Newsletter dgpdn outubro 2012 - versão para imprimir

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Newsletter dgpdn outubro 2012 - versão para imprimir

  1. 1. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Newsletter Nº 27 Outubro 2012 ISSN 1647-9629Diálogo Político e Estratégico de Defesa:A DGPDN NA ARGENTINA E URUGUAI
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  3. 3. NESTA EDIÇÃO PODE LER: Artigo de Opinião:Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por uma Defesa necessária, por uma Defesaresponsável por Maria do Rosário PenedosA Diretiva de Defesa Nacional Espanhola (DDN-12) apresentada pelo Ministro da Defesa espanhol,em julho passado, é o documento de maior relevância para a Defesa de Espanha justificado nãoapenas pelo início de uma nova legislatura política, pela entrada em vigor do Tratado de Lisboae pela aprovação do Conceito Estratégico da OTAN, mas fundamentalmente por uma razão nova,expressa e considerada pela primeira vez num texto da Diretiva de Defesa Nacional: a criseeconómica que se reflete recorrentemente na diminuição do orçamento de Defesa e atuatambém como uma ameaça à segurança, obrigando a ponderadas decisões e acrescidas cautelasna manutenção das capacidades necessárias para a Defesa. Reunião dos Ministros da Defesa OTANOs ministros da Defesa OTAN reuniram-se, nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em Bruxelas,sob a presidência Secretário-Geral da OTAN (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen, naquela que foi aprimeira reunião do género pós cimeira de Chicago. Integraram a delegação portuguesa, paraalém do Ministro da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar Branco; o CEMGFA - General LuisAraújo; o Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Torres e o Embaixador DELNATO - Dr. JoãoMira Gomes. Como pontos principais destacam-se a apresentação dos progressos na melhoria dascapacidades de defesa da Aliança e a aprovação daprimeira etapa do planeamento para a missão detreino e assistência no Afeganistão pós-2014. Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN) No dia 10 de outubro de 2012, o Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu” acompanhou o Chefe do Estado-Maior-General das FAA (CEMGFAA), General Geraldo Sachipengo Nunda, numa visita à Escola de Especialistas Navais (EEN) localizada no Lobito (Praia Bébé). 3
  4. 4. ÍNDICEEditorial ........................................................................................................ 5Artigo de Opinião:Diretiva Nacional de Defesa Espanhola:Por uma Defesa necessária, por uma Defesa responsável por Maria do Rosário Penedos………….6Relações InternacionaisArgélia / Argentina ............................................................................................ 8Indonésia / Marrocos .......................................................................................... 9Tunísia / Uruguai ............................................................................................. 10Diversos / Iniciativa 5+5 Defesa ............................................................................. 11OSCE / ONU .................................................................................................... 13OTAN ............................................................................................................ 14União Europeia ................................................................................................ 15Cooperação Técnico-Militar- AngolaProjeto 2: Escola Superior de Guerra / Projeto 6: Estado-Maior do Exército ....................... 16Projeto 8: Marinha de Guerra Angolana ................................................................... 18Agenda ......................................................................................................... 21Dados Estatísticos ........................................................................................... 22 4
