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Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf
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Bolívi
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Agricultura & Variabilidades Climáticas
Agricultura Ameaçada
Aumento da temperatura
Secas e enchentes
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Base Legal do Plano ABC
Marco Legal
Decreto nº
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Plano ABCPlano ABC
Plano ABC
Objetivo Geral:
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Compromissos da Agricultura 2010-2020
Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL
Plano Setorial da Agricultura
Notas:
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Plano ABCPlano ABC
Programa ABCPrograma ABC
Linha de Financiamento – MAPALinha de Financiamento – MAPA
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Fonte:
SPA/MAPA
Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015
Uso da terra
Compilação e
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Benefícios da integração de sistemas
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Apresentação do PRADAm
Origem
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Projeto de Recuperação de Áreas
de Produção e Pastagem
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Fonte: CI (2004) e IBGE (2010)
Organograma do Projeto
TerraClass
Censo Agropecuário do IBGE 2006/2010
Plano ABC
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Levantamentos, pesquisas e análises – consultoria P...
Estrutura proposta do Programa
 Autores, revisores e colaboradores
 Instituições participantes
 Índice
 Símbolos, Sigl...
Objetivos do Programa
• Estruturação de ATER
• Capacitação continuada para técnicos de ATER
• Fomento à adoção das tecnolo...
Estratégias de Implementação do Programa
Grupos Gestores Estaduais do Plano ABC
•Secretaria de Agricultura do estado
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Fonte: consultoria, com base nos dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006/2007.
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Abrangência Geográfica
Fonte: 3ª Reunião SG de Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis do PPCDAm
Fonte: Terraclass, 2008
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• Ocupação do percentual das áreas desflorestadas até 2010
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Modalidades de recuperação de áreas degradadas
Sistemas agrícolas produtivos utilizados na
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Modalidades de sistemas sustentáveis
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CO2
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Plantio com curva de nível e em terraçosPlantio com curva de nível e em terraços
Fonte: Programa Globo Rural -21 Set 2014
B. ruziziensis antes da colheita do milho
Cobertura após a colheita
Recursos
Ações específicas do Programa
 Lei Orçamentária Anual –Mapa
 Fundo Amazônia
 Fundo Clima
 Desenvolvimento de ...
Necessidades e Fontes de Financiamento
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Desafios
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Desafios
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UTD e URT
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Atividade 1.1.4. - Propor o plano de monitoramento do Programa a ser
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Resultado 1.2 - Difusão de princípios e tecnologias
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Atividade 1.2.5.- Sugerir uma proposta de ação de Educação Continuada para
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Projeto de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagens Degradadas no Bioma Amazônia - PRADAm

  1. 1. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP Por: Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. Projeto de Recuperação de Áreas deProjeto de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagens Degradadas noProdução e Pastagens Degradadas no Bioma Amazônia - PRADAmBioma Amazônia - PRADAm UTF/BRA/082/BRAUTF/BRA/082/BRA Brasília/DF – 01/10/2014Brasília/DF – 01/10/2014
  2. 2. Fonte: IPCC AR4 Apresentações (2007) de P Artaxo (evento WWF) e P.Leite Dias (evento INMET) Aumento nos extremos climáticos com implicações para os ecossistemas
  3. 3. Origem do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - Plano ABC Na COP-15, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário de redução das emissões até 2020.
  4. 4. Emissões de GEE/ Participação dos principais sub- setores Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf
  5. 5. Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf
  6. 6. Compromisso brasileiro Emissões brasileira de CO2 equivalente: Redução entre 36,1% e 38,9% cerca de: 1 bilhão de toneladas Total de emissões em 2009 Emissões reduzidas em 2020
  7. 7. Desenvolvimento Sustentável & Plano ABC Independentemente dos cenários sobre aquecimento globalaquecimento global e mudançasmudanças climáticasclimáticas se confirmarem, as tecnologias previstas no Plano ABC são excelentesexcelentes para agropecuária brasileira, pois são sustentáveis, conservam os recursos naturais e elevam a renda do produtorelevam a renda do produtor ruralrural.
