Patrimônio Cultural e
Sistemas Agrícolas Tradicionais
Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM
Cusco, 07 de novembro ...
Estrutura da apresentação
 Na primeira parte, será abordado rapidamente como se
estrutura a política de salvaguarda de pa...
A política federal brasileira para
salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
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Marcos legais
 Constituição Federal Brasileira de 1988
 Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural
 Decreto 3.551, ...
As esferas do patrimônio cultural imaterial
 Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano das comunida...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
1. Identificação e documentação
Ações de pesquisa, mapeamento, documentação...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
2. Reconhecimento
Registro de bens culturais de natureza imaterial.
Declara...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
3. Apoio e fomento
Ações que visam apoiar a continuidade de um bem cultural...
Sistemas agrícolas tradicionais e
patrimônio cultural imaterial
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O alimento e o paladar
Alimento
 Um dado natural
 Uma resposta à fome
 Uma necessidade básica do
homem
 Debate sobre f...
A perspectiva do patrimônio cultural
 O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na
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Patrimonialização
 As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas
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Sistemas Culinários
 Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do
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Sistemas Culinários
• Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos
(maneiras de mesa)
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Sistemas Culinários
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(espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, pane...
Sistema Agrícola
 Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por
elementos interdependentes, quais sejam: as ...
Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
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Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
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 A produção artesanal de leite cru nas ...
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
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Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Conjunto de saberes, mitos, relatos,...
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Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Vulnerabilidade devido à pouca visib...
Outras bens relacionados a sistemas culinários ou
agrícolas
 Já reconhecidos:
 Ofício de Baianas de Acarajé
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Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais

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Presentación de Diana Dianovsky en el marco de la Reunión de organización de la Red Regional de la Iniciativa SIPAM en América Latina y el Caribe, realizada en Cusco, Perú, el 7 de Noviembre de 2014.

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Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais

  1. 1. Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM Cusco, 07 de novembro de 2014 1
  2. 2. Estrutura da apresentação  Na primeira parte, será abordado rapidamente como se estrutura a política de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial no governo federal brasileiro.  Na segunda parte, serão abordados o arcabouço conceitual, os problemas e os caminhos escolhidos pelo Iphan para a patrimonialização de sistemas alimentares e agrícolas. Serão apresentadas também as ações já realizadas e as ações em curso. 2
  3. 3. A política federal brasileira para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial 3
  4. 4. Marcos legais  Constituição Federal Brasileira de 1988  Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural  Decreto 3.551, de 2000  Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.  Convenção da Unesco de 2003  Ratificada pelo governo brasileiro em 2006 4
  5. 5. As esferas do patrimônio cultural imaterial  Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades  Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social  Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas  Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. 5
  6. 6. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 1. Identificação e documentação Ações de pesquisa, mapeamento, documentação e demais formas de levantamento de dados sobre a situação dos bens culturais imateriais no Brasil. Especialmente através da metodologia de Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e agora também com o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Importância das pesquisas participativas para a produção do conhecimento acerca do bem cultural 6
  7. 7. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 2. Reconhecimento Registro de bens culturais de natureza imaterial. Declaração como “Patrimônio Cultural do Brasil”. Valorização cultural e patrimonial de manifestações culturais (em muitos casos manifestações pouco visíveis) Reconhecimento do caráter dinâmico e processual dessas expressões da cultura – inscrição provisória – revalidação a cada 10 anos Participação da comunidade e termo de consentimento prévio e informado 7
  8. 8. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 3. Apoio e fomento Ações que visam apoiar a continuidade de um bem cultural de natureza imaterial de modo sustentável. Atuar no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. Criação de coletivos deliberativos para discussão e construção dessas ações. Importância de organização comunitária. São planos e ações de salvaguarda para bens registrados, ações de salvaguarda emergenciais e também apoio à execução de projetos de salvaguarda de patrimônio imateriais não reconhecidos (como os apoiados pelos Editais de Chamamento Público do PNPI) 8
  9. 9. Sistemas agrícolas tradicionais e patrimônio cultural imaterial 9
  10. 10. O alimento e o paladar Alimento  Um dado natural  Uma resposta à fome  Uma necessidade básica do homem  Debate sobre fontes de proteína e vitamina / Nutrição  Conceitos chave: Alimentação e fome (Gonçalves, J. R., 2007) Paladar  Uma experiência culturalmente construída  Uma forma de seleção social e cultural de determinados alimentos em detrimento de outros  Comidas proibidas x comidas autorizadas; comidas de festa x cotidiana; de criança e de adulto; etc  Conceitos chave: culinária e paladar 10
  11. 11. A perspectiva do patrimônio cultural  O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na esfera do “paladar”, das tradições culinárias e agrícolas enraizadas na cultura brasileira.  O valor patrimonial de alimentos, como bens culturais de natureza imaterial, reside nos processos sociais e simbólicos a partir dos quais elas ganham função social e significado cultural.  Deve-se considerar como e porque alguns itens culinários desempenham grandes papéis identitários. Os alimentos e as práticas agrícolas são uma forma de identificação social, pois ocupam posições dentro de sistemas de relações sociais mais amplos e coletivamente partilhados. 11
  12. 12. Patrimonialização  As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas enquanto saberes e fazeres construídos nos processos de sobrevivência, de apropriação e transformação dos recursos naturais, enquanto formas de sociabilidade reiteradas em festas e celebrações, ou como práticas coletivas enraizadas no cotidiano de grupos sociais e que constituem referências culturais para esses grupos.  Entendimento agrícola e alimentar inserido em um “sistema cultural” 12
  13. 13. Sistemas Culinários  Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do sistema e na interdependências de seus elementos (Gonçalves, J. R., 2002): • Processos de obtenção de alimentos (caça, pesca, coleta, agricultura, criação, troca ou comércio) • Seleção de alimentos (sólidos e líquidos, doces e salgados, etc) • Processos de preparação ( cozimento, fritura, temperos, etc) • Saberes culinários • Modos de apresentar e servir os alimentos (marcos pela formalidade ou pela informalidade) 13
  14. 14. Sistemas Culinários • Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos (maneiras de mesa) • ‘refeições’; isto é, situações sociais (cotidianas e rituais) em que se preparam, exibem e consomem determinados alimentos • Hierarquia entre as ‘refeições’ • Quem oferece e quem recebe uma ‘refeição’ (cotidiano ou ritual) • Classificação entre comidas principais, complementares e sobremesas 14
  15. 15. Sistemas Culinários • Equipamentos culinários e como são representados (espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, panelas, pratos, etc) • As classificações do paladar • Modos de se dispor dos restos alimentares, etc  Segundo Gonçalves (2002), essas operações culinárias são formas de interação entre técnicas, relações sociais e representações sociais e culturais. Estão relacionadas às classificações que ordenam o mundo simbólico dos homens em suas sociedades. 15
  16. 16. Sistema Agrícola  Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por elementos interdependentes, quais sejam: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.  São geralmente desenvolvidos por comunidades ou povos tradicionais  Com essa perspectiva, foi possível articular os conceitos de alimento e paladar dentro do campo do patrimônio cultural 16
  17. 17. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas Inscrito no Livro de Registro dos Saberes 17
  18. 18. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  A produção artesanal de leite cru nas regiões serranas de Minas Gerais representa até hoje uma alternativa para a conservação e aproveitamento da produção leiteira regional em áreas que a geografia limita o escoamento da produção.  É um conhecimento tradicional de produção artesanal de queijo que envolve manipulação do leite, dos coalhos, das massas, tempo de maturação, etc.  É um conhecimento muito disseminado entre os homens fazendeiros e pequenos agricultores da região que transmitem esse conhecimento oralmente para as próximas gerações  É um sistema agropecuário no qual natureza e cultura são tratados como suportes recíprocos 18
  19. 19. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes 19
  20. 20. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  Conjunto de saberes, mitos, relatos, práticas, produtos, técnicas e outras manifestações associadas que envolvem os espaços manejados e as plantas cultivadas, as formas de transformação dos produtos agrícolas e sistemas alimentares locais.  Ocorre em contexto multiétnico e multilinguístico no médio e baixo Rio Negro, envolvendo 22 grupos indígenas. Estes grupos se articulam em redes não hierarquizadas de trocas essenciais para a existência do sistema, assim como de suas comunidades.  Possui diferentes escalas sociais e espaciais de manejo, contribui para segurança alimentar, autonomia das famílias e manejo do risco econômico e ambiental 20
  21. 21. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  Vulnerabilidade devido à pouca visibilidade, urbanização, baixa remuneração dos produtos agrícolas, mudanças alimentares, desinteresse dos jovens, etc.  Diretrizes de salvaguarda articulam os seguintes eixos: documentação, valorização econômica, outras áreas de interesse das populações locais, ações de articulação interinstitucionais em torno do reconhecimento do papel das populações locais na seleção e conservação da agrobiodiversidade. 21
  22. 22. Outras bens relacionados a sistemas culinários ou agrícolas  Já reconhecidos:  Ofício de Baianas de Acarajé  Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí  Em processo de reconhecimento:  Sistema Agrícola do Pequi no Xingu  Sistema Agrícola das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira  Modo Artesanal de Fazer Queijo Serrano  Região Doceira de Pelotas 22
  23. 23. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Departamento do Patrimônio Imaterial SEPS 713/913, bl. D, 4º andar – Asa Sul, Brasília/DF dpi@iphan.gov.br (55 61) 20245401 Diana Dianovsky Coordenadora de Registro diana.dianovsky@iphan.gov.br 23

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