JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA
A África no século
XXI: um ensaio
acadêmico
Ministério das Relações Exteriores
Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira
Secretário-Geral Sérgio França D...
JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA
A África no século
XXI: um ensaio
acadêmico
Brasília – 2015
Direitos de publicação reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministér...
José Flávio Sombra Saraiva
Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade
de Brasília, da qual é docente des...
(Ibri) (1998-2012). Autor de livros sobre a África, entre os quais
se destacam Formação da África Contemporânea (1987), O ...
Dedicatória
Dedico esse livro a dois representantes do renascimento
africano: ao sul-africano Nelson Mandela e ao queniano...
Sumário
I.	 A renascença africana................................................................11
1.1. As festas de Adis...
III.	 As relações internacionais e a África.........................................51
3.1. As novas condições internacion...
11
I
A renascença africana
1.1. As festas de Adis Abeba
O dia 25 de maio de 2013 foi de festa na capital da Etiópia.
Conve...
José Flávio Sombra Saraiva
12
ao desenvolver suas possibilidades educacionais e de renda
em Estados capazes de garantir pr...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
A nova África quer ser do mundo. Esse foi o sentido
dominante que conduziu ...
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africano, mesmo que em diferentes espectros políticos e
filosóficos possam divergir na arena...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
Provocado pela reação ativa e autônoma das sociedades
africanas em seu movi...
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propostas. Destacaram-se inéditas visões do mundo e um
esforço intelectivo e prático de cria...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
Akê (1939-1996) nessas linhas das primeiras gerações de
intelectuais da Áfr...
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entre culturas e religiões foram elegantes e respeitosos.
As religiões não se conflitavam, m...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
como metáfora, as raízes da renascença africana – apesar
de sua contemporan...
José Flávio Sombra Saraiva
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foi o confronto positivo dos discursos humanistas, cada
um deles válido para a África, mas q...
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lutas de independência no continente, além dos temas do
discurso de uma exi...
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Nomes e propostas dessas formas anteriores de
renascimentos africanos são conhecidos na lite...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
elevação cultural e política do continente africano. Algumas
podem ser sint...
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II
África em mutação
2.1. Uma nova África no século XXI
A África desenha uma mudança histórica. O século
XXI se iniciou...
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•	 crescimento econômico associado a performances
macroeconômicas satisfatórias e alicerçada...
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redução de vulnerabilidades externas geradas por saldos
exportadores e cres...
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endividamento interno advindo principalmente das políticas
financeiras engendradas pela polí...
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número de países africanos com conflitos armados internos
caiu de treze par...
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possibilidades do agir em terreno africano de forma mais
duradoura, a impulsionar a logístic...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
Daí a preocupação legítima, de setores responsáveis
em vários governos das ...
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cinquentenário de sua liberdade política. Essa foi a mensagem
de Adis Abeba e das discussões...
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por rancores anti-coloniais, romantismos revolucionários e
jargões de liber...
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É esse, a título de exemplo, o caso da releitura de Tombuctu,
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Animados por um conjunto de atividades acadêmicas,
políticas e culturais, o...
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Senhora de recursos minerais globais, a África é fonte
de cobiça por 66% do diamante do mund...
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Com efeito, há um novo mapa africano, não aquele
desenhado pelos colonizado...
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de colocar na agenda a conciliação da democracia com uma
verdadeira agenda social e política...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
Os africanos necessitam soluções domésticas e dirigidas
por novo consenso e...
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ciência e a opinião pública, nas últimas décadas, ao discurso
da inviabilidade da África. É ...
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Guerra Fria não se circunscreveu a ser margem do sistema
internacional.
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mais uma vez, a continuidade dos planos norte-americanos
na nova África.
Quais são seus elem...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
apresentando-se como uma representante natural
dos países em desenvolviment...
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ao lado dos líderes chineses. Para exemplificar, a China
oferecia, em 1988, cerca de US$ 60 ...
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da China com regimes políticos na África que desrespeitam
o capítulo dos di...
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China executa meios que fazem lembrar aspectos do Brasil
na África.23
Há, portanto, uma Áfri...
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pós-Guerra Fria, ante as crises gerais do capitalismo em seu
centro históri...
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que a Nepad significa. Esse aspecto...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
O reconhecimento de que o Estado tem um papel central
no desempenho do cres...
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III
As relações internacionais e a África
3.1. As novas condições internacionais
do início do século XXI
As condições i...
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do argumento inicial. Economistas, governos e empresas
chinesas e norte-americanas, e mesmo ...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
As perguntas persistem, como Nelson Mandela gostava
de suscitar. Qual o con...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
continente africano, utilizando o riacho comum denominado
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política partidária reduziu os modestos alicerces econômicos,
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O continente africano assiste e continua a assistir
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
modelos os mais inadequados a seu desenvolvimento,
cidadania e autonomia de...
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os interesses de levar a democracia e o comércio para a
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
relativamente tranquilos há anos, estáveis e economicamente
viáveis, como o...
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corredores de tráfico internacional de ilícitos que vinculam
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
que essa onda quebrou e que o crescimento econômico
global tenderá a seguir...
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década de ouro do século XXI não tende a seguir no molde
anterior. Apesar de a África, segun...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
tende a permanecer infantilizada em alguns setores graças
a esse tipo de fa...
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presidente. Realizou visita a três países, em uma semana.
Começou pelo Senegal, seguiu à Áfr...
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A África no século XXI: um ensaio acadêmico
Esse último problema foi tratado na visita da então
secretária de Estado ao...
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  1. 1. JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA A África no século XXI: um ensaio acadêmico
  2. 2. Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Secretário-Geral Sérgio França Danese Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador José Humberto de Brito Cruz Embaixador Julio Glinternick Bitelli Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva Professor Antônio Carlos Moraes Lessa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
  3. 3. JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA A África no século XXI: um ensaio acadêmico Brasília – 2015
  4. 4. Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@funag.gov.br Equipe Técnica: Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Alyne do Nascimento Silva Luiz Antônio Gusmão Projeto Gráfico: Daniela Barbosa Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Ltda. Impresso no Brasil 2015 S243 Saraiva, José Flávio Sombra. AÁfrica no século XXI : um ensaio acadêmico / José Flávio Sombra Saraiva. – Brasília : FUNAG, 2015. 146 p. – (Em poucas palavras) ISBN 978-85-7631-553-7 1. União Africana (UA). 2. Cultura - África. 3. Pan-africanismo. 4. Crescimento econômico - África 5. Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD). 6. Política externa - África - Brasil. 7. Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) I. Título. II. Série. CDD 338.96 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
  5. 5. José Flávio Sombra Saraiva Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, da qual é docente desde 1986; Vice-Presidente da Comissão Internacional de História das Relações Internacionais, entidade vinculada ao Comitê Mundial de Ciências Históricas; Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI); Membro do Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag); Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) (2009-2011) e Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
  6. 6. (Ibri) (1998-2012). Autor de livros sobre a África, entre os quais se destacam Formação da África Contemporânea (1987), O lugar da África (1996) e África parceira do Brasil atlântico (2012).
  7. 7. Dedicatória Dedico esse livro a dois representantes do renascimento africano: ao sul-africano Nelson Mandela e ao queniano Ali Mazrui. O primeiro faleceu no contexto da elaboração deste ensaio, no ocaso de 2013. O segundo foi meu professor, um dos intelectuais mais importantes do mundo contemporâneo, pilar do pensamento da África moderna. Subiu aos céus em fins de 2014. Mesmo no tempo do apartheid, quando pisei pela primeira vez na África do Sul, percebi como pessoas especiais moldam a história. Nos dias atuais, quando a hipótese da elevação do continente africano no sistema internacional se faz, há que lembrarmos as simples e eternas mensagens de Mandela e Ali Mazrui: prover consciência aos atos, avançar a África na combinação da cidadania com o desenvolvimento, forjar uma África para os africanos, saber que a cor da pele não é condição natural e automática para a libertação humana. José Flávio Sombra Saraiva Brasília, março de 2015
  8. 8. Sumário I. A renascença africana................................................................11 1.1. As festas de Adis Abeba....................................................11 1.2. Definindo o renascimento africano....................................13 1.3. As raízes do baobá e a cultura africana.............................18 II. África em mutação.....................................................................25 2.1. Uma nova África no século XXI..........................................25 2.2. Os debates em torno da mutação.....................................28 2.3. Renascença africana no século XXI....................................31 2.4. O mundo caminha para a África........................................40 2.5. A África para os africanos..................................................46
  9. 9. III. As relações internacionais e a África.........................................51 3.1. As novas condições internacionais do início do século XXI.............................................................51 3.2. A crise global e a África resiliente......................................57 3.3. Os velhos desafios no novo tempo da África.....................62 3.4. Os Estados Unidos da América e a China: disputas ou cooperação na África?......................................67 IV. A África autônoma e sustentável: um desejo para o século XXI.......................................................................75 4.1. Um passo para a autonomia decisória..............................76 4.2. Desafios políticos para a Nepad........................................78 4.3. Caminhos para o desenvolvimento sustentável e sustentado..........................................................................84 V. A África olha o Brasil.................................................................95 5.1. A redescoberta mútua africano-brasileira: espelhos em movimento.....................................................95 5.2. A CPLP, os Palop e o Brasil na África................................105 5.3. Um novo discurso no Atlântico Sul: cooperação, dívida histórica e as asas da paz......................................115 VI. Os velhos baobás e a nova África............................................127 6.1. Euforia e cautela: um balanço de Adis Abeba em 2013..........................................................128 6.2. Espelho da nova África....................................................131 Bibliografia seletiva................................................................135
  10. 10. 11 I A renascença africana 1.1. As festas de Adis Abeba O dia 25 de maio de 2013 foi de festa na capital da Etiópia. Convergiram para Adis Abeba governantes e pensadores africanos de quase todos os países daquele continente. Dos novos governantes do norte africano da Primavera Árabe aos empresários e intelectuais da África Austral e das Américas, além de europeus e asiáticos, grande e diversa comunidade de interessados acompanharam debates e discursos acerca da nova África. Seminários internacionais voltados para temas como o pan-africanismo e as novas formas de inserção internacional do continente africano marcaram o mês de maio naquela parte norte e oriental da África. Cinco dezenas de chefes de Estado africanos estiveram na nova e bela sede da União Africana (UA) para celebrar a renascença africana. Renascença ou renascimento significam, para as novas gerações de africanos, o alcance de uma vida material, intelectual e socialmente saudável,
  11. 11. José Flávio Sombra Saraiva 12 ao desenvolver suas possibilidades educacionais e de renda em Estados capazes de garantir processo de democratização e respeito à diversidade cultural que marca o presente africano. Foi em Adis Abeba que nasceu formalmente, há 52 anos, a então Organização da Unidade Africana (OUA), transformada posteriormente na atual União Africana (UA). Ante o brilho das independências, o projeto tinha por propósito romper o colonialismo e buscar a paz e o desenvolvimento. A estratégia originária era a unidade e a coordenação política dos novos Estados no sistema internacional. Daqueles atos heroicos dos grandes líderes das lutas contra a colonização, herdam os africanos de hoje uma nova inserção, mais altruísta, da África no mundo. A foto oficial dos líderes do continente africano em Adis Abeba no ano de 2013, além de outros líderes mundiais convidados, causou fascínio diante da elevação gradual que se observa no continente historicamente mais atrasado, política, social e economicamente, do mundo contemporâneo. Emerge no início do século XXI um ar de esperança, de possibilidades que se desenharam nos últimos anos, depois de inúmeras guerras, desinteligências domésticas, fome, crises alimentares e doenças epidêmicas que devastaram populações ao largo desse meio século de independência formal dos países africanos. A lembrar que a primeira independência formal na África abaixo do Saara foi a de Gana, antes Costa do Ouro, em 1957, dez anos depois da independência da Índia, vizinha da África.
