diante do histórico tenebroso dos atentados praticados contra a humanidade e de
suas perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de
uma nova ordem mundial civilizada em substituição à ordem dominante geradora dos
atentados à Civilização em todos os quadrantes da Terra que se registram há mais de 6
mil anos.
Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que se concretize
a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual
porque estácadavezmaisevidenciado que o sistema internacional atual com a inoperância
da ONU não tem capacidade de mediar os conflitos internacionais e é incapaz de garantir
a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato
Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição ou Lei Maior dos
povos do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a
convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de
representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O novo sistema
internacional deveria ser composto por um Governo democrático mundial, um
4
Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial a serem construídos com a
reestruturação da ONU.
O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial
cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos dos integrantes do
Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente com representantes
eleitos de cada país do mundo. Para assegurar a prática democrática e a governabilidade
no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que,
além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis
internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser
composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos
democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o
comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento
mundial.
O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar
com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente
global, a educação, a saúde, a infraestrutura, a ciência e a tecnologia, entre outras, para
dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional. Os
parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com
estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por
juristas de alto nível do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por
tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um
mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que
envolvam litígios entre países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza
praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social
Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o parlamento mundial
e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário.
O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de
Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário. Portanto, com esta
sistemática, o parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo
democrático. O novo estado de direito internacional seria exercido pelos três poderes
constituídos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder
mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema
Para que a Civilização s imponha contra a Barbárie, é preciso, portanto, que seja
construído um novo sistema internacional porque o sistema atual é incapaz de assegurar
a paz mundial e mediar os conflitos internacionais para evitar o fim da humanidade com
a eclosão da 3ª Guerra Mundial de consequências devastadoras. Só com a reforma do sistema
internacional será possível comemorarmos em cada 1º de janeiro o dia da confraternização
universal e da paz mundial.
* Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA
e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de
Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de
planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas
energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power
distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do
Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a
FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese
5
de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento,(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século
XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The
Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM
Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e
Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia
Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa
Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica
no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais
que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV,
Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018,
em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade
ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência
e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade
(Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida,
United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction
of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da
educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023)

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1º DE JANEIRO - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ MUNDIAL.pdf

  • 1. 1 1º DE JANEIRO - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ MUNDIAL Fernando Alcoforado* Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro, a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia da Confraternização Universal, e da Paz Mundial ou seja, do diálogo e da paz entre os povos. O primeiro dia do ano pelo calendário da Era Comum foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para promover a fraternidade universal. Para todos os povos, é tempo de recomeçar. A chegada de um ano sempre desperta a expectativa pela abertura de um novo ciclo, cheio de transformações. Neste momento, não há motivos para comemorar o Dia da Confraternização Universal e da Paz Mundial em 1º de janeiro de 2024 porque a humanidade se defronta com dois focos de guerra como a que existe entre Rússia e Ucrânia e entre Israel e o povo palestino que podem desencadear a 3ª Guerra Mundial de nefastas consequências para a humanidade. No artigo de nossa autoria Como a guerra na Ucrânia pode chegar ao fim e como acabar definitivamente com as guerras no mundo, publicado no website <https://www.academia.edu/73626498/COMO_A_GUERRA_NA_UCRANIA_PODE_ CHEGAR_AO_FIM_E_COMO_ACABAR_DEFINITIVAMENTE_COM_AS_GUER RAS_NO_MUNDO>, mostramos o que e como fazer para celebrar a paz na guerra entre a Rússia e a Ucrânia e fazer com que as guerras cheguem definitivamente ao fim em nosso planeta realizando o sonho de Immanuel Kant expresso em sua obra “A Paz Perpétua”eo sonho de todos os amantes da paz para que ela se perpetue no mundo em que vivemos. Chegamos à conclusão de que a guerra entre Rússia e Ucrânia só chegará ao fim desde que sejam eliminadas suas causas. São duas as causas da guerra entre Rússia e Ucrânia: 1) a expansão da OTAN, aliança militar ocidental, rumo às fronteiras da Rússia que ameaça este país; e, 2) o desejo do governo da Ucrânia de se incorporar à OTAN que tornaria a Rússia vulnerável. Estas foram as duas razões que contribuíram para a invasão da Ucrânia pela Rússia para eliminar a ameaça que a Ucrânia representaria se incorporando à OTAN. Urge a celebração de um acordo de paz entre os Estados Unidos que controla a OTAN e da Rússia para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se transformando na 3ª Guerra Mundial Se isto ocorrer abriria o caminho para o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares que podem levar ao fim da humanidade. É preciso que todos entendam que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa entre Rússia e Estados Unidos. De um lado, temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia e, de outro, temos a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia. Para que a paz se estabeleça entre a Rússia e a Ucrânia, é preciso que haja um acordo inicial entre os Estados Unidos e a Rússia que poderia significar a Rússia aceitar o cessar fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos desistirem da incorporação da Ucrânia à OTAN. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na Ucrânia liberando as áreas conquistadas a este país e assumindo o ônus de reconstruir o que foi destruído pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de remover as sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia. O acordo entre os Estados
