Resenha Sobre - O Homem Delinquente
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teoria de que certas pessoas nasceram para ser crim...
“Olhando os verdadeiros símbolos, a que as tatuagens aludem, ocorreu-
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contraditório: a frequente crueldade em indivíduos que algumas vezes
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Vaidade
“Também este fundamento da megalomania e da criminalidade nata, que
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“[...] como era sobretudo do furto contra a propriedade dos chefes que se
iniciava a justiça, [...] – pode-se concluir, se...
“Os ladrões jovens, dizia Faucher, começaram roubando frutas e carne;
mais tarde pequenas mercadorias, que revendiam para ...
confiam na ajuda de Deus.” (LOMBROSO, 2010, p. 127)
“Vidocq encontrou uma dupla de ladrões que mandou rezar uma missa
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“Algumas vezes, o que parece remorso é apenas o efeito do medo da
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  1. 1. Resenha Sobre - O Homem Delinquente Cesare Lombroso. Direito Penal l Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito- Campus Federação Mediador do Conhecimento: Agnaldo Viana Curso: Direito Penal l Turma: 33 Acadêmicos: Vinicius Uzêda, Rodolfo Thiago, Samantha Aquino. Resenha da Obra: O Homem Delinquente Cesare Lambroso Salvador - BA 08/02/2014 Resenha da obra: O homem delinquente LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. São Paulo: Ícone Ed., 2007.
  2. 2. “O médico e cientista italiano Cesare Lombroso defende, nesse livro, a teoria de que certas pessoas nasceram para ser criminosas e que isso é determinado por características físicas, como nariz adunco e testa fina, traços típicos dos judeus. A obra fez muito sucesso e influenciou o direito penal no mundo todo. Mas o problema maior foi que a obra também reforçou várias teorias racistas – principalmente o antissemitismo nazista. O detalhe é que o próprio autor era judeu e sua intenção era simplesmente ajudar a ciência penal e jurídica. Atualmente, a teoria caiu no descrédito. Mas, mesmo assim, ainda há quem a defenda.” (Blog: Direito Penal e suas Teorias. RUBENS, Albuquerque, p.348). A obra é uma profunda análise física, fisiológica e comportamental, traçando um perfil do homem delinquente. Lombroso recorre a registros de outros pesquisadores e de breves relatos de alguns delinquentes para complemento de sua pesquisa. Dentre as observações registradas, constata-se que a tatuagem, amplamente propagada na classe do homem delinquente, é de suma importância para registros antropológicos, além de exprimir o ânimo violento do próprio portador, pois somente pessoas consideradas insensíveis e frias quanto à dor física provocada pelo método de marcar a pele, seriam capazes de fazê-lo. A ausência de sensibilidade afetiva também é constada, visto que o primeiro sentimento a ser dissipado é o da compaixão em relação ao sofrimento do semelhante. A demência moral estaria presente no ser humano desde a tenra idade e se agravaria pela falta de correção e educação do próprio infante. As penas teriam surgido justamente por causa desse fato, como uma forma de contenção e compensação dos delitos cometidos pelo homem delinquente, que um dia, certamente, já foi uma criança problemática. Além de terem uma anatomia própria, os indivíduos infratores também possuem uma linguagem peculiar, utilizando-se de gírias para comunicação. São também detentores de vaidade, quanto à prática do delito, ou seja, para eles, praticar atos insanos seria como uma verdadeira glória, um status, algo merecedor de reverências e respeito. Quanto à questão do período de cumprimento da pena, nota-se a constante presença do suicídio, visto que os delinqüentes preferem uma solução drástica e rápida, do que o padecimento em cumprir a própria pena. Constata-se ainda, que o cárcere não é visto como uma solução, pois a reincidência está presente de uma forma marcante. Características “Uma das características mais singulares do homem primitivo ou em estado de selvageria é a frequência em que se sobrepõe a esta, antes cirúrgica do que estética operação que recebeu exatamente de uma língua oceânica, o nome de tatuagem.” (LOMBROSO, 2010, p. 30)