  8. 8. 8 NN22 FixaçãoFixação biológicabiológica N-orgN-org NHNH44 NONO33 FertilizantesFertilizantes nitrogenadosnitrogenados COCO22 CC tecidos vegetaistecidos vegetais C-Restos da culturaC-Restos da cultura FotossínteseFotossíntese C-RaízesC-Raízes COCO22 NN22OO CHCH44 Biota do solo Fonte: Cerri&Feigl 2011 Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemasDinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas agrícolasagrícolas
  9. 9. 9 Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemasDinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas agrícolasagrícolas NN22 FixaçãoFixação biológicabiológica N-orgN-org NHNH44 NONO33 FertilizantesFertilizantes nitrogenadosnitrogenados COCO22 CC tecidos vegetaistecidos vegetais C-Restos da culturaC-Restos da cultura FotossínteseFotossíntese C-RaízesC-Raízes COCO22 NN22OO CHCH44 Biota do solo Cerri&Feigl 2011
  10. 10. 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 1977/78 1979/80 1981/82 1983/84 1985/86 1987/88 1989/90 1991/92 1993/94 1995/96 1997/98 1999/00 2001/02 2003/04 2005/06 2007/08 2009/10 2011/12 Produção (toneladas) Área Plantada (hectares) Produtividade Tecnologia: a base do desenvolvimento da agropecuária brasileira Produtividade 1.258 kg/hectares Emmilhõesdetoneladas 3.264 kg/hectares Brasil: evolução da safra de grãos e fibras Poupança agrícola 35 anos 35 anos Mantendo-se a mesma produtividade de 1976, para se produzir 160 milhões de toneladas seriam necessários 127,19 milhões de hectares. Fonte: Conab, IBGE Elaboração: CNA Não utilização de 70 milhões de hectares Em 2014 - 195 mi
  11. 11. Reserva de área agrícola tal como definido por FAO/IIASA – terra muito, apropriada ou moderadamente apropriada com nível médio de utilização de insumos e sob condições de chuva. Fonte: FAO/IAASAF – Elaboração: CNA 268 42 31394 142 Disponibilidade de área agrícola no mundoDisponibilidade de área agrícola no mundo World agricultural area availableWorld agricultural area available Em milhões de hectare
  12. 12. 187,0 26,0 27,4 Brasil Bolívi a Venezuela 27,3 Outros  Além de área agrícola, o Brasil dispõe de clima favorável a agricultura  O Brasil também dispõe de tecnologia agrícola O Brasil é notadamente o país comO Brasil é notadamente o país com maior potencial para expansão damaior potencial para expansão da agriculturaagricultura Fonte FAO/IAASAF Elaboração CNA Em milhões de hectares
  13. 13. Agricultura & Variabilidades Climáticas Agricultura Ameaçada Aumento da temperatura Secas e enchentes Maior incidência de pragas e doenças Perda de produtividade Sinalização Outros Agricultura Ameaça Mudança no uso da terra Desmatamento Degradação dos solos Emissões da agropecuária Uso excessivo de fertilizantes nitrogenados Outros Agricultura Amiga Sequestro de GEE pelas diferentes culturas Redução de emissões Boas práticas agrícolas, plantio direto Emissões evitadas: reserva legal, APPs, unidades de conservação Outros Elaboração: Ícone
  14. 14. Base Legal do Plano ABC
  15. 15. Marco Legal Decreto nº 7.390/10 Lei nº 12.187/09
  16. 16. Plano ABCPlano ABC
  17. 17. Plano ABC Objetivo Geral: Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
  18. 18. Compromissos da Agricultura 2010-2020 Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL Plano Setorial da Agricultura Notas: 1 Por meio do manejo adequado e da adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissões de GEE.
