D I A N A C A R O L I N A M O L I N A
F U E R T E S
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La ley de la juventud, es el resultado de un amplio proceso de
participación de la juventud Colombiana, de lideres juvenil...
P A R A L O S F I N E S D E
P A R T I C I P A C I Ó N Y
D E R E C H O S S O C I A L E S D E
L O S Q U E T R A T A L A L E ...
Entiéndase por mundo juvenil los modos de sentir,
pensar y actuar de la juventud, que se expresa por
medio de ideas, valor...
• E L E S T A D O D A R Á T R A T O
E S P E C I A L Y P R E F E R E N T E A
L O S J Ó V E N E S Q U E S E
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• Todo joven tiene derecho a vivir la
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etapa creativa, vital y formativa.
• El estado g...
D E L O S P R I N C I P I O S Y F U N D A M E N T O S D E L A L E Y
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CAPITULO II
DE LOS DERECHOS Y LOS DEBERES DE LA JUVENTUD
ARTICULO 9. TIEMPO LIBRE. El estado garantiza el ejercicio del de...
C A P I T U L O I I I
D E L A S P O L I T I C A S P A R A L A P A R T I C I P A C I O N D E L A J U V E N T U D
A R T I C ...
CAPITULO IV
SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUD
ARTICULO 18 : SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUD: El Sistema Nacional de Juventud es el...
C A P I T U L O V
D E L A E J E C U C I O N D E L A S P O L I T I C A S D E J U V E N T U D
D E L A S I N S T A N C I A S ...
CAPITULO VI
DE LAS POLITICAS PARA LA PROMOCION SOCIAL DE LOS JOVENES
ARTICULO 29. CONCERTACION. El estado y la sociedad ci...
C A P I T U L O V I I
D E L A S P O L I T I C A S P A R A L A C U L T U R A Y L A F O R M A C I O N
I N T E G R A L D E L ...
CAPITULO VIII
DE LA FINANCIACIÓN DE LA LEY
ARTICULO 43. FUENTES. Para el desarrollo de la presente ley se considerarán com...
C A P I T U L O I X
D E L A S D I S P O S I C I O N E S V A R I A S
A R T I C U L O 5 0 . F A C U L T A D E S E X T R A O ...
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  1. 1. D I A N A C A R O L I N A M O L I N A F U E R T E S 1 1 - 2
  2. 2. La ley de la juventud, es el resultado de un amplio proceso de participación de la juventud Colombiana, de lideres juveniles independientes, Colombianos de diferentes regiones del país, que se prolongo durante dos años y que entrego una norma que reconoce a los jóvenes como sujetos de derecho, señala los instrumentos para su participación plena en la sociedad y establece responsabilidades del Estado y la sociedad en la formulación y ejecución de Políticas Públicas de Juventud.
  3. 3. P A R A L O S F I N E S D E P A R T I C I P A C I Ó N Y D E R E C H O S S O C I A L E S D E L O S Q U E T R A T A L A L E Y 3 7 5 D E 1 9 9 7 , S E E N T I E N D E P O R J O V E N L A P E R S O N A E N T R E 1 4 Y 2 6 A Ñ O S D E E D A D . E S T A D E F I N I C I Ó N N O S U S T I T U Y E L O S L Í M I T E S D E E D A D E S T A B L E C I D O S E N O T R A S L E Y E S P A R A A D O L E S C E N T E S Y J Ó V E N E S E N L A S Q U E E S T A B L E C E N G A R A N T Í A S P E N A L E S , S I S T E M A S D E P R O T E C C I Ó N , R E S P O N S A B I L I D A D E S C I V I L E S Y D E R E C H O S
  4. 4. Entiéndase por mundo juvenil los modos de sentir, pensar y actuar de la juventud, que se expresa por medio de ideas, valores, actitudes y de su propio dinamismo interno.
