NewsletterNº 28 Novembro 2012ISSN 1647-9629                           mde.es                      34
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lacuna devido aos problemas financeiros que              catalisador para as enormes mudanças queassolam a Europa.        ...
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Relações Internacionais                ARGÉLIAIndo ao encontro do preconizado no Acordode Cooperação no domínio da Defesa ...
CHILEPortugal acolheu em 13 e 16 de novembro oIV encontro político-estratégico de Defesaentre Portugal e o Chile, chefiado...
Emprego da Brigada de Reação Rápida,tendo para o efeito sido desenvolvidoscontactos,     visitas     e   apresentações   n...
espanhola reforçada, tendo em conta o novo                                                                             cen...
Portugal e Espanha pretendem “fomentar e                   mútuo com a segurança e proteção das viasagilizar” os contactos...
Academia Militar e ainda de assistir à Sessão                 participação, na qualidade de observadores,Solene de Abertur...
como objetivo passar em revista os últimos                                                    desenvolvimentos    nas     ...
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OSCEOttawa acolheu entre 12 e 16 de novembro                 NATO Crisis Management Exercise 2012o 42º Co-ordination Forum...
Ao longo desta semana o exercício permitiu:          interação    entre       as    diversas         entidades,           ...
como a indústria política e militar (Ministros,                                                      Secretários de Estado...
Plano Nacional para a Igualdade de Género,                                                       bem   como   do   Plano  ...
Cooperação Técnico-MilitarEntrega do prémio Ministro da Defesa                 Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Naci...
A cerimónia de inauguração do E.P. dasFASTP no passado dia 10 de outubro foipresidida pelo Ministro da Defesa Nacional eda...
para os Quadros Permanentes das FASTP, os                     -Projeto 4 – Guarda Costeira - Projetoquais no futuro poderã...
ANGOLA                 PROJETO 6 – APOIO AO COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOFormação em Liderança• Escola    de   Formaç...
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As    comemorações             consistiram     numa           edificaram     o     BFN,   não     esquecendo         aimpo...
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AGENDA  DEZEMBRO Visita a Portugal do Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da China,  General Hou Shusen...
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL                                 DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL                ...
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  1. 1. NewsletterNº 28 Novembro 2012ISSN 1647-9629 mde.es 34
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  3. 3. NESTA EDIÇÃO PODE LER: Artigo de Opinião: A OTAN depois de Chicago por Rui Câmara Pina Artigo de opinião que aflora as três vertentes da Cimeira de Chicago, realizada em maio de 2012 e que serviu para implementar as decisões de Lisboa, adotadas dois anos antes: A Defesa Coletiva, consignada no artigo V do Tratado do Atlântico Norte e tendo por base o Elo Transatlântico, a Gestão de Crises (onde as Operações têm um papel fundamental num novo ambiente estratégico) e as Parcerias. A reunião entre o Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco e o Ministro da Defesa espanhol Pedro Morenés no passado dia 20 de novembro em Madrid, onde acordaram “em desenvolver uma cooperação bilateral reforçada que contribua para melhorar a segurança e defesa regionais, no seio da OTAN e da União Europeia.” A Cooperação Técnico-Militar com São Tomé e Príncipe: O Acordo Geral de Cooperação e Amizade, assinado em 12 de Julho de 1975, e o Acordo de Cooperação Científica e Técnica, definiram as bases gerais da cooperação entre Portugal a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Tendo em vista o reforço dos laços e cooperação entre os dois países, o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional visitou S. Tomé no passado mês de outubro. 3
  4. 4. ÍNDICEEditorial-Novos ventos de Espanha..................................................................................... 6Artigo de Opinião- A OTAN depois de ChicagoPor Rui Câmara Pina .......................................................................................... 7Planeamento Estratégico de Defesa: Consultas bilaterais de Defesa OTAN-NDPP ............... 12Relações InternacionaisArgélia ......................................................................................................... 14Chile ............................................................................................................ 15Coreia / EUA .................................................................................................. 16Espanha- Reunião de Ministros da Defesa Ibéricos (tema de capa) ................................... 17Marrocos ........................................................................................................ 18Tunísia ......................................................................................................... 19Africa Clearing House / Iniciativa 5+5 Defesa ............................................................ 20ONU ............................................................................................................. 21OSCE / OTAN ................................................................................................... 22União Europeia ................................................................................................ 23Diversos ......................................................................................................... 24Cooperação Técnico-MilitarEntrega do prémio Ministro da Defesa Nacional ao Aspirante a Oficial Ernesto Pedro Rungo ..... 26Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional a S. Tomé e Príncipe- AngolaProjeto 6: Estado-Maior do Exército........................................................................ 29- MoçambiqueProjeto 2: Marinha de Guerra de Moçambique............................................................ 30Projeto 10: Instituto Superior de Estudos de Defesa ..................................................... 30 4
  5. 5. Agenda ......................................................................................................... 35Dados Estatísticos ........................................................................................... 36Nota: As fotos de capa e do artigo sobre Espanha são da cortesia do Ministerio de Defensa de España, disponíveis emhttp://www.defensa.gob.es/gabinete/notasPrensa/2012/11/DGC-121120-Morenes-recibe-ministro-portugues.html 5