  19. 19. Plano ABCPlano ABC Programa ABCPrograma ABC Linha de Financiamento – MAPALinha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural)(Crédito Rural) Plano ABC & Programa ABCPlano ABC & Programa ABC
  20. 20. Fonte: SPA/MAPA Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015
  21. 21. Uso da terra Compilação e sistematização de diversos levantamentos feitos com técnicas de sensoriamento remoto em escala Brasil, Regional ou Estadual. (Esalq&TNC)
  22. 22. Benefícios da integração de sistemas e práticas conservacionistas:
  23. 23. Apresentação do PRADAm Origem
  24. 24. Origem Projeto de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagem Degradadas na Amazônia - PRADAm (UTF/BRA/082/BRA) Resultados Esperados Transferência de Tecnologia (áreas prioritárias) Programa de recuperação de áreas de produção e pastagens degradadas no Bioma Amazônia Unidades Demonstrativas ou de Referência Tecnológica Capacitações para profissionais de ATER e produtores rurais Objetivo: Definir as basesObjetivo: Definir as bases para a formulação de umpara a formulação de um programa de recuperaçãoprograma de recuperação de áreas degradadas nade áreas degradadas na AmazôniaAmazônia
  25. 25. Fonte: CI (2004) e IBGE (2010)
  26. 26. Organograma do Projeto
  27. 27. TerraClass Censo Agropecuário do IBGE 2006/2010 Plano ABC  PPCDAM Levantamentos, pesquisas e análises – consultoria Projeto Pradam e Grupos Gestores do Plano ABC Fonte de Dados
  28. 28. Estrutura proposta do Programa  Autores, revisores e colaboradores  Instituições participantes  Índice  Símbolos, Siglas e Abreviaturas  Apresentação do Programa  Sumário Executivo  Introdução  Objetivos do Programa  Público Beneficiário  Abrangência Geográfica  Estratégias de Implementação do Programa  Necessidades e Fontes de Financiamento  Modalidades de recuperação de áreas degradadas  Monitoramento Programa
  29. 29. Objetivos do Programa • Estruturação de ATER • Capacitação continuada para técnicos de ATER • Fomento à adoção das tecnologias do Plano ABC • Fomento ao associativismo e ao cooperativismo na região (organização da produção) • Apoio a estruturação de cadeias produtivas • Estabelecimento de parcerias: público-público e público- privada • Viabilização de insumos (sementes, mudas, corretivos, fertilizantes)
  30. 30. Estratégias de Implementação do Programa Grupos Gestores Estaduais do Plano ABC •Secretaria de Agricultura do estado •Mapa •MDA •Secretaria de Meio Ambiente do estado •Embrapa •Organizações estaduais de pesquisa agropecuária •Bancos oficiais •Representantes da sociedade civil organizada •Universidades
  31. 31. Fonte: consultoria, com base nos dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006/2007.
  32. 32. Situação do Plano ABC nos EstadosSituação do Plano ABC nos Estados ●● ● ●● ● ●● ●● ● ●● ● ●● Plano Estadual elaborado ● GGE – Grupo Gestor EstadualGGE – Grupo Gestor Estadual Plano Estadual publicado●● ● RSRS SCSC PRPR SPSP RJRJ ESES MGMG BABA MSMS MTMT RORO PBPB PIPIMAMAPAPA RRRR GOGO DFDF TOTO AMAM ● PEPE CECE SESE ALAL RNRN ● ●● 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos ● APAP ● ACAC ●Em construção ●● ●● ●● ●● ●● ●● ●● ●● ●●
  33. 33. Abrangência Geográfica Fonte: 3ª Reunião SG de Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis do PPCDAm
  34. 34. Fonte: Terraclass, 2008
  35. 35. Modalidades de recuperação de áreas degradadas • Ocupação do percentual das áreas desflorestadas até 2010 > A pastagem: 66%; ~460.000 km2 > Vegetação secundária: 22%;~166.000 km2 > Agricultura anual: ~5%; ~40.000 km2 • Enquanto o avanço da área de agricultura anual e vegetação secundária ocorreu quase totalmente sobre as áreas de pastagens, estas áreas, por sua vez, avançaram sobre desflorestamentos 2008 e 2009 e sobre mosaico de ocupações. Conclusões Terraclass 2008 - 2010
  36. 36. Modalidades de recuperação de áreas degradadas
  37. 37. Sistemas agrícolas produtivos utilizados na recuperação
  38. 38. Modalidades de sistemas sustentáveis Lavoura-FlorestaLavoura-FlorestaSAF’sSAF’s Lavoura-PecuáriaLavoura-Pecuária Rec. PastagemRec. Pastagem
  39. 39. CO2 CH4 Pastagem Recuperada Fermentação Entérica CO2 Biomassa Florestal Integração Lavoura, Pecuária e FlorestaIntegração Lavoura, Pecuária e Floresta
  40. 40. Plantio florestal em curva de nívelPlantio florestal em curva de nível
  41. 41. Plantio com curva de nível e em terraçosPlantio com curva de nível e em terraços Fonte: Programa Globo Rural -21 Set 2014
  42. 42. B. ruziziensis antes da colheita do milho
  43. 43. Cobertura após a colheita
  44. 44. Recursos Ações específicas do Programa  Lei Orçamentária Anual –Mapa  Fundo Amazônia  Fundo Clima  Desenvolvimento de parcerias para custeio das ações: público-público e público-privada
