Este documento discute as atividades da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional de Portugal, incluindo: 1) Reuniões bilaterais de defesa com a Argentina e Uruguai para discutir cooperação; 2) Uma visita de autoridades militares portuguesas à Angola; 3) Artigo de opinião sobre a nova Diretiva Nacional de Defesa da Espanha.

1. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter
Nº 27 Outubro 2012
ISSN 1647-9629
Diálogo Político e Estratégico de Defesa:
A DGPDN NA ARGENTINA E URUGUAI

2. 2

3. NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião:
Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por uma Defesa necessária, por uma Defesa
responsável por Maria do Rosário Penedos
A Diretiva de Defesa Nacional Espanhola (DDN-12) apresentada pelo Ministro da Defesa espanhol,
em julho passado, é o documento de maior relevância para a Defesa de Espanha justificado não
apenas pelo início de uma nova legislatura política, pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa
e pela aprovação do Conceito Estratégico da OTAN, mas fundamentalmente por uma razão nova,
expressa e considerada pela primeira vez num texto da Diretiva de Defesa Nacional: a crise
económica que se reflete recorrentemente na diminuição do orçamento de Defesa e atua
também como uma ameaça à segurança, obrigando a ponderadas decisões e acrescidas cautelas
na manutenção das capacidades necessárias para a Defesa.
Reunião dos Ministros da Defesa OTAN
Os ministros da Defesa OTAN reuniram-se, nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em Bruxelas,
sob a presidência Secretário-Geral da OTAN (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen, naquela que foi a
primeira reunião do género pós cimeira de Chicago. Integraram a delegação portuguesa, para
além do Ministro da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar Branco; o CEMGFA - General Luis
Araújo; o Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Torres e o Embaixador DELNATO - Dr. João
Mira Gomes. Como pontos principais destacam-se a apresentação dos progressos na melhoria das
capacidades de defesa da Aliança e a aprovação da
primeira etapa do planeamento para a missão de
treino e assistência no Afeganistão pós-2014.
Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)
No dia 10 de outubro de 2012, o
Comandante da Marinha de Guerra
Angolana, Almirante Augusto da Silva
Cunha “Gugu” acompanhou o Chefe do
Estado-Maior-General das FAA (CEMGFAA),
General Geraldo Sachipengo Nunda, numa
visita à Escola de Especialistas Navais
(EEN) localizada no Lobito (Praia Bébé).
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4. ÍNDICE
Editorial ........................................................................................................ 5
Artigo de Opinião:
Diretiva Nacional de Defesa Espanhola:
Por uma Defesa necessária, por uma Defesa responsável por Maria do Rosário Penedos………….6
Relações Internacionais
Argélia / Argentina ............................................................................................ 8
Indonésia / Marrocos .......................................................................................... 9
Tunísia / Uruguai ............................................................................................. 10
Diversos / Iniciativa 5+5 Defesa ............................................................................. 11
OSCE / ONU .................................................................................................... 13
OTAN ............................................................................................................ 14
União Europeia ................................................................................................ 15
Cooperação Técnico-Militar
- Angola
Projeto 2: Escola Superior de Guerra / Projeto 6: Estado-Maior do Exército ....................... 16
Projeto 8: Marinha de Guerra Angolana ................................................................... 18
Agenda ......................................................................................................... 21
Dados Estatísticos ........................................................................................... 22
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5. Editorial
Como resultado da crise económica e financeira que assola a Europa, o tema do aprofundamento
da cooperação no âmbito da defesa revela-se cada vez mais atual.
A racionalização de meios e de capacidades saltou para a ordem do dia, colocando, ao nível da
decisão política, opções que procuram otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
Multiplicam-se soluções sobre o estabelecendo de parcerias em diversas áreas e formatos, num
exercício que exige ponderação e responsabilidade, tendo sempre presente o que tem de ser
preservado como “capacidade nacional de atuação autónoma”.
Os esforços conjugados, materializados nas iniciativas dos projetos de “Pooling & Sharing” e de
“Smart Defence” no quadro da União Europeia e da OTAN, constituem a face visível de muitas
destas opções, também já testadas e comprovadas por iniciativas semelhantes adotadas pelos
países nórdicos, o BENELUX, a França e a Alemanha, ou mesmo a França e o Reino Unido.
Não sendo a dimensão geográfica um elemento indiferente nestes processos, Portugal e Espanha,
países vizinhos, aliados nas mesmas organizações internacionais de segurança e defesa, que
partilham muitas ameaças e riscos, mas também alguns interesses, podem, com vantagens para
ambos os países, aprofundar a cooperação bilateral neste âmbito.
Como resposta a este desafio europeu o encontro dos Ministros da Defesa de Portugal e Espanha,
José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Morenés, no próximo dia 20 de novembro em Madrid, constitui
uma oportunidade para expressar a determinação política em conjugar esforços e reafirmar uma
parceria que se traduz também numa importante mais-valia para a segurança internacional no
âmbito da União Europeia, da OTAN e da ‘Iniciativa 5+5 Defesa’.
Boas leituras!
Coronel Rui Clero
Diretor de Serviços de Relações Internacionais
5

