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Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização - Relatório Anual - 2002

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  1. 1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO Brasília – DF, 31 de dezembro de 2002
  2. 2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL
  3. 3. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 3 ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão. Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros. A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e, fundamentalmente, imparcialidade nas investigações. Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
  4. 4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 4 UNIDADES CENTRAIS Coordenação de Planejamento e Modernização GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA Coordenação de Orçamento e Finanças EDSON JORGE DA SILVA FILHO Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Administração AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenação-Geral de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO Coordenação-Geral de Telemática MÁRIO SEIKEN NAKASA Diretoria de Polícia Judiciária ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação-Geral de Ordem Política e Social CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES Coordenação-Geral de Polícia Fazendária ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras BERGSON TOLEDO SILVA Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais NEIDE ALVES ALMEIDAALVARENGA Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada SÔNIA ESTELA DE MELO
  5. 5. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 5 UNIDADES CENTRAIS Corregedoria-Geral da Polícia Federal ANTÔNIO PIETRO Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Instituto Nacional de Identificação TELMA CAVALCANTE LINO Instituto Nacional de Criminalística EUSTÁQUIO MÁRCIO DE OLIVEIRA Academia Nacional de Polícia JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
  6. 6. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 6 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Bahia AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Ceará FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo WALACE TARCÍSIO PONTE SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Maranhão FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais ROBERTO CAMARGO SCALISE SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
  7. 7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 7 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paraná JULIANO MACIEL SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA SR/Rio Grande do Norte FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/São Paulo ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins FRANCISO SÁ CAVALCANTE
  8. 8. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 8 1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM ..................................................................................................................................... 11 1.1 – Divisão de Planejamento e Projetos – DPP ................................................................................................................................................................................. 12 1.2 – Divisão de Organização e Métodos – DO&M ............................................................................................................................................................................ 19 1.3 – Divisão de Projetos de Edificações e Obras – DEOB ................................................................................................................................................................. 22 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF .............................................................................................................................................................. 25 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ..................................................................................................................................................................... 32 4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD .......................................................................................................................................................................... 42 4.1 – Divisão de Material – DMAT ..................................................................................................................................................................................................... 43 4..2 – Divisão de Serviços Gerais – DSG ............................................................................................................................................................................................ 45 5 – GABINETE – GAB ................................................................................................................................................................................................................................. 47 5.1 – Coordenação-Geral de Aviação Operacional – CGAV ............................................................................................................................................................... 56 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL ................................................................................................ 61 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI ...................................................................................................................................................................... 66 7.1 – Divisão de Informática – DINF ................................................................................................................................................................................................... 67 7.2 – Divisão de Telecomunicações – DITEL ..................................................................................................................................................................................... 73 8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ .................................................................................................................................................................................. 75 8.1 – Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas – CCGOT ........................................................................................................................................... 76 8.2 – Coordenação-Geral de Ordem Política e Social – CGOPS ......................................................................................................................................................... 81 8.2.1 – Coordenação de Direitos Humanos – CDH .................................................................................................................................................................... 81 8.2.2 – Coordenação de Ordem Política e Social – COPS ......................................................................................................................................................... 84
  9. 9. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 9 8.2.3 – Coordenação de Prevenção e Repressão a Conflitos Agrários e Fundiários – CCAF ............................................................................................................. 85 8.2.4 – Coordenação Nacional de Armas – CONARM ....................................................................................................................................................................... 88 8.2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................ 90 8.2.6 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE ............................................................................................................................. 98 8.2.7– Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras – CGPMAF ............................................................................................................. 116 8.2.8 – Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais – CGCOIE ............................................................................................. 126 8.2.9 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP .......................................................................................................................................... 135 9 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ....................................................................................................................................................... 148 9.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ............................................................................................................................................................................. 149 9.2 – Coordenação-Geral de Disciplina – CGDIS ............................................................................................................................................................................... 157 10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ......................................................................................................................................................................... 162 11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI ..................................................................................................................................................................... 164 12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC ................................................................................................................................................................. 173 13 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP ................................................................................................................................................................................. 180 13.1 – Coordenação-Geral de Ensino – CGE ....................................................................................................................................................................................... 181 13.2 – Coordenação-Geral de Recrutamento e Seleção – CGRS ......................................................................................................................................................... 189 14 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................................................................................................................................ 190 15 – PLANO DE METAS ANUAL DO DPF ............................................................................................................................................................................................... 194
  10. 10. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 10 A DIREÇÃO-GERAL Este Relatório pode ser entendido com a prestação de contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade brasileira . Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas.
  11. 11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 11 1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM Compete propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como definir a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão. (Art. 16 do RI/DPF)
  12. 12. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 12 QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP MODERNIZAÇÃO DO DPF CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Ampliar e solidificar a presença da Polícia Federal em todo o Território Nacional. Elevar o núcleo de capacitação técnica operacional do policial (Federal, Estadual, Municipal, etc..) e disseminação de doutrinas. Assistência ao DPF para formulação de plano de Modernização do Órgão. Fortalecimento da fiscalização e do controle de precursores químicos. 425.290.000,00 5.875.000,00 1.000.000,00 9.000.000,00  AQUISIÇÕES:  EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA  SISTEMA COMPUTACIONAL  HELICÓPTERO VEÍCULOS BLINDADOS SISTEMA AFIS  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA COM UNDCP,  INCLUSO NO PPA  PARCERIA COM ESAF  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA C/ PNUD,  INCLUSO NO PPA  PLANO ESTRATÉGICO APROVADO E REVISADO.  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA C/ UNDCP,  INCLUSO NO PPA FINANCIAMENTO FRANCO/ALEMÃO  FINANCIAMENTO DO BID,  RECURSOS ADICIONAIS DA UNDCP RECURSOS DO DPF PROJETO OBJETIVO VALOR - U$$ SITUAÇÃO ATUAL OBSERVAÇÕES RECURSOS DO DPF
  13. 13. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 13 OCEANO ATLÂNTICO AM OCEANO PACÍFICO MA PA RO MT AP RR PI CE RN PB PE AL SE BA MS GO DF MG ES RJ SP RS PR SC ARGENTINA URUGUAI BOLÍVIA PERU EQUADOR COLÔMBIA VENEZUELA GUIANA FRANCESA AC TO Projeto PRÓ-AMAZÔNIA Projeto PROMOTEC MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  14. 14. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 14 QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUÇÃO • PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC; • PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS – AD/BRA/98/D33; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – AD/BRA/98/D31; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007; • PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF - PCDRH; • PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM; • PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD; • PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM; • PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP; 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  15. 15. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 15 PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO; II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES; III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D. 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  16. 16. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 16 QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EVENTOS PARTICIPANTES TOTAL DPF PCF EPF APF PPF OUTROS TOTAL NACIONAL 773 184 342 150 778 33 321 1.815 INTERNACIONAL 114 122 10 6 110 5 - 253 TOTAL 887 306 352 156 888 38 321 2.068 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  17. 17. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 17 QUADRO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE 1 VEÍCULOS BLINDADOS MERCEDES BENS 6 2 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO USO POLICIAL 255.750 3 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO TREINAMENTO 587.000 4 SUBMETRALHADORAS HK- MP5PDW, CAL 9mm 120 5 VIATURAS DE USO POLICIAL RESERVADAS 42 6 ÔNIBUS OSTENSIVO 1 7 CARABINAS M4 CALIBRE 5,56mm * 320 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP * Empenhado em dez/2002.
