Panorama Brasil/Argentina - Agosto/2012

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Panorama Brasil/Argentina
Agosto/2012

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Panorama Brasil/Argentina - Agosto/2012

  1. 1. 1Agosto | 2012Perspectivas econômicas da Argentina: com um superávitanual de US$ 8.350 milhões acumulado até julho, aArgentina atinge 80% da meta esperada para o ano de 2012.[pág. 02]Evolução das restrições cambiais: dando continuidade àpolítica de contenção à saída de dólares, a Argentinaintensifica as exigências de acesso ao mercado de divisas.Dentre outros aspectos, entidades financeiras e casas decâmbio argentinas passam a se submeter às restriçõesprevistas pelo Banco Central argentino. [pág. 03]Comércio bilateral em números: em julho, observou-seredução de 26,9% das exportações brasileiras à Argentina, equeda de 12,5% das importações oriundas do país vizinho.No mesmo mês, houve contração de 70% do déficit bilateralargentino, em relação a julho de 2011. [pág. 03]Escalada de contenciosos: restrições comerciais impostaspela argentina, em 2012, são contestadas na OMC em 4casos. Como parte reclamante, por sua vez, o país figura emoutras 2 disputas. [pág. 04]Aumento temporário da TEC: nova lista é ampliada, epermitirá o aumento da alíquota de importação para até 200produtos. [pág. 05]Licenças não automáticas: consulta realizada pela FIESPindica o aumento no acúmulo de licenças pendentesrelacionadas a diversos setores exportadores brasileiros. Emalguns casos, registram-se atrasos superiores a 500 dias.[pág. 06]
  2. 2. 2Panorama Econômico da Argentina• A Argentina alcançou, entre janeiro e julho, um superávit anual de US$ 8.350 milhões, segundo oInstituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) argentino. Esse valor, que representa umaumento de 29% em relação ao mesmo período de 2011, corresponde a 80% da meta esperadapara o ano de 2012.• No período de janeiro a julho de 2011, a Argentina registrou um déficit comercial de US$ 2.459milhões no setor energético (24% superior aos US$ 2.014 milhões, correspondentes ao mesmoperíodo de 2011).• Estão em andamento as negociações para a criação de parques industriais binacionais entreChina e Argentina (PACHA). O projeto teria como objetivo ampliar os investimentos bilaterais, pormeio do fomento à inovação tecnológica em matéria agroalimentar.• A seca que atingiu os produtores norte-americanos nos últimos meses contribuiu decisivamentepara elevar o preço mundial da soja e do milho (no caso da soja, a tonelada atingiu o valor deUS$636 em agosto). Esse aumento deve beneficiar os produtores argentinos, recentementepenalizados pela seca argentina, e contribuir para a melhora do panorama econômico em 2013. Épossível, ainda, que um aumento da oferta de dólares, impulsionado pela alta do preço da soja,amenize as restrições argentinas às importações.• Segundo relatório da Associação Argentina de Orçamento (ASAP), divulgado em agosto, ossubsídios argentinos à economia atingiram, entre janeiro de julho de 2012, o montante de 46.661milhões de pesos (superando em 22% o mesmo período de 2011). Os subsídios destinados aosetor energético e ao setor de transportes, por exemplo, cresceram, respectivamente, 15,4% e34,2%, em relação aos primeiros sete meses de 2011.Dados Macroeconômicos - ArgentinaTaxa de câmbio (peso/US$) (ago/12) 4,61Risco país* (ago/12) 1037 pontosReservas (ago/12) US$ 45,485 bilhõesDívida Total (dez/11) US$ 179,0 bilhõesDívida Interna (dez/11) US$ 118,4 bilhõesDívida Externa (dez/11) US$ 60,6 bilhõesPreços ao Consumidor** (Abeceb – abr/12) 24,83%Preços ao Consumidor (Indec - mar/12) 9,90%Desemprego 7,20%* Medido pelo índice EMBI+** Índice Geral de InflaçãoFonte: Abeceb.comPanorama PolíticoControle Cambial• A Argentina acirrou o cerco às operações envolvendo a compra de divisas, restringindo aaquisição de dólar para viagens ao exterior, operações imobiliárias de crédito hipotecário e envio deremessas, com fins de ajuda familiar, ao exterior. Estipulou, para disso, diversos procedimentos arespeito do acesso ao mercado de câmbio, conforme o quadro abaixo:
  3. 3. 3Panorama do Comércio Bilateral• Em julho de 2012, o saldo comercial argentino com o mundo foi de US$ 1,01 bi (aumento de54% em relação ao mesmo mês de 2011), impulsionado, sobretudo, pelas restrições cambiais esubsequente queda das importações, frente a 2011.• Em julho de 2012, o fluxo comercial entre Brasil e Argentina apresentou queda de 20,8% emrelação a 2011, com redução de 12,5% das exportações argentinas (que atingiram o valor deUS$ 1.334 milhões) e redução de 26,9% das importações argentinas originárias do Brasil(atingindo o valor de US$ 1.491 milhões). No mesmo período, o déficit comercial argentino com oBrasil foi de US$ 157 milhões (redução de aproximadamente 70% em relação ao mesmo mês de2011).• O déficit argentino acumulado, de janeiro a julho de 2012, é de US$ 1.631 milhões(apresentando contração de 45% em relação ao mesmo período de 2011, quando o déficit daArgentina atingiu a cifra de US$ 2.963 milhões).Fonte: AliceWeb/MDICRestrições Comerciais• O aprofundamento das medidas restritivas argentinas tem como foco os setores industriaiscom saldo comercial mais deficitário, ou com produção local de similar nacional. Destacam-seExportação Importação Corrente Saldojan/12 1,4 1,3 2,7 0,1fev/12 1,7 0,9 2,6 0,8mar/12 1,4 1,3 2,7 0,1abr/12 1,4 1,4 2,7 0,0mai/12 1,6 1,4 3,0 0,2jun/12 1,3 1,0 2,3 0,3jul/12 1,5 1,3 2,8 0,2Balança Comercial Brasil - Argentina (US$ Bilhões)
  4. 4. 4calçados, têxteis, linha branca, televisores, brinquedos, couro, pneus, celulares, dentre outros.• Após incluir, em maio, uma série de produtos argentinos no sistema de licenças nãoautomáticas (dentre os quais uva, farinha de trigo, batata, maçã, azeite de oliva e azeitona), ogoverno brasileiro voltou a liberar gradualmente, desde junho, a entrada das mercadoriasafetadas pelas medidas.• Em contrapartida, o governo argentino se comprometeu a liberar a entrada de produtosbrasileiros, como calçados, autopeças, móveis, linha branca, carne suína, dentre outros. Paraavaliação do cumprimento dos compromissos estabelecidos, foi acordado entre os dois países acriação de uma ferramenta de monitoramento do comércio bilateral.• A União Europeia apresentou à OMC, em maio, pedido para iniciar consultas junto aogoverno argentino, por conta das restrições às importações impostas pela Argentina. Em agosto,Japão, Estados Unidos e México também denunciaram a Argentina na organização.• Como denunciante, a Argentina (i) iniciou em agosto pedido de consultas com o governo daUnião Europeia, contra as alegadas restrições aplicadas pela Espanha, desde abril, àimportação do biodiesel argentino; (ii) apresentou denúncia contra o governo dos EstadosUnidos, contra as alegadas restrições sanitárias impostas ao ingresso de carne argentina.Disputas envolvendo a Argentina protocoladas na OMC, em 2012Reclamante Respondente Disputa Estágio Data Objeto da denúnciaUnião Europeia Argentina DS438* Consultas 25/05/2012Regime argentino para concessão de licençasde importação; exigência de DeclaraçõesJuradas Antecipadas de Importação;requerimento de equilíbrio entre importações eimportações; atraso sistemático ou recusa naaprovação das importaçõesArgentina União Europeia DS443 Consultas 17/08/2012Ordem Ministerial Espanhola, relativa às metasde alocação das quantidades de biodieselEUA Argentina DS444 Consultas 21/08/2012Exigência de Licenças Não Automáticas deimportação e de Declarações JuradasAntecipadas de Importação; requerimento deequilíbrio entre importações e importações;atraso sistemático ou recusa na aprovação dasimportaçõesJapão Argentina DS445 Consultas 21/08/2012Exigência de Licenças Não Automáticas deimportação e de Declarações JuradasAntecipadas de Importação; requerimento deequilíbrio entre importações e importações;atraso sistemático ou recusa na aprovação dasimportaçõesMéxico Argentina DS446 Consultas 24/08/2012Exigência de Licenças Não Automáticas deimportação e de Declarações JuradasAntecipadas de Importação; requerimento deequilíbrio entre importações e importações;atraso sistemático ou recusa na aprovação dasimportações; regulação técnica, para produtosimportados, relativa ao teor de chumbo e outrosmetais pesadosArgentina EUA DS447 Consultas 31/08/2012Restrições sanitárias às importações de carne eoutros produtos de origem animal* Número do caso para o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (DSB, na sigla em inglês)Fonte: OMC• Em nota, a Chancelaria Argentina anunciou que também formalizará na OMC uma denúncia arespeito das restrições sanitárias, alegadamente impostas pelos Estados Unidos, sobre asimportações de cítricos argentinos. Adicionalmente, a Chancelaria publicou comunicado maisrecente, em que aponta os bloqueios norte-americanos como “políticas protecionistas contrárias às