  5. 5. EditorialComo resultado da crise económica e financeira que assola a Europa, o tema do aprofundamentoda cooperação no âmbito da defesa revela-se cada vez mais atual.A racionalização de meios e de capacidades saltou para a ordem do dia, colocando, ao nível dadecisão política, opções que procuram otimizar a utilização dos recursos disponíveis.Multiplicam-se soluções sobre o estabelecendo de parcerias em diversas áreas e formatos, numexercício que exige ponderação e responsabilidade, tendo sempre presente o que tem de serpreservado como “capacidade nacional de atuação autónoma”.Os esforços conjugados, materializados nas iniciativas dos projetos de “Pooling & Sharing” e de“Smart Defence” no quadro da União Europeia e da OTAN, constituem a face visível de muitasdestas opções, também já testadas e comprovadas por iniciativas semelhantes adotadas pelospaíses nórdicos, o BENELUX, a França e a Alemanha, ou mesmo a França e o Reino Unido.Não sendo a dimensão geográfica um elemento indiferente nestes processos, Portugal e Espanha,países vizinhos, aliados nas mesmas organizações internacionais de segurança e defesa, quepartilham muitas ameaças e riscos, mas também alguns interesses, podem, com vantagens paraambos os países, aprofundar a cooperação bilateral neste âmbito.Como resposta a este desafio europeu o encontro dos Ministros da Defesa de Portugal e Espanha,José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Morenés, no próximo dia 20 de novembro em Madrid, constituiuma oportunidade para expressar a determinação política em conjugar esforços e reafirmar umaparceria que se traduz também numa importante mais-valia para a segurança internacional noâmbito da União Europeia, da OTAN e da ‘Iniciativa 5+5 Defesa’. Boas leituras! Coronel Rui Clero Diretor de Serviços de Relações Internacionais 5
  6. 6. Artigo de OpiniãoDiretiva Nacional de Defesa Espanhola: Poruma Defesa necessária, por uma Defesaresponsável por Maria do Rosário PenedosA Diretiva de Defesa Nacional Espanhola(DDN-12) apresentada pelo Ministro daDefesa espanhol Pedro Morenés (naimagem), em julho passado, é o documentode maior relevância para a Defesa deEspanha justificado não apenas pelo iníciode uma nova legislatura política, pelaentrada em vigor do Tratado de Lisboa, e A Aliança Atlântica permanece como opela aprovação do Conceito Estratégico da vínculo de segurança coletiva maisOTAN, mas fundamentalmente por uma apropriado para lidar e enfrentar as ameaçasrazão nova, expressa e considerada pela globais que se colocam hoje e que sãoprimeira vez num texto da Diretiva de transversais a todas as sociedades: osDefesa Nacional: a crise económica que se ataques cibernéticos, a proliferação dereflete recorrentemente na diminuição do armas de destruição massiva, o tráfico deorçamento de Defesa e atua também como pessoas, a pirataria, o incremento deuma ameaça à segurança, obrigando a movimentos e grupos fanáticos, armados ouponderadas decisões e acrescidas cautelas não, a quebra de segurança do espaço aéreona manutenção das capacidades necessárias e espacial, entre outros. Os Estados-para a Defesa. membros da UE e da OTAN - Espanha entrePretende-se com esta nova DDN-12 que a eles - terão que considerar a fórmula maispolítica de Defesa Nacional de Espanha adequada para reforçar a sua proteçãoassuma a dupla responsabilidade de se dotar exterior dentro da Aliança e no quadro dade uma capacidade de atuação pronta e Política Comum de Segurança e Defesa, vistoadaptada para responder a possíveis que limitar a sua ação no âmbito daameaças, riscos e desafios, mas fazê-lo com segurança ao seu território restrito não éa eficiência necessária e com o menor custo uma opção.social possível, num momento em que a Por outro lado, a posição que Espanha ocupaausteridade é um imperativo nacional. confere-lhe igualmente a responsabilidade de garantir um ambiente de segurança, 6
  7. 7. particularmente no Mediterrâneo onde, nos da importância da Segurança e Defesa numaúltimos tempos, se registaram em alguns época de grandes incertezas. O leque depaíses da margem sul, processos de riscos e ameaças extravasa hoje a definiçãotransição política que requerem a atenção, de Defesa, revelando ainda o documento acolaboração e cooperação na criação de necessidade de planificação de umanovas estruturas democráticas e opiniões Estratégia Espanhola de Segurança, e apúblicas moderadas. Revisão Estratégica da Defesa, bem como uma capacidade efetiva e eficiente deA segurança de Espanha e a estabilidade Informações, intensificando a coordenaçãomediterrânica só será conseguida se o seu entre os diferentes serviços de Informaçõesambiente próximo, o Médio Oriente e o do Estado.Sahel, evoluírem na direção adequada e sese conseguir assegurar o controlo de tráficos A prioridade expressa deverá ser ailícitos que têm a sua origem na América preservação e o grau de disponibilidade dasLatina e no Golfo da Guiné, exigindo uma capacidades das Forças Armadas de acordopresença no Atlântico e, consequentemente, com os imperativos da nova situaçãoo desenvolvimento de políticas de estratégica e no atual contexto económico,colaboração com os países de ambas as de maneira a exercer a dissuasão, defendermargens. o território nacional, garantir a vigilância dos espaços marítimo e aéreo, projetarA primeira