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Prof. Darlan Barroso
Dezembro /Janeiro – 2016
2ª Fase OAB
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Aulas
 Atividades
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Formação do raciocínio jurídico
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Respeito à paragrafação
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Pular linhas
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2ª Fase OAB
Pontos importantes
Pleonasmos
“Acordo amigável...”
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“Suicidou-se a si mesmo...”
“Prefeitura Municipal...”
“O réu tem certeza absoluta...”
“Há anos atrás...”
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2ª Fase OAB
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2ª Fase OAB
Pontos importantes
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“Onde há fumaça...”
“Para bom entendedor, meia palavra basta...”
“Quando um não quer, dois não brigam...”
“Galinha que anda com pato, morre afogada...”
“O direito não protege aqueles que dormem..”
“quem ri por último... Tem raciocínio lento!”
2ª Fase OAB
Entonação do discurso
Expressões de certeza
Expressões de dúvida
“Como restou demonstrado de forma a não deixar dúvidas...”
“É evidente...”
“É inequívoco...”
“Afirma o réu que, supostamente...”
“De forma lacônica, a parte...”
2ª Fase OAB
Citações
Transcrição literal
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da
República determina que:
“Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para
proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-
corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela
ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou
agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder
Público;”
2ª Fase OAB
Citações
Transcrição literal
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da
República determina que:
“Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para
proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-
corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela
ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou
agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder
Público;” (grifamos).
2ª Fase OAB
Citações
Paráfrase
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da
República determina que é cabível a concessão de mandado de
segurança com o objetivo de proteger direito líquido e certo,
não amparado por outra garantia constitucional, quando o
responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade
pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições
do Poder Público.
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Consequência ou
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Enumeração,
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2ª Fase OAB
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2ª Fase OAB
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  • 2. 2ª Fase OAB Portal Damásio? Meu curso Aulas  Atividades Cronograma?  #ProfessorAoVivo  Dúvidas
  • 3. Tutorial | 2ª fase | XVIII OAB Prof. Darlan Barroso Dezembro /Janeiro – 2016
  • 4. 2ª Fase OAB Por onde começar a prova? Peça ou Questões? Dá tempo de passar a limpo?  Como controlar o tempo? Como fazer o rascunho?
  • 5. 2ª Fase OAB Quem é meu cliente? O que ele deseja?  Porque? O que ocorreu? Qual o direito? Qual a fase processual?  Para qual juízo? Como identificar o nome da peça?
  • 6. 2ª Fase OAB Inicial Recurso  Peça simples Defesa Peças-mestras
  • 7. 2ª Fase OAB Formação do raciocínio jurídico TESE JUIZ PRAZO AUTOR RÉU SÚMULAS nomem iuris Fato Errata Zero REPESCAGEM DOUTRINA PEDIDO
  • 8. 2ª Fase OAB Formação do raciocínio jurídico RELAÇÃO JURÍDICA Trata-se de ação ... (tema) A esse respeito, o artigo ... No presente caso... Portanto, ... No mesmo sentido, ... Além disso, ... FUNDAMENTO JURÍDICO APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO CONCLUSÃO
  • 9. Tutorial | 2ª fase | XVIII OAB Prof. Darlan Barroso Dezembro /Janeiro – 2016
  • 10. 2ª Fase OAB Pra começo de conversa... Técnica e estilo são coisas diferente!
  • 11. 2ª Fase OAB Clareza Lógica Regras básicas de redação jurídica Objetividade
  • 12. 2ª Fase OAB Importante na redação jurídica Independência profissional Uso do vernáculo Tempo verbal Respeito à paragrafação Evitar abreviaturas Entonação do discurso
  • 13. 2ª Fase OAB O que fazer? Pular linhas Erros no texto Encerramento da peça Termos em que, Pede deferimento. Local e data [datar se o problema pedir] Advogado... OAB ...
  • 14. 2ª Fase OAB Pontos importantes Pleonasmos “Acordo amigável...” “Ele teve uma hemorragia de sangue...” “Suicidou-se a si mesmo...” “Prefeitura Municipal...” “O réu tem certeza absoluta...” “Há anos atrás...” “Fez uma escolha opcional...” “Outra alternativa...”
  • 15. 2ª Fase OAB Pontos importantes Modismos “A nível de Brasil...” “Tipo assim um assassinato ...” “Vou estar protocolizando...” “..., o mesmo ...” “É quando...”
  • 16. 2ª Fase OAB Pontos importantes Ditados populares “Onde há fumaça...” “Para bom entendedor, meia palavra basta...” “Quando um não quer, dois não brigam...” “Galinha que anda com pato, morre afogada...” “O direito não protege aqueles que dormem..” “quem ri por último... Tem raciocínio lento!”
  • 17. 2ª Fase OAB Entonação do discurso Expressões de certeza Expressões de dúvida “Como restou demonstrado de forma a não deixar dúvidas...” “É evidente...” “É inequívoco...” “Afirma o réu que, supostamente...” “De forma lacônica, a parte...”
  • 18. 2ª Fase OAB Citações Transcrição literal A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que: “Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas- corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;”
  • 19. 2ª Fase OAB Citações Transcrição literal A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que: “Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas- corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;” (grifamos).
  • 20. 2ª Fase OAB Citações Paráfrase A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que é cabível a concessão de mandado de segurança com o objetivo de proteger direito líquido e certo, não amparado por outra garantia constitucional, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
  • 21. 2ª Fase OAB Expressões não recomendadas Instrumento de procuração Instrumento de mandato Procuração
  • 22. 2ª Fase OAB Expressões não recomendadas Procedência da ação Procedência do pedido
  • 23. 2ª Fase OAB Expressões não recomendadas Através Por meio de...
  • 25. 2ª Fase OAB Expressões não recomendadas Residente à rua... Residente na rua...
  • 26. 2ª Fase OAB Verbos do preâmbulo Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, (...) vem, por seu advogado... Propor Impetrar Interpor Opor Apresentar ou oferecer Petições iniciais Ações mandamentais Recursos com duplo grau Recursos sem duplo grau Demais peças
  • 27. 2ª Fase OAB Consequência ou explicação Por exemplo, Como se nota, Como sabemos, Por isso, Logo, Consequentemente, Em outras palavras,
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  • 33. 2ª Fase OAB Qual a peça? Estrutura da peça: Endereçamento Preâmbulo Fato Fundamentos Pedidos Formalidades