Fundacentro contrução civil

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Fundacentro contrução civil

  1. 1. Série Engenharia Civil - n.° 5 MANUAL SOBRECONDIÇÕES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Segurança e Saúde do Trabalhador MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  2. 2. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Manual sobre Condições de Trabalho na Construção Civil Segurança e Saúde do TrabalhadorCoordenador técnico: DEOGLEDES MONTICUCO Coordenador das atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho na Construção Civil da FUNDACENTROAutora: FERNANDA GIANNASI Engenheira CMI e de Segurança «to Trabalho - INSS/SPIlustrador: ALFER (Álvaro Ferreira Filho) SÃO PAULO 1991
  3. 3. 1 Edição - 1987 - FUNDACENTRO - Edição revisada - 1990, 1991 Série de Engenharia Civi n? 5 Catalogação da fonte: SDB/FUNDACENTRO L698m UMA, Fernanda Giannasi de Albuquerque & ALFER. ilus. Manual sobre condições de trabalho na construção civil; segurança e saúde do trabalhador. EcL rev. São Paulo. FUNDACENTRO, 1991. 58p. Nus. (Série Engenharia Civil n? 5) 1. Construção civil - Trabalhei condições de 2. Choque elétrico - Acidente, prevenção 3. Construção civil - Equipamento de proteçâo individual 4. Higiene e conforto civil 5. Queda - Construção civi 6. Soterramento . Acidente, prevenção l. ALFER, ilus. II. FERREIRA FILHO, Álvaro, Mus. IX. MONDCUCO, Oeogledes IV. FUNDACENTRO V. série VI. Título CDU 624:331.82 OS XipKob 331.82:624 616- KobXip 001.21:614.8 614- NyfasAs 8:616-001.21 AsNybs 624:614.89 XipT 614.89:624 TXip 331.822:624 VuXip 624:331.822 XipVu 614.823:614.8 YivAs 614.8:614.823 AsYiv 614.821:624 V«sXip 624:614.821 XipYis índtees para o catálogo sistemático 1. 1.Acidente, prevenção - Choque elétrico 614.8:616-001.21 * AsNybs** 2.Acidente, prevenção - Soterramento 614.8:614.823* AsYiv** 3.Choque elétrico - Acidentei prevenção 616-001.21:614.8* NybsAs** 4. Construção civil - Equipamento de proteçâo individual 624:614.89* XipT*» 5. Construção civil - Higiene e conforto 624:331.822 * XipVu** 6. Construção civil - Queda 624:614.821 * XipYis"• 7. Construção civil • Trabalho, condições de 624:331.82 * XipKob** 8. Equipamento de proteçãojndividual - Construção civil 614.89:624* TXip** 9. Higiene e conforto - Construção civil 331.822:624* VuXip**10. Queda - Construção civil 614.821:624* YisXip**11. Soterramento - Acidente, prevenção 614.823:614.8* YivAs**12. Trabalho, condições de - Construção civil 33182:624* KobXip**Permitida a reprodução total ou parcial, com menção de origem.Comentários e sugestões relativos a esta publicação deverão ser encaminhadas para:FUNDACENTRO. Divisão de Segurança do TrabalhoRua Capote Valente, 710 05409 - São Paulo, SP -BrasilTiragem: 45.000 exemplares* Classificação Decimal Universal••Classificação do "Centre International dlnformations de Sécurité et dHygiène du Travai!"