  18. 18. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 18 QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP ITEM EQUPIPAMENTO QUANTIDADE 1 PICK-UP 4X4 OSTENSIVA/RESERVADA 60 2 PICK-UP FURGÃO SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 10 3 FURGÃO – VIATURA TÉCNICA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 13 4 CAMINONETA FECHADA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 30 5 SEDAN/HATCH 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 50 6 SEDAN 2.0 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 20 7 ÔNIBUS 3 8 MICRO ÔNIBUS 1 9 PERUA SW 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 2 10 MOTOS 6 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  19. 19. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 19 LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS TABATINGA EPITACIOLÂNDIA CÁCERES RN IMPERATRIZ OIAPOQUE SANTAREM MARABÁ VILHENA GUAJARÁ-MIRIM CORUMBÁ BARRA DO GARÇAS DOURADOS PONTA PORÃ GUAÍRA FOZ DO IGUAÇU MARINGÁ DIONÍSIO CERQUEIRA NAVIRAÍ LONDRINA SANTOS MACAÉ PARANAGUÁ JOINVILLE ILHÉUS CHUÍ CAXIAS DO SUL PASSO FUNDO JUIZ DE FORA GOV. VALADARES UBERABA JAGUARÃO CAMPINA GRANDE JUAZEIRO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE RIBEIRÃO PRETO RIO GRANDE BAGÉ BAURÚ LIVRAMENTO SANTA MARIA PORTO XAVIER SÃO BORJA URUGUAIANA SANTO ÂNGELO NITEROI NOVA IGUAÇU SÃO SEBASTIÃO TRÊS LAGOAS CAMPINAS ARAGUAÍNA ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIAS - 27 DELEGACIAS - 78 DO&M / CPLAM SURUCUCU MARCO BV - 8 BONFIM ÓBIDOS PARNAÍBA JUAZEIRO DO NORTE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM BARRA DO QUARAÍ RONDONÓPOLIS JATAÍ PORTO MAUÁ SOROCABA POSTOS PERMANENTES - 1 POSTOS TEMPORÁRIOS - 15 PORTO SEGURO SEDE DO DPF CRUZEIRO DO SUL JI-PARANÁ SALGUEIRO CAMPOS CHAPECÓ GUARAPUAVA AERO. INTER. DE GUARULHOS VARGINHA MONTES CLAROS UBERLÂNDIA AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ARARAQUARA ANÁPOLIS ARAÇATUBA MARÍLIA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA BASE ANZOL LÁBREA TEFÉ BORBA EIRUNEPÉ PARINTINS DELEGACIAS ESPECIAIS - 2 RESENDE PELOTAS JALES PIRACICABA CARUARU SÃO MATEUS SOBRAL INSTALADAS EM 2002
  20. 20. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 20 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL A SEREM INSTALADAS RESENDE/RJ SÃO MATEUS/ ES CARUARU/PE PIRACICABA / SP
  21. 21. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 21 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL 1 CARUARU / PE PORTARIA Nº 1.457 DE 30/10/2002 2 JUAZEIRO DO NORTE / CE PROTARIA Nº 1.459 DE 30/10/2002 3 PIRACICABA / SP PORTARIA Nº 314 DE 26/03/2002 4 SÃO MATEUS / ES PORTARIA Nº 1.458 DE 30/10/2002 PRINCIPAIS ATIVIDADES CONCLUSÃO 1 ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO DECRETO Nº 4.053 DE 2001. 2002 2 CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO DPF. 2003 3 CRIAÇÃO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000 CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO. 2002 4 CRIAÇÃO DOS MAPAS DE CIRCUNSCRIÇÃO. 2002 5 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO PARA O GOVERNO FEDERAL. 2002
  22. 22. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 22 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÕES UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL SR/ESPÍRITO SANTO 069/01-21/12/2001 11.697.081,17 30 MESES DPF/IMPERATRIZ/MA 083/01-5/01/2002 1.867.846,00 12 MESES DPF/FÓZ DO IGUAÇÚ/PR 009/02-9/3/2002 8.594.883,86 30 MESES SR/RIO GRANDE DO NORTE 011/02-18/3/2002 9.534.216,13 30 MESES DPF/UBERLÂNDIA/SP 012/02-18/3/2002 1.929.000,00 12 MESES SR/TOCANTINS 038/02-16/12/2002 7.543.361,00 26 MESES SR/PARANÁ 024/02-28/5/2002 16.669.000,00 30 MESES SR/SÃO PAULO 018/97-26/12/1997 41.639.804,15 53 MESES
  23. 23. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 23 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO REFORMAS UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL INC 004/01-6/12/2001 15.250.387,56 30 MESES CGAv/DPF 018/02-11/6/2002 3.797.636,91 12 MESES SR/AMAPÁ 034/02-20/7/2002 975.467,00 8 MESES DPF/SANTOS/SP 057/02-18/12/2002 2.203.192,00 5 MESES
  24. 24. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 24 OBRAS COM INÍCIO PREVISTO PARA 2003 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB ORDEM CONSTRUÇÃO REFORMA / AMPLIAÇÃO 1 SR / ACRE SR / RIO DE JANEIRO 2 SR / MARANHÃO EDIFÍCIO SEDE DO DPF 3 SR / SERGIPE ARMOXARIFADO E GRÁFICA / DPF 4 - ALOJAMENTOS E RECEPÇÃO / ANP 5 - REFORMA DO INI/ DPF
  25. 25. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 25 Compete planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo orçamentário do DPF; fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento do Órgão. (Art. 17 do RI/DPF) 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  26. 26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 26 ORÇAMENTO FONTE VALOR (R$) TESOURO 1.566.334.939,00 FUNAPOL 282.139.582,00 FUNAD 6.117.849,00 TOTAL 1.854.592.370,00 APLICAÇÃO VALOR (R$) PESSOAL 1.355.581.765,00 INVESTIMENTO 142.474.535,00 CUSTEIO 289.646.877,00 JUROS DA DÍVIDA 26.196.696,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.692.497,00 TOTAL 1.854.592.370,00 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  27. 27. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 27 GRÁFICO SINTÉTICO DO ORÇAMENTO DE 2002 R$ 1.854.592.370,00 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF 1.566.334.939,00; 85% 282.139.582,00; 15% 6.117.849,00; 0% TESOURO FUNAPOL FUNAD
  28. 28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 28 QUADRO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA F U N A P O L T E S O U R O EXERCÍCIO DESPESAS (A) TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 CUSTEIO 62.63.354,00 100 1999 64.866.278,00 4,52 2000 57.621.635,00 11,17 2001 161.453.010,00 180,20 2002 142.430.742,00 11,78 EXERCÍCIO DESPESAS (A) FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 CUSTEIO 55.387.021,00 100 1999 77.797.530,00 40,46 2000 94.775.078,00 21,82 2001 54.124.432,00 42,89 2002 141.648.286,00 161,70 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  29. 29. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 29 QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO EXERCÍCIO DESPESAS (A) TOTAL (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 INVESTIMENTO 76.069.011,00 100 1999 78.384.333,00 3,04 2000 105.753.239,00 34,92 2001 151.477.239,00 43,24 2002 141.924.535,00 6,30 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  30. 30. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 30 QUADRO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF TOTAL JANEIRO 5.352.504,64 2.410.335,29 7.762.839,93 FEVEREIRO 4.753.532,36 2.224.166,34 6.977.698,70 MARÇO 5.752.215,63 3.365.328,57 9.117.544,20 ABRIL 6.252.850,70 3.484.208,13 9.737.058,83 MAIO 6.830.694,18 3.534.523,06 10.365.217,24 JUNHO 6.247.045,43 3.751.013,96 9.998.059,39 JULHO 5.644.722,10 3.510.939,83 9.155.661,93 AGOSTO 5.841.510,45 3.729.876,51 9.571.386,96 SETEMBRO 5.917.548,44 3.453.938,96 9.371.487,40 OUTUBRO 5.319.843,69 3.138.493,05 8.458.336,74 NOVEMBRO 2.948.355,00 5.322.007,44 8.270.363,04 DEZEMBRO 5.441.902,00 3.383.675,49 8.825.577,49 TOTAL 66.302.725,22 41.308.506,63 107.611.231,85 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  31. 31. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 31 TAXA DPF TAXA MIGRAÇÃO 38% 62% GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF 41.308.506,63 66.302.725,22
  32. 32. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 32 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração de pessoal do DPF; orientar e assistir as unidades centrais e descentralizadas, bem como coletar dados estatísticos e elaborar documentos para subsidiar decisões do Diretor-Geral. (Art. 18 do RI/DPF)
  33. 33. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 33 GRUPO POLICIAL QUADRO DO EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 919 348 1.080 4.950 195 7.492 NS NI NA TOTAL 146 1.705 30 1.881 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR
  34. 34. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 34 QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO 1999 2000 2001 2002 DIFERENÇA (2002 – 2001) DIFERENÇA (2002 – 2001%) DPF 742 737 730 900 170 23,28 PCF 284 278 267 344 77 28,83 EPF 1.020 1.076 1.066 1.047 19 1,8 APF 4.809 4.769 4.662 4.870 208 4,5 PPF 196 192 190 190 0 0 TOTAL 7.051 7.052 6.915 7.351 436 6,3 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  35. 35. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 35 ANO ADMINISTRATIVO DIFERENÇA (2002 – 2001) DIFERENÇA (2002 – 2001%) 1999 2.007 - - 2000 1.951 -56 -2,8 2001 1.923 -28 -1,4 2002 1.881 -42 -2,2 QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  36. 36. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 36 GRÁFICO DO EFETIVO POLICIAL 12% 5% 14% 66% 3% DPF PCF EPF APF PPF 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 4.950 1.080 919 195
  37. 37. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 37 QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS CATEGORIAS HOMENS MULHERES TOTAL DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 601 91 692 PERITO CRIMINAL FEDERAL 114 63 177 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 91 40 131 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 1.793 68 1.861 PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL 82 31 113 TOTAL GERAL 2.681 293 2.974 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  38. 38. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 38 QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS POLICIAIS TOTAL PERCENTUAL ATIVOS 7.492 71,6 APOSENTADOS 2.974 28,4 TOTAL 10.466 100 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  39. 39. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 39 ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 177 55 81 414 12 739 27 07 46 93 00 173 204 62 127 507 12 912 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 256 108 345 1.549 69 2.327 29 21 136 133 10 329 285 129 481 1.682 79 2.656 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 272 80 348 2.456 60 3.216 32 33 113 149 29 356 304 113 461 2.605 89 3.572 51 A 60 ANOS HOMENS MULHRES TOTAL 100 26 07 151 02 286 19 17 03 07 10 56 119 43 10 158 12 342 MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 04 00 00 05 00 09 00 00 00 01 00 01 04 00 00 06 00 10 TOTAL DOS CARGOS 916 347 1.079 4.958 192 7.492 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  40. 40. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 40 FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL FAIXA TOTAL PERCENTUAL 20 A 30 ANOS 912 12,2 31 A 40 ANOS 2.656 35,4 41 A 50 ANOS 3.572 47,7 51 A 60 ANOS 342 4,6 MAIS DE 60 ANOS 10 0,1 TOTAL 7.492 100 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  41. 41. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 41 QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS POLICIAL CATEGORIA QUANTIDADE DPF 4 PCF 0 EPF 2 APF 21 PPF 4 TOTAL 31 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ADMINISTRATIVO NÍVEL QUANTIDADE NS 1 NI 56 NA 2 - - - - TOTAL 59
  42. 42. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 42 Compete planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar os assuntos administrativos do DPF, bem como coordenar e executar atos de naturezas orçamentária e financeira. (Art. 19 do RI/DPF) 4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD
