JOSÉ EDUARDO BARROSO - Lasting Values, Lda

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Licenciado em Engenharia do Ambiente. Foi administrador da E.Value S.A., empresa que cofundou, em 2004, e de que era sócio e responsável pelas áreas da Energia e das Políticas Públicas & Mercados Regulados de Carbono. Coordenou vários projetos associados à implementação da Diretiva Comércio de Emissões em Portugal e desenvolveu um conjunto de estudos associados à arquitetura tarifária da energia elétrica. Integrou o Gabinete de Ambiente da EDP – Energias de Portugal, S.A. e foi adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente. Em política europeia, participou diretamente na negociação, entre outras, da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Foi cofundador da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente. A nível internacional, fez parte da delegação ministerial às negociações da UNFCCC.

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JOSÉ EDUARDO BARROSO - Lasting Values, Lda

  1. 1. Sessão: Energia e economia: custos e tarifas, regulação, políticas de preços o mercado de carbono: organização, impacte e custos José Eduardo Barroso jebarroso@lastingvalues.pt
  2. 2. • Balanço do CELE (2005-2011) • UE / Portugal • emissões / instalações / excesso/escassez • cotações das Licenças de Emissão • redução das emissões / estratégia da EU • estratégia clima/energia 20-20-20 • nova Directiva CELE (2013-2020) • Perspectivas CELE pós-2012 3o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  3. 3. CELE | balanço 2005-2007 Portugal | União Europeia (25) Saldo (PT): > 10 Mt CO2 (cerca de 7,1% do saldo global UE) Fonte: EC (CITL) 4o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  4. 4. CELE | balanço 2005-2007 Portugal | sector eléctrico | outros sectores Fonte: EC (CITL); APA 5o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  5. 5. CELE | balanço 2008-2011 Portugal | União Europeia (25) Emissões Verificadas Emissões verificadas Mt CO2 LEE Alocadas Pt Mt CO2 LEE Alocadas EU 25 40 2.200 2.100 35 2.000 1998 1.900 30 29,9 1.800 1832 28,3 1788 1779 25 1.700 25,0 24,2 1.600 20 1.500 1.400 Saldo (PT): > 20 Mt CO2 15 (Saldo (EU25): > 44 Mt CO2 1.300 10 1.200 2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011 Fonte: EC (CITL) 6o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  6. 6. CELE | balanço 2005-2007 Portugal | sector eléctrico | outros sectores Saldo Sector Eléctrico Saldo Restantes t CO2 Pt 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 -1.000.000 -2.000.000 -3.000.000 2008 2009 2010 2011 Fonte: EC (CITL); APA 7o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  7. 7. Portugal | 2010 análise instalações | excesso/escassez vs. dimensão Fonte: EC (CITL) 8o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  8. 8. Espanha | 2010 análise instalações | excesso/escassez vs. dimensão Fonte: EC (CITL) 9o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  9. 9. CELE | análise instalações | excesso/escassez nos Estados- Membros Fonte: EC (CITL) 10o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  10. 10. CELE | análise instalações | 2005-07 | excesso/escassez a nível sectorial | UE | Portugal UE PT Fonte: EC (CITL) 11o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  11. 11. CELE | análise instalações | 2008-11 | excesso/escassez a nível sectorial | UE | Portugal UE PT Fonte: EC (CITL) 12o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  12. 12. CELE | análise cotações LEs| 2005-08 2005 2006 2007 2008 Publicação das Emissões Verificadas de 2005: Proposta da CE Pacote Energia Clima Decisões relativas ao 2º 2020 Período do CELE (PNALE II) Publicação das Emissões Verificadas de 2006 Fonte: Intercontinental Exchange (NYSE: ICE)o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  13. 13. CELE | análise cotações | LEs / CERs | 2011-12 EUA Fonte: EEX CERs Fonte: EEA 14o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  14. 14. o contexto internacional | pós-Protocolo de Quioto 15o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  15. 15. estratégia energia/clima da UE Objectivo Emissões GEE em 2020: - 20% face a 1990 - 14% face a 2005 Comércio Europeu de Licenças de Sectores fora do CELE: Emissão; Nova Directiva CELE Effort-sharing -21% face a 2005 -10% face a 2005 Directiva Directiva CCS Renováveis Responsabilidade de política a nível Responsabilidade de política de cada da União Europeia Estado-Membro 16 16o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  16. 