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11 de Abril - Noite
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 Fortalecer a campanha Dilma e Armando Monteiro.
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Moradia.
- Reconhecimento da população LGBT e que seja garantida a inclusão nos
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Relatório do I Encontro de Setoriais LGBT do PT - Região Nordeste

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Relatório completo com a programação, atividades, falas e registros do I Encontro de Setoriais LGBT do PT do Nordeste. O documento visa a ampla socialização dessa experiência político-formativa ocorrida na cidade de Carpina/PE entre os dias 11 a 13 de Abril de 2014. Realização: Setorial LGBT do PT de Pernambuco. Organização da relatoria: Cleyton Feitosa

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Relatório do I Encontro de Setoriais LGBT do PT - Região Nordeste

  1. 1. Relatoria do I Encontro de Setoriais LGBT do PT no Nordeste: Unindo forças e fortalecendo o nordeste Relatoria: Cleyton Feitosa Pereira
  2. 2. I Encontro de Setoriais LGBT do PT no Nordeste: Unindo forças e fortalecendo o nordeste Comissão Organizadora Coordenação Geral: Íris de Fátima Rivânia Rodrigues Comissão de Mobilização e Acolhimento: Junior Nixon Ladjane Pereira Comissão de Metodologia: Alexsandro Ramos Cleyton Feitosa Emerson Santos Ivo Silva Comissão de Cultura: Adriano Pereira
  3. 3. APRESENTAÇÃO Ocorrido entre os dias 11 a 13 de Abril do ano de 2014, na cidade de Carpina/Pernambuco, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) este I Encontro de Setoriais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Partido dos Trabalhadores/as (PT) da região Nordeste Brasileira reuniu diversos/as ativistas que acreditam na transformação social e na superação da homofobia cultural a partir da política partidária e estatal. Ao longo do encontro, inúmeras discussões, análises, reflexões e defesas foram realizadas na perspectiva de construirmos um PT ainda mais comprometido com a luta política empreendida pela população LGBT. O maior partido de orientação ideológica à esquerda da América Latina já demonstrou a capacidade política e técnica para transformar a realidade de milhões de brasileiros e brasileiras por meio da intervenção governamental ao longo desses 12 anos de gestão petista. Por meio de políticas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a democratização do Ensino Superior, entre outras, milhões de pessoas puderam ter acesso à direitos básicos e possuem hoje melhores perspectivas e possibilidades de vida. Essa avaliação consensual no Partido dos Trabalhadores/as tem, por outro lado, nos provocado a refletir que as opressões e violências de todo ainda não estão superadas e que a homofobia ainda é uma triste realidade para a população LGBT brasileira. Concordamos que o governo petista avançou como nunca na agenda de direitos da população LGBT: Programas, Conferências, Planos, Conselhos, Canais de denúncia, Políticas e Recursos foram alguns dos elementos conquistados na década passada. Entretanto, concordamos também que muito ainda há a ser feito. Esse documento ora apresentado é o resultado do esforço coletivo de LGBTs Petistas do Nordeste no emprego de estratégias e alternativas políticas para avançarmos na luta contra a homofobia e na promoção da Cidadania LGBT. Trata-se de um conjunto de defesas para as plataformas políticas de candidatos/as petistas e aliados/as, incluindo a Presidenta Dilma Rousseff. Aproveitamos para agradecer de maneira singularmente especial as pessoas que nos apoiaram e que foram fundamentais para a realização deste encontro. Comissão Organizadora Setorial LGBT do PT de Pernambuco
  4. 4. PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO 11 DE ABRIL 12H – 18H - ACOLHIDA DOS PARTICIPANTES / CREDENCIAMENTO 18H30 – ABERTURA POLÍTICA - PARLAMENTARES, DIRETORIANOS/AS, SETORIAL LGBT PT NACIONAL E ESTADUAIS. 19H – CONFERÊNCIAS MAGNAS – "A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA LUTA DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL, OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CONJUNTURA NACIONAL DO GOVERNO E A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICA- PARTIDÁRIA PARA LGBT NO PT”. EXPOSITORES: REPRESENTANTE DA COORDENADORIA LGBT DO GOVERNO FEDERAL. REPRESENTANTE DO SETORIAL LGBT DO PT NACIONAL. 12 DE ABRIL 8H – I PAINEL - AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DO PT EM PERNAMBUCO. 9H – II PAINEL - SAÚDE DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUALIDADE: AVANÇOS E DESAFIOS. PAINELISTA: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MULHERES DO PT/PE. 12H - ALMOÇO 14H - TRABALHOS EM GRUPO  DIFICULDADES E DESAFIOS DOS SETORIAIS LGBT NO PT/NORDESTE NA ATUAL CONJUNTURA.  CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS/AS PETISTAS, EM NÍVEL FEDERAL ESTADUAL, FOCANDO A REELEIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA.  ELABORAÇÃO DE UMA PLATAFORMA POLÍTICA, COM FOCO PARA A POPULAÇÃO LGBT, PARA CANDIDATOS/AS PETISTAS. 13 DE ABRIL 8H – APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO 9H – SISTEMATIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA POLÍTICA PARA OS/AS CANDIDATOS/AS PETISTAS. 12H – ENCERRAMENTO 13H30 – ALMOÇO.