  6. 6. EditorialNovos ventos de EspanhaOs Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha reuniram em Madrid no dia 20 do mês deNovembro, tendo adotado a Declaração Conjunta para o Reforço da Cooperação no âmbito daDefesa. Não é por demais destacar a importância desta reunião pela afirmação da inequívocavontade de dar uma nova dimensão às relações entre os dois países na área da defesa. Devemosencarar esta relação bilateral de forma desinibida, madura e sobretudo leal, ultrapassandopreconceitos antigos que durante demasiado tempo bloquearam uma inevitável e desejávelcooperação entre vizinhos.Portugal só tem fronteira terrestre com Espanha, integra com este país alianças e organizaçõesna área da (ou com componente de) segurança e defesa (OTAN, UE e Iniciativa 5+5 Defesa),partilha valores e visão do mundo, e opera essencialmente no mesmo espaço estratégico. Asgeografias física e política constituem indiscutíveis fatores que, simultaneamente, condicioname potenciam a definição e concretização da política de defesa de um país.Acresce que, face à diversidade, transversalidade e multipolaridade das ameaças quecontemporaneamente se colocam à segurança de um Estado, a cooperação internacionalarquitetada a sucessivos níveis geopolíticos é fundamental, e seria incompreensível não incluirde modo mais efetivo aqueles que nos estão mais próximos.Por outro lado, os programas de Smart Defence (OTAN) e de Pooling and Sharing (UE) favorecemo desenvolvimento de iniciativas de cooperação sub-regional numa perspetiva holística deintegração num projeto coletivo mais amplo, e que visa dotar essas organizações de melhorescapacidades e de maior interoperabilidade para a garantir a segurança dos seus membros.Assim, a referida Declaração constituirá a alavanca e o motor que permitirá aprofundar e elevara um novo patamar a cooperação entre os dois países em âmbitos tão diversos como oplaneamento de capacidades, o emprego conjunto de forças em operações no exterior, e asindústrias de armamento e tecnologias de defesa.Neste quadro, competirá à DGPDN com a sua congénere espanhola impulsionar as atividades decooperação e coordenar apoios e conjugar esforços sobre assuntos de interesse comum.Para terminar ficam os votos de um ótimo Natal e um excelente Ano de 2013. Boas leituras. Nuno Pinheiro Torres Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional 6
  7. 7. Artigo de Opinião A OTAN depois de Chicago Rui Câmara PinaA Cimeira de Chicago, realizada em maio de - Os Norte-Americanos, principalmente os2012, serviu para implementar as decisões Estados Unidos da América (EUA), têm umade Lisboa, adotadas dois anos antes, e perceção do mundo diferente dos Europeus,promover três diretrizes muito claras para a nomeadamente quanto ao Irão, que éAliança: A Defesa Coletiva, consignada no avaliado de maneira diferente em ambos osartigo V do Tratado do Atlântico Norte e lados do Atlântico.tendo por base o Elo Transatlântico, a - Por sua vez, grande parte dos EuropeusGestão de Crises (onde as Operações têm um estão imbuídos dos princípios da Políticapapel fundamental num novo ambiente Europeia de Segurança e Defesa, emboraestratégico) e as Parcerias. esta não tenha sido posta em prática emSão estas três vertentes que aqui se afloram: várias situações, como no caso da Líbia, como de início os franceses pretendiam.O Elo Transatlântico O fato de a Aliança ser constituída por 28A ligação que une os aliados europeus aos Estados membros também torna a noção doamericanos permanece como um dos fulcros elo transatlântico mais difusa, e certamentevitais da Aliança desde 1949. Essa ligação foi os polacos ou os lituanos têm uma ideiaessencial ao longo destes últimos 63 anos, diferente dos franceses ou dos alemãesfosse com a chegada à Europa das primeiras sobre esta ligação. Por isso, de um lado e doarmas nucleares táticas no início dos anos 50 outro do Atlântico, têm-se multiplicado as(agora chamadas de sub-estratégicas) ou queixas mútuas: Os Americanos consideramcom a instalação dos Euromísseis nos anos que os Europeus não têm capacidades80. adequadas, enquanto estes justificam essaEste elo foi posto à prova com odesaparecimento do Pacto de Varsóvia e odesmantelamento da URSS, mas elecontinuou a ser considerado essencial para onovo papel da OTAN no mundo. Porém, deum lado e de outro do Atlântico, a suaperceção está a atingir novos contornos: 7
  8. 8. lacuna devido aos problemas financeiros que catalisador para as enormes mudanças queassolam a Europa. começaram a verificar-se e que desembocaram no Conceito Estratégico deNão é de estranhar, pois, que se esteja a 2010.registar uma aparente ‘mudança’ na políticaexterna americana para a área do É normal, portanto, a pergunta: para ondePacífico/Ásia. A emergência da China e vai a OTAN? O que será da Organização emainda alguma desconfiança sobre os intentos 2015, 2020 ou 2030?de Pyongyang são razão para tal. Para além de todas as discussões académicasEm conclusão, a situação não é tão grave e debates analíticos, há várias coisas que secomo na altura da invasão do Iraque mas podem perspetivar:persistem perceções e sensibilidades • O ambiente de segurança é umadistintas que são difíceis de colmatar. consequência do ambiente económico.Contudo, ambos continuam a precisar um do De forma que a OTAN irá ser sempre ooutro: os Estados Unidos não estão no Velho resultado destas duas vertentes;Continente por um ato de caridade, o seu • Prevê-se que a crise financeira dureinteresse é ter uma Europa que os apoie, mais tempo que qualquer outralhes dê garantias na retaguarda e lhes possa registada após 1945, afetando os gastoslegitimar o uso da força. Já os Europeus com a defesa, mesmo entre os Aliadosnecessitam da OTAN (e dos EUA) para mais ricos, como os EUA, Reino Unido ouultrapassar as ameaças fora do perímetro do Alemanha. De momento, apenas quatroAtlântico, pois sabem que não será a União deles atribuem os 2% consignados para aEuropeia a fazê-lo. defesa, mas isso poderá agravar-seDe momento manter-se-á o princípio da dentro de pouco tempo;Defesa Coletiva assente nesta ligação. Será • Uma potencial instabilidade socialque ele irá ser posto à prova proximamente? provocada por esta crise poderá também influenciar negativamente “a retaguarda da Aliança”, criando aquiloA orientação estratégica da Aliança e a que alguns, numa visão muitoGestão de Crises pessimista, apontam como aO Conceito Estratégico da OTAN de 1999, ‘balcanização’ do sul e ocidente daapesar de na altura ter sido considerado um Europa (há quem mencione osinstrumento adequado para fazer face ao problemas sociais da Grécia, Espanha emundo do século XXI, veio ser posto em Portugal);causa logo dois anos depois com os • A já referida mudança dos Estadosatentados do 11 de setembro. Isso foi um Unidos para o Continente Asiático. Claro 8
  9. 9. que ela, a verificar-se, não seria Assim, quais são as consequências que estas imediata nem traria a ‘desertificação’ premissas poderão trazer para a OTAN? americana da Europa (no fundo, o Uma primeira consequência é que a OTAN inverso do que foi preconizado por tornar-se-á menos global. É verdade que Presidentes como Nixon). E o Continente nunca esteve na mente dos responsáveis da Asiático não é propriamente uma Aliança fazer da Organização o ‘polícia do novidade para os Estados Unidos que já mundo’, mas a OTAN irá progressivamente aí lutaram por duas vezes desde o pós- focar-se em iniciativas regionais (quando os guerra (Coreia e Vietnam). interesses Ocidentais estiverem em jogo) em De qualquer forma, ao contrário de detrimento das grandes operações globais, outrora, esta seria agora uma ‘opção como o Afeganistão. As ações no Oceano competitiva’ e não ‘belicista’, embora a Índico fazem já parte desta linha de região do Mar do Sul da China se esteja pensamento. a tornar num ponto potencialmente A segunda consequência é que a austeridade inflamável. financeira reduzirá o número de forças de• A influência de eventos ocorridos em combate e impedirá a modernização de diferentes regiões do mundo, desde a muitos dos equipamentos militares atuais, Rússia à Primavera Árabe (ou “Inverno além de criar algumas discrepâncias Islâmico”, dependendo da sua evolução), notáveis. Recorde-se que os Estados Unidos passando pelo Irão. Note-se que se, em gastaram nas sete semanas de operações na consequência duma qualquer crise no Líbia o que gastam numa semana no Golfo Pérsico, os iranianos fechassem o Afeganistão. Estreito de Ormuz, a OTAN /EUA não Outra consequência é que a Aliança tenderá poderiam ser levados a reagir. a correr menos riscos e a Síria é já um• O Afeganistão tem sido classificado como exemplo disso. Daí a importância das a principal missão militar da OTAN, Parcerias pois, através de elas, pode-se aquela que é o barómetro do sucesso da empreender o treino de forças locais, como atuação da OTAN. O seu sucesso, porém, acontece em relação à União Africana. só poderá ser avaliado após 2014, no caso Uma quarta consequência é que a OTAN, de as Forças Nacionais Afegãs manterem mesmo apesar de estas limitações, o país fora da órbita talibã (ou pelo permanecerá como o ‘fornecedor de força menos da sua fação mais radical) e não militar’ mais importante do mundo. torne o país num novo porto de abrigo do Outra consequência será a confiança terrorismo islâmico. crescente da Aliança Atlântica nos instrumentos e capacidades que melhor pode controlar, e que têm sido a base da 9