  12. 12. 13 A África no século XXI: um ensaio acadêmico A nova África quer ser do mundo. Esse foi o sentido dominante que conduziu as delegações africanas às festas e celebrações de Adis Abeba. As mudanças ainda não são tão visíveis na África para todo o mundo, mas os discursos de Adis Abeba sugerem um ciclo novo, que se iniciou já na passagem do século XX para o século XXI. A essa transformação se sugere o conceito de renascença africana. Renascimento, em acepção africana, significa erguer-se no mundo, normalizando os direitos elementares da pessoa humana, melhorando o padrão da economia e da governança política. Renascença toca na ideia de digna inserção das sociedades africanas nos fluxos globais de forma positiva, assertiva e humana para os habitantes do grande continente de 54 países e mais de um bilhão de habitantes. Essa foi a lição que deixou Nelson Mandela no dia 5 de dezembro de 2013, ao deixar sua labuta heroica no mundo que ele tanto soube mudar por palavras e gestos. 1.2. Definindo o renascimento africano Embora pareça um fenômeno do momento, uma criação política passional, uma vontade do hoje, a ideia do renascimento africano tem longa maturação. Iniciou- -se quase mesmo no tempo das independências, no final da década de 1950 e início dos anos 1960. Emergiu gradualmente com um movimento profundo de valorização da realidade africana e de busca da identidade pós-colonial. E seu projeto é a afirmação do ecumenismo de uma África para todos os africanos. De Nelson Mandela a Ali Mazrui, os conceitos conformam hoje um sentido ao renascimento
  13. 13. José Flávio Sombra Saraiva 14 africano, mesmo que em diferentes espectros políticos e filosóficos possam divergir na arena das discussões em torno dessa renascença. Alguns autores, africanos e de fora da África, já no contexto do soleil des indépendences, chamavam a atenção para a cultura, a diversidade e as possibilidades civilizatórias africanas. A renascença da África emergiu como movimento de reformulação dos estereótipos acerca da vida no continente. Seu centro foi sempre, ainda hoje o é, a recusa ao tratamento da realidade africana como eternamente primitiva e tradicional. E seu alcance universal é a afirmação de uma visão global a partir da África. A ideia da elevação e renascença africanas foi reconhecida pela proposição inquietante publicada no Correio da Unesco no início dos anos 1960, quando o antropólogo, filósofo e professor francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009) comentou as razões da crise da antropologia moderna. Aparecia nas ciências sociais europeias o conceito de que a África era bem mais complexa e diversa que a redução antropológica realizada por levas de antropólogos e historiadores europeus desde o século XIX. Os movimentos de independência e as novas lideranças africanas no século XX ajudaram a forjar novas percepções e ideias do que hoje chamamos de renascimento africano. Como comentava o professor Ali Mazrui (1933-2014), o renascimento africano é um projeto de vida, de esforços combinados: de ideias e projetos de fora para dentro da África, mas principalmente de dentro para fora do continente.
  14. 14. 15 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Provocado pela reação ativa e autônoma das sociedades africanas em seu movimento na direção das independências políticas, já na segunda metade do século XX, Claude Lévi- -Strauss reconhecia os limites da velha antropologia de Lewis Henry Morgan (1818-1881) como meio intelectual do estudo da diversidade das sociedades africanas. Para entender as vozes dos que reagiam a serem apenas objetos de pesquisas antropológicas, seria necessário mais esforço dos estudos acerca da África, particularmente pelos próprios africanos. E assim se fez. Os africanos demonstraram que seria possível fazer história própria e política de libertação anticolonial. Era o início da ideia da África para os africanos. Intelectuais e ativistas nacionalistas africanos lideraram aquelas primeiras vogas de vontade africana no contexto das independências das décadas de 1950 e 1960. Apresentaram, naqueles anos da descolonização, rejeição a serem objetos de pesquisas feitas pelos cânones eurocêntricos. Grupos pan-africanistas e intelectuais pan-negristas, na África e fora dela, dirigiam suas armas intelectuais e políticas contra as chamadas tradições advindas de alguns escritos do filósofo Friedrich Hegel (1770-1831), que negavam a historicidade das sociedades sem escrita e das narrativas traduzidas em documentos não formais de memória, como a tradição oral. A crítica foi dura nos anos 1960. E seguiu até a década das independências dos países de língua portuguesa na África, nos anos 1970. As lutas pelo acesso à independência de espírito, atentas ao valor do livre arbítrio, calcadas no conceito de autonomia decisória, trouxeram novas
  15. 15. José Flávio Sombra Saraiva 16 propostas. Destacaram-se inéditas visões do mundo e um esforço intelectivo e prático de criação de um “lugar próprio” dos africanos na chamada “civilização contemporânea”. Insistiram os pan-africanistas do Caribe, como Aimé Cesaire (1913-2008), nas formas múltiplas de culturalismos e nas infinitas possibilidades de ver a si mesmos como aqueles que descendiam das raízes africanas, mesmo estando fora da África. Era o caso do caribenho Cesaire, ao anotar a importante dimensão da diáspora africana. Via na diáspora uma grande oportunidade de criação de uma nova cultura pan-africana, com os africanos do continente, em torno de uma cultura nova, um verdadeiro renascimento africano, plasmado no Atlântico africano, caribenho e americano. A ideia de renascença emerge da necessidade de reconstrução da memória coletiva, pela qual os africanos se tornassem atores dos processos, e não apenas agentes passivos de levas externas de ocupação. Não era, portanto, expulsar o colonizador, mas era o esforço de reformular o conhecimento sobre a África. O caminho dos intelectuais africanos e construtores dos conceitos pan-africanistas foi o de romper mitos erguidos contra seu processo histórico. Esse gesto mudou as possibilidades de inserção da África, já em parte daquelas décadas iniciais de independência, na sociedade internacional. O recurso à história como instrumento dessa afirmação de identidade coletiva foi particularmente desenvolvido pelos primeiros e grandes historiadores africanos da primeira leva das independências. Tantos foram os discípulos dos professores africanos Joseph Ki-Zerbo (1922-2006) e Claude
  16. 16. 17 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Akê (1939-1996) nessas linhas das primeiras gerações de intelectuais da África independente. Os estudos arqueológicos e paleontológicos de Ifê, Nok e do vale do Rift confirmaram a primazia africana na gênese da humanidade. O estudo das clássicas práticas agrícolas e da domesticação de animais, entre outros processos espetaculares de redefinição do Egito antigo como parte de uma civilização de origem africana, foram fundamentais para o desenvolvimento da confiança historiográfica que sedimenta hoje certo sentido de futuro. Um elemento crucial da renascença africana está no resgate das tradições africanas com o compromisso da transformação do presente. Aí reside a contemporaneidade das correntes de pensamento da África. A ideia é buscar resoluções de problemas, na prática, na escola, na formação da juventude africana, uma vez que ainda se perpetuam no continente africano crises culturais e sociais advindas dos velhos métodos e métricas impostas pela educação desigual do colonizado. Não é a reprodução das antigas realidades do mundo contemporâneo o que busca o renascimento africano. Tenta, ao contrário, desenhar o elo criativo do passado pouco conhecido em favor da transformação do presente. A interlocução entre esses dois tempos é particularmente notada na obra do prêmio Nobel de literatura nigeriano Wole Soyinka (cuja premiação do Nobel de Literatura ocorreu no ano de 1986). Sua obra toca nos desafios das novas culturas e religiões. Lembra que, na cultura nigeriana, houve quadras históricas longas em duração nas quais o diálogo
  17. 17. José Flávio Sombra Saraiva 18 entre culturas e religiões foram elegantes e respeitosos. As religiões não se conflitavam, mas conversavam em paz. Para Soyinka, os nigerianos já dialogaram mais na história. Hoje, parte do grande país da África ocidental está metida no “terrorismo religioso”. Temas e interesses desses novos autores africanos do século XXI conversam com anteriores. Tais autores ligam a geração dos anos 1960 e a renovação dos autores do novo século aos cinquenta anos da criação formal de uma instituição de libertação, como foi a OUA. Perguntam-se os africanos sobre a significação da busca da especificidade cultural diante do multiculturalismo consumista do novo século. Indagam-se acerca do patrimônio cultural e das novas formas de expressão. Preocupam-se os educadores da África com o desenvolvimento educacional da modernidade. Desejam manter importantes conteúdos africanos nos programas escolares dos jovens. Alimentam a ideia de que a educação tradicional da África, de base familiar, pode conviver com os estudos das novas tecnologias e dos programas avançados que envolvam os grandes temas do mundo e da produtividade necessária que a África também precisa desenvolver no mundo. 1.3. As raízes do baobá e a cultura africana Nas savanas africanas, vive a árvore de maior longevidade do planeta. O baobá africano, que pode chegar a mais de mil anos de idade, simboliza a resistência dos povos da África. O abraço ao velho baobá pode exigir vários homens enlaçados no caule da velha imagem africana de fortaleza. Mesmo
  18. 18. 19 A África no século XXI: um ensaio acadêmico como metáfora, as raízes da renascença africana – apesar de sua contemporaneidade e movimento dinâmico desde os movimentos das independências – são tão profundas quanto as dos velhos baobás. Já no século XIX, ou no início do século XX, emergiram os primeiros autores do renascimento africano. Postularam correntes de pensamento acerca da cultura e da vida social e imaterial do continente dos baobás. Uma das primeiras proposições teóricas acerca do renascimento africano foi proposta por Edward Blyden (1832-1912), há pouco mais de um século, por meio de seu projeto de explicação da riqueza cosmopolita das culturas africanas. Blyden, um dos pais do pan-africanismo, nasceu em São Tomás, mas morreu em Serra Leoa. Por meio de seu livro intitulado Christianity, Islam and the Negro Race, elaborou uma teoria do humanismo africano. Sua teoria estava sustentada na ideia de que os africanos deveriam assimilar saberes modernos, configurados nas transformações do tempo, em particular aquelas que advinham das novas culturas que perfilavam a África da passagem do século XIX para o século XX. Essa assimilação, no entanto, não significava a negação dos diversos matizes culturais e históricos da experiência dos povos africanos. Propôs Blyden uma articulação original do cristianismo com o islamismo e com as cosmogonias africanas. Edward Blyden foi intelectual revolucionário. Sugeria um renascimento africano no qual a cor da pele não fosse objeto de análise. Sua proposição era o cosmopolitismo cultural e a convivência consonante de contrários. Seu tema central
  19. 19. José Flávio Sombra Saraiva 20 foi o confronto positivo dos discursos humanistas, cada um deles válido para a África, mas que não poderiam ser subsumidos na imposição de uma única forma de pensar e de construir instituições e normas sociais e políticas no continente africano. Sob a perspectiva política, Blyden já anunciava a boa governança democrática na África, ao observar as condições dramáticas da sociedade liberiana, na qual ele se estabeleceu após a diáspora americana, no início do século XX. Em especial criticou e lutou contra o conceito desdenhoso e opressivo de “massas camponesas” na África. Edward Blyden anunciou, lamentou e criticou aspectos negativos da futura formação de Estados africanos, em especial a manipulação e a exploração das massas de trabalhadores por estruturas econômicas e políticas voltadas para a exploração. A crítica de Blyden à introdução de importações de modelos para a África segue em parte válida até os dias de hoje. Argumentou que as construções culturais de fora do continente africano podem e devem ser acolhidas, mas internalizadas com razão crítica. Ao tempo em que se incluía a África no mundo, Blyden desejava que também se forjassem os africanos suas próprias teorias e conceitos. Avançadas, as ideias de Blyden foram perdendo força no tempo. A colonização, as escolhas das elites locais, as condições econômicas e políticas do continente confluíram para outras paragens. Os discursos cosmopolitas e humanistas foram soterrados em favor da politização da descolonização, das formas próprias de grande parte das
  20. 20. 21 A África no século XXI: um ensaio acadêmico lutas de independência no continente, além dos temas do discurso de uma existência autônoma e separada daqueles que nascem com a pele negra. Era o início da fase pan- -negrista. Dois aspectos despontaram no pan-africanismo e no movimento da negritude no século XX. Em primeiro lugar, representaram pensamento de classes já educadas no sistema pós-colonial. Alguns se dedicaram a obras de defesa da renascença africana por meio da noção de retorno às raízes, discurso com pouca circulação sobre as massas de africanos colonizados. Em segundo lugar, esses movimentos, embora africanos, tiveram forte influência das Américas. Foram intelectuais afro-caribenhos e afro-americanos, por meio de iniciativas como a de William Edward Du Bois (1868- -1963), que formaram a ideia de uma frente racial, dentro da concepção dos movimentos pan-negristas. William Du Bois, historiador, nasceu em Massachusetts, nos Estados Unidos. Morreu em Acra, atual capital de Gana, defendendo suas ideias. O pan-africanismo, em grande medida, foi migrando para a Europa e dela para a África, a compor parte do ideário político das lutas de descolonização dos anos 1950 e início dos anos 1960. Nos congressos pan-africanistas – em 1919, em 1921, em 1923 e em 1927 –, observaram-se debates acalorados em torno da questão racial, das identidades, além da proposta do ódio como instrumento de luta. Propunha-se, então, uma alternativa cultural e política de luta em favor da emancipação dos negros, tanto na América quanto na África.