  5. 5. DESCRIÇÃO E CONSTRUÇÃO 11 de Abril - Noite Fala de Gustavo Bernardes destaca: - Histórico do PT; - A transversalidade no Governo Federal (Programa Brasil Sem Homofobia); - Os projetos de lei propostos pelos/as parlamentares do PT; - A primeira Presidenta a receber o Movimento LGBT (no dia do Orgulho Internacional LGBT); - A criação do Conselho Nacional LGBT; - As Conferências LGBT; - Cartão de Nome Social do SUS; Falas dos/as participantes: Rivânia: - Sugere que o documentário “10 anos do Brasil Sem Homofobia” tenha uma linguagem popular; - Sugere que o governo federal ajude as gestões LGBT petistas nos municípios; - Destaca o avanço do Movimento LGBT nos governos petistas em Pernambuco Professor Ivo: O cuidado com o discurso de que Dilma não fez nada, ao contrário de Lula; Aponta a necessidade de entender que políticas afirmativas são processuais; Alberi: A bancada evangélica e sua consolidação no cenário político como desafio de LGBTs e petistas; O discurso eleitoral conservador (aborto, casamento gay, etc.); As iniciativas parlamentares LGBT petistas; Reflete que Jean Wyllys errou com o Movimento LGBT ao não defender a criminalização da homofobia; Gilclei: A transversalidade do setorial LGBT do PT de PE;
  6. 6. Diz que Geraldo Júlio (Prefeito do Recife pelo PSB) quer tirar a Parada LGBT da Av. Boa Viagem; Gustavo Bernardes responde: - Conquista de imposto com conta conjunta de parceiros do mesmo sexo; - Sistema Nacional LGBT; - A interiorização da Política LGBT; - 27 Centros de Referência em Direitos Humanos; - Reunião de mães e pais de LGBT em Brasília; - Apoio da Executiva Nacional do PT ao PL 122; - Afirma que é mentira a informação de que a Ideli Salvati articulou o arquivamento do PL 122; - Informa que o MEC lança editais de extensão com linha em direitos humanos; - Diz que a bancada evangélica cria factoides e mentiras para aterrorizar a opinião pública; - Registra o apoio incondicional da SDH ao PL 122; - Informa que a Deputada Maria do Rosário apresentará novo projeto de lei para criminalizar a homofobia; 12 de Abril (Manhã) - Os/as participantes se apresentaram; - O grupo delibera se organizar em um semi-círculo; - A coordenadora do setorial LGBT de Pernambuco, Íris Silva iniciou a roda agradecendo a presença e disse que os desafios nos motivam a avançar; - Marcelo Nascimento (Coordenadora Setorial LGBT/PT Alagoas) realiza uma série de falas com os seguinte pontos:
  7. 7.  Questiona a ausência do estado da Paraíba dada a proximidade de PE e observa que há 5 estados presentes no encontro (PE, PI, CE, AL, RN);  Lembra do último encontro da Setorial LGBT do PT Nacional;  Fala dos dados da Fundação Perseu Abramo e da vulnerabilidade LGBT;  Do Pacto Federativo e da criação do Sistema Nacional LGBT como descentralização e responsabilização dos estados e municípios;  Reconhece que há falhas e contradições no governo federal para a população LGBT e credita à falta de hegemonia tal dificuldade e a proposta de coalizão com setores conservadores;  Base parlamentar conservadora como um desafio ao PT. Lembra da resistência dessa base à nomeação da Ministra da Mulher (Eleonora Menicucci) por ser lésbica e defensora do aborto;  Diz que as ações desenvolvidas em governos estaduais possuem muitos recursos oriundos do governo federal, no entanto, tal participação é omitida;  Contesta o argumento de que a Política LGBT está congelada;  Critica Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) chamando-os de “lobo em pele de cordeiro” e informa que sua candidatura possui financiamento de empresários, banqueiros e bancos como o Itaú;  Concebe o apensamento do PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal como um retrocesso e uma manobra dos setores fundamentalistas.  