  43. 43. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 43 QUADRO DE ARMAS 4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT ESPÉCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECON. IRRECUPERAVEL TOTAL CARABINA 276 2 - - 1 279 ESCOPETA 2 - 1 - 2 5 ESPINGARDA 95 - 2 2 2 101 FUZIL 157 - 1 - - 158 GUN-201 - - - 1 - 1 LANÇA GÁS 31 - - - 2 33 LANÇA GRANADAS 32 - - - - 32 METRALHADORA 15 - - 1 - 16 PISTOLA 937 2 33 1 7 980 SINALIZADOR 20 - 16 - - 36 REVÓLVER 5.809 6 440 63 168 6.486 RIFLE 277 - 52 3 3 335 SUBMWTRALHADORA 1.908 - 124 3 9 2.044 SPA 15 295 - - - - 295 TOTAL 9.854 10 669 74 192 10.799
  44. 44. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 44 91,2% 0,1% 6,2% 0,7% 1,8% BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL 4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA 9.854 74 10 192 669
  45. 45. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 45 4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG QUADRO DE VIATURAS 39,6% 60,1% 0,3% ACIMA DE 5 ANOS (ALIENÁVEIS) ATÉ 5 ANOS TEMPO DE USO QUANTIDADE PERCENTUAL ATÉ 5 ANOS 1.402 60,1 ENTRE 5 E 10 ANOS 536 23,0 ACIMA DE 10 ANOS 387 16,6 NÃO INFORMADO 6 0,3 TOTAL 2.331 100 NÃO INFORMADO
  46. 46. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 46 QUADRO DE VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO TEMPO DE USO ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL TOTAL ATÉ 5 ANOS 1.376 - 8 14 4 1.402 ENTRE 5 e 10 ANOS 336 - 129 56 15 536 COM MAIS DE 10 ANOS 174 1 80 116 16 387 NÃO INFORMADO 5 - - - 1 6 TOTAL 1.891 1 217 186 36 2.331 4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
  47. 47. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 47 Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 20 do RI/DPF) 5 – GABINETE – GAB
  48. 48. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 48 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO QTD. 1 INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC) 1 2 INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE DELEGACIAS (DPF/NITERÓI/RJ, DPF/MARINGÁ/PR e DPF/LONDINA/PR) 3 3 INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE SUPERINTENDÊNCIAS (SR/DPF/SP) 1 4 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS 11 5 LANCAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL (SR/DPFES, SR/DPF/TO, e SR/DPF/PR) 3 6 VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA (MANAUS/TABATINGA, SALGUEIRO, VITÓRIA, GOIÂNIA e ITÁLIA) 2 7 VIAGENS A SERVIÇO AO EXTERIOR (71ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCA CRIMINAL – YAOUNDÉ/CAMARÕES) REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC – (LYON/FRANÇA) 2 8 INAUGURAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DE UNIDADE DESCENTRALIZADA (DPF/JUIZ DE FORA/MG) 1 9 REUNIÃO COM INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA (BELO HORIZONTE/MG) 1 5 – GABINETE – GAB
  49. 49. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 49 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO QTD. 10 LEILÃO DE BENS APREENDIDOS, REALIZADO PELA SENASP (GUARULHOS/SP) 1 11 INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES NA SR/DPF/MS 1 12 SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES – UM SERVIÇO À VÍTIMA DA VIOLÊNCIA 1 13 ENCONTRO DAS POLÍCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI – OPERAÇÃO ALIANZA VIII EM PONTA PORÃ/MS 1 14 ASSINATURA DE CONVÊNIO DPF/ITAIPU/UNDCP 1 15 REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC 1 16 VISITATÉCNICA À POLÍCIA FEDERALALEMÃ - BKA 1 17 REUNIÃO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP 1 18 ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MET/MJ/INFRAERO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO TURISTA ESTRANGEIRO 1 5 – GABINETE – GAB
  50. 50. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 50 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 297 Consolida as normas consideradas fundamentais e básicas ao DPF para a preservação do culto de suas tradições e de seus valores, e dá outras providências. 062 02.04.2002 2 832 Institui o Mapa Mensal de Atividades de Polícia Judiciária. 163 26.08.2002 3 986 Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho e Atividade Técnico-Administrativa – GDATA. 173 09.09.2002 4 1178 Institui a Especificação Técnica Padrão de Mobiliário do Departamento de Polícia Federal – DPF. 227 26.11.2002 5 1188 Aprova o Manual de Adido da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. 227 26.11.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 – GABINETE – GAB
  51. 51. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 51 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 6 1190 Ratifica a criação das Representações Regionais da INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas às SR’s, define suas atribuições e dá outras providências. 227 26.11.2002 7 1302 Dispõe sobre o funcionamento da Delegacia de Polícia Federal no município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências. 243 18.12.2002 8 1359 Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano letivo de 2003 e condiciona a realização dos cursos à efetiva disponibilidade orçamentária do DPF. 250 30.12.2002 9 1360 Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano letivo de 2003. 251 31.12.2002 10 1362 Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Sobral do Departamento de Polícia Federal no Estado do Ceará. 251 31.12.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 – GABINETE – GAB
  52. 52. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 52 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 001-DG/DPF Institui o Grupo Especial de Investigações Sensíveis da Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas atividades e dá outras providências. 020 29.01.2002 2 002-DG/DPF Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados Estatísticos de Repressão a Entorpecentes, e dá outras providências. 021 30.01.2002 3 003-DG/DPF Institui o Sistema de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece normas de coordenação e controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as ações policiais e os procedimentos operacionais afins, e dá outras providências. 037 25.02.2002 4 004-DG/DPF Institui, no âmbito do DPF, o “Estágio de Primeira Investidura”, o “Manual de Orientações ao Novo Policial Federal”, o “Questionário de Primeira Investidura” e procedimentos para lotação e mudança do policial federal de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e dá outras providências. SBS 062 02.04.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  53. 53. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 53 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 5 005-DG/DPF Institui solenidades e procedimentos para os atos funcionais e circunstâncias relevantes que menciona e a Galeria de Dirigentes do DPF, e dá outras providências. SBS 062 02.04.2002 6 006-DG/DPF Estabelece rotinas para a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Programação Orçamentária, da Programação Financeira, da Realização de Despesas, do Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e do Controle de Gastos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal. 070 12.04.2002 7 007-DG/DPF Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema de Acompanhamento Disciplinar - SAD. 099 24.05.2002 8 008-DG/DPF Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave que efetua transporte público civil, de passageiro portando ou transportando armas de fogo e dá outras providências. 131 11.07.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  54. 54. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 54 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 9 009-DG/DPF Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do Departamento de Polícia Federal. 137 19.07.2002 10 010-DG/DPF Regulamenta os procedimentos de apuração das infrações de menor potencial ofensivo. 164 27.08.2002 11 011-DG/DPF Regulamenta a missão, a designação, a preparação para a missão, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares de Adidos acreditados junto às Missões Diplomáticas brasileiras no exterior e dá outras providências. 173 09.09.2002 12 012-DG/DPF Regulamenta a organização e a competência das Juntas Médicas e do atendimento médico no âmbito do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. 243 18.12.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  55. 55. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 55 QUADRO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE 1 Portaria 1.400 2 Boletim de Serviço 251 3 Instrução Normativa 11 5 – GABINETE – GAB
  56. 56. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 56 Compete, principalmente, planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades em que sejam empregados meios aéreos, bem como selecionar, qualificar e treinar o pessoal destinado a sua equipe. (Art. 21 do RI/DPF) 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  57. 57. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 57 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV FROTA DE AERONAVES - AVIÕES ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGEIROS 1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7 2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7 3 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6 4 NAVAJO 1976 PP-FPU 1 6 5 CESSNA 1981 PT-FHD 1 4 6 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5 7 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 2 9 8 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 2 9 TOTAL 13 53
  58. 58. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 58 FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGEIROS 1 BELL-412 1981 PT-HRH 4 9 2 BELL-412 1981 PT-HRG 4 9 3 BELL-407 1998 PT-YZD 3 4 4 BELL-407 1998 PT-YZQ 3 4 5 AS350 B-2 2002 PR-HFA 2 5 6 AS350 B-2 2002 PR-HFB 2 5 TOTAL 18 36 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  59. 59. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 59 18 165 20 167 60 125 53 101 13 30 101 12 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 1998 1999 2000 2001 2002 HELICÓPTERO AVIÃO APOIO OPERACIONAL GRÁFICO DE MISSÃO – APOIO OPERACIONAL 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  60. 60. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 60 1.118,80 803,4 191,4 203,3 2.756,50 2.316,10 453,3 315,6 941,4 1.697,90 703,4 316,2 986 511,6 643,3 206,3 687,1 276,3 8.158,40 6.969,50 15.127,90 0,00 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 PT-YZQ PT-YZD PT-HZE N206GV PT-HRG PT-HRH PT-HZF PT-YSO PT-FRF PP-FOY PT-VKJ PT-RAS PT-OPA PP-FPU PT-WAI PP-FHD PR-AAB PR-AAC TOTAL HELIC. TOTAL AVIÃO TOTAL GERAL TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2002 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  61. 61. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 61 Compete,principalmente, gerenciar e executar a troca de informações criminais com entidades congêneres estrangeiras e organizações multinacionais que congreguem polícias criminais reconhecidas pelo Brasil. (Art. 22 do RI/DPF) 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  62. 62. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 62 DOCUMENTOS QUANTIDADE PERCENTUAL RECEBIDOS 30.529 67,28 EXPEDIDOS 14.843 32,72 TOTAL 45.372 100 QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 178 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC - INTERPOL 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  63. 63. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 63 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 1 ALEXANDER NICOLAUS WEBER Pedofilia Salvador/BA 2 AXEL BERGSTEDT Homicídio Vitória/ES 3 CARINA DANA GERMANO Seqüestro São Paulo/SP 4 MAURÍCIO HERNANDEZ NORAMBUENA Seqüestro São Paulo/SP 5 MARCO RODOLFO RODRIGUEZ ORTEGA Seqüestro São Paulo/SP 6 WILLIAM GAONA BECERRA Seqüestro São Paulo/SP 7 MARTHA LIGIA URREGO MEJIA Seqüestro São Paulo/SP 8 ALFREDO EDUARDO ZAMBRANO HERNANDEZ Seqüestro São Paulo/SP 9 PETER EICHENER Tentativa de Homicídio Rio de Janeiro/RJ 10 MARIA ROSIMERE DOS REIS GUIMARÃES Homicídio Uruguai QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  64. 64. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 64 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 11 WARREN KENT SMITH - Estado da Bahia 12 ROSELY KRYSAN Homicídio Paraguai 13 BONIFÁCIO TAVARES Homicídio Paraguai 14 MOHAMED ALI ABOU ELEZZ IBRAHIM SOLIMAN Terrorismo Foz do Iguaçu/PR 15 MIGUEL ANGEL PEREAAPARÍCIO Tráfico de Mulheres Atibaia/SP 16 LAWRENCE ALLEN STANLEY Pedofilia Salvador/BA 17 ASSAD AHMAD BARAKAT Terrorismo Foz do Iguaçu/PR 18 VICENZO CONSOLI Homicídio, Associação Mafiosa e Outros São Paulo/SP 19 JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH Tráfico de Entorpecentes Jundiaí/SP 20 SAMUEL KEVARKIAN Estelionato Natal/RN 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
