ANHANGUERA EDUCACIONAL
POLO – JUNDIAÍ
SERVIÇO SOCIAL – 6º SÉRIE
Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030
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Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030
Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749
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Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749
Kelly Cristina Nascimento Silva – RA...
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POLO - JUNDIAÍ
Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030
Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 658132574...
“Um dos maiores desafios que o assistente
social vive no presente é desenvolver sua
capacidade de decifrar a realidade e c...
LISTA DE TABELAS
TABELA 1....................................................................................................
Sumário
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................
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2. INTRODUÇÃO
Através da análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso
visamos abordar temáticas r...
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2. PRINCIPAIS DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adoles...
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desenvolvimento que são as crianças e os jovens venham tornar-se adultos que possam
exercer sua cidadania e colaborar p...
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3. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS AO ESTATUTO DO
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Ao estabelecermos um diálogo sobre o Estatuto do Idoso (E...
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Diante deste contexto em que grande parte as agressões emergem no domicilio do
idoso, os especialistas afirmam que a me...
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base da sociedade, e é o principal ator no que tange cuidado de seus entes consanguíneos ou
agregados, desta forma é ne...
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4. Tema
A família, a pessoa em processo de envelhecimento e a negligência – preocupações
preliminares.
Base temática - ...
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levantados, visando ações sociais que deverão levar a família ao conhecimento, sensibilização
e conscientização sobre o...
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CONCLUSÃO
Diante das expositivas presentes neste trabalho pudemos concluir que a pesquisa
cientifica é necessária em to...
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL. Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos.
Disponível em: <http...
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Como elaborar seu projeto de pesquisa. Universidade de São Paulo - USP
Programa de pós-graduação em ciência ambiental –...
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MARTINS, Ronaldo. Projeto de pesquisa: o que é e como se faz. Disponível em:
http://www.ronaldomartins.pro.br/materiais...
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  1. 1. ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO – JUNDIAÍ SERVIÇO SOCIAL – 6º SÉRIE Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030 Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749 Kelly Cristina Nascimento Silva – RA nº 7702663716 Rafael Henrique Gomes – RA n.º 6949485886 Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Jundiaí – São Paulo Novembro/2015
  2. 2. Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030 Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749 Kelly Cristina Nascimento Silva – RA nº 7702663716 Rafael Henrique Gomes – RA n.º 6949485886 Jundiaí – São Paulo Novembro/2015
  3. 3. Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030 Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749 Kelly Cristina Nascimento Silva – RA nº 7702663716 Rafael Henrique Gomes – RA n.º 6949485886 Esta atividade supervisionada é apresentada à apreciação e refere-se disciplina Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso, para a obtenção de aprovação como requisito parcial ao Curso de Serviço Social da Anhanguera Educacional Ltda. necessário à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Tutora Presencial: Ana Iza Galvão Bianchin Profa. EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Jundiaí – São Paulo Novembro/2015
  4. 4. ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO - JUNDIAÍ Belony Lessa Costa – RA n.º 7196464030 Edna Luiza dos Santos Braz – RA n.º 6581325749 Kelly Cristina Nascimento Silva – RA nº 7702663716 Rafael Henrique Gomes – RA n.º 6949485886 Atividade Prática Supervisionada de Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso, apresentada ao curso de Serviço Social da Anhanguera Educacional Ltda. como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Jundiaí, ____ de ______________de 2015. _________________________________ Ana Iza Galvão Bianchin Tutora Presencial
  5. 5. “Um dos maiores desafios que o assistente social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar, efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano.” (Marilda Iamamoto, 1999)
  6. 6. LISTA DE TABELAS TABELA 1...............................................................................................................................12
  7. 7. Sumário 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................8 2. Principais dificuldades na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)..................................................................................................................................9 3. Principais considerações relacionadas ao Estatuto do Idoso ................................11 4. Tema.............................................................................................................................14 4.1 Justificativa ...............................................................................................................14 4.2 Metodologia................................................................................................................14 CONCLUSÃO ............................................................................................................16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................17
  8. 8. 8 2. INTRODUÇÃO Através da análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso visamos abordar temáticas relacionadas a alguns artigos presentes nos mesmos, focando um item de cada lei para podermos discorrer sobre problemas sociais na contemporaneidade corroborando assim para o reconhecendo do desafio e a importância do Serviço Social na resolução das demandas advindas da questão social na atualidade. No que tange o Estatuto da Criança e do Adolescente a principal temática a ser abordada é a educação, e quanto ao alguns fatores que estão engendrados neste contexto tão hegemônico. Após este discurso focaremos no objeto de pesquisa que é a família, a pessoa em processo de envelhecimento e a negligência.
