A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
Indicadores e métricas em Recursos Humanos em Saúde - RJ 2010 (COCORHS).pdf
1. Indicadores e métricas em Recursos
Humanos em Saúde: Brasil
Sábado Nicolau Girardi
Médico, Coordenador da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
Estação do Observatório de Recursos Humanos em Saúde do
Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais
Reunião da Comunidade Colaborativa de Recursos Humanos para a
Saúde na America Latina e Caribe - COCORHS
Rio de Janeiro, 04 e 05 de novembro de 2010
2. ÂMBITO TÓPICOS PRINCIPAIS VARIÁVEIS FONTES
1. Formação -
Mercado
Educativo
1.1. Estrutura do
Mercado
Educativo e
fluxos de
formação
.Número de estabelecimentos (cursos/escolas)
de ensino superior na área da saúde;
.Número de vagas;
.Inscritos no vestibular;
.Número de matriculados;
.Desistências;
.Egressos.
Dados disponíveis por sexo, natureza jurídica
do estabelecimento, etc.
Abrangência geográfica: região, UF,
município, estabelecimento e curso.
.Censo da
Educação
Superior/INEP –
MEC
.Censo da
Educação
Profissional/
Tecnológica
PRINCIPAIS VARIÁVEIS E FONTES DE INFORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE NO BRASIL
3. EXEMPLOS DE MÉTRICAS NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO:
Métrica Utilidade
Taxa de Incremento Anual do número
de cursos
Oferta educativa
Taxa de Incremento Anual do número
de candidatos
Demanda educativa e atratividade
Taxa de Incremento Anual de vagas Oferta educativa
Taxa Anual de candidatos/vagas Concorrência e atratividade
Taxa Anual de Incremento do número
de egressos
Oferta de mão-de-obra (novas
entradas no mercado de trabalho)
Taxa de Desistência
Razão de egressos e matriculados no
primeiro ano
Eficiência Terminal
4. ÂMBITO TÓPICOS PRINCIPAIS VARIÁVEIS FONTES
2. Mercado de
Trabalho
2.1. Oferta /
Disponibilidade
.Número de Profissionais habilitados;
em atividade, por tipo de atividade e
segmento assistencial; ocupados e
desocupados. Discriminados por sexo,
idade, atributos do trabalho e local de
exercício (região, UF e município);
.Conselhos Profissionais
.CNES/MS
.Censo Demográfico/IBGE
.PNAD/IBGE
.PME/IBGE
2.2 Estabelecimentos
Empregadores
(*exclusivamente
para o setor de
serviços de saúde)
.Número de estabelecimentos por
regime funcional (com internação, sem
internação, SADT etc.), natureza
jurídica (público e privado); tamanho
(numero de empregos, leitos etc.)
.CEE/MTE
.CNES/MS
.AMS/IBGE
2.3. Estoque de
Empregos
.Número de empregos existentes em
31/12 segundo setor de atividade
(saúde, educação, administração
pública etc.) e ocupação
discriminados por faixa etária, sexo,
grau de instrução, natureza do vínculo,
jornada de trabalho, tempo de serviço,
tamanho e natureza jurídica do
estabelecimento.
. Variáveis Geográficas: Brasil, UF e
municípios;
.RAIS/MTE
.CNES/MS
.AMS/IBGE
5. 2. Mercado de
Trabalho
2.4. Remuneração
do Estoque de
Empregados
.Faixa de Remuneração e Remuneração em
salários mínimos segundo as mesmas
variáveis discriminadas para 2.3.
. Variáveis Geográficas: Brasil, UF e
municípios;
.RAIS/MTE
2.5.
Movimentação
mensal de
empregados
.Admitidos mês a mês, por tipo de admissão:
primeiro emprego, re-emprego e
transferências de entrada, segundo as
mesmas variáveis discriminadas para 2.3.
