Sinopse: Prefeitura de Contagem firma Acordo legal com Seminário Bíblico Mineiro de compra e venda de imóvel para estabele...
poderes para um ENTE inexistente. Portanto, a fraudulenta procuração não temefeito legal.Junho]2003 – a falsa sub-procurad...
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Set]2003. A tabeliã faz Petição à Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldasafirmando que “ a assinatura lançada no documen...
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Com o registro em seu nome, o Sr. Sebastião José Pereira procurou a Prefeitura deContagem e conseguiu “permutar” a dívida ...
Dez/2010: Seminário Bíblico Mineiro declara “ sob compromisso de honra, bemcomo judicial, que, em 01 de fevereiro do ano d...
De posse do registro do imóvel em seu nome, o Sr. Sebastião José Pereira passou aprocurar possíveis compradores; no moment...
A Prefeitura Municipal de Contagem, o Poder Público, o Judiário têm agora o poderde corrigir a ilicitude de tal ato. Cabe ...
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Histórico da falsificação do substabelecimento do gilberto

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Histórico da falsificação do substabelecimento do gilberto

  1. 1. Sinopse: Prefeitura de Contagem firma Acordo legal com Seminário Bíblico Mineiro de compra e venda de imóvel para estabelecimento de escola Municipal.Falsário sub-estabelece por Procuração Pública poderes para negociar com a Prefeitura. Tabelião denuncia, formalmente, a falsidade e nulidade da Procuração. Procuradoria da Prefeitura é notificada, formalmente. Contrariando a ordem jurídica, a Prefeitura desconsidera as provas contundentes e imite a posse de 4 (quatro) lotes por meio de Decreto Público! Prefeitura de Contagem negocia e firma Acordo com falsárioOs documentos e fatos elencados são contundentes, incisivos, cabais e auditáveisHISTÓRICO:Fev]1995 – o Procurador do Seminário Bíblico (SBM) Mineiro firma Termo de Acordode Transferência e Cessão de direitos dos imóveis constituídos pelos lotes 1, 2, 3, 4 e5, situada na quadra 2A, Bairro Olinda, no município de Contagem, de suapropriedade, com a Prefeitura Municipal de Contagem, a ser pago em 3 parcelasFev e Abr]1995 – O Procurador do SBM, Gilberto Ciro Ferreira, recebe as duasprimeiras parcelas e assina os recibos.Nov]1995 – Seminário Bíblico Mineiro (SBM) outorga Procuração irrevogável,irretratável para seu procurador, Gilberto Ciro Ferreira, para assinar escrituradefinitiva, após a liquidação do débito (pagamento da última parcela)Prefeitura de Contagem não liquida a última parcela (R$ 90.000,00) e imóvelcontinua de posse do SBM;escritura não é lavrada.fev]2003 – o Procurador do SBM, Gilberto Ciro Ferreira, envia váriascorrespondências à Procuradoria da Prefeitura Municipal de Contagem cobrando opagamento final.Maio]2003 – A FRAUDE. Pessoa desconhecida esteve no cartório do distrito de MeloViana, cidade de Esmeraldas – MG, e se fazendo passar pelo legítimo Procurador,substabeleceu na pessoa de Maria Aparecida de Carvalho Silva, a procuraçãooutorgada EXCLUSIVAMENTE ao seu Procurador Gilberto Ciro Ferreira do SeminárioBíblico Mineiro, com poderes irrevogáveis e irretratáveis.Maria Aparecida declara serportadora do CIM 4.625.085 e CPF 618.399.666-68. Na realidade, de direito, houveuma “tentativa de fraude”, posto que a Outorgada NEM CADASTRO DE PESSOA FÍSICAPOSSUE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL! Ou seja, não se pode estabelecer 1
  2. 2. poderes para um ENTE inexistente. Portanto, a fraudulenta procuração não temefeito legal.Junho]2003 – a falsa sub-procuradora, Maria Aparecida de Carvalho Silva, VENDE osseus supostos e inválidos direitos de recebimento da Prefeitura de Contagem paraSebastião José Pereira. Representa e assina em nome da diretoria do SeminárioBíblico Mineiro. Ora a Procuração IRRETRATÁVEL fora outorgada para seu bastanteProcurador Gilberto Ciro Ferreira!! Ou seja, nem o Seminário possuía mais direitospara tanto, conforme atesta sua Declaração .Julho]2003 – a falsa sub-procuradora Maria Aparecida outorga uma sub-subprocuração para Sebastião José Pereira!!Set]2003 – o Procurador REAL faz Representação Criminal da fraude na 3ª.Delegacia de Contagem.Set]2003. A tabeliã do Cartório de Registro de Melo Viana, Esmeraldas, fazDeclaração admitindo a fraude: “ Eu, Maria Marni Oliveira, reconheço que aassinatura do documento de identidade original apresentado a mim pelo outorgantenão confere com a assinatura do referido documento. Portanto, declaro NULO oreferido sub-estabelecimento.”Embora ela não precisasse anular o que, de direito,não tinha eficácia, posto que a fraudulenta Outorgada portadora do declarado CPFNÃO EXISTIA.. 2
