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Efeitos do Bolsa Família na alimentação de seus beneficiário - Brasil

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Presentación de Francisco Menezes, Presidente del Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria de Brasil, realizada durante el Primer Seminario de Transferencias Condicionadas de Ingresos, realizado en Santiago de Chile el 4 y 5 de diciembre de 2006.

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Efeitos do Bolsa Família na alimentação de seus beneficiário - Brasil

  1. 1. Efeitos do Bolsa Família naEfeitos do Bolsa Família na alimentação de seus beneficiáriosalimentação de seus beneficiários Francisco MenezesFrancisco Menezes Presidente do Conselho NacionalPresidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) BrasilBrasil Seminário Internacional:Seminário Internacional: TransferenciaTransferencia Condicionada deCondicionada de IngresosIngresos FAOFAO -- Santiago de Chile, 04.12.06Santiago de Chile, 04.12.06
  2. 2. Determinantes da insegurançaDeterminantes da insegurança alimentar no Brasilalimentar no Brasil falta de condição de acesso aos alimentos, na quantidade efalta de condição de acesso aos alimentos, na quantidade e composição nutricional biologicamente requerida peloscomposição nutricional biologicamente requerida pelos indivíduos, segundo o sexo, idade e atividade física eindivíduos, segundo o sexo, idade e atividade física e intelectual que desempenham.intelectual que desempenham. falta do acesso aos serviços de esgotamento sanitário e dofalta do acesso aos serviços de esgotamento sanitário e do acesso à água potável é outro fator que interfere diretamenteacesso à água potável é outro fator que interfere diretamente na condição de segurança alimentar e nutricional.na condição de segurança alimentar e nutricional. Garantir o direito à alimentação adequada, noGarantir o direito à alimentação adequada, no Brasil, requer um conjunto de medidas, entre asBrasil, requer um conjunto de medidas, entre as quais a transferência de renda para aqueles cujaquais a transferência de renda para aqueles cuja renda é muito baixa, ou sequer dela dispõem.renda é muito baixa, ou sequer dela dispõem.
  3. 3. O Programa Bolsa Família eO Programa Bolsa Família e seus objetivosseus objetivos Promover o acesso à rede de serviços públicos,Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e serviço social;em especial, de saúde, educação e serviço social; Combater a fome e promover a segurançaCombater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;alimentar e nutricional; Estimular a emancipação sustentada das famíliasEstimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extremaque vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;pobreza; Promover a intersetorialidade, aPromover a intersetorialidade, a complementariedadecomplementariedade e a sinergia das açõese a sinergia das ações sociais do Poder Público.sociais do Poder Público.
  4. 4. Destinação dos recursos dosDestinação dos recursos dos programas de transferência de rendaprogramas de transferência de renda A maior parte do recurso transferido àsA maior parte do recurso transferido às famílias é destinado à aquisição defamílias é destinado à aquisição de alimentosalimentos –– Pesquisa Bolsa Alimentação;Pesquisa Bolsa Alimentação; Pesquisas já realizadas com o público doPesquisas já realizadas com o público do Bolsa Família confirmam essa hipótese.Bolsa Família confirmam essa hipótese.
  5. 5. Aspectos da situação alimentar dasAspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Capacidade de acesso aos alimentos, pelasCapacidade de acesso aos alimentos, pelas famílias, depende:famílias, depende: Da posição na estrutura econômica ou no modo de produçãoDa posição na estrutura econômica ou no modo de produção praticado por elas;praticado por elas; Do acesso a programas sociais e sistemas de seguridade social;Do acesso a programas sociais e sistemas de seguridade social; As carências são também supridas por outros mecanismos nãoAs carências são também supridas por outros mecanismos não mercantis.mercantis.
  6. 6. Aspectos da situação alimentar dasAspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) O que é comido em casa:O que é comido em casa: OO básicobásico ouou essencialessencial:: arroz, feijão, farinha de mandioca, batata, macarrão, café earroz, feijão, farinha de mandioca, batata, macarrão, café e açúcaraçúcar;; O leite: alimento muito valorizado para a alimentação infantil;O leite: alimento muito valorizado para a alimentação infantil; A carne, de difícil acesso freqüente, devido ao custo. É tambémA carne, de difícil acesso freqüente, devido ao custo. É também chamada de “comidachamada de “comida nobre” ou “comida de rico”;nobre” ou “comida de rico”; A “mistura”, compreendida enquanto alimento que é adicionado aoA “mistura”, compreendida enquanto alimento que é adicionado ao básico. Nabásico. Na mistura pode entrar o macarrão, o ovo e a sardinha ou carne e, emistura pode entrar o macarrão, o ovo e a sardinha ou carne e, em certos casos,m certos casos, uma salada;uma salada; Alimentos considerados “complementares”: fruitas, verduras e legAlimentos considerados “complementares”: fruitas, verduras e legumes;umes; As bobagens ou porcarias: doces, refrigerantes, etc.As bobagens ou porcarias: doces, refrigerantes, etc.
