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Política de Acesso Aberto ao Conhecimento: Análise da experiência da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz

  1. 1. Política de Acesso Aberto ao Conhecimento: Análise da experiência da Fundação Oswaldo Cruz Paula Xavier dos Santos (Fiocruz) Ana Cristina da Matta Furniel (Fiocruz) Paulo Cezar Vieira Guanaes (Fiocruz) Rodrigo Ferrari (Fiocruz) Rosane Mendes da Silva (Fiocruz) Manoel Barral Netto (Fiocruz) Umberto Trigueiros Lima (Fiocruz) Nísia Trindade Lima (Fiocruz)
  2. 2. CONTEXTO INSTITUCIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 → Priorização da Política de Acesso Aberto no VI Congresso Interno → Lançamento do RI Arca → Adesão da Ensp ao Movimento Internacional de Acesso Aberto ao Conhecimento → Formação do GT de Acesso Livre a partir da Câmara Técnica de Informação e Comunicação → Portaria da Política Inst. da Ensp → Lançamento do Repositório Temático da Ensp → Manual de tratamento de dados do Arca → Registro do Arca no Doar → Registro da Política da Ensp no Roarmap e no Open Doar → Publicação da Portaria, que institui a Política de Acesso Aberto da Fiocruz → Plano Operativo do RI Arca
  3. 3. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA 1. Proposição e formulação 2. Institucionalização 3. Execução ↓ Criação de GT para elaborar a Política ↓ Debate na Câmara Técnica ↓ Consulta pública ↓ CD aprova os princípios da Política ↓ Instituída a Comissão de aprovação da Política no CD-Fiocruz ↓ Aprovação da Política pelo CD-Fiocruz ↓ Publicação da Política ↓ Plano Operativo do Repositório Institucional Arca
  4. 4. OBJETIVOS DA POLÍTICA → Favorecer o acesso público e gratuito ao conhecimento produzido pela instituição. → Preservar a memória institucional. → Dar visibilidade e disseminar a produção intelectual. → Apoiar o planejamento e a gestão da pesquisa. → Estabelecer diretrizes para o registro e a publicização da produção intelectual.
  5. 5. CARÁTER MANDATÓRIO DA POLÍTICA → A Política se aplica a toda obra intelectual de autoria ou coautoria de profissionais vinculados à Fiocruz. → Considera-se obra intelectual Teses toda a produção científica, técnica, tecnológica, cultural e didático-educacional. Artigos científicos Dissertações ESCOPO DA POLÍTICA
  6. 6. Comitê de Regulação Supervisão e acompanhamento da Comitê Gestor Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAACs) execução e aplicação da Política. Coordenação, gestão, operação, participação e adesão ao Repositório em articulação com os NAACs. Atua nas unidades, sendo responsável pela coordenação, gestão, operação, participação, promoção e acompanhamento da adesão ao Repositório Institucional Arca. → → → GOVERNANÇA
  7. 7. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR Os artigos científicos publicados em periódicos com restrição de acesso deverão ser depositados no RI ARCA e ficarão embargados pelo período definido em contrato pelo periódico. → Cessão de direitos de utilização não comercial à Fiocruz
  8. 8. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR → Inclui reproduzir, exibir, executar, declamar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, emprestar, traduzir, incluir em novas obras ou coletâneas. Permissão de uso
  9. 9. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR Deverão obrigatoriamente ser depositados, em acesso aberto, no ARCA, após a sua publicação pelo INPI. → Pedidos de patente de invenção e modelo de utilidade, registro de desenho industrial e registro de marca
  10. 10. INSTRUMENTO DA POLÍTICA O Repositório Institucional Arca é o principal instrumento para que a Política de Acesso Aberto seja efetivamente realizada.
  11. 11. DIRETRIZES DE OPERAÇÃO DO RI ARCA O RI Arca pode conter texto, 1 imagem, vídeo e áudio Gestão compartilhada do RI Arca com todas as unidades da Fiocruz 2 4 Interoperabilidade com sistemas nacionais e internacionais 3 Adoção preferencial do autoarquivamento (metadados obrigatórios e depósito do objeto digital)
  12. 12. ESTÍMULO E FINANCIAMENTO Formulação de Políticas e Gestão da Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico a partir de informações estratégicas. Participação de autores da Fiocruz em concorrências para editais que favorecem o acesso aberto. Maior pontuação nos editais internos de fomento à pesquisa e na avaliação de desempenho institucional individual. Financiamento institucional visando a publicação de obras intelectuais da Fiocruz em periódicos científicos de acesso aberto, que cobrem pelo processamento de artigos, tanto em âmbito nacional quanto internacional (BiomedCentral e Plos). → → → →
  13. 13. FATORES CRÍTICOS PARA CONSOLIDAR A POLÍTICA Mudança Cultural: sensibilização e conscientização dos pesquisadores sobre direitos autorais. Macro e Micro Políticas Políticas de Estado, das agências de fomento e políticas institucionais Criação de infraestrutura: Plataformas tecnológicas livres, Adequação dos instrumentos jurídicos → → → → Mecanismos de Gestão e Governança Política como instrumento dinâmico de atualização.
  14. 14. Reconheceu o respeito aos direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, em relação ao conhecimento produzido Entendeu ser obrigação das instituições públicas garantir que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido. Reforçou, portanto, os princípios de uma sociedade justa, equânime e solidária, visando à promoção da saúde e à qualidade de vida das populações. APRENDIZADO INSTITUCIONAL
  15. 15. CONCLUSÃO A Fiocruz acredita que democratizar e universalizar o acesso ao conhecimento nas ciências e humanidades é condição fundamental para o desenvolvimento igualitário e sustentável das nações. Trata-se não apenas de fortalecer os mecanismos de preservação e de dar visibilidade à produção científica institucional, aumentando seu impacto, mas de contribuir para o desenvolvimento da ciência por meio de uma nova forma de comunicação.

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