  10. 10. ‘nova OTAN’ para melhor combater as novas Certamente que as diferentes parcerias nãoameaças: a Defesa Antimíssil, a “Alliance têm o mesmo valor para todos os 28 Aliados.Ground Surveillance/AGS”, o Policiamento O Diálogo do Mediterrâneo, por exemplo,Aéreo dos Bálticos, a Nova Estrutura de assume maior relevância junto de paísesComandos e a Defesa Cibernética. como Portugal, Espanha, Itália e França, do que para muitos Aliados do norte e centro da Europa. Estes são mais sensíveis às Parcerias com a Federação Russa, Ucrânia e Geórgia. De início, as relações da OTAN com os Parceiros fizeram-se com base na partilha de valores comuns, como os ideais democráticas e o primado do Direito. Todavia, na era atual, estas premissas já não são tomadas tão em conta, importando mais para a OTAN o papel que os Parceiros podem desempenhar nas suas Operações Militares (tenha-se em conta que 10% das tropas daParcerias ISAF pertencem aos Parceiros).A maior parte das Parcerias da OTAN foi O princípio da diferenciação dos Parceiros,criada ainda nos anos noventa, mas elas em que cada um destes tem um papelcomeçaram a ganhar maior proeminência já distinto e não é obrigatório que representemneste século, principalmente na Cimeira de o mesmo valor para a Aliança, começou aLisboa, quando foram vistas como um dos ser adotada na Cimeira de Riga em 2006 enovos três pilares da Aliança Atlântica (além foi confirmado nas Cimeiras posteriores. Daíde Defesa Coletiva e da Gestão de Crises). que não se possa equiparar a importânciaQuando a OTAN deu início à formação das (como Parceiro) do Paquistão, um país emParcerias, muitos questionaram-se sobre a que o seu Exército e os seus serviços desua necessidade e importância. Mas foi Informação (o célebre ISI) são acusados degraças justamente a essas iniciativas que os estarem infiltrados por simpatizantes dosEstados Unidos, a seguir ao 11 de setembro, Talibans e da Al-Qaeda, com outrostiveram acesso à logística militar desses Parceiros como a Austrália ou o Japão.países (como o Uzbequistão e outros países No seguimento do preconizado no novoda Ásia Central), o que veio a favorecer as Conceito Estratégico, prevê-se que a Aliançaoperações militares dos Estados Unidos e da fortaleça as suas Parcerias e estabeleçaISAF no Afeganistão. ligações mais profundas com outras zonas do 10
  11. 11. globo. Uma delas é com países do hemisfério se em conta que a situação nalgumas zonassul, tendo Portugal estado na vanguarda africanas (como no Congo e no Mali) temdeste movimento quando, em tempos, dado sinais de crescente instabilidade, epreconizou um relacionamento especial da Pretória ocupou recentemente a presidênciaOTAN com o Brasil (embora os brasileiros da União Africana.não tenham retribuído esse rol de Em suma, num mundo crescentemente maisintenções), enquanto são conhecidas os global, as Parcerias tornaram-se umdesejos espanhóis em aproximarem a OTAN instrumento fundamental para a “novade alguns países da América do Sul, como a OTAN”. O Novo Conceito Estratégico basear-Colômbia. Ainda em relação ao hemisfério se-á na Defesa Coletiva (onde se nota asul, alguns Aliados têm defendido uma crescente importância do artigo IV, que falaaproximação com a grande potência da de consultas entre os Membros), na GestãoÁfrica Austral, a África do Sul, constituindo de Crises e na Cooperação através dea recente visita do Presidente Zuma a Parcerias, trilogia fundamental para oBruxelas um sinal dessa aproximação; tenha- sucesso das Operações militares da OTAN. 11
  12. 12. Planeamento Estratégico de DefesaCONSULTAS BILATERAIS COM A OTAN - NDPPNo âmbito da terceira fase do corrente ciclo tables 1 nacionais. Nestasdo processo de planeamento de defesa consultas, as atividadesaliado (NDPP), realizaram-se nos passados foram, conforme é usual,dias 13 e 14 de novembro as consultas divididas em grupos debilaterais com as equipas da OTAN trabalho afetos às áreas de operaçõespertencentes ao Defence Planning Staff navais, terrestres, aéreas, operaçõesTeam (DPST). especiais e conjuntas. O EMGFA, através da Divisão de Planeamento Estratégico MilitarA edificação de capacidades na aliança é da (DIPLAEM), foi a entidade coordenadora doresponsabilidade dos estados membros pelo processo, tendo ainda participado os ramosque o planeamento de defesa aliado é uma e a DGPDN, os quais, através dos seuspreocupação permanente, não apenas no representantes, compuseram a Delegaçãosentido dos planos nacionais se conjugarem Nacional.com as necessidades coletivas, e assim sesuperarem as capacidades deficitárias No dia 13 de novembro, e dando inicio aosidentificadas na prossecução do nível de trabalhos, o chefe da delegação nacional,ambição da OTAN, mas também na garantia Contra-almirante Almeida de Carvalho doda efetiva disponibilidade desses meios, EMGFA/DIPLAEM, proferiu uma sucintanuma busca de aperfeiçoar e facilitar a introdução enunciando as contingências quearticulação entre este planeamento e o atualmente afetam a aceitação de algunsplaneamento operacional. dos targets propostos pela OTAN a Portugal, não deixando de sublinhar, no entanto, oTendo presente a necessidade de uma forte empenhamento nacional nodistribuição equitativa destas necessidades planeamento de defesa aliado.entre os aliados (targets), as reuniões em Seguidamente, e após uma breveepígrafe deram continuidade ao trabalho intervenção dada pelo chefe da delegaçãoanteriormente desenvolvido no âmbito do da OTAN, BGen Richard Laurent, foiNDPP entre Portugal e a OTAN, realizado em efetuada pelo Cor Van Unnen uma exposiçãodiversos workshops, tendo em vista a relativa aos objetivos do NDPP, aosaceitação das propostas de targets e force trabalhos já efetuados, aos princípios Fair 1 Objetivos de edificação ou manutenção de capacidades a curto prazo (6 anos). 12
  13. 13. Burden Sharing 2 e Reasonable Chalenge 3 DGPDN a coordenação desta fase. Oadotados na distribuição dos targets às processo culminará com a aprovaçãonações. ministerial dos targets e force tables que se dará em junho de 2013.Os trabalhos decorreram com uma grandefrontalidade e transparência, tendo sido Paralelamente às reuniões bilateraisvisitados e analisados todos os targets e realizaram-se encontros com o Diretor deforce tables que estavam à data por aceitar. Política do Staff Internacional da OTAN,Através de uma postura de franca onde foram abordados os planos e ascolaboração e da clarificação de algumas políticas de defesa nacionais nodúvidas existentes, que habilitaram à enquadramento da atual conjuntura.revisão das posições nacionais, considera-se Houve um sentimento generalizado de todaque os objetivos propostos foram a Delegação Nacional de que as consultasalcançados. foram pautadas pelo sucesso, na medida emFindo este passo de consultas bilaterais, que os interesses nacionais foramseguem-se as reuniões multilaterais ao nível devidamente defendidos, para os quaispolítico com os restantes aliados, numa contribuiu o empenho de todas as entidadeslógica em que um target não aceite por um participantes.país terá de ser assumido por outro. Asreuniões multilaterais serão realizadas noprimeiro quadrimestre de 2013, cabendo à2 Princípio que preconiza o não fornecimento de qualquercapacidade num montante superior a 50% apenas por uma nação.Indicia a justeza na divisão do encargo por todas as nações aliadas.3 A atribuição dos targets pela Aliança é efetuada considerando oPIB e os números da população de cada nação, assim como acapacidade dessa mesma nação poder atingir os seus objetivos deum modo considerado razoável perante aqueles valores. 13