  7. 7. Aspectos da situação alimentar dasAspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) As titulares do Cartão Bolsa FamAs titulares do Cartão Bolsa Famíília fazem fortelia fazem forte associaassociaçção do conceito de alimento saudão do conceito de alimento saudáável com avel com a nonoçção de alimentos naturais, em torno de frutas,ão de alimentos naturais, em torno de frutas, verduras e legumes.verduras e legumes. Os classificam, tambOs classificam, tambéém, como alimentos que nãom, como alimentos que não engordam.engordam.
  8. 8. Aspectos da situação alimentar dasAspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Custo dos alimentosCusto dos alimentos:: Compras nasCompras nas ááreas de baixa renda são mais carasreas de baixa renda são mais caras ((difdifíícilcil acesso, nasacesso, nas ááreas mais altas de favelas oureas mais altas de favelas ou ááreas maisreas mais distantes nos municdistantes nos municíípios de vocapios de vocaçção rural);ão rural); RecorreRecorre--se, com freqse, com freqüüência aos estabelecimentos aência aos estabelecimentos aíí localizados em funlocalizados em funçção da proximidade com o local deão da proximidade com o local de moradia, o que significarmoradia, o que significaráá não usar transporte, ounão usar transporte, ou possibilidade de comprar por fiado.possibilidade de comprar por fiado.
  9. 9. Aspectos da situação alimentar dasAspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Plantio para o autoPlantio para o auto--consumo nãoconsumo não éé relevante para asrelevante para as famfamíílias beneficilias beneficiááriasrias;; Não se reconhece na agricultura familiar a perspectivaNão se reconhece na agricultura familiar a perspectiva de gerade geraçção de renda, que possaão de renda, que possa tirtiráá--loslos da situada situaçção deão de pobreza.pobreza.
  10. 10. Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíílialia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiááriosrios ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Aspecto muito ressaltado pelos beneficiAspecto muito ressaltado pelos beneficiáários dorios do Programa Bolsa FamPrograma Bolsa Famíílialia éé a regularidade no aporte dosa regularidade no aporte dos recursos, o que possibilita seguranrecursos, o que possibilita seguranççaa ààs fams famíílias nolias no planejamento de suas compras.planejamento de suas compras. Aumento na quantidade de alimentos adquiridos.Aumento na quantidade de alimentos adquiridos. Nas localidades aonde as dificuldades de acesso aosNas localidades aonde as dificuldades de acesso aos alimentos são maiores, a renda transferida possibilita aalimentos são maiores, a renda transferida possibilita a compra de alimentos bcompra de alimentos báásicos, como arroz, trigo e outrossicos, como arroz, trigo e outros não produzidos na agricultura de subsistência.não produzidos na agricultura de subsistência.
  11. 11. Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíílialia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiááriosrios ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Programa contribui para maior estabilidade das compras dosPrograma contribui para maior estabilidade das compras dos produtos bprodutos báásicos, ao mesmo tempo que possibilita que outrossicos, ao mesmo tempo que possibilita que outros alimentos, que não eram consumidos, como frutas, verduras ealimentos, que não eram consumidos, como frutas, verduras e legumes, passem a ser adquiridos, mesmo que eventualmente.legumes, passem a ser adquiridos, mesmo que eventualmente. A carne, não era consumida com regularidade, devidoA carne, não era consumida com regularidade, devido àà falta defalta de poder aquisitivo. Agora, os beneficipoder aquisitivo. Agora, os beneficiáários registram que estãorios registram que estão podendo comprar a carne com mais freqpodendo comprar a carne com mais freqüüência.ência. Alimentos industrializados, não considerados pelos beneficiAlimentos industrializados, não considerados pelos beneficiááriosrios como essenciais, em particular iogurte, refrigerante, biscoito,como essenciais, em particular iogurte, refrigerante, biscoito, bebidasbebidas achocolatadasachocolatadas e macarrãoe macarrão miojomiojo, passaram a constar de, passaram a constar de suas compras.suas compras.
