Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura.

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A diretora do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) fez o seu discurso durante o Seminário sobre Crimes Sociais que ocorreu no dia 26/05. Eliane alerta o peso da corrupção sobre os princípios da democracia e do Estado.

O evento ocorreu na sede da FIESP. Para outras informações acesse: http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=660

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Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura.

  1. 1. Seminário – Crimes Sociais Discurso Dra. Eliane Belfort Cumprimento a todos e agradeço pela presença. Presença que demonstra o interesse da sociedade civil pelo tema. Agradeço especialmente à nossa diretora, Rosa Ramos, pela dedicação e competente coordenação deste evento, ao professor doutor Celso Fiorillo, nosso parceiro entusiasta de primeira hora, que não mediu esforços para trazer a esse evento grandes nomes da academia e do mundo jurídico, com expertises amplamente reconhecidas, como é também o seu próprio nome, que engrandece esse debate. Agradeço também os nossos parceiros internos de todas as horas, o ministro Sydney Sanches, presidente do Conjur, Walter Lazzarini, presidente do Cosema, os diretores titulares do Deinfra e do Decomtec, e a todos os palestrantes e convidados para o debate, os nossos agradecimentos, em nome da industria paulista e do presidente Paulo Skaf. 1
  2. 2. Este encontro, próximo às eleições, é muito oportuno, pois os temas que serão debatidos, tenho a convicção, contribuirão para um debate mais amplo sobre as chamadas reformas políticas e para a proposta de investimento forte na educação política do povo. Numa democracia, que é, em última instância, o nosso horizonte de reflexão, o cidadão tem que se sentir responsável pelo governo que elege. pesquisa cnt/census, de janeiro de 2010, dá conta que, aproximadamente 78% dos brasileiros não confiam nunca, ou confiam poucas vezes no congresso nacional. Daí a necessidade premente de educação política e aprimoramento da nossa capacidade de fiscalização sobre os fluxos financeiros que abastecem as campanhas eleitorais no país. Dada a massificação necessária à comunicação numa campanha, que tem de atingir milhões de eleitores, o dinheiro disponível se torna uma variável fundamental na avaliação das chances de vitória de um candidato. Quanto maior o eleitorado 2
  3. 3. em disputa, maior o peso do orçamento da campanha. O que tem trazido para a arena política hipocrisia e cinismo, pois a corrupção torna-se quase a única maneira de sobrevivência dos candidatos, mesmo os honestos. Sem um financiamento unicamente público das candidaturas, elas tendem a ser reféns dos grupos de interesse que as apóiam. A sociedade tem esta percepção e o estudo da Fiesp, que será apresentado pelo diretor titular do Decomtec, nos comprova que o custo social imposto pela corrupção já é maior do que a economia do gasto público, advinda do financiamento privado. Grupos de interesse sempre cobram um forte ágio pelo que pagaram. Atacar o problema de frente implica retomar o debate sobre as definições entre o público e o privado e pensar numa reforma da legislação que contemple o conjunto das forças políticas e não apenas os agentes do estado. Essa ampliação 3
  4. 4. dos horizontes da análise ajuda a ver que a corrupção é um risco para os fundamentos da democracia. Ao preferir os interesses privados aos interesses públicos, mais do que transgredir a lei, atinge-se o núcleo do estado: sua constituição. Uma reforma da legislação terá, necessariamente, que levar em conta a ameaça representada pelos corruptos e o fato de que a corrupção diz respeito à maneira como a sociedade, como um todo, lida com a coisa pública. O estado de direito não sobrevive sem que todos os atores envolvidos no processo de corrupção sejam responsabilizados e sem a afirmação da superioridade do bem público sobre o bem privado. Não quero aqui dizer que os crimes cometidos, por funcionários públicos e cidadãos, não devam ser punidos segundo a legislação vigente. Mas se quisermos levar em conta a natureza verdadeiramente política da corrupção, será preciso terminar, no nascedouro, as relações promíscuas entre 4
  5. 5. os interesses de agentes particulares e as ações governamentais. Sem uma definição clara das fronteiras entre o público e o privado, e a extensão da punição a todos os agentes corruptores, as diversas práticas ilegais que caracterizam a corrupção no Brasil,serão uma ameaça constante à manutenção do estado de direito. Quando abandonamos o marco das leis fundamentais para gerirmos a vida pública, com a lógica imediata das disputas eleitorais, permitimos, como alertava Maquiavel, “que a corrupção dos homens leve à destruição do corpo político.” Desejo a todos um excelente dia de trabalho e que saiamos daqui prontos para encararmos, em conjunto, os grandes desafios que se colocam à nossa democracia. Obrigada. 5

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