  14. 14. Relações Internacionais ARGÉLIAIndo ao encontro do preconizado no Acordode Cooperação no domínio da Defesa entre aRepública Portuguesa e a RepúblicaDemocrática e Popular da Argélia assinadoem 2005, teve lugar, entre os dias 25 e 27de novembro, em Argel, a 7ª Reunião daComissão Mista Luso-Argelina. A delegação apresentou uma taxa de realização queportuguesa foi chefiada pelo Diretor-Geral ultrapassa os 80%. De referir ainda que parade Política de Defesa Nacional, o Dr. Nuno o ano de 2013, em matéria de cooperação,Pinheiro Torres, que para esta reunião se fez esta focar-se-á nos mesmos domínios comoacompanhar da colaboradora responsável os que até agora têm sido objeto depela cooperação bilateral com a Argélia, a cooperação: ensino e formação militar, troca de experiências no âmbito operacional com os três Ramos das Forças Armadas e indústrias de Defesa.Dr.ª Elisabete Gomes, e por um membro do Entre os dias 25 e 28 de novembro,Conselho de Administração da EMPORDEF, o deslocou-se à República Democrática eMGen Moura Marques, bem como pelo adido Popular da Argélia um Oficial do Exércitode defesa na Argélia, o Coronel Paula Português a fim de participar num exercícioSantos. tático com fogos reais de nível CompanhiaDos assuntos debatidos aquando da reunião no seio de uma Unidade de Infantaria. Adestaca-se o balanço das atividades de unidade escolhida para a realização docooperação bilateral de Defesa ocorridas em exercício foi a “École des Cadres de2012, sendo de relevar que o plano de l’Infanterie”, em Sidi Bel Abbès, a cerca deatividades negociado para o corrente ano 448 quilómetros de Argel. 14
  15. 15. CHILEPortugal acolheu em 13 e 16 de novembro oIV encontro político-estratégico de Defesaentre Portugal e o Chile, chefiado peloDiretor-Geral de Política de Defesa Nacional,Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Embaixador do Chile sobre os problemas de Segurança eLuis Palma Castillo, Chefe da Divisão de Defesa na Bacia do Pacífico.Relações Internacionais da Subsecretaria de Além de programa social, foram aindaDefesa (SSD) do Ministério da Defesa do proporcionadas à delegação chilena visitas relevantes em áreas de mútuo interesse, a saber, ao Instituto Geográfico do Exército português e à Esquadrilha de Submarinos da Marinha portuguesa.Chile. Tendo como enquadramento o Na mesma ocasião, entre 12 e 16 deMemorando de Entendimento (MoU) sobre novembro, ao abrigo do Plano de Atividadescooperação no âmbito da Defesa entre de Cooperação Bilateral de Defesa acordadoPortugal e o Chile, de 27 de novembro de entre os dois países para 2012 decorreu em2000, foi nesta ocasião efetuada a revisão Portugal a visita de delegação do Exército dodo Plano de Cooperação Bilateral de Defesa Chile para intercâmbio multidisciplinar comChile-Portugal 2012-2013 e negociada nova o Exército Português, em Portugal. Aproposta de Programa de Atividades para comitiva chilena, chefiada pelo Comandante2013-2014. A relevância deste encontro das Operações Terrestres, General deconsubstanciou-se, ainda, na análise División Ricardo Toro Tassara, incluiu aindaconjuntural dos processos de integração quatro Oficiais Superiores. Foram múltiplasregional, bem como na apresentação de as temáticas da presente atividade detemas como o Acordo de Wassenaar e o colaboração incidindo o Sistema de GestãoMissile Technology Control Regime, a Lei de Estratégica do Exército, Situação do SoldadoProgramação Militar e Política Ambiental Profissional e Sistemas de Formação emportuguesas, Indústrias de Defesa e a Visão Portugal, bem como a Organização, Treino e 15
  16. 16. Emprego da Brigada de Reação Rápida,tendo para o efeito sido desenvolvidoscontactos, visitas e apresentações noEstado-Maior do Exército, Comando deForças Terrestres, Brigada de Reação Rápida(Tancos) e Comando da Instrução e Doutrina(Évora). COREIA EUANo dia 28 de novembro realizou-se no Salão Realizou-se em 29 de novembro, noNobre do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa Nacional, a ReuniãoEmprego a 3.ª reunião da Comissão Mista Preparatória da 42.ª Comissão TécnicaEconómica entre Portugal e a Coreia do Sul, Portugal-EUA, tendo em vista coordenar apresidida por Sexa. o Secretário de Estado posição portuguesa em três projetosdo Empreendedorismo, Competitividade e submetidos pela parte norte-americana, noInovação, Dr. Carlos Nuno Oliveira, incluindo âmbito das infraestruturas localizadas nana delegação portuguesa a representante Base Aérea N.º 4, Lajes. No dia seguintedesta Direção-Geral, Dra. Cláudia Bicho. teve lugar, no mesmo local, a 42.ª ReuniãoIntegrado como ponto de agenda, foram da Comissão Técnica com a delegação norte-nesta oportunidade veiculadas pelo chefe da americana chefiada pelo capitão-de-fragatadelegação portuguesa as consultas conjuntas Terrence Dudley. A Direção-Geral de Políticano âmbito da proposta de programa de Defesa Nacional esteve representada nassubordinado a um “International Military duas sessões de trabalho, conduzidas pelaFlight Training Center Consortium”. Coordenadora da Comissão Técnica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do MDN. 16
  17. 17. espanhola reforçada, tendo em conta o novo cenário político-estratégico de segurança e ESPANHA defesa, desenvolvendo novos projetos deO Ministro da Defesa Nacional José Pedro cooperação”.Aguiar-Branco e o Ministro da Defesaespanhol Pedro Morenés estiveram reunidosno passado dia 20 de novembro em Madrid,“tendo concordado em desenvolver umacooperação bilateral reforçada quecontribua para melhorar a segurança edefesa regionais, no seio da OTAN e daUnião Europeia, bem como da Iniciativa 5+5 mde.esDefesa, de que Portugal e Espanha fazem Os dois ministros decidiram tambémparte”. “estabelecer consultas sobre os processos de planeamento de capacidades de cada país, aNa Declaração de Intenções Conjunta 4, fim de explorar as oportunidades deassinada por ambos os ministros, foi ainda desenvolvimento conjunto das capacidadesacordado estudar a revisão do atual militares de interesse comum,Protocolo de Cooperação, assinado entre os nomeadamente no âmbito das iniciativasdois ministérios em 1998, e, se necessário Smart Defence e Pooling & Sharing”.atualizá-lo “por forma a adaptá-lo aosdesafios e objetivos que se pretendem No quadro da participação em operações noalcançar com uma cooperação luso- âmbito da OTAN da UE ou das Nações Unidas foi acordado o estabelecimento de “consultas sobre o planeamento de emprego de forças”, e a “elaboração de planos conjuntos e combinados de emprego de forças em situações de interesse comum, designadas como operações NEO, e missões de auxílio em situações de catástrofes naturais ou de emergência humanitária”. mde.es4 A Declaração de Intenções pode ser consultada emhttp://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-defesa-nacional/mantenha-se-atualizado/20121120-mdn-reuniao-es.aspx 17
  18. 18. Portugal e Espanha pretendem “fomentar e mútuo com a segurança e proteção das viasagilizar” os contactos periódicos e regulares de comunicação marítimas”, bem comoentre os Estados-Maiores Conjuntos, “com o procurar cooperar “no âmbito das indústriasobjetivo de coordenar apoios e posições, de armamento e tecnologias de defesa”.conjugar esforços de forma sinérgica em Neste âmbito, as “áreas prioritárias” são aáreas de interesse comum, e impulsionar as aeronáutica, naval, comunicações,atividades de cooperação bilateral” e entre tecnologias de informação eas Direções-Gerais de Política de Defesa, desmilitarização.para “trocar pontos de vista, coordenarapoios, conjugar esforços» e «facilitar eimpulsionar as atividades de cooperação noseio das organizações europeias etransatlânticas”.No quadro da Segurança Marítima eIndústrias de Defesa os dois países vão ainda“estudar e desenvolver formas decooperação que reflitam o compromisso mde.es MARROCOSInserida no Plano de Atividades deCooperação Bilateral no âmbito da Defesa,deslocaram-se à Academia Militar, entre osdias 6 e 9 de novembro, dois militares dasForças Armadas do Reino de Marrocos. Estavisita visou essencialmente a tomada deconhecimento do sistema de ensino na Academia Militar, bem como das principais alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha. Durante a sua permanência em território português, esta delegação marroquina teve oportunidade de visitar as instalações da 18