  5. 5. • E L E S T A D O D A R Á T R A T O E S P E C I A L Y P R E F E R E N T E A L O S J Ó V E N E S Q U E S E E N C U E N T R A N E N C I R C U N S T A N C I A S D E D E B I L I D A D Y V U L N E R A B I L I D A D M A N I F I E S T A , C O N E L F I N D E C R E A R C O N D I C I O N E S D E I G U A L D A D R E A L Y E F E C T I V A P A R A T O D O S . • C O N T A L P R O P Ó S I T O D E S A R R O L L A R A P R O G R A M A S Q U E C R E E N C O N D I C I O N E S D E V I D A D I G N A P A R A L O S J Ó V E N E S , E S P E C I A L M E N T E P A R A L O S Q U E V I V E N E N C O N D I C I O N E S D E E X T R E M A P O B R E Z A , C E N T R O S U R B A N O S , L A S C O M U N I D A D E S A F R O C O L O M B I A N A S , I N D Í G E N A S Y R A I Z A L E S E
  6. 6. • Todo joven tiene derecho a vivir la adolescencia y la juventud como una etapa creativa, vital y formativa. • El estado garantiza el ejercicio del derecho de los jóvenes a la recreación, practica de deporte y aprovechamiento creativo del tiempo libre. • La educación escolar, extraescolar, formal y no formal, son un derecho y un deber para todos los jóvenes y constituyen parte esencial de su desarrollo. • La cultura como expresión de los valores de la comunidad y fundamento de la entidad nacional será promovida especialmente por el Estado, la sociedad y la juventud. • El estado Colombiano reconoce y garantiza el derecho al libre y autónomo desarrollo de la personalidad, libertad de conciencia, la diversidad étnica, cultural y política de los jóvenes colombianos y promueve la expresión de sus identidades, modos de sentir, pensar y actuar, sus visiones e intereses.
  7. 7. D E L O S P R I N C I P I O S Y F U N D A M E N T O S D E L A L E Y A R T I C U L O 1 . E S T A L E Y T I E N E P O R O B J E T O E S T A B L E C E R E L M A R C O I N S T I T U C I O N A L Y O R I E N T A R P O L Í T I C A S P L A N E S Y P R O G R A M A S P O R P A R T E D E L E S T A D O Y L A S O C I E D A D C I V I L P A R A L A J U V E N T U D . A R T I C U L O 2 . C O M O F I N A L I D A D L A P R E S E N T E L E Y D E B E P R O M O V E R L A F O R M A C I Ó N I N T E G R A L D E L J O V E N Q U E C O N T R I B U Y A A S U D E S A R R O L L O F Í S I C O , S I C O L Ó G I C O , S O C I A L , Y E S P I R I T U A L . A R T I C U L O 3 . J U V E N T U D . P A R A L O S F I N E S D E P A R T I C I P A C I Ó N Y D E R E C H O S S O C I A L E S D E L O S Q U E T R A T A L A P R E S E N T E L E Y , S E E N T I E N D E P O R J O V E N L A P E R S O N A E N T R E 1 4 Y 2 6 A Ñ O S D E E D A D A R T I C U L O 4 . P A R A L O S E F E C T O S D E L A P R E S E N T E L E Y S E E N T E N D E R Á N C O M O : A . J U V E N T U D : C U E R P O S O C I A L D O T A D O D E U N A C O N S I D E R A B L E I N F L U E N C I A E N E L P R E S E N T E Y E N E L F U T U R O D E L A S O C I E D A D , Q U E P U E D A A S U M I R R E S P O N S A B I L I D A D E S Y F U N C I O N E S E N E L P R O G R E S O D E L A C O M U N I D A D C O L O M B I A N A . B . M U N D O J U V E N I L : L O S M O D O S D E S E N T I R , P E N S A R Y A C T U A R D E L A J U V E N T U D , Q U E S E E X P R E S A P O R M E D I O D E I D E A S , V A L O R E S , A C T I T U D E S Y D E S U P R O P I O D I N A M I S M O I N T E R N O . A R T I C U L O 5 . F O R M A C I Ó N I N T E G R A L Y P A R T I C I P A C I Ó N . E L E S T A D O , L A S O C I E D A D C I V I L Y L O S P R O P I O S J Ó V E N E S C R E A R Á N , C O N D I C I O N E S P A R A Q U E L A J U V E N T U D A S U M A E L P R O C E S O D E S U F O R M A C I Ó N I N T E G R A L E N T O D A S S U S D I M E N S I O N E S . 6 A R T I C U L O . D E R E C H O S . E L E S T A D O D A R Á T R A T O E S P E C I A L Y P R E F E R E N T E A L O S J Ó V E N E S Q U E S E E N C U E N T R E N E N C I R C U N S T A N C I A S D E D E B I L I D A D Y V U L N E R A B I L I D A D M A N I F I E S T A , C O N E L F I N D E C R E A R C O N D I C I O N E S D E I G U A L D A D R E A L Y E F E C T I V A P A R A T O D O S . A R T I C U L O 7 . T O D O J O V E N T I E N E D E R E C H O A V I V I R L A A D O L E S C E N C I A Y L A J U V E N T U D C O M O U N A E T A P A C R E A T I V A , V I T A L Y F O R M A T I V A . A R T I C U L O 8 . C O M U N I D A D E S A F R O C O L O M B I A N A S , I N D I G E N A S R A I Z A L E S Y C A M P E S I N A S .