contribuição da Espanha para a capacidade militar para defender ospaz e segurança internacional não é outra do interesses nacionais e apoiar as autoridadesque garantir a sua própria, com firmeza e civis em caso de emergência.decisão, e para isso dotar-se dascapacidades que assegurem a dissuasão Por último, a DDN-12 não esquece o reforçoperante as ameaças não partilhadas. A da relação bilateral com aqueles atores quedissuasão significa dispor de capacidades e partilham interesses e ou ameaças e queda determinação em utilizá-las, se podem garantir estabilidade à região ounecessário for. Mas a dissuasão começa com melhorar a posição de Espanha no quadroa coesão nacional e esta só poderá ser das suas relações estratégicas.garantida se existir uma consciência social 7
  8. 8. Relações internacionais em Buenos Aires. Tendo como enquadramento o Memorando de ARGÉLIA Entendimento (MoU) sobre cooperação noTeve lugar entre os dias 17 e 18 de outubro âmbito da Defesa entre Portugal e amais uma edição das Jornadas Médico- Argentina, de 14 de junho de 2004, foi nestaCirúrgicas da ANP– Armée Nationale ocasião, entre outros, apresentada umaPopulaire. Portugal fez-se representar análise da dimensão de Defesa dos processosatravés da participação de um Capitão de integração regional dos dois países, dosMédico Dentista do Exército Português que projetos em curso no domínio da ciência,proferiu uma alocução subordinada à tecnologia e produção para a Defesa, oreabilitação oral com implantes dentários. sistema argentino de aeronavegabilidade militar, os programas argentinos deDecorreu entre os dias 22 e 24 de outubro Formação de Medicina Operacional/demais uma atividade com a Argélia no âmbito Combate e o Programa de Saúde Mental parada meteorologia. O intercâmbio de militares as Forças Armadas e identificadas áreas eneste domínio destina-se essencialmente à ações de potencial cooperação epartilha de experiências e visa a celebração intercâmbio bilateral de Defesa entre os doisde um protocolo destinado à troca de países. Mereceram igual destaque nesteinformações meteorológicas. fórum as propostas de intercâmbio em matéria da formação e capacitação para civis e militares, mormente no âmbito das Operações de Manutenção de Paz e explorar ARGENTINA possibilidades de cooperação nos domíniosBuenos Aires acolheu a 24 e 25 de outubro o naval e aeronáutico e em diversos temas noIII encontro político-estratégico de Defesa âmbito da ciência e tecnologia entre aentre Portugal e a Argentina, chefiado peloDiretor-Geral de Política de Defesa Nacional,Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Secretáriode Assuntos Internacionais de Defesa daArgentina, Dr. Alfredo Forti. Participaramainda o MGEN Moura Marques da Empordef,a Dra. Cláudia Bicho, da Direção de Serviçosde Relações Internacionais da DGPDN e o Dr.Paulo Batista, pela Embaixada de Portugal 8
  9. 9. EMPORDEF e o Instituto de Investigações Científicas e Técnicas para a Defesa (CITEDEF). Constou, ainda, do programa uma visita ao Complexo Industrial Naval Argentino (CINAR), ao CITEDEF e ao Centro Argentino de Treino Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ). INDONÉSIAS. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. MARROCOSJosé Pedro Aguiar-Branco, recebeu, no Dois militares das Forces Royales Air (FRA)passado dia 3 de outubro, o Embaixador da de Marrocos participaram entre os dias 22 eIndonésia em Portugal, Albert Matondang, 25 de outubro num exercício de busca etendo a oportunidade de passar em revista salvamento e reunião de coordenaçãoos processos mais importantes em curso nos tendente à edificação do Centro de Treinodois países, assinalando-se no domínio da de Sobrevivência das FRA, projeto este queDefesa a presença de empresas portuguesas nos últimos anos tem contado com o apoio e– EID (Empresa de Investigação e o conhecimento do Centro de Treino deDesenvolvimento) e OGMA (Oficinas Gerais Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa.de Material Aeronáutico) - na “Indo Defence2012 Expo & Forum”, em Jacarta, e a Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Forçapassagem do Navio Escola indonésio “Dewa Aérea portuguesa acolheu mais umaRuci” pelo porto de Leixões, no verão delegação composta por dois oficiaispassado. superiores das Forces Royales Air de Marrocos para uma atividade destinada às trocas de experiências no âmbito do controlo não destrutivo - NDI. 9