  5. 5. 5normas internacionais”, fazendo saber que “seguirá com atenção a conduta dos paísesdesenvolvidos que pretendem colocar, nos países em desenvolvimento e em crescimento, seusexcedentes de produção em um momento de crise da economia internacional”.Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI)• Desde 1º de fevereiro, a Receita Federal da Argentina (AFIP) está exigindo informações préviassobre a totalidade das importações.• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na aprovação da DJAI para têxteis,alimentos, pneus de bicicleta, balas e chocolates, tintas, dentre outros.• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 150 dias.• Aparentemente, a sistematização do controle das DJAIs, somada à diminuição da demandapor produtos e insumos estrangeiros, trouxe mais fluidez na liberação de importações, queestaria funcionando com maior previsibilidade. Todavia, a ausência de homogeneidade notratamento das importações seria responsável por criar um cenário de insegurança entre osimportadores.• A expectativa é de que, nos próximos meses, o controle sobre as importações se aprofunde, aindaque, por ora, as travas apresentem-se em um “estado de trégua”.Aumento temporário da Tarifa Externa Comum (TEC)• Com o objetivo de neutralizar os desequilíbrios comerciais derivados da atual conjuntura econômicainternacional, os membros do Mercosul adotarão novo mecanismo que permite o aumentotemporário da alíquota do imposto de importação de origem extrazona (Decisão CMC nº 39/11).Este novo instrumento funcionará de forma paralela à atual Lista de Exceção à Tarifa ExternaComum (Letec).• O mecanismo de aumento temporário da Tarifa Externa Comum (TEC), inicialmente previstopara abrigar uma lista de até 100 produtos, foi ampliado por meio da Decisão do CMC nº 25/2012.Com a alteração, cada país poderá formular uma lista de até 200 produtos (NCMs) que poderãoter suas alíquotas do imposto de importação transitoriamente elevadas - exceto para as importaçõesoriginárias do Mercosul.• Para que o mecanismo entre em vigor, será necessário o protocolo de Decisão na Aladi, além desua internacionalização por todos os Estados-Partes do Mercosul – com exceção do Paraguai,suspenso do processo decisório.• Uma vez com o mecanismo em vigor, os Estados-Partes poderão submeter os pedidos de elevaçãotarifária. Após a solicitação, terá início o prazo de até 15 dias úteis para que as outras partescontratantes apresentem eventuais objeções à medida. Diante da ausência de objeções, o Estado-Parte solicitante da elevação tarifária estará autorizado a implementá-la imediatamente.Impostos sobre Valor Agregado e Retenção de Imposto de Renda• A Resolução Geral 3.373/12, publicada pela Aduana da Argentina (AFIP), estipula novasdiretrizes quanto à cobrança de Impostos sobre Valor Agregado (IVA) e à retenção de Impostode Renda, adiantamentos pagos pelos importadores ao fisco no ato da importação.• Dentre outras medidas, a Resolução (i) duplica, de 10 para 20%, e de 5% para 10%, a cobrança doIVA, sobre bens gravados a uma alíquota geral e a uma alíquota reduzida, respectivamente; (ii)amplia a retenção de imposto de renda, de 3% para 6; e (iii) elimina o Certificado de Validação deDados de Importadores (CVDI), regime de registro de importadores.
  6. 6. 6• Ainda que os importadores recuperem, posteriormente, os impostos pagos em um primeiromomento ao fisco, empresas com pequena capacidade de absorção do custo financeiro podemser prejudicadas e levadas a repassar o ônus ao consumidor.Licenças não automáticas• Desde o início do novo mandato, tem-se observado o aumento no prazo para a liberação delicenças não automáticas de importação.• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na liberação de licenças paracalçados, autopeças, móveis, têxteis, ferramentas, parafusos, dentre outros produtos.• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 500 dias.EQUIPE TÉCNICAFederação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESPDepartamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREXDiretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana MeiraÁrea de Defesa ComercialDiretor: Eduardo RibeiroCoordenadora: Jacqueline Spolador Consultor: Domingos MoscaEquipe: Ana Carolina Meira, Carolina Cover e Beatriz Stevens Estagiário: Bruno Alves de LimaEndereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549-4449 / 4761 Fax: (11) 3549-4730

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