  8. 8. CAPITULO II DE LOS DERECHOS Y LOS DEBERES DE LA JUVENTUD ARTICULO 9. TIEMPO LIBRE. El estado garantiza el ejercicio del derecho de los jóvenes a la recreación, práctica de deporte y aprovechamiento creativo del tiempo libre. Para esto dispondrá de los recursos físicos, económicos y humanos necesarios. ARTICULO 10. EDUCACION. La educación escolar, extraescolar, formal y no formal, son un derecho y un deber para todos los jóvenes y constituyen parte esencial de su desarrollo. ARTICULO 11. CULTURA. La cultura como expresión de los valores de la comunidad y fundamento de la entidad nacional será promovida especialmente por el Estado, la sociedad y la juventud. Se reconoce su diversidad y autonomía para crearla, desarrollarla y difundirla. ARTICULO 12. DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD. El Estado colombiano reconoce y garantiza el derecho al libre y autónomo desarrollo de la personalidad, la libertad de conciencia, la diversidad étnica, cultural y política de los jóvenes colombianos y promueve la expresión de sus identidades, modos de sentir, pensar y actuar y sus visiones e intereses. ARTICULO 13. DEBERES. Son deberes de los jóvenes nacionales y extranjeros en Colombia acatar la Constitución y las leyes y respetar los derechos ajenos, asumir el proceso de su propia formación, actuar con criterio de solidaridad, respetar las autoridades legítimamente constituidas, defender y difundir los derechos humanos como fundamento de la convivencia pacífica, participar activamente en la vida cívica, política, económica y comunitaria del país, colaborar con el funcionamiento de la justicia y proteger los recursos naturales y culturales, respetando las diferencias.
  9. 9. C A P I T U L O I I I D E L A S P O L I T I C A S P A R A L A P A R T I C I P A C I O N D E L A J U V E N T U D A R T I C U L O 1 4 . P A R T I C I P A C I O N . L A P A R T I C I P A C I Ó N E S C O N D I C I Ó N E S E N C I A L P A R A Q U E L O S J Ó V E N E S S E A N A C T O R E S D E S U P R O C E S O D E D E S A R R O L L O , P A R A Q U E E J E R Z A N L A C O N V I V E N C I A , E L D I Á L O G O Y L A S O L I D A R I D A D Y P A R A Q U E , C O M O C U E R P O S O C I A L Y C O M O I N T E R L O C U T O R E S D E L E S T A D O , P U E D A N P R O Y E C T A R S U C A P A C I D A D R E N O V A D O R A E N L A C U L T U R A Y E N E L D E S A R R O L L O D E L P A Í S . A R T I C U L O 1 5 . P R O P O S I T O D E L A P A R T I C I P A C I O N . E L E S T A D O G A R A N T I Z A R Á E L A P O Y O E N L A R E A L I Z A C I Ó N D E P L A N E S , P R O G R A M A S Y P R O Y E C T O S Q U E T E N G A N C O M O F I N A L I D A D E L S E R V I C I O A L A S O C I E D A D , L A V I D A , L A P A Z , L A S O L I D A R I D A D , L A T O L E R A N C I A , L A E Q U I D A D E N T R E G É N E R O S , E L B I E N E S T A R S O C I A L , L A J U S T I C I A , L A F O R M A C I Ó N I N T E G R A L D E L O S J Ó V E N E S Y S U P A R T I C I P A C I Ó N P O L Í T I C A E N L O S N I V E L E S N A C I O N A L , D E P A R T A M E N T A L Y M U N I C I P A L . A R T I C U L O 1 6 . E S T R A T E G I A S P E D A G O G I C A S . E