Relatório - Vistoria - MP - Asfaltamento

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Relatório de análise da qualidade do asfaltamento realizado pela empresa Terramax em Xanxerê

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Relatório - Vistoria - MP - Asfaltamento

  1. 1. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê RELATÓRIO N° 12/2014- Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê-SC Procedimento Administrativo Preliminar: 06.2014.00002986-3 Órgão solicitante: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Promotor de Justiça: Eduardo Sens dos Santos Natureza da solicitação: Vistoria
  2. 2. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê 1. Preâmbulo Aos 24 dias do mês de junho do ano de 2014, foi determinado pelo Promotor de Justiça Dr. Eduardo Sens dos Santos que a Técnica do Ministério Público o acompanhasse em vistoria ao asfalto da Estrada Rural XRE 100, do município de Xanxerê, oportunidade em que ocorreu procedimento de sondagem asfáltica no local. Para tanto, foi elaborado despacho no procedimento administrativo preliminar n. 06.2014.00002986-3, o qual tramita da 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê. 2. Histórico Com o intuito de atender à determinação do Promotor de Justiça Dr. Eduardo Sens dos Santos, no dia 3 de julho do corrente ano, por volta de 15h, dirigi-me até o local indicado, acompanhada pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e constatei o exposto no item abaixo. 3. Relatório Conforme determinado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, o acompanhei até a Estrada Rural XRE 100, onde nos encontramos com o senhor Eduardo Lari Rosetto, diretor técnico da empresa Terramax Construções e Obras Ltda., para efetuar sondagem na pavimentação asfáltica da referida estrada. Para efetuar tal processo de sondagem, utilizou-se uma sonda rotativa de propriedade da empresa Terramax (fotografia n. 1), manipulada por um funcionário da referida empresa, a qual retirava amostragens de pavimentação asfáltica em formato de um círculo com diâmetro de 10cm (fotografia n. 2). Da Estrada Rural XRE 100, foram retiradas 4 amostragens de pavimentação
  3. 3. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê asfáltica, as quais foram medidas por duas vezes pelo funcionário da empresa, conforme demonstrado na tabela que segue. ESTRADA RURAL XRE 100 AMOSTRA 1 AMOSTRA 2 AMOSTRA 3 AMOSTRA 4 Fotos do local da retirada da amostra 3, 4 6, 7, 8 10, 11, 12 14, 15, 16 Foto da amostra 5 9 13 17 Medida 1 (em cm) 4,56 2,78 2,80 4,27 Medida 2 (em cm) 4,60 2,86 2,85 4,28 Média entre as medidas (em cm) 4,58 2,82 2,825 4,275 Foi, ainda, realizada a sondagem asfáltica em um ponto da estrada de acesso à empresa Cordeiro, a qual também foi feita pela empresa Terramax, se tratando, porém, de acesso privado. Coletou-se, dessa forma, a 5ª amostra, segundo a tabela que segue. ESTRADA DE ACESSO À CORDEIRO AMOSTRA 5 Fotos do local da retirada da amostra 18, 19, 20 Foto da amostra 21 Medida 1 (em cm) 5,74 Medida 2 (em cm) 5,70 Média entre as medidas (em cm) 5,72 Posteriormente, as amostragens coletadas foram trazidas para a 2ª Promotoria de Justiça, onde foram efetuadas novas medições da seguinte forma: foram traçadas duas linhas perpendiculares entre si, ambas passando pelo centro do círculo da amostra. Assim, a amostra foi dividida em quatro partes iguais, resultando nas medidas enumeradas de 1 a 4, listadas pelo sentido horário. Tais medidas estão expostas na tabela que segue, as quais apresentaram divergência significativa em relação àquelas realizadas pelo funcionário da empresa Terramax.
  4. 4. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê ESTRADA RURAL XRE 100 AMOSTRA 1 AMOSTRA 2 AMOSTRA 3 AMOSTRA 4 Fotos da amostra 22, 23 24, 25 26 27, 28 Medida 1 (em cm) 4,20 2,00 2,20 3,00 Medida 2 (em cm) 4,20 1,95 2,30 2,90 Medida 3 (em cm) 4,30 2,20 2,40 3,10 Medida 4 (em cm) 4,20 2,10 2,35 2,90 Média entre as medidas (em cm) 4,22 2,06 2,31 2,97 E em relação à amostragem de asfalto retirada da estrada que dá acesso à empresa Cordeiro, que se trata de estrada privada, obtiveram-se as seguintes medidas: ESTRADA DE ACESSO À CORDEIRO AMOSTRA 5 Fotos da amostra 29, 30 Medida 1 (em cm) 5,40 Medida 2 (em cm) 5,35 Medida 3 (em cm) 5,40 Medida 4 (em cm) 5,40 Média entre as medidas (em cm) 5,38 Importante ressaltar que se forem somadas as médias das medidas das amostras 1 (4,22cm), 2 (2,06cm), 3 (2,31cm) e 4 (2,97cm) e forem divididas novamente por 4, chega-se à média geral de 2,89cm de espessura da camada de pavimentação asfáltica na Estrada Rural XRE 100, enquanto na estrada particular de acesso à empresa Cordeiro a média entre as medidas é de 5,38cm. As fotografias anexas (n. 31, 32 e 33) e as imagens abaixo demonstram as diferenças de espessura entre as amostragens de pavimento asfáltico colhidas nos locais mencionados.
  5. 5. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê Nada mais havendo a acrescentar, foi encerrado o presente relatório, aos 8 dias de julho de 2014, que foi impresso em 5 (cinco) páginas, sendo todas rubricadas e a última assinada por esta Técnica do Ministério Público. Acompanham o relatório 33 (trinta e três) fotografias enumeradas. Laura Lunardi Técnica do Ministério Público Matrícula nº. 391.399-6 Lotada na Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê

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