6. Artigo de Opinião
Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por
uma Defesa necessária, por uma Defesa
responsável por Maria do Rosário Penedos
A Diretiva de Defesa Nacional Espanhola
(DDN-12) apresentada pelo Ministro da
Defesa espanhol Pedro Morenés (na
imagem), em julho passado, é o documento
de maior relevância para a Defesa de
Espanha justificado não apenas pelo início
de uma nova legislatura política, pela
entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e A Aliança Atlântica permanece como o
pela aprovação do Conceito Estratégico da vínculo de segurança coletiva mais
OTAN, mas fundamentalmente por uma apropriado para lidar e enfrentar as ameaças
razão nova, expressa e considerada pela globais que se colocam hoje e que são
primeira vez num texto da Diretiva de transversais a todas as sociedades: os
Defesa Nacional: a crise económica que se ataques cibernéticos, a proliferação de
reflete recorrentemente na diminuição do armas de destruição massiva, o tráfico de
orçamento de Defesa e atua também como pessoas, a pirataria, o incremento de
uma ameaça à segurança, obrigando a movimentos e grupos fanáticos, armados ou
ponderadas decisões e acrescidas cautelas não, a quebra de segurança do espaço aéreo
na manutenção das capacidades necessárias e espacial, entre outros. Os Estados-
para a Defesa. membros da UE e da OTAN - Espanha entre
Pretende-se com esta nova DDN-12 que a eles - terão que considerar a fórmula mais
política de Defesa Nacional de Espanha adequada para reforçar a sua proteção
assuma a dupla responsabilidade de se dotar exterior dentro da Aliança e no quadro da
de uma capacidade de atuação pronta e Política Comum de Segurança e Defesa, visto
adaptada para responder a possíveis que limitar a sua ação no âmbito da
ameaças, riscos e desafios, mas fazê-lo com segurança ao seu território restrito não é
a eficiência necessária e com o menor custo uma opção.
social possível, num momento em que a Por outro lado, a posição que Espanha ocupa
austeridade é um imperativo nacional. confere-lhe igualmente a responsabilidade
de garantir um ambiente de segurança,
6

7. particularmente no Mediterrâneo onde, nos da importância da Segurança e Defesa numa
últimos tempos, se registaram em alguns época de grandes incertezas. O leque de
países da margem sul, processos de riscos e ameaças extravasa hoje a definição
transição política que requerem a atenção, de Defesa, revelando ainda o documento a
colaboração e cooperação na criação de necessidade de planificação de uma
novas estruturas democráticas e opiniões Estratégia Espanhola de Segurança, e a
públicas moderadas. Revisão Estratégica da Defesa, bem como
uma capacidade efetiva e eficiente de
A segurança de Espanha e a estabilidade
Informações, intensificando a coordenação
mediterrânica só será conseguida se o seu
entre os diferentes serviços de Informações
ambiente próximo, o Médio Oriente e o
do Estado.
Sahel, evoluírem na direção adequada e se
se conseguir assegurar o controlo de tráficos A prioridade expressa deverá ser a
ilícitos que têm a sua origem na América preservação e o grau de disponibilidade das
Latina e no Golfo da Guiné, exigindo uma capacidades das Forças Armadas de acordo
presença no Atlântico e, consequentemente, com os imperativos da nova situação
o desenvolvimento de políticas de estratégica e no atual contexto económico,
colaboração com os países de ambas as de maneira a exercer a dissuasão, defender
margens. o território nacional, garantir a vigilância
dos espaços marítimo e aéreo, projetar
A primeira contribuição da Espanha para a
capacidade militar para defender os
paz e segurança internacional não é outra do
interesses nacionais e apoiar as autoridades
que garantir a sua própria, com firmeza e
civis em caso de emergência.
decisão, e para isso dotar-se das
capacidades que assegurem a dissuasão Por último, a DDN-12 não esquece o reforço
perante as ameaças não partilhadas. A da relação bilateral com aqueles atores que
dissuasão significa dispor de capacidades e partilham interesses e ou ameaças e que
da determinação em utilizá-las, se podem garantir estabilidade à região ou
necessário for. Mas a dissuasão começa com melhorar a posição de Espanha no quadro
a coesão nacional e esta só poderá ser das suas relações estratégicas.
garantida se existir uma consciência social
7