L E S T A D O , L A S O C I E D A D E N S U C O N J U N T O Y L A J U V E N T U D C O M O P A R T E D E E S T A D I S E Ñ A R Á N E S T R A T E G I A S P E D A G Ó G I C A S Y H E R R A M I E N T A S T É C N I C A S C O N C E P T U A L E S Y D E G E S T I Ó N P A R A L A P R O M O C I Ó N D E L A P A R T I C I P A C I Ó N D E L A S N U E V A S G E N E R A C I O N E S . A R T I C U L O 1 7 . R E P R E S E N T A C I O N . E L E S T A D O Y L A S O C I E D A D , C O O R D I N A D A M E N T E , T I E N E N L A O B L I G A C I Ó N D E P R O M O V E R Y G A R A N T I Z A R L O S M E C A N I S M O S D E M O C R Á T I C O S D E R E P R E S E N T A C I Ó N D E L A J U V E N T U D E N L A S D I F E R E N T E S I N S T A N C I A S D E P A R T I C I P A C I Ó N , E J E R C I C I O , C O N T R O L Y V I G I L A N C I A D E L A G E S T I Ó N P Ú B L I C A , T E N I E N D O E N C U E N T A U N A A D E C U A D A R E P R E S E N T A C I Ó N D E L A S M I N O R Í A S É T N I C A S Y D E L A J U V E N T U D R U R A L E N L A S I N S T A N C I A S C O N S U L T I V A S Y D E C I S O R I A S Q U E T E N G A N Q U E V E R C O N E L D E S A R R O L L O Y P R O G R E S O D E L A J U V E N T U D , A S Í C O M O L A P R O M O C I Ó N D E L A M I S M A J U V E N T U D .
  10. 10. CAPITULO IV SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUD ARTICULO 18 : SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUD: El Sistema Nacional de Juventud es el conjunto de instituciones, organizaciones, entidades y personas que realizan trabajo con la juventud y en pro de la Juventud. Se clasifican en sociales, estatales y mixtas. Son instancias sociales de la juventud el Consejo Nacional de Juventud, los Consejos Departamentales, y los Consejos Distritales y Municipales de juventud como cuerpos colegiados de representación y las organizaciones no gubernamentales que trabajan con jóvenes, y demás grupos juveniles de todo orden. Son instancias estatales de juventud a nivel nacional, el Viceministerio de la Juventud del Ministerio de Educación Nacional y a nivel departamental y local las dependencias que autónomamente creen las entidades territoriales, tales como secretarías, oficinas o instituciones departamentales, distritales o municipales para la juventud. ARTICULO 19: DE LOS CONSEJOS MUNICIPALES DE JUVENTUD. En los municipios y distritos se conformarán Consejos de la Juventud como organismos colegiados y autónomos, cuya conformación será de un 60% de miembros elegidos por voto popular y directo de la juventud y el 40% de representantes de organizaciones juveniles, según reglamentación del Gobierno Nacional. Los municipios y los distritos en asocio con el Gobierno Nacional desarrollarán programas que motiven la participación de los jóvenes en la conformación de los Consejos. ARTICULO 20: DE LOS CONSEJOS DEPARTAMENTALES DE LA JUVENTUD. En cada departamento se conformará un Consejo Departamental de Juventud como organismo colegiado y autónomo de la juventud el cual se integrará por los delgados de los Consejos Juveniles Municipales, en los términos que lo reglamente el Gobierno Nacional. ARTICULO 21: DEL CONSEJO NACIONAL DE