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OBJETIVOS 
Contribuir para a segurança alimentar e nutricional 
Fornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos púb...
Apoio à Agricultura Familiar 
Comercialização 
COMPRAS PÚBLICAS 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 
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•É um instrumento de inclusão social – quase metade dos agricultores fornecedores está no CadÚnico; 
•Abre portas para as ...
Fortalece o sistema de produção da agricultura familiar 
Fortalece associativismo e o cooperativismo 
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+580% 
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•Ampliar o acesso do Público do Brasil Sem Miséria; 
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Presentación de Arnoldo Campos, MDS en el marco del Seminario Internacional y Multisectorial en Alimentación Escolar para América Latina y el Caribe, el 20 y 21 agosto 2013, en Brasilia, Brasil.

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La experiencia de Brasil en las Compras Públicas de la Agricultura Familiar para Programas Sociales - MDS

  1. 1. A Experiência do Brasil de Compras Públicas da Agricultura Familiar para Programas Sociais
  2. 2. OBJETIVOS Contribuir para a segurança alimentar e nutricional Fornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da rede socioassistencial Ampliar os canais de comercialização da AF, usando o poder de compra do Estado Promover geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas Estimular circuitos locais de produção e rede de abastecimento Promover o acesso a alimentos saudáveis Compras Públicas
  3. 3. Apoio à Agricultura Familiar Comercialização COMPRAS PÚBLICAS Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Compra Institucional Aquisições de Municípios, Estados e União Concepção propicia o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção do acesso à alimentação das populações em insegurança alimentar e contribui para o desenvolvimento local ao dinamizar as economias rurais de milhares de municípios.
  4. 4. •Compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e por equipamentos públicos de alimentação e nutrição; •Os produtos adquiridos também são usados para formar estoques públicos e de organizações da agricultura familiar; •Criado pela Lei nº 10.696/2003, nasceu dos debates no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA; •Já nasce intersetorial, concebido e gerenciado por diversos órgãos e parceiros; •Ênfase no associativismo e no cooperativismo – gera processo de aprendizagem em relação ao planejamento da produção, regularidade de fornecimento, formalização, qualidade, preços, etc. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
  5. 5. •É um instrumento de inclusão social – quase metade dos agricultores fornecedores está no CadÚnico; •Abre portas para as compras privadas; •Colabora com o desenvolvimento local e regional – principal região fornecedora e beneficiária é o Nordeste (44% de participação dos AF fornecedores); •Promove hábitos alimentares mais saudáveis: compra mais de 3 mil itens, sendo que os de maior presença são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos de oleaginosas, castanhas, cereais, grãos (9%), entre outros. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
  6. 6. Fortalece o sistema de produção da agricultura familiar Fortalece associativismo e o cooperativismo Fortalece os circuitos locais de abastecimento Possui preço diferenciado para produtos orgânicos e agroecológicos Gera inovação nas políticas públicas (PNAE e Compra Institucional) PAA Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
  7. 7. +580% Programa de Aquisição de Alimentos - PAA •4 milhões de toneladas de alimentos compradas desde 2003; •Em 2012, mais de 185 mil agricultores familiares forneceram alimentos ao PAA. Fonte: PAADATA MDS/MDA (acesso em 09/08/2013)
  8. 8. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE •Garante, por meio da transferência direta de recursos financeiros aos estados e municípios, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas; •Tem como missão contribuir para a melhoria da educação por meio da oferta de alimentação saudável e de ações educativas de alimentação e nutrição; •A Lei nº 11.947/2009 estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar; •Processo de aquisição facilitado; •Prioridade para gêneros produzidos em âmbito local; •Previsão de pagamento de até 30% a mais para os produtos orgânicos sobre os convencionais.
  9. 9. 60,4% 21,3% 69,2% 27,3% 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 2011 2012 Percentual de Compras X Execução acima de 30% Percentual de compras da A.F. Investiram no mínimo 30% Fonte: FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
  10. 10. Compra Institucional •Nova oportunidade de mercado para a agricultura familiar; •Criada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, alterada pelo Decreto nº 8.026, de 6 de junho de 2013. •Compra Institucional: “Voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios”; •Quem pode vender: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Física e organizações da agricultura familiar que possuam DAP Pessoa Jurídica. •O limite de R$ 8.000,00 por DAP/ano deve ser obedecido, e não interfere no acesso às demais modalidades do PAA.
  11. 11. Universidades (ex. RU/PR e SC) Comprador Setor Público ABASTECIMENTO DO SETOR PÚBLICO Método Forças Armadas Hospitais (Ex. Grupo Hospitalar Conceição/RS) Dispensa de Licitação Chamada Pública Preço de mercado Presídios Empresas Públicas Órgãos públicos (Ex. MDS/ADA) Compra Institucional
  12. 12. VANTAGENS Mais uma oportunidade de acesso ao mercado institucional para AF Recurso fica no município, dinamizando a economia Aproximação dos atores envolvidos Pode-se priorizar a compra de públicos específicos (mulheres, quilombolas, etc) Para os executores: possibilita ampliação na oferta e na qualidade dos produtos e agiliza procedimentos Preços mais acessíveis Compra Institucional Participação e acompanhamento dos contratos pelas organizações de agricultores familiares
  13. 13. DESAFIOS •Qualificar a demanda e organizar a oferta; •Ampliar o acesso do Público do Brasil Sem Miséria; •Ampliar as Compras Institucionais da agricultura familiar para outras esferas de governo (estado, município) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; •Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; •Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da Sociobiodiversidade e que contribuam com a alimentação saudável. Compra Institucional
  14. 14. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Contato: sesan.institucional@mds.gov.br

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