  4. 4. PREFÁCIOA Construção Civil, responsável no Brasil por 25% dos acidentes do trabalho comu-nicados ao INPS - Instituto Nacional da Previdência Social, após muitos anos aestagnação, volta como um dos setores que mais atraem mão-de-obra no País temabsorvido de outros setores, principalmente da agricultura. São obras de todo o tipo: viárias, metropolitanos, edifícios em geral, usinashidrelétricas, ampliação de parques industriais etc., que trazem consigo um dosmaiores e mais antigos problemas de que se têm notícia - falta de condições notrabalho, gerando os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. Com base nessa estatística assustadora, onde entre as três maiores causasregistradas estão: quedas, riscos com eletricidade e soterramentos, é que seinstituiu 1987 como o Ano Nacional da Construção Civil - Segurança e Saúde doTrabalhador. Para que não fosse mais um programa que se diluísse com o tempo, acomuni- dade (Governo, trabalhadores e empresários) foi conclamada aparticipar, criando se então uma ação conjunta, eficaz e permanente. A legislação pertinente ao assunto está na CLT- Consolidação das Leis doTrabalho, precisamente no Capítulo V do Título II. Este Capítulo, alterado pela Lei6.514 de 22/12/77, foi regulamentado pela Portaria 3.214 de 8/6/78, que criou as 28Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. Para as obras de Construção, Demolição e Reparos, a Norma Regulamentadora n.° 18, com última redáção dada pela Portaria 17 de 7/7/83, é a que dita as normas básicas de Segurança a serem adotadas pelas empresas e respeitadas pêlos trabalhadores. Dentro da programação do Ano Nacional da Construção Civil- Segurança e Saúde do Trabalhador, procurou-se incrementar o trabalho da fiscalização do Ministério do Trabalho em conjunto com as lideranças sindicais, baseando-se no espirito da OIT- Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, que, em sua Convenção 148, ratificada pelo Brasil em 15/10/86 pelo Decreto 93.413, em sua Parte II, artigo 5, item 4, prevê que: "Os representantes do empregador e os representantes dos trabalhadores da empresa deverão ter a possibilidade de acompanhar os Agentes da Inspeção no controle da aplicação das medidas prescritas de acordo com a presente Convenção, a menos que os Agentes da Inspeção julguem, à luz das diretrizes gerais da autoridade competente, que isso possa prejudicar a eficácia de seu controle". Outra questão fundamental para a eficiência do programa foi a Portaria GD n° 03/87 do Sr. Delegado Regional do Trabalho em São Paulo, Dr. Argeu Quintanilha de Carvalho, que em 28/1/87 delegou aos engenheiros e médicos do Ministério do Trabalho, lotados na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo, o poder do Embargo ou Interdição, quai ocorressem situações de grave e iminente risco no setor da Construção Civil. O Embargo e a Interdição, previstos na Norma Regulamentadora n.° 03, da Por-taría de 9/3/83, são sanções impostas às empresas que exponham ostrabalhadores a situações de grave e iminente risco à sua integridade física,compreendendo o Embargo a paralisação total ou parcial da obra de Engenharia(Construcão, Montagem, Instalação, Manutenção e Reforma) e a Interdição aparalisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ouequipamento. Durante o Embargo ou a Interdição, os trabalhadores têmgarantido o seu salario em todo o período, como se estivessem em efetivoexercício.
  5. 5. A FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicinado Trabalho - e a Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo, órgãos ligados, aoMinistério do Trabalho, sendo, respectivamente, instituição de pesquisa e as-sessoramento técnico na área de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e ór-gão de fiscalização das condições de Segurança e Medicina no Trabalho, uniram-se,através de seus técnicos, e realizaram trabalhos conjuntos, tais como este Manual,que servirá de guia tanto para os Agentes da Inspeção do Trabalho, como paratécnicos da área, empresários, sindicalistas e trabalhadores. O programa do Ano Nacional da Construção Civil também colocou em práticaoutras atividades, tais como: cursos para dirigentes sindicais sobre a NR 18, criaçãode comités nas principais cidades brasileiras para discussão de problemas locais eregionais no tocante à Segurança do Trabalho na Construção Civil, SemináriosRegionais sobre o tema, preparação de material instrucional para auxiliar na formaçãoe treinamento de interessados no assunto, bem como instituiu um programa detreinamento dos trabalhadores nos canteiros e frentes de trabalho, através deUnidades Móveis de Ensino. Para finalizar, não poderíamos deixar de citar a 73. reunião ocorrida em junho de87 em Genebra, promovida pela OIT, cujas conclusões, que deverão tornar-se Con-venção para o setor da Construção Civil a ser adotada pêlos países-membros, in-clusive o Brasil, prevêem que:1) A legislação nacional deverá estabelecer o direito de qualquer trabalhador recu-sar-se a trabalhar em uma situação de perigo, quando tenha motivos razoáveispara crer que tal situação seja de grave e iminente risco para sua segurança e saúde,devendo o mesmo informar o fato ao seu superior hierárquico.2) Quando houver um risco iminente para a segurança dos trabalhadores, o em-pregador deverá adotar medidas imediatas para interromper as atividades e, con-forme o caso, proceder à evacuação dos trabalhadores. 