  9. 9. 9 2. PRINCIPAIS DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, regulamenta e amplia aspectos já assegurados na Constituição Federal de 1988. Ao analisarmos tal estatuto e observar a realidade contemporânea podemos afirmar que ocorrem mais violações do que a efetivação das politicas implementadas na presente lei. Partindo da premissa relacionada no art. 3; A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Iremos estabelecer um diálogo somente sobre alguns fragmentos do presente artigo este em especial, “[...] assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social [...], partindo deste raciocínio e olhando para a sociedade pudemos observar aqui vários pontos de omissões tanto do poder publico, quanto da sociedade e da família, atendo-nos no que se trata de assegurar desenvolvimento mental (intelectual) observamos como nossas crianças e jovens estão desprovidos de educação de qualidade, vemos jornais e meios de comunicação dizerem que há falta mão de obra qualificada para o mercado de trabalho e os governos investem tão pouco na educação. As leis já estão sancionadas (regulamentadas), mas ainda há lentidão, nos perguntamos onde estão os outros meios pra ser efetivadas as oportunidades e facilidades de acesso a educação nas faculdades? Ainda com inúmeros incentivos os mesmo deixam as pessoas de baixa renda fora. Onde está a inclusão social? A Pesquisa de 2009 da Fundação Getúlio Vargas mostrou, com base nos dados da Pnad de 2006, que 40,3% dos jovens de 15 a 17 anos tinham abandonado os estudos por falta de interesse, além deste tipo de evasão escolar, existem outros fatores agravantes, os mesmos consideram que aprendizado é monótono e são atraídos por coisas mais emocionantes e prazerosas, como as baladas e drogas, por exemplo. A educação e o lazer são fatores essenciais à construção da cidadania e colaboraram de fato para que as pessoas em
  10. 10. 10 desenvolvimento que são as crianças e os jovens venham tornar-se adultos que possam exercer sua cidadania e colaborar para o bem comum da vida em sociedade. “A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou no dia 13 de novembro - um ranking mundial de qualidade de educação. Entre os 76 países avaliados, o Brasil ocupa a 60ª posição. Em primeiro lugar está Cingapura, seguido de Hon Kong e Coreia do Sul. Na última posição do rankig está Gana.” (G1 - 2015), esta situação é realmente preocupante, se não houver maior intervenção do Estado frente esta problemática não haverá melhora da educação no Brasil.
  11. 11. 11 3. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS AO ESTATUTO DO IDOSO Ao estabelecermos um diálogo sobre o Estatuto do Idoso (EI) - percebemos que sua efetivação é mínima, ainda existem inúmeros princípios somente no papel. A presente Lei nº 10.741 de 2003, nas disposições preliminares em seu art. 1 descreve que o presente estatuto está destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Nosso EI é reconhecido como uma das melhores leis mundialmente, por constituírem e inovar nos quesitos: o princípio da proteção integral e o da prioridade absoluta. Alguns princípios já foram efetivados pelo Poder Público e o Setor Privado, como por exemplo, a prioridade no atendimento na área da saúde, acessos e retirada de barreiras arquitetônicas em processo de adequações, passe livre (gratuidade) no transporte urbano a pessoas com idade igual ou superior a 65, entre outros. O Estado a passos lentos esta efetivando o Estatuto no que lhe cabe, quanto à efetivação dos direitos em comunidade, sociedade e família, este quadro exige maior efetivação, no país os índices de violações contra idoso vem aumentando nos últimos anos conforme ligações de denúncias recebidas pelo disk 100. Esta ocorrência preocupa as autoridades do país que tem se dedicado ao estudo de medidas para a efetivação do presente estatuto por que as violações em sua maioria ocorrem no seio familiar principalmente contra mulheres frequentemente seus agressores são filhos e netos, e estas agressões nem sempre são denunciadas. O Estatuto do Idoso, em seu artigo, art. 2 cita sobre os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral [...], e o art. 3 menciona sobre a obrigação [...] da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar direitos fundamentais a pessoa idosa que são a efetivação do direito a vida, a saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A família que tem o dever de ser cuidadora e protetora, porém frequentemente expõe o idoso a violações como: financeiras, psicológicas, agressões físicas, privação de liberdade, abandono, negligência entre outras. [...] a defensora pública Paula Ribeiro explica que a legislação brasileira segue a tipificação internacional específica para delitos cometidos contra idosos. Além de incluir violência física, financeira, psicológica e sexual, prevê ainda negligência, abandono e mesmo autonegligência. Esta última representada pelo idoso que se recusa a receber qualquer tipo de ajuda.