  3. 3. “Olhando os verdadeiros símbolos, a que as tatuagens aludem, ocorreu- me distinguir tatuagem sobre o amor, religião, guerra e profissão. São traços eternos das ideias e das paixões predominantes no homem do povo.” (LOMBROSO, 2010, p. 30) “O lugar da tatuagem, e, sobretudo o número, são de grande importância antropológica, porque provam a vaidade instintiva que é característica do criminoso. [...] Toda essa multiplicidade é a prova da pouca sensibilidade à dor, que os delinquentes têm em comum com os selvagens.” (LOMBROSO, 2010, p. 35 e 36) Criminosos “É especialmente na triste classe do homem delinquente que a tatuagem assume um caráter particular, e estranha tenacidade e difusão. [...] a observação torna-se tão comum, que um destes, solicitado por mim por que não tinha tatuagem, respondeu-me: ‘porque são coisas que fazem os condenados’.” (LOMBROSO, 2010, p. 32) Precocidade “[...] a tatuagem não se observa, na França, antes dos 16 anos em pessoas normais. Entretanto, encontramos tatuados a partir de 5 até 20 anos; entre 378 criminosos, havia 95 tatuados nessa faixa etária.” (LOMBROSO, 2010, p. 36) Identidade “Também os desenhos de atuagens que nada têm de particular, que tornam comum inteiramente os delinquentes com os cidadãos, pastores, marinheiros, podem ser úteis à Justiça e à medicina legal: ajudam exatamente para revelar a identidade do indivíduo, a sua região, os acontecimentos importantes de sua vida.” (LOMBROSO, 2010, p. 36) “A vantagem que pode nos trazer essa revelação involuntária é tão conhecida dos delinquentes que os mais sagazes evitam tatuar-se ou tentam remover as existentes e dois deles me confessaram a remoção.” (LOMBROSO, 2010, p. 37) Tatuagem nos delinqüentes “Tudo o que foi dito basta para demonstrar à medicina legal que isto deve ajudar como indício longínquo de detenção pregressa, da presença da
  4. 4. tatuagem, mormente se foi em pessoa estranha à classe dos marinheiros, dos militares, dos pescadores, e que tenha adotado desenho obsceno ou múltiplo, ou ainda faça alusão a alguma forma de vingança, ou de desespero.” (LOMBROSO, 2010, p. 45) “Certamente, a predileção por este costume bastará para distinguir o delinquente do demente, malgrado tenha em comum com ele a forçada reclusão e a violência das paixões ou o longo ócio.” (LOMBROSO, 2010, p. 45) Traumas “Outro sinal que pode tornar-se precioso ao médico legista por distinguir um malandro e um ladrão de um homem honesto e pacífico cidadão, é a frequência das cicatrizes na cabeça e nos braços.” (LOMBROSO, 2010, p. 45) SOBRE A SENSIBILIDADE GERAL Analgesia “A singular preferência dos delinquentes por uma operação tão dolorosa e frequentemente longa e perigosa como a da tatuagem e a grande frequência neles de traumas, levaram-me a suspeitar que haja neles uma sensibilidade à dor, mais abafada do que a das pessoas comuns.” (LOMBROSO, 2010, p. 47) SOBRE A SENSIBILIDADE AFETIVA Ausência de sensibilidade afetiva “O primeiro a apagar é o sentimento da compaixão pela desgraça alheia, que há, segundo alguns psicólogos, muita raiz no nosso egoísmo. [...] ‘A visão de um agonizante não produz em mim qualquer efeito. Eu mato um homem como bebo um copo de vinho’.” (LOMBROSO, 2010, p. 53) “Esta estranha apatia, essa insensibilidade ante a desventura alheia, devida talvez ao egoísmo, o ponto de partida para a falta de compaixão, não raro a conserva para si mesma, pois, [...] a maior parte conserva uma singular frieza e indiferença até a sua última hora. Mostram-se assim isentos do amor à própria conservação, que é a mais universal e o mais forte instinto do ser humano.” (LOMBROSO, 2010, p. 55) “Esta insensibilidade moral dos delinquentes explica outro fato
  5. 5. contraditório: a frequente crueldade em indivíduos que algumas vezes parecem ser capazes de boas ações.” (LOMBROSO, 2010, p. 58) A DEMÊNCIA MORAL EO DELITO ENTRE AS CRIANÇAS Cólera “Perez demonstra a frequência e a precocidade da cólera nas crianças. Nos primeiros dois meses eles mostram com o movimento das sobrancelhas, das mãos, verdadeiros acessos de cólera, quando não querem tomar banho, quando querem pegar um objeto.” (LOMBROSO, 2010, p. 59) Senso moral “O senso moral falta certamente nos meninos nos primeiros meses e até no primeiro ano de vida. Por isso, o bem e o mal é o que for permitido e o que for proibido pelo pai ou pela mãe, mas, alguma vez, sentem por si quando