  65. 65. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 65 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 21 WILHELM JUST Fraude Búzios/RJ 22 REIDAR CARROLARDEN Fraude Búzios/RJ 23 HISHAN AHMED MAHMOUD AL-TARABILI Terrorismo São Paulo/SP 24 HERVE BAUDON Subtração de Menor Itaparica/BA 25 CLAUDIA PINTOS BORGES Furtos Qualificados Uruguai 26 RAUL CLAUDIO DE OLIVEIRA Roubo Estado de Minas Gerais 27 ALESSANDRO CARBONE Tráfico de Entorpecentes e Porte Ilegal de Armas São Paulo/SP 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
  66. 66. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 66 Compete, principalmente, coordenar, dirigir, controlar e executar as atividades e os recursos de informática e telecomunicações do DPF; realizar a implantação, a manutenção e o acompanhamento dos sistemas, bem como supervisionar e orientar a manutenção preventiva dos equipamentos. (Art. 23 do RI/DPF) 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI
  67. 67. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 67 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS 1 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – SRH CRH/DPF 2 SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP COAD/DPF 3 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO COAD/DPF 4 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD COGER/DPF DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR 5 SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA CGOPS/DPF Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para atender aos usuários e/ou exigências legais. 6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL COF/DPF 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  68. 68. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 68 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS ORDEM DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR 1 SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE – SINPA CGPMAF/DPJ/DPF 2 SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL –SINACTI CGPMAF/DPJ/DPF 3 SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS – SINPRO COGER/DPF 4 SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTENACIONAL – SINTI CGPMAF/DPJ/DPF 5 SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS – SINCRE CGPMAF/DPJ/DPF 6 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA – SISVIP CGCSP/DPJ/DPF 7 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS – SINIC INI/DPF 8 SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS – SIGE CGPMAF/DPJ/DPF 9 SISTEMA NAC. DADOS ESTATÍSTICOS DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES – SINDRE CGPRE/DPJ/DPF 10 SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – SINOPS CGOPS/DPJ/DPF 11 SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS – SINPQ CGPRE/DPJ/DPF 12 SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM CGOPS/DPJ/DPF 13 SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS – SINPI CGPMAF/DPJ/DPF 14 SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES – SCI DIP/DPF 15 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA POLICIAIS - SIPOL DIP/DPF 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  69. 69. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 69 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS ORDEM DENOMINAÇÃO PLATAFORMA 1 SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS DELPHI/PARADOX 2 SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO DELPHI/PARADOX 3 SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL DELPHI/PARADOX 4 SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES DELPHI/PARADOX 5 SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE DELPHI/PARADOX 6 SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DELPHI/PARADOX 7 SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO DELPHI/PARADOX 8 SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA DELPHI/PARADOX 9 SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA DELPHI/ORACLE 9i 10 SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL DELPHI/PARADOX 11 SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO DELPHI/PARADOX 12 SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA DELPHI/PARADOX 13 SISTEMA DE CONTROLE DE MALOTE DELPHI/PARADOX 14 SISTEMA DE CONTROLE DE ARQUIVO DELPHI/PARADOX 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  70. 70. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 70 QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET À COMUNIDADE 1. CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES - SOFTWARE PARA EMISSÃO - 5. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA - SOTWARE PARA CONTROLE - 6. ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL - INFORMAÇÕES - 3. EMISSÃO DE PASSAPORTE - INFORMAÇÕES - 4. EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA - INFORMAÇÕES - 2. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS - INFORMAÇÕES - 7. PROCURADOS - INFORMAÇÕES - 8. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA - INFORMAÇÕES - 9. UNIDADES DO DPF - INFORMAÇÕES - 11. POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA - INFORMAÇÕES - 10. SISTEMA PARA SEGURANÇA PRIVADA - SISEV - 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  71. 71. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 71 12. FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO - EMISSÃO DE RECIBO - 16. CONCURSO PARA O DPF - INFORMAÇÕES - 17. VISTO CONSULAR - INFORMAÇÕES - 14. FORMULÁRIO DE - CADASTRO SINIC - 15. FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM 13. PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR - PARA O ITAMARATY – LCC - 18. ORGANOGRAMA DO DPF - CONSULTA - 19. FORMULÁRIO DE ACESSO À CGTI 20. RELATÓRIO ANUAL - CPLAM - CONSULTA - 22. CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO - SINCRE -CONSULTA QUANTO A ENTREGA - 21. EXTRATO DE CONTRATOS DA - CGTI/DPF E COAD/DPF - 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET À COMUNIDADE
  72. 72. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 72 QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTRANET ÀS UNIDADES DO DPF PARA CONSULTA 1. ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET 5. LINKS 6. BOLETINS DE SERVIÇO – BS 3. INFORMATIVOS 4. INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS 2. FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO - CGTI E SISTEMAS MAINFRAME - 7. LISTA TELEFÔNICA DO DPF 8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS 9. MANUAIS DE USUÁRIO 11. SERVIÇO DE WEBMAIL PARA - INTERNET/INTRANET - 10. LEGISLAÇÃO 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  73. 73. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 73 ORDEM EVENTO 1 APOIO DE TELECOMUNICAÇÕES EM OPERAÇÕES POLICIAIS. 2 80.000 MENSAGENS ENVIADAS PELO SERVIÇO DE MENSAGERIA, ENTRE USUÁRIOS, CARACTERIZANDO INCREMENTO NA TROCA DE INFORMAÇÕES NESSA MODALIDADE. 3 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS TELEFÔNICAS NAS SUPERINTENDENCIAS DE SÃO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E DELEGACIA DE MARINGÁ/PR. 4 LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CENTRAIS TELEFÔNICAS PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 5 DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS REQUISITOS OPERACIONAIS. QUADRO DE REALIZAÇÕES 7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
  74. 74. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 74 ORDEM EVENTO 6 210 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE 203 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE REDE 85 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA 940 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA 7 TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, NO CENTRO DE TREINAMENTO DAALCATEL EM SÃO PAULO/SP. 8 REVITALIZAÇÃO DE HT´S DO DPF COM AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS. QUADRO DE REALIZAÇÕES 7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
  75. 75. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 75 Compete planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades-fim do DPF; executar operações policiais de repercussão e que exijam repressão uniforme; aprovar normas gerais de ação preventiva e repressiva de crimes, bem como propor à Direção-Geral inspeções periódicas às unidades de sua competência e elaborar diretrizes de planejamento operacional do Órgão. (Art. 24 do RI/DPF) 8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ
  76. 76. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 76 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 1 FUNAI Desobstrução do prédio da FUNAI, em BRASÍLIA/DF, em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de 30 índios da etnia XAVANTE. Da operação resultou na prisão de 12 índios e na arrecadação de 2 armas de fogo. 2 TERRA DA LUZ Apoio ao XLIII REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, realizada em Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002. 3 CÓRREGO DAS PEDRAS Cumprimento de Mandado Judicial de reintegração de posse da propriedade rural Córrego das Pedras, em Buritis/MG, residência oficial do Presidente da República, ocupada por integrantes do MST. A operação, realizada em 23/03/2002 resultou na prisão de 16 líderes do movimento e serviu para a manutenção do Estado de Direito e garantia da aplicação da lei. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  77. 77. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 77 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 4 FÓRUM Segurança do Fórum da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital. 5 INCRA Desocupação das instalações físicas do INCRA, em Brasília/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada por trabalhadores rurais ligados a FETAG. 6 FORÇA TAREFA Participação na Força Tarefa de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002. 7 MISSÃO ESPECIAL Integrar Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo/ES, em 16/07/2002.