  45. 45. Necessidades e Fontes de Financiamento Projetos individuais PROGRAMA ABC – Redução da Emissão de Gases De Efeito Estufa na Agricultura; PRONAF- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; Programas de Financiamento do BNDES; Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO)  PRONAMP - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor
  46. 46. Monitoramento Programa de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagens Degradadas na Amazônia Avaliação da relevância da recuperação de terras degradadas para o seqüestro de Carbono nos solos e na vegetação Avaliação dos benefícios do Programa: em termos de desmatamento evitado, redução das emissões, balanço de carbono e redução da erosão e assoreamento Eixos de avaliação
  47. 47. Programa de recuperação de áreas de produção e pastagens degradadas no Bioma Amazônia Ampliação e qualificação da ATER para o público alvo Regularização ambiental e fundiária Estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas Incentivos fiscais Certificação da produção e PSA Ações transversais
  48. 48. Desafios •Adesão dos produtores para a necessidade de recuperar áreas de produção e mantê-las produtivas em bases sustentáveis; •Conseguir adesão de instituições públicas e privadas para apoio ao Programa; •Desenvolver as ações transversais ao Programa; •Ampliar e fortalecer o serviço de ATER para a Região (em quantidade e com qualidade); •Adesão dos produtores para a necessidade de recuperar áreas de produção e mantê-las produtivas em bases sustentáveis; •Conseguir adesão de instituições públicas e privadas para apoio ao Programa; •Desenvolver as ações transversais ao Programa; •Ampliar e fortalecer o serviço de ATER para a Região (em quantidade e com qualidade);
  49. 49. Desafios •Agilizar o processo de titularização de terras e/ou consolidar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito (Ex: fundo de aval) •Obter incentivos de mercado que agreguem valor aos produtos oriundos de áreas anteriormente degradadas; •Agilizar o processo de titularização de terras e/ou consolidar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito (Ex: fundo de aval) •Obter incentivos de mercado que agreguem valor aos produtos oriundos de áreas anteriormente degradadas;
  50. 50. Projeto PRADAm Capacitação e TT
  51. 51. Multiplicadores  9 cursos de capacitação;  Técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência técnica; 240 horas (dividir em módulos); 20 pessoas por curso;  Continuação do treinamento dos agentes públicos e privados de assistência técnica;  Prestarão assistência técnica aos produtores na elaboração de projetos individuais de recuperação de áreas degradadas. Multiplicadores  9 cursos de capacitação;  Técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência técnica; 240 horas (dividir em módulos); 20 pessoas por curso;  Continuação do treinamento dos agentes públicos e privados de assistência técnica;  Prestarão assistência técnica aos produtores na elaboração de projetos individuais de recuperação de áreas degradadas. Capacitação de técnicos e produtores rurais – ações iniciais Projeto Pradam Projeto PRADAm
  52. 52. Divulgação e promoção 21 eventos: dias de campo nas UTD ou URT, ciclo de palestras, oficinas, mini-cursos, etc; Recuperação de pastagens, iLPF, SAFs e Florestas Plantadas; Produtores, agentes bancários, estudantes, pesquisadores e demais profissionais relacionados ao tema do Programa; 100 pessoas por evento. Divulgação e promoção 21 eventos: dias de campo nas UTD ou URT, ciclo de palestras, oficinas, mini-cursos, etc; Recuperação de pastagens, iLPF, SAFs e Florestas Plantadas; Produtores, agentes bancários, estudantes, pesquisadores e demais profissionais relacionados ao tema do Programa; 100 pessoas por evento. Projeto PRADAm
  53. 53. UTD e URT Apoio a até 15 UTD ou URT previamente implantadas – Embrapa, Ceplac, Universidades, etc; Implantação de até 9 UTD ou URT. UTD e URT Apoio a até 15 UTD ou URT previamente implantadas – Embrapa, Ceplac, Universidades, etc; Implantação de até 9 UTD ou URT. Projeto PRADAm
  54. 54. Obrigado Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo; Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP); Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. Tel.: (61) 3218.2537 E-mail: elvison.ramos@agricultura.gov.br Contatos
  55. 55. Projeto de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagens Degradadas no Bioma Amazônia – PRADAm ( UTF/BRA/082/BRA) Objetivo 1: Definir as bases para a formulação de um programa de recuperação de áreas degradadas na Amazônia.
