Condicionantes e programas ambientais

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Condicionantes e programas ambientais

  1. 1. Condicionantes e Programas Ambientais
  2. 2. Licenças de Instalação (2010-001940/TEC/LI-005) Condicionantes  Plano de afugentamento de fauna e condicionantes constantes da Autorização de Supressão Vegetal (Portaria IMA 13.014/2010);  Autorização de supressão vegetal – Relatório atestando o cumprimento da condicionante 13.014;  Plano de compromisso da Desenvix com a comunidade (estradas, saneamento, água, etc.);  Programa de desmobilização de estruturas usada na fase de implantação;  Constituir a Comissão de Acompanhamento do Empreendimento;
  3. 3. Condicionantes Programa de contratação e capacitação da mão-de-obra; Utilizar pavimentação impermeável nos acessos a obra. Anuência do Departamento Aeroportuário com referência a cones de aproximação de campos de pouso; Plano de Controle e Monitoramento de Ruídos e emissão de particulados; Apresentar uma Agenda de Sustentabilidade Ambiental; Executar os Programas ambientais:
  4. 4. Programas Ambientais Programa de monitoramento da avifauna, quiropterofauna e mastofauna da área de influencia direta do empreendimento; Programa de recuperação de áreas degradadas – PRAD a serem alterados pela implantação do empreendimento; Programa de gerenciamento de resíduos sólidos gerados na fase de implantação; Programa de prospecção e resgate arqueológico;
  5. 5. Programas Ambientais Programa de medidas de controle de erosão para locais a serem afetados com a implantação do empreendimento; Programa de comunicação e comunicação social para as comunidades da AID; Programa de educação ambiental e sexual para as comunidades da AID e aos trabalhadores do empreendimento; Plano de contratação:  70% do quadro de moradores da AID;  25% do quadro para mulheres;  Percentual de deficientes; Programa de prevenção de acidentes nas vias de acesso ao empreendimento; Proposta de proteção de espécies ameaçadas e vulneráveis a extinção.

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