JUVENTUD. Se conformará un Consejo Nacional de la Juventud integrado por los delegados de cada uno de los Consejos Departamentales de Juventud y representantes de las comunidades indígenas, afrocolombianas, raizales de San Andrés y Providencia, juventudes Campesinas, organizaciones o movimientos juveniles de carácter nacional, según reglamento del Gobierno Nacional. ARTICULO 22. FUNCIONES DE LOS CONSEJOS DE JUVENTUD. Serán funciones de los Consejos de Juventud, en sus respectivos ámbitos territoriales:
  11. 11. C A P I T U L O V D E L A E J E C U C I O N D E L A S P O L I T I C A S D E J U V E N T U D D E L A S I N S T A N C I A S E S T A T A L E S A R T I C U L O 2 6 : D E L A P O L I T I C A N A C I O N A L D E J U V E N T U D : E L E S T A D O , L O S J Ó V E N E S , O R G A N I S M O S , O R G A N I Z A C I O N E S , Y M O V I M I E N T O S D E L A S O C I E D A D C I V I L Q U E T R A B A J E N E N P R O D E L A J U V E N T U D , C O N C E R T A R Á N L A S P O L Í T I C A S Y E L P L A N N A C I O N A L , D E P A R T A M E N T A L , M U N I C I P A L Y D I S T R I T A L D E J U V E N T U D , Q U E C O N T R I B U Y A N A L A P R O M O C I Ó N S O C I A L , E C O N Ó M I C A , C U L T U R A L Y P O L Í T I C A D E L O S J Ó V E N E S A T R A V É S D E L A S S I G U I E N T E S E S T R A T E G I A S , E N T R E O T R A S : D E S A R R O L L O P A R T I C I P A T I V O D E P L A N E S D E D E S A R R O L L O J U V E N I L E N L O S D I F E R E N T E S E N T E S T E R R I T O R I A L E S . I N C O R P O R A C I Ó N D E L O S P L A N E S D E D E S A R R O L L O J U V E N I L E N L O S P L A N E S D E D E S A R R O L L O T E R R I T O R I A L E S , D E A C U E R D O C O N L A O P O R T U N I D A D Y P R O C E D I M I E N T O S Q U E E S T A B L E C E L A L E Y . F O M E N T A R L A I N F O R M A C I Ó N Y F O R M A C I Ó N P A R A E L E J E R C I C I O D E L A C I U D A D A N Í A P O R P A R T E D E L O S J Ó V E N E S . A M P L I A R Y G A R A N T I Z A R L A S O P O R T U N I D A D E S D E V I N C U L A C I Ó N L A B O R A L D E L O S J Ó V E N E S Y E L D E S A R R O L L O D E P R O G R A M A S D E G E N E R A C I Ó N D E I N G R E S O S , P R I N C I P A L M E N T E A T R A V É S D E L A F O R M A C I Ó N Y C A P A C I T A C I Ó N P A R A E L T R A B A J O Y L A I M P L E M E N T A C I Ó N D E P R O Y E C T O S P R O D U C T I V O S C O N S O L I D A R L O S S I S T E M A S N A C I O N A L , D E P A R T A M E N T A L , M U N I C I P A L Y D I S T R I T A L D E A T E N C I Ó N I N T E R I N S T I T U C I O N A L A L A J U V E N T U D . P R O M O V E R L A A M P L I A C I Ó N D E L A C C E S O D E L O S J Ó V E N E S A B I E N E S Y S E R V I C I O S . A R T I C U L O 2 7 : D I S T R I B U C I O N D E C O M P E T E N C I A S : L O S M U N I C I P I O S Y D I S T R I T O S S O N E J E C U T O R E S P R I N C I P A L E S D E L A P O L Í T I C A D E J U V E N T U D E N S U R E S P E C T I V A J U R I S D I C C I Ó N . T I E N E N C O M P E T E N C I A P A R A F O R M U L A R P L A N E S Y P R O G R A M A S D E I N V E R S I Ó N Q U E P E R M I T A N L A E J E C U C I Ó N D E L A S P O L Í T I C A S .