8. Relações internacionais
em Buenos Aires. Tendo como
enquadramento o Memorando de
ARGÉLIA Entendimento (MoU) sobre cooperação no
Teve lugar entre os dias 17 e 18 de outubro âmbito da Defesa entre Portugal e a
mais uma edição das Jornadas Médico- Argentina, de 14 de junho de 2004, foi nesta
Cirúrgicas da ANP– Armée Nationale ocasião, entre outros, apresentada uma
Populaire. Portugal fez-se representar análise da dimensão de Defesa dos processos
através da participação de um Capitão de integração regional dos dois países, dos
Médico Dentista do Exército Português que projetos em curso no domínio da ciência,
proferiu uma alocução subordinada à tecnologia e produção para a Defesa, o
reabilitação oral com implantes dentários. sistema argentino de aeronavegabilidade
militar, os programas argentinos de
Decorreu entre os dias 22 e 24 de outubro Formação de Medicina Operacional/de
mais uma atividade com a Argélia no âmbito Combate e o Programa de Saúde Mental para
da meteorologia. O intercâmbio de militares as Forças Armadas e identificadas áreas e
neste domínio destina-se essencialmente à ações de potencial cooperação e
partilha de experiências e visa a celebração intercâmbio bilateral de Defesa entre os dois
de um protocolo destinado à troca de países. Mereceram igual destaque neste
informações meteorológicas. fórum as propostas de intercâmbio em
matéria da formação e capacitação para
civis e militares, mormente no âmbito das
Operações de Manutenção de Paz e explorar
ARGENTINA possibilidades de cooperação nos domínios
Buenos Aires acolheu a 24 e 25 de outubro o naval e aeronáutico e em diversos temas no
III encontro político-estratégico de Defesa âmbito da ciência e tecnologia entre a
entre Portugal e a Argentina, chefiado pelo
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Secretário
de Assuntos Internacionais de Defesa da
Argentina, Dr. Alfredo Forti. Participaram
ainda o MGEN Moura Marques da Empordef,
a Dra. Cláudia Bicho, da Direção de Serviços
de Relações Internacionais da DGPDN e o Dr.
Paulo Batista, pela Embaixada de Portugal
8

9. EMPORDEF e o Instituto de Investigações
Científicas e Técnicas para a Defesa
(CITEDEF). Constou, ainda, do programa uma
visita ao Complexo Industrial Naval
Argentino (CINAR), ao CITEDEF e ao Centro
Argentino de Treino Conjunto para
Operações de Paz (CAECOPAZ).
INDONÉSIA
S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr.
MARROCOS
José Pedro Aguiar-Branco, recebeu, no
Dois militares das Forces Royales Air (FRA)
passado dia 3 de outubro, o Embaixador da
de Marrocos participaram entre os dias 22 e
Indonésia em Portugal, Albert Matondang,
25 de outubro num exercício de busca e
tendo a oportunidade de passar em revista
salvamento e reunião de coordenação
os processos mais importantes em curso nos
tendente à edificação do Centro de Treino
dois países, assinalando-se no domínio da
de Sobrevivência das FRA, projeto este que
Defesa a presença de empresas portuguesas
nos últimos anos tem contado com o apoio e
– EID (Empresa de Investigação e
o conhecimento do Centro de Treino de
Desenvolvimento) e OGMA (Oficinas Gerais
Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa.
de Material Aeronáutico) - na “Indo Defence
2012 Expo & Forum”, em Jacarta, e a
Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Força
passagem do Navio Escola indonésio “Dewa
Aérea portuguesa acolheu mais uma
Ruci” pelo porto de Leixões, no verão
delegação composta por dois oficiais
passado.
superiores das Forces Royales Air de
Marrocos para uma atividade destinada às
trocas de experiências no âmbito do
controlo não destrutivo - NDI.
9