  12. 12. 12 Diante deste contexto em que grande parte as agressões emergem no domicilio do idoso, os especialistas afirmam que a melhor maneira de combater o desrespeito ao idoso é por meio de mudança cultural que podem ser feitas com campanhas de sensibilização e conscientização sobre o Estatuto do Idoso e a pessoa em processo de envelhecimento. Isso com certeza não trará solução ao problema, mas poderá ser minimizado o saldo de violações de direitos, e consequentemente proporcionar um envelhecimento mais saudável e prazeroso ao idoso brasileiro. No quadro a seguir, observamos um quadro indicador do serviço disk 100: Tabela 1 No primeiro semestre de 2012 teve um aumento de 218% no número de denúncias, se comparado ao mesmo período de 2011 e o primeiro semestre de 2013 teve um aumento de 140% no número de denúncias, se comparado ao mesmo período de 2012. [...] não se pode afirmar que houve um aumento da incidência da violência contra pessoas idosas. Esta tabela evidencia que o canal esta sendo utilizado e através dele podemos entender que se pode utilizá-lo como indicador no trato a reestruturação das politicas publicas voltadas ao idoso, num futuro próximo. Diante do envelhecimento da população brasileira e a problemática relacionada ao idoso ser complexa, é necessário maior empenho na efetivação da Politica Nacional do Idoso - Lei nº 8.842, de janeiro de 1994 e do Estatuto do Idoso, vista que nossa sociedade enaltece a juventude, não podemos deixar de considerar os processos físicos que o processo de envelhecimento pressupõe, questões estas de saúde principalmente. A Politica de Assistência Social (PNAS-2004, 25) foca a Matricialidade Sociofamiliar, se compreende que a família é a
  13. 13. 13 base da sociedade, e é o principal ator no que tange cuidado de seus entes consanguíneos ou agregados, desta forma é necessário que as famílias sejam trabalhadas para entender sua responsabilidade de maneira a colaborar para que o idoso venha a envelhecer com dignidade. Segundo a cientista social Neusa Pivatto Müller da SDH (Secretaria de Direitos Humanos): “Esta violência exige análise das relações sociais, econômicas e culturais no contexto em que ela se produz. Não são apenas as limitações físicas próprias da idade que definem a vulnerabilidade da população. Mas é o medo de represálias ou de mais violência; o sentimento de culpa e vergonha por depender de outros; as limitações cognitivas e a desconfiança; o isolamento social e a incapacidade de reação.”
  14. 14. 14 4. Tema A família, a pessoa em processo de envelhecimento e a negligência – preocupações preliminares. Base temática - Estatuto do idoso (2007) em seu Art. 4 diz, “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. 4.1. Justificativa Através de pesquisa bibliográfica notamos que a problemática relacionada ao envelhecimento da população brasileira é muito complexo, por que devem ser levados em conta inúmeros fatores demográficos, econômicos, barreiras arquitetônicas entre outros. Segundo dados sobre as violações que o idoso está exposto 75% das denuncias está relacionada é a negligência. A negligência e os maus-tratos contra o idoso costumam acontecer quando os fatores de risco estão presentes no processo de cuidado continuado e duradouro em condições adversas, vindo a constituir ambiente de violência dentro do âmbito familiar. Diante de tal expositiva, concluímos que o trabalho com famílias deve ser um dos principias alvos de ações para torná-los capazes de darem o suporte que este idoso necessitara em sua velhice, entendemos que outros fatores também são agravantes na questão, porem a centralização de ações sociais na família pode contribuir de forma significativa na minimização de violações como o abandono, a negligência, maus tratos, agressão psicológica, lesão corporal. Deve-se levar em conta que o ser humano não é máquina que funciona a base de comandos, sem sentimentos, cada ser tem sua subjetividade e muitas ações que foram tomadas pelo idoso no decorrer de sua vida relacionada a família podem pesar desfavoravelmente no momento do envelhecimento e comprometer ainda que parcialmente a intervenção social, necessitando do envolvimento de equipe interdisciplinar, trabalho em rede socioassistencial, bem como o envolvimento de outros atores sociais. 4.2. Metodologia A pesquisa citada se dará inicialmente pelo método bibliográfico, através de levantamento de títulos na área, artigos científicos, revistas anais, e estudos levantados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) locais, sobre o tema “A família, a pessoa em processo de envelhecimento e a negligencia” após aprofundamento da temática serão tabulados os dados
  15. 15. 15 levantados, visando ações sociais que deverão levar a família ao conhecimento, sensibilização e conscientização sobre o direito do idoso estabelecido no Estatuto do Idoso. Estas famílias serão trabalhadas e amparadas para que possam compreender o papel fundamental que ela tem em relação ao idoso, para o cuidado, zelo e proteção. Este é um processo difícil de ser permeado, porque envolvem muitos fatores principalmente de ordem cultural, como já citamos acima, nossa sociedade cultua a juventude e o que esta em processo de envelhecimento é estigmatizado como inútil, velho, estorvo, esta tarefa se torna um desafio e os esforços serão contínuos e observando a particularidade de cada usuário, mas voltando ao assunto a sensibilização poderá ser feita através de palestras, diálogos, panfletos, concomitantemente será realizado em acompanhamento de equipe multiprofissional e com apoio da rede socioassistencial local, o foco principal no sistemas de Assistência Social de intervenção são os usuários dos CRAS e CREAS locais.