Avalia que o Poder Judiciário avançou nas agendas LGBT, sobretudo no campo do casamento e defende que LGBTs se expressem afetivamente no espaço público. - Mitchelle Meira (Coordenadora Setorial LGBT/PT Ceará – Executiva Nacional) aponta os seguintes aspectos:  Explica que pouco antes da realização do evento fora plantado um boato de que ele havia sido cancelado e que tal ação representa uma ação de desconstrução.  Destaca as conferência de direitos humanos LGBT como fomento à participação popular e de momento oportuno para discutir com as bases;  Analisa que o Governo Lula avançou na pauta LGBT em função de sua popularidade;  Diz que o Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 (PNDH – 3) foi desafiador e representou uma conquista do PT no Governo Federal para a população LGBT, da qual o partido não capilarizou;  Defende a retomada do Projeto de Lei Complementar 122 (criminalização da homofobia) como prioridade do Governo Federal;  Fala do Sistema Nacional LGBT como um tripé (Coordenação, Conselho e Plano);  Informa que 12% das Prefeituras tem ação para LGBTs (um baixo número);  Provoca o grupo a pensar a mobilização, articulação e organização; - Vitor Koslowski (PT-PI) se inscreve e desenvolve:  Que o Nordeste tem uma dificuldade de se articular a nível regional e que esses encontros reacendem um desejo coletivo da população LGBT;  Provoca afirmando que a militância petista tem um discurso mais próximo do que “não fizemos” do que “fizemos isto”.
  8. 8.  Finaliza informando que o banner do Setorial LGBT do PT sumiu no Fórum da Perseu Abramo (que aconteceu na mesma data, na cidade do Recife/PE) e deixa em aberto o que teria acontecido e qual seria a motivação desse sumiço; - Um militante do Ceará (cujo nome não apresentou) enfatiza:  Necessidade de formação política;  Necessidade de disputar a sociedade;  Necessidade de ocupar as instâncias partidárias do PT (Diretórios, Executivas, etc.). - Cláudio (PT-AL)  Diz que o Governo Lula preparou o terreno para o início de uma Política LGBT;  Defende a transversalização da Política LGBT e que os LGBT precisam ser incluídos nas políticas do governo como o “Minha Casa, Minha Vida”;  Destaca a importância do Programa Nacional de DST/Aids (Ministério da Saúde) como importante pra construção do Movimento LGBT brasileiro. - Professor Ivo Silva (PT-PE/SINTEPE):  Atenta para as questões conjunturais econômicas e o quanto estas afetam as políticas afirmativas;  Analisa que a militância petista se acomodou nos últimos anos e que precisa ir para o enfrentamento com os setores da direita; - Rivânia (PT-PE/Coordenação Geral do Encontro):  Defende que a plenária aprove uma nota de repúdio ao PT Nacional por não garantir o traslado da Coordenadora Nacional do Setorial LGBT do PT, Janaína Oliveira, ao Encontro;  Que a militância LGBT do PT não se restrinja à participação em instâncias diretamente ligadas à população LGBT, mas em diversos setores e campos como o da Educação, Saúde, Assistência, Habitação, entre outros, pois deve-se ocupar todos os espaços estratégicos;  Enfatiza a importância do debate político nas correntes partidárias; - Sérgio (União dos Palmares-AL):  Diz que no governo petista há contradições;  Recorda do veto ao programa “Escola Sem Homofobia” (cunhado de “kit gay” pelo Deputado conservador Jair Bolsonaro) como uma passagem dolorosa e que fazia uma defesa externa do PT alegando que era a conjuntura fundamentalistas, mas que nos espaços internos do PT criticou o Governo Federal;  A necessidade de informação e de afinação de discurso unificado para a disputa eleitoral;  Sugere a utilização das mídias sociais para divulgar as políticas, ações e iniciativas do PT para a população LGBT;