10. Conversações Político-Estratégicas de Defesa
Portugal-Uruguai, co-presididas pelo
Subsecretário de Defesa do Ministério da
TUNÍSIA
Defesa Nacional do Uruguai, Dr. Jorge
Inserida no Plano de Atividades de Menéndez, e pelo Diretor-Geral de Política
Cooperação Bilateral com a Tunísia para de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro
2012, decorreu, entre os dias 9 e 12 de Torres. Participaram igualmente o MGEN
outubro, na Esquadra 751 da Base Aérea N.º Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia
6 – Montijo uma atividade com um militar da Bicho da DGPDN e equipa da Embaixada de
Força Aérea tunisina subordinada à troca de Portugal em Montevideu, liderada pela
experiências sobre equipamentos de visão Encarregada de Negócios, Dra. Joana Fisher.
noturna (NVG e FLIR). Foi nesta ocasião apresentado o ponto de
vista uruguaio do Conselho de Defesa Sul-
Americano, a participação em operações de
URUGUAI paz e projetos mais relevantes na área da
Defesa. A parte portuguesa expôs os
O Embaixador da República Oriental do
objetivos, atualidade e desafios da Política
Uruguai em Lisboa, José Ignacio Korzeniak,
de Defesa Nacional e desenvolveu a área das
apresentou cumprimentos a S. Exa. o
indústrias de defesa nacionais, que colheu
Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro
boa recetividade pela comitiva uruguaia,
Aguiar-Branco, no dia 18 de outubro, no
acordando-se desenvolver intercâmbios de
Ministério da Defesa Nacional, tendo havido
informação e potenciais visitas em domínios
a oportunidade nesta ocasião para aflorar
diversificados neste âmbito.
assuntos de natureza bilateral entre os dois
países. Recorde-se que o relacionamento
bilateral de Defesa é enquadrado pelo
Acordo sobre Cooperação em matéria de
Defesa entre Portugal e o Uruguai, de 20 de
setembro de 2007.
No dia 26 de outubro realizaram-se, em
Montevideu, no Estado-Maior de Defesa as II

11. DIVERSOS
No âmbito da comemoração dos 75 anos do
N.R.P. “Sagres” foi proporcionada a alguns
elementos da Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional uma visita guiada a este
navio, sendo esta conduzida pelo
Comandante do N.R.P. “Sagres”, Capitão-
de-Mar-e-Guerra Sardinha Monteiro, a
quem agradecemos a disponibilidade e
amabilidade com as quais fomos recebidos.
INICIATIVA 5+5 DEFESA
Reunião do Comité de Pilotagem do Centro da Iniciativa marcaram presença. Pela parte
Euromagrebino de Investigação e Estudos nacional estiveram presentes o POC da
Estratégicos (CEMRES)
Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, Major Vitor
No âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, realizou- Sanches e o Dr. Filipe Nunes, Assessor de
se em Tunes, no dia 3 de outubro, a reunião Estudos do Instituto de Defesa Nacional
do Comité de Pilotagem do CEMRES. À (IDN).
exceção da Líbia, todos os restantes países
11

12. Foi efetuada uma intervenção pelo professor o ano de 2013, terá a missão de orientar os
Gonzalo Escribano (líder do projeto) sobre o investigadores para um subtema.
trabalho de investigação que decorreu A reunião do Comité de Pilotagem atingiu os
durante o ano de 2012 e apresentadas as objetivos fixados no quadro da Iniciativa 5+5
conclusões. Esta investigação foi tutelada Defesa, na medida em que foi observado um
pela Espanha e o tema versado foi “Os bom nível de participação, estando
fatores constitutivos de uma Estratégia de representados 9 países, mostrando assim o
manutenção de uma harmoniosa segurança interesse dos países 5+5 por este projeto.
no Mediterrâneo Ocidental”. As referidas Realce-se que a execução e condução da
conclusões serão apresentadas ao Comité reunião decorreram da melhor forma em
Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa em termos de organização lógica dos conteúdos,
novembro e seguidamente aos Ministros na pelo que os assuntos foram aparecendo de
reunião de 10 de dezembro. forma espontânea à medida que cada país ia
Foi unanimemente acordada a designação do fazendo uso da palavra, numa atmosfera de
tema para a investigação que se irá realizar grande cordialidade e cooperação, quer em
em Portugal, em 2013: “Quais as Estratégias árabe, francês ou inglês. O espírito geral,
de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5 assim como as relações interpessoais que se
Defesa, para fazer face aos desafios e desenvolveram, foram de grande abertura,
ameaças no Sahel”. O tema geral foi flexibilidade e franqueza.
aprovado por consenso de todos os países, A Tunísia como país anfitrião demonstrou um
não tendo sido aprovado nenhum subtema grande empenhamento e dedicação na
para a investigação, tendo essa tarefa sido organização deste evento, mostrando assim
atribuída aos investigadores. Portugal, como o seu interesse em continuar a participar
país líder do projeto de investigação durante ativamente nesta Iniciativa.
12

