Estímulo à
Indústria e Serviços
          Nacionais
Ações do PNBL a serem discutidas
 Financiamento para médios, pequenos e micro prestadores de serviços
 de telecomunicações...
Estímulo à
   Indústria e Serviços Nacionais
PROPOSTAS Secretaria Executiva - CGPID
                                      ...
Estímulo à
                Indústria e Serviços Nacionais

Entidades que fizeram contribuição

              ABINEE, Abrap...
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                           Indústria e Serviços Nacionais
PROPOSTAS Entidades
     A maior parte das entidades ...
Estímulo à
                          Indústria e Serviços Nacionais

OUTRAS PROPOSTAS Entidades
Novas obrigações impostas ...
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            Indústria e Serviços
                      Nacionais
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Sessao 5: estímulo às industrias e aos-servicos-nacionais

  1. 1. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais
  2. 2. Ações do PNBL a serem discutidas Financiamento para médios, pequenos e micro prestadores de serviços de telecomunicações. Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES. Objetivo: Oferta de banda larga, com equipamentos e serviços a um custo reduzido. Fomento (i) à demanda por produtos com tecnologia nacional; (ii) à oferta desses produtos; e (iii) à produção industrial com tecnologia nacional. Serão priorizados: a) Equipamentos de telecomunicações com Tecnologia Nacional, nos termos da Portaria MCT nº 950/2006; e b) Com priorização secundária, equipamentos fabricados no Brasil com PPB. Adensamento produtivo e tecnológico da cadeia de fornecimento do PNBL
  3. 3. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais PROPOSTAS Secretaria Executiva - CGPID Negociado Ampliação do benefício do IPI aos bens de informática e automação e desenvolvidos no País Acordado Incentivos especiais com o foco na redução do custo dos terminais ao Negociado e usuário final Acordado Negociado Utilizar os recursos do Funttel para fomentar a inovaçao da cadeia para 2011 produtiva de equipamentos de telecomunicações, em especial com o R$ 40M foco no PNBL R$ 200 M Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações Em de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do Negociação BNDES
  4. 4. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais Entidades que fizeram contribuição ABINEE, Abrapitt, FNDC, ABRAFIX/SINDITELEBRASIL/ACEL, CONSECTI, BNDES, CPqD, GENTE, ForumCTI, ABRANET, ASSESPRO NACIONAL, BRASSCOM, SBMicro, RNP, ABEP, Rede CulturaDigital.Br, CONFAZ, CGI, SBPC, ANATEL, ABPI-TV e MinC
  5. 5. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais PROPOSTAS Entidades A maior parte das entidades convergiram com as propostas da SE - CGPID OUTRAS PROPOSTAS Entidades Ações para desenvolvimento da tecnologia PLC (Power Line Communication) Estimulo à aquisição de equipamentos de tecnologia nacional pelas operadoras privadas do setor Eficiente política anti-dumping sobre as importações do setor Linhas de financiamento à exportação de forma a atender países com grau de risco acima das economias centrais Facilitar o acesso à infraestrutura óptica nacional que permita a RNP ampliar o alcance da rede experimental de alto desempenho Poder de Compra do Governo - Regulamentação MP nº 495 Novas obrigações impostas na revisão dos Contratos de Concessão
  6. 6. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais OUTRAS PROPOSTAS Entidades Novas obrigações impostas na revisão dos Contratos de Concessão Adoção de contrapartidas nos Editais de Licitação de Radiofreqüência Adoção de Assimetrias Regulatórias por meio de regulamentação específica impondo novas obrigações para detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS). Trabalhar com padrões internacionais Maior articulação entre as universidades públicas, privadas e o mercado privado. Elaboração de programas de formação de recursos humanos em TIC e desenvolvimento de projetos de tecnologia básica Contratar produtos e serviços ainda indisponíveis no mercado, para entrega alguns meses adiante, desde que o desenvolvimento desde a contratação até a entrega seja feito no Brasil.
  7. 7. Estímulo à Indústria e Serviços Nacionais OBRIGADO ---------------------------------------- José Gontijo jose.gontijo@planalto.gov.br

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