  21. 21. José Flávio Sombra Saraiva 22 Nomes e propostas dessas formas anteriores de renascimentos africanos são conhecidos na literatura. William Du Bois sugeriu a formação de uma frente única de “homens de cor”. Mas Marcos Garvey (1887-1940), nascido na Jamaica e falecido em Londres, preferia uma frente fragmentada, para diferentes áreas e geografias, sem direção geral. George Padmore (1903-1959), nascido em Trinidad e Tobago e morto em Londres, glorificava o “gênio negro”, que mais tarde foi tomar corpo em líderes africanos no campo político e intelectual. Algumas dessas ideias chegariam, mais tarde, na forma moderada e liberal de líderes das independências africanas, como em Léopold Senghor (1906-2001), intelectual, líder da independência e poeta nascido no Senegal (país que governou), falecido na França. Foi o construtor dos conceitos do movimento da négritude. Senghor foi o primeiro presidente da África negra, ou África subsaariana, a visitar oficialmente o Brasil. Isso ocorreu em agosto de 1964. Esse conjunto de ideias originais, gestadas deste lado, nas Américas, mas também na África, pode ser considerado base do renascimento africano. O pan-africanismo trouxe, naqueles anos, um conjunto de pontos fundamentais que podem ser considerados, em leitura contemporânea, elementos que ainda animam parte do léxico dos debates em curso no início do século XXI. Uma releitura dessa intelectualidade anterior, bem como dos temas e discursos políticos dos atores das lutas de independência na África, permite afirmar que há conceitos e proposições que alimentam uma linha de pensamento de
  22. 22. 23 A África no século XXI: um ensaio acadêmico elevação cultural e política do continente africano. Algumas podem ser sintetizadas em pequenos pontos, como ligas que vinculam a herança dos primeiros renascentistas africanos ao novo renascimento do século XXI. São, a saber: • igualdade da raça negra com todas as raças; • liberdade dos povos da África e seus descendentes; • controle das terras africanas pelos africanos; • abolição dos trabalhos forçados e dos impostos excessivos; • abolição, no sentido político e econômico, de todas as distinções raciais e de classe; • liberdade de comunicação no interior da África e ao longo das suas costas; • liberdade de associação, de imprensa e de expressão; • reconhecimento do direito à educação; • reconhecimento dos direitos sindicais.
  23. 23. 25 II África em mutação 2.1. Uma nova África no século XXI A África desenha uma mudança histórica. O século XXI se iniciou com mutações na base das sociedades, das economias e dos Estados africanos. Destacam-se as atuais formas de inserção internacional de seus Estados nacionais, bem como o envolvimento crescente de antigos e novos atores globais que participam, de forma interessada e crescente, da gestação do futuro da África. Pode-se reconhecer que o continente africano assiste a uma transição positiva para um novo patamar de inserção internacional no início do novo século. Em três linhas, pode- -se observar a elevação do status da África no nascer do século XXI, a saber: • avanço gradual dos processos de democratização dos regimes políticos e contenção dos conflitos armados;
  24. 24. José Flávio Sombra Saraiva 26 • crescimento econômico associado a performances macroeconômicas satisfatórias e alicerçadas na responsabilidade fiscal e na preocupação social; • elevação da autoconfiança das elites por meio de novas formas de renascimentos culturais e políticos. A África – e mesmo a chamada África negra ou África subsaariana, considerada a região mais pobre do mundo, – cresce entre 5% e 6% ao ano desde 20031 . Há uma década de crescimento econômico (2003-2013) que vem sendo apresentado como a década da nova África. Adaptações macroeconômicas à globalização moveram as economias de todo o continente para equilíbrios na área da gestão dos negócios dos Estados. Saudáveis vêm sendo as inflações médias do continente africano, contidas na faixa de 6% desde 2003. As exportações avançam na proporção de 43% a 45% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O crescimento do PIB africano nos dois últimos anos foi aproximado a 5%, conforme os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial disponíveis. As expectativas para 2015 e anos seguintes são alentadoras, a seguir a métrica, segundo as casas mundiais de ratings e de investimentos globais. Cresce a África, no que tange ao crescimento anual do PIB, mais que a Europa e as Américas, particularmente depois da crise de 2008. Reformas econômicas liberalizantes, 1 Segundo dados de hoje do Fundo Monetário Internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) da região cresceu 4% em 2003, 5,7% em 2004, 5,6% em 2005 e 4,8% em 2006, alcançando nos anos seguintes o patamar de 5,5%. Em 2012, a África cresceu seu PIB em torno de 5,5%, com previsão de crescimento entre 5% a 6% nos próximos anos.
  25. 25. 27 A África no século XXI: um ensaio acadêmico redução de vulnerabilidades externas geradas por saldos exportadores e crescente atração de investimentos externos diretos são fatos, entre outros, celebrados como de sinalização de sustentabilidade econômica pelos africanos e ainda surpreendem os elaboradores dos relatórios das agências internacionais, como o FMI e o Banco Mundial.2 Há razões para otimismo em todas as regiões da África, embora existam excessos em alguns países em todas as regiões, do norte ao sul do continente, do leste ao oeste. O ambiente positivo anima a confiança dos mercados. Na média da África negra, os investimentos internos equivalem a 19,4% do PIB, percentual maior que o do Brasil nos dias de hoje, embora seja ainda considerado baixo para a sustentabilidade do crescimento econômico. O vetor da elevação do crescimento interno é visível desde 2002 e tende a crescer nos próximos anos, mesmo ante a crise global que se perpetua menos no contexto do capitalismo norte- -americano e mais no caso europeu, tradicionais parceiros do continente africano. A África vem sendo escolhida como parte das prioridades para novas áreas e carteiras de empréstimos do Banco Mundial. Há preocupações, no entanto, no campo social, que variam de país para país, por meio de políticas de construção de metas de redução da pobreza. Há também a atenção dos setores financeiros em alguns países africanos com a eventualidade de um novo ciclo de 2 IMF, AfricaForeignInvestmentSurvey2006. Washington: IMF, 2007. THE WORLD BANK, BridgingtheAtlantic: Brazil and Sub-Saharan Africa: South-South Partnership for Growth. Washington: The World Bank; Brasília: IPEA, 2011.
  26. 26. José Flávio Sombra Saraiva 28 endividamento interno advindo principalmente das políticas financeiras engendradas pela política chinesa na África, que tem interesse estratégico no continente para a compra de petróleo e de commodities agrícolas e para a exploração de recursos minerais. A penúltima reunião de chefes de Estado e de governo do grupo de países conhecido pelo acrônimo Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, realizada em Durban, na África do Sul, no primeiro semestre de 2013, incluiu em sua agenda o tema da indústria na África. Para alguns autores, na África e mesmo no Brasil, o esgotamento do modelo das commodities para a África, depois desses anos de elevação econômica, poderia estar atingindo ponto de declínio. Produção com valor agregado e inserção nas cadeias produtivas de valor e internacionalizadas seria, portanto, um possível novo ponto de inflexão das economias mais modernas na África, como é o caso da África do Sul, na região austral, e, parcialmente, da Nigéria, no oeste, e até mesmo da Etiópia e da Tanzânia, na África do leste. 2.2. Os debates em torno da mutação Há na África e fora dela o sentimento de que a primeira década do novo século e os primeiros anos da segunda década do século XXI foram positivos. A África vem superando o drama histórico das guerras intestinas e internacionais3 . O 3 Um bom estudo acerca das origens e dos desdobramentos desses conflitos está em ALI, Taisier M.; MATHEWS, Robert O. Civil Wars in Africa. Roots and Resolutions. London: Ithaca, 1999.
  27. 27. 29 A África no século XXI: um ensaio acadêmico número de países africanos com conflitos armados internos caiu de treze para cinco, nos últimos dez anos4 . Os conflitos foram uma das causas imediatas da pobreza no continente. A redução dramática dos mesmos faz pensar que os recursos, quase da ordem de US$ 300 bilhões queimados nos conflitos entre 1990 e 2005, podem agora ser dirigidos às políticas de redução da pobreza e da miséria5 . Há, ao mesmo tempo, uma onda democratizante dos regimes políticos em várias partes da África. A casa norte- -americana Freedom House demonstra esse avanço gradual. Um processo tardio – mas relevante para a consolidação de instituições e governos na África com bases menos autocráticas e com algum apelo às noções da democracia – é fato relevante para a elevação da confiança internacional. Há debates duros em torno dessas mutações no continente africano. A interpretação dominante acerca do futuro do continente permanece, em certos círculos intelectuais e políticos, plasmada por olhares enviesados que se repetem com regularidade gritante. Meios de comunicação insistem em apresentar uma África indolente e ditatorial. Empresários e empresas, mesmo acumulando ganhos comerciais no momento, ainda duvidam das 4 Os conflitos na África foram chaga da história recente com impacto econômico incontestável, como demonstram relatórios como o da organização não governamental Oxfam, Iansã e Saferwood, publicado recentemente. Informa que cerca de US$ 284 bilhões foi o custo para o desenvolvimento do continente causado pelos conflitos armados entre 1990 e 2005. O curioso é que essa soma corresponde aproximadamente ao valor de toda a ajuda financeira internacional recebida pela África no mesmo período. 5 PROGRAMA das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2005 e 2014. O novo Relatório do Desenvolvimento Humano, do ano de 2013, já anuncia modestas, mas vigorosa evolução nessa área tão sensível e necessária da elevação do padrão social, educacional e societário das populações africanas. Ver PROGRAMA... Relatório do Desenvolvimento Humano, 2014.
