Reunião Especializada sobre Agricultura       Familiar no MERCOSUL
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULAgricultura Familiar e Política ExternaAgricultura Familiar es...
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULCriação da REAF : Resolução GMC 11/04Inovação:Fórum destinado ...
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULComo Funciona a REAF: SEÇÃO NACIONAL   (Discute propostas)    ...
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL Seção Nacional BrasileiraA Seção Nacional é o núcleo da REAF ...
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Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULPrincipais Avanços:Institucionalização do setor:    - criação ...
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Guilherme Rocha (REAF) - Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL

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Presentación realizada en el I Foro del Frente Parlamentario contra el Hambre, evento que se llevó a cabo en Sao Paulo el 4 y 5 de marzo de 2010.

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Guilherme Rocha (REAF) - Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL

  1. 1. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL
  2. 2. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULAgricultura Familiar e Política ExternaAgricultura Familiar estava fora da política externa brasileira até 2003;MDA – defesa AF e Reforma Agrária nas negociações internacionais. Políticaspúblicas e papel do Estado x desregulamentação – liberalização;Aproximação de países em desenvolvimento e emergentes;Reafirmação da necessidade de integração regional => REAF;Abrangência de nossa política atual x ponto de partida;
  3. 3. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULCriação da REAF : Resolução GMC 11/04Inovação:Fórum destinado ao fortalecimento das políticas voltadas aodesenvolvimento da agricultura familiar no âmbito doMERCOSUL.Participação Social:Em todos os âmbitos nacionais e regionais. As respectivasSeções Nacionais assegurarão a participação das entidadesrepresentativas da Sociedade Civil.
  4. 4. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULComo Funciona a REAF: SEÇÃO NACIONAL (Discute propostas) REAF MERCOSUL (Sugere políticas comuns) GRUPO MERCADO (aprovação) COMUM CONSELHO MERCADO COMUM (aprovação) ESTADOS MEMBROS (Internalização)
  5. 5. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL Seção Nacional BrasileiraA Seção Nacional é o núcleo da REAF em cada país.Ela é conformada pelos diferentes órgãos de governo (MDA, DENACOOP, MTE, MDS, MRE)e pelas organizações da sociedade civil que integram a REAF em cada país.É o espaço soberano de debate dos temas para elaboração das propostas que são levadas àREAF por cada país. As decisões são tomadas por consenso e órgãos de governo eorganizações da sociedade civil participam com mesmo peso dessa construção.Participam da Seção Nacional Brasileira, com diferentes níveis de acompanhamento,organizações representativas, como CNS, CONTAG, FETRAF, MIQCB, MMTR-NE, einstituições de assessoramento e pesquisas como DESER, UFRGS, UFSC, UFRRJ.
  6. 6. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULTemas de Trabalho:- Reconhecimento mútuo dos critérios de identificação da agricultura familiar (Resolução N° 25/07)- Acesso à Terra e Reforma Agrária- Facilitação de Comércio- Gestão de Riscos na Agricultura Familiar- Políticas de Igualdade de Gênero- Juventude Rural-Agricultura Familiar e Meio Ambiente-Fundo Regional da Agricultura Familiar- Papel da AF para Segurança Alimentar e Nutricional (disponibilidade e acesso) e Soberania Alimentar
  7. 7. Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSULPrincipais Avanços:Institucionalização do setor: - criação de espaços de diálogo entre governo e organizações sociais; - estruturação de áreas com responsabilidades específicas para o setor; - desenvolvimento de políticas públicas específicas (cooperação)Resolução GMC N° 25/07 – reconhecimento e identificação da agricultura familiar noMercosul: - critérios mínimos comuns de identificação; - desenvolvimento de registros nacionais do setor; - informes anuais sobre políticas públicas diferenciadas.Criação do Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul – FAF Mercosul:Tem como objetivo financiar os programas e projetos de incentivo para a agricultura familiar do Mercosul,assim como permitir a participação ativa da sociedade civil nas atividades relacionadas com o tema.Reconhecimento do espaço de diálogo político entre governos e organizações sociaisda agricultura familiar => participação social

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