  19. 19. Academia Militar e ainda de assistir à Sessão participação, na qualidade de observadores,Solene de Abertura do novo ano letivo, no exercício de Busca e Salvamentocerimónia que teve lugar no Grande “Tamaris 2012”, que ocorreu ao largo deAuditório do Aquartelamento da Academia Casablanca. Na manhã do dia 27 assistiramMilitar na Amadora e que foi presidida por ao briefing geral do exercício no CentreSua Excelência o Primeiro-Ministro. d’Entraînement Naval/MR, tendo o exercício propriamente dito acontecido na manhã do dia 28 de novembro. Durante a tarde desseNo período compreendido entre os dias 26 e mesmo dia desenrolou-se uma reunião de30 de novembro, deslocaram-se a Marrocos coordenação SAR (Search & Rescue) entre asdois militares do Comando Aéreo da Força autoridades marroquinas e a delegaçãoAérea Portuguesa, tendo em vista a portuguesa. TUNÍSIAEntre os dias 20 e 24 de novembro deslocou-se à Tunísia um militar da Esquadra 201 –Falcões, da Força Aérea Portuguesa paratroca de experiências no âmbito da operaçãode aviões de caça. A atividade teve lugar naBase Aérea de Gabès, a cerca de 406quilómetros da capital tunisina. Durante asua estada no país, este Oficial Superior tevea ocasião de se inteirar das missões da15ème Unité Aérienne e da 33ème UnitéAérienne. Assistiu ainda a um briefing parauma missão de tiro ar-solo, que viria adecorrer no dia seguinte.Note-se que a 15ème Unité Aérienne da BaseAérea de Gabès opera os sistemas de armasNorthrop F-5E/F Tiger e que os Falcões daBase Aérea Nº 5, Monte Real, operam oLockheed Martin F-16 AM, partilhandocontudo uma missão muito idêntica:executar operações de defesa aérea e deataque convencional. 19
  20. 20. como objetivo passar em revista os últimos desenvolvimentos nas diferentes áreas sectoriais e confirmar o Plano de Ação para 2013. Para além disso, foi importante acompanhar projetos em curso no seio da Iniciativa, bem como a sua evolução, sendoNos dias 13 e 14 de novembro o Diretor- importante manter um papel interventivo eGeral de Política de Defesa Nacional, Dr. ativo no desenvolvimento dos mesmos.Nuno Pinheiro Torres, participou no G8++Africa Clearing House, no Departamento de Na aludida reunião estiveram representadosEstado dos EUA, subordinado às temáticas da todos os países da Iniciativa, sendo que pelosegurança marítima no Golfo da Guiné e nosso país estiveram presentes o Coronel RuiOperações de Paz em África. Da agenda do Clero, Diretor de Serviços de Relaçõesencontro, no primeiro dia, constaram Internacionais e o Major Vitor Sanches, POCintervenções da União Africana (UA), da da Iniciativa 5+5 Defesa da DGPDN e doEconomic Community of West African States EMCOC/EMGFA o CMG Silva Ramos.(ECOWAS), e da Economic Community of Esta reunião visou dar continuidade aoCentral African States (ECCAS). No segundo trabalho já desenvolvido no âmbito dadia, o tema em destaque foi a capacidade Iniciativa em assunto e preparar a reuniãoafricana para o peacebuilding, com a UA a Ministerial que irá ter lugar em Rabat a 10dar a sua visão e análise do que tem falhado de dezembro.a este nível. De referir ainda que o Dr. Portugal apresentou a versão final doPinheiro Torres manteve igualmente, em 13 logótipo da Iniciativa 5+5 Defesa, sendode novembro, um encontro no Departamento feita uma breve descrição do mesmo. Está ade Defesa dos EUA, com o Subsecretário ser elaborado o Manual de Utilização doAdjunto da Defesa para os Assuntos da Logótipo 5+5, em inglês, francês e árabe,Europa e OTAN (DASD), James Townsend. que será entregue a todos os Estados- Membros na próxima reunião do Comité Diretor, que decorrerá INICIATIVA 5+5 DEFESA em março de 2013 emReunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Portugal.Defesa O representante deDecorreu em Rabat, de 19 a 22 de novembro Malta fez o anúnciode 2012, a 15ª reunião do Comité Diretor da oficial da associação de Portugal ao projetoIniciativa 5+5 Defesa. Este encontro teve de criação do website da Iniciativa 5+5 20
  21. 21. organização que implementa as disposições da Chemical Weapons Convention (CWC), com o objetivo de assegurar um regime credível e transparente na verificação da destruição de armas químicas e incentivando a cooperação internacional na utilização pacífica da química. As 188 nações signatárias têm como principal desideratoDefesa, tendo feito uma breve apresentação obter uma adesão universal à OPCW. Ade um esboço inicial do mesmo, cooperação entre as Nações Unidas e apreviamente preparado pelos dois países Organização para a Proibição de Armaslíderes deste projeto. Malta e Portugal Químicas é regulada pelo contrato decomprometeram-se a implementar o website relação entre ambas as Organizações,5+5 durante o ano de 2013. adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2001. O progressoTodas as delegações reconheceram o atual havido, desde 2008, na destruição de armasdinamismo da Iniciativa 5+5 Defesa, patente químicas, significou uma redução dasnos últimos desenvolvimentos dos diferentes atividades em quadro de artigo IV e V e,projetos, cursos, seminários e exercícios. consequente, uma adaptação dos recursosMarrocos demonstrou uma vez mais grande humanos da Organização. No plano daempenho e dedicação, revelando uma execução técnica, há que registar progressosexcelente capacidade na organização do que apontam para um valor total daevento, mostrando assim o seu potencial categoria 2 de armas químicas destruídasinteresse em continuar a dinamizar e dar até à data de 919,931 milhões de toneladas,relevância às atividades que organiza no seio ou 52,09%, do montante total declarado.da Iniciativa 5+5 Defesa, ano em que Acresce, em matéria processual, aPortugal assume a presidência. relevância das Declarações anuais, tidas como essenciais para um regime de verificação eficaz. Após a decisão do ONU Conselho, na sua quinquagésima-primeira Reunião Organization for the sessão (27 de novembro de 2007),Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), o Secretariado tornou público osHaia, 26-30 de novembro. relatórios nacionais, nos termosA DGPDN é a entidade responsável por do artigo VI da Convenção.acompanhar, em estreita cooperação comMNE, as ações desencadeadas pela OPCW, 21
  22. 22. OSCEOttawa acolheu entre 12 e 16 de novembro NATO Crisis Management Exercise 2012o 42º Co-ordination Forum (CF) do Tratado Decorreu de 12 a 16 de novembro de 2012 oOPEN SKIES com a presença de Portugal NATO Crisis Management Exercise 2012(presidência), Espanha, Itália, Bélgica, (CMX12). Para o efeito foi constituída umaHolanda, Canadá e França. A Grécia e o Célula de Resposta Nacional (CRN) comLuxemburgo estiveram ausentes da reunião. representantes do Ministério da DefesaA participação nacional foi assegurada pelo Nacional (Direção-Geral de Política deDr. Henrique Castanheira da DGPDN/ MDN Defesa Nacional e Direção de Serviços de(Chairman) e pelo Maj/Nav Paulo Manuel Comunicação e Relações Públicas), doCorreia Rodrigues Alves da UNAVE/EMGFA. A Ministério dos Negócios Estrangeiros, doPresidência do POD-GROUP 2012 foi Estado-Maior General das Forças Armadas,acometida a Portugal, por um sistema do Sistema de Informações da Repúblicarotativo, acordado no MOU, assinado em Portuguesa, do Gabinete Coordenador de2006. O encontro foi marcado pela revisão Segurança, do Gabinete Nacional dedos temas inerentes ao fim do atual Segurança e da Autoridade Nacional deenquadramento e vigência do POD, previsto Proteção Civil. A DGPDN desempenhou ospara 31 dezembro de 2013. Tal circunstância papéis de Direção do exercício, Coordenaçãoadveio da impossibilidade de encontrar, no da CRN e Decisor Político.quadro das 9 nações do POD-GROUP, um O CMX destina-se a exercitar o nível denovo Base Country, após a decisão belga de consulta Estratégico Político / Militar dasair do POD GROUP, em 31 de dezembro de Aliança e tomada de decisão coletiva quando2013 e consequentemente deixar de ser confrontados com potenciais ameaças às“Base Country” e “Home Base” do suas populações, forças e interesses.equipamento. O fim da vigência do POD deuinício a um conjunto de ações visando a O CMX12 teve como cenário um ambiente deresignação dos Estados signatários do POD ameaças assimétricas com a proliferação deGROUP e o encerramento de contas. armas de destruição em massa, eventos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e uma crise decorrente de ataques cibernéticos, no qual se aplicaram e desenvolveram os conceitos e procedimentos OTAN de gestão de crises. 22
