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Experiência Brasileira na Emissão de
Certificado de Origem Form “A”




             Ricardo Goya
              junho de 2...
Certificado de Origem Form “A”

SGP - Sistema Geral de Preferências

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SGP - Países que concedem benefícios ao Brasil
• Bielo-Rússia                    • União E...
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1941 - Carteira de Exportação e Importação;

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SGP - Administração no Brasil

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71 dependências emissoras de Certificados:
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SGP - Prazo de Análise de Documentos

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SGP - Principais erros no preenchimento
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SGP - Soluções em desenvolvimento

• novo software de operacionalização do Certificado de
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Diretoria de Comércio Exterior

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Novas regras do SGP Europeu: Ricardo Seicho Goya

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Novas regras do SGP Europeu: Ricardo Seicho Goya

  1. 1. Experiência Brasileira na Emissão de Certificado de Origem Form “A” Ricardo Goya junho de 2010 11
  2. 2. Certificado de Origem Form “A” SGP - Sistema Geral de Preferências Países desenvolvidos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) por meio de acordo aprovado pela UNCTAD (Conferência das Naçoes Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em outubro de 1970, estabeleceu o Sistema Geral de Preferências - SGP O SGP foi idealizado para que produtos originários e procedentes de países em desenvolvimento (beneficiários), pudessem ter acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos (outorgantes). 22
  3. 3. Certificado de Origem Form “A” SGP - Países que concedem benefícios ao Brasil • Bielo-Rússia • União Européia • Canadá * Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, • Estados Unidos * Eslováquia, Eslovênia, Espanha, (inclui Porto Rico) Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, • Federação Russa Letônia, Lituânia, Luxemburgo, • Japão Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República • Noruega Tcheca, Romênia e Suécia + • Nova Zelândia * possessões: Mônaco, Ilhas Canárias,Ilhas Aland, Madeira, • Suíça Açores, Guadalupe, Martinica, • Turquia Guiana Francesa e Ilha da Reunião * não requer emissão pelo BB 33
  4. 4. Certificado de Origem Form “A” SGP - Atuação do Banco do Brasil 1941 - Carteira de Exportação e Importação; 1953 - Carteira de Comércio Exterior - Cacex (Lei 2.145/53) 1990 - Extinção da Cacex: desde então o BB atua por delegação do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (MEFP), Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MICT) e, atualmente, do MDIC - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (*); (*) Circular SECEX nº 5 de 13.02.2002) 44
  5. 5. Certificado de Origem Form “A” SGP - Administração no Brasil MDIC/SECEX/DEINT: é responsável pela Administração do Sistema Geral de Preferências (SGP) no Brasil; BANCO DO BRASIL S/A: é responsável pela análise e emissão dos pedidos de Certificado de Origem Formulário “A” (Form-A), para os países que exigem a chancela governamental; 55
  6. 6. Certificado de Origem Form “A” SGP - Acesso ao benefício - regras gerais É necessário que o produto exportado: • esteja beneficiado (conste das listas de mercadorias abrangidas ou não conste das listas negativas, atualizadas periodicamente pelos outorgantes); • seja originário do país beneficiário exportador, de acordo com as regras de origem do outorgante; • seja transportado diretamente do país beneficiário exportador para o país outorgante importador; • apresente à alfândega de desembarque do produto os documentos necessários à solicitação do benefício; 66
  7. 7. Certificado de Origem Form “A” SGP - Certificado de Origem “Form-A” É o documento necessário para a solicitação do tratamento preferencial e simultânea comprovação de origem da mercadoria exportada nas alfândegas estrangeiras. Documentos que devem ser apresentado ao Banco do Brasil: • as três vias do formulário padrão; • cópia do conhecimento de embarque; • cópia da fatura comercial; • extrato do Registro de Exportação (RE) ou Declaração Simplificada de Exportação (DSE), conforme o caso; • quadro demonstrativo da composição do preço; • outros documentos que sejam necessários à comprovação da origem do produto. 77
  8. 8. Certificado de Origem Form “A” SGP - Facilitadores BB na internet • Preenchimento em tela dos formulários: - Certificado de Origem Form “A”; - Quadro Demonstrativo de Preço; • Digitalização dos Documentos : - Envio dos documentos para análise do Banco através do “Gerenciador Financeiro BB”; Obs.: - não é necessário ser clientes/correntista do BB; - o BB oferece treinamento gratuito para o uso de suas soluções eletrônicas; 88
  9. 9. Certificado de Origem Form “A” SGP - Praças Emissoras 71 dependências emissoras de Certificados: (18 Gecex e 53 Agências) UF - Certificados 2010 (Média Mensal) GO 02 MG 20 74,61% PR 184 Gecex RJ 02 RN 93 RS 1.465 SC 605 7,34% Sudeste 0,72% SP 933 17,33% Sul Nordeste Total 3.304 99
  10. 10. Certificado de Origem Form “A” SGP - Prazo de Análise de Documentos 11.943 13.006 14.000 12.000 10.000 8.000 93% 90% 6.000 4.000 2.000 - 2009 2010 Média emissão Total Média emissão em 24 hrs Análise até 48 hrs 10 10
  11. 11. Certificado de Origem Form “A” SGP - Principais erros no preenchimento • Meio de transporte e itinerário, se conhecido: Incompatibilidade entre o conhecimento de embarque e o formulário, principalmente quando há cláusula de trânsito (campo 3); • Marcas e números dos volumes: Marcação dos volumes informada incompatível com os documentos de embarque e fatura (campo 6); • Número e tipo dos volumes / descrição das mercadorias: Descrição da mercadoria em desacordo com a fatura comercial ou detalhamento desnecessário (campo 7); • Critério de origem: Incompatibilidade entre o informado no formulário e os Quadros Demonstrativos apresentados (campo 8); 11 11
  12. 12. Certificado de Origem Form “A” SGP - Soluções em desenvolvimento • novo software de operacionalização do Certificado de Origem Form “A” e documentos comprobatórios: - Permitirá a critica no momento do preenchimento de cada campo do Form-A evitando erros no preenchimento, agilizando o processo de emissão; 12 12
  13. 13. Diretoria de Comércio Exterior SBS Quadra 01 Bloco C Lote 32 Ed. Sede III – 14º andar Brasília – DF Tel: (61) 3310-2310 dicex@bb.com.br www.bb.com.br Oliveira, J.C. 13 13

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