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Políticas de Mudanças Climáticas - Johannes Eck

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Mesa-redonda: Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC)

04 de maio de 2010

No edifício sede da Fiesp
São Paulo - SP

Realização:
Departamento de Meio Ambiente - DMA

Apresentação de Johannes Eck, Coordenador do Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas – CIM

Saiba mais:
http://bit.ly/bW5EJS

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Políticas de Mudanças Climáticas - Johannes Eck

  1. 1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 12.187 /2009 POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA Abril de 2010
  2. 2. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 12.187/2009           CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 12.187/2009         CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 12.187/2009        
  3. 3. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima <ul><li>PLANOS SETORIAIS </li></ul><ul><li>Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal </li></ul><ul><li>Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado </li></ul><ul><li>Energia </li></ul><ul><li>Agropecuária </li></ul><ul><li>Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia </li></ul><ul><li>Transportes </li></ul><ul><li>Indústria de Transformação e de Bens de Consumo Duráveis </li></ul><ul><li>Indústria Química Fina e de Base </li></ul><ul><li>Indústria de Papel e Celulose </li></ul><ul><li>Mineração </li></ul><ul><li>Indústria da Construção Civil </li></ul><ul><li>Serviços de Saúde </li></ul>
  4. 4. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima 38,9% 36,1% 1052 975 2703 TOTAL 0,4% 0,3% 10 8   Siderurgia – substituir carvão de desmate por plantado 0,4% 0,3% 10 8 92 Outros 1,2% 1,0% 33 26   Fontes Alternativas (PCH, bioeletricidade, eólica) 3,7% 2,9% 99 79   Expansão da oferta de energia por hidroelétricas 2,2% 1,8% 60 48   Incremento do uso de biocombustíveis 0,6% 0,4% 15 12   Eficiência Energética 7,7% 6,1% 207 166 901 Energia 0,7% 0,6% 20 16   Fixação Biológica de Nitrogênio 0,7% 0,6% 20 16   Plantio Direto 0,8% 0,7% 22 18   ILP - Integração Lavoura Pecuária 3,8% 3,1% 104 83   Recuperação de Pastos 6,1% 4,9% 166 133 627 Agropecuária 3,9% 3,9% 104 104   Desmatamento no Cerrado (redução de 40%) 20,9% 20,9% 564 564   Desmatamento na Amazônia (redução de 80%) 24,7% 24,7% 669 669 1084 Uso da terra Proporção de Redução Amplitude da redução 2020 (mi tCO 2 eq) 2020 Tendencial Ações de Mitigação
  5. 5. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima <ul><li>PLANOS SETORIAIS </li></ul><ul><li>COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL </li></ul><ul><li>Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: Casa Civil – Johaness Eck; </li></ul><ul><li>Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado: Ministério do Meio Ambiente – Mauro Pires; </li></ul><ul><li>Energia: Empresa de Pesquisa Energética – Maurício Tolmasquim; </li></ul><ul><li>Agropecuária: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Derli Dossa; </li></ul><ul><li>Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Marcos Prates. </li></ul><ul><li>CONTEÚDO MÍNIMO </li></ul><ul><ul><ul><li>Desafios; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Indicadores; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Descrição das ações; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prazos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fontes de financiamento; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Responsabilidades. </li></ul></ul></ul>
  6. 6. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima <ul><li>REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 12.187/2009 </li></ul><ul><li>Lei vincula regulamentação (projeção das emissões e definição das ações) à elaboração do Segundo Inventário Brasileiro; </li></ul><ul><li>Haverá mais de um decreto para regulamentar a Lei n° 12.187; </li></ul><ul><li>A proposta inicial do Governo é edição do decreto após a elaboração dos cinco primeiros planos setoriais; </li></ul><ul><li>Os compromissos relativos à metodologia, prazos e organização interna do Governo podem ser assumidos no âmbito do FBMC e de normas. </li></ul>

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