  23. 23. Ao longo desta semana o exercício permitiu: interação entre as diversas entidades, órgãos, sistemas e subsistemas- Consolidar a solidariedade entre os países intervenientes, desenvolvendo emembros da OTAN e países parceiros; consolidando os procedimentos necessários- Exercitar a participação nacional nas ao seu eficaz funcionamento;potenciais respostas da Aliança, numa - Testar e aperfeiçoar a constituição esituação de crise; configuração da Célula de Resposta- Familiarizar os participantes nacionais com Nacional, a articulação entre os diversosa operação da Célula de Resposta Nacional, serviços que nela estão representados e otendo em vista a execução das tarefas que seu funcionamento.lhe estão cometidas, designadamente a Durante a sessão formal, que contou com a presença do SG NATO, foi feito um ponto da UE situação das “Operações” e da “Task ForceConselho dos Negócios Estrangeiros da União Defesa”, contribuindo, para esta última,Europeia – Formato Defesa, Bruxelas, 19 uma apresentação feita pelo Comissário M.novembro 2012 Barnier.Teve lugar em Bruxelas, em 19 novembro Durante o almoço conjunto, o debate foi2012, o Conselho dos Negócios Estrangeiros conduzido no sentido de se obteremda União Europeia – Formato Defesa, com a orientações MNE’s e MDN’s sobre a formapresença de S. Exª. o Ministro da Defesa como o Conselho Europeu irá, no decurso deNacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, do 2013, abordar o tema PCSD, assim comoGen. Manuel Chambel, da DGAIED, e do sobre a futura missão da UE para o Mali.Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Da parte da tarde, o Conselho debateuDr. Nuno Pinheiro Torres. outros assuntos específicos dos negóciosO Conselho foi precedido com uma reunião estrangeiros, sendo de destacar, entredo “Steering Board” da Agência Europeia de outros: África – incluindo adoção dasDefesa, presidido pela Alta Representante, Conclusões Mali e debate Repúblicacujos temas principais em discussão foram Democrática de Congo; Vizinhança Sul –“Pooling and Sharing” e as Sinergias com Síria, Egipto e Líbia; Plano de Paz para oPolíticas mais alargadas da UE. Médio Oriente; Ucrânia. 23
  24. 24. como a indústria política e militar (Ministros, Secretários de Estado, membros de váriosA 27 e 28 de novembro de 2012 realizou-se o Parlamentos, Embaixadores, Generais,11º Congresso sobre Segurança e Defesa Almirantes, representantes das ForçasEuropeia, em Berlim. O tema da Conferência Armadas internacionais, representantes dedeste ano foi sobre a temática "Europa e os organizações internacionais, delegados dasseus vizinhos – Uma responsabilidade comum indústrias de defesa e especialistas empara um continente estável”. O Congresso segurança e defesa).está organizado em fóruns (4), plenários evários painéis em que participam como O Congresso é uma iniciativa do Behördeninterlocutores (de várias nacionalidades) - Spiegel Publishing Group, tendo sido criadopersonalidades de destaque de várias áreas em 2001, tem uma periodicidade anual. DIVERSOS Maritime Analysis and Operation Centre – Narcotics (MAOC-N)O MAOC-N é um organismo internacional tem a sua localização em Lisboa, onde estão(intergovernamental) de law enforcement representados Oficiais de Ligação que(com apoio militar) criado em Lisboa, a 30 representam os serviços policiais,de setembro de 2007, durante a Presidência aduaneiros, militares e autoridadesPortuguesa da União Europeia. marítimas dos países participantes,Sete Estados-membros de vocação oceânica contando com apoio financeiro da União(Portugal, Reino Unido, Holanda, Espanha, Europeia. Ainda no âmbito do combate aoIrlanda, França e Itália) estabeleceram tráfico de droga, este centro integraentão um Acordo, tendo como área principal também observadores internacionais dede atuação o Oceano Atlântico. O objetivo organizações como o Observatório Europeuprincipal do MAOC-N é o combate à da Droga e da Toxicodependência, aimportação de cocaína da América do Sul Europol, a Joint Interagency Task Force -para a Europa, sobretudo por via marítima, South (JIATF - S), entre outros.mas também por via aérea. Este “Centro” 24
  25. 25. Plano Nacional para a Igualdade de Género, bem como do Plano Setorial para aSessão de Esclarecimento para a Linguagem Igualdade do Ministério da Defesa Nacional,Inclusiva na DGPDN e teve como objetivo fornecer aos/àsTeve lugar no passado dia 28 de novembro, colaboradores/as da DGPDN ferramentasno Auditório do Ministério da Defesa para melhorar a comunicação externa eNacional, uma sessão de interna em matéria de linguagem de género.esclarecimento/sensibilização subordinada Para o efeito, esta Direção-Geral contouao tema “Linguagem Inclusiva”. Esta sessão com a presença da Dr.ª Teresa Alvarez, dade esclarecimento/sensibilização insere-se Comissão para a Cidadania e Igualdade deno âmbito das medidas preconizadas no IV Género, na qualidade de palestrante. 25
  26. 26. Cooperação Técnico-MilitarEntrega do prémio Ministro da Defesa Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Nacional ao Aspirante a Oficial Ernesto Branco, o prémio “Ministro da DefesaPedro Rungo. Nacional” ao Aspirante Ernesto Pedro Rungo da República de Moçambique.Na ocasião da cerimónia de encerramento daVIII Edição das Jornadas do Mar, que Este prémio destina-se aos alunos-bolseirosdecorreu em simultâneo com a abertura da Cooperação Técnico-Militar, origináriossolene do ano letivo 2012/2013 da Escola dos países lusófonos que frequentam osNaval, foi entregue S. Exª o Ministro da Estabelecimentos de Ensino Superior Militar e visa galardoar aquele que obteve a melhor cota de mérito. A classificação final, o aprumo, a responsabilidade, a lealdade, as fortes convicções éticas e as qualidades militares demonstradas pelo referido militar durante os cinco anos que frequentou o curso na Escola Naval, foram reconhecidas e, consequentemente, merecedoras da entrega pública da citada distinção.A Cooperação Técnico-Militar com São Tomée Príncipe: Visita do Secretário de EstadoAdjunto e da Defesa NacionalDe forma a fazer o acompanhamento dodesenvolvimento do Programa Quadro oSecretário Adjunto e da Defesa Nacional(SEADN), Dr. Paulo Braga Lino, visitou a ilhade São Tomé e Príncipe de 9 a 11 do passadomês de outubro. Do programa da visitaconstou ainda a participação nas cerimónias permanente de Oficiais e Sargentos,de inauguração do edifício prisional e no respetivamente no âmbito dos projetos 2 eencerramento do primeiro curso de 3.promoção para ingresso para o quadro 26
