Patrimônio Cultural e
Sistemas Agrícolas Tradicionais
Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM
Cusco, 07 de novembro ...
Estrutura da apresentação
 Na primeira parte, será abordado rapidamente como se
estrutura a política de salvaguarda de pa...
A política federal brasileira para
salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
3
Marcos legais
 Constituição Federal Brasileira de 1988
 Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural
 Decreto 3.551, ...
As esferas do patrimônio cultural imaterial
 Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano das comunida...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
1. Identificação e documentação
Ações de pesquisa, mapeamento, documentação...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
2. Reconhecimento
Registro de bens culturais de natureza imaterial.
Declara...
Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
3. Apoio e fomento
Ações que visam apoiar a continuidade de um bem cultural...
Sistemas agrícolas tradicionais e
patrimônio cultural imaterial
9
O alimento e o paladar
Alimento
 Um dado natural
 Uma resposta à fome
 Uma necessidade básica do
homem
 Debate sobre f...
A perspectiva do patrimônio cultural
 O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na
esfera do “paladar”, das ...
Patrimonialização
 As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas
enquanto saberes e fazeres construídos nos proce...
Sistemas Culinários
 Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do
sistema e na interdependências de seus elem...
Sistemas Culinários
• Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos
(maneiras de mesa)
• ‘refeições’; isto é, sit...
Sistemas Culinários
• Equipamentos culinários e como são representados
(espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, pane...
Sistema Agrícola
 Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por
elementos interdependentes, quais sejam: as ...
Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
17
Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 A produção artesanal de leite cru nas ...
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
19
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Conjunto de saberes, mitos, relatos,...
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Vulnerabilidade devido à pouca visib...
Outras bens relacionados a sistemas culinários ou
agrícolas
 Já reconhecidos:
 Ofício de Baianas de Acarajé
 Produção T...
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Departamento do Patrimônio Imaterial
SEPS 713/913, bl. D, 4º andar ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais

752 visualizações

Publicada em

Presentación de Diana Dianovsky en el marco de la Reunión de organización de la Red Regional de la Iniciativa SIPAM en América Latina y el Caribe, realizada en Cusco, Perú, el 7 de Noviembre de 2014.

0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
752
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
12
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • Bloco I – A política federal brasileira para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (5 slides)

    Marco normativo
    Princípios norteadores
    Esferas do PCI: celebrações, formas de expressão, saberes e lugares (e a diversidade linguística)
    Instrumentos da política de salvaguarda: identificação, reconhecimento e apoio e fomento

    Bloco II – A culinária e o patrimônio imaterial (20 slides)

    O alimento x o paladar
    Patrimonializando a culinária
    Sistemas culinários
    As receitas
    Demandas improcedentes
    Demandas em curso
    Patrimônio Cultural do Brasil
    Ofício de Baiana de Acarajé
    Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
    Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
    Os saberes e a culinária
    Um exemplo de salvagaurda

  • CF/88
    Art. 215. (...)
    § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
    (...)
    Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
    I - as formas de expressão;
    II - os modos de criar, fazer e viver;
    (...)
    § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
    (...)

    Além desses grandes marcos normativos, existem também outros instrumentos legais que regulamentam procedimentos da política:
    - Resolução 001, de 2006 – procedimentos para registro
    - Instrução Normativa 001, de 2009 – procedimentos para utilização da metodologia do INRC
    - Termo de Referências para as ações de apoio e fomento
    - Resolução ainda sem número e recém-aprovada para os procedimentos de revalidação
  • Se entende por bem cultural de natureza imaterial as criações culturais de caráter dinâmico e processual, fundadas na tradição e manifestadas por indivíduos ou grupos de indivíduos como expressão de sua identidade cultural e social.

    Essas esferas estão presentes no Decreto 3.551/00 e concretizadas através da inscrição dos bens registrados em 4 Livros de Registro. Nas atividades identificação, inclui-se também a categoria “edificação”.

    Atualmente o Iphan, juntamente com o MinC, vem trabalhando na consolidação dos procedimentos para reconhecimento da diversidade linguística brasileira como “Referência Cultural Brasileira” através do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

    A temática da culinária, como se verá adiante, ao ser incorporada nos processos de patrimonialização, tem tido maior aderência à categoria de “saberes”. Ainda que apareça também como bem associado em diversas outras manifestações culturais, em especial, nas celebrações. No Círio de Nossa Senhora de Nazaré, por exemplo, a farinha é um elemento central na preparação das comidas incorporadas aos rituais celebrativos, como o tacacá e o pato no tucupi.

