Curso documentoscopia

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Curso documentoscopia

  1. 1. DOCUMENTOSCOPIA Dra. Denise Rivera Perita Criminal – ICCE/RJ
  2. 2. Conceito <ul><li>É a parte da Criminalística que estuda os documentos para verificar sua autenticidade. </li></ul><ul><li>Caso constatada a falsidade, verificar sua autoria e/ou os meios empregados. </li></ul><ul><li>Os documentos são analisados com cunho nitidamente investigativo, o que diferencia a documentoscopia das demais disciplinas que também estudam os documentos. </li></ul>
  3. 3. Documentoscopia <ul><li>Grafotecnia – Estudo da autenticidade e / ou autoria de um grafismo. </li></ul><ul><li>Grafotecnia ≠ Grafologia. </li></ul><ul><li>Determinação de adulterações, montagens. </li></ul><ul><li>Mecanografia - Identificação da máquina de escrever; identificação do datilógrafo. </li></ul><ul><li>Análise de cédulas e moedas. </li></ul>
  4. 4. Exame de cédulas Marca d’água – luz transmitida
  5. 5. Escritas Obliteradas
  6. 6. Detecção de Adulterações <ul><li>Aplicação de Infra-Vermelho: </li></ul>
  7. 7. Detecção de Adulterações <ul><li>Aplicação de Luz de Wood (UV) </li></ul>
  8. 8. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO – CARTEIRA DE IDENTIDADE <ul><li>Carteira de Identidade: documento fornecido pelos órgãos de identificação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, onde constam os dados do identificado, ou seja, suas características típicas e exclusivas. </li></ul><ul><li>Antes de 1983 não havia padronização do modelo de carteiras de identidade, o que ocorreu através do decreto nº 89.250 de 27/12/83, que regulamentou a lei 7116 de 29/08/83. </li></ul>
  9. 9. CARTEIRAS DE IDENTIDADE <ul><li>Lei 7116 de 29/08/83: assegurou a validade das carteiras de identidade em todo o território nacional, padronizando o modelo nacional das mesmas. </li></ul><ul><li>Elementos obrigatórios da carteira de identidade: </li></ul><ul><li>Armas da República e a inscrição “República Federativa do Brasil”. </li></ul><ul><li>Nome e Armas da Federação impressos na face da cédula que contém a foto e a impressão digital do identificado (anverso da carteira) </li></ul>
  10. 10. CARTEIRAS DE IDENTIDADE <ul><li>c)Identificação do Órgão expedidor. </li></ul><ul><li>d)Registro Geral do Órgão emitente, local e data da expedição. </li></ul><ul><li>e)Nome, filiação, local e data do nascimento do identificado, contendo, de forma resumida, os dados da certidão de nascimento ou de casamento apresentada. </li></ul><ul><li>f)Fotografia 3 x 4 , assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado. </li></ul><ul><li>g)Assinatura do dirigente do Órgão expedidor (normalmente por chancela mecânica). </li></ul><ul><li>h) A expressão: “Válida em todo Território Nacional” e a referência à Lei 7116 de 29/08/83. </li></ul>
  11. 11. CARTEIRAS DE IDENTIDADE <ul><li>Dimensões da carteira de identidade: 10,2 cm x 6,8 cm, confeccionada em papel filigranado, impresso em talho-doce e off-set, na cor verde, contendo: </li></ul><ul><li>fundo numismático; </li></ul><ul><li>perfuração mecânica com a sigla do Órgão expedidor sobre a fotografia; </li></ul><ul><li>Numeração tipográfica, sequencial, no verso do espelho, para controle do Órgão expedidor. </li></ul><ul><li>A partir de 1º de maio de 1984 passou a ser utilizado este modelo padronizado em todo Território Nacional. </li></ul>
  12. 12. As Carteiras de Identidade emitidas antes de 1984 ainda são válidas, mesmo após a implantação do modelo nacional. <ul><li>Estas carteiras antigas não apresentam os mesmos elementos de segurança, muitas sequer foram impressas em calcografia (Talho-doce). </li></ul><ul><li>Por vezes há necessidade de se solicitar padrão contemporâneo à carteira questionada. </li></ul>
  13. 13. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Carteiras emitidas pelo antigo Instituto Pereira Faustino (IPF), anteriores à fusão dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro (março/1975): </li></ul>
  14. 14. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Carteiras expedidas pelo IFP/Guanabara (antes da fusão) </li></ul>
  15. 15. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Carteiras expedidas pelo IFP/Guanabara (antes da fusão) </li></ul>
  16. 16. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Carteiras expedidas pelo IFP/RJ (após a fusão) </li></ul>
  17. 17. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Padrões de perfuração – sigla IFP: </li></ul>
  18. 18. Tipos de Carteiras de Identidade: <ul><li>Padrão – Detran-DIC </li></ul><ul><li>Fotografia digitalizada </li></ul><ul><li>Impressão digitalizada </li></ul><ul><li>Assinatura digitalizada </li></ul>
  19. 19. Casos de Falsificações de Carteiras <ul><li>Troca da fotografia. </li></ul><ul><li>Perfurações irregulares – uso de alfinete ou similar. </li></ul>