  16. 16. 16 CONCLUSÃO Diante das expositivas presentes neste trabalho pudemos concluir que a pesquisa cientifica é necessária em todo momento pelo cientista social e também esta ligada ao Serviço Social diretamente, a pesquisa nos permite experimentar os métodos e chegar a um parecer final. A investigação é o principal meio de termos conhecimento de nosso objeto de estudo para posteriormente tendo ciência do todo, utilizar mecanismos (instrumentos) para auxiliar o usuário conquistar sua emancipação. Sabemos que inúmeros fatores interferem e nos influenciam porque vivemos em sociedade, outros da mesma forma corroboram, fatores econômicos, demográficos, culturais, étnicos, direta e indiretamente em nossas vidas moldando e influenciando atitudes e comportamentos, refletimos nossa sociedade. Percebemos que os problemas sociais são complexos principalmente no que tange o cumprimento do ECA e do Estatuto do Idoso, é notório que a intervenção do Estado é fundamental e acreditamos que as regulamentações das leis que foram sancionadas não são apenas simplesmente por que foi detectado um problema social, acreditamos que o Estado tem interesse em ter uma nação mais justa e exequível, mas a sociedade precisa fazer sua parte para efetivação destes direitos. O tema definido com objeto do artigo cientifico nos proporcionou o contato com outras formas de conhecimento principalmente em relação ao idoso as varias formas de negligência que o mesmo enfrenta, o abandono, as agressões físicas e psicólogas demonstram a realidade que necessita de enfrentamento através da efetivação dos direitos mínimos cabe ao Estado, a família e toda a sociedade se empenhar articulando formas de conscientização e sensibilização, entre outras formas de intervenções que se façam necessárias para garantir o mínimo de dignidade na vida de um usuário que trabalhou a vida toda e nos ajudou a construir nossa sociedade.
  17. 17. 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANHANGUERA EDUCACIONAL. Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliogra Ficas/index.html>. Acesso em: 09 mar. 2013. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023. Informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002. ______. NBR 10520. Informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002. ______. NBR 14724. Informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2005. ______. NBR 15287. Informação e documentação: projeto de pesquisa apresentação. Rio de Janeiro, 2011. A importância da pesquisa no serviço social. IN: Portal da Educação - Cursos Online: Mais de 1000 cursos online com certificado. Disponível em: http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/24940/a-importancia-da-pesquisa- noservico-social#ixzz3kJZz96jl. Acesso em: 01 de setembro de 2015. AFFONSO, Julia. Proporção de idosos no Brasil deve ser três vezes maior em 2060, diz IBGE. In: UOL – Noticias. disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas- noticias/2013/08/29/idosos-devem-ser-267-da-populacao-brasileira-em-2060-diz-ibge.htm. acesso em: 10 de novembro de 2015. AVANÇOS E DESAFIOS DO ECA. Prof. Jeferson Botelho – Direito e Justiça. Disponível em: http://www.jefersonbotelho.com.br - 19/12/2010. Acesso em: 15 de novembro de 2015, BELLO, José Luiz de Paiva. Metodologia Cientifica: manual para elaboração de textos acadêmicos, monografias, dissertações e teses. Disponível em: https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=1qtLVba4ISp8weCxYCIDA&gws_rd=ssl#q=BE LLO%2C+Jos%C3%A9+Luiz+de+Paiva.+Metodologia+Cientifica:+manual+para+elabora% C3%A7%C3%A3o+de+textos+acad%C3%AAmicos%2C+monografias%2C+disserta%C3% A7%C3%B5es+e+teses. Acesso em: 25 de agosto de 2015. BRAGA, Pérola M. V.. Curso de Direito do Idoso. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. BRASILIA. Politica Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Brasil – 2004. Brasil ocupa 60ª posição em ranking de educação em lista com 76 países. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-60-colocado-em-ranking-mundial-de- educacao,1686720. Acesso em: 27 de novembro de 2015.
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