  78. 78. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 78 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 8 VASSOURINHA Participar da Operação VASSOURINHA, realizada em Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime organizado, tendo resultado na prisão de 12 pessoas, sendo 4 policiais federais. 9 SOMBRA Participar da Operação SOMBRA, realizada na cidade de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime organizado e roubo de cargas, tendo resultado na prisão de 10 pessoas, além da apreensão de grande quantidade de mercadorias roubadas. 10 CARGA PESADA Participar da Operação CARGA PESADA, desencadeada em 5 Estados, com ação principal em Goiânia/GO, resultando na prisão de 40 pessoas (27 em Goiás). 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  79. 79. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 79 QUADRO DOS CURSOS MINISTRADOS ORDEM CURSO RESUMO 1 CONTRA TERRORISMO Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais, nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE, PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE. 3 ATIRADOR DE PRECISÃO Para policiais federais do COT, policiais civis e militares do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT. 4 OPERAÇÕES TÁTICAS Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04 a 10/06/2002. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  80. 80. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 80 QUADRO DOS CURSOS RECEBIDOS ORDEM CURSO RESUMO 1 MONTANHISMO Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas. 2 ANTI-NARCÓTICOS Curso avançado internacional anti-narcóticos GARRA DEL VALOR, realizado na Bolívia, para 1 pessoa. 3 PRIMEIROS SOCORROS Curso de socorro de urgência em atendimento pré- hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de 02/09/ a 18/10/2002. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  81. 81. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 81 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS LEI Nº 9.807/99 2001 2002 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS : 620 2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.490 8.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – CGOPS
  82. 82. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 82 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH IPL´S INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 42 10 3 42 3 13 7 95 26 29 192 84 3 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 tráfico de mulheres tráfico de menores exploração infantil pedofilia prostituição infantil tortura racismo homicídio sequestro cárcere privado ameaça lesão corporal FONTE: SINPRO/DPF TOTAL: 620 IPL´S
  83. 83. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 83 MAPA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS VIA INTERNET SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA, PELA CDH/CGOPS/DPF JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 347 380 370 399 360 377 399 390 301 388 400 379 4.490 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
  84. 84. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 84 QUADRO DAS AÇÕES – 2002 8.2.2 – COORDENAÇÃO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – COPS AÇÕES SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS 648 OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO 32 OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS 155 TOTAL 835
  85. 85. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 85 ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO 1 CANUTAMA Início – 07/01/2001 (em andamento) Apurar invasão de terras da União no Estado do Amazonas. 2 TERRA NOVA Início – 16/05/2001 (em andamento) Apurar desvio de verbas da PRONAF e PROCERA no Estado de Pernambuco e em Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo bancário de vários cooperativas ligadas ao MST e de seu diretores. 3 DESVIO Início – 10/05/2001 (em andamento) Apurar desvio e aplicação irregular de dinheiro público, destinado ao crédito e a assistência técnica do programa de reforma agrária por intermédio da COAGRI, no Estado do Paraná. 4 SERRA DO CACHIMBO de 25/072002 a 31/07/2002 Apoiar militares da Aeronáutica na extrusão de posseiros de uma área de treinamento militar na Serra do Cachimbo/MT. 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF PRINCIPAIS AÇÕES
  86. 86. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 86 ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO 5 SEGURANÇA de 21/01/2002 a 23/01/2002 Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em sua visita a área de conflito agrário na região do Pontal do Paranapanema/SP. PRINCIPAIS AÇÕES 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
  87. 87. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 87 QUADRO DE INQUÉRITOS E INDICIAMENTOS INQUÉRITOS INDICIAMENTOS INSTAURADOS RELATADOS 83 45 27 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
  88. 88. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 88 8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM QUADRO DE REGISTROS ARMAS APREENDIDAS 16.587 ARMAS REGISTRADAS - SINARM 4.658.049
  89. 89. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 89 PORTES FEDERAIS DE ARMAS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS ANO CONCEDIDOS INDEFERIDOS ARRECADAÇÃO 1998 1.641 61 1.066.650,00 1999 4.013 161 2.614.261,47 2000 1.137 219 727.680,00 2001 984 30 673.920,00 2002 1.532 114 980.480,00 8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
  90. 90. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 90 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ SEDE DO DPF OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV CGPFAZ-2002 CRETÁCIO GNOMO III CENTOPÉIA II RIO NEGRO RÁDIO PIRATA (ANATEL) OURO NEGRO BLOQUEIO II FT/INSS FT/INSS BAURÚ, PIRACICABA E SÃO PAULO CAPITAL PROVIDÊNCIA MAUÉS MANHAÇU GNOMO IV DARKNET DARKNET DARKNET DARKNET DARKNET NICOTINA NICOTINA NICOTINA NICOTINA 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ MAPA DAS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
  91. 91. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 91 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ SEDE DO DPF OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV CORSÁRIO I CORSÁRIO II GRANELEIRO CRETÁCIO CENTOPÉIA I PAU-BRASIL TOUCHÊ BLOQUEIO CASH NET CASH NET 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ MAPA DAS OPERAÇÕES ENCERRADAS
  92. 92. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 92 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ INTERNA 8.272 EXTERNA 22.337 TOTAL 30.609 PORTARIA 28.958 FLAGRANTE 1.651 TOTAL 30.609 INQUÉRITOS POLICIAIS
  93. 93. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 93 FONTE - SINPRO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ ORDEM MATERIAL QTD MEDIDA/UNIDADE 01 ALIMENTOS 248.931 QUILOS 02 ANIMAIS SILVESTRES 22.682 UNIDADES 03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 74.312 ” 04 BEBIDAS DIVERSAS 27.606 GARRAFAS 05 BRINQUEDOS 263.803 06 COMPACT DISC - CD’s 439.975 UNIDADES 07 CIGARROS 11.821.543 CARTEIRAS 08 COMBUSTÍVEIS 92.177 LITROS 09 COSMÉTICOS 266.242 “ 10 FITAS CASSETE 59.163 UNIDADES 11 FITAS DE VÍDEO 8.980 “ 12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 374.743 ” 13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 422.265 ” 14 MADEIRAS 4.793.050 MÉTROS ³ 15 MINÉRIOS 35.833.011 QUILOS 16 PEDRAS PRECISOSAS 468.882 GRAMAS 17 RELÓGIOS 54.616 UNIDADES 18 VEÍCULOS 481 ” 19 VESTUÁRIOS 128.672 ” 20 TECIDOS 1.941.959 UNIDADES PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS
  94. 94. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 94 FONTE - SINPRO 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ VALORES DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
  95. 95. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 95 REAL DÓLAR PERÍODO QUANTIDADE VALOR QUANTIDAE VALOR 1998 16.452 247.409,00 137 13.650,00 1999 26.700 722.078,00 488 48.550,00 2000 12.652 107.998,00 66 6.035,00 2001 7.577 193.992,00 82 7.813,00 2002 11.230 401.029,50 369 36.850,00 TOTAL 74.611 1.672.506,50 1.142 112.898,00 MOEDA FALSA - APREENDIDA FONTE - SINPRO 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
  96. 96. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 96 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 3.007 13% 2.046 9% 1.346 6% 1.518 7% 1.271 6% 1.132 5% 1.041 5% 3.744 16% 4.208 17% 3.746 16% Crimes previdenciários Contrabando ou Descaminho Estelionato Moeda Falsa Ordem Tributária Roubo Meio Ambiente Furto Sistema Financeiro Nacional Apropriação Indébita PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS FONTE - SINPRO
  97. 97. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 97 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ PRINCIPAIS ROTAS DE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS
  98. 98. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 98 PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS; 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS; 3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA; 4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM; 5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL; 6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS; 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA. 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES lômbia lômbia sil sil 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  99. 99. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 99 QUADRO DE APREENSÕES DE DROGAS DROGA 1998 1999 2000 2001 2002 COCAÍNA (KG) 5.843,799 5.709,934 4.739,004 8.325,834 9.144,662 CRACK (KG) 454,145 175,154 39,338 109,734 156,036 HAXIXE (KG) 14,580 33,238 40,929 43,519 35,010 L.S.D. (UN) 1 268 2.368 - 231 LANÇA PERFUME (FR) 13.829 13.137 14.780 8.024 17.815 M.D.M.A. (UN) - 59.612 36.796 1.909 15.804 MACONHA (KG) 29.167,031 62.309,703 159.073,152 145.908,624 190.723,847 MERLA (KG) 6,890 4,459 3,199 3,239 4,751 PASTA BASE (KG) 255,579 627,863 697,050 676,378 281,849 PÉS DE MACONHA (UN) 3.371.112 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579 PSICOTRÓPICOS (UN) 102.176 75.047 4.862 5.786 35.333 SEMENTE DE MACONHA (KG) 5,179 54,890 99,047 74,173 17,133 CLORETO DE ETILA (L) - - 107,222 - - HEROÍNA (KG) - - - - 56,655 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  100. 100. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 100 QUADRO DE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA – 2002 OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS CONTROLE III PERNAMBUCO 182.181 22 CONTROLE IV PERNAMBUCO 350.577 76 CONTROLE V PERNAMBUCO 455.422 40 CONTROLE VI PERNAMBUCO 306.881 33 RODEADOR IV MARANHÃO 136.710 16 SERTANEJA BAHIA 63.500 22 CAPRICHO BAHIA 20.512 20 QUIÇAÇA BAHIA 215.924 46 CAROÁ BAHIA 86.459 19 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  101. 101. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 101 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA (KG) 5.843 5.709 4.720 8.325 9.145 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 10.000 1998 1999 2000 2001 2002 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  102. 102. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 102 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE MACONHA (KG) 28.982 62.309 159.073 145.908 190.724 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 1998 1999 2000 2001 2002 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  103. 103. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 103 3.371.112 462.158 3.699.601 3.798.631 1.853.579 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000 1998 1999 2000 2001 2002 QUADRO EVOLUTIVO DE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO. 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  104. 104. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 104 QUADRO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA POR REGIÃO REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un) NORTE 988.893 506.957 61.980 NORDESTE 479.943 6.353.552 1.788.581 CENTRO-OESTE 2.095.123 102.328.537 - SUDESTE 4.756.150 47.932.658 3.000 SUL 824.552 33.602.143 18 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  105. 105. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 105 QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS 1998 a 2002 MÉDIA ANUAL 708 141,6 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  106. 106. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 106 INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL TRAFICANTE 2.147 1.996 2.375 2.756 3.543 12.817 USUÁRIO 232 247 261 250 118 1.108 TOTAL 2.379 2.243 2.636 3.006 3.661 13.925 QUADRO DE INDICIADOS 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  107. 107. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 107 INDICIADOS POR NACIONALIDADE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA IDADE QUANTIDADE 18 a 24 anos 768 25 a 29anos 781 30 a 34 anos 647 35 a 39 anos 546 40 a 44 anos 380 45 a 49 anos 253 Maiores de 50 anos 240 Não classificados 178 TOTAL 3793 NACIONALIDADE INDICIADOS Brasil 3.144 Paraguai 48 Colômbia 25 Argentina 15 Peru 11 Bolívia 8 África do Sul 4 Angola 5 Bélgica 4 Itália 5 Nigéria 5 Espanha 6 Nacionalidade não informada 480 TOTAL 3.760 INDICIADOS POR SEXO MASCULINO 3.094 FEMININO 649 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE QUADRO DE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA E NACIONALIDADE
  108. 108. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 108 QUADRO DE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL DINHEIRO - REAL 81.849,00 109.682,00 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 2.685.885,00 DÓLARES 49.948,00 2.070.909,00 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 5.484.552,00 CHEQUES 11.879,00 29.655,00 18.301,00 1.909,00 14.883,00 76.627,00 ARMAS (Un) 123 178 378 53 48 780 MUNIÇÃO (Un) 688 502 6.513 609 6.054 14.366 AERONAVES 15 21 16 12 7 71 VEÍCULOS 167 363 433 428 305 1.696 CELULARES 93 162 185 118 281 839 DIAMANTES (US$) - - - - 2.000.000,00 2.000.000,00 OUTRAS MOEDAS (R$) - - - - 500.000,00 500.000,00 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  109. 109. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 109 MAPA – OPERAÇÃO COBRA PONTO 1 a. DPF.B Tabatinga b. Grupo Gerenciamento de Crise c. GT Patrulhamento Aéreo d. Grupo de Análise e. MONITINGA f. FLUTINGA g. NUQUIM h. O. G. PONTO 2 a. Base Anzol b. Grupo Tático Fluvial c. NUQUIM PONTO 3 a. CONFRON Ipiranga PONTO 4 a. CONFRON Bittencourt PONTO 5 a. CONFRON Iauaretê PONTO 6 a. CONFRON Cucuí PONTO 7 a. PAPF São Gabriel da Cachoeira b. MONIGRO c. NUQUIM PONTO 8 a. PAPF Tefé b. MONIFÉ c. NUQUIM 7 1 3 4 5 6 8 2 Base Anzol 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  110. 110. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 110 PROGRAMA DE CÃES FAREJADORES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  111. 111. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 111 CANIL CENTRAL DF CANIL CENTRAL – PLANTEL DE CÃES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  112. 112. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 112 QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADOS ESTADO QUANTIDADE ACRE 1 AMAZONAS 1 CEARÁ 1 DISTRITO FEDERAL 46 ESPIRITO SANTO 1 MINAS GERAIS 4 MATO GROSSO DO SUL 1 PARAÍBA 1 PERNAMBUCO 2 RIO DE JANEIRO 4 RIO GRANDE DO SUL 2 RONDONIA 2 SANTA CATARINA 1 SERGIPE 1 TOTAL 68 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN CANIL CENTRAL PROJEÇÕES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  113. 113. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 113 1. ACETONA 2. ÁCIDO CLORÍDRICO 3. ÁCIDO SULFÚRICO 4. ANIDRIDO ACÉTICO 5. CLOROFÓRMIO 6. CLORETO DE ETILA 7. CLORETO DE METILENO 8. ÉTER ETÍLICO 9. METIL ETIL CETONA 10.PERMANGANATO DE POTÁSSIO 11.SULFATO DE SÓDIO 12.TOLUENO LISTA DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS CONTROLADAS 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  114. 114. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 114 ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO TRANSPORTE AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO ARMAZENAMENTO PRODUÇÃO TRANSFERÊNCIA DISTRIBUIÇÃO EMBALAGEM VENDA COMERCIALIZAÇÃO POSSE PERMUTA REMESSA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM UTILIZAÇÃO COMPRA EMPRÉSTIMO DOAÇÃO CESSÃO 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  115. 115. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 115 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS EMPRESAS FISCALIZADAS 439 CADASTROS APROVADOS 2.321 LICENÇAS RENOVADAS 9.618 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 1.082 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 136 AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 108 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 100.379 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 408 VALORES ARRECADADOS – TAXAS R$ 10.724.392,00 VALORES ARRECADADAS – MULTAS R$ 148.301,00 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  116. 116. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 116 PORTOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS PORTOS MARÍTIMOS - 30 PORTOS FLUVIAIS - 22 TOTAL DE PORTOS - 52 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN RECIFE SALVADOR VITÓRIA TUBARÃO RIO DE JANEIRO SANTOS SÃO SEBASTIAO PARANAGUÁ MACEIÓ NATAL FORTALEZA JOÃO PESSOA PARNAÍBA SÃO LUIZ BELÉM ARACAJU FLORIANÓPOLIS ILHÉUS ITAJAÍ RIO GRANDE GUAÍRA ITAQUÍ JAGUARÃO MACAPÁ - ( SANTANA ) MANAUS PORTO XAVIER BARRA DO QUARAÍ SANTARÉM TABATINGA MAUÁ PORTO ALEGRE MONTE DOURADO FOZ DO IGUAÇU MACAÉ NITEROI CORUMBÁ TROMBETAS VILA DO CONDE AREIA BRANCA MACAU FERNANDO DE NORONHA GUARAPARI SEPETIBA MANGARATIBA ANGRA DOS REIS SÃO FRANCISCO DO SUL I MBITUBA TRAMANDAÍ PORTO SOBERBO PORTO LUCENA ÓBIDOS PORTO VELHO GUAJARÁ MIRIM 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  117. 117. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 117 RECEITA VALOR (R$) PERCENTUAL TAXAS 69.908.378,84 89 MULTAS 8.375.289,98 11 TOTAL 78.283.668,82 100 FONTE FUNAPOL 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF TOTAL DAARRECADAÇÃO
  118. 118. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 118 GRÁFICO DE ARRECAÇÃO TAXAS E MULTAS 0 20.000.000 40.000.000 60.000.000 80.000.000 1998 1999 2000 2001 2002 FONTE FUNAPOL 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  119. 119. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 119 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA JUDICIÁRIA DISCRIMINAÇÃO 1º TRIMESTRE 2ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TOTAL INQUÉRITOS PORTARIA 111 122 160 30 423 FLAGRANTE 28 22 16 40 106 TOTAL 139 144 176 70 529 INDICIADOS BRASILEIROS 96 64 61 16 237 ESTRANGEIROS 14 31 15 5 65 ESTRANGEIROS PRESOS REPATRIAÇÃO 3 3 12 3 21 DEPORTAÇÃO 11 35 8 1 55 EXTRADIÇÃO 4 9 4 1 18 EXPULSÃO 6 145 1 1 153 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - AUTUADAS - TRANSPORTE AÉREO 8 115 4 8 135 TRANSPORTE MARÍTIMO 450 428 121 8 1.007 TRANSPORTE TERRESTE 2 4 86 1 93 ORDENS DE MISSÃO - EXPEDIDAS - 750 709 640 677 2.776 RELATÓRIO DE MISSÃO 535 563 534 610 2.242