  20. 20. Casos de Falsificações de Carteiras <ul><li>Falsificação com utilização de espelho legítimo: </li></ul>
  21. 21. Casos de Falsificações de Carteiras <ul><li>Falsificação com utilização de espelho legítimo: </li></ul>
  22. 22. Casos de Falsificações de Carteiras <ul><li>Falsificação com utilização de espelho legítimo: </li></ul>
  23. 23. Casos de Falsificações de Carteiras <ul><li>Falsificação com utilização de espelho legítimo: </li></ul>
  24. 24. Detalhes – Carteiras de Identidade <ul><li>Presença de microletras: </li></ul>
  25. 25. Detalhes – Carteiras de Identidade <ul><li>Impressões de ótima qualidade (talho-doce) </li></ul>
  26. 26. Carteiras emitidas pelo Detran-DIC <ul><li>Desde agosto de 1999, o DETRAN é responsável pelo serviço de identificação civil e pelo fornecimento das carteiras de identidade aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, atividades anteriormente a cargo do Instituto Félix Pacheco e transferidas para a autarquia por força do Decreto 22.930-A. </li></ul>
  27. 27. Carteiras emitidas pelo Detran-DIC <ul><li>Para garantir a segurança total dos registros e a prestação de um serviço de qualidade à população, o Detran utiliza a tecnologia AFIS - Automated Fingerprint Identification System -, processo que trata as impressões digitais de forma computadorizada, garantindo que cada pessoa possua apenas um registro de identidade (RG) no Estado, o que não ocorria no passado devido às limitações do método manual até então utilizado. </li></ul>
  28. 28. Carteiras emitidas pelo Detran-DIC <ul><li>Para reduzir o risco de falsificação o DETRAN reformulou o processo de impressão e as próprias características da personalização da carteira, respeitadas as restrições legais em vigor. A partir de outubro de 2001, entrou em operação, no edifício sede do DETRAN, um novo Centro de Impressão de Carteiras de Identidade, operado pela Casa da Moeda do Brasil. </li></ul>
  29. 29. Carteiras emitidas pelo Detran-DIC <ul><li>As novas carteiras de identidade têm as imagens (foto, impressão digital do polegar e assinatura) digitalizadas e outros dispositivos gráficos de segurança que reduzem significativamente a possibilidade de adulteração ou falsificação. </li></ul><ul><li>Na parte interna da carteira estão impressos, em código de barras bidimensional, a fotografia, impressão digital e assinatura do identificado, que permitem a certificação de identidade “off-line” com base na comparação dos códigos das digitais dos polegares do indivíduo com as digitais coletadas ao vivo em “live scanners”. </li></ul>
  30. 30. CNH – a partir de 2006 <ul><li>Foram inseridos novos elementos de segurança: </li></ul><ul><li>Tarja holográfica no rodapé do documento, onde está impresso o texto “DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO”, contendo a sigla CNH impressa em menor calibre, repetidas vezes, formando o fundo de segurança </li></ul>
  31. 31. Selo de Autenticidade e Fiscalização <ul><li>Selos da Corregedoria de Justiça. </li></ul><ul><li>Objetivo: O Sistema de Fiscalização Indireta visa modernizar a fiscalização dos atos Notariais e Registrais, emprestando-lhes maior segurança jurídica quanto à sua autenticidade, dispensando a fiscalização permanente e direta da Corregedoria Geral da Justiça. O sistema consiste na aposição de um selo para cada ato Notarial e Registral. </li></ul>
  32. 32. Selo de Fiscalização <ul><li>O Sistema passou a vigorar a partir de 25 de maio de 1998 em todo o Estado do Rio de Janeiro. </li></ul><ul><li>Características de Segurança: </li></ul><ul><li>Auto adesivo (sistema de faqueamento que impede sua retirada sem danificá-lo). </li></ul><ul><li>Fundo numismático e geométrico. </li></ul><ul><li>Imagem latente. </li></ul><ul><li>Talho-doce em duas cores. </li></ul><ul><li>Tinta anti-scanner. </li></ul><ul><li>Caracteres reagente à luz U.V. </li></ul><ul><li>Numeração sequencial alfa-numérica. </li></ul>
  33. 33. Selo de Fiscalização <ul><li>Como verificar sua procedência: a pesquisa pode ser realizada através do site: </li></ul><ul><li>http://www.abnc.com.br/ABNE/tjrj.html </li></ul><ul><li>Nesta pesquisa são informados o local para onde foi distribuído o selo, a data de entrega, o responsável pela serventia, se o selo foi cancelado ou não. </li></ul>
  34. 34. Reconhecimento de Firma <ul><li>Reconhecimento por Autenticidade: é o reconhecimento da assinatura, em Cartório, realizada por Tabelião ou Escrivão Autorizado, que confirmará a presença do subscritor, atestando a autenticidade da mesma. </li></ul><ul><li>Reconhecimento por semelhança: É o reconhecimento da assinatura aposta no documento, mediante comparação com padrões de assinaturas arquivados no Cartório. Não há necessidade do subscritor comparecer ao Ato. </li></ul>
  35. 35. Denise Rivera – Perita Criminal do Instituto de Criminalística Carlos Éboli – RJ – Brasil Email: denise.rivera@ig.com.br

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