3) Devem ser fornecidas a todos os trabalhadores de maneira suficiente e apro- priada: a) informações sobre os possíveis riscos à sua segurança e saúde a que possam estar expostos nos locais de trabalho; b) instruções e formação sobre as medidas disponíveis para prevenir e con- trolar tais riscos e para proteger-se deles. Como Recomendação, a mesma reunião prevê que o governo que ratificá-la de- verá: a) adotar todas as medidas necessárias, incluindo a criação de sanções apro- priadas, para garantir a aplicação efetiva das disposições da Convenção; b) organizar Serviços de Inspeção apropriados para supervisionarem a apli- cação das medidas que se adotarem, de conformidade com a Convenção, ou para certificar-se de que levem a cabo as inspeções adequadas; c) dotar os ditos serviços dos meios necessários para realizarem sua tarefa. A Autora
  6. 6. SUMARIO Págs PREFÁCIO SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO........................................................................................................12. PREVENÇÃO DE QUEDAS...................................................................................23. PREVENÇÃO DE SOTERRAMENTOS...............................................................154. PREVENÇÃO DE CHOQUES ELÉTRICOS .........................................................175. PREVENÇÃO DE OUTROS RISCOS..................................................................206. EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL........................................257. CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO............................................... ...........268. ANEXOS...................................................;...........................................................31 8.1 ENDEREÇOS QUE VOCÊ DEVE CONHECER ..............................................31 8.2 NR 18- OBRAS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO E REPAROS...............359. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................58
  7. 7. 1INTRODUÇÃO O presente manual, ilustrado, foi concebido com o objetivo de facilitar oentendimento das normas básicas de Segurança do Trabalho naConstrução Civil. Ele foi dividido em medidas coletivas de prevenção de quedas, soterra-mentos, choques elétricos e outros riscos gerais presentes na ConstruçãoCivil, em razão da frequência e gravidade dos acidentes registrados. Como complemento, são citados os Equipamentos de ProteçãoIndividual (EPI) adequados à atividade, bem como são apresentadas ascondições minimas de conforto que devem estar presentes nas obras daConstrução Civil que são: refeitório ou local para refeições, sanitários, águapotável, vestií e alojamento. Para facilitar o entendimento e proporcionar uma melhor visualizaçãoda mensagem transmitida, na maioria dos casos se procurou retratar assituações incorretas e corretas simultaneamente. Deve ser lembrado que, todas as vezes em que houver no texto técnico acitação grave e iminente risco, fica subentendido que essas situações sãosujeitas à Interdição ou ao Embargo (citados no Prefácio deste livro) e queelas devem ser sanadas imediatamente. No final, são encontrados os endereços dos órgãos ligados aoMinistérrio do Trabalho que atuam na área de Segurança e Medicina doTrabalho em todo o Brasil e a reprodução, na íntegra, da NormaRegulamentadora n.° 18, do Ministério do Trabalho, que, junto com o textotécnico ilustrado, subsidiarão empresários, trabalhadores, técnicos da áreae sindicalistas.
  8. 8. 2 PREVENÇÃO DE QUEDASÉ de grave e iminente risco a falta de proteção nos vãos de acesso às caixas (poços) de elevadores (risco de queda), que devem estar totalmente fe-chados ou com guarda-corpos (de no mínimo 0,90m de altura) e rodapé (de no mínimo 0,20m de altura), resistentes a qualquer tipo de impacto.
  9. 9. Os andaimes apoiados sobre cavaletes devem ter altura máxima de 2,0mlargura mínima de 0,60m; caso contrário, são considerados de grave e iminente risco, podendo causar queda dos trabalhadores. Estes andaimesdevem dispor de escadas ou rampas, se tiverem altura superior a 1,50m edevem ter guarda-corpo (de no mínimo 0,90m de altura) e rodapé (de nominimo 0,20m de altura), inclusive nas cabeceiras (laterais). Os andaimes suspensos mecânicos ( balancins ) podem ser:- leves- quando possuem um guincho (catraca) por estribo (armação de aço)e comportam, no máximo, duas pessoas e o material necessário para aexecução de pequenos serviços;- pesados- quando possuem dois guinchos (catfacas) por estribo (armaçãode aço) e permitem até 0,4 tf/m2 de cargas adicionais, além do peso próprio.Para evitar a queda de trabalhadores, é necessário atentar para os seguintespontos:
  10. 10. 1) Os andaimes devem dispor de guarda-corpo (no mínimo de 0,90m dealtura), rodapé (no mínimo de 0,20m de altura) e tela de arame, náilon ou ma-terial de resistência equivalente, presa no guarda-corpo e rodapé, inclusivenas cabeceiras (laterais). 2) Os cabos de aço de sustentação do andaime devem trabalhar na verticale o estrado, na horizontal; o andaime deve ser fixado à construção, a fim denão oscilar.
