Dec lei-241-2001

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Dec lei-241-2001

  1. 1. 5572 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 201 — 30 de Agosto de 2001 2 — No âmbito do disposto no número anterior, o tivamente, os anexos n.os 1 e 2 do presente diploma professor: e que dele fazem parte integrante. a) Reflecte sobre as suas práticas, apoiando-se na experiência, na investigação e em outros recur- Artigo 2.o sos importantes para a avaliação do seu desen- Finalidade volvimento profissional, nomeadamente no seu próprio projecto de formação; Os perfis de desempenho referidos no artigo anterior b) Reflecte sobre aspectos éticos e deontológicos constituem, em conjugação com o perfil geral do edu- inerentes à profissão, avaliando os efeitos das cador de infância e dos professores dos ensinos básico decisões tomadas; e secundário, o quadro de orientação a que se encontram c) Perspectiva o trabalho de equipa como factor subordinadas: de enriquecimento da sua formação e da acti- a) A organização dos cursos de formação inicial vidade profissional, privilegiando a partilha de de educadores de infância e de professores do saberes e de experiências; 1.o ciclo do ensino básico, bem como a certi- d) Desenvolve competências pessoais, sociais e ficação da correspondente qualificação profis- profissionais, numa perspectiva de formação ao sional para a docência; longo da vida, considerando as diversidades e b) A acreditação dos mesmos cursos, nos termos semelhanças das realidades nacionais e inter- legais. nacionais, nomeadamente na União Europeia; e) Participa em projectos de investigação relacio- Artigo 3.o nados com o ensino, a aprendizagem e o desen- Entrada em vigor volvimento dos alunos. O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Decreto-Lei n.o 241/2001 Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 26 de de 30 de Agosto Julho de 2001. — António Manuel de Oliveira Guterres — Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus. Pelo Decreto-Lei n.o 240/2001, de 30 de Agosto, foi definido o perfil geral de desempenho profissional do Promulgado em 17 de Agosto de 2001. educador de infância e do professor dos ensinos básico e secundário. Publique-se. Importa, agora, dar início à aprovação dos perfis de O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. desempenho específicos de cada qualificação profissio- nal para a docência, começando pelos relativos ao edu- Referendado em 23 de Agosto de 2001. cador de infância e ao professor do 1.o ciclo do ensino básico. O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira A orientação e as actividades pedagógicas na edu- Guterres. cação pré-escolar são asseguradas, nos termos do n.o 2 do artigo 30.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, ANEXO N.o 1 por educadores de infância. Estes profissionais têm, tam- Perfil específico de desempenho profissional bém, vindo a desempenhar funções em instituições do educador de infância sociais que acolhem crianças até aos 3 anos de idade. Embora o perfil definido no presente diploma vise orien- I tar, apenas, a organização da formação do educador de infância para a educação pré-escolar, não se exclui Perfil do educador de infância que tal formação habilite igualmente para o desempenho de funções naquele nível etário. 1 — Na educação pré-escolar, o perfil do educador De acordo com o disposto na alínea a) do n.o 1 do de infância é o perfil geral do educador e dos professores artigo 8.o da referida Lei de Bases, o ensino no 1.o do ensino básico e secundário, aprovado em diploma ciclo é globalizante e da responsabilidade de um pro- próprio, com as especificações constantes do presente fessor único, o qual pode ser coadjuvado em áreas diploma, as quais têm por base a dimensão de desen- especializadas. volvimento do ensino e da aprendizagem daquele perfil. Assim: 2 — A formação do educador de infância pode, igual- No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido mente, capacitar para o desenvolvimento de outras fun- pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela ções educativas, nomeadamente no quadro da educação Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, e alterada pela Lei das crianças com idade inferior a 3 anos. n.o 115/97, de 19 de Setembro, e nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 198.o da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o II seguinte: Concepção e desenvolvimento do currículo o Artigo 1. 1 — Na educação pré-escolar, o educador de infância Objecto concebe e desenvolve o respectivo currículo, através da planificação, organização e avaliação do ambiente edu- São aprovados os perfis específicos de desempenho cativo, bem como das actividades e projectos curricu- profissional do educador de infância e do professor do lares, com vista à construção de aprendizagens inte- 1.o ciclo do ensino básico, os quais constituem, respec- gradas.
