SOCIOLOGIA E MEIO AMBIENTE
A preocupação da Sociologia
com a temática ambiental
coincidiu com o fortalecimento
dos movimentos de protesto
contra a degradação dos
recursos naturais e com a
constatação científica de que o
desenvolvimento econômico
capitalista está associado à
utilização de tecnologias
ambientalmente predatórias.
POLÍTICA, SOCIEDADE E A IDEIA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Uma das discussões sociológicas relacionadas aos problemas
socioambientais se desenvolveu no debate sobre meio ambiente e
sustentabilidade: a questão da fome e da segurança alimentar.
A ideia difundida no século XIX de que a fome e a pobreza seriam
resultado de uma produção de alimentos insuficiente em relação ao
crescimento populacional foi criticada e superada ao longo do século
XX.
O conceito de segurança alimentar desenvolveu-se no período
posterior à Segunda Guerra Mundial, com o estabelecimento de
políticas agrícolas voltadas para garantir o abastecimento de alimentos
nos países em conflito.
A ideia de segurança alimentar consolidou-se na década de 1990 e levou ao
princípio de que todas as pessoas tem direito à alimentação sadia e nutritiva, e é
dever do Estado desenvolver politicas públicas para garantir esse direito (cestas
básicas, distribuição de alimentos, programas de renda mínima, etc.).
Em 1996 algumas organizações camponesas apresentaram o conceito de Soberania
Alimentar, em contraponto ao de Segurança Alimentar.
De acordo com a Soberania Alimentar, o alimento é um direito humano, não apenas
uma mercadoria comum.
Crítica a violação do direito à alimentação saudável, que deveria ser garantido a
todos os seres humanos, porque as grandes empresas controlam o mercado de
alimentos e condicionam o acesso a eles à renda dos indivíduos.
Ou seja, a população pobre fica privada do acesso a alimentos de qualidade.
SOBERANIA ALIMENTAR
Direito dos povos a uma produção saudável e culturalmente
apropriada através de métodos agroecológicos, e seu direito a definir
o seu próprio regime alimentar e sistema agrícola;
Prioridade ao mercado das economias locais e nacionais e poder aos
camponeses, a agricultura familiar, pesca artesanal, silvicultura, e a
produção, distribuição e consumo alimentar baseado na economia
social e ambiental.
Assegura que os direitos de uso e manejo das nossas terras,
territórios, águas, sementes, pecuária e biodiversidade estejam nas
mãos de quem produz os alimentos.
SOBERANIA ALIMENTAR
O conceito de Soberania Alimentar refere-se ao conjunto de medidas
que devem ser adotadas por todas as nações, tendo como princípio
a ideia de que, para ser protagonista e soberano de sua existência,
um povo deve ter recursos e o apoio necessário para produzir seus
próprios alimentos, com acesso a eles em qualquer época do ano e
de modo adequado a seu ambiente e a seus hábitos alimentares.
A persistência da fome é simultânea à existência de grandes
propriedade de terras concentradas nas mãos de poucas pessoas, à
produção voltada para o lucro e, contraditoriamente, aos avanços
técnicos que permitem maior produção em tempo cada vez menor.
Agricultura intensiva – uso de sementes transgênicas e agrotóxicos para garantir a alta produtividade
SOBERANIA ALIMENTAR
A partir do estabelecimento do conceito de Soberania Alimentar ,
ficou mais presente a importância de uma agricultura que produza
alimentos básicos (e não apenas commodities, ou seja, matérias-
primas para exportação), com qualidade adequada para o consumo
humano.
É preciso que o Estado crie garantias para além da economia de
mercado através da implantação de politicas públicas que
garantissem que a alimentação fosse defendida como uma condição
básica à sobrevivência não apenas física, mas também cultural.
VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Diz respeito ao modo de organização da produção agrícola por
pequenos proprietários rurais, quando há união entre a gestão e o
trabalho. É desenvolvida por núcleos familiares, que são ao mesmo
tempo proprietários dos meios de produção e a mão de obra das
atividades produtivas.
Esse modelo de agricultura contrasta com o modelo patronal,
realizado em propriedades médias ou grandes, que utiliza
trabalhadores contratados, com gestão separada do trabalho.
Embora ocupe área
menor, a agricultura
familiar é a
principal forma de
produção dos
alimentos básicos
no Brasil
AGRICULTURA FAMILIAR
Cerca de 60% dos alimentos
consumidos pela população
brasileira são produzidos por
agricultores familiares. No Brasil,
a agricultura familiar é
responsável pela produção de
87% da produção nacional de
mandioca, 70% da produção de
feijão, 46% do milho, 38% do
café, 34% do arroz, 21% do
trigo e, na pecuária, 60% do leite,
59% do plantel de suínos e 50%
das aves.
CRISE ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE: a globalização e
a produção de alimentos
Os anos de 2007 e 2008 foram testemunhas de uma grave crise de
alimentos no mundo todo. A “crise” pode ser definida como o
aumento expressivo no preço de produtos alimentícios (arroz, feijão,
leite, carne, etc.). De acordo com o Banco Mundial, nesse período os
preços dos alimentos subiram em média 83%.