  • 2. 2 Unidos e a Rússia seria vantajoso para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa e para o mundo. A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população, evitaria a ocupação militar pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território nacional e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandonodapretensãoda OTANdeadesãodaUcrâniacomoumdosseuspaísesintegrantes e o compromisso dos Estados Unidos e da OTAN de abandonarem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos e a Europa ganhariam com o acordo porque deixariam de desembolsar vultosos recursos para a Ucrânia sustentar a guerra com a Rússia. Por sua vez, o mundo ganharia com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização da economia mundial com graves repercussões nas economias de todos os países e desapareceria a ameaça de nova guerra mundial que levaria ao fim da espécie humana. No artigo de nossa autoria O imperativo do fim da barbárie no conflito entre o estado de Israel e o povo palestino e das guerras no mundo, publicado no website <https://www.linkedin.com/pulse/o-imperativo-do-fim-da-barb%C3%A1rie-conflito- entre-estado-alcoforado-7ctyf/?trk=article-ssr-frontend-pulse_more-articles_related- content-card&originalSubdomain=pt>, apresentamos propostas concretas que contribuiriam para o fim da barbárie do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino e, também, da barbárie das guerras no mundo. O termo barbárie tem dois significados distintos, mas ligados entre si: falta de civilização e crueldade de bárbaro. Barbárie significa violência desenfreada e o desprezo pelo ser humano. Isto é o que está acontecendo, também, no conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas. Trata-se de uma verdadeira barbárie os acontecimentos recentes em que, de um lado, os palestinos do Hamas, que comandam a Faixa de Gaza, realizaram uma ação terrorista no dia 7 de outubro passado matando 1.400 indefesos civis israelenses e sequestrando mais de 200 reféns e lançam foguetes sobre cidades israelenses e, de outro, o governo de Israel revida lançando bombas e foguetes indiscriminadamente sobre a população civil da Faixa de Gaza matando, até o momento, mais de 20.674 e ferindo cerca de 54.536 palestinos, transformando Gaza em escombros com 52% dos edifícios destruídos e o insuficiente fornecimento de eletricidade e água potável que fazem com que as condições de vida estejam a piorar a cada dia que se passa. O genocídio nazista contra os judeus, ciganos e comunistas, o uso da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, o Goulag stalinista, a guerra do Vietnã, o ataque terrorista ao World Trade Center em New York, as duas guerras do Iraque, a guerra do Afeganistão, as guerras civis da Líbia e da Síria, e agora a selvageria do ataque em 7 de outubro passado do Hamas contra civis israelenses e o criminoso massacre israelense da população civil da Faixa de Gaza exemplificam de maneira mais acabada a barbárie que caracteriza o mundo em que vivemos. A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX e, também, as do século XXI foram e são “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. No momento atual, os governantes israelenses praticam barbárie bombardeando indiscriminadamente a Faixa de Gaza matando milhares de civis palestinos inocentes em desobediência às leis internacionais na tentativa de atingir os
  • 3. 3 palestinos do Hamas responsáveis pela chacina contra civis israelenses em 7 de outubro passado. No caso do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, ele só chegará ao fim, se, de imediato, houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para que este acordo de paz se torne duradouro, é preciso que, de um lado, as fronteiras entre Israel e Palestina pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente e, de outro, os palestinos reconhecerem o Estado de Israel porque nem palestinos nem israelenses podem impor sua vontade um ao outro. A construção da paz só poderá acontecer entre o Estado de Israel e os palestinos se o povo judeu em Israel e no mundo inteiro, bem como os palestinos repelirem politicamente os extremistas que exercem o poder em seus territórios e constituírem governos que busquem a conciliação entre os povos judeu e palestino. Esta seria a forma de evitar a continuidade do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino que poderá evoluir para uma guerra regional envolvendo todos os países da região. A passagem de uma guerra regional para um conflito global pode também acontecer com o envolvimento das grandes potências militares com os Estados Unidos e a União Europeia ao lado de Israel e Rússia e China ao lado dos palestinos. Precisamos evitar que o conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino se transforme no epicentro de uma nova Guerra Mundial. Só a paz entre palestinos e judeus, evitará o pior para seus povos e para a humanidade. É chegada a hora da humanidade solucionar, não apenas os conflitos internacionais atuais como entre a Rússia e a Ucrânia e o Estado de Israel e os palestinos do Hamas, mas também no mundo, nos marcos da Civilização. É inaceitável viver em um mundo em que, nos últimos 6.000 anos da história da humanidade, houve apenas 292 anos de relativa paz entre os povos. É lamentável a situaçãoaquechegouahumanidadecomaprevalênciadabarbárie sobreosvaloresdacivilização. É preciso observar que a antítese da Barbárie é a Civilização que é considerado o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar. Diante do histórico tenebroso dos atentados praticados contra a humanidade e de suas perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de uma nova ordem mundial civilizada em substituição à ordem dominante geradora dos atentados à Civilização em todos os quadrantes da Terra que se registram há mais de 6 mil anos. Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual porque estácadavezmaisevidenciado que o sistema internacional atual com a inoperância da ONU não tem capacidade de mediar os conflitos internacionais e é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição ou Lei Maior dos povos do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O novo sistema internacional deveria ser composto por um Governo democrático mundial, um
  • 4. 4 Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial a serem construídos com a reestruturação da ONU. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos dos integrantes do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente com representantes eleitos de cada país do mundo. Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento mundial. O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestrutura, a ciência e a tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional. Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nível do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litígios entre países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o parlamento mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário. Portanto, com esta sistemática, o parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo democrático. O novo estado de direito internacional seria exercido pelos três poderes constituídos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema Para que a Civilização s imponha contra a Barbárie, é preciso, portanto, que seja construído um novo sistema internacional porque o sistema atual é incapaz de assegurar a paz mundial e mediar os conflitos internacionais para evitar o fim da humanidade com a eclosão da 3ª Guerra Mundial de consequências devastadoras. Só com a reforma do sistema internacional será possível comemorarmos em cada 1º de janeiro o dia da confraternização universal e da paz mundial. * Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese
  • 5. 5 de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento,(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023)