  120. 120. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 120 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES RETIRADAS COMPULSÓRIAS D ISC R IM IN A ÇÃO 1º T R IM . 2 º T R IM . 3 º T R IM . 4 º T R IM . T OT A L 2 - COPREC - Coordenação Polical de Retiradas Compulsórias 2.1- ESTRANGEIROS AUTUADOS 2.680 1.937 1.677 1.063 7.357 2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAROPAIS 916 943 848 446 3.153 2.3 - NOTIFICAÇÕES CUMPRIDAS 346 221 375 123 1.065 2.4 - MULTAS RECOLHIDAS PORPESSOA FÍ SICA - FUNAPOL 1.307 846 891 616 3.660 2.4.1- MULTAS RECONSIDERADAS DEPESSOA FÍ SICA 23 54 179 123 379 2.5 - MULTAS (EMP. TRANSP. INTERN. AÉREO) REC.-FUNAPOL 82 9 176 49 316 2.5.1- MULTAS RECONSIDERADAS 1 2 35 1 39 2.6 - MULTAS (EMP. TRANSP. INT.MARÍ TIMO) REC.-FUNAPOL 197 153 21 9 380 2.6.1- MULTAS RECONSIDERADAS 2 2 2.7 - MULTAS (EMP.TRANSP. INT.TERRESTRE) REC.-FUNAPOL 11 13 2 4 30 2.7.1- MULTAS RECONSIDERADAS 8 5 1 13 2.8 - OUTRAS PESSOAS JURÍ DICAS AUTUADAS 29 24 11 36 100 2.8.1- MULTAS REC.OUTRAS PESS.JURÍ DICAS - FUNAPOL 203 5 19 4 231 2.8.2 - MULTAS RECONSIDERADAS OUTRAS PES.JURÍ DICAS 4 13 17 2.9 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOINSTAURADOS 16 12 17 18 63 2.10 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOEM ANDAMENTO 47 52 31 20 150 2.11- INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃORELATADOS 17 6 30 6 59 2.12 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS 2 61 92 3 158 2.13 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS 35 2 1 37 2.14 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS 4 5 4 12 25 2.15 - EXPULSÕES EFETIVADAS 28 55 49 14 146
  121. 121. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 121 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 3 - CPOI - Coordenação de Polícia de Imigração 3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS 633.759 109.443 415.296 180.826 1.339.324 3.2 - SAIDA DE ESTRANGEIROS 616.954 119.856 382.240 166.462 1.285.512 3.3 - ENTRADA DE BRASILEIROS 62.605 168.926 388.697 60.659 680.887 3.4 - SAÍDA DE BRASILEIROS 55.366 164.975 374.064 58.684 653.089 3.5 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 11.451 3.876 5.121 3.768 24.216 3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 240 648 387 215 1.490 3.7 - EMBARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL 3.194 3.329 3.605 3.457 13.585 3.8 - DESEMBARQUE CONDICIONAL 33 447 667 182 1.329 3.9 - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE 167 78 227 82 554 3.10 - IMPEDIMENTO DE DESEMBARQUE 255 124 80 71 530 3.11-EMP.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS- FUNAPOL 14 22 23 18 77 3.12-EMP.TRANSP.INTERN. MARÍTIMAS -FUNAPOL 33 14 54 38 139 3.13-EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES - FUNAPOL 28 36 53 42 159 3.14 - TRASLADO DE CADÁVER 31 80 33 31 175 3.15 - DOC.VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 367 216 349 257 1.189 3.16 - ARMA APREENDIDA 3 205 1 208 3.17 - ARMA ENTREGUE A TRIPULAÇÃO 784 538 429 253 2.004 3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/MENORES 5.037 997 32.161 1.308 39.503
  122. 122. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 122 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO, CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 4 - CIMCRE - Coordenação de Imigração, Cadastro e Registro de Estrangeiro 4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 7.643 7.241 9.370 7.363 31.617 4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 503 365 291 720 1.879 4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 861 754 767 697 3.079 4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO 218 336 429 331 1.314 4.5 - PEDIDO CERTIDÃO NEGATIVA NATURALIZAÇÃO 14 51 72 31 168 4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA 11.091 7.406 8.055 9.065 35.617 4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 5.964 9.356 20.958 22.353 58.631 4.8 - 2º VIA CARTEIRA ESTRANGEIROS EMITIDAS 816 348 835 1.002 3.001 4.9 - SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRA 344 416 575 509 1.844 4.10 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 61 36 81 118 296 4.11- IMPEDIMENTO DE REGISTRO 37 41 45 123 4.12- EXTRAVIO IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 12 40 25 32 109 4.13- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 311 291 295 282 1.179 4.14- RECADASTRAMENTO EXTEMPORÂNEO 151 105 82 331 669 4.15- PEDIDO DE PERMANÊNCIA 2.432 2.613 2.665 2.610 10.320 4.16- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 445 454 500 433 1.832 4.17- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA 552 447 283 923 2.205 4.18- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO 86 202 76 223 587 4.19- CANCEL.REG. POR PERDA PERMANÊNCIA 12 34 18 33 97 4.20- CANCELAMENTO REG.POR NATURALIZAÇÃO 30 31 16 82 159 4.21- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 50 58 42 71 221 4.22- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 53 56 69 100 278 4.23- PEDIDO DE ASILADO/REFÚGIO 71 86 91 152 400 4.24- RECADASTRAMENTO/1996 661 647 673 542 2.523
  123. 123. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 123 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES PASSAPORTE DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 5 - COCEPA - Coordenação e Controle de Expedição de Passaporte 5.1 - PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 139.055 176.858 142.853 132.598 591.364 5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.538 2.530 2.380 2.209 9.657 5.3 - PAS.BRASILEIRO ESTRANGEIRO EXPEDIDO 81 51 64 46 242 5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 306 186 573 350 1.415 5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 1.387 2.088 1.803 1.279 6.557 5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 1.859 1.848 1.518 6.547 11.772 5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 6.764 9.581 8.009 19.645 43.999 5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 76 126 103 108 413 5.9. - PAS.CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 404 398 275 176 1.253 5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 255 211 90 155 711 5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO 10 17 17 4 48 5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA 29 36 34 51 150 TOTAL ARRECADADO 18.173.932,32 21.308.614,35 19.726.536,71 19.074.585,44 78.283.668,82
  124. 124. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 124 PROCEDIMENTOS QUANT. NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 512 NATURALIZAÇÃO COMUM 615 NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA 14 TRANSFORMAÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA 39 IGUALDADE DE DIREITOS 184 RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 192 REUNIAO FAMILIAR 568 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- I 541 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- IV 3.371 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- V 629 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VI 23 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VII 339 PERMANÊNCIA/CONJUGE BRASILEIRO 2.007 PERMANÊNCIA/FILHO BRASILEIRO 3.515 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO I em PERMANENTE 21 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO V em PERMANENTE 539 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO VII em PERMANENTE 254 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO OFICIAL em PERMANENTE 6 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO DIPLOMÁTICO em PERMANENTE 3 TRANSFORMAÇÃOI DE REFUGIADO PARA PERMANENTE 63 PEDIDO DE REFÚGIO 142 PEDIDO DE ASILO POLÍTICO 0 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF P R O C E S S O S E N C A M I N H A D O S A O M J
  125. 125. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 125 ESTA PREVISTAA CRIAÇÃO DE NEPOM’s NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1 – RIO DE JANEIRO/RJ 1 – RIO GRANDE/RS 2 – GUAÍRA/PR 3 – FOZ DO IGUAÇU/PR 4 – VITÓRIA/ES 5 – ITAJAÍ/SC 6 – PARANAGUÁ/PR 7– RECIFE/PE 8 – BELÉM/PA A Polícia Federal conta atualmente com dois NEPOM’s, que surgiram da necessidade de uma política de segurança mais visível e eficaz no combate ao contrabando, à pirataria/roubos a navios mercantes, o tráfico de drogas, entre outros, uma vez que Organismos Internacionais de Navegação incluíam o Brasil na lista de países com portos mais perigosos do mundo para navegação mercantil. 2 – SANTOS/SP 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  126. 126. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 126 INQUÉRITOS INSTAURADOS 567 INQUÉRITOS RELATADOS 185 INQUÉRITOS EM ANDAMENTO 1.027 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE QUADRO DE INQUÉRITOS
  127. 127. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 127 Relatório Anual - 1999 79 149 23 316 CGCOIE SR/RJ DPF/FIG/PR GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
  128. 128. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 128 Relatório Anual - 1999 107 13 11 54 GRÁFICO DE INQUÉRITOS RELATADOS PELA CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP DPF/FIG/PR CGCOIE 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE SR/RJ
  129. 129. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 129 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE 1710 7 1337 37 1114 124 988 337 1138 353 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 1998 1999 2000 2001 2002 LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS
  130. 130. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 130 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 1 MACUCO EVASÃO DE DIVISAS POR MEIO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. 420 15.000.000.000 2 MERLIN I DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 28 300.000.000 3 MERLIN II DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 74 690.291.000 4 DIAMANTE DESVIO DE VERBAS NO DNER. 7 200.000.000 FOZ DO IGUAÇU/PR CUIABÁ/MT QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE PALMAS/TO PALMAS/TO