.Desligados mês a mês, por tipo: demissão,
desligamento voluntário, aposentadoria,
morte, transferências de saída, segundo as
mesmas variáveis discriminadas para 2.3.
. Saldos de Admitidos e Desligados (A-D)
mês a mês segundo as mesmas variáveis
discriminadas para 2.3.
.CAGED/ MTE
2.6.
.Modalidades de vinculação e contratação;
.Regimes de remuneração;
.Dificuldades de atração, recrutamento e
fixação de profissionais;
.Identificação de áreas
desassistidas/escassez de profissionais;
. Pesquisas Ad
hoc
6. EXEMPLOS DE MÉTRICAS NO ÂMBITO DO MERCADO DE TRABALHO:
Métrica Utilidade
Taxa de participação da força de
trabalho em saúde na economia
Dimensionamento
Taxa de Incremento Anual da oferta
de força de trabalho
Dinamismo
Razão de participação do emprego
formal
Qualidade do trabalho
Taxa de Incremento Anual do
emprego
Crescimento do emprego
Índice de Incremento Anual de
admissões por primeiro emprego
Dinamismo do mercado formal
Proporção de empregos com até 2
anos de duração sobre o total do
emprego
Instabilidade laboral
Salário médio por hora semanal de
trabalho
Incremento Anual do salário
7. Métrica Utilidade
Razão entre o número de admissões
e desligamentos
Razão do número de desligamentos
por aposentadoria e falecimento sobre
o estoque
Demanda por substituição (projeções)
Proporção de ocupados com trabalho
protegido
Proporção de ocupados com trabalho
decente
Taxa de Informalidade
Índice de escassez de profissionais de
saúde
Alocação de recursos
8. ÂMBITO TÓPICOS PRINCIPAIS VARIÁVEIS FONTES
3. Regulação
Institucional
dos Mercados
3.1. Normas Jurídicas
de Hierarquia Superior
Legislação sobre regulação do
exercício profissional, formação
profissional e relações de trabalho
.Congresso Nacional -
SICON
.Poder Executivo
3.2. Normas Jurídicas
de Hierarquia Inferior
Portarias, resoluções e normas
administrativas sobre regulação do
exercício profissional,
Formação profissional e relações
de trabalho
.Ministérios
.Conselhos Profissionais
3.3. Demandas de
Regulamentação
Projetos de Lei em tramitação no
legislativo sobre regulação do
exercício profissional,
Formação profissional e relações
de trabalho
.Congresso Nacional –
SICON
3.4. Certificação de
profissionais e agentes
educadores
.Número de Certificados por
instituição certificadora, tipo e ano
. Instituições
credenciadoras
.Estabelecimentos
Credenciados
.Comissões/ Comitês de
Certificação
10. Setores de atividade
Segmentos ocupacionais
TOTAL
Profissionais
Outros
trabalhadores
Núcleo do setor (saúde humana) 1.734.152 1.118.313 2.852.465
Núcleo do setor (administração pública) 480.373 170.592* 650.965
Atividade complementares 114.831 503.916** 114.831
Atividades industriais 60.256 195.604 255.860
Comercialização 55.222 664.727 719.949
Atividades financeiras 8.837 163.889 172.726
Atividades de saneamento 2.325 379.379 381.704
Demais setores 307.510 - 307.510
Total Macrossetor 2.763.506 2.692.504 5.456.010
Percentual no total da economia 2,99% 2,91% 5,90%
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
*Valor estimado.
**Exclusive Ensino e P&D que não se contam neste item.
TABELA 1 – Dimensionamento do Macrossetor saúde segundo setores de
atividades e segmentos ocupacionais (profissionais e outros trabalhadores de
saúde) – Brasil, 2008
11. Setores de atividade EMPREGOS
Núcleo do setor (saúde humana) 1.282.526
Núcleo do setor (administração pública) 944.121*
Atividade complementares 278.281
Atividades industriais 135.429
Comercialização 467.853
Atividades financeiras 71.165
Atividades de saneamento 254.760
Demais setores 302.750
Total Macrossetor 3.736.885
Percentual no total da economia 9,47%
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS).