uma coisa seja má.” (LOMBROSO, 2010, p. 64) “O primeiro aceno do senso moral é quando certas atitudes e certas entonações que tenham objetivo repressivo, quando começam a obedecer por medo ou por hábito.” (LOMBROSO, 2010, p. 65) Crueldade “Geralmente ele prefere o mal ao bem; é mais cruel que bom, porque experimenta assim maior emoção e pode provar a sua ilimitada potência, e por isso o vê romper com prazer os objetos inanimados. Ele se diverte em cortar animais, matar moscas, bater em cães, sufocar pássaros, revestir besouros de cera quente, prolongar a agonia de seres vivos por meses inteiros.” (LOMBROSO, 2010, p. 67) Preguiça “Outro caráter que torna semelhante o menino ao delinquente nato é a preguiça intelectual, o que não exclui a atividade pelo prazer pelo jogo.” (LOMBROSO, 2010, p. 67)
  6. 6. Vaidade “Também este fundamento da megalomania e da criminalidade nata, que é a variedade excessiva, a preocupação de si mesmo, é enorme nos meninos.” (LOMBROSO, 2010, p. 68) SANÇÕES E MEIOS PREVENTIVOS DO CRIME DOS MENINOS “Fica então demonstrado que em uma certa cota de criminosos a raiz do crime remota desde os primeiros anos do nascimento, intervenham ou não causas hereditárias, ou para dizer melhor, que se há alguns causados pela má educação, em muitos não influi nem mesmo a boa.” (LOMBROSO, 2010, p. 85) “Impedir a conjunção fecunda dos alcoólatras e dos criminosos seria pois a única prevenção do delinquente nato, que, quando é tal, como se vê em nossa história, nunca se mostra suscetível de cura.” (LOMBROSO, 2010, p. 86) “[...] A educação pode impedir os que nasceram bons de passarem da criminalidade infantil transitória para a habitual. Os que nasceram maus nem sempre se conservam maus.” (LOMBROSO, 2010, p. 86) DAS PENAS Os primórdios das penas “[...] a pena se reduzia a uma vingança pessoal do ofendido e de seus amigos: quem se crê lesado faz justiça como pode e não deixa que outros se intrometam.” (LOMBROSO, 2010, p. 87) A transformação da pena “A vingança e a pena, confundindo-se uma com a outra, reduzia-se a um ferimento tal que bastasse para ressarcir a vítima ou seus amigos, ou a dor causada ao ofendido. Mas, aplicava-se naturalmente, segundo os impulsos e instintos de cada um e de acordo com o dano.” (LOMBROSO, 2010, p. 91)
  7. 7. “[...] como era sobretudo do furto contra a propriedade dos chefes que se iniciava a justiça, [...] – pode-se concluir, sem que pareça uma blasfêmia, que a moralidade e a pena nasceram, em grande parte do crime.” (LOMBROSO, 2010, p. 98) SUICÍDIO DOS DELINQUENTES Suicídio indireto e misto “Ao contrário, em alguns casos realmente raríssimos não é mais o suicídio que preserva o homicídio, mas este é a causa daquele. Gente vil, loucamente supersticiosa e desejosa de morrer, mata para ser condenada à morte e liquidar-se pelas mãos de outrem.” (LOMBROSO, 2010, p. 105) Suicídio simulado “Essa estranha tendência tem, nos presidiários, frequentemente por causa, o prazer da vingança contra os guardas, os diretores, a esperança de lançar sobre eles a suspeição de o haver impelido ao desespero, fazê-lo falar de si, mudar de cárcere. [...] Frequentemente eles agem como crianças viciadas, que simulam matar-se ou ferir-se para coagir os parentes e ceder aos desejos deles.” (LOMBROSO, 2010, p. 107) AFETOS E PAIXÕES NOS DELINQUENTES Crueldade “Experimentando esse horroroso prazer de sangue, este se torna uma necessidade, a tal ponto que o ser humano não pode dominá-lo, e, coisa estranha, não só não sente vergonha, mas também se torna uma glória.” (LOMBROSO, 2010, p. 117) Tendências
  8. 8. “Os ladrões jovens, dizia Faucher, começaram roubando frutas e carne; mais tarde pequenas mercadorias, que revendiam para comprar doces. Nove entre dez ladrões tornaram-se tais por serem seduzidos pelos mais velhos com a oferta de frutas ou pão, se fossem miseráveis, e se fossem ricos, com meretrizes, impulsionando-os ao delito.” (LOMBROSO, 2010, p. 121) “Entretanto, esses prazeres do jogo, da gula, do sexo, etc., e até o da vingança, são intermediários de um máximo, que mais do que todos predomina o da orgia. Esses seres tão avessos à sociedade têm uma estranha necessidade de vida social, uma vida de alegria, barulhenta, agitada, sensual, no meio de seus cúmplices, a verdadeira vida de orgia.” (LOMBROSO, 2010, p. 123) Comparação com os dementes “Por muitas dessas características, aproximam-se os delinquentes dos alienados, como os quais têm em comum a violência e a instabilidade de algumas paixões, a frequente insensibilidade dolorífica e mais afetiva, o senso exagerado do ‘eu’ e algumas vezes a paixão do álcool e a necessidade de recordar o crime cometido.” (LOMBROSO, 2010, p. 124) Comparação com os selvagens “Muito mais que os dementes, o delinquente, em relação à sensibilidade e às paixões, avizinham-se aos selvagens. [...] Os selvagens, disse, Schaffausen, em muitos aspectos são como as crianças; sentem vivamente e pensam pouco; amam o jogo, a dança, os ornamentos; são curiosos e tímidos. Não têm muita consciência do perigo.” (LOMBROSO, 2010, p. 125) A RELIGIÃO DO DELINQUENTE “Acredita-se há muito tempo que os delinquentes sejam todos irreligiosos [...]. O fato é, porém, que muitos dos chefes de quadrilha, ou os mais despudorados delinquentes, [...], encontram um modo de liberar-se desse último freio ao impulso das grandes paixões. Casanova observa que todos aqueles que vivem de atividades ilícitas
  9. 9. confiam na ajuda de Deus.” (LOMBROSO, 2010, p. 127) “Vidocq encontrou uma dupla de ladrões que mandou rezar uma missa por melhores dias, pois há meses não conseguia sucesso.” (LOMBROSO, 2010, p. 129) INTELIGÊNCIA E INSTRUÇÃO DOS DELINQUENTES Imprevidência “Essa inconstância mental explica por que os ladrões falam, e até com a polícia, sobre seus delitos e como diz o provérbio comum nos meios carcerários: ‘O próprio réu, sem qualquer insistência, inadvertidamente se manifesta’ (Ariosto)” (LOMBROSO, 2010, p. 136) “Os maiores delinquentes, se também usam de grande habilidade para preparar os delitos, não sabem mais do que guarda-la para mais tarde e terminam, embriagados pela impunidade, por perder toda prudência e trair-se.” (LOMBROSO, 2010, p. 137) REINCIDÊNCIA PRÓPRIA E IMPRÓPRIA. MORAL DOS DELINQUENTES Estatísticas das reincidências “Todas as estatísticas penais são unânimes em mostrar a constância e a frequência sempre maior das reincidências nos delinquentes. Verdade é que em alguns países a reincidência parece muito escassa. Isto depende, não da falta de reincidência, mas da falta de registro, por não haver arquivo judiciário ou equivalente.” (LOMBROSO, 2010, p. 153) Senso moral “O senso moral falta na maioria deles. Muitos não compreendem realmente a imoralidade da culpa.” (LOMBROSO, 2010, p. 158) Remorsos
  10. 10. “Algumas vezes, o que parece remorso é apenas o efeito do medo da morte, ou de uma ideia religiosa que toma a forma, mas quase nunca a substância do arrependimento.” (LOMBROSO, 2010, p. 162) Ideia da justiça frequentemente certa “Todavia, é mister convir que a ideia do justo e do injusto não é apagada, plenamente, em todos os delinquentes, mas esta se torna estéril, porque é mais comprimida na mente do que é sentida no coração e é sempre sufocada na mente do que é sentida no coração e é sempre sufocada pela paixão e pelo hábito.” (LOMBROSO, 2010, p. 164) “[...] ‘Uma coisa é ter conhecimento teórico de um fato, outra é agir em consequência; porque o conhecimento se transforma em desejo voluntário, e como os alimentos em carne e sangue, o qual requer um fator: o sentimento; e este falta nele habitualmente’.” (LOMBROSO, 2010, p. 165) Comparação com os dementes “O demente mais raramente nasce maldoso e imoral.” (LOMBROSO, 2010, p. 169) “Nem o delinquente nem a prostituta podem ser considerados dementes; é por isso que são dirigidos conscientemente à vida torta. [...] mas ambos pela vaidade exuberante, por aquele sentimento que se poderia chamar com a expressão de Taine: ‘hipertrofia do eu’.” (LOMBROSO, 2010, p. 183) ASSOCIAÇÃO PARA O MAL “Essa associação para o mal é um dos fenômenos mais importantes do triste mundo do crime, não só porque no mal se verifica a grande potência da associação, mas porque da união dessas almas perversas brota um fermento maligno que faz ressaltar as tendências selvagens.” (LOMBROSO, 2010, p. 185) Estatística dos dementes morais “A escassez dos dementes morais nos manicômios e a sua abundância nos cárceres são enfim uma prova indireta da identidade da criminalidade com a demência moral, unida à presença de todos os seus sistemas no decurso de muitas doenças mentais.” (LOMBROSO, 2010, p. 195)

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