Jornada De Trabalho

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Jornada De Trabalho

  1. 1. Jornada de Trabalho<br />Grupo 2<br />Direito do Trabalho<br />Certa vez um homem encontrou uma enorme pedra em seu caminho, após avaliar resolveu começar a quebrá-la,e depois de longo período não atingiu seu objetivo. Noutro dia, outro homem encontrou a pedra, no mesmo caminho, e também tendo que continuar seu percurso, avaliou e resolveu talhar a pedra. Passadas 8 horas de trabalho, com uma parada para descansar, pensou... Vou para casa e amanhã continuo. E assim foi dia-a-dia, até ele conseguir abrir uma fenda na pedra e passar. Após esse dia pensou: mais vale um pouco por dia com bons resultados, que um dia todo sem resultado algum.(Natanael do Lago)  <br />Cristiana<br />Elissandra<br />Lilian<br />Maria José<br />Monica<br />Simone<br />Tarcyli<br />
  2. 2. Jornada de Trabalho História<br />Jornada de trabalho será o período de tempo que o empregado ficar à disposição do empregador, executando ou não sua função, mas sob sua dependência. <br />Período de trabalho requer início e fim definidos de horário e trabalho sob a direção do empregador.<br /> Nos dias de hoje, no Brasil,CF/88 e CLT:8 hs DIÁRIAS e  44 hs SEMANAIS<br />Registra-se que na época do século XIX (1801) a jornada chegava a atingir períodos de 12 a 16 horas, mesmo entre os menores e as mulheres. Não existia nenhuma limitação, como atualmente.<br />1901-Vários países :França, Inglaterra,passa a ter jornada máxima de 10h diárias.  <br />
  3. 3. Jornada Diária e Semanal<br /><ul><li>Na Conferência das Nações Aliadas, em Paris, estabeleceu-se jornada de 8 hs diária ou de 48 hs semanal de trabalho.
  4. 4. No Brasil, depois da Const. 88 “duração do trabalho normal não superior a 8hs diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. 
  5. 5. Nota: Para se compor as horas trabalhadas por dia, não se deve computar o período de intervalo concedido ao empregado. Ex: das 8:00 às 17:00 com 1 h de intervalo temos 9hs na empresa, mas 8hs de trabalho excluindo o intervalo.(CLT art. 71§2)</li></li></ul><li>Deve-se considerar que algumas atividades, possuem jornadas especiais, por exemplo: <br />
  6. 6. Turnos Ininterruptos de Revezamento<br />Hora Turno ou Revezamento: quando o empregador tem sua atividade econômica estabelecida na forma de turnos,e empregados trabalhando nesses períodos em sistema de rodízio, é atribuído a essa forma de trabalho a chamada hora por turno. Independe do tipo da atividade da empresa ou da função do empregado, se este pode ter seu turno alterado, ele fatalmente cumpre duração de turno e logo tem limite diário de 6hs. O empregador que adotar sistema fixo de turno e não de revezamento, não estará vinculado ao turno de 6hs, podendo assim utilizar a jornada de 8hs. <br />Nota: O intervalo na duração da jornada diária (ex. 15 min) ou no descanso semanal (domingo ou feriado) não descaracteriza o turno ininterrupto. Lembrando que não é considerado tempo de trabalho o intervalo para refeição.As empresas não poderão organizar horários que obriguem OS EMPREGADOS a fazer a refeição do almoço ANTES DAS 10E DEPOIS DAS 13HORAS e a de JANTAR ANTES DAS 16 E DEPOIS DAS 19:30HORAS.<br />
  7. 7. Formas de Prorrogação de Jornada<br />
  8. 8. Quando o empregado exercer efetivamente as horas de sobreaviso, o empregador deverá remunerar a hora normal com o acréscimo de 33,33% ou 1/3 do valor. Exemplo: Salário Base R$ 1.000,00( / ) 220 hs (=) R$ 4,54 (+) 33,33% (=) R$ 6,05<br />O acordo de prorrogação visa atender o empregador,requer do empregado uma disponibilidade maior de seu horário contratual.<br />A legislação do trabalho (CLT art. 59) visando garantir proteção ao empregado, procurou limitar esta prorrogação a  2 horas<br />Assim a CLT art. 59 § 1º determinou que a duração das horas extras fosse acrescida de no mínimo <br />50% nos dias normais e 100% nos domingos e feriados<br />O tempo despendido pelo funcionário até o seu local de trabalho é considerado jornada de trabalho se: o local for de difícil acesso ou não servido por transporte público E o empregador fornecer transporte.<br />O adicional noturno(20 % sobre o valor da hora)INTEGRA A BASE DE CÁLCULO  das <br />horas-extras prestadas no período noturno<br /> <br />