  2. 2. N.o 201 — 30 de Agosto de 2001 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5573 2 — No âmbito da organização do ambiente educa- f) Estimula a curiosidade da criança pelo que a tivo, o educador de infância: rodeia, promovendo a sua capacidade de iden- tificação e resolução de problemas; a) Organiza o espaço e os materiais, conceben- g) Fomenta nas crianças capacidades de realização do-os como recursos para o desenvolvimento de tarefas e disposições para aprender; curricular, de modo a proporcionar às crianças h) Promove o desenvolvimento pessoal, social e experiências educativas integradas; cívico numa perspectiva de educação para a b) Disponibiliza e utiliza materiais estimulantes e cidadania. diversificados, incluindo os seleccionados a par- tir do contexto e das experiências de cada III criança; Integração do currículo c) Procede a uma organização do tempo de forma flexível e diversificada, proporcionando a 1 — Na educação pré-escolar, o educador de infância apreensão de referências temporais pelas crian- mobiliza o conhecimento e as competências necessárias ças; ao desenvolvimento de um currículo integrado, no d) Mobiliza e gere os recursos educativos, nomea- âmbito da expressão e da comunicação e do conheci- damente os ligados às tecnologias da informação mento do mundo. e da comunicação; 2 — No âmbito da expressão e da comunicação, o e) Cria e mantém as necessárias condições de segu- educador de infância: rança, de acompanhamento e de bem-estar das a) Organiza um ambiente de estimulação comu- crianças. nicativa, proporcionando a cada criança opor- tunidades específicas de interacção com os adul- 3 — No âmbito da observação, da planificação e da tos e com as outras crianças; avaliação, o educador de infância: b) Promove o desenvolvimento da linguagem oral de todas as crianças, atendendo, de modo par- a) Observa cada criança, bem como os pequenos ticular, às que pertencem a grupos social e lin- grupos e o grande grupo, com vista a uma pla- guisticamente minoritários ou desfavorecidos; nificação de actividades e projectos adequados c) Favorece o aparecimento de comportamentos às necessidades da criança e do grupo e aos emergentes de leitura e escrita, através de acti- objectivos de desenvolvimento e da aprendi- vidades de exploração de materiais escritos; zagem; d) Promove, de forma integrada, diferentes tipos b) Tem em conta, na planificação do desenvolvi- de expressão (plástica, musical, dramática e mento do processo de ensino e de aprendiza- motora) inserindo-os nas várias experiências de gem, os conhecimentos e as competências de aprendizagem curricular; que as crianças são portadoras; e) Desenvolve a expressão plástica utilizando lin- c) Planifica a intervenção educativa de forma inte- guagens múltiplas, bidimensionais e tridimen- grada e flexível, tendo em conta os dados reco- sionais, enquanto meios de relação, de infor- lhidos na observação e na avaliação, bem como mação, de fruição estética e de compreensão as propostas explícitas ou implícitas das crianças, do mundo; as temáticas e as situações imprevistas emer- f) Desenvolve actividades que permitam à criança gentes no processo educativo; produzir sons e ritmos com o corpo, a voz e d) Planifica actividades que sirvam objectivos abran- instrumentos musicais ou outros e possibilita o gentes e transversais, proporcionando aprendiza- desenvolvimento das capacidades de escuta, de gens nos vários domínios curriculares; análise e de apreciação musical; e) Avalia, numa perspectiva formativa, a sua inter- g) Organiza actividades e projectos que, nos domí- venção, o ambiente e os processos educativos nios do jogo simbólico e do jogo dramático, per- adoptados, bem como o desenvolvimento e as mitam a expressão e o desenvolvimento motor, aprendizagens de cada criança e do grupo. de forma a desenvolver a capacidade narrativa e a comunicação verbal e não verbal; 4 — No âmbito da relação e