  10. 10. Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Uruguai, co-presididas pelo Subsecretário de Defesa do Ministério da TUNÍSIA Defesa Nacional do Uruguai, Dr. JorgeInserida no Plano de Atividades de Menéndez, e pelo Diretor-Geral de PolíticaCooperação Bilateral com a Tunísia para de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro2012, decorreu, entre os dias 9 e 12 de Torres. Participaram igualmente o MGENoutubro, na Esquadra 751 da Base Aérea N.º Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia6 – Montijo uma atividade com um militar da Bicho da DGPDN e equipa da Embaixada deForça Aérea tunisina subordinada à troca de Portugal em Montevideu, liderada pelaexperiências sobre equipamentos de visão Encarregada de Negócios, Dra. Joana Fisher.noturna (NVG e FLIR). Foi nesta ocasião apresentado o ponto de vista uruguaio do Conselho de Defesa Sul- Americano, a participação em operações de URUGUAI paz e projetos mais relevantes na área da Defesa. A parte portuguesa expôs osO Embaixador da República Oriental do objetivos, atualidade e desafios da PolíticaUruguai em Lisboa, José Ignacio Korzeniak, de Defesa Nacional e desenvolveu a área dasapresentou cumprimentos a S. Exa. o indústrias de defesa nacionais, que colheuMinistro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro boa recetividade pela comitiva uruguaia,Aguiar-Branco, no dia 18 de outubro, no acordando-se desenvolver intercâmbios deMinistério da Defesa Nacional, tendo havido informação e potenciais visitas em domíniosa oportunidade nesta ocasião para aflorar diversificados neste âmbito.assuntos de natureza bilateral entre os doispaíses. Recorde-se que o relacionamentobilateral de Defesa é enquadrado peloAcordo sobre Cooperação em matéria deDefesa entre Portugal e o Uruguai, de 20 desetembro de 2007.No dia 26 de outubro realizaram-se, emMontevideu, no Estado-Maior de Defesa as II
  11. 11. DIVERSOSNo âmbito da comemoração dos 75 anos doN.R.P. “Sagres” foi proporcionada a algunselementos da Direção-Geral de Política deDefesa Nacional uma visita guiada a estenavio, sendo esta conduzida peloComandante do N.R.P. “Sagres”, Capitão-de-Mar-e-Guerra Sardinha Monteiro, aquem agradecemos a disponibilidade eamabilidade com as quais fomos recebidos. INICIATIVA 5+5 DEFESAReunião do Comité de Pilotagem do Centro da Iniciativa marcaram presença. Pela parteEuromagrebino de Investigação e Estudos nacional estiveram presentes o POC daEstratégicos (CEMRES) Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, Major VitorNo âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, realizou- Sanches e o Dr. Filipe Nunes, Assessor dese em Tunes, no dia 3 de outubro, a reunião Estudos do Instituto de Defesa Nacionaldo Comité de Pilotagem do CEMRES. À (IDN).exceção da Líbia, todos os restantes países 11
  12. 12. Foi efetuada uma intervenção pelo professor o ano de 2013, terá a missão de orientar osGonzalo Escribano (líder do projeto) sobre o investigadores para um subtema.trabalho de investigação que decorreu A reunião do Comité de Pilotagem atingiu osdurante o ano de 2012 e apresentadas as objetivos fixados no quadro da Iniciativa 5+5conclusões. Esta investigação foi tutelada Defesa, na medida em que foi observado umpela Espanha e o tema versado foi “Os bom nível de participação, estandofatores constitutivos de uma Estratégia de representados 9 países, mostrando assim omanutenção de uma harmoniosa segurança interesse dos países 5+5 por este projeto.no Mediterrâneo Ocidental”. As referidas Realce-se que a execução e condução daconclusões serão apresentadas ao Comité reunião decorreram da melhor forma emDiretor da Iniciativa 5+5 Defesa em termos de organização lógica dos conteúdos,novembro e seguidamente aos Ministros na pelo que os assuntos foram aparecendo dereunião de 10 de dezembro. forma espontânea à medida que cada país iaFoi unanimemente acordada a designação do fazendo uso da palavra, numa atmosfera detema para a investigação que se irá realizar grande cordialidade e cooperação, quer emem Portugal, em 2013: “Quais as Estratégias árabe, francês ou inglês. O espírito geral,de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5 assim como as relações interpessoais que seDefesa, para fazer face aos desafios e desenvolveram, foram de grande abertura,ameaças no Sahel”. O tema geral foi flexibilidade e franqueza.aprovado por consenso de todos os países, A Tunísia como país anfitrião demonstrou umnão tendo sido aprovado nenhum subtema grande empenhamento e dedicação napara a investigação, tendo essa tarefa sido organização deste evento, mostrando assimatribuída aos investigadores. Portugal, como o seu interesse em continuar a participarpaís líder do projeto de investigação durante ativamente nesta Iniciativa. 12