  12. 12. CAPITULO VI DE LAS POLITICAS PARA LA PROMOCION SOCIAL DE LOS JOVENES ARTICULO 29. CONCERTACION. El estado y la sociedad civil, con la participación de los jóvenes concertaran políticas y planes que contribuyan a la promoción social, económica, cultural y política de la juventud a través de las siguientes estrategias. ARTICULO 30. CENTROS DE INFORMACION Y SERVICIOS A LA JUVENTUD. El Viceministerio de la juventud impulsará la creación en los municipios de centros de información y servicios a la juventud, como espacios de formación y servicios, donde encuentren ambientes apropiados para su formación integral, se desarrollen programas y se apoyen sus iniciativas. El gobierno Nacional a través del Sistema Nacional de Cofinanciación apoyará este programa. Los Centros de información y servicios de la juventud estarán organizados directamente por los entes territoriales, o por las entidades privadas sin ánimo de lucro, mediante la celebración de contratos con aquellos o con otras entidades públicas, teniendo en cuenta la población juvenil de cada entidad territorial, así como también con el SENA.
  13. 13. C A P I T U L O V I I D E L A S P O L I T I C A S P A R A L A C U L T U R A Y L A F O R M A C I O N I N T E G R A L D E L A J U V E N T U D A R T Í C U L O 3 5 . P R O M O C I Ó N P O L I T I C A Y C U L T U R A L . E L E S T A D O P R O M O V E R Á T O D A F O R M A D E E X P R E S I Ó N P O L Í T I C A Y C U L T U R A L D E L A J U V E N T U D D E L P A Í S , C O N R E S P E C T O Y R E S P E T O A L A S T R A D I C I O N E S É T N I C A S , L A D I V E R S I D A D R E G I O N A L , S U S T R A D I C I O N E S R E L I G I O S A S , L A S C U L T U R A S U R B A N A S Y L A S C O S T U M B R E S D E L A J U V E N T U D C A M P E S I N A . P A R A E S T O S E D O T A R Á A L O S J Ó V E N E S D E M E C A N I S M O S D E C A P A C I T A C I Ó N Y A P O Y O E F E C T I V O P A R A E L D E S A R R O L L O , R E C O N O C I M I E N T O Y D I V U L G A C I Ó N D E L A C U L T U R A , H A C I E N D O É N F A S I S E N E L R E S C A T E D E S U P R O P I A I D E N T I D A D Y F A V O R E C I E N D O E S P E C I A L M E N T E A L O S J Ó V E N E S Q U E V I V E N E N C O N D I C I O N E S D E V U L N E R A B I L I D A D . A R T I C U L O 3 6 . F O R M A C I O N I N T E G R A L J U V E N I L . S E R E A L I Z A E N L O S D I V E R S O S E S P A C I O S P E D A G Ó G I C O S D E F I N I D O S P O R L A L E Y 1 1 5 G E N E R A L D E E D U C A C I Ó N , Y E N E L C O N J U N T O D E L A S I N T E R A C C I O N E S S O C I A L E S Y V I V E N C I A S D E L J O V E N E N S U V I D A C O T I D I A N A A R T I C U L O 3 7 . M O D A L I D A D E S D E L A F O R M A C I Ó N . L A F O R M A C I Ó N I N T E G R A L D E L A J U V E N T U D D E B E D E S A R R O L L A R S E E N L A S M O D A L I D A D E S D E E D U C A C I Ó N E X T R A E S C O L A R , Y E N L A S M O D A L I D A D E S D E E D U C A C I Ó N F O R M A L , N O F O R M A L E I N F O R M A L . L A E D U C A C I Ó N N O F O R M A L T I E N E P O R O B J E T O C O M P L E M E N T A R , A C T U A L I Z A R , S U P L I R C O N O C I M I E N T O S Y F O R M A R , E N A S P E C T O S A C A D É M I C O S O L A B O R A L E S S I N S U J E C I Ó N A L S I S T E M A D E N I V E L E S Y G R A D O S . P O R E D U C A C I Ó N I N F O R M A L S E E N T I E N D E C O M O T O D O C O N O C I M I E N T O L I B R E Y E S P O N T Á N E A M E N T E A D Q U I R I D O , P R O V E N I E N T E D E P E R S O N A S , E N T I D A D E S , M E D I O S M A S I V O S D E C O M U N I C A C I Ó N , M E D I O S I M P R E S O S , T R A D I C I O N E S , C O S T U M B R E S Y C O M P O R T A M I E N T O S S O C I A L E S .