  27. 27. A cerimónia de inauguração do E.P. dasFASTP no passado dia 10 de outubro foipresidida pelo Ministro da Defesa Nacional eda Segurança Pública, Dr. Carlos Stockcontando com a presença do SEADN.Ainda no mesmo dia, o SEADN participou nacerimónia de entrega dos diplomas deconclusão do primeiro Curso de Formação de A Cooperação Técnico-Militar com São ToméOficiais e Curso de Formação de Sargentos, e Prínciperespetivamente com 29 e 31 instruendos, O Acordo Geral de Cooperação e Amizade,tendo oferecido os novos galões e insígnias a assinado em 12 de Julho de 1975, e o Acordotodos os novos oficiais e sargentos, bem de Cooperação Científica e Técnica,como uma lembrança aos melhores alunos definiram as bases gerais da cooperaçãode cada curso. Os Diretores Técnicos e entre Portugal a República Portuguesa e aAssessores dos projetos 1, 2, 3 e 4 tiveram República Democrática de São Tomé eainda a oportunidade de descrever ao SEADN Príncipe. Em dezembro de 1988 foi assinadoqual o progresso de cada uma das respetivas o Acordo de Cooperação Técnica no Domínioáreas de cooperação. A visita foi Militar, que define as linhas geraisacompanhada pela Chefe de Missão orientadoras da Cooperação Técnico-MilitarDiplomática, Embaixadora Dra. Paula Silva, a desenvolver entre os dois países,bem como o staff da Chancelaria do decorrendo atualmente o Programa-QuadroGabinete do Adido de Defesa e incluiu ainda 2011-2013, no qual estão inscritos seisa deslocação ao cemitério de S. João, em projetos.São Tomé, para aí prestar homenagem aos -Projeto 1 – Estrutura Superior da Defesa eex-Combatentes. das Forças Armadas - Projeto de muito interesse pela proximidade à decisão superior, donde se realça a intervenção na elaboração do Quadro Legislativo das FASTP. -Projeto 2 – Centro de Instrução Militar - Este Projeto apoia a formação de oficiais e sargentos do Quadro Permanente e praças. Com o empenhamento de uma assessoria portuguesa composta por 03 oficiais, foi ministrado pela primeira vez em S. Tomé e Príncipe um curso de oficiais e sargentos 27
  28. 28. para os Quadros Permanentes das FASTP, os -Projeto 4 – Guarda Costeira - Projetoquais no futuro poderão constituir uma estruturante que visa desenvolver os aspetos“bolsa de formadores”. Para além da orgânicos, operacionais, logísticos eformação, este projeto apoia também o administrativos da Guarda Costeira e datreino de unidades para operações conjuntas Autoridade Marítima. Para além destede interesse público, ajuda humanitária, objetivo, a Assessoria desenvolve atividadesgestão de crises e apoio à paz. de aconselhamento técnico nos domínios da-Projeto 3 – Pelotão de Engenharia Militar de organização e operacionalidade da CapitaniaConstruções - Projeto relevante, em dos Portos e do Sistema de Autoridadeparticular pelo impacto que tem na Marítima. Também neste Projeto, o apoioformação de militares. De destacar ainda a técnico em material e equipamento para asua importância, após a passagem dos manutenção da rede de assinalamentomilitares à disponibilidade, no marítimo da RDSTP, apoiando a sustentaçãodesenvolvimento socioeconómico do país. da rede de faróis e farolins já implementadaEste Projeto visa desenvolver e aplicar em no país, se constitui como um valorosobenefício das infra-estruturas militares as contributo para a segurança da navegaçãocapacidades de intervenção do Pelotão nos espaços marítimos sob sua soberania ouIndependente de Engenharia do Exército. jurisdição.O “Edifício Prisional” das FASTP situado nos -Projeto 5 – Comunicações Militares - Projetoterrenos do Centro de Instrução Militar, inscrito pela primeira vez no atual Programaconstruído de raiz entre agosto de 2011 e Quadro, constitui-se como uma mais-valiaagosto de 2012, é o maior expoente da ação para a organização e operacionalização dado projeto 3. Trata-se de um edifício quase inexistente rede de comunicaçõesmoderno e funcional com 408 m2, permite militares das FASTP. Este Projetoalbergar até 28 reclusos em 6 celas, tem complementa-se, a nível de recursosuma sala refeições, de lazer, de visitas, uma humanos, com os militares especializadoszona de recreio e área de apoio para em Portugal no âmbito do Projeto 6.segurança. Para o efeito, Portugal contribuiu -Projeto 6 – Formação em Portugal -com aquisição de material, ficando a Formação nas Unidades, Estabelecimentos eaquisição do equipamento do edifício a Órgãos de Ensino Militar (U/E/O) das Forçascargo das FASTP. Para a sua construção foi Armadas, Instituto de Estudos Superioresdestacado um efetivo de 15 militares do Militares (IESM) e Instituto da DefesaPelotão de Engenharia Militar das FASTP que Nacional (IDN), conforme Programa Anual deali trabalharam na modalidade de “on job Formação de Pessoal em Portugal.training”. 28
  29. 29. ANGOLA PROJETO 6 – APOIO AO COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOFormação em Liderança• Escola de Formação de Condutores- NamibeNo período de 17 a 22 de novembro de 2012,no âmbito do Projeto 6 realizou-se, naEscola de Formação de Condutores, sedeadona Província do Namibe, um programa deformação em liderança para os oficiais esargentos que integram o corpo deinstrutores e monitores daquela Escola deCondução Auto, bem como, a oficiais dasUnidades da Força Aérea Nacional e da Correia, que se referiu à “…importância daMarinha de Guerra Angolana. formação em liderança pois, cada vez maisA Escola de Formação de Condutores Auto as pessoas não querem ser geridas, queremtem a missão de formar praças destinadas às é ser lideradas”. A cerimónia contou com aUnidades /Estabelecimentos /Órgãos do presença dos Órgãos de Comunicação SocialExército e para a estrutura da Unidade da locais, nomeadamente a televisão e rádioGuarda Presidencial (UGP). Esta unidade angolanos que projetaram a atividade a todoencontra-se na dependência hierárquica do o território nacional.Comando do Exército e na dependênciatécnica e funcional da Direção de Instrução, • Escola Inter-Armas de Sargentos- Lubangodo Estado-Maior do Exército. No período de 25 a 30 de novembro de 2012,O Comandante da Escola de Condução Auto - no âmbito do Apoio ao Comando e Estado-Cor Paulo Vangui António - acompanhou e Maior do Exército realizou-se, na Escolaparticipou nos trabalhos, reforçando assim a Inter-Armas de Sargentos (Ex-RI 22), sedeadaimportância do curso. A cerimónia de no Lubango, na Província da Huíla, umencerramento foi presidida pelo Vice- seminário de formação em liderança para osGovernador do Namibe, para os Serviços oficiais e sargentos que integram o corpoTécnicos e Infra-estruturas, Dr. António 29
  30. 30. docente daquele estabelecimento de ensino dependência técnica e funcional da Direçãomilitar, extensivo a oficiais de polícia da de Instrução, do Estado-Maior do Exército.Unidade de Polícia do Lubango. A cerimónia de encerramento foi presididaA Escola de Sargentos tem a missão a pelo Chefe do Estado-Maior, da Regiãoformação dos sargentos destinadas às U/E/O Militar do Sul, Brigadeiro Domingos Filipedo Exército encontrando-se na dependência Kicongo, referindo que “…a liderança éhierárquica do Comando do Exército e na fundamental no exercício da atividade militar, em especial, na condução de homens procurando levá-los de forma voluntária ao cumprimento das tarefas, metas e finalidades que o Líder tiver traçado. De destacar ainda a presença, mais uma vez, da Comunicação Social. MOÇAMBIQUE PROJETO 2 – MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUECerimónia comemorativa do 13º aniversáriodo batalhão de fuzileiros navaisRealizou-se em 29 de novembro de 2012, o13º aniversário do Batalhão de FuzileirosNavais (BFN), unidade de cariz operacional da Marinha de Guerra de Moçambique Interno em aprovação integra a matriz (MGM) que, organizacional do Comando de Fuzileiros. fruto das Presididas pelo CEM da MGM, Comodoro FZ alterações Rivas Mangrasse, em representação do recentemente COMAR, as comemorações tiveram lugar no introduzidas Dgidgidgi, município da Katembe, recente pelo novo área de acantonamento do BFN. Regulamento 30