  13. 13. três áreas de trabalho: reconhecimento e deteção da ameaça, prevenção e mitigação ONU dos efeitos QBRN. A coordenação da UE e da OTAN, em matéria de controlo deBerlim acolheu o 2º Simpósio QBRN armamentos, tem tido maior pendor político(Química, Biológica, Radiológica e Nuclear) do que operacional. Atualmente a EDA(20-24 out.) destinado ao intercâmbio de (Agência Europeia de Defesa) desenvolveinformação entre especialistas da área não- todo um trabalho de eliminação deproliferação, com enfoque particular nas duplicação de capacidades e intensificaçãoquestões QBRN. As intervenções alemãs, da da cooperação ao nível do controlo deUE, da OTAN e da AIEA, foram armamentos. De relevar que a EDA, aparticularmente interessantes, destacando Comissão da UE e a ESA (Agência Espacial Europeia), estão a “sincronizar” os seus planos de investigação e intervenção, com o fito de estabelecer uma quadro europeu que valorize a investigação e a coordenação no apoio à não-proliferação. A DGPDN acompanhou os trabalhos do Simpósio, através do Dr. Henrique Castanheira, assessor para a área da não-proliferação. OSCEA OSCE Viena acolheu, entre os passados 2013. Portugal, Espanha e Benelux nãodias 3 e 5 de outubro, a reunião do realizarão quotas ativas de voo em 2013.“MEETING ON ACTIVE QUOTA DISTRIBUTION Recorda-se que Portugal está na presidência2013”. Esta Direção-Geral e a Unidade do Grupo OPEN SKIES em 2012, sendo a mesaNacional de Verificações (UNAVE) estiveram da Presidência assegurada pela DGPDN, pelapresentes no encontro que estabeleceu o UNAVE e pela Secretaria-Geral doacordo sobre a Matriz de voos OPEN SKIES Ministério da Defesa Nacional. 13
  14. 14. OTANOs ministros da Defesa OTAN reuniram-se,nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, emBruxelas, sob a presidência Secretário-geralda NATO (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen,naquela que foi a primeira reunião do que visam melhorar as capacidades dagénero pós cimeira de Chicago. Integraram a Aliança.delegação portuguesa, para além do Ministro No dia 10 de outubro, o NAC reuniu-se aoda Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar nível dos Ministros de Defesa OTAN, emBranco; o CEMGFA - General Luis Araújo; o formatos ISAF e KFOR. Os Ministros daDiretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Defesa OTAN e os seus homólogos das naçõesTorres; e o Embaixador DELNATO - Dr. João parceiras na ISAF concluíram a primeiraMira Gomes. Como pontos principais etapa do planeamento da missão que vaidestacam-se a apresentação dos progressos substituir a ISAF, a partir de 2015. Deixarána melhoria das capacidades de defesa da de ser uma missão de combate, passando aAliança e a aprovação da primeira etapa do ser uma missão de treino, assessoria eplaneamento para a missão de treino e assistência. Os Ministros concordaram naassistência no Afeganistão pós-2014. orientação genérica desta missão, que foiNa reunião do dia 9 de outubro, o North reencaminhada para os planeadoresAtlantic Council (NAC) reuniu-se ao nível dos militares, os quais definirão os detalhes daMinistros de Defesa OTAN. Neste primeiro missão nos próximos meses. No que dizdia, o SECGEN salientou a importância de respeito à KFOR, houve concordância emuma cooperação mais estreita em matérias que a missão continua a desempenhar umde defesa, destacou a partilha de recursos e "papel indispensável no Kosovo", e que aa coordenação em projetos multinacionais Aliança vai "manter-se vigilante e forte" paracomo sendo a melhor maneira de combater melhorar a situação de segurança nesta zonaorçamentos reduzidos de Defesa e realçou a dos Balcãs. Em aberto está também umautilização dos fundos comuns da OTAN para possível movimentação de tropas,melhorar as capacidades das nações. especialmente para o norte do Kosovo,Em matérias de cooperação, foi acentuada a considerando a situação volátil que ali seimplementação dos projetos Smart Defence, vive atualmente. 14
  15. 15. Nesta reunião foi ainda anunciado o nome do general John Allen, atual comandante da ISAF, para o cargo de Supreme Allied Commander Europe (SACEUR), para substituir o almirante Jim Stavridis, na primavera de 2013, aguardando-se a confirmação final pelo Senado dos Estados Unidos. UNIÃO EUROPEIAO Seminário Executivo “A Anatomia da concorrência entre Estados e a UE.; porPolítica Externa da UE” realizou-se na outro, a UE vista do exterior – como é vista aAcademia da Governação Global, no União pelas demais potências (sobretudo asInstituto Universitário Europeu, em Florença emergentes – China, Brasil e Índia).