Sociologia

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Sociologia

  1. 1. Trabalho de Sociologia
  2. 2. Temas: #Menor em condições de risco e violência contra idoso! Componentes: Erika Maria, Thalyta Gomes, Kennedy Sales e Mayara Kelly
  3. 3. Objetivos: Temos como principal objetivo conscientizar as pessoas. Para o caso de algum dos interlocutores aqui presente chegarem a ver algum tipo de violência contra o idoso ou ver um menor em condição de risco, possa já está orientado para denunciar esse tipo de situação
  4. 4. Introdução- Violência contra o idoso: Atualmente é grande o número de idosos que sofrem violência em nosso país. Apesar de acompanharmos na mídia alguns casos, sabemos que ainda há casos que não são divulgados. E é por meio da abordagem deste tema almejamos conscientizar a todos sobre a importância do cuidado a favor do idoso.
  5. 5. Atualmente, quase 13 anos após a edição da Lei de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) e 4 anos após o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) ainda está em fase inicial a adoção de práticas garantistas dos direitos do idoso no Brasil. No entanto, urge que se adote providências para mudar esse quadro. Ora, ocorre que o marco etário que define o ingresso na velhice, embora não fixado em qualquer norma internacional, é a idade de 60 anos. Sobre esse marco etário, se calculam os índices de envelhecimento da população, crescentes em todo o mundo
  6. 6. . Dados do IBGE dão conta de que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o país conte com 40 milhões de idosos, sendo então enquadrado como o sexto país com mais idosos no mundo.
  7. 7. Estatuto do Idoso: Iniciado do projeto Lei 3.561 de 1977, foi fruto da organização de aposentados, pensionistas e idosos vinculado a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas. Já em 2000 a Câmara Federal institui uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, mas a Lei Federal 10.741 só foi aprovada pelo Presidente da Republica em 1/10/2003.
  8. 8. O que diz o Estatuto: Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal.
  9. 9. O que o estatuto diz sobre: Medidas Específicas de Proteção Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
  10. 10. I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; II – orientação, apoio e acompanhamento temporários; III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação; V – abrigo em entidade; VI – abrigo temporário.

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