16. a nova Directiva CELE (2009/29) • determina uma nova duração do período de mercado (efeitos no período 2013-2020) • transfere núcleo fundamental de decisão para a Comissão Europeia e limita a intervenção dos Estados-membros a tarefas operacionais de regulação e fiscalização • estabelece análises sectoriais a nível Europeu em oposição a análises de âmbito Nacional • define o leilão como o método de eleição para a distribuição de Licenças de Emissão • perspectiva um mercado global de carbono e mantém relação com Mecanismos de Projecto de Quioto 17o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  17. 17. • Integração com países não-UE: Noruega, Islândia e Liechestein • Interligação dos sistemas de Comércio de Emissões Europeu e Australiano 18o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  18. 18. nova Directiva CELE | atribuição de LEs regra geral recebe anualmente uma parcela de LE gratuitas (a reduzir gradualmente) recorre ao mercado para suprir necessidades sector eléctrico não recebe LE gratuitas | LE colocadas em leilão inicial recorre exclusivamente ao mercado sectores em risco significativo de “carbon leakage” excepções à metodologia produção de calor em cogeração com elevado nível de eficiência (de acordo com a Directiva 2004/8/CE) instalações em E-M com dependência superior a 30% de um único combustível fóssil e com PIB/capita inferior a 50% da média da EU (sector eléctrico nos novos E-M) Lituânia (Central Nuclear Ignalina) 19o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  19. 19. nova Directiva CELE | atribuição de LEs atribuição gratuita a uma instalação virtual 150 (exemplo: emissões 30% acima do benchmark) 100 50 0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 atribuição gratuita aquisição no mercado 20o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  20. 20. situação actual do CELE | que reforma estrutural ? Report from the Commission, COM(2012) 652 final, 14.11.2012 The state of the European carbon market in 2012 • existe um excesso estrutural de LEs no período 2013-2020, estimado em cerca de 2 mil milhões, que põe em causa a integridade do CELE; • foi assumido um retrocesso na introdução da aviação no CELE (voos de fora e para fora do território da UE) “Stopping the clock to allow more time for a global solution” • a Comissão vai propor um diferimento no calendário dos leilões 2013-2015, de forma a colocar menos LEs no mercado na fase inicial do período de mercado… 21o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  21. 21. situação actual do CELE | que reforma estrutural ? Report from the Commission, COM(2012) 652 final, 14.11.2012 The state of the European carbon market in 2012 … e apresenta 6 opções para corrigir a situação: • aumentar os objectivos de redução da UE de 20 ara 30% relativamente a 1990; • retirar permanentemente um determinado número de LEs do período 2013-20; • rever em alta a redução gradual do número de LEs estabelecida em 1,74%/ano; incluir um maior número de sectores económicos no CELE; • limitar o acesso aos créditos de Quioto; • introduzir um mecanismo discricionário de gestão de preços. 22o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  22. 22. Leilões de LEs 2013 | Alemanha, Reino Unido, UE Fonte: EEX Fonte: ICE 23o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  23. 23. Leilões de LEs 2013-20 | distribuição das receitas Total de LE a leiloar na UE: (exemplo) 1.100 milhões de LE/ano Distribuição de LE pelos E-M em função de emissões verificadas e critérios de solidariedade Estimativa de receita global : € 7,7 mil milhões / ano (a 7€/LE) Directiva sugere aplicação de 50% das receitas em: Cenário para Portugal: • programas de redução de emissões (distribuição estimada de 1,7%) • desenvolvimento renováveis aprox. € 130-140 milhões / ano • apoio à florestação [base 7€/LE] • carbon capture & storage (CCS) • apoio transporte público e transporte de baixas emissões • medidas de eficiência energética • I&D em eficiência energética e tecnologias limpas 24o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso
  24. 24. lasting values lda.José Eduardo BarrosoM: + 351 91 644 05 75E: jebarroso@lastingvalues.ptLasting Values,Gestão e Ambientegeral@lastingvalues.ptwww.las ting v alu es .p t

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