13. três áreas de trabalho: reconhecimento e
deteção da ameaça, prevenção e mitigação
ONU dos efeitos QBRN. A coordenação da UE e da
OTAN, em matéria de controlo de
Berlim acolheu o 2º Simpósio QBRN armamentos, tem tido maior pendor político
(Química, Biológica, Radiológica e Nuclear) do que operacional. Atualmente a EDA
(20-24 out.) destinado ao intercâmbio de (Agência Europeia de Defesa) desenvolve
informação entre especialistas da área não- todo um trabalho de eliminação de
proliferação, com enfoque particular nas duplicação de capacidades e intensificação
questões QBRN. As intervenções alemãs, da da cooperação ao nível do controlo de
UE, da OTAN e da AIEA, foram armamentos. De relevar que a EDA, a
particularmente interessantes, destacando Comissão da UE e a ESA (Agência Espacial
Europeia), estão a “sincronizar” os seus
planos de investigação e intervenção, com o
fito de estabelecer uma quadro europeu que
valorize a investigação e a coordenação no
apoio à não-proliferação. A DGPDN
acompanhou os trabalhos do Simpósio,
através do Dr. Henrique Castanheira,
assessor para a área da não-proliferação.
OSCE
A OSCE Viena acolheu, entre os passados 2013. Portugal, Espanha e Benelux não
dias 3 e 5 de outubro, a reunião do realizarão quotas ativas de voo em 2013.
“MEETING ON ACTIVE QUOTA DISTRIBUTION Recorda-se que Portugal está na presidência
2013”. Esta Direção-Geral e a Unidade do Grupo OPEN SKIES em 2012, sendo a mesa
Nacional de Verificações (UNAVE) estiveram da Presidência assegurada pela DGPDN, pela
presentes no encontro que estabeleceu o UNAVE e pela Secretaria-Geral do
acordo sobre a Matriz de voos OPEN SKIES Ministério da Defesa Nacional.
13

14. OTAN
Os ministros da Defesa OTAN reuniram-se,
nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em
Bruxelas, sob a presidência Secretário-geral
da NATO (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen,
naquela que foi a primeira reunião do que visam melhorar as capacidades da
género pós cimeira de Chicago. Integraram a Aliança.
delegação portuguesa, para além do Ministro No dia 10 de outubro, o NAC reuniu-se ao
da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar nível dos Ministros de Defesa OTAN, em
Branco; o CEMGFA - General Luis Araújo; o formatos ISAF e KFOR. Os Ministros da
Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Defesa OTAN e os seus homólogos das nações
Torres; e o Embaixador DELNATO - Dr. João parceiras na ISAF concluíram a primeira
Mira Gomes. Como pontos principais etapa do planeamento da missão que vai
destacam-se a apresentação dos progressos substituir a ISAF, a partir de 2015. Deixará
na melhoria das capacidades de defesa da de ser uma missão de combate, passando a
Aliança e a aprovação da primeira etapa do ser uma missão de treino, assessoria e
planeamento para a missão de treino e assistência. Os Ministros concordaram na
assistência no Afeganistão pós-2014. orientação genérica desta missão, que foi
Na reunião do dia 9 de outubro, o North reencaminhada para os planeadores
Atlantic Council (NAC) reuniu-se ao nível dos militares, os quais definirão os detalhes da
Ministros de Defesa OTAN. Neste primeiro missão nos próximos meses. No que diz
dia, o SECGEN salientou a importância de respeito à KFOR, houve concordância em
uma cooperação mais estreita em matérias que a missão continua a desempenhar um
de defesa, destacou a partilha de recursos e "papel indispensável no Kosovo", e que a
a coordenação em projetos multinacionais Aliança vai "manter-se vigilante e forte" para
como sendo a melhor maneira de combater melhorar a situação de segurança nesta zona
orçamentos reduzidos de Defesa e realçou a dos Balcãs. Em aberto está também uma
utilização dos fundos comuns da OTAN para possível movimentação de tropas,
melhorar as capacidades das nações. especialmente para o norte do Kosovo,
Em matérias de cooperação, foi acentuada a considerando a situação volátil que ali se
implementação dos projetos Smart Defence, vive atualmente.
14

15. Nesta reunião foi ainda anunciado o nome do
general John Allen, atual comandante da
ISAF, para o cargo de Supreme Allied
Commander Europe (SACEUR), para
substituir o almirante Jim Stavridis, na
primavera de 2013, aguardando-se a
confirmação final pelo Senado dos Estados
Unidos.
UNIÃO EUROPEIA
O Seminário Executivo “A Anatomia da concorrência entre Estados e a UE.; por
Política Externa da UE” realizou-se na outro, a UE vista do exterior – como é vista a
Academia da Governação Global, no União pelas demais potências (sobretudo as
Instituto Universitário Europeu, em Florença emergentes – China, Brasil e Índia).
(Itália), no período de 10 a 12 de outubro de
2012. A Academia de Governação Global Em 25 de outubro realizou-se, em Bruxelas,
(AGG) tem por finalidade dar formação a 13ª reunião da Equipa de Implementação
executiva dentro da UE. O Seminário da Parceria Paz e Segurança, representada
Executivo desenvolve uma formação em âmbito nacional por um elemento da
interativa entre os “líderes especialistas na DGPDN. Esta Parceria estratégica tem vindo
área da Governação Global” e os “líderes do a ser coordenada por uma Equipa de
Futuro": dirigentes e quadros superiores das Implementação que reúne com um carácter
estruturas do Estado, empresários, informal, mas regular, em Bruxelas sendo
diplomatas e académicos. constituída ao nível de peritos, numa dupla
O Seminário Executivo apresentou uma componente política e técnica, com o
dupla abordagem: por um lado, interna, ou intuito de contribuir para os objetivos do
seja, estruturas, funções, políticas, relações segundo Plano de Ação 2011-2013 no âmbito
internacionais, Europa de Defesa, da Estratégica Conjunta África-UE.
15