  28. 28. José Flávio Sombra Saraiva 30 possibilidades do agir em terreno africano de forma mais duradoura, a impulsionar a logística que a África requer. Mesmo no Brasil, universidades e escolas continuam afônicas de histórias da África6 . As tragédias e os genocídios ganham a cor espetacular das telas televisivas, enquanto as experiências de estabilização e crescimento econômico, assim como as iniciativas políticas de redução da pobreza e das doenças endêmicas na África, são silenciadas. O prisma, no caso do Brasil, ainda é o da redução da reflexão da África contemporânea e a ênfase à dimensão da afro-brasilidade. Claro que uma se comunica com a outra. A ligação das duas dimensões permite comunicar as Áfricas que existem dentro do Brasil com a diáspora e os africanos do outro lado do Atlântico Sul, porém expõe de modo incompleto o esforço de entendimento dos grandes desafios da inserção africana na ordem internacional do século XXI. A África caminha por si só, com ou sem o Brasil e os afro-descendentes. O insuficiente acompanhamento dos debates africanos contemporâneos conjuga-se à ausência de significativos centros estratégicos voltados para o acompanhamento da nova corrida para a África. Essa é uma discussão ainda no Brasil, onde estamos avançando espaço, mas modesto ainda, mesmo com a chegada de novas pesquisas e de grupos intelectuais e empresariais voltados para o estudo do continente ribeirinho. 6 A produção nacional de livros a respeito da África é escassa, em geral sem pesquisa in loco, além de reproduzirem, em grande medida, visões românticas ou voltadas para o estudo do outro lado do Atlântico Sul apenas pela via politizada do discurso da afrobrasilidade.
  29. 29. 31 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Daí a preocupação legítima, de setores responsáveis em vários governos das economias centrais e em grande parte das emergentes, no sentido do entendimento dessas mutações. Sem conhecimento estratégico, não há tática que permita avançar de forma duradoura e consistente um programa de ação do Brasil na África nas próximas décadas. Deste lado do Atlântico Sul, a percepção da inteligência africana acerca de seu próprio futuro é matéria oculta, água turva, no seio do conhecimento brasileiro hegemônico disseminado nas universidades, empresas, agências de governo e meios de comunicação, senão mesmo nas veias da ação pragmática do Brasil para a África. A baixa apreciação da África por parte da mídia e de agentes sociais e econômicos em várias partes do mundo, ainda particularmente no Brasil, não corresponde à ação e à apreciação dos estudiosos e mesmo dos grandes grupos econômicos globais, das empresas multinacionais e de países como a China e a Índia, mais elevadas e positivas7 . 2.3 Renascença africana no século XXI A África caminha mais célere e autoconfiante. Caminhará o continente, ao longo dos próximos anos, nas trilhas do 7 Ver alguns livros meus e de colegas brasileiros a respeito da formação da África contemporânea, bem como das relações do Brasil com a África mais recente: SARAIVA, José Flávio Sombra. Formação da África contemporânea. São Paulo: Editora da Universidade de Campinas/Atual, 1987; Idem, O lugar da África: a dimensão atlântica da política exterior do Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1996; Idem (Org.), CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: ação política e solidariedade. Brasília: IBRI, 2001; Idem, África e o Brasil: o Fórum de Fortaleza e o relançamento da política africana do Brasil no governo Lula. In: COELHO, Pedro Mota; SARAIVA, José Flávio Sombra (Orgs.). Fórum Brasil- África: Política, Cooperação e Comércio. Brasília: IBRI, 2004, p. 295-307; Idem, África parceira do Brasil atlântico. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2012. SARAIVA, José Flávio Sombra; CERVO, Amado Luiz (Orgs.). O crescimento das relações internacionais do Brasil. Brasília: IBR, 2005.
  30. 30. José Flávio Sombra Saraiva 32 cinquentenário de sua liberdade política. Essa foi a mensagem de Adis Abeba e das discussões mais interessantes do Congresso Pan-Africanista que lá se realizou, em maio de 2013, entre tantos intelectuais da África e de fora dela8 . Dois fatos carregam simbolismos positivos no início do século XXI. Ambos se comunicam, na ideia de uma renascença no início do século XXI. Em primeiro lugar, completou-se, em 2007, o meio século da independência da Costa do Ouro (Gana de hoje), a primeira da África negra, liderada por N’Krumah, em 1957. O segundo são as comemorações dos cinquenta anos da OUA, hoje UA, ocorridas em 2013. Entre esses dois fatos simbólicos, outros chamam a atenção. O ano de 2008 inaugurou uma sequência de atos e reflexões acerca do lugar da África no mundo, fora e dentro do continente. As mensagens são de algum otimismo cauteloso. O ano de 2011 foi o da projeção do Banco Mundial e seu relatório relativo às oportunidades do Brasil na África subsaariana9 . Dados novos e ricos embalam uma oportunidade de alargamento da operação Sul-Sul da África, por meio da ampliação do comércio e do investimento, em fase de crescimento econômico mútuo. Iniciativas políticas e culturais convocam a comunidade internacional para compartilhar o renascimento africano, embora não mais aquele das nascentes independências em fins dos anos 1950 e início da década de 1960, povoadas 8 SARAIVA, José Flávio Sombra. FiveperiodsinthehistoryofBrazil-Africarelations: A particular way of building Brazilian Pan-Africanism and the weight of History. In: PANAFRICANISM AND AFRICAN RENAISSANCE. BEING PAN-AFRICAN. Addis Ababa, Ethiophia, May 17, 18 and 19, 2013. 9 BANCO... . Ponte sobre o Atlântico. Brasil e África Subsaariana: parceria Sul-Sul para o crescimento. Washinghton: BIRD; Brasília: IPEA, 2011.
  31. 31. 33 A África no século XXI: um ensaio acadêmico por rancores anti-coloniais, romantismos revolucionários e jargões de libertadores ingênuos. Nem é o renascimento pós-apartheid alardeado pelo governo de Pretória, embora a África do Sul esteja na moldura mais ampla do que qualifico de renascimento africano. Também não se está falando do renascimento político dos anos 1960 e 1970, que já ficou para trás, nos debates recorrentes das elites africanas entre as ideias de Senghor e Cabral10 . Esse assunto foi discutido, em parte, no início desse capítulo. A mensagem da África é clara ao mundo. O continente não quer remoer o passado à cata de culpados. Quer caminhar para frente. O renascimento do início do século XXI é mais altruísta, evidencia outra forma de renascer, mais eficaz que a anterior, mais pragmática, a fazer referência a outras formas obliteradas de africanidade pelos discursos políticos engendrados pelas ideologias da Guerra Fria e do nacionalismo teórico e político da primeira geração das independências. Há um outro renascimento, novos consensos, com outras referências culturais, políticas e sociais, com resultantes a serem alcançadas no mundo que vem aí. Ícones da profundidade de campo histórico da África (para utilizar as imagens de Abdel Malek11 e C. A. Diop) vêm sendo trazidos para a discussão do futuro do continente. 10 Ver SARAIVA, José Flávio Sombra. Formação da África Contemporânea. São Paulo: Atual/Unicamp, 1987, p. 6-16. Ver também os debates clássicos propostos por HOUNTONDJI, Paulin J. Sur la “philosophie africaine”. Paris: Maspero, 1980; BALOGUN, Ola. Honorat Aguessy, Pathé Diagne, Alpha Sow. In: BALOGUN, Ola et al. Introdução à cultura africana. Lisboa: Edições 70, 1977. 11 ABEL-MALEK, Anouar. Sociologia del imperialismo. Ciudad de México: Universidad Nacional Autônoma de México, 1977.
  32. 32. José Flávio Sombra Saraiva 34 É esse, a título de exemplo, o caso da releitura de Tombuctu, cidade antiquíssima nas margens do rio Níger, que se revitalizou há anos como memória do classicismo africano, mas também como lugar do presente da cultura africana e da imaginação de um devir político soberano e altruísta do continente12 . Apesar das dificuldades do Mali de hoje, ante o ataque aos escritos de Tombuctu por terroristas religiosos, a pesquisa segue na busca de documentos clássicos da cultura africana dos Grandes Lagos. Outra fonte do renascimento emerge de uma historiografia adaptativa e rica de Heinrich Barth, revista na obra recente de Mamadou Diawarq, Paulo Fernando de Moraes Farias e Gerd Spittler13 . Surge também da recuperação da obra medieval de Ibn Khaldun, como seu Muqaddimah, escrito em 1377, bem como, alguns séculos depois, da obra de Edward Blyden (1822-19112), diplomata e professor, um fundador da Libéria, homem de Estado. 12 Ver FARIAS, Paulo Fernando de Morais.Tombuctu, a África do Sul e o idioma de renascença africana”. II CNPI, 2 e 3 de março de 2007. É Paulo Farias que lembra que “por definição, o atual idioma da Renascença Africana se refere tanto ao presente quanto ao passado, dentro e fora das fronteiras da ÁfricadoSul,opaísondetemsidoproclamado”.ÉtambémdePauloFariasoutrasduasideiaslapidares para o debate em curso: primeiro, “o papel dos cronistas de Tombuctu na invenção do esquema não tem sido reconhecido, porque a função que lhes é imposta pelos discursos posteriores é outra. As crônicas passaram a ser vistas sobretudo como testemunhas de uma grandeza saheliana perdida, que simboliza o futuro a ganhar. As tensões sociais e audácias intelectuais da Tombuctu do século XVII são substituídas pela imagem de um classicismo africano estereotipado”; segundo, “todo discurso de renascença corre o risco de mitificar o passado. Mas esse risco não é inevitável, e subtrair-se a ele é também uma maneira de preservar a capacidade crítica em relação ao presente e aos caminhos para o futuro.” 13 DIAWARA, Mamadou; FARIAS, Paulo Fernando de Moraes; SPITTLER, Gerd. Heinrich Barth et l’Afrique. Köln: Rüdiger Köppe Verlag, 2006.
  33. 33. 35 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Animados por um conjunto de atividades acadêmicas, políticas e culturais, os africanos relembram, em várias partes do continente, o soleil des indépendances dos anos 1960, mas em especial passam em revista os descaminhos de várias experiências de importação de modelos, como as reformas estruturais conduzidas pela “genialidade liberal”, os planos de reestruturação conduzidos pelos economistas do Ocidente ou mesmo a cópia em papel carbono do socialismo real e do modelo do partido único de matriz stalinista. Os 54 Estados nacionais da África passarão em revista, de forma crítica, nos próximos anos, a evolução mais recente das cinco décadas de autonomia jurídica, ainda que na política apenas de forma relativa, pois necessitam preparar parte das paredes de suas casas para uma inserção mais altaneira na ordem internacional do século XXI14 . Afinal, esse é o balanço dos que vocalizaram a Conferência Pan- -Africanista de Adis Abeba em maio de 2013. O renascimento também põe a África na cena internacional pragmática. Está-se a falar de quase um quarto da superfície do planeta (22,5% das terras do globo), com 30 milhões de quilômetros quadrados, com 10% da população do mundo, mas que deverá dobrar até 205015 . 14 Modelar o balanço dos trinta anos da independência da África realizado por Douglas Rimmer, em 1991, com prefácio da Princesa Diana, em nome do Royal African Society britânico. Ver RIMMER, Douglas (Ed.). Africa 30 Years 0n. London: James Currey, 1991. Indicava já aquele documento do início dos anos 1990 que a África necessitaria voltar-se para si mesma, para dentro, para sair de suas crises. 15 Vale aqui lembrar que os africanos serão, na segunda metade do século XXI, um conjunto de pessoas em torno de 1,3 bilhão de pessoas, aproximadamente. Tomando-se em conta a grande população de idosos e o baixo crescimento vegetativo na última década na China, bem como o modesto crescimento populacional da Índia,a África, passando os outros dois países, seráa região mais populosa do mundo, no final do século XXI.
