CONFOA 2013

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Acesso aberto: a informação além das fronteiras e a proteção dos direitos autorais

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Pôster apresentado à CONFOA 2013 (06 a 09 de outubro de 2013 - São Paulo, SP, Brasil) - Adriana Carla Silva de Oliveira, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Guilherme Ataíde Dias

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Acesso aberto: a informação além das fronteiras e a proteção dos direitos autorais

  1. 1. CONFOA 2013 "ACESSO ABERTO: A informação além das fronteiras e a proteção dos direitos autorais." GUILHERME ATAÍDE DIAS E-MAIL: GUILHERMEATAIDE@GMAIL.COM ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA E-MAIL: ADV.RPMSOUSA@GMAIL.COM STHEFANIE CORDEIRO DE ARAÚJO FORMIGA E-MAIL: STHEFANIECORDEIRO@GMAIL.COM ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES EMAIL: ILINACORDEIRO@HOTMAIL.COM UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) João Pessoa, Paraíba, Brasil
  2. 2. R E S U M O M E T O D O L O G I A A partir de pesquisas bibliográficas e do método dedutivo de análise, o presente trabalho pretendeu confirmar a eficiência da difusão da informação a partir dos repositórios digitais. Além disso, buscou comprovar a possibilidade de sua existência harmoniosa com o instituto dos direitos autorais. O rápido avanço das tecnologias alimenta a constante necessidade de se adquirir informação. A própria Constituição garante em vários de seus dispositivos, principalmente em seu art.5º, o direito de se informar e de ser informado. Nessa seara, diversos países têm impulsionado e exigido a criação de mecanismos capazes de facilitar e canalizar a informação relacionada ao conhecimento científico, os chamados repositórios digitais. O acesso aberto, sendo uma maneira de quebrar qualquer barreira informacional existente, contribui para que a sociedade construa, cada vez mais, novos conhecimentos científicos e promova, assim, uma ampla inclusão social. Um cenário no qual as barreiras que dificultam o acesso à literatura científica começam a ser abatidas por intermédio de ações estratégicas propostas por esse movimento mundial de maior acesso às informações. Na América Latina, por exemplo, já se observa uma tendência de cooperação para a construção e difusão dos repositórios, com o projeto La Referencia. No Brasil, o projeto de lei nº 387 de 2011, busca sua instauração principalmente com relação aos trabalhos universitários. .
  3. 3. B A S E T E Ó R I C A DESAFIOS E BARREIRAS DOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS Os repositórios institucionais podem ser considerados meios de divulgação de conteúdos digitais que vêm possibilitar ao docente a expansão de sua produção intelectual dentro das universidades para gerar uma maior visibilidade e transparência a produção científica buscando promover o conhecimento científico e disseminação da cultura. A implementação dos repositórios institucionais traz como reflexo a importância de tornar mais visível à elaboração da política de fomento e os investimentos públicos em ciência e tecnologia (C&T), além de possibilitar a aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do país (BRASIL, 2011, p.1). A PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL NOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS O movimento do acesso livre e a instauração dos repositórios digitais encontram um possível combatente ao seu desenvolvimento, o instituto do direito autoral. Nesse sentido, entram em conflito dois direitos fundamentais, ambos previstos na Constituição de 1988, o direito à informação e o direito à propriedade. É necessário verificar que a discussão acerca do repositório envolve conflito, segundo alguns doutrinadores, entre direitos individuais e coletivos. No entanto, o simples acesso à informação não necessariamente ataca o direito do autor. Desde que sua obra permaneça intacta, seu direito, sua ideia, não serão atingidos.
  4. 4. C O N S I D E R A Ç Õ E S •O acesso aberto, sendo uma maneira de quebrar qualquer barreira informacional existente, contribui para que a sociedade construa cada vez mais novos conhecimentos científicos e promova, assim, uma ampla inclusão social. P A R C I A I S •O que passa a ser apropriado pela sociedade não repercute em uma ferida para o direito do autor. O usufruto do material não faz sucumbir à autoria nem desagrega valor à obra. O poder sobre a obra permanece intacto quando não modificado nem indevidamente explorado pela sociedade. Então, há possibilidade da convivência harmoniosa entre o direito individual, de propriedade do autor, assim como o direito coletivo, à informação, da sociedade em geral. •A implementação dos repositórios institucionais traz como reflexo a importância de tornar mais visível a elaboração da política de fomento e os investimentos públicos em ciência e tecnologia (C&T), além de possibilitar a aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento social, econômico, científico e cultural. •Propõe-se, então, criar serviços que possam compensar o esforço de auto-arquivo, buscando incentivar ou tornar o depósito da produção científica dos membros das instituições nos seus repositórios, tornando possível o desenvolvimento de vantagem competitiva face às demais instituições.
  5. 5. R E F E R Ê N C I A S Acesso Livre Brasil. Criação da rede de repositórios “LaReferencia”. 2012. Disponível em: <http://acessolivrebrasil.wordpress.com/2012/12/01/criacao-da-rede-de-repositorios-lareferencia/>. Acesso em: 04 jan.2012. Acesso Aberto à Informação Científica no Brasil: Um Estudo das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.ibict.br/capacitacao-e-ensino/pesquisa-em-ciencia-da-informacao/pos-doutorado/pesquisas-concluidas1/acesso-aberto-a-informacao-cientifica-no-brasil-um-estudo-das-universidades-publicas-do-estado-do-rio-de-janeiro> Acesso em: 04 jan. 2013. KURAMOTO, Hélio.Workshop sobre Acesso Livre a Informação no CTI. São Paulo,2009. Disponível em: <http://acessolivrebrasil.files.wordpress.com/2009/05/palestra_cti.pdf>. Acesso em: 04 Jan. 2012. MICHEL, Jean. Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação.Ci. Inf., Brasília, v. 26, n. 2, maio 1997. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651997000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 03 jan. 2013. NUNES, Simone Lahorgue. Direito Autoral e Direito Antitruste. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. OLIVEIRA.Tania chalhub de.ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2011. RIBEIRO, Odília Barbosa; VIDOTTI, S. A. B. G. Otimização do acesso à informação científica: discussão sobre a aplicação de elementos da arquitetura da informação em repositórios digitais. Biblos: Rio Grande, 23 (2): 105-116p, 2009. SILVEIRA, Martha S.M.Livre acesso à literatura científica: realidade ou sonho de cientistas e bibliotecários? Disponível em: <http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/martaenanci.html> Acesso em: 04 jan. 2013.

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