  31. 31. As comemorações consistiram numa edificaram o BFN, não esquecendo aimposição de coroa de flores junto do presença da assessoria, realçando todo omonumento ao Soldado Desconhecido, ao trabalho de cooperação que, desde 1994,que se seguiu uma singela, mas muito digna vem sendo realizado.cerimónia militar em parada, com o Por último, o Comodoro Rivas, na suapatenteamento de oficiais e sargentos, alocução, referiu-se à importância ímpar dosfinalistas do 1º Curso de Atualização para Fuzileiros, que se constituem hoje comoSargentos Fuzileiros, imposição de boinas importantes defensores da pátriaaos finalistas do 2º Tirocínio para Sargentos, moçambicana, incentivando-os a adaptarem-terminando a cerimónia militar com os se às novas exigências do mundotradicionais três desfiles em frente à globalizado, inferindo-se aqui umatribuna. referência às ameaças de terrorismoNa sua extensa alocução, o CMG FZ Segredo marítimo.fez uma alusão ao histórico da unidadedesde a sua criação, elogiando todos osfuzileiros, em especial aqueles que PROJETO 10 – INSTITUTO SUPERIORES DE ESTUDOS DE DEFESAGeneral Valença Pinto no ISEDEFA 19 de novembro de 2012, decorreu emMoçambique e no Instituto Superior deEstudos de Defesa “Tenente-GeneralArmando Emílio Guebuza” (ISEDEF), um ciclode palestras proferidas pelo Exmo. SenhorGeneral Luis Vasco Valença Pinto.A convite do ISEDEF e integradas na “semanade conferências e palestras” constante nos Oficial Superior subordinada ao temaplanos dos cursos em funcionamento, o “Cooperação Europa-África em tempo deSenhor General Valença Pinto proferiu três globalização” e foi moderada pelo Exmopalestras cujos assuntos abordados tiveram Major-General Daniel Frazão Chale,em atenção as características da audiência. Comandante do ISEDEF. Ainda no período daO dia começou com uma palestra dedicada manhã, teve lugar uma segunda palestraao 1º Curso de Capacitação de Comandantes destinada aos oficiais alunos do 6º Curso dede Batalhão e 2º Curso de Promoção a Adequação de Quadros, na qual o assunto 31
  32. 32. abordado foi “As Forças Armadas na Externos”. A audiência contou com presençasociedade: Relações Civis-Militares”. Esta de toda a estrutura superior das FADM esessão foi moderada pelo Vice-Comandante Corpo Docente do ISEDEF. A testemunhar odo ISEDEF para a área académica, Senhor empenho de todos, foi o próprio CEMGFADMBrigadeiro Joaquim Marcus Manjate. Durante quem moderou a sessão.a manhã houve lugar a uma visita à Ainda que o dia tivesse passado rápido, osBiblioteca e ao Edifício do Comando, infra- destinatários de todas as conferências nãoestruturas recentemente entregues ao perderam tempo em questionar tão ilustreISEDEF, a que se seguiu um almoço com o palestrante. Entusiasmadas pela sempreComando do Instituto. Para o período da cativante forma de expressão e esclarecidatarde ficou reservada uma terceira palestra opinião sobre os assuntos versados, aslevada a efeito por solicitação do Exmo diversas audiências não pouparam o SenhorSenhor Chefe de Estado-Maior General da General Valença Pinto ao esclarecimento dasForças Armadas de Defesa de Moçambique suas dúvidas.(CEMGFADM), General de Exército Paulino Militar distinto e com um vasto currículo, oJosé Macaringue. Esta palestra era Senhor General Luís Vasco Valença Pinto foiaguardada com elevada espectativa, pois o primeiro convidado estrangeiro a proferirversava o tema “As Forças Armadas no uma palestra no ISEDEF.Mundo de Hoje: Fatores Internos e 32
  33. 33. Encerramento do Ano Letivo no ISEDEFA 26 de novembro de 2012, decorreu em Exª o Vice-Ministro da Defesa Nacional, oMoçambique no Instituto Superior de MGen Frazão Chale, referiu que 2012 foi umEstudos de Defesa “Tenente-General ano de inúmeros desafios e dificuldades eArmando Emílio Guebuza” (ISEDEF), o que para 2013 o ISEDEF iria procurarencerramento do ano letivo 2012. satisfazer as necessidades para a realização do 1º Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1ºA cerimónia foi presidida por S. Exª o Vice- Curso de Defesa Nacional e agradeceu aosMinistro da Defesa Nacional, Dr. Agostinho que acreditam e apoiam o ISEDEF com o seuMondlane, o qual, na sua intervenção, saber e dedicação. No seguimento da suasublinhou a criação do ISEDEF face à intervenção agradeceu ainda ao Instituto denecessidade de formação dos oficiais Estudos Superiores Militares de Portugal osuperiores e oficiais generais das Forças esforço na garantia de uma equipa deArmadas de Defesa de Moçambique (FADM). assessoria permanente e no envio dasNas suas palavras, agradeceu ainda os equipas de assessoria temporária paracontributos prestados pelas Forças Armadas ministrar conteúdos, para os quaisPortuguesas no âmbito da Cooperação reconhecem ainda não ter a experiênciaTécnico-Militar. necessária para garantir a qualidadeA acompanhar S. Exª o Vice-MDN, esperada. Na intervenção de S. Exª oparticiparam na mesa da presidência S. Exª CEMGFADM, visivelmente satisfeito, oo Senhor Chefe de Estado-Maior General das Senhor GenEx Paulino MacaringueForças Armadas de Defesa de Moçambique agradeceu todo o trabalho desenvolvido(CEMGFADM), General de Exército Paulino para a criação do ISEDEF e assumiu o riscoJosé Macaringue, o Comandante do ISEDEF, de ter “empurrado”, a então ComissãoMajor-General Daniel Frazão Chale, o Instaladora do ISEDEF, para a realização deInspetor das FADM, Major-General Graça cursos com o propósito de mostrar a maisTomás Chongo e o Presidente do Município valia que representa para as FADM ada Matola, Sr. Arão Nhancale. De destacar existência de uma escola de formação deainda a presença de toda a estrutura oficiais superiores. Na sua intervençãosuperior das FADM, adidos militares do confirmou a sua intenção de realizar o 1ºBrasil, Botswana, Portugal, Tanzânia, Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1ºZâmbia e Zimbabué e Diretores Técnicos Curso de Defesa Nacional no ano de 2013.dos projetos da Cooperação Técnico-Militar Terminaram os seus cursos um total 186sedeados em Maputo, para além de oficias sendo 47 do 2º Curso de Promoção arepresentantes das estruturas locais e Oficial Superior (2º CPOS), 29 do 1º Cursolíderes comunitários. Na sua intervenção S. 33
  34. 34. de Capacitação de Comandantes de A assessoria portuguesa do Projeto 10Batalhão (1º CCapCmdtBat), 44 do 6º Curso revelou-se fundamental para o sucesso dosde Adequação de Quadros (6º CAQ) e 66 do cursos quer pelo contributo prestado pelos1º Curso de Promoção a Capitão (1º CPC). dois Assessores Permanentes no apoio àDurante a cerimónia foi distribuído o preparação e acompanhamento datradicional diploma aos oficiais que realização dos 2º CPOS, 6º CAQ e 1ºterminaram o seu curso. Os primeiros três CCapCmdtBat, quer pelo contributo dosclassificados de cada curso viram o esforço quatro Assessores Temporários que Portugaldo seu trabalho ser reconhecido com a afetou ao Projeto 10 para condução dasentrega de algumas ofertas. Para surpresa Unidade Curriculares relativas ao Processode alguns, os finalistas do 2º CPOS e do 1º de Decisão Militar e ao Planeamento deCPC foram promovidos ao posto de Major e Operações.Capitão, respetivamente. O ISEDEF está de parabéns por, neste seu primeiro ano de vida efetiva, ter procurado pautar a realização das suas atividades com critérios de excelência. 34
  35. 35. AGENDA DEZEMBRO Visita a Portugal do Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da China, General Hou Shusen (5 dez) Intercâmbio entre o Instituto Hidrográfico e o Serviço Hidrográfico do Chile, Valparaíso (4-7 dez) Estágio em ambiente desértico numa unidade de infantaria de Marrocos para um Oficial de Operações Especiais, Marraquexe (4-8 dez) Reunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez) Participação em Reunião Extraordinária da Comissão Bilateral Permanente PT-EUA (11 dez) JANEIRO 2013 Reunião de Diretores de Política de Defesa da UE, Dublin, 24-25 jan13 XVII Reunião da Comissão Mista de Defesa Luso-Tunisina, Tunes (jan s.d.) 25 35
  36. 36. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 30 DE NOVEMBRO DE 20121. Mapa de empenhamento Marinha Exército FAP Total H M H M H M H M 48 1 295 23 28 1 371 25 Forças Nacionais Destacadas 49 318 29 396 41 0 56 1 21 1 118 2 Cooperação Técnico-Militar 41 57 22 120 Total por Sexo 89 1 351 24 49 2 489 27 Total por Ramo das FAs 90 375 51 516 FAP 10% 5% Marinha 17% H Exército 73% 95% M Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo2. Evolução dos Efetivos EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL 744 736 707 800 689 688 704 662 700 589 600 477 Efetivos 500 400 300 200 100 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 36

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