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Estudos de viabilidade técnica e  econômica para a logística reversa• Análise de experiência internacional LR na cadeia   ...
Estudos de viabilidade técnica e    econômica para a logística reversa2. Situação da infra-estrutura para sistemas de LR• ...
Estudos de viabilidade técnica e    econômica para a logística reversa4. Viabilidade econômica da implantação dos SLR•   E...
Previsão Editais       Acordos Setoriais•   GTT Embalagens – janeiro/2012•   GTT Eletroeletrônicos – janeiro/2012•   GTT M...
Comitê Interministerial        para Implantação da               PNRS– Grupos de Trabalho   •   Planos Municipais de RS   ...
Desafios• Incorporação dos sistemas de logística  reversa e negócios já estruturados nos  modelos propostos• Relação entre...
Oportunidades• Melhoria da eficiência no uso de materiais  – Materioteca e engenharia de materiais  – Programa Brasileiro ...
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XII Semana de Meio Ambiente 2011/FIESP. Apresentação de Alexandre Comin - MDIC

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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  1. 1. Implementação da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos FIESP 07/06/11 Alexandre Comin - MDIC
  2. 2. PNRS• Instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7404, de 23 de Dezembro de 2010.• A PNRS reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
  3. 3. PNRS• Comitê de Orientação Estratégica para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa• Grupo Técnico de Apoio ao Comitê de Orientação Estratégica para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa – Grupos de Trabalhos Temáticos• Comitê Interministerial para Implantação da PNRS – Grupos de Trabalho
  4. 4. Logística Reversa• Os SLR visam à restituição dos resíduos sólidos ao setor produtivo para reaproveitamento no ciclo produtivo ou destinação final ambientalmente adequada• Serão implantados e operacionalizados mediante compromissos entre as três esfera do Executivo, setor privado e terceiro setor formalizados em Acordos Setoriais ou termos de compromisso ou mediante regulamento específico.
  5. 5. Comitê Orientador para a Implementação de SLR• Composição: MMA, Ministério da Saúde, MDIC, MAPA e MF.• Competências: – orientação estratégica da implantação dos SLR; – prioridades e cronogramas de editais para propostas de acordo setorial; – cronograma para implantação dos SLR; – estudos de viabilidade técnica e econômica
  6. 6. Comitê Orientador para a Implementação de SLR• Competências (cont.): – diretrizes metodológicas para avaliação dos impactos sociais e econômicos dos SLR – revisão dos acordos setoriais, dos regulamentos e dos termos de compromisso que disciplinam a LR no âmbito federal – embalagens que ficam dispensadas da obrigatoriedade de fabricação com materiais que propiciem a reutilização e reciclagem.
  7. 7. Comitê Orientador para a Implementação de SLR• Grupo Técnico de Apoio – Grupos de Trabalho Temáticos • Embalagens • Descarte de Medicamentos • Eletroeletrônicos • Lâmpadas • Embalagens de óleos lubrificantes Participação de representantes da sociedade civil diretamente envolvidos com o tema
  8. 8. GTT Eletroeletrônicos• Diagnóstico da situação dos resíduos• Tecnologia de processamento e disposição final• Economicidade• Avaliação das práticas nacionais e experiências internacionais• Mecanismos de fomento.
  9. 9. GTT Eletroeletrônicos• Definição de linhas de produtos• Avaliação dos impactos econômicos e sociais• Modelagem do(s) sistema(s) de logística reversa a ser implantado.• Edital previsto para janeiro/2012
  10. 10. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa• Por cadeia produtiva1. Diagnóstico pós-consumo – principais atores da cadeia – Comportamento do consumidor – Perfil produtivo e comercial – Canais de comercialização, inclusive e-commerce e importação por pessoa física – Localização geográfica das plantas e principais mercados – sistema de logística direta e reversa pós-venda – Investimentos e projetos de expansão da capacidade produtiva – Aspectos legais e tributários da atividade – Metas e instrumentos de política industrial
  11. 11. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa• Análise de fluxo de resíduos na cadeia – Caracterização do ciclo de vida dos produtos da cadeia – Volume anual de resíduos pós-consumo – Sistemas de operacionalização, coleta e transporte – Sistemas de reciclagem estabelecidos – Medidas de destinação ambiental adequada – Potencial econômico de reaproveitamento dos resíduos
  12. 12. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa• Análise dos sistemas de aproveitamento de resíduos pós-consumo já estabelecidos – parque instalado para reaproveitamento ou destinação final adequada, capacidade e utilização – atividades de beneficiamento (atores e processos) – principais APLs e localização – Volume de resíduos processados – Volume de resíduos exportados (por NCM) – Número de empregos diretos e indiretos – Volume de negócios gerados – Incentivos fiscais e financeiros existentes
  13. 13. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa• Análise de experiência internacional LR na cadeia – Legislação nacionais e estaduais - papel dos atores – Experiência de implantação (prazos e estimativas de custos) – Metas iniciais e taxas obtidas de reciclagem dos produtos – Principais instrumentos econômicos – Governança
  14. 14. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa2. Situação da infra-estrutura para sistemas de LR• infraestrutura de transporte interestadual• Articulação com sistemas municipais de coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos• Principais obstáculos para implantação dos sistemas de logística reversa3. Aspectos legais do REEE`s• Normas ABNT (ambientais e segurança do trabalho)• Licenciamento dos atores da logística reversa (pontos de recebimento, transporte, transbordo, reaproveitamento, destino)• Conflito entre legislações estaduais e competências federativas
  15. 15. Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa4. Viabilidade econômica da implantação dos SLR• Estimativa dos investimentos para a implantação dos SLR• Estimativa dos custos operacionais do SLR• Impactos econômicos diretor e indiretos (outras cadeias)• Correlação entre preços da matéria-prima virgem e da reciclada5. Benefícios da implantação dos SLR pós-consumo• Projeção de emprego e renda• Projeção de volume de negócios adicionais• aumento da taxa de reciclagem• Impactos ambientais do aumento da LR e da destinação adequada
  16. 16. Previsão Editais Acordos Setoriais• GTT Embalagens – janeiro/2012• GTT Eletroeletrônicos – janeiro/2012• GTT Medicamentos – outubro/2011• GTT Lâmpadas – outubro/2011• GTT Embalagem de óleos - até setembro/2011
  17. 17. Comitê Interministerial para Implantação da PNRS– Grupos de Trabalho • Planos Municipais de RS • Recuperação Energética de RS • Incentivos e Desoneração • Áreas contaminadas e áreas órfãs • Sistema Nacional de Informação sobre RS Implantação prevista para junho de 2011
  18. 18. Desafios• Incorporação dos sistemas de logística reversa e negócios já estruturados nos modelos propostos• Relação entre sistemas de logística reversa e sistema de gestão municipal de resíduos• Compartilhamento dos custos de implantação e operação dos SLR entre produtores, importadores, comerciantes e consumidores.
  19. 19. Oportunidades• Melhoria da eficiência no uso de materiais – Materioteca e engenharia de materiais – Programa Brasileiro de ACV (Inmetro) – Ecodesign• Aumento das taxas de reciclagem• Valorização dos resíduos e geração de negócios (Simbiose industrial)• Responsabilidade socioambiental
  20. 20. Obrigado!pnrs@mdic.gov.br

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