*Valor subestimado, pois só contam os profissionais de saúde na Administração Pública.
TABELA 2 – Total de empregos no Macrossetor saúde segundo setores de
atividades – Brasil, 2008
12. Ocupações Ocupados
Ocupados
por 100 mil
habitantes
Total de ocupados 1.612.350 876,80
Médicos 269.663 146,64
Dentistas 88.858 48,32
Enfermeiros 76.809 41,76
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).
TABELA 3 – Total de ocupados em estabelecimentos de saúde por ocupação
selecionada e razão por 100 mil habitantes – Brasil, 2008
13. 0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Inscritos Matriculados Empregos formais Profissionais habilitados
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações do Censo de Educação Superior do INEP/MEC, da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE) e da Rede Intergerencial de Informações para a Saúde (RIPSA/MS).
GRÁFICO 1 – Número de inscritos no vestibular, estoque de matriculados, número
de vínculos formais de emprego e de profissionais habilitados para Medicina –
Brasil, 1993 a 2008
15. 0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Inscritos Matriculados Empregos formais Profissionais habilitados
GRÁFICO 3 – Número de inscritos no vestibular, estoque de matriculados, número
de vínculos formais de emprego e de profissionais habilitados para Odontologia –
Brasil, 1993 a 2008
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações do Censo de Educação Superior do INEP/MEC, da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE) e da Rede Intergerencial de Informações para a Saúde (RIPSA/MS).
17. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Inscritos Matriculados Empregos formais Profissionais habilitados
GRÁFICO 5 – Número de inscritos no vestibular, estoque de matriculados, número
de vínculos formais de emprego e de profissionais habilitados para Enfermagem –
Brasil, 1993 a 2008
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações do Censo de Educação Superior do INEP/MEC, da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE) e da Rede Intergerencial de Informações para a Saúde (RIPSA/MS).
19. 51,3 47,8 44,4 51,3
38,6
36,4 40,6 29,3
10,1 15,8 15 19,4
1992 1998 2002 2008
Médicos
Formal Informal Empregador
30,3
13,4 17,4 17,2
51,3
49,8
53,3
43,3
18,4
36,8 29,3
39,5
1992 1998 2002 2008
Dentistas
Formal Informal Empregador
94,6
84,2 87 86,7
5,4
15,8 13 13,3
1992 1998 2002 2008
Enfermeiros
Formal Informal
GRÁFICOS 7 a 10 – Distribuição da população ocupada segundo posição na
ocupação do trabalho principal, por profissão – Brasil, 1992, 1998, 2002 e 2008
92,6 85,7 84,1 83,8
7,4 14,3 15,9 16,2
1992 1998 2002 2008
Téc. e Aux. de Enfermagem
Formal Informal
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).
20. GRÁFICOS 11 e 12 – Proporção de empregos com até 2 anos de duração sobre o
total do emprego, por ocupação, segundo tipo de vínculo – Brasil, 2003 a 2009
Celetistas Estatutários
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE).
*Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
** Agente Comunitário de Saúde.
21. 10,3
13,4
8,0
9,5
13,3
13,6
10,5
14,5 3,9
6,9
8,7
10,7
9,0
10,8
3,7
4,7
6,9
7,3
9,4 10,2 6,1
5,9 8,1
10,1
9,4 10,1 6,3 14,1
22,9 12,4
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.500,00
5.000,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Médicos Dentistas Enfermeiros TAE* ACS**
GRÁFICO 13 – Evolução da remuneração média (em Reais) e Taxas de Incremento
Anual (%) dos salários contratuais por ano segundo ocupações de saúde
selecionadas - Brasil, 2003 e 2009
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE).
*Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
** Agente Comunitário de Saúde.