    Visão global e integrada das dimensões material e imaterial do patrimônio cultural.
  • Produção de informação e documentação como ação de salvaguarda em si mesma (o conhecimento como fundamento da salvaguarda).

    INRC:
    - levantamento preliminar
    - identificação
    - documentação

    Fichas:
    - Sítio
    - Localidades
    - Anexos: contato, referência bibliográfica, material audiovisual e bens culturais inventariados
    - Bens culturais: celebrações, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão, lugares e edificações
  • O patrimônio cultural é uma construção social que diz respeito a todos.

    Caráter coletivo do pedido de Registro e a demonstração de continuidade histórica do bem cultural;

    Participação ativa dos atores sociais que produzem, mantêm e transmitem este patrimônio nos processos de identificação, reconhecimento e salvaguarda.

    Compromisso do Estado em documentar, reconhecer e apoiar a continuidade do bem cultural de natureza imaterial;

    Pauta-se, entre outros, pelos seguintes critérios: o valor referencial para determinado grupo social, no que tange à memória, história e identidade; a continuidade histórica; transmissão geracional.

    Critérios de pertinência estabelecidos na CF/88: relevância para memória nacional e dos grupos formadores da nacionalidade e continuidade histórica.

    Implica na realização de planos de salvaguarda para os Bens Registrados, que têm como objetivo fortalecer a comunidade detentora/produtora do bem para que ela possa continuar mantendo-o vivo.

  • Descentralização e socialização de métodos e instrumentos com vistas à autonomia dos atores sociais e dos processos de preservação que conduzem.

    Articulação da política de salvaguarda com as políticas das áreas de educação, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social.

    Termo de Referência da Salvaguarda
    Eixos de ação da salvaguarda
    1. Produção e reprodução cultural: transmissão de saberes relativos ao bem cultural em foco; ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico para a produção, reprodução, armazenamento, comercialização e difusão cultural; apoio às condições materiais de produção dos bens culturais imateriais; atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos.
     2. Mobilização social e alcance da política: pesquisas, mapeamentos, inventários participativos (com inclusão de pessoas oriundas dos universos pesquisados nas equipes); articulação institucional e política integrada.
     3. Gestão participativa e sustentabilidade: apoio à criação e manutenção do Comitê Gestor e planejamento estratégico; geração de renda e ampliação de mercado com benefício exclusivo dos produtores primários dos bens culturais imateriais; capacitação de quadros técnicos para a implementação e gestão de políticas para o patrimônio.
     4. Difusão e valorização: edições/publicações/difusão sobre o universo cultural em foco; constituição, conservação e disponibilização de acervos sobre o universo cultural em foco; ação educativa para escolares e segmentos sociais; prêmios e concursos
  • O governo brasileiro não tem uma política específica para o “patrimônio culinário”, pois trabalhamos a partir dos 3 processos indicados anteriormente (identificação, reconhecimento e apoio e fomento) e com todo o conjunto de bens passíveis de categorização nas 4 esferas também previamente indicadas (saberes, lugares, celebrações e formas de expressão).

    As solicitações de reconhecimento partem das comunidades detentoras do bem e recebemos na medida em que se enquadram dentro das 4 esferas comentadas anteriormente (saberes, lugares, celebrações e formas de expressão). Contudo, dentro das solicitações que recebemos ao longo de 13 anos de política, várias estão relacionadas com culinária brasileira.
  • Em 2000/2001, foi realizado o projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular com base na metodologia do INRC. Procurou-se estabelecer linhas de pesquisa que dessem conta do paradoxo da diversidade cultural na unidade nacional, estudando elementos que fossem comuns a diversas manifestações, mas que particularidades dentro de elementos distintos. Entre os inventários realizados, os relativos à culinária foram os da farinha de mandioca e do tacacá no Pará e o do acarajé (ofício das baianas de acarajé). 

    Seminário Alimentação e Cultura. Rio de Janeiro: Funarte/CNFCP, 2002. (Série Encontros e Estudos, n. 4)


    José Reginaldo Gonçalves. Sistemas culinários como patrimônios culturais. In: Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Rio de Janeiro, 2007. (Coleção Museus, memória e cidadania)

    Alimento: Josué de Castro, A Geografia da Fome. Dimensão definida pela modernidade, pela igualdade, pelas relações impessoais, pelas regras da ciência médica, por valores nutritivos dos alimentos para saciar a fome. Temporalidade histórica, acompanhada das mudanças de ordem econômica e social.