  34. 34. José Flávio Sombra Saraiva 36 Senhora de recursos minerais globais, a África é fonte de cobiça por 66% do diamante do mundo, 58% do ouro, 45% do cobalto, 17% do manganês, 15% da bauxita, 15% do zinco e de 10% a 15% do petróleo. São aproximadamente trinta os recursos minerais do mundo que a África guarda em seu subsolo. Mas só participa de 2% do comércio mundial e possui apenas 1% da produção industrial global. Há, portanto, um enorme desafio de elevação desses itens. Em outras palavras: cultura, poder e economia começam a caminhar de forma organizada para os africanos que vivem na África do século XXI. A África quer resolver seus problemas econômicos e sociais, ao lado da governança democrática, ainda crítica em alguns países do continente. Os africanos não querem que seu continente do século XXI seja lido como fonte da imaginação política dos outros, mesmo de seus descendentes nas Américas, apenas como um lugar sagrado do passado, de dívidas históricas espalhadas por todo o mundo e do diálogo global dos afrodescendentes informando a noção da diáspora. Embora tais temas sejam relevantes, não são as prioridades do momento vivido pelas sociedades africanas no novo século. Em meados da primeira década do novo século, as amarras da velha colonização cedem lugar às iniciativas das lideranças africanas. Há uma percepção que se generaliza de crescente responsabilidade das elites domésticas com o encaminhar do futuro. A ideia do aproveitamento de oportunidades inéditas abertas pela quadra histórica da primeira década do século XXI permeia o novo discurso interno da inteligência africana.
  35. 35. 37 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Com efeito, há um novo mapa africano, não aquele desenhado pelos colonizadores de antes, mas não menos inquietante ante a força incontestável de seus desenhistas. Desfilam em Abuja, Adis Abeba, Lagos, Luanda, Cartum, Pretória, Cairo ou Maputo autoridades chinesas, norte- -americanas, brasileiras, agentes de empresas multinacionais e organizações não governamentais. Atores internacionais de toda ordem, cada vez menos as organizações não governamentais humanitárias dos países ricos e cada vez mais atores econômicos e estratégicos globais, querem dividir, com os africanos, balanços e projeções que já se preparam, no seio dos institutos africanos e mundiais, acerca da última fronteira territorial da internacionalização econômica do capitalismo. Há, portanto, uma relação biunívoca, mas também dialética, entre o interno e o externo. Há um lado desejável: que a África supere as velhas tensões advindas do relativo atraso em aspectos sociais e nas métricas educacionais. Esse é o lugar do discurso do renascimento africano das primeiras décadas das independências. Mas há outro: a preocupação de que novos arranjos entre as elites locais e internacionais não tragam a autonomia decisória nem o desenvolvimento sustentável ao continente. O lócus do discurso do novo renascimento africano está nas palavras do intelectual e professor nigeriano Claude Akê (1939-1996), em seu ensaio Democracy and Development in Africa, quando lembrou que a grande preocupação com a África não é o que a levou ao subdesenvolvimento. A hora é
  36. 36. José Flávio Sombra Saraiva 38 de colocar na agenda a conciliação da democracia com uma verdadeira agenda social e política do desenvolvimento. Preocupam-se alguns desses africanos que a internacio- nalização crescente do continente africano, ante seu “caráter exógeno”, perpetue-se com novas máscaras. A preocupação legítima do ilustre intelectual africano vai ao ponto focal. Como diminuir a distância mental e real, produzida pelos próprios governantes de grande parte dos Estados africanos modernos, os abismos sociais e políticos que separam ricos de pobres, elite de povo, na África das próximas décadas do século XXI? Notam-se desde já até mesmo reações de agentes econômicos, políticos e intelectuais africanos contra a lógica de sua internacionalização. Alguns criticam que, sob o manto de uma nova partilha africana, governantes liberais e democráticos estariam mantendo formas de dominação e perpetuando de estratificação social. Esse sobressalto veio à tona recentemente por meio de várias vozes da inteligência africana, como o filósofo senegalês Yoro Fall. Também chamou a atenção Ali Mazrui, um dos mais prestigiados politólogos africanos contemporâneos, para o fato de que a África está à busca de sua própria Doutrina Monroe, da África para os africanos16 . Para Mazrui, até a redução de conflitos armados internos ou que envolvem relações internacionais na África não pode dar-se por soluções puramente exógenas. 16 Ali Mazrui alertou para esse problema na abertura da conferência internacional Democracy and Peace: Dialogue between Africa and Latin América, Jos Univerity, Ibadan University, em Abuja, 2000, conferência a qual tive a honra de participar como membro da delegação latino-americana.
  37. 37. 39 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Os africanos necessitam soluções domésticas e dirigidas por novo consenso entre povo e elites locais. Provoca-nos abertamente o velho mestre da arte política africana ao lembrar que a paz na África deve ser um tema dos africanos, e não sua extensão para atores internacionais. Ele chega a falar em certa Pax Africana17 . Mesmo com esses esforços de elevação do status e da vontade própria africana, o continente ainda é escrutinado sob todas as óticas, positivas e negativas, às vezes simultaneamente. Alguns ainda condenam a África a um eterno desterro e consideram seu passado como mera preparação de uma obra civilizatória inconclusa do Ocidente. A decorrência dessa lógica ainda segue em parte da historiografia e da sociologia nacionalista africana. A ideia é que todos os males de hoje adviriam, então, de um pecado original, o do colonialismo e suas consequências. É esse o raciocínio que amarra a reconstrução do passado a um presente infértil, plasmado pelo “afropessimismo” que vigorou até pouco e que ainda persegue mentes cultas e especializadas nos assuntos africanos em vários centros de estudos estratégicos no mundo, mesmo no Brasil. Vale lembrar que há ainda uma velha marcha erigida na má leitura da obra hegeliana, a qual o professor Paulo Fernando de Moraes Farias recentemente reviu e criticou na Universidade de Birmingham, Inglaterra. Exageros já foram impetrados nesse movimento. A ausência de razão crítica, herdeiras elas do discurso hegeliano, empurrou bastante a 17 MAZRUI, Ali. Foreword. In: LAUREMONT, Ricardo R. (Ed). The causes of war and the consequences of peacekeeping in Africa. Portsmounth: Heinemann, 2002. p. xi.
  38. 38. José Flávio Sombra Saraiva 40 ciência e a opinião pública, nas últimas décadas, ao discurso da inviabilidade da África. É o plano escatológico plasmado por imagens, autores e meios da corrente afropessimista dos anos 1990. Teses vêm sendo utilizadas, nessas bases esquemáticas, e em várias partes do mundo, na lógica da “marginalidade” africana e de sua modesta importância para o quadro geral da ação externa dos Estados e das relações internacionais do século XXI. Esse autor pensa exatamente o contrário do “afropessimismo” atávico. A África jamais foi marginal, no passado nem no presente. O conceito da marginalidade africana é insustentável, teórica e empiricamente. Não são apenas os africanos que se insurgem contra essa escatologia, mas a massa de literatura atualizada acerca dos desafios africanos no xadrez da política internacional. São autores africanistas como Jean-François Bayart, assim como Ian Taylor e Paul Williams, no livro intitulado Africa in International Politics: External Involvement on the Continent18 , os que abrem a crítica contra a escatologia antiafricana nos temas da política internacional para o início do século XXI. Eles, como o autor deste livro, em poucas palavras, gostam de desconstruir o discurso da marginalidade da África. 2.4. O mundo caminha para a África O mundo está atento à África como sempre estiveram as grandes potências e as ex-metrópoles. O peso da África na 18 TAYLOR, Ian; WIILLIAMS, Paul (Eds.). AfricainInternationalPolitics: External Involvment on the Continent. London: Routledge, 2004.
  39. 39. 41 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Guerra Fria não se circunscreveu a ser margem do sistema internacional. E hoje o sistema de Estados, as instituições multilaterais, as grandes empresas e os produtores de cultura estão acompanhando, de perto, a reinserção africana na política internacional. Relatórios e cenários vêm sendo lançados com profecias otimistas acerca das escolhas políticas e do novo perfil de desenvolvimento social que a África requer. Essas tendências eram naturais, assim como as avaliações produzidas pelo Royal African Society, no Reino Unido, já nos anos 1960. Mas aumentou em quantidade e qualidade nos anos mais recentes. Um dos mais novos documentos do início do século XXI é o interessantíssimo trabalho, com fins estratégicos, organizado pelos professores Samantha Power (da Univer- sidade de Harvard) e Anthony Lake (da Georgetown University), em fins de 2006, ladeando o ex-secretário de Estado assistente para África dos Estados Unidos, Chester Crocker. Lançado em 2007 pelo afamado Council of Foreign Relations, dos Estados Unidos, nele se nota perfeitamente a retomada da prioridade africana na política externa norte- -americana19 . More than Humanitarianism – o título da estratégia norte-americana fala por si ao lançar as bases conceituais dos norte-americanos para a África de Clinton a Obama. A segunda visita de Obama à África (a três países: Senegal, África do Sul e Tanzânia), em junho de 2013, demonstra, 19 COUNCIL OF FOREIGN RELATIONS, More than Humanitarianism: A Strategic US Approach towards Africa. Washington: Council on Foreign Relations, 2007.
  40. 40. José Flávio Sombra Saraiva 42 mais uma vez, a continuidade dos planos norte-americanos na nova África. Quais são seus elementos centrais de continuidade? Pragmatismo mais do que humanitarismo, ampliação da diversificação no campo da energia, cooperação com os governos democráticos e ocupação de espaços na luta contra o terrorismo são as linhas gerais de trabalho para hoje e aparentemente para os próximos anos da presença dos Estados Unidos na África. Outros trabalhos sobre a África do século XXI estão sendo desenvolvidos pelos chineses. A universidade chinesa tem se mostrado hábil na elaboração estratégica para a África. E já vinha essa estratégia da China desde o tempo do governo do primeiro ministro Li Peng, nos fins da década de 1980 e início dos anos 1990. O marco político foi o dia 4 de junho de 1989, ante o drama da Praça da Paz Celestial e o isolamento imposto pelo Ocidente ao regime político de Pequim. Começou aí a conexão África-China, por razões mais políticas que econômicas, que agora, na economia, tem todas as condições de ser a mais duradoura sobre todos os demais intentos de qualquer país, mesmo os Estados Unidos, de estabelecer bases de cooperação ativa como o renascimento africano. A estratégia chinesa é explícita e se dedica aos seguintes itens: • exportação para a África do modelo chinês de tratamento dos temas da agenda internacional,
  41. 41. 43 A África no século XXI: um ensaio acadêmico apresentando-se como uma representante natural dos países em desenvolvimento; • exportação de bens industriais e armas e importação de produtos primários, particularmente minerais; • participação nas fontes possíveis e necessárias de recursos minerais, estratégicos e de energia que garantam a sustentabilidade do crescimento econômico chinês; • investimentos em engenharias de infraestrutura de aeroportos, estradas, entre outros parques de modernização urbana e logística da África. Os métodos para realizar esses objetivos são múltiplos. Variam dos investimentos, empréstimos e doações à cooperação técnica e tecnológica, além de exercício de cooptação política das elites africanas. O ambiente político da cooperação abraça o econômico como parte da engenharia estratégica elaborada empiricamente. A raiz foi, de fato, no início, o isolamento político do regime chinês depois do evento de 4 de junho de 1989 e a solidariedade conferida por grande maioria dos governos na África, depois de serem cortejados com recursos chineses. Obviamente essa matriz foi evoluindo gradualmente ao capitalismo chinês com presença global, a conformar-se a segunda grande economia do mundo e a maior potência exportadora da Terra. Foi o primeiro-ministro Li Peng quem coordenou toda a operação de aproximação com os governos africanos. Vários desses governantes da África de então aceitaram os argumentos da China e se moveram no xadrez internacional
  42. 42. José Flávio Sombra Saraiva 44 ao lado dos líderes chineses. Para exemplificar, a China oferecia, em 1988, cerca de US$ 60 milhões de ajuda direta a trinta países da África. Em 1990, depois do apoio dos governos africanos ao regime de Pequim, os países africanos receberam já a soma de US$ 374 milhões. Hoje os volumes, já bilionários, que os chineses investem na África são parte da explicação da emergência de uma nova África. Embora predominantemente econômica, a presença chinesa na África origina-se da política e seguirá tendo uma forte conotação política e estratégica. As palavras de Li Peng, em 12 de março de 1990, na chegada a Pequim de imensa delegação de chefes de Estados africanos foram claras. Falou Li Peng de uma nova ordem política internacional que deveria significar que todos os países são iguais e deveriam respeitar os outros com relação a suas diferenças no sistema político e na ideologia. Para o líder chinês, os países capitalistas do centro e as democracias ocidentais não podem interferir nos assuntos domésticos dos países em desenvolvimento, especialmente avançar poder político em nome de “direitos humanos, liberdade e democracia”20 . Outros países se moveram para a África. Um deles é a França, uma das maiores investidoras individuais no conjunto da economia africana21 . Há preocupações da França tanto na área comercial quanto na área da cooperação direta 20 Apud TAYLOR, Ian. The all-weather friend? Sino-African interaction in the twenty-first century. In: TAYLOR, Ian; WILLIAMS, Paul,, op. cit., p. 87. 21 GAYE, Adama. Chine-Afrique: le dragon et l1autruche. Paris: L’Harmattan, 2006; SUSBIELLE, Jean- François. La conqête pacifique de l’Afrique. In: ______. Chine-USA: la guerre programe. Paris: Ed. Générale First, 2006. p. 231-232; TENESSO, Armand. La nouvelle destine de l’Afrique. Paris: L’Harmattan, 2006.