16. Cooperação Técnico-Militar
ANGOLA
PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Individual e no desenvolvimento de um
Trabalho de Aplicação de Grupo.
Bloco de Arte Operativa
Na cerimónia de despedida, a Direção da
Decorreu no período de 08 de outubro a 09
Escola Superior de Guerra (ESG) destacou a
de novembro de 2012, o Bloco de Arte
importância destas matérias para os cursos
Operativa (constituído pelos módulos de
ministrados na Escola, bem como o
Operações Conjuntas e Combinadas,
profissionalismo e a qualidade demonstrada
Operações de Resposta a Crises, um
pelos militares referidos, que contribuíram
conjunto de Conferências e um Trabalho de
decisivamente para a valorização pedagógica
Aplicação de Grupo), ministrado pelos
e curricular dos Oficiais discentes do 18º
assessores não permanentes ao Projeto 2 da
CSCD e 13º CCEM.
Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e
Angola. Neste período de apoio ao projeto,
ministraram as respetivas matérias ao 18º PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Curso Superior de Comando e Direção (CSCD) Formação em Liderança no Centro de
e ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior Instrução de Santa Eulália - Uíge
(CCEM). Este bloco de matéria, cujo
conteúdo programático foi quase totalmente No período de 05 a 08 de novembro de 2012
orientado para a realidade angolana, e no âmbito do Projeto 6 – Apoio ao
baseou-se, para além da matéria teórica, na Comando e Estado-Maior do Exército -
execução de um Trabalho de Avaliação realizou-se no Centro de Instrução de Santa
Eulália, sedeado na Província do Uíge, um
programa de formação em liderança para os
oficiais e sargentos que integram o corpo
docente daquele Centro de Instrução de
Soldados.
O Centro de Instrução tem a missão de
formar praças (atiradores, tanquistas, entre
outros especialistas) destinadas às
Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do
Exército, encontrando-se na dependência
16

17. hierárquica do Comando do Exército e na
dependência técnica e funcional da Direção
de Instrução, do Estado-Maior do Exército.
O Comandante do Centro de Instrução - Cor
Eugénio Cambulo - acompanhou e participou
nos trabalhos teórico-práticos, incitando os
oficiais e sargentos a participarem com
empenho e a esclarecerem as suas dúvidas,
com o objetivo de, a partir da base material
de estudo cedida pelo Exército, poderem
apoiar o restante corpo docente e,
paralelamente, introduzirem novas técnicas
de ensino e formação na instrução.
Formação em Liderança na Escola de sargentos que integram o corpo docente
Especialistas de Logística – Lobito daquela Escola de Formação de Especialistas
de Logística.
No período de 20 de outubro a 01 de
novembro de 2012, realizou-se na Escola de Esta Escola de Especialistas tem por missão
Especialistas de Logística – sedeada na formar praças destinadas às
Província de Benguela, um programa de Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do
formação em liderança para os oficiais e Exército, encontrando-se na dependência
hierárquica do Comando do Exército e na
dependência técnica e funcional da Direção
Logística, do Estado-Maior do Exército.
O Comandante da Escola de Logística - Cor
Sepalanga - acompanhou e participou nos
trabalhos teórico-práticos, procurando com
o seu exemplo, estimular e motivar os seus
oficiais e sargentos.
17

18. PROJETO 8 – MARINHA DE GUERRA ANGOLANA (MGA)
Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)
No dia 10 de outubro de 2012, o servirão na Marinha de Guerra Angolana
Comandante da Marinha de Guerra (MGA).
Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha
A visita terminou com uma apresentação
“Gugu” acompanhou o Chefe do Estado-
informativa do Comandante da EEN,
Maior-General das FAA (CEMGFAA), General
Capitão-de-Mar-e-Guerra Domingos de Jesus
Geraldo Sachipengo Nunda, numa visita à
Pacavira, sobre o percurso percorrido até à
Escola de Especialistas Navais (EEN)
atualidade, as dificuldades superadas e
localizada no Lobito (Praia Bébé). Nesta
ainda as perspetivas de desenvolvimento no
ocasião, foram visitadas instalações que
futuro.
foram recentemente terminadas e
equipadas, donde se destacam o moderno
anfiteatro, a biblioteca, salas de trabalho do
corpo docente e um campo polidesportivo,
constituindo um conjunto de infraestruturas
imprescindíveis e essenciais para o
cumprimento da missão atribuída a esta
Escola, que terá nos próximos anos a tarefa
de formar a maioria dos marinheiros que
Palestra sobre Operações de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)
No âmbito da formação contínua dos oficiais subordinada ao tema: “Operações de Busca
generais e superiores da MGA, realizou-se no e Salvamento Marítimo”.
passado dia 26 de outubro, na Base Naval de O palestrante, capitão-tenente Bernardino
Luanda, com o apoio da assessoria militar do Santos – Assessor Técnico do projeto,
projeto 8 da CTM com Angola, uma palestra contextualizou a temática através da
explicação desta realidade no contexto da
Marinha de Guerra Portuguesa, procurando
assim demonstrar a importância que estas
Operações poderão vir a ter para a Marinha
de Guerra Angolana.
18