  131. 131. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 131 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 5 MERLIN III DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 59 300.000.000 6 MERLIN IV DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 26 500.000.000 7 ZONA VERDE SONEGAÇÃO FISCAL VERIFICADA EM CRUZAMENTO DE DADOS DA CPMF. 104 700.000.000 8 MERLIN V DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 10 300.000.000 SÃO LUIS/MA MANAUS/AM QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BELÉM/PA MANAUS/AM
  132. 132. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 132 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 9 MIAMI CRIME ORGANIZADO/EVASÃO DE DIVISAS. 2 10.000.000.000 10 NORDESTE CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. 15 2.000.000 11 OMERTÁ CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. 3 2.000.000 12 TAMBAÚ CORRUPÇÃO DE PROCURADORES DA FAZENDA. 87 84.000.000 FORTALEZA/CE QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BELÉM/PA FORTALEZA/CE JOÃO PESSOA/PB
  133. 133. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 133 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 13 RAPOSA INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS POR FUNCIONÁRIOS DO INDESP. 1 - 14 DOSSIÊ CAYMAN FALSIDADE DOCUMENTAL. 1 - 15 VENEZA DESVIO DE VERBAS (BANCO BANORTE). 7 - 16 COVER CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE DIVISAS E “LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES 136 42.000.000.000 BRASÍLIA/DF QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BRASÍLIA/DF RECIFE/PE FOZ DO IGUAÇU/PR
  134. 134. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 134 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 17 CASA LIMPA ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OUTROS. 2 - 18 CANINDÉ DESVIO DE VERBAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PREFEITURA. 6 - TOTAL 835 70.078.291.000 ARACAJU/SE QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE FOZ DO IGUAÇU/PR
  135. 135. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 135 QUADRO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA 1999 2000 2001 2002 VIGILANTES CADASTRADOS * 418.694 540.334 730.972 896.049 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4.427** 57.846 186.642 54.894 EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.502 1.368 1.431 1.555 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA* 969 811 910 954 VEÍCULOS/CARRO FORTE VISTORIADOS * 3.099 3.503 3.916 3.964 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS VISTORIADOS * 12.067 15.481 17.186 18.429 REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - 983 1.090 950 OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
  136. 136. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 136 QUADRO DE PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES 1999 2000 2001 2002 MULTAS 848 865 379 59 ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 133 97 65 41 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 177 97 168 133 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  137. 137. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 137 Relatório Anual - 1991 QUADRO DE ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS 1999 2000 2001 2002 6.019 5.812 8.108 5.231 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  138. 138. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 138 Relatório Anual - 2001 QUADRO COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002 CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23.367 23.442 24.795 24.923 VISTORIADAS PELO DPF 12.067 15.143 17.186 18.433 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  139. 139. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 139 Relatório Anual - 2001 VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO ORDEM ESTADO VALOR (R$) 1º SÃO PAULO 9.923.312,43 2º RIO GRANDE DO SUL 2.953.399,00 3º RIO DE JANEIRO 2.709.529,03 4º MINAS GERAIS 2.357.237,08 5º PARANÁ 2.093.536,11 6º SANTA CATARINA 1.495.559,87 7º GOIÁS 866.154,14 8º PERNAMBUCO 907.622,80 9º CEARÁ 633.554,57 10º DISTRITO FEDERAL 722.406,71 11º ESPIRITO SANTO 559.060,27 12º PARÁ 599.149,05 13º MARANHÃO 391.816,09 14º MATO GROSSO 374.754,66 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  140. 140. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 140 VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO ORDEM ESTADO VALOR (R$) 15º PARAÍBA 343.197,88 16º AMAZONAS 287.107,66 17º MATO GROSSO DO SUL 371.325,97 18º SERGIPE 301.934,91 19º ALAGOAS 300.548,58 20º RIO GRANDE DO NORTE 239.128,30 21º PIAUÍ 264.996,42 22º RONDÔNIA 171.359,91 23º TOCANTINS 124.714,25 24º AMAPÁ 79.835,31 25º BAHIA 1.088.995,29 26º ACRE 72.695,89 27º RORAIMA 44.490,80 TOTAL 30.277.422,98 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  141. 141. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 141 QUADRO DAARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$) AC AL AP AM BA CE DF JANEIRO 4.373,45 10.949,55 3.224,86 11.484,41 49.597,12 38.412,27 40.614,56 FEVEREIRO 5.900,45 14.797,81 11.068,04 10.635,35 58.895,50 23.558,80 83.311,92 MARÇO 9.047,87 28.216,69 10.417,44 20.945,69 51.974,98 42.275,30 70.939,07 ABRIL 20.905,30 32.633,96 4.033,90 32.175,95 78.356,02 67.294,48 78.764,47 MAIO 3.847,80 51.287,00 1.735,55 20.331,70 118.093,48 67.345,84 53.964,24 JUNHO 1.730,21 67.149,21 1.600,95 22.981,00 90.547,76 84.572,59 39.190,85 JULHO 3.261,49 27.425,05 6.342,60 17.731,40 108.630,61 61.298,48 72.162,60 AGOSTO 3.202,94 10.883,88 5.277,91 24.291,07 176.713,57 58.438,69 56.107,64 SETEMBRO 3.358,21 5.857,07 5.842,95 19.100,67 79.138,28 33.501,64 51.662,33 OUTUBRO 1.884,91 9.855,03 14.860,68 29.502,03 104.810,44 66.428,35 61.766,57 NOVEMBRO 5.952,15 16.476,43 8.693,62 19.344,84 87.001,68 34.477,77 54.030,39 DEZEMBRO 9.231,11 25.016,90 6.736,81 58.533,55 85.195,85 55.950,36 59.892,07 TOTAL 72.695,89 300.548,58 79.835,31 287.057,66 1.088.955,29 633.554,57 722.406,71 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  142. 142. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 142 Relatório Anual - 2001 ES GO MA MG MS MT PA JANEIRO 32.531,55 39.135,19 9.259,78 97.117,83 37.099,81 16.780,92 59.638,80 FEVEREIRO 91.454,52 29.154,88 42.435,17 162.286,89 22.340,78 10.569,70 44.479,84 MARÇO 83.081,71 45.838,14 21.077,38 164.071,61 30.622,60 34.435,35 68.339,10 ABRIL 31.942,54 50.968,71 32.056,32 341.063,44 32.993,37 15.945,52 48.053,86 MAIO 37.827,33 96.254,22 40.408,45 202.648,57 19.256,90 43.636,15 38.074,72 JUNHO 33.582,09 75.678,03 29.282,64 170.615,86 23.831,57 32.886,01 57.807,20 JULHO 73.934,67 70.931,58 61.752,55 216.454,31 47.957,88 39.973,96 43.126,55 AGOSTO 31.557,29 218.932,97 20.559,20 186.201,96 34.491,80 42.753,57 46.955,90 SETEMBRO 53.668,99 69.153,57 26.096,19 207.356,44 36.118,43 51.506,45 70.309,73 OUTUBRO 35.013,28 67.672,84 48.476,13 319.128,96 35.608,14 23.669,18 47.211,47 NOVEMBRO 31.081,69 35.527,57 28.447,84 135.460,01 19.682,63 20.117,84 34.346,18 DEZEMBRO 23.384,61 66.906,44 31.964,44 154.831,87 31.321,06 42.480,01 40.805,70 TOTAL 559.060,27 866.154,14 391.816,09 2.357.237,80 371.324,97 374.754,66 599.149,05 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  143. 143. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 143 Relatório Anual - 2001 PB PR PE PI RJ RN RS JANEIRO 2.827,79 114.142,02 49.498,67 16.510,99 148.193,56 13.431,44 149.131,38 FEVEREIRO 18.436,81 165.699,46 64.209,74 49.625,21 178.648,45 7.458,16 216.206,41 MARÇO 9.811,65 149.893,50 57.313,26 47.486,50 155.427,41 5.649,77 146.015,75 ABRIL 24.857,78 229.605,23 47.405,17 50.692,02 168.105,66 16.847,50 244.873,05 MAIO 37.168,76 179.981,76 93.010,34 17.351,16 277.007,53 38.241,80 261.520,57 JUNHO 23.735,84 112.707,07 57.060,08 5.630,10 290.231,59 30.052,57 269.000,20 JULHO 71.412,61 200.841,81 67.625,57 15.510,28 271.755,87 46.649,17 336.152,14 AGOSTO 68.612,01 165.265,83 91.399,08 10.858,39 216.859,92 11.760,41 399.775,15 SETEMBRO 26.832,70 236.819,35 73.413,83 10.864,41 293.853,51 24.635,35 337.663,05 OUTUBRO 26.644,77 180.642,65 97.405,55 16.108,31 339.024,46 20.938,01 348.133,28 NOVEMBRO 13.473,69 188.270,44 85.041,31 9.976,81 182.354,82 7.183,78 129.610,80 DEZEMBRO 19.383,47 169.666,99 124.240,20 14.382,24 188.066,25 16.280,41 115.313,14 TOTAL 343.197,88 2.093.536,11 907.622,80 264.996,42 2.709.529,03 239.128,37 2.953.394,92 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  144. 144. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 144 Relatório Anual - 2001 RO RR SC SP SE TO TOTAL JANEIRO 17.814,02 7.007,12 43.014,33 528.140,77 11.365,69 10.045,10 1.561.342,01 FEVEREIRO 22.841,81 2.229,20 62.765,79 688.074,48 14.755,60 2.790,07 2.104.630,84 MARÇO 12.603,60 143,27 103.152,76 1.030.381,87 27.927,86 11.122,68 2.438.212,81 ABRIL 7.526,25 4.385,13 165.191,90 1.009.274,79 20.729,21 10.149,35 2.866.830,88 MAIO 2.857,08 5.555,67 125.987,85 1.051.751,59 16.981,54 4.958,70 2.907.086,30 JUNHO 9.954,56 9.199,47 120.025,57 868.601,56 14.627,95 12.556,44 2.554.838,97 JULHO 14.514,27 1.691,91 146.511,86 948.869,44 41.567,51 17.634,28 3.031.720,45 AGOSTO 13.258,55 2.038,78 91.708,18 821.427,13 39.447,42 18.645,24 2.867.424,48 SETEMBRO 11.078,65 814,02 156.724,76 841.734,44 22.272,94 10.913,49 2.760.291,45 OUTUBRO 20.106,10 8.512,80 170.865,85 713.733,13 52.204,54 12.180,51 2.872.387,97 NOVEMBRO 10.088,13 1.529,07 216.527,04 535.253,59 28.694,66 5.737,64 1.944.382,42 DEZEMBRO 28.716,89 1.384,36 93.083,98 891.529,64 11.359,99 7.980,75 2.373.639,09 TOTAL 171.359,91 44.490,80 1.495.559,87 9.928.772,43 301.934,91 124.714,25 30.282.788,64 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  145. 145. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 145 9.923.312,43 2.953.399,00 2.709.529,03 2.357.237,08 2.093.536,11 R $ 0 R $ 2 .000.000 R $ 4 .000.000 R $ 6 .000.000 R $ 8 .000.000 R $ 1 0.000.000 1 º( SP ) 2 º( R S) 3 º( R J ) 4 º( M G) 5 º( P R ) 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP GRÁFICO DOS CINCO ESTADOS COM MAIOR ARRECADAÇÃO

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