  11. 11. 3) Grave e iminente risco- É obrigatório o fornecimento gratuito, pelaempresa, e a utilização, pêlos trabalhadores, de cinto de segurança, comCertificado de Aprovação do Ministério do Trabalho marcado no mesmo,nos trabalhos executados sobre andaime (leve ou pesado). O cinto deveráser preso a um cabo de segurança (de aço ou fibra resistente), que seráamarrado em local firme da estrutura, independente do andaime.
  12. 12. 4) Grave e iminente risco- Não se permite que o andaime (leve oupesado)seja sustentado por corda de fibra natural ou artificial. É obrigatório ouso de cabo de aço para sustentá-lo.6
  13. 13. 5) Grave e iminente risco - Não é permitida a interligação de estradoandaimes leves.Só se permite a interligação de estrados de andaimes pesados.
  14. 14. Para prevenir a queda de trabalhadores, os edifícios com mais de 5 pavi-mentos devem ter plataformas especiais de proteção (bandejas). Essa prote-cão deve ser colocada a partir da 2ª laje, de 3 em 3 pavimentos, em todo oedifício. 1 A proteção da 2.ª laje deve ter 2,20m de largura. Todas as outras devemter pelo menos 1,40m de largura. As plataformas de proteção (bandejas) devem ser colocadas logo depoisda concretagem da laje de cima, só devendo ser retiradas após olevantamento de alvenaria (vedação). A proteção da 2ª laje só pode ser retirada depois de terminado orevesimento externo acima dessa laje. Complementando a segurança no trabalho, a partir da 11ª laje será ocada tela de arame, náilon ou material de resistência equivalente, em toda avolta do edifício, que será presa às plataformas de proteção.Os elevadores de obras podem ser de dois tipos: Só de carga –É´ oelevador conhecido como "guincho", que deve possuir vestimento nas faceslaterais e posterior de tela de arame, náilon ou matei de resistência similar. Éproibido o transporte de trabalhadores neste tipo elevador (grave e iminenterisco). O operador do guincho (guincheiro) de possuir local de trabalhocoberto, que o proteja contra a queda de materi (grave e iminente risco).Este local de trabalho deve ser, preferencialmer isolado, para evitar oacionamento do elevador por pessoas não habilitadas.81 (errata) Atualmente a NR 18 – exige a instalação à partir do 1º Pé Direito ( 3m) acima do nível doterreno.
  15. 15. o operador deve receber comunicação para movimentação do elevadoratravês de lâmpada ou campainha. O elevador de materiais deve ter placaindicando sua carga máxima e a proibição do transporte de trabalhadores.
  16. 16. De carga e trabalhadores - É obrigatória a instalação de pelo menos umelevador de segurança em edifícios com mais de 12 pavimentos ou alturaequivalente. E também conhecido por "gaiola". Possui torre metálica, cabinametálica fechada, sistema de trenagem automático e é controlado de dentroda cabina.10
  17. 17. Para os dois tipos de elevador, as rampas de acesso à torre em qualqu pavimento devem ser providas de guarda-corpos (de no mínimo 0,90m de altura) e rodapé (de no mínimo 0,20m de altura) e só devem ter inclinação ascendente no sentido da torre. É considerada de grave e iminente risco a circulação de trabalhadores através das torres de elevação de cargas. As aberturas nos pisos devem estar fechadas ou protegidas com guarda-corpos (de no mínimo 0,90m de altura) e rodapé (de no mínimo 0,20m de altura) em toda a sua volta, prevenindo-se com isso as quedas.11
  18. 18. i l i g 11 l M iül Os andares acima do solo, tais como terraços, balcões etc., que não foremvedados por alvenaria ou gradis, devem dispor de guarda-corpos de protecão(de no mínimo 0,90m de altura) e rodapé (de no mínimo 0,20m de altura paraprevenir a queda de trabalhadores. As escadas de mão podem apresentar risco de queda. Essas escadas nãopodem possuir montante único, pois esta é uma situação de grave e iminenterisco. As escadas de mão devem ter no máximo 7,0m de comprimento, terdegraus uniformes e espaçados no máximo de 0,30m, ser apoiadas em locaisfirmes e ser presas no seu topo inferior e superior. Devem ainda ultrapassartopo superior em 0,90m, no mínimo, para se evitarem escadas curtas. Essas escadas devem possuir também corrimão (de no mínimo 0,90m dealtura) e rodapé (de no mínimo 0,20m de altura).
