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Consea en la formulación y seguimiento de las políticas públicas

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Presentación de Daniela Sanches Frozi, CONSEA - Brasil en el marco del Foro de Expertos sobre Programas de Alimentación Sostenibles en América Latina, el 11 y 13 de septiembre de 2012 en Santiago de Chile

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Consea en la formulación y seguimiento de las políticas públicas

  1. 1. Slide da Profa Daniela Sanches Frozi_ 2011 Daniela Sanches Frozi danielafrozi@gmail.com Conselheira Titular do CONSEA Nacional Pesquisadora associada ao Observatório da Educação (NUTES/UFRJ/CAPES/MEC)
  2. 2. Fluxo de atuação do Consea na formulação e acompanhamento de políticas públicas 1. Levantamento - Estudo do conjunto de políticas e projetos públicos existentes e seleção daqueles que impactam a SAN - Metodologia: análise do PPA e reuniões com técnicos do governo e organizações da sociedade civil 2. Apropriação Identificação dos programas com maior impacto Análise de políticas públicas na ótica do DHAA Reuniões com a equipe responsável pelo programa Depoimentos de usuários 3. Posicionamento Discussão em plenária do Consea Debate durante conferências de SAN Diálogo com movimentos sociais 4. Ação Ação no Executivo: - Reunião e audiências para influenciar tomadores de decisão (segundo e primeiro escalão) Ações no Legislativo: - Articulação com a Frente Parlamentar de SAN 5. Acompanhamento Debates nas de comissões permanentes do Conselho Debates periódicos sobre orçamento e políticas públicas Avaliação da implementação das propostas
  3. 3. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional e sua marca relacionada a sustentabilidade. Democracia participativa (2/3 Sociedade Civil) para construção de uma Democracia para a Diversidade 2004 Fazer democracia alimentar e nutricional GT- de Alimentação Escolar Reforma do PNAE “Insegurança Alimentar e sua mensuração” Violação do DHAA Processo Making Policy Lei nº 11.346 LOSAN 2006 Alimentação Saudável /Agricultura Familiar Desenvolvimento Local para superação da Pobreza Alimentação tradicional/Cultura Alimentar Educação Alimentar e Nutricional 2010 ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL 2009 Intersetorialidade Ações conjuntas entre Estado e sociedade. Eqüidade _ Superar desigualdades econômicas, sociais, de gênero e étnicas Conselho de Alimentação Escolar Articulação entre orçamento e gestão Lei Alimentação Escolar

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