(Itália), no período de 10 a 12 de outubro de2012. A Academia de Governação Global Em 25 de outubro realizou-se, em Bruxelas,(AGG) tem por finalidade dar formação a 13ª reunião da Equipa de Implementaçãoexecutiva dentro da UE. O Seminário da Parceria Paz e Segurança, representadaExecutivo desenvolve uma formação em âmbito nacional por um elemento dainterativa entre os “líderes especialistas na DGPDN. Esta Parceria estratégica tem vindoárea da Governação Global” e os “líderes do a ser coordenada por uma Equipa deFuturo": dirigentes e quadros superiores das Implementação que reúne com um carácterestruturas do Estado, empresários, informal, mas regular, em Bruxelas sendodiplomatas e académicos. constituída ao nível de peritos, numa duplaO Seminário Executivo apresentou uma componente política e técnica, com odupla abordagem: por um lado, interna, ou intuito de contribuir para os objetivos doseja, estruturas, funções, políticas, relações segundo Plano de Ação 2011-2013 no âmbitointernacionais, Europa de Defesa, da Estratégica Conjunta África-UE. 15
  16. 16. Cooperação Técnico-Militar ANGOLAPROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Individual e no desenvolvimento de um Trabalho de Aplicação de Grupo.Bloco de Arte Operativa Na cerimónia de despedida, a Direção daDecorreu no período de 08 de outubro a 09 Escola Superior de Guerra (ESG) destacou ade novembro de 2012, o Bloco de Arte importância destas matérias para os cursosOperativa (constituído pelos módulos de ministrados na Escola, bem como oOperações Conjuntas e Combinadas, profissionalismo e a qualidade demonstradaOperações de Resposta a Crises, um pelos militares referidos, que contribuíramconjunto de Conferências e um Trabalho de decisivamente para a valorização pedagógicaAplicação de Grupo), ministrado pelos e curricular dos Oficiais discentes do 18ºassessores não permanentes ao Projeto 2 da CSCD e 13º CCEM.Cooperação Técnico-Militar entre Portugal eAngola. Neste período de apoio ao projeto,ministraram as respetivas matérias ao 18º PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOCurso Superior de Comando e Direção (CSCD) Formação em Liderança no Centro dee ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior Instrução de Santa Eulália - Uíge(CCEM). Este bloco de matéria, cujoconteúdo programático foi quase totalmente No período de 05 a 08 de novembro de 2012orientado para a realidade angolana, e no âmbito do Projeto 6 – Apoio aobaseou-se, para além da matéria teórica, na Comando e Estado-Maior do Exército -execução de um Trabalho de Avaliação realizou-se no Centro de Instrução de Santa Eulália, sedeado na Província do Uíge, um programa de formação em liderança para os oficiais e sargentos que integram o corpo docente daquele Centro de Instrução de Soldados. O Centro de Instrução tem a missão de formar praças (atiradores, tanquistas, entre outros especialistas) destinadas às Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do Exército, encontrando-se na dependência 16
  17. 17. hierárquica do Comando do Exército e nadependência técnica e funcional da Direçãode Instrução, do Estado-Maior do Exército.O Comandante do Centro de Instrução - CorEugénio Cambulo - acompanhou e participounos trabalhos teórico-práticos, incitando osoficiais e sargentos a participarem comempenho e a esclarecerem as suas dúvidas,com o objetivo de, a partir da base materialde estudo cedida pelo Exército, poderemapoiar o restante corpo docente e,paralelamente, introduzirem novas técnicasde ensino e formação na instrução.Formação em Liderança na Escola de sargentos que integram o corpo docenteEspecialistas de Logística – Lobito daquela Escola de Formação de Especialistas de Logística.No período de 20 de outubro a 01 denovembro de 2012, realizou-se na Escola de Esta Escola de Especialistas tem por missãoEspecialistas de Logística – sedeada na formar praças destinadas àsProvíncia de Benguela, um programa de Unidades/Estabelecimentos/Órgãos doformação em liderança para os oficiais e Exército, encontrando-se na dependência hierárquica do Comando do Exército e na dependência técnica e funcional da Direção Logística, do Estado-Maior do Exército. O Comandante da Escola de Logística - Cor Sepalanga - acompanhou e participou nos trabalhos teórico-práticos, procurando com o seu exemplo, estimular e motivar os seus oficiais e sargentos. 17