  19. 19. As rampas podem apresentar risco de queda se tiverem inclinaçãosuperíor a 30° - grave e iminente risco. Em rampas com mais de 18° de inclinação, devem existir travessasantiderrapante, espaçadas de no máximo 0,40m, para apoio dos pés.Essasrampas
  20. 20. devem possuir também guarda-corpos (de no mínimo 0,90m de altura)e rodapé (de no mínimo 0,20m). Quando é preciso transitar sobre as escavações, devem ser proibidas asimprovisações, construindo-se passarelas com largura mínima de 0,60m, portadorasde guarda-corpos (de no mínimo 0,90m de altura) e rodapés (de no mínimo0,20m),para prevenir queda de trabalhadores e de materiais, respectivamente.
  21. 21. 3 PREVENÇÃO DE SOTERRAMENTOS toda vez que houver uma escavação com mais de 1,30m de profundidade emsolos instáveis (sujeitos a desmoronamentos), deve ser feito o escoramento antesdo início do trabalho. Esta situação é considerada de grave e iminente risco,pois, principalmente na época das chuvas o terreno encharcado desliza, podendosoterrar os trabalhadores.
  22. 22. Os materiais retirados da escavação (bota-fora) ou que vão ser assentados navala devem ficar distantes da borda de, no mínimo, metade da profundidade daescavação, para evitar soterramento ou queda de materiais sobre ostrabalhadores. Ex.: uma escavação de 2,00m de profundidade terá as bordas livresde no mínimo 1,00m de cada lado. Em escavações com mais de 1,50m de profundidade, deve haver escada de mão ou rampa para acesso à saída do local de trabalho.
  23. 23. 4 PREVENÇÃO DE CHOQUES ELÉTRICOSAs instalações elétricas só podem ser executadas e mantidas por pessoal qualificado (eletricista); caso contrário, está caracterizada uma situação de grave e iminente risco.
  24. 24. As partes vivas (energizadas) dos circuitos e equipamentos elétricos devemestar protegidas contra contatos acidentais; senão a situação é de grave e risco. As chaves de faca devem estar protegidas (em caixas) e não podem serinstaladas de forma que fechem o circuito acidentalmente; senão a situação é degrave e iminente risco.18
  25. 25. Só podem ser utilizadas as chaves de faca para circuitos de distribuição, sendoproibido (grave e iminente risco) o seu uso como dispositivo de partida e paradade máquinas. Os fusíveis das chaves de faca não podem ser substituídos por dispositivosimprovisados, como moedas, arame etc., e devem ter capacidade compatível coicircuito a proteger, pois do contrário estará caracterizada situação de grave e iminente risco. Não se podem ligar máquinas ou equipamentos elétricos se não houver oconjunto plugue e tomada.
  26. 26. Sempre que houver risco de contato acidental com rede de alta tensão(gravee iminente risco), deve haver uma protecão ou barreira. 5 PREVENÇÃO DE OUTROS RISCOS Toda serra circular deve possuir proteção para o disco de corte (coifa) elâmina separadora (cutelo divisor) que evite o retrocesso da madeira.20
  27. 27. A inexistência da coifa e do cutelo gera uma situação de grave e iminenterisco para os trabalhadores, que podem vir a sofrer graves ferimentos nosdedos e n ou mesmo sua amputação. A altura da coifa deve variar conforme a espessura da madeira, e ela deveficar sempre encostada na superfície de corte.
  28. 28. Onde houver trabalhos de pintura, aplicação de vernizes, colas e outros produtostóxicos, solda e jateamento em locais confinados,os quais são de grave eiminente risco para a saúde do trabalhador, deve-se instalar exaustão, pararetirada de gases e vapores, poeiras, fumos metálicos, névoas e neblinas, ou,quando não for possível, fornecer equipamento completo de proteção, como:autónomo com cilindro de ar ou de adução de ar, com mangueira ligada acompressor. Com isso evitam-se a contaminação e o aparecimento de doençasocupacionais. As madeiras retiradas de andaimes, formas e escoramentos devem ter os pregos, arames e fitas de amarração retirados ou rebatidos, evitando-se dessa maneira perfurações nos pés dos trabalhadores. Todo o material empregado na obra deve ser arrumado de modo a evitar quedas e outros acidentes.22
  29. 29. As máquinas e os equipamentos devem ter suas partes móveis e perigosas pro-tegidas (polias, correias de transmissão etc.), bem como as partes que ofereçamriscos de ruptura ou de projeção de partículas.