da acção educativa, o h) Promove o recurso a diversas formas de expres- educador de infância: são dramática, explorando as possibilidades téc- nicas de cada uma destas; a) Relaciona-se com as crianças por forma a favo- i) Organiza jogos, com regras progressivamente recer a necessária segurança afectiva e a pro- mais complexas, proporcionando o controlo mover a sua autonomia; motor na actividade lúdica, bem como a socia- b) Promove o envolvimento da criança em acti- lização pelo cumprimento das regras; vidades e em projectos da iniciativa desta, do j) Promove o desenvolvimento da motricidade glo- grupo, do educador ou de iniciativa conjunta, bal das crianças, tendo em conta diferentes for- desenvolvendo-os individualmente, em peque- mas de locomoção e possibilidades do corpo, nos grupos e no grande grupo, no âmbito da da orientação no espaço, bem como da motri- escola e da comunidade; cidade fina e ampla, permitindo à criança apren- c) Fomenta a cooperação entre as crianças, garan- der a manipular objectos. tindo que todas se sintam valorizadas e inte- gradas no grupo; 3 — No âmbito do conhecimento do mundo, o edu- d) Envolve as famílias e a comunidade nos pro- cador de infância: jectos a desenvolver; a) Promove actividades exploratórias de observa- e) Apoia e fomenta o desenvolvimento afectivo, ção e descrição de atributos dos materiais, das emocional e social de cada criança e do grupo; pessoas e dos acontecimentos;
  3. 3. 5574 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 201 — 30 de Agosto de 2001 b) Incentiva a observação, a exploração e a descri- e de experiências com que cada aluno inicia ção de relações entre objectos, pessoas e acon- ou prossegue as aprendizagens; tecimentos, com recurso à representação cor- d) Utiliza os conhecimentos prévios dos alunos, poral, oral e gráfica; bem como os obstáculos e os erros, na cons- c) Cria oportunidades para a exploração das quan- trução das situações de aprendizagem escolar; tidades, com recurso à comparação e estimativa e) Promove a integração de todas as vertentes do e à utilização de sistemas convencionais e de currículo e a articulação das aprendizagens do processos não convencionais de numeração e 1.o ciclo com as da educação pré-escolar e as medida; do 2.o ciclo; d) Estimula, nas crianças, a curiosidade e a capa- f) Fomenta a aquisição integrada de métodos de cidade de identificar características das verten- estudo e de trabalho intelectual, nas aprendi- tes natural e social da realidade envolvente; zagens, designadamente ao nível da pesquisa, e) Promove a capacidade de organização temporal, organização, tratamento e produção de infor- espacial e lógica de observações, factos e acon- mação, utilizando as tecnologias da informação tecimentos; e da comunicação; f) Desperta o interesse pelas tradições da comu- g) Promove a autonomia dos alunos, tendo em nidade, organizando actividades adequadas para vista a realização independente de aprendiza- o efeito; gens futuras, dentro e fora da escola; g) Proporciona ocasiões de observação de fenó- h) Avalia, com instrumentos adequados, as apren- menos da natureza e de acontecimentos sociais dizagens dos alunos em articulação com o pro- que favoreçam o confronto de interpretações, cesso de ensino, de forma a garantir a sua moni- a inserção da criança no seu contexto, o desen- torização, e desenvolve nos alunos hábitos de volvimento de atitudes de rigor e de compor- auto-regulação da aprendizagem; tamentos de respeito pelo ambiente e pelas i) Desenvolve nos alunos o interesse e o respeito identidades culturais. por outros povos e culturas e fomenta a iniciação à aprendizagem de outras línguas, mobilizando ANEXO N.o 2 os recursos disponíveis; j) Promove a participação activa dos alunos na Perfil específico de desempenho profissional do professor construção e prática de regras de convivência, do 1.o ciclo do ensino básico fomentando a vivência de práticas de