  18. 18. PROJETO 8 – MARINHA DE GUERRA ANGOLANA (MGA)Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)No dia 10 de outubro de 2012, o servirão na Marinha de Guerra AngolanaComandante da Marinha de Guerra (MGA).Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha A visita terminou com uma apresentação“Gugu” acompanhou o Chefe do Estado- informativa do Comandante da EEN,Maior-General das FAA (CEMGFAA), General Capitão-de-Mar-e-Guerra Domingos de JesusGeraldo Sachipengo Nunda, numa visita à Pacavira, sobre o percurso percorrido até àEscola de Especialistas Navais (EEN) atualidade, as dificuldades superadas elocalizada no Lobito (Praia Bébé). Nesta ainda as perspetivas de desenvolvimento noocasião, foram visitadas instalações que futuro.foram recentemente terminadas eequipadas, donde se destacam o modernoanfiteatro, a biblioteca, salas de trabalho docorpo docente e um campo polidesportivo,constituindo um conjunto de infraestruturasimprescindíveis e essenciais para ocumprimento da missão atribuída a estaEscola, que terá nos próximos anos a tarefade formar a maioria dos marinheiros quePalestra sobre Operações de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)No âmbito da formação contínua dos oficiais subordinada ao tema: “Operações de Buscagenerais e superiores da MGA, realizou-se no e Salvamento Marítimo”.passado dia 26 de outubro, na Base Naval de O palestrante, capitão-tenente BernardinoLuanda, com o apoio da assessoria militar do Santos – Assessor Técnico do projeto,projeto 8 da CTM com Angola, uma palestra contextualizou a temática através da explicação desta realidade no contexto da Marinha de Guerra Portuguesa, procurando assim demonstrar a importância que estas Operações poderão vir a ter para a Marinha de Guerra Angolana. 18
  19. 19. A palestra teve como corpo discente cerca Educação Patriótica da Marinha de Guerrade 30 oficiais generais e superiores e foi Angolana – Vice-almirante Lando Filipepresidida pelo Comandante Adjunto para a “Viper”.Cadetes angolanos embarcam em navio-patrulhaNo âmbito das atividades de formação da oportunidade de observar a entrada no portoAcademia Naval de Angola, ocorreu no de Luanda, assim como de se inteirar dapassado dia 21 de outubro, o embarque de faina e das manobras de atracação do navio.nove cadetes no navio-patrulha Golfinho. A continuidade destas ações é indispensávelEste embarque, no qual participaram cinco para uma adequada formação dos militarescadetes da classe de Marinha e quatro da angolanos, permitindo-lhes um contato comclasse de Mecânica, constituiu uma a realidade da vida de bordo e um ganho deoportunidade indispensável para toda uma série de experiências de índolecomplementar e consolidar as aprendizagens naval essenciais para a sua formação. Olecionadas na Academia Naval de Angola, na comando da Academia Naval de Angola estásua vertente prática. O acompanhamento sensibilizado para a importância destesdos cadetes feito pelos assessores técnicos embarques, pelo que se prevê que elesda Marinha Portuguesa, nas valências de venham a ocorrer de forma mais frequenteMarinharia, Navegação e Mecânica, veio no futuro, proporcionando aos cadetesreforçar e apoiar a formação dos futuros angolanos as imprescindíveis oportunidadesoficiais da Marinha Angolana. de prática a bordo das unidades navaisO navio-patrulha da classe Mandume largou angolanas.da Base Naval de Luanda na manhãde sábado com destino ao Norte dabarra do Dande, permitindo a práticade navegação costeira, commarcação de pontos-radar na carta,assim como a prática de marinheirodo leme e de manobras de homemao mar. No regresso, à tarde, oscadetes do 2.º ano tiveram a Patrulha Golfinho- Prática de marinheiro de leme 19
  20. 20. Encerramento do 5.º Curso de Formação de Oficiais do Serviço Militar Obrigatório e do 3.ºTurno do 1.º Curso de Formação de Sargentos MilicianosNo dia 12 de outubro de 2012, teve lugar naEscola de Especialistas Navais (EEN) acerimónia de encerramento do 5.º Curso deFormação de Oficiais do Serviço MilitarObrigatório (SMO) e do 3.º Turno do 1.ºCurso de Formação de Sargentos do QuadroMiliciano, presidida pelo Chefe do Estado-Maior (CEM) da Marinha de Guerra Angolana,Vice-Almirante Francisco José.Os militares em parada eram alunosfinalistas e pessoal da guarnição da EEN. Noseu discurso, o CEM da MGA salientou que“uma Marinha faz-se com navios,infraestruturas e sobretudo homens. Homensformados, motivados e com capacidade deassimilarem as novas tecnologias tantoligadas às ciências náuticas, como àsrestantes”. O Sr. Vice-Almirante FranciscoJosé manifestou o apreço pelo trabalhodesenvolvido pelo corpo docente da EEN eespecialmente à assessoria portuguesa,pelos resultados obtidos.Após o desfile das forças em parada,assistiu-se a várias atividades culturais erecreativas, apresentadas pelos alunos daEEN, seguindo-se um almoço deconfraternização. 20