    Paladar: Câmara Cascudo, História da Alimentação no Brasil. Dimensão definida pela tradição, pelas culturas populares, pelas relações pessoais e pelas regras do paladar. Temporalidade própria, assumindo permanência notável. Tratam-se de processos sociais e rituais bastante resistentes à mudanças sociais e econômicas. Um dos alicerces mais estáveis do sistema de identidade.
  • Função identitária inconsciente.
    Não escolher os alimentos que irão nos representar coletivamente. Quando escolher algum alimento, assim fazemos porque já estamos operando dentro de um determinado sistema social e culinário.
  • Por sugestão de José Reginaldo Gonçalves no Seminário sobre Alimentação e Cultura no CNFCP.
  • Retirado da Certidão de Registro
  • Retirado da Certidão de Registro
  • Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais

    1. 1. Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM Cusco, 07 de novembro de 2014 1
    2. 2. Estrutura da apresentação  Na primeira parte, será abordado rapidamente como se estrutura a política de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial no governo federal brasileiro.  Na segunda parte, serão abordados o arcabouço conceitual, os problemas e os caminhos escolhidos pelo Iphan para a patrimonialização de sistemas alimentares e agrícolas. Serão apresentadas também as ações já realizadas e as ações em curso. 2
    3. 3. A política federal brasileira para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial 3
    4. 4. Marcos legais  Constituição Federal Brasileira de 1988  Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural  Decreto 3.551, de 2000  Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.  Convenção da Unesco de 2003  Ratificada pelo governo brasileiro em 2006 4
    5. 5. As esferas do patrimônio cultural imaterial  Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades  Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social  Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas  Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. 5
    6. 6. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 1. Identificação e documentação Ações de pesquisa, mapeamento, documentação e demais formas de levantamento de dados sobre a situação dos bens culturais imateriais no Brasil. Especialmente através da metodologia de Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e agora também com o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Importância das pesquisas participativas para a produção do conhecimento acerca do bem cultural 6
    7. 7. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 2. Reconhecimento Registro de bens culturais de natureza imaterial. Declaração como “Patrimônio Cultural do Brasil”. Valorização cultural e patrimonial de manifestações culturais (em muitos casos manifestações pouco visíveis) Reconhecimento do caráter dinâmico e processual dessas expressões da cultura – inscrição provisória – revalidação a cada 10 anos Participação da comunidade e termo de consentimento prévio e informado 7
    8. 8. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI 3. Apoio e fomento Ações que visam apoiar a continuidade de um bem cultural de natureza imaterial de modo sustentável. Atuar no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. Criação de coletivos deliberativos para discussão e construção dessas ações. Importância de organização comunitária. São planos e ações de salvaguarda para bens registrados, ações de salvaguarda emergenciais e também apoio à execução de projetos de salvaguarda de patrimônio imateriais não reconhecidos (como os apoiados pelos Editais de Chamamento Público do PNPI) 8
    9. 9. Sistemas agrícolas tradicionais e patrimônio cultural imaterial 9
    10. 10. O alimento e o paladar Alimento  Um dado natural  Uma resposta à fome  Uma necessidade básica do homem  Debate sobre fontes de proteína e vitamina / Nutrição  Conceitos chave: Alimentação e fome (Gonçalves, J. R., 2007) Paladar  Uma experiência culturalmente construída  Uma forma de seleção social e cultural de determinados alimentos em detrimento de outros  Comidas proibidas x comidas autorizadas; comidas de festa x cotidiana; de criança e de adulto; etc  Conceitos chave: culinária e paladar 10
    11. 11. A perspectiva do patrimônio cultural  O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na esfera do “paladar”, das tradições culinárias e agrícolas enraizadas na cultura brasileira.  O valor patrimonial de alimentos, como bens culturais de natureza imaterial, reside nos processos sociais e simbólicos a partir dos quais elas ganham função social e significado cultural.  Deve-se considerar como e porque alguns itens culinários desempenham grandes papéis identitários. Os alimentos e as práticas agrícolas são uma forma de identificação social, pois ocupam posições dentro de sistemas de relações sociais mais amplos e coletivamente partilhados. 11