  14. 14. CAPITULO VIII DE LA FINANCIACIÓN DE LA LEY ARTICULO 43. FUENTES. Para el desarrollo de la presente ley se considerarán como fuentes de financiación los recursos del sector público del orden nacional y territorial, recursos provenientes del sector privado y de la cooperación internacional; también los autogestionados por los mismos jóvenes, sin perjuicio de lo establecido en la Ley 181 de 1995. ARTICULO 44. FINANCIACION PROVENIENTE DEL PRESUPUESTO NACIONAL. El Ministerio de Educación Nacional contará para la financiación de los planes y programas de la Juventud con los recursos que se le asignen en el Presupuesto Nacional, sin perjuicio de lo establecido en la Ley 181 de 1995. ARTICULO 45. DE LOS ENTES TERRITORIALES: El Gobierno Nacional incentivará el desarrollo de Políticas, planes, y programas de juventud de los departamentos, distritos y municipios, para lo cual los Fondos de Cofinanciación y otras entidades similares, cofinanciarán los proyectos presentados por dichos entes ARTICULO 46. RUBROS. Dentro del rubro de las participaciones departamentales, municipales y distritales, de inversión obligatoria en cultura, recreación y deporte, que les transfiere la nación, se destinará una parte para programas de juventud, sin perjuicio de lo establecido en la Ley 181 de 1995. ARTICULO 47. DE LOS RECURSOS DE AUTOGESTION. Las instituciones gubernamentales encargadas del fomento del empleo y de organizaciones productivas destinarán recursos específicos dentro de sus presupuestos de inversión anual para financiar proyectos de iniciativa juvenil.
  15. 15. C A P I T U L O I X D E L A S D I S P O S I C I O N E S V A R I A S A R T I C U L O 5 0 . F A C U L T A D E S E X T R A O R D I N A R I A S . R E V Í S T A S E A L G O B I E R N O N A C I O N A L D E P R E C I S A S F A C U L T A D E S L E G I S L A T I V A S E X T R A O R D I N A R I A S P O R E L T É R M I N O D E S E I S ( 6 ) M E S E S C O N T A D O S A P A R T I R D E L A V I G E N C I A D E L A P R E S E N T E L E Y, P A R A Q U E E J E R Z A L A S S I G U I E N T E S A T R I B U C I O N E S : A . A J U S T A R L A P L A N T A D E P E R S O N A L D E L M I N I S T E R I O D E E D U C A C I Ó N N A C I O N A L , P A R A I N S T I T U C I O N A L I Z A R E L V I C E M I N I S T E R I O D E L A J U V E N T U D . B . I N S T I T U I R E N E L V I C E M I N I S T E R I O D E L A J U V E N T U D E L P R O G R A M A T A R J E T A J O V E N , E S T A B L E C E R S U C O S T O D E E X P E D I C I Ó N D E M A N E R A Q U E P U E D A O P E R A R A G I L M E N T E , B R I N D A N D O C O B E R T U R A D E S E R V I C I O S A L A J U V E N T U D . L O S I N G R E S O S Q U E S E P E R C I B A N P O R D I C H O C O N C E P T O S E R Á N A D M I N I S T R A D O S P O R E L V I C E M I N I S T E R I O D E L A J U V E N T U D A T R A V É S D E U N F O N D O C U E N T A S I N P E R S O N E R Í A J U R Í D I C A , L O S C U A L E S S E R Á N D E S T I N A D O S P A R A S U F R A G A R L A O P E R A C I Ó N D E L P R O G R A M A . L O S R E C U R S O S C A P T A D O S A L A F E C H A E N D E S A R R O L L O D E L P R O G R A M A D E B E R Á N I N C O R P O R A R S E A L P R E S U P U E S T O G E N E R A L D E L A N A C I Ó N .

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