colabo- ração e respeito solidário no âmbito da forma- I ção para a cidadania democrática; Perfil do professor do 1.o ciclo do ensino básico l) Relaciona-se positivamente com crianças e com adultos, no contexto da especificidade da sua O perfil de desempenho do professor do 1.o ciclo relação com as famílias e com a comunidade, do ensino básico é o perfil geral do educador e dos proporcionando, nomeadamente, um clima de professores dos ensinos básico e secundário, aprovado escola caracterizado pelo bem-estar afectivo que em diploma próprio, com as especificações constantes predisponha para as aprendizagens. do presente diploma, as quais têm por base a dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem daquele perfil. III II Integração do currículo Concepção e desenvolvimento do currículo 1 — O professor do 1.o ciclo do ensino básico pro- move a aprendizagem de competências socialmente rele- 1 — O professor do 1.o ciclo do ensino básico desen- vantes, no âmbito de uma cidadania activa e responsável, volve o respectivo currículo, no contexto de uma escola enquadradas nas opções de política educativa presentes inclusiva, mobilizando e integrando os conhecimentos nas várias dimensões do currículo integrado deste ciclo. científicos das áreas que o fundamentam e as compe- 2 — No âmbito da educação em Língua Portuguesa, tências necessárias à promoção da aprendizagem dos o professor do 1.o ciclo: alunos. 2 — No âmbito do desempenho referido no número a) Desenvolve nos alunos as competências de com- anterior, o professor do 1.o ciclo: preensão e de expressão oral, mobilizando conhecimentos científicos relativos aos proces- a) Coopera na construção e avaliação do projecto sos através dos quais se desenvolve a linguagem curricular da escola e concebe e gere, em cola- e se realiza a comunicação interpessoal; boração com outros professores e em articu- b) Promove a aprendizagem de competências de lação com o conselho de docentes, o projecto escrita e de leitura, mobilizando conhecimentos curricular da sua turma; científicos acerca dos processos de produção e b) Desenvolve as aprendizagens, mobilizando inte- de compreensão de textos escritos e das suas gradamente saberes científicos relativos às áreas relações com a comunicação oral; e conteúdos curriculares e às condicionantes c) Incentiva a produção de textos escritos e integra individuais e contextuais que influenciam a essa produção nas actividades de aprendizagem aprendizagem; curricular, levando os alunos a mobilizar diver- c) Organiza, desenvolve e avalia o processo de sas estratégias para a aprendizagem da escrita, ensino com base na análise de cada situação servindo-se de materiais e de suportes variados; concreta, tendo em conta, nomeadamente, a d) Incentiva os alunos a utilizar diversas estratégias diversidade de conhecimentos, de capacidades de aprendizagem e de desenvolvimento da lei-
  4. 4. N.o 201 — 30 de Agosto de 2001 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5575 tura em variados tipos de textos e com diferentes Compreensão das conexões ciência-tecnolo- finalidades; gia-desenvolvimento, recorrendo, nomea- e) Fomenta nos alunos hábitos de reflexão con- damente, à construção de objectos simples, ducentes ao conhecimento explícito de aspectos ao uso de modelos e à resolução de básicos da estrutura e do uso da língua, de modo problemas; a que as suas competências linguísticas se vão desenvolvendo de forma contextualizada e em c) Promove a aprendizagem integrada de conteú- interacção comunicativa; dos e de processos das ciências sociais e da f) Promove nos alunos de diferente língua materna natureza; a aprendizagem da língua portuguesa como d) Promove a apropriação de referentes espaciais, segunda língua. temporais e factuais, que permitam aos alunos construir a sua identidade e situar-se no tempo 3 — No âmbito da educação em Matemática, o pro- e no espaço local, nacional e mundial, com