  43. 43. 45 A África no século XXI: um ensaio acadêmico da China com regimes políticos na África que desrespeitam o capítulo dos direitos humanos. Daniela Kroslak estudou essa matéria de forma mais detalhada, com ênfase ao tema do envolvimento militar da França naquele continente22 . O fato objetivo é que, desde 1990 – e renovando-se em 2000, com a criação do Fórum de Cooperação África- -China, no qual oitenta ministros de Estado africanos foram levados de Pequim à área industrial de Guandong para verem o colosso do crescimento industrial chinês, passando pela segunda edição, em novembro de 2006, do Fórum de Cooperação, além da terceira visita do presidente Hu Jintao à África em fevereiro de 2007 –, a China desembarcou na África de forma estrutural. É difícil andar em qualquer rua comercial de qualquer país africano que não esteja inundada por produtos chineses. Não há capital na África sem uma obra pública imponente feita com recursos chineses. Não há infraestrutura importante de aeroportos e estradas que não tenha uma mão chinesa. Em semelhança ao modelo do nacional-desenvolvimentismo brasileiro dos anos 1970 e 1980, mesmo no período militar, pode-se dizer que o Brasil teve uma diplomacia cooperativa e não confrontacionista com o continente africano. Quase a seguir o mesmo modelo brasileiro de antes, a China dos últimos anos buscou a África sem truculência, violência ou presunção de superioridade. Em alguma medida, a própria 22 KROSLAK, Daniela. France’s policy towards Africa. In: TAYLOR, Ian; WILLIAMS, Paul, op. cit., p. 61-82.
  44. 44. José Flávio Sombra Saraiva 46 China executa meios que fazem lembrar aspectos do Brasil na África.23 Há, portanto, uma África em crescente internacionalização e nada marginal. Ela está no centro de uma concorrência fortíssima de interesses e interessados de várias partes do globo. Se os investimentos externos diretos crescem de forma consistente, oriundos tanto das grandes empresas financeiras quanto das produtivas, é também verdade que esses investimentos estão dirigidos por certa lógica de fora para dentro. 2.5. A África para os africanos Mas não se traça o futuro da África apenas de fora para dentro. Os africanos estão reivindicando e construindo autonomia decisória. Buscam soluções nacionais para seus desafios na área social e da cidadania. O controle do Estado e sua orientação para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável são a boa novidade no continente. Tornaram-se os líderes africanos refratários à noção de “fim do Estado” e de “governança global” vendidas para a África como solução mágica. Desejam falar de transição de modelo para uma forma mais logística de construção do desenvolvimento, com democracia e mais inclusão social. Passaram a operar em novas bases conceituais no período 23 Ver o início de avaliação desse movimento do Brasil em artigo relativo à conferência que preparei para evento anterior organizado pelo Ministério das Relações Exteriores: SARAIVA, José Flávio Sombra. Moçambique em retrato 3x4: Uma pequena brecha para a política africana do Brasil. In: II CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA INTERNACIONAL, 2 de março de 2007. Seminário Preparatório “África”. 2007.
  45. 45. 47 A África no século XXI: um ensaio acadêmico pós-Guerra Fria, ante as crises gerais do capitalismo em seu centro histórico, a própria Europa, as quais já a partir de 2013 envolvendo grandes países emergentes, como o Brasil de 2015. O encerramento do grande ciclo dos conflitos abertos e militarizados internos é exemplo da vontade política africana nova de renascer e orientar as energias para projetos mais produtivos. Engajaram-se os africanos nos programas voltados para as metas do milênio e querem modificar os indicadores sociais previstos para serem alcançados em 2015. Administrar, de dentro para fora, as ambições internacionais geradas pelos planos estratégicos emergentes exigirá dos africanos uma noção de domesticação da internacionalização da economia, pela via do fortalecimento do Estado democrático e da responsabilidade fiscal e macroeconômica mais ampla. Esse quadro também exigirá das lideranças africanas a capacidade de reduzir tendências pragmáticas e danosas que caminham juntas com a ambição política. Há, nesse sentido, um ambiente mais positivo. A mais importante iniciativa nesse sentido, emblemática da autoconfiança que se espraia no seio da inteligência política do continente, foi o lançamento da Nova Parceria para o DesenvolvimentoAfricano(Nepad),em2001.Aoreivindicarem a capacidade de construção de seu futuro, as lideranças africanas estão atraindo para si a responsabilidade de superação do grau marginal de inserção ao qual o continente foi submetido na década de 1990. Buscar um lugar mais altivo, menos subsidiário na globalização assimétrica atual,
  46. 46. José Flávio Sombra Saraiva 48 é o argumento central do contorno do desenho estratégico que a Nepad significa. Esse aspecto será mais desenvolvido no capítulo IV deste livro. O mais importante aqui é informar que a Nepad não foi feita de fora para dentro da África. Nem é um plano onírico como o Plano de Lagos de 1980 ou limitado como o Programa Africano de Recuperação Econômica de 1986. A Nepad tem caráter inédito, abrangente, social e cidadão, como o Plano Marshall foi para a reedificação da Europa depois da Segunda Guerra. Abstraindo certa licenciosidade poética, um bom lema é útil, pois, à comunicação da Nepad ao mundo. O lema, em inglês africano, é apresentado de forma contundente: “African leadership and African ownership”. O texto de lançamento fala por si, ao situar a plataforma conceitual na qual a Nepad ainda deseja florescer, uma vez que seu primeiro tempo de experiência se estende até o ano de 2016, em um apanhado de projetos vinculados ao conjunto dos Objetivos do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim informa a redação da Nepad o pacto de uma África para os africanos: A África pós-colonial herdou Estados fracos e economia disfuncionais que foram agravados ainda por uma liderança fraca, pela corrupção e má governança em muitos países. Esses dois fatores, conjugados às divisões causadas pela Guerra Fria, minaram o desenvolvimento de governos responsáveis em todo o continente24 . 24 NEPAD – Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano, (Documento oficial de lançamento) Lisboa: Nepad, 2001, parágrafo 22.
  47. 47. 49 A África no século XXI: um ensaio acadêmico O reconhecimento de que o Estado tem um papel central no desempenho do crescimento, no desenvolvimento sustentável e na implantação de programas de redução de pobreza, anotados pelos chefes de Estado na África de 2001, é ainda um sonho. Mas, a dimensão utópica das novas vontades expressadas pelos africanos move a vida deles para uma nova agenda política da qual a África não poderá mais se afastar. Essas foram, em alguma medida, as mensagens que deixou o líder africano Nelson Modela, o homem que demonstrou que era possível uma nova África.
  48. 48. 51 III As relações internacionais e a África 3.1. As novas condições internacionais do início do século XXI As condições internacionais da passagem do século XX para o século atual foram favoráveis à inserção internacional da África. O continente já configura continuidade de uma década de superação, em comparação com as quatro décadas anteriores, de baixa continuidade econômica, fraturas na formação dos Estados nacionais, péssimos índices sociais. O crescimento econômico em ciclo recente trouxe alguma consistência estrutural à modernização daquele continente de 30 milhões de quilômetros quadrados, gerador de fato inédito à história recente dos jovens Estados africanos, nascidos do primeiro ciclo de independências no fim dos anos 1950 e início da década de 1960. Os registros quantitativos e qualitativos produzidos pelas agências internacionais e pelos próprios gestores dos 54 Estados africanos produziram evidências empíricas
  49. 49. José Flávio Sombra Saraiva 52 do argumento inicial. Economistas, governos e empresas chinesas e norte-americanas, e mesmo balanços brasileiros de empresas e órgãos de governo, confirmaram a quadra histórica alvissareira a que assistimos recentemente. Hoje há, aproximadamente, 1 bilhão e alguns milhões de habitantes no continente africano. É a terceira concentração demográfica da Terra, depois da China e da Índia. Os cerca de 800 milhões de africanos que habitam as paragens da África subsaariana, abaixo do Saara, ou África dita negra, avançam. Depois de décadas de agruras, como comentado no capítulo anterior, esses africanos de hoje assistiram, mesmo com crises estruturais e dificuldades históricas no campo da assimetria social e dependência econômica das metrópoles de antes, um sopro de esperança de normalização de suas vidas. A África vem se apresentando como a última fronteira do capitalismo global. Em Adis Abeba, a celebração dos cinquenta anos da OUA, hoje UA – como se notou na imprensa internacional de maio de 2013 – colocou a África no centro da atenção da sociedade internacional. Abriu-se a oportunidade para, por meio do crescimento econômico, buscar-se a normalização política, ampla cidadania, pacificação dos conflitos domésticos e entre Estados. É a África que quer ser parte do mundo no campo da cidadania, da mitigação de pobreza e até mesmo de superação do modelo de exportação de commodities, em favor de agregação às cadeias produtivas globais no campo tecnológico e da inovação.
  50. 50. 53 A África no século XXI: um ensaio acadêmico As perguntas persistem, como Nelson Mandela gostava de suscitar. Qual o contexto da real e imaginária elevação da África na sociedade internacional do século XXI? O que desejam os africanos de hoje no mundo cosmopolita e sincrético que se cria? Será possível evoluir para projetos alentados de crescimento social e civilizatório de seus habitantes? Como se fará a nova governança democrática na África? O problema é exclusivamente educacional? Qual será o lugar da África no século XXI? Parte das respostas, como lembrava Madiba (forma afetuosa com a qual os sul-africanos se referem a Nelson Mandela, um de seus nomes de nascimento na cultura tembu), atém-se à evolução interna das relações entre as elites desses mesmos Estados africanos25 . Autores africanos e africanistas de todo o mundo vêm chamando a atenção para essa responsabilidade endógena de classes ascendentes da África. Mas a outra parte das respostas às indagações acima lançadas também estão vinculadas às próprias transformações globais da primeira década do século XXI. Essas transformações agem sobre o contexto africano. Algumas mudanças projetaram possibilidades para a África. Outras transformações inibem a elevação do continente africano. Quais seriam essas transformações em curso da sociedade internacional com impactos na formação da África do século 25 SARAIVA, José Flávio Sombra. A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória? Revista Brasileira de Relações Internacionais, 51(1), 2008, p. 87- 104. Ver também PENNA FILHO, Pio. A África contemporânea: do colonialismo aos dias atuais. Brasília: Hinterlândia, 2009.