    12. 12. Patrimonialização  As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas enquanto saberes e fazeres construídos nos processos de sobrevivência, de apropriação e transformação dos recursos naturais, enquanto formas de sociabilidade reiteradas em festas e celebrações, ou como práticas coletivas enraizadas no cotidiano de grupos sociais e que constituem referências culturais para esses grupos.  Entendimento agrícola e alimentar inserido em um “sistema cultural” 12
    13. 13. Sistemas Culinários  Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do sistema e na interdependências de seus elementos (Gonçalves, J. R., 2002): • Processos de obtenção de alimentos (caça, pesca, coleta, agricultura, criação, troca ou comércio) • Seleção de alimentos (sólidos e líquidos, doces e salgados, etc) • Processos de preparação ( cozimento, fritura, temperos, etc) • Saberes culinários • Modos de apresentar e servir os alimentos (marcos pela formalidade ou pela informalidade) 13
    14. 14. Sistemas Culinários • Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos (maneiras de mesa) • ‘refeições’; isto é, situações sociais (cotidianas e rituais) em que se preparam, exibem e consomem determinados alimentos • Hierarquia entre as ‘refeições’ • Quem oferece e quem recebe uma ‘refeição’ (cotidiano ou ritual) • Classificação entre comidas principais, complementares e sobremesas 14
    15. 15. Sistemas Culinários • Equipamentos culinários e como são representados (espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, panelas, pratos, etc) • As classificações do paladar • Modos de se dispor dos restos alimentares, etc  Segundo Gonçalves (2002), essas operações culinárias são formas de interação entre técnicas, relações sociais e representações sociais e culturais. Estão relacionadas às classificações que ordenam o mundo simbólico dos homens em suas sociedades. 15
    16. 16. Sistema Agrícola  Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por elementos interdependentes, quais sejam: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.  São geralmente desenvolvidos por comunidades ou povos tradicionais  Com essa perspectiva, foi possível articular os conceitos de alimento e paladar dentro do campo do patrimônio cultural 16
    17. 17. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas Inscrito no Livro de Registro dos Saberes 17
    18. 18. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  A produção artesanal de leite cru nas regiões serranas de Minas Gerais representa até hoje uma alternativa para a conservação e aproveitamento da produção leiteira regional em áreas que a geografia limita o escoamento da produção.  É um conhecimento tradicional de produção artesanal de queijo que envolve manipulação do leite, dos coalhos, das massas, tempo de maturação, etc.  É um conhecimento muito disseminado entre os homens fazendeiros e pequenos agricultores da região que transmitem esse conhecimento oralmente para as próximas gerações  É um sistema agropecuário no qual natureza e cultura são tratados como suportes recíprocos 18
    19. 19. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes 19
    20. 20. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  Conjunto de saberes, mitos, relatos, práticas, produtos, técnicas e outras manifestações associadas que envolvem os espaços manejados e as plantas cultivadas, as formas de transformação dos produtos agrícolas e sistemas alimentares locais.  Ocorre em contexto multiétnico e multilinguístico no médio e baixo Rio Negro, envolvendo 22 grupos indígenas. Estes grupos se articulam em redes não hierarquizadas de trocas essenciais para a existência do sistema, assim como de suas comunidades.  Possui diferentes escalas sociais e espaciais de manejo, contribui para segurança alimentar, autonomia das famílias e manejo do risco econômico e ambiental 20
    21. 21. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro Inscrito no Livro de Registro dos Saberes  Vulnerabilidade devido à pouca visibilidade, urbanização, baixa remuneração dos produtos agrícolas, mudanças alimentares, desinteresse dos jovens, etc.  Diretrizes de salvaguarda articulam os seguintes eixos: documentação, valorização econômica, outras áreas de interesse das populações locais, ações de articulação interinstitucionais em torno do reconhecimento do papel das populações locais na seleção e conservação da agrobiodiversidade. 21
    22. 22. Outras bens relacionados a sistemas culinários ou agrícolas  Já reconhecidos:  Ofício de Baianas de Acarajé  Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí  Em processo de reconhecimento:  Sistema Agrícola do Pequi no Xingu  Sistema Agrícola das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira  Modo Artesanal de Fazer Queijo Serrano  Região Doceira de Pelotas 22
    23. 23. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Departamento do Patrimônio Imaterial SEPS 713/913, bl. D, 4º andar – Asa Sul, Brasília/DF dpi@iphan.gov.br (55 61) 20245401 Diana Dianovsky Coordenadora de Registro diana.dianovsky@iphan.gov.br 23

    ×