  21. 21. AGENDA NOVEMBRO Visita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências relativas ao sistema de ensino, Portugal (7-11 nov) Participação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov) Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov) Visita de delegação do Exército do Chile para intercâmbio multidisciplinar com o Exército Português, Portugal (12-16 nov) IV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (13-16 nov) Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21 nov) Encontro bilateral entre Sexa. o Ministro da Defesa Nacional e Sexa. o Ministro da Defesa de Espanha, Madrid (20 nov) Estágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate, Tunísia, (20-24 nov) 7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (25-27 nov) Participação no 11º Congresso sobre Segurança e Defesa Europeia, Berlim (27-28 nov) Participação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov) Participação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov) Estágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das especialidades médico- cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de Tunes, Tunísia, (s.d. nov) DEZEMBRO Reunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)
  22. 22. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE OUTUBRO DE 20121. Mapa de empenhamento Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 81 0 304 22 30 4 415 26 Forças Nacionais Destacadas 81 326 34 441 41 0 56 1 21 1 118 2 Cooperação Técnico-Militar 41 57 22 120 Total por Sexo 122 0 360 23 51 5 533 28 Total por Ramo das FAs 122 383 56 561 FAP 10% 5% Marinha Exército M 22% 68% 95% F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo2. Evolução dos Efetivos EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL 744 736 707 800 689 688 704 662 700 589 600 490 Efetivos 500 400 300 200 100 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 22
  23. 23. 3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 1 1 0 Afeganistão UNAMA 0 0 1 1 1 1 0 Kosovo UNMIK 0 1 0 1 1 1 2 0 Timor-Leste UNMIT 1 1 0 2 Total por Sexo 1 0 2 0 1 0 4 0 Total por Ramo das FAs 1 2 1 4 FAP 25% Marinha 25% 0% 100% M Exército F 50% Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE. Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 2 2 0 R.D. Congo EUSEC 0 2 0 2 1 1 0 Somália ATALANTA 1 0 0 1 13 1 13 1 Somália EUTM 0 14 0 14 Total por Sexo 1 0 15 1 0 0 16 1 Total por Ramo das FAs 1 16 0 17 FAP 0% 6% Marinha 6% Exército 94% M 94% F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo 23
  24. 24. 5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 36 55 4 24 1 115 5 Afeganistão ISAF 36 59 25 120 8 78 5 3 91 3 Afeganistão UnAp/ISAF 8 78 8 94 44 0 133 4 29 4 206 8 Afeganistão (Total) 44 137 33 214 2 154 17 156 17 Kosovo KFOR 2 171 0 173 33 33 0 Mediterrâneo SNMG2* 33 0 0 33 Total por Sexo 79 0 287 21 29 4 395 25 Total por Ramo das FAs 79 308 33 420 *NRP Arpão FAP 6% 8% Marinha Exército 19% 73% M 94% F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo Marinha Exército FAP M F M F M F Total ONU 1 0 2 0 1 0 4 OTAN 79 0 287 21 29 4 420 U.E. 1 0 15 1 0 0 17 Total 81 0 304 22 30 4 441 395 400 300 M 200 F 100 4 0 25 16 1 0 ONU OTAN UE 24
  25. 25. 7. Cooperação Técnico-Militar7.1. Militares Portugueses em Missão Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 14 18 12 44 0 Angola 14 18 12 44 2 1 3 0 Cabo Verde 2 1 0 3 1 1 0 Guiné-Bissau 1 0 0 1 7 17 9 33 0 Moçambique 7 17 9 33 1 5 6 0 S. Tomé e Príncipe 1 5 0 6 16 15 1 1 31 2 Timor-Leste 16 16 1 33 Total por Sexo 41 0 56 1 21 1 118 2 Total por Ramo das FAs 41 57 22 120 Angola 28% 37% Cabo Verde Exército 48% FAP Guiné-Bissau 18% 5% Moçambique Marinha 27% 2% São Tomé 34% 1% Timor-Leste Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País 25
  26. 26. 7.2. Formação em Portugal Marinha Exército FAP O* T Angola 10 11 4 25 Cabo Verde 11 6 3 20 Guiné-Bissau 1 3 4 Guiné Equatorial 1 1 Moçambique 4 4 5 13 S. Tomé e Príncipe 4 6 10 Timor-Leste 1 2 3 Total por Ramo 31 33 12 0 76 *Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN) Timor-Leste 3 S. Tomé e Príncipe 10 Moçambique 13 Guiné Equatorial 1 Guiné-Bissau 4 Cabo Verde 20 Angola 25 0 5 10 15 20 25 Formação em Portugal Exército 43% FAP Marinha 16% 41% Outros 12% Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas8. Relações Bilaterais de Defesa Atividades em Atividades no Portugal* Estrangeiro* Total Argélia 2 2 Argentina 1 1 Marrocos 2 2 Tunísia 1 1 Uruguai 1 1 Total 3 4 7 * Número de atividades desenvolvidas 26
  27. 27. Direção-Geral de Política de Defesa NacionalAv. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGALTEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 3EMAIL dgpdn@defesa.pt www.portugal.gov.pt

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