  51. 51. José Flávio Sombra Saraiva 54 XXI?Asprimeirasconclusõescomeçamachegaresãofavoráveis relativamente ao continente africano. A governança nascente não é eminentemente europeia, não possui faceta apenas norte-americana nem tem seu epicentro apenas nas águas do Atlântico Norte. Não é governada apenas pelas sociedades civis supranacionais. Sequer expressa fé inquebrantável nas formas de produção e distribuição econômicas baseadas em princípios liberais. Tem algo de tudo isso, mas não pode ser definida apenas por esses parâmetros. Isso já é bom para os projetos de desenvolvimento dos africanos das novas elites do século XXI. O presidente Obama produziu peça diplomática curiosa e animadora no primeiro semestre de 2011, ao falar ao Parlamento britânico. Enterrou politicamente as escolas acadêmicas do realismo político e das teorias que foram ensinadas por décadas nas academias dos Estados Unidos. Encerrou, no discurso, o ciclo do ensino da hegemonia americana nos fatos e na formação dos conceitos de relações internacionais. Esse discurso, naturalmente, não converge com as ações e projetos da política norte-americana. Tanto na África como no mundo, há certa linha de continuidade dos interesses e valores dos Estados Unidos no mundo. Em todo caso, há que se anotar que o mandatário norte- -americano atual, mesmo em fim de mandato, não estampa a autoconfiança na pax americana de Bush pai e reconhece os limites dos sonhos de Bush filho. Ainda que em campanha em favor de seu Partido Democrata, e animado com a próxima eleição presidencial que não mais poderá postular, reconhece Obama as dificuldades. Sabe que a projeção
  52. 52. 55 A África no século XXI: um ensaio acadêmico global da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e das economias ocidentais, sob a liderança dos Estados Unidos, está reduzida, em parte pela elevação de grandes Estados continentais, portadores de massa territorial, peso demográfico e escala econômica propulsora voltada para o novo ciclo do crescimento econômico no mundo. Emerge a governança sincrética do sistema internacional. Ela é multipolar, dirigida por grandes Estados, do Ocidente e do Oriente, ancorada em valores múltiplos e conduzida por coalizões graduais e afinidades eletivas. Movem-se por meio de dinâmicas nas quais os interesses nacionais das novas potências não se subordinam automaticamente às regras e normas do antigo Grupo dos 8 (G8) ou do Conselho de Segurança da ONU, que funciona como certo diretório pós- -modernista. A governança sincrética é um sistema híbrido. O peso das velhas potências e dos órgãos econômicos, como o FMI e o Banco Mundial, é compartilhado com grupos de países tais como aqueles que compõem o Brics. Há também a inserção de novos atores, como as empresas multinacionais do Sul em processo ampliado de internacionalização. Vide os casos chinês, brasileiro e indiano. No campo da segurança internacional, a governança sincrética torna difícil o caminhar rumo aos antigos consensos. Já não se aprovam sanções e intervenções no sistema internacional sem o apoio dos emergentes. Os casos da intervenção no Iraque e a caça ao governante da Líbia contrastam com os conceitos de solução pacífica de
  53. 53. José Flávio Sombra Saraiva 56 controvérsias, esses mais próprios ao Brics e às percepções do Sul das relações internacionais. A China, que atrai e repele tais emergentes, a depender do aspecto em discussão na agenda da governança sincrética, é modelo de crescimento econômico. O Pacífico é seu eixo dinâmico preferencial. O entorno chinês, antes influenciado pelo modo de produção norte-americano, já se subordina ao modelo de baixos salários e aumento da jornada de trabalho nas fábricas. São outros valores, não exatamente os do welfare state patrocinados pela história da elevação econômica, social e política da Europa. Isso ainda não se conformou na África, ao contrário das dificuldades de países emergentes, como o Brasil de 2015. Em síntese, as novas condições da temperatura e pressão das relações internacionais do início do século, especialmente as de ordem econômica, fizeram tremer ou animar lideranças africanas, a depender da posição. A preocupação inicial era a de que a crise econômica global se espraiaria nas periferias do capitalismo, portanto na África, de forma sequencial, em efeito dominó, a seguir o compasso de intranquilidade criada no centro do capitalismo norte-americano e em seus pares europeus. Nesse sentido, mesmo com um crescimento quantitativo e qualitativo, a África, por não estar só no mundo, deverá se mover em certos parâmetros que são também fluidos, incompletos, oriundos das transformações das relações internacionais em curso. O peso da China na África explica isso. Os Estados Unidos da América voltam a avançar aos poucos em 2015. O Brasil ainda tem grande possibilidade no
  54. 54. 57 A África no século XXI: um ensaio acadêmico continente africano, utilizando o riacho comum denominado de Atlântico Sul. 3.2. A crise global e a África resiliente A crise originada na toxidade dos capitais, fato global mais relevante da segunda metade de 2008, ao migrar para as atividades produtivas já no final do mesmo ano, aprofundou- -se e alastrou-se geograficamente. O crescimento global segue pífio. Tempos de incerteza movem os movimentos dos jovens europeus desempregados, acostumados que estavam com o welfare state. O aprofundamento dessas crises desde os primeiros meses de 2009 e a persistência da crise global até os dias atuais preocupam e atraem a atenção das novas elites africanas. A crise atingiu a todos? A lógica da divulgação diária de cada novo índice econômico apresentado pelas autoridades governamentais em diferentes partes do planeta deprimiu a esperança. O fatalismo inicial foi tão intenso que alcançou em proporção a outra lógica perversa que presidiu quadra histórica relativamente recente: a da euforia triunfalista dos que decretaram o fim da História no início dos anos 1990 e o início do paraíso liberal. Exemplos não andam escassos. A Europa declina, em especial em suas margens periféricas da Grécia, de Portugal, da Espanha e da Irlanda. Até a Itália, terceira economia do euro, sofre. A recessão no Japão de hoje se mantém desde os níveis dos anos 1970, embora o governo japonês tenha começado em 2013 uma forte desvalorização de sua moeda como forma de competir melhor na crise. No que tange aos
  55. 55. José Flávio Sombra Saraiva 58 Estados Unidos da América observa-se alguma inoperância e lentidão no encaminhar os planos práticos para apoio e arranjos estratégicos com os grandes países do continente africano, embora já exista uma pequena melhora nos índices de crescimento e de emprego. Ao mesmo tempo, na Europa, há emprego declinante, a empurrar o projeto comunitário para a xenofobia de direita, elege, a cada dia, governantes que têm apenas muito de agenda fiscal e pouco de política internacional. A China, vulnerável diante da dependência das exportações como vetor central de seu PIB, parece que irá crescer mais lentamente. A Rússia padece em parte com a depreciação de sua commodity energética e com a crise cambial. Mas segue potência global estratégica. A América Latina não foi exceção. Mantém crescimento econômico modesto, embora melhor que os PIB dos Estados Unidos e da Europa. Depois de um elevado crescimento no início da crise, a América Latina começa a crescer menos. E o pleno emprego começa a dar sinais de mudança de paradigma diante dos custos inflacionários que voltam e o desperdício consumista que levou ao endividamento de muitas famílias na região. Diante das enxurradas de balanços negativos na área do emprego e da barragem dos financiamentos do ciclo virtuoso e das fontes de investimento internacionais, os cidadãos comuns já entenderam que a fase áurea pode ter passado. O Brasil, e alguns outros países da região, no entanto, mostraram alguma capacidade de retomada do crescimento, ainda que de forma discreta. Na Argentina, a
  56. 56. 59 A África no século XXI: um ensaio acadêmico política partidária reduziu os modestos alicerces econômicos, na difícil condução do que chama o novo governo peronista de um projeto argentino. No caso brasileiro, a quadra de crescimento modesto entre 2011 e 2014 segue preocupante, e há o esgotamento das formas pouco agregadas de valor de sua exportação, ao lado de repiques inflacionários que preocupam. Na África, houve pânico inicial diante da crise do capitalismo do centro. Mas logo se percebeu que o contexto poderia não ser tão ruim. A África não foi atingida, plenamente, pelo pessimismo atávico daquele primeiro momento da crise mundial. E aos poucos o otimismo voltou, particularmente com a permanência dos números do crescimento do PIB médio dos países africanos em torno de 5,5% ao ano. A manutenção desse crescimento, mesmo que um pouco abaixo da média de 5,5% do PIB ao ano, como média continental, ainda poderá ser considerado, para os próximos anos, um grande sucesso. Afinal, foi a única década realmente de crescimento de riqueza na África desde a primeira década das independências. Na África, a tendência parece ter sido um pouco diferente daquelas vislumbradas nas áreas tradicionais do capitalismo e na parte mais proeminente dos países emergentes do Sul. A África, portanto, ainda não barrou seu ciclo de crescimento na década em curso. Os índices de normalização macroeconômicos são positivos, a gestão pública melhorou e as economias africanas não se abateram como nos grandes do centro do capitalismo.