19. A palestra teve como corpo discente cerca Educação Patriótica da Marinha de Guerra
de 30 oficiais generais e superiores e foi Angolana – Vice-almirante Lando Filipe
presidida pelo Comandante Adjunto para a “Viper”.
Cadetes angolanos embarcam em navio-patrulha
No âmbito das atividades de formação da oportunidade de observar a entrada no porto
Academia Naval de Angola, ocorreu no de Luanda, assim como de se inteirar da
passado dia 21 de outubro, o embarque de faina e das manobras de atracação do navio.
nove cadetes no navio-patrulha Golfinho. A continuidade destas ações é indispensável
Este embarque, no qual participaram cinco para uma adequada formação dos militares
cadetes da classe de Marinha e quatro da angolanos, permitindo-lhes um contato com
classe de Mecânica, constituiu uma a realidade da vida de bordo e um ganho de
oportunidade indispensável para toda uma série de experiências de índole
complementar e consolidar as aprendizagens naval essenciais para a sua formação. O
lecionadas na Academia Naval de Angola, na comando da Academia Naval de Angola está
sua vertente prática. O acompanhamento sensibilizado para a importância destes
dos cadetes feito pelos assessores técnicos embarques, pelo que se prevê que eles
da Marinha Portuguesa, nas valências de venham a ocorrer de forma mais frequente
Marinharia, Navegação e Mecânica, veio no futuro, proporcionando aos cadetes
reforçar e apoiar a formação dos futuros angolanos as imprescindíveis oportunidades
oficiais da Marinha Angolana. de prática a bordo das unidades navais
O navio-patrulha da classe Mandume largou angolanas.
da Base Naval de Luanda na manhã
de sábado com destino ao Norte da
barra do Dande, permitindo a prática
de navegação costeira, com
marcação de pontos-radar na carta,
assim como a prática de marinheiro
do leme e de manobras de homem
ao mar. No regresso, à tarde, os
cadetes do 2.º ano tiveram a
Patrulha Golfinho- Prática de marinheiro de leme
19

20. Encerramento do 5.º Curso de Formação de Oficiais do Serviço Militar Obrigatório e do 3.º
Turno do 1.º Curso de Formação de Sargentos Milicianos
No dia 12 de outubro de 2012, teve lugar na
Escola de Especialistas Navais (EEN) a
cerimónia de encerramento do 5.º Curso de
Formação de Oficiais do Serviço Militar
Obrigatório (SMO) e do 3.º Turno do 1.º
Curso de Formação de Sargentos do Quadro
Miliciano, presidida pelo Chefe do Estado-
Maior (CEM) da Marinha de Guerra Angolana,
Vice-Almirante Francisco José.
Os militares em parada eram alunos
finalistas e pessoal da guarnição da EEN. No
seu discurso, o CEM da MGA salientou que
“uma Marinha faz-se com navios,
infraestruturas e sobretudo homens. Homens
formados, motivados e com capacidade de
assimilarem as novas tecnologias tanto
ligadas às ciências náuticas, como às
restantes”. O Sr. Vice-Almirante Francisco
José manifestou o apreço pelo trabalho
desenvolvido pelo corpo docente da EEN e
especialmente à assessoria portuguesa,
pelos resultados obtidos.
Após o desfile das forças em parada,
assistiu-se a várias atividades culturais e
recreativas, apresentadas pelos alunos da
EEN, seguindo-se um almoço de
confraternização.
20