O índice de preços de seis commodities, elaborada pela FAO
(Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura),
subiu 38% entre 2004 e 2007. Como resultado da crise, o preço dos
alimentos subiu 40% nos últimos meses de 2008.
Essa crise colocou novamente em pauta o debate sobre a pobreza e
a fome, tendo em vista a situação de vulnerabilidade das populações
mais pobres em relação ao aumento de preço dos gêneros
alimentícios.
PRINCIPAIS CAUSAS PARA A RECENTE ALTA DE PREÇOS:
a) aumento da demanda por alimentos;
b) maior demanda por combustíveis (encarecimento do petróleo,
aumento do uso de biocombustíveis pelos EUA e União Europeia);
c) especulação do mercado financeiro (elevação do preços das
commodities);
d) mudanças climáticas e perdas de safras (aumento dos preços dos
alimentos por diminuição da oferta);
e) diminuição de terras cultivadas (avanço da industrialização em
países como Brasil, China, Índia e outros países da América do Sul, da
África e da Ásia acarretou uma intensa migração em direção aos
centros urbanos e a diminuição da população economicamente ativa
no campo);
O desenvolvimento capitalista, em especial no que se refere
ao campo, deu evidentes provas de esgotamento pela
insustentabilidade, seja do ponto de vista do uso de
recursos, seja dos preços dos alimentos.
A globalização trouxe também a oportunidade de se
discutirem modelos alternativos para uma economia
sustentável como caminho de superação da pobreza e da
fome.
MODERNIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E MEIO
AMBIENTE
A modernização das sociedades é um dos primeiros temas de interesse
da Sociologia;
O processo de modernização envolve aspectos econômicos, políticos e
sociais; está presente na noção atual de indivíduo, na ideia de
racionalização em substituição às crenças religiosas, na burocratização
das instituições em substituição à organização afetiva tradicional;
A crítica aos efeitos de desagregação social do capitalismo também
considerou seus impactos sobre o meio ambiente;
A escassez de água e de comida que ainda persiste em diferentes partes
do mundo é consequência do consumismo e do materialismo da cultura
ocidental. De acordo com Shiva, as grandes corporações, na busca
incessante de lucros, aprofundam as crises ambientais;
MODERNIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E MEIO
AMBIENTE
São muitos as evidências de que os problemas ambientais afetam as
sociedades material e culturalmente:
Transformação da cultura do interior no processo de modernização;
A sociabilidade;
Substituição da agricultura de subsistência pela agricultura comercial,
dependente dos centros urbanos e do comércio exterior à comunidade;
A questão da moradia em grandes centros urbanos, que leva à ocupação
informal de áreas da cidade desprovidas de instalações sanitárias
necessárias, como grande parte das favelas;
Perigos de deslizamentos, inundações e problemas de saúde ligados à falta
de saneamento
JUSTIÇA AMBIENTAL
Conjunto de princípios que assegura que nenhum grupo de pessoas
suporte uma parcela desproporcional de degradação ambiental.
Injustiça ambiental – condição de desigualdade, operada e
sustentada por mecanismos sociopolíticos, que destina a maior parte
das consequências dos danos ambientais do desenvolvimento a
grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda,
segmentos discriminados, marginalizados e vulneráveis da
sociedade.
Necessidade de produzir políticas públicas pensadas e construídas a
partir das vozes dos habitantes das comunidades vulneráveis.
JUSTIÇA AMBIENTAL, MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA E
CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL
A questão ambiental começou a ser discutida de uma forma mais
nítida no Brasil durante a redação e promulgação da Constituição de
1988 e da Rio-92, quando surgiram o Fórum Brasileiro de ONGs e os
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento;
Essa nova relação entre o meio ambiente e a justiça social serviu de
base para a construção de uma agenda comum entre as entidades
ambientalistas, o ativismo sindical, o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens, assim
como com seringueiros, extrativistas, o Movimento Indígena e os
movimentos comunitários das periferias urbanas.
A modernização ecológica é um processo que procura conciliar o
crescimento econômico e a resolução de conflitos ambientais com
ênfase em adaptação tecnológica, economia de mercado e crença na
colaboração e no consenso.
A questão ambiental apresenta um confronto entre uma posição
cultural e uma posição utilitarista:
Posição cultural: questiona os valores do consumismo estabelecido
na era capitalista e por meio da industrialização químico-mecanizada
da agricultura;
Posição utilitarista: inaugurada pelo Clube de Roma, estava
preocupada em assegurar a continuidade da acumulação capitalista
por meio da economia de recursos em matéria e energia.
A ideia de justiça ambiental se fundamenta na promoção de uma
cultura de direitos e na crítica às consequências da posição
ambiental utilitarista, que defende uma modernização ecológica do
capitalismo contemporâneo sem abordar a questão social em torno
dos conflitos ambientais;
No Brasil, a relação estabelecida entre movimentos sociais e
ambientais se caracterizará pela defesa aos ambientes culturalmente
definidos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos), busca de proteção
social igualitária contra os efeitos de segregação e desigualdade
ambiental produzidos pelo mercado e a defesa dos direitos de
acesso igualitário aos recursos ambientais.