  57. 57. José Flávio Sombra Saraiva 60 O continente africano assiste e continua a assistir ao ciclo de crescimento. É o mais sustentável desde as independências do início dos anos 1960. Parece poder sustentar posição ante o ciclo de crescimento menor. O que declinou foi o percentual em fase crítica, nos últimos meses de 2008 e início de 2009, especialmente para aquelas economias africanas mais ligadas às empresas e negócios com países europeus. A África naturalmente não está imune aos processos das relações internacionais do momento. Há problemas de continuação de grandes programas de desenvolvimento no campo africano. A retração chinesa poderá ter ainda algum impacto no continente, particularmente diante das expectativas das classes médias africanas que esperavam mais dos capitais da China. Por outro lado, há outros atores no campo africano, como os capitais do Golfo Pérsico, os projetos que avançam nos trabalhos da Nepad, ou mesmo a crescente presença de outros atores internacionais no financiamento de projetos na África. A Índia, o Japão e mesmo o Vietnã estão se aproximando bastante dos projetos de desenvolvimento no continente africano. No entanto, o avanço dos capitais do Golfo Pérsico compensou o crédito e o financiamento infraestrutural dos novos projetos da Nepad, a iniciativa africana de desenvolvimento sustentável e de incorporação social dos mais vulneráveis. Apesar do efeito do contágio da febre pessimista, a África é a parte do planeta que menos fala em crise no momento. Em parte porque a crise já é paisagem duradoura da geografia africana. O continente foi um laboratório de
  58. 58. 61 A África no século XXI: um ensaio acadêmico modelos os mais inadequados a seu desenvolvimento, cidadania e autonomia decisória internacional. Agora deseja ela uma África para os africanos, uma espécie de Doutrina Monroe do outro lado do Atlântico Sul. Mas certa carga negativa persiste nos problemas da África no século XXI. Os pessimistas, mesmos diante desses fatos, no Brasil e em outras partes do mundo, só falam da África nos termos das tragédias humanitárias ou de governos corruptos. Esses temas merecem toda a atenção e cuidado da opinião pública internacional, como aqui este autor já se referiu várias vezes. Mas há outras Áfricas. Há aquelas que, reconhecidas pelos relatórios norte-americanos da Freedom House, reduziram os conflitos interestatais de quatorze para cinco na primeira década do século XXI. Para além do drama de Darfur, do Congo, dos piratas da Somália ou do regime antigo do Zimbábue, ou mesmo dos problemas de corrupção na África do Sul, mais da metade dos governos africanos do presente é democrática ou está em processo de normalização democrática. Até a crise de Darfur vem sendo amenizada com a criação do 54o país da África, nascido no primeiro semestre de 2011, chamado Sudão do Sul. Algum entendimento entre os dirigentes daqueles países tem ocorrido nos últimos meses de 2013. Obama sabe dessas evoluções políticas na África e ensaiou plano para o continente. Não foi a Adis Abeba 2013, mas deixou sua mensagem pelo Secretário de Estado presente no evento da União Africana em torno dos cinquenta anos da OUA. Mas, sua segunda visita ao continente africano, nos fins de junho de 2013, a três países africanos, deixou claro
  59. 59. José Flávio Sombra Saraiva 62 os interesses de levar a democracia e o comércio para a África, barrando certos conceitos e interesses chineses em relação às elites africanas. O outro lado da crise econômica mundial foi, portanto, de oportunidade para a África. Em termos chineses, a crise mundial criou uma oportunidade africana. Há um sopro de esperança no ar. Setores africanos mais ativos na globalização e mais competitivos rechaçam o excesso fatalista que embrutece a capacidade de reagir às crises. Mesmo as crises do Magreb, em especial no Egito, na chamada Primavera Árabe, liberaram ventos de liberdade e oportunidades, como em alguma medida se pode aceitar no caso da Tunísia e seus ventos democráticos. 3.3. Os velhos desafios no novo tempo da África Apesar da crise mundial dos capitais não ter se abatido sobre o continente como os arautos da desesperança pregaram no início do ano de 2009, persiste na África o problema dos velhos desafios, que não se alteram com a mesma velocidade da integração do continente na sociedade global. Quatro desafios, entre outros, podem ser enumerados e desdobrados em temas para a reflexão ao longo dos próximos anos na África. O primeiro deles é a baixa alternância de poder no continente. A perpetuação de governantes não é tema novo, mas ganha nova proporção na passagem da primeira para a segunda década do século XXI, mesmo em países relativamente estáveis, como Angola, em processo de desenvolvimento notável. Há também os casos de países
  60. 60. 63 A África no século XXI: um ensaio acadêmico relativamente tranquilos há anos, estáveis e economicamente viáveis, como o Gabão. Lamentáveis e preocupantes são os casos da Guiné Equatorial e do Zimbábue. Há governantes no poder para além de vinte, trinta anos, sem abertura real a reformas democratizantes. Há eleições de fachada em vários países. Tais regimes dúbios e governos em lenta democratização, mesmo que apresentados como em processo de institu- cionalização, substituem muito lentamente os velhos donos do poder por outras elites, mais renovadas e modernas. O caso do Zimbábue é simbólico: um país que bem regrou a convivência da presença do crescimento econômico com a permanência dos ex-colonizadores e organizou a infraestrutura social e econômica. Há novas elites no país, ligadas ao mundo contemporâneo, embora tenham dificuldades de avançar ou mesmo de se manterem em seu próprio país. Originam-se essas questões da natureza política herdada das velhas independências africanas e da lógica perversa da perpetuação do poder. O segundo desafio é a penetração na África, na formação de parte das novas elites e de setores médios das populações urbanas das grandes metrópoles do continente, do narcotráfico internacional. Esse é um aspecto relativamente novo, com raízes nas velhas resource wars da África, ou das guerras do blood diamond, como aquelas na África ocidental e em Angola, agora em suas novas versões. Expandiram-se essas preocupações ante a ponte que vem se realizando, entre a América Latina e a Europa, em torno do tráfico de drogas e pessoas. Há notícias de
  61. 61. José Flávio Sombra Saraiva 64 corredores de tráfico internacional de ilícitos que vinculam produtores de pasta de coca na América do Sul ao transporte e preparação de novos produtos na África ocidental e a seu processamento entre a África e a Europa. Existem ainda poucos dados disponíveis acerca dessa matéria, mas já suficientes para supor que tais interesses espúrios, presentes na realidade da economia política internacional, estão ativos na economia e na política africanas do momento. E se apresenta lamentável a utilização das pontes de integração e cooperação no Atlântico Sul não para o comércio de bens e serviços lícitos e bons, mas para o transporte de drogas e pessoas, crimes internacionais. A utilização dessas passagens que foram criados para o comércio bom e lícito que se transformam em rotas de tráfico ilegal é preocupante. Emergem Estados parasitas, vinculados a essa ameaça internacional. Os golpes que foram assistidos recentemente na Guiné-Bissau, desde março de 2009, expressam exatamente o aprisionamento do Estado por interesses econômicos poderosos, multinacionais e desestabilizadores do jovem Estado na África ocidental, país de língua portuguesa, membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que recebeu a primeira visita de chefe de Estado do Brasil, em fins dos anos 1970, do então presidente Figueiredo. O terceiro desafio está no campo exclusivo das políticas públicas para manter e ampliar o ganho econômico dos últimos anos, advindos da quadra de maior crescimento econômico do capitalismo na história da África. Já se sabe
  62. 62. 65 A África no século XXI: um ensaio acadêmico que essa onda quebrou e que o crescimento econômico global tenderá a seguir modesto por muitos anos. Isso tem uma grande implicação nas políticas públicas africanas voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social. As novas demandas das sociedades africanas caminham, como do lado de cá do Atlântico Sul, para os temas da educação, combate à corrupção, políticas para as mulheres, meio ambiente, democratização de regimes políticos, entre outras. Isso requer recursos financeiros e humanos na África. A ordem que se eleva diante do fim da década de ouro, com crescimento econômico mais modesto, exigirá escolhas importantes dos líderes e das sociedades africanas. Se em 2007, antes do impacto da crise econômica global, 37 países africanos, quase dois terços dos países continentais, cresciam acima de 4% ao ano, e 34 foram classificados pela Freedom House como “livres” ou “parcialmente livres”, como seguiu esse compasso na quadra histórica de menos capital disponível para investimento na África? Subsistem na África, além dos velhos desafios da história recente da inserção internacional dos países africanos no sistema mundial, as dificuldades vinculadas às próprias transformações em curso na ordem econômica e política mundial. A África necessitará de uma elite africana mais comprometida com a cidadania, a autonomia decisória e a boa integração do continente aos processos econômicos globais. Constatam os economistas africanos ou africanistas que o crescimento econômico a que assistiu a África na primeira
  63. 63. José Flávio Sombra Saraiva 66 década de ouro do século XXI não tende a seguir no molde anterior. Apesar de a África, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter passado a receber mais recursos advindos de investimentos que de ajuda internacional, essa equação poderá se inverter se não houver responsabilidade dos governantes africanos nesse importante capítulo de normalização econômica já iniciada na África. Controle inflacionário e responsabilidade fiscal foram movimentos importantes de normalização macroeconômica encabeçados por governos responsáveis no continente africano em fins dos anos 1990 e início dos atuais. Uma regressão nessas áreas e a retomada de ciclo de endividamento externo seriam nefastas para os avanços parciais conquistados nos últimos anos. O quarto e último desafio que enfrentarão os africanos nos próximos anos é a tentação para, diante de novas dificuldades que chegam do front internacional, recorrer ao velho discurso de vítimas. Esse discurso, de grande eficácia política para as elites antigas africanas, não serve aos africanos que constroem no dia a dia seu futuro e o lugar novo do continente africano no mundo. A África vinha provando que mesmo intervenções humanitárias, como aquelas de que os anos 1990 foram pródigos, trouxeram poucos resultados práticos para as populações. Reforçaram, ao final, os esquemas de poder das elites perversas. Ajuda externa carimbada de laços estranhos com as elites antigas que perpetuam as diferenças sociais, econômicas e políticas é conspiração contra a África, que
  64. 64. 67 A África no século XXI: um ensaio acadêmico tende a permanecer infantilizada em alguns setores graças a esse tipo de falsa piedade. O desafio psicológico e social é, portanto, o do princípio clássico do ensinamento do pescar, e não do comer o peixe pescado por outros. Se pela primeira vez o continente recebe mais investimento que ajuda, e avançou positivamente na primeira e início da segunda década do século XXI, o modelo que deve orientar a relação da África com o mundo é o modelo do investimento, da educação e da cidadania, não o da esmola. 3.4. Os Estados Unidos da América e a China: disputas ou cooperação na África? Embora filho de queniano, o presidente Obama manteve discreta apreciação acerca dos desdobramentos políticos, econômicos e sociais da África. Sua ausência na Conferência de Adis Abeba em maio de 2013 foi simbólica. Se no primeiro governo não demonstrou ativismo na África, o mesmo se nota nessa quadra final do seu segundo governo. Para especialistas norte-americanos interessados em uma estratégia mais delimitada de contenção dos avanços chineses no continente africano, o governo democrata dos Estados Unidos da América parece reticente a pôr em marcha aspectos do documento preparado, anos antes, pela professora Samantha Power e pelo ex-subsecretário para assuntos africanos no governo, Chester Chocker, conhecedores dos problemas e possibilidades africanas. O presidente afinal visitou, em fins de junho de 2013, ao continente africano. Foi sua segunda visita oficial como
  65. 65. José Flávio Sombra Saraiva 68 presidente. Realizou visita a três países, em uma semana. Começou pelo Senegal, seguiu à África do Sul e concluiu na Tanzânia. A preocupação aberta pelo presidente segue ser a expansão da China em mercados africanos. Indagam vários atores na África se seria possível uma simbiose sino-norte- -americana na África das próximas décadas. Os Estados Unidos da América, no entanto, tendem a manter na África uma pauta velha, marcada pela preocupação no campo quase exclusivo da segurança internacional, com ênfase no tema do terrorismo, obstruem a formulação de uma política mais assertiva em relação ao continente ancestral de seu presidente. A evolução, em algum momento do primeiro governo do presidente Obama, foi até parcialmente positiva no discurso. Obama e a ex-secretária de Estado Hillary Clinton procuraram tocar em alguns temas atinentes à África no primeiro governo. Obama e Clinton viajaram à África em 2009. Emergiram, naqueles anos, quatro áreas de interesse dos Estados no continente africano e que seguem nas mesmas linhas. São quatro áreas de engajamento, a saber: • o fortalecimento das instituições democráticas; • a prevenção de conflitos; • o incentivo ao crescimento econômico; • e a parceria para o combate de ameaças globais, como terrorismo26 . 26 Esses pontos foram apresentados recentemente pelo subsecretário para assuntos africanos do presidente Obama, Johnnie Carson, e relembrados no discurso da então secretária de Estado Hillary Clinton no discurso pronunciado em Cabo Verde em 14 de agosto de 2009, no palácio presidencial de
  66. 66. 69 A África no século XXI: um ensaio acadêmico Esse último problema foi tratado na visita da então secretária de Estado ao continente africano no mês de agosto de 2009, e mais recentemente, no primeiro semestre de 2011, em vários países visitados. Os temas do chifre da África, como a pirataria nas águas territoriais da Somália, o desgoverno na região e as fissuras abertas que permitem a penetração dos grupos terroristas, seguem sendo área de preocupação, na linha da política externa norte-americana para o continente desde os dois governos Bush. O tema democratização dos regimes, associado aos temas de investimento direto dos Estados Unidos na África, foi direta e claramente tratado pela então secretária de Estado. Ela falou que o “verdadeiro progresso econômico na África depende de governos responsáveis, que rejeitem a corrupção, reforcem a lei e entreguem resultados a seu povo. Isso não é apenas sobre boa governança, isso é sobre bons negócios”27 . Antes mesmo, na visita de Obama a Gana, em julho de 2009, o líder estadunidense chamou a atenção para o fato de que os africanos têm razão para se orgulhar mais do que para se humilhar diante de sua história. Lançou seu discurso contra o velho pano de fundo, já roto, em torno da pobreza endêmica e preferiu avançar um discurso de sucesso e de elevação do patamar africano pelo binômio bom governo/ investimentos econômicos. Praia, na última fase de sua visita a sete países africanos (Quênia, África do Sul, Libéria, Nigéria, Congo, Angola e Cabo Verde). 27 Discurso da então secretária de Estado Hillary Clinton na África, conforme nota anterior.

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