fessor do 1.o ciclo: recurso a elementos da história, da geografia a) Promove nos alunos o gosto pela matemática, e dos contextos sociais; propiciando a articulação entre a matemática e) Envolve os alunos em actividades de índole e a vida real e incentivando-os a resolver pro- experimental e de sistematização de conheci- blemas e a explicitar os processos de raciocínio; mentos da realidade natural, nomeadamente os b) Implica os alunos na construção do seu próprio relativos à natureza da matéria, ao sistema solar, conhecimento matemático, mobilizando conhe- a aspectos do meio físico, aos seres vivos e ao cimentos relativos ao modo como as crianças funcionamento, saúde e segurança do corpo aprendem matemática e aos contextos em que humano; ocorrem essas aprendizagens; f) Desenvolve aprendizagens no domínio das ciên- c) Promove nos alunos a aprendizagem dos con- cias, conducentes à construção de uma cidada- ceitos, das técnicas e dos processos matemáticos nia responsável, nomeadamente no âmbito da implicados no currículo do 1.o ciclo, designa- educação para a saúde, ambiente, consumo, res- damente na compreensão e representação dos peito pela diferença e convivência democrática. números e das operações aritméticas, na com- preensão do processo de medição e dos sistemas 5 — No âmbito da Educação Física, o professor do de medida, no conhecimento de formas geo- 1.o ciclo: métricas simples, na recolha e organização de dados e na identificação de padrões e regu- a) Promove o desenvolvimento físico-motor das laridades; crianças, numa perspectiva integrada, visando d) Desenvolve nos alunos a capacidade de iden- a melhoria da qualidade de vida e a promoção tificar, definir e discutir conceitos e procedimen- de hábitos de vida activa e saudável; tos, bem como de aprofundar a compreensão b) Organiza situações de aprendizagem que favo- de conexões entre eles e entre a matemática reçam o envolvimento lúdico e a capacidade de e as outras áreas curriculares; atingir objectivos e vencer dificuldades, tendo e) Proporciona oportunidades para que os alunos em conta o desenvolvimento de atitudes res- realizem actividades de investigação em mate- ponsáveis e de respeito pelas diferenças indi- mática, utilizando diversos materiais e tecno- viduais manifestadas na actividade física; logias e desenvolvendo nos educandos a auto- c) Desenvolve estratégias que valorizem o papel confiança na sua capacidade de trabalhar com e os benefícios formativos da actividade física, a matemática. em articulação com outras experiências de aprendizagem curricular. 4 — No âmbito da educação em Ciências Sociais e da Natureza, o professor do 1.o ciclo: 6 — No âmbito da Educação Artística, o professor a) Desenvolve nos alunos uma atitude científica, do 1.o ciclo: mobilizando os processos pelos quais se constrói a) Promove, de forma integrada, o desenvolvimento o conhecimento; das expressões artísticas e das competências cria- b) Utiliza estratégias conducentes ao desenvolvi- tivas e utiliza estratégias que integrem os pro- mento das seguintes dimensões formativas da cessos artísticos em outras experiências de apren- aprendizagem das ciências: dizagem curricular; Curiosidade, gosto de saber e conhecimento b) Desenvolve a aprendizagem de competências rigoroso e fundamentado sobre a realidade artísticas essenciais e de processos de pensa- social e natural; mento criativo, utilizando os materiais, instru- Capacidade de questionamento e de reconhe- mentos e técnicas envolvidos na educação artís- cimento do valor e dos limites da evolução tica, no âmbito do currículo do 1.o ciclo; da ciência; c) Desenvolve nos alunos a capacidade de apreciar Capacidade de articulação das realidades do as artes e de compreender a sua função na socie- mundo social e natural com as aprendi- dade, valorizando o património artístico e zagens escolares; ambiental da humanidade.

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