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  4. 4. Set]2003. A tabeliã faz Petição à Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldasafirmando que “ a assinatura lançada no documento de fls. Retro, NÃO BATEcom a verdadeira assinatura do Sr. Gilberto...”Set]2003. O REAL Procurador, Gilberto Ciro Ferreira, Notifica, formalmente, aProcuradoria Geral do Município de Contagem (recebida e assinada pelo Sr JoséRenaldo de Miranda, Chefe de Secretaria) sobre a FRAUDE e anexa TODOS osdocumentos comprobatórios. Nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura. 4
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  6. 6. set/2003 – Procurador do Foro de Esmeraldas: “opino pelo cancelamento do instrumento de mandado... com vistas a instauração de procedimento investigatório.” Maio/2004: Mesmo diante de declaração de falsidade da assinatura edeclarando “nula o referido sub-estabelecimento”, outro Procurador opina que “ aparte prejudicada deverá provar a falsidade através de perícia...”. Ora, o ato foiconsumado e declarado nulo pelo agente oficial do serviço Público: o tabelião!! junho/2004 – A maracutaia continua: Outro fraudulento Procurador do Semináriobíblico Mineiro, Carlos Antonio da Silva, (CPF 980.245.156-87 e RG M 1.116.957SSP/MG) recebe Procuração de Sebastião José Pereira e lavra escritura paraSebastião José Pereira!!???? Tudo feito em local obtuso à transação imobiliária(Procuração lavrada em Igarapé: Livro 151P fls 176). Ou seja, um passa-passa paradistrair a ilegitimidade da operação!! Ele adquiri de Maria Aparecida por R$ 60.000 evende para ele mesmo por r$ 90.000!! Os descalabros e grosserias das fraudesavançam... Set/2005 – Seminário Bíblico Mineiro impetra Ação Anulatória de Sub-estabelecimento. A peça é cristalina no detalhamento da fraude.Ministério Público e outros órgãos e Prefeitura são notificados da fraude. Persiste odito-pelo-não-dito...2004: Resistindo a todas as ilegalidades, Sebastião registra todos os imóveis emseu nome, no Cartório de Registro de Contagem!!! 6
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  8. 8. Com o registro em seu nome, o Sr. Sebastião José Pereira procurou a Prefeitura deContagem e conseguiu “permutar” a dívida vencida e não paga ao SEMINÁRIOBÍBLICO MINEIRO, por quatro lotes de que faziam parte o decreto de desapropriação.De 2004 a 2008, Sebastião Pereira litiga, judicialmente, com a Prefeitura deContagem. Ora, por que litigar se ele tinha a posse definitiva de TODOS os imóveis(lotes 1,2,3,4 e 5 e benfeitorias), conforme escritura lavrada no Cartório de Igarapé(Livro 173, fls 008) e devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis deContagem, na Matrícula 70.179, Pre-notação v.248.545???? Que contra-senso,surrealismo: ter de brigar e transigir por algo que, legalmente, já lhe pertence!!Resistindo a todas as provas, ações judiciais, declaração de nulidade do ato de sub-estabelecimento pelo Tabelião, Representação Criminal, participação de criminososcumprindo pena, Notificação e comprovação da fraude ao Devedor, Prefeitura decontagem, o falsário Sebastião, juntamente com sua corja, conseguiu que o poderPúblico negociasse com ele e se tornasse dono dos imóveis que, na verdadepertencem ao SEMINÁRIO BÍBLICO MINEIRO, que tem como seu real e verdadeiro eúnico procurador, GILBERTO CIRO FERREIRA.E decreta: 8
  9. 9. Dez/2010: Seminário Bíblico Mineiro declara “ sob compromisso de honra, bemcomo judicial, que, em 01 de fevereiro do ano de 1995, na cidade de BH, foi feitauma PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS, IRREVOGÁVEIS E IRRETRATÁVEIS EISENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para o nome de GILBERTO CIRO FERREIRA... ESTEÉ O ÚNICO QUE PODE ASSINAR EM DEFINITIVO A ESCRITURA DE VENDA DO IMÓVELACIMA...Afirma ainda que JAMAIS, EM TEMPO ALGUM, OUTORGOU OUTRAPROCURAÇÃO SOBRE O IMÓVEL ACIMA DESCRITO, A QUEM QUER QUE SEJA. DECLARAAINDA DESCONHECER AS PESSOAS: SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA OU MARIA APARECIDA DECARVALHO (SILVA) E COM ELES TER FEITO QUALQUER DOCUMENTO OU NEGÓCIO...” 9
  10. 10. De posse do registro do imóvel em seu nome, o Sr. Sebastião José Pereira passou aprocurar possíveis compradores; no momento, um lote, o de número 4, encontra-seregistrado em nome da Construtora Dez.Em 16/03/2011 a juíza da Comarca de Esmeraldas requer a perícia documentocópicada assinatura do falso sub-establecimento.A qualificada perita assim conclui sua extensiva perícia:Diante da constatação da fraude, a douta juíza requer a paralização das obras daConstrutora Dez e indisponibilização do imóvel. 10
  11. 11. A Prefeitura Municipal de Contagem, o Poder Público, o Judiário têm agora o poderde corrigir a ilicitude de tal ato. Cabe aí a pergunta: como esses criminosos seinfiltram nas Procuradorias da Prefeituras e se apropriam de documentos e acordosfirmados para se aproveitarem de informações privilegiadas em detrimento dointeresse Público?Há que se agir!Movimento Brasil Mostra tua Cara. 11

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