  30. 30. Quando houver transporte de concreto por grua, é de grave e iminente riscoa circulação de pessoas ou o trabalho sob a carga, durante o trajeto até oIançamento.24
  31. 31. 6 EP1 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) A empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos trabalhadores, comomedida complementar de segurança: - calçado fechado de couro resistente para proteção dos pés do trabalhadorcontra quedas de objetos ("sapatão" com biqueira de aço), entrada de pregos(sapatão com palmilha de aço) e solado antiderrapante;
  32. 32. - botas impermeáveis somente para trabalhos de lançamento de concreto ou emterrenos encharcados; - luvas adequadas ao serviço a ser executado (raspa de couro para trabalhosgrosseiros e de borracha para aplicação de massas); - cinto de segurança para os trabalhos sobre andaimes ou em locais sujeitos aqueda, a mais de 2,0m de altura; - protetor facial para os trabalhos com serra circular; - capacete de segurança; - óculos e protetores faciais com filtros de luz para os soldadores; - óculos de segurança contra impactos, para trabalhos com esmeril e apicoa- mento de concreto; - óculos de segurança contra poeiras e respingos, para serviços de lixamento deconcreto, pinturas etc.; - outros equipamentos de proteção individual adequados a riscos específico; taiscomo: - capas impermeáveis, para chuvas; - luvas com enchimento de borracha especial, para vibrações de marteletes; - perneira, mangote e avental de raspa, para trabalhos com solda; -etc. Os equipamentos de proteção individual só podem ser utilizados se possuíremimpresso no produto o número do Certificado de Aprovação (CA), fornecido pelMinistério do Trabalho.26
  33. 33. 7 CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO 7.1 Local para refeições Em toda obra deve existir um local coberto e ventilado para que os trabalhadorestomem suas refeições. Esse local deve possuir, no mínimo: - mesa com tampo impermeável - assentos ou bancos em número suficiente - lavatório - depósito de lixo com tampa - aquecedor de marmitas (estufa elétrica ou banho-maria), nos locais onde nãohouver fornecimento de refeições quentes.7.2 Instalações sanitárias Deve existir para cada 20 trabalhadores ou fração* 1 conjunto sanitário, que deveser composto de: - 1 vaso sanitário sifonado ou bacia turca -1 chuveiro elétrico - 1 pia com torneira - 1 mictório individual ou coletivo (calha) Obs.: Entende-se por fração que, quando as empresas possuírem menos de20 trabalhadores, deve ser instalado 1 conjunto sanitário; se possuírem de 21 a 40 trabalhadores, devem ser instalados 2 conjuntos sanitários, e assim por diante.
  34. 34. Os vasos sanitários devem ficarem locais isolados uns dos outros por divisóriascontendo porta com trinco, e devem dispor de recipiente com tampa para depósitode papeis usados.7.3 Água potávelDeve ser fornecida aos trabalhadores água potável, preferencialmente filtrada, eem condições de higiene. E proibido o uso de copos coletivos e improvisados,como latas de refrigerantes. Sempre que possível, deve ser instalado bebedoun dejato inclinado na proporção de 1 para cada 50 trabalhadores.28
  35. 35. 7.4 Vestiário Todo canteiro de obras deve possuir local para troca de roupas dos trabalhadores que não residem no local, com armários individuais contendo cabidesou escaninhos.
  36. 36. 7.5 Alojamento Quando a obra possuir alojamento, é exigido que: - o pé direito mínimo seja de 2,60m para camas simples e 3,0m para beliches; - a cama superior do beliche tenha proteção lateral e escada fixa (tipo mari-nheiro); - a altura livre entre uma cama e outra e entre a cama superior e o teto seja de1,0m, no mínimo; - se tenha um armário com porta para cada trabalhador; - se tenha uma área mínima de 2,47m2 para cada conjunto de cama, armário eárea de circulação. l
  37. 37. Material elaborado com apoio financeiro do convénio SESI - Departamento Nacional/FUNDACENTRO.

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