  56. 56. Resultado 1.1: Preparação de documento referencial que subsidiará a construção de um programa de Recuperação de Áreas de Produção e Pastagens Degradadas no Bioma Amazônia. Atividade 1.1.1: Levantar e sistematizar, com foco no Bioma Amazônia, junto ao Mapa, ao MMA, ao MDA, ao MF, ao MI e aos agentes financeiros as informações básicas pertinentes aos objetivos buscados, incluindo, principalmente: a legislação relevante, programas de desenvolvimento existentes, estrutura institucional (particularmente a capacidade operacional das agências de assistência técnica e dos agentes financeiros na região), estatísticas econômicas e sociais, análise da tipologia dos produtores, estatísticas de produção agropecuária, cadeias produtivas, agroindústrias, comercialização e resultados econômicos, tecnologias disponíveis, custos de produção, áreas de preservação, áreas legalmente cultiváveis, aptidão agrícola das terras, áreas degradadas/abandonadas e diagnósticos dos mecanismos de crédito e incentivos existentes.
  57. 57. Atividade 1.1.2 - Definir o conceito e a tipologia de terras degradadas na Amazônia, estabelecer a metodologia de identificação de áreas de produção e de pastagem degradadas, bem como definir as modalidades de recuperação destas áreas e definir as regiões prioritárias no bioma. Atividade 1.1.3 - Sugerir, em cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Mapa, uma proposta de construção de uma Política Pública para a Recuperação de Áreas de Pastagem e de Produção Degradadas. Realizar reuniões de consulta, em localidades selecionadas da região, com autoridades, técnicos e produtores, no âmbito do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC, para aperfeiçoar as sugestões da proposta de Política Pública.
  58. 58. Atividade 1.1.4. - Propor o plano de monitoramento do Programa a ser adotado. Este plano de monitoramento permitirá medir o avanço e os resultados da execução do Programa, assim como o dimensionamento das áreas recuperadas e a amplitude da ação dos técnicos capacitados pelo Programa. Atividade 1.1.5. - Avaliar a relevância da recuperação de terras degradadas para o seqüestro de Carbono nos solos e na vegetação, para mitigar a mudança climática e avaliar a viabilidade de pagamento por serviços ambientais. Avaliar os impactos sócio-ambientais a serem gerados pelo Programa, estimando os benefícios esperados em termos de desmatamento evitado, redução das emissões, balanço energético, balanço de carbono e redução da erosão e assoreamento.
  59. 59. Resultado 1.2 - Difusão de princípios e tecnologias sustentáveis e capacitação de técnicos multiplicadores, extensionistas e produtores rurais considerados líderes. Atividade 1.2.1 - Elaborar Cartilhas contendo orientações sobre as modalidades recomendadas para recuperação de áreas degradadas e produção agropecuária sustentável na Amazônia. Atividade 1.2.2. - Preparar apostilas técnicas de curso, que servirão de guia para a realização dos 9 cursos de capacitação (especialização) a serem promovidos pelo Projeto. Atividade 1.2.3 -. Organizar, planejar e realizar 9 cursos de capacitação (um em cada estado nos quais estejam as regiões priorizadas no programa), para técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência técnica. Organizar, planejar e realizar 21 eventos de divulgação do Programa e das modalidades de recuperação de áreas degradadas por ele preconizadas. A prévia de público é de cerca de 100 pessoas por evento.
  60. 60. Atividade 1.2.4.- Identificar e definir locais, diagnosticar, planificar e implantar até 9 Unidades Técnicas Demonstrativas - UTDs, em parceria com produtores, em áreas representativas da região, para servirem de referências tecnológicas para treinamento de técnicos e produtores rurais, visando a implementação das metodologias recomendadas para recuperação de áreas degradadas e produção agropecuária sustentável na Amazônia. Nas regiões prioritárias onde já estejam instaladas UTDs ou URTs (Unidades de Referência Tecnológica) por instituições parceiras (Embrapa, Ceplac, entre outras), o Pradam poderá apoiar financeiramente até 15 destas unidades e utilizá-las nas atividades de capacitação, desde que estejam inseridas nas modalidades de recuperação preconizadas pelo Projeto.
  61. 61. Atividade 1.2.5.- Sugerir uma proposta de ação de Educação Continuada para os técnicos capacitados pelo Pradam, visando aperfeiçoar seus conhecimentos sobre a produção agropecuária sustentável e mantê-los atualizados sobre os avanços tecnológicos relativos aos principais sistemas de produção e práticas conservacionistas. Neste sentido, poderá ser utilizada a Plataforma Educacional desenvolvida pela FAO, a fim de se disponibilizar conteúdo técnico e demais aspectos da capacitação via internet. Atividade 1.2.6.- Realizar seminário para discutir as conclusões do Projeto.

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