  12. 12. Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíílialia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiááriosrios ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) FamFamíílias em condilias em condiçções de maior pobreza, mesmo que recebendo o recursoões de maior pobreza, mesmo que recebendo o recurso do Bolsa Famdo Bolsa Famíília, relatam a prlia, relatam a práática de buscar as sobras de alimentos emtica de buscar as sobras de alimentos em feiras e nos supermercados, nos horfeiras e nos supermercados, nos horáários de encerramento dos mesmos.rios de encerramento dos mesmos. A maioria dos beneficiA maioria dos beneficiáários revelou que a quantidade de alimentos que serios revelou que a quantidade de alimentos que se consegue adquirir nãoconsegue adquirir não éé suficiente para todo o mês.suficiente para todo o mês. EstratEstratéégias utilizadas quando falta o dinheiro: pgias utilizadas quando falta o dinheiro: pedir emprestado dinheiro ouedir emprestado dinheiro ou o próprio alimento a parentes e amigos, muitas vezes em troca deo próprio alimento a parentes e amigos, muitas vezes em troca de pequenos serviços a eles prestados; a prática de “bicos” nas vizpequenos serviços a eles prestados; a prática de “bicos” nas vizinhançasinhanças (principalmente nas áreas urbanas) e trocas (nas áreas rurais);(principalmente nas áreas urbanas) e trocas (nas áreas rurais); a compraa compra em prestações; o corte de alimentos supérfluos e o aproveitamentem prestações; o corte de alimentos supérfluos e o aproveitamento deo de sobras de alimentos e a aquisição somente de alimentos básicos,sobras de alimentos e a aquisição somente de alimentos básicos, deixandodeixando de comprar frutas e carnes.de comprar frutas e carnes.
  13. 13. As aspiraAs aspiraçções dos beneficiões dos beneficiáários dorios do Programa Bolsa FamPrograma Bolsa Famíílialia ((PesquisaPesquisa IBASEIBASE -- fasefase qualitativaqualitativa)) Medidas que permitam que seus beneficiMedidas que permitam que seus beneficiáários, no futuro, não maisrios, no futuro, não mais dependam da transferência de renda.dependam da transferência de renda. Ações vinculadas à SAN:Ações vinculadas à SAN: educaeducaçção alimentarão alimentar fortalecimento de economias locaisfortalecimento de economias locais Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);(PRONAF); Programa de AquisiPrograma de Aquisiçção de Alimentos (PAA)ão de Alimentos (PAA) Empreendimentos de agricultura urbana e hortas comunitEmpreendimentos de agricultura urbana e hortas comunitááriasrias Associativismo na produAssociativismo na produçção e comão e coméércio de produtos alimentrcio de produtos alimentíícioscios
  14. 14. Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Seguranççaa Alimentar e NutricionalAlimentar e Nutricional ElaboraElaboraçção e aprovaão e aprovaçção da Lei Orgânica de Seguranão da Lei Orgânica de Segurançça Alimentar ea Alimentar e Nutricional (LOSAN) foi a principal resoluNutricional (LOSAN) foi a principal resoluçção daão da IIaIIa. Conferência. Conferência Nacional de SeguranNacional de Segurançça Alimentar, realizada em mara Alimentar, realizada em marçço de 2004o de 2004;; CONSEA elaborou proposta através de processo de consultas àCONSEA elaborou proposta através de processo de consultas à diferentes setores envolvidos com a temática;diferentes setores envolvidos com a temática; Proposta enviada pelo Presidente da RepProposta enviada pelo Presidente da Repúública, em outubro deblica, em outubro de 2005, para tramita2005, para tramitaçção no Congresso Nacional;ão no Congresso Nacional; Aprovada no Congresso Nacional sem emendas de mAprovada no Congresso Nacional sem emendas de méérito, emrito, em setembro de 2006 e sancionada pelo Presidente da Repsetembro de 2006 e sancionada pelo Presidente da Repúública noblica no mesmo mêsmesmo mês
  15. 15. Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Seguranççaa Alimentar e NutricionalAlimentar e Nutricional LOSAN cria o Sistema Nacional de SeguranLOSAN cria o Sistema Nacional de Segurançça Alimentara Alimentar e Nutricional que ire Nutricional que iráá se encarregar de estabelecer umase encarregar de estabelecer uma PolPolíítica e um Plano Nacional de SAN;tica e um Plano Nacional de SAN; Busca romper com a fragmentaBusca romper com a fragmentaçção de programas eão de programas e aaçções relacionados com a SAN, atravões relacionados com a SAN, atravéés de um sistemas de um sistema voltado para a prvoltado para a práática da intersetorialidade;tica da intersetorialidade; ÓÓrgãos principais do sistema:rgãos principais do sistema: Câmara Interministerial de SANCâmara Interministerial de SAN CONSEACONSEA
  16. 16. Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Seguranççaa Alimentar e NutricionalAlimentar e Nutricional e o Programa Bolsa Fame o Programa Bolsa Famíílialia Programa Bolsa Família não é um programa dePrograma Bolsa Família não é um programa de segurança alimentar, mas produz impactos importantessegurança alimentar, mas produz impactos importantes sobre a segurança alimentar e nutricional;sobre a segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de SAN oferece condições propíciasSistema Nacional de SAN oferece condições propícias para a articulação de programaspara a articulação de programas estruturantesestruturantes com ocom o Programa Bolsa Família;Programa Bolsa Família; Necessidade de ação planejada e com prioridadeNecessidade de ação planejada e com prioridade orçamentária.orçamentária.

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