  9. 9. Empregados Excluídos<br />do Controle de Jornada<br />Alguns empregados são excluídos da proteção normal da jornada de trabalho.São os trabalhadores que exercem atividade externa incompatível com a fixação do horário de trabalho, o vigilante e vigia e os gerentes , diretores ou chefes de departamento e trabalhadores domésticos. Vale dizer que estes não possuem direito a horas extras e a adicional de horas extras.<br />No entanto, estabelece a lei que, o empregado deva trabalhar 8 hs diárias e 44 semanais. Não indicando que o trabalhador deva trabalhar mais do que a jornada especificada na Constituição, apenas que aqueles empregados não têm controle de horário .No primeiro caso é difícil dizer qual o horário exato em que prestam os serviços, por trabalharem externamente e, no segundo caso, o empregado faz o horário que bem entender, podendo entrar mais cedo e sair mais tarde ou vice-versa. <br />
  10. 10. Intervalos<br />Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora  e não poderá exceder de duas horas<br /><ul><li>Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.
  11. 11. Quando o intervalo para repouso e alimentação, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. </li></li></ul><li><ul><li>Telefonista/ Digitadora
  12. 12. Trabalhador Rural</li></ul>intervalo um pouco diferente do empregado urbano.<br /><ul><li>Médico e Plantonista</li></ul>Intervalo intrajornada de 15 min para descanso e 30 min para alimentação não computável na jornada<br /><ul><li>Bancário
  13. 13. Cobrador de ônibus
  14. 14. Câmara Frigorífica</li></ul>10 min após 3horas de trabalho<br />Intervalo intrajornada de 10 min a cada 90 trabalhados, a soma legal é de(11 + 24 = 35 h), entre cada turno <br />Descanso de 5 a 10 min, no intervalo <br />de cada viagem. Intervalo intrajornada de 1 hr para repouso e refeição. <br /><ul><li>Digitadora/Datilógrafo</li></ul>Intervalos p/repouso p/ recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio,o intervalo é de 20 min, a cada 1h 45min de labor contínuo<br />A cada 90 min,10 min de intervalo,não deduzido de sua jornada<br />
  15. 15. Inter e Intra Jornadas<br />Intervalo Intrajornada<br /><ul><li>Determinadas funções possuem características próprias de sua natureza e vincula-se a uma proteção maior de segurança e saúde no trabalho, por essa razão a lei determinada que tenham pequenos intervalos
  16. 16. O empregado que labora 6h por dia ou mais tem direito a um intervalo de, no mínimo, 1h para almoço. Alguns trabalhadores, em razão de sua profissão ou condição, têm direito a outros intervalos intrajornadas.Afora isso, entre 2 jornadas de trabalho, deve haver um intervalo de 11h. É importante ressaltar que, quando tais intervalos são descumpridos, deve haver o pagamento dos repousos com adicional de 50%. </li></ul>Médico/Plantonista: Intervalo intra-jornada de 10 minutos a cada 90 de trabalhados, a soma dos intervalos legais é de(11 + 24 = 35 horas), entre cada turno de trabalho<br />Bancário:Intervalo intra-jornada de 15 minutos para descanso e 30 minutos paraalimentação não computável na jornada<br /> <br />Cobrador:Descanso intermediário de 5 a 10 minutos,ou mais, no Intervalo de cada viagem. Intervalo intra-jornada de 1 hora para repouso e refeição<br />
  17. 17. Interjornadaé o intervalode descanso situado entre uma jornada e outra,devido ao empregado, em razão do trabalho realizado entre um dia e o outro dia.Entre 2 jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.<br /><ul><li>O repouso semanal não compensa o intervalo interjornada não concedido. Ex: Um empregado trabalha até meia-noite de sábado, usufruindo do repouso no domingo. Se o empregado retornar ao trabalho às 8h da segunda-feira, não terá gozado do intervalo de 11h
  18. 18. Naocorrência do empregadornão respeitar este período de descanso, deverápagar as horas não concedidas como horas extras.</li></ul>HORAS EXTRAS NA INTERJORNADA<br />          <br />

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