21. AGENDA
NOVEMBRO
 Visita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências relativas ao
sistema de ensino, Portugal (7-11 nov)
 Participação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov)
 Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov)
 Visita de delegação do Exército do Chile para intercâmbio multidisciplinar com o Exército
Português, Portugal (12-16 nov)
 IV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (13-16 nov)
 Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21 nov)
 Encontro bilateral entre Sexa. o Ministro da Defesa Nacional e Sexa. o Ministro da Defesa de
Espanha, Madrid (20 nov)
 Estágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate, Tunísia, (20-24
nov)
 7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (25-27 nov)
 Participação no 11º Congresso sobre Segurança e Defesa Europeia, Berlim (27-28 nov)
 Participação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou
demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov)
 Participação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov)
 Estágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das especialidades médico-
cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de Tunes, Tunísia, (s.d. nov)
DEZEMBRO
 Reunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)

22. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE OUTUBRO DE 2012
1. Mapa de empenhamento
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
81 0 304 22 30 4 415 26
Forças Nacionais
Destacadas 81 326 34 441
41 0 56 1 21 1 118 2
Cooperação
Técnico-Militar 41 57 22 120
Total por Sexo 122 0 360 23 51 5 533 28
Total por Ramo das FAs 122 383 56 561
FAP
10%
5%
Marinha
Exército M
22%
68% 95% F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
2. Evolução dos Efetivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
744 736 707
800 689 688 704
662
700 589
600 490
Efetivos
500
400
300
200
100
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
22

23. 3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
1 1 0
Afeganistão
UNAMA 0 0 1 1
1 1 0
Kosovo
UNMIK 0 1 0 1
1 1 2 0
Timor-Leste
UNMIT 1 1 0 2
Total por Sexo 1 0 2 0 1 0 4 0
Total por Ramo das FAs 1 2 1 4
FAP
25%
Marinha
25%
0%
100%
M
Exército
F
50%
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
2 2 0
R.D. Congo
EUSEC 0 2 0 2
1 1 0
Somália
ATALANTA 1 0 0 1
13 1 13 1
Somália
EUTM 0 14 0 14
Total por Sexo 1 0 15 1 0 0 16 1
Total por Ramo das FAs 1 16 0 17
FAP
0% 6%
Marinha
6%
Exército
94% M
94% F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
23

24. 5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
36 55 4 24 1 115 5
Afeganistão
ISAF 36 59 25 120
8 78 5 3 91 3
Afeganistão
UnAp/ISAF 8 78 8 94
44 0 133 4 29 4 206 8
Afeganistão
(Total) 44 137 33 214
2 154 17 156 17
Kosovo
KFOR 2 171 0 173
33 33 0
Mediterrâneo
SNMG2* 33 0 0 33
Total por Sexo 79 0 287 21 29 4 395 25
Total por Ramo das FAs 79 308 33 420
*NRP Arpão
FAP
6%
8%
Marinha
Exército 19%
73% M
94%
F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo
Marinha Exército FAP
M F M F M F Total
ONU 1 0 2 0 1 0 4
OTAN 79 0 287 21 29 4 420
U.E. 1 0 15 1 0 0 17
Total 81 0 304 22 30 4 441
395
400
300
M
200
F
100
4 0 25 16 1
0
ONU OTAN UE
24

25. 7. Cooperação Técnico-Militar
7.1. Militares Portugueses em Missão
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
14 18 12 44 0
Angola
14 18 12 44
2 1 3 0
Cabo Verde
2 1 0 3
1 1 0
Guiné-Bissau
1 0 0 1
7 17 9 33 0
Moçambique
7 17 9 33
1 5 6 0
S. Tomé e
Príncipe 1 5 0 6
16 15 1 1 31 2
Timor-Leste
16 16 1 33
Total por Sexo 41 0 56 1 21 1 118 2
Total por Ramo das FAs 41 57 22 120
Angola
28%
37% Cabo Verde
Exército
48% FAP Guiné-Bissau
18% 5%
Moçambique
Marinha 27%
2% São Tomé
34%
1% Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País
25

26. 7.2. Formação em Portugal
Marinha Exército FAP O* T
Angola 10 11 4 25
Cabo Verde 11 6 3 20
Guiné-Bissau 1 3 4
Guiné Equatorial 1 1
Moçambique 4 4 5 13
S. Tomé e Príncipe 4 6 10
Timor-Leste 1 2 3
Total por Ramo 31 33 12 0 76
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Timor-Leste 3
S. Tomé e Príncipe 10
Moçambique 13
Guiné Equatorial 1
Guiné-Bissau 4
Cabo Verde 20
Angola 25
0 5 10 15 20 25
Formação em Portugal
Exército
43%
FAP
Marinha 16%
41%
Outros
12%
Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas
8. Relações Bilaterais de Defesa
Atividades em Atividades no
Portugal* Estrangeiro*
Total
Argélia 2 2
Argentina 1 1
Marrocos 2 2
Tunísia 1 1
Uruguai 1 1
Total 3 4 7
* Número de atividades desenvolvidas
26

28. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 3
EMAIL dgpdn@defesa.pt www.portugal.gov.pt