  9. 9. - Ricardo (Olinda-PE) questiona a atuação dos parlamentares petistas quanto as suas iniciativas voltadas para a população LGBT e critica as disputas internas presentes no partido alegando que a militância só se une em épocas de eleição. - Yure Costa (Mossoró-RN):  Reitera as reflexões levantadas por Vitor sobre os avanços do PT a frente do Governo Federal;  Lembra a proposta de Reforma Política elaborada pelo PT e a ausência de LGBTs nesse debate;  A dificuldade de transportes e apoio dos diretórios para participar de encontros como este;  Defende que a militância do PT pesquise e levante legislações que beneficiam LGBT aprovadas nos estados e municípios; - Íris de Fátima (Coordenadora Setorial LGBT PT PE/Coordenação Geral do Encontro) defende a visibilidade de LGBTs dentro do PT e a divulgação de ações nas redes sociais; -Mitchelle Meira:  Levanta uma dúvida sobre a periodicidade desse Encontro Regional: se anual ou bianual;  Parabeniza o Setorial LGBT do PT de Pernambuco pela organização do Encontro;  Sugere a construção de um Grupo de Trabalho para estudar a organização dos encontros para definir critérios mínimos;  Avalia que as juventudes que protestaram em Junho de 2013 no Brasil foram incluídas nas Universidades e no ensino superior;  Que a militância do PT deve ocupar espaços de poder como os Conselhos;  Que é necessário realizar um levantamento de candidatos/as LGBT na região Nordeste; - Marcelo Nascimento:  Recomenda a leitura do livro “Os Sentidos do Lulismo” de autoria de André Singer;  Defende orçamento e recursos específicos para a população LGBT;  A necessidade da defesa da reforma política proposta pelo PT;  Aponta a necessidade de formação política voltada para LGBTs e promovida pela Fundação Perseu Abramo e Escola de Formação do PT;  Indica os estudos do Ser-Tão (UFG) para acompanhar a legislação vigente para a segmento LGBT;  Trouxe um documento contendo propostas para o processo eleito de 2014, quais sejam: a) Intervir na elaboração dos programas de governo apresentando demandas relacionadas à população LGBT e Plano LGBT (onde não houver, criar organismos de políticas LGBT); b) Criar comitês de apoio ao/à candidato/a a governador/a; c) Lançar manifestos de apoio à candidatos/as a governador/a;
  10. 10. - Mapeamento de possíveis candidatos e candidatas da região Nordeste (apenas os que contam com representantes dos respectivos estados) que receberão apoio do PT (na ocasião do Encontro, apenas o candidato Armando Monteiro de Pernambuco estava definido como apoiado pelo PT): Pernambuco: Armando Monteiro (PTB) Alagoas: Renan Filho (PMDB) Piauí: Wellington Dias (PT) Rio Grande do Norte: Robson (PSD) Ceará: Mauro, Leônidas ou Luiziane (cenário indefinido); A mesa que estava prevista sobre saúde das mulheres lésbicas não ocorreu.
  11. 11. 12 de Abril (Tarde) O grupo participou de uma dinâmica de integração conforme o registro acima. A coordenadora geral do Encontro, Rivânia Rodrigues, realizou uma apresentação focando dois aspectos:  A ação de parlamentares pernambucanos para a regulamentação de direitos LGBT: a) Senador Humberto Costa b) Deputado Federal João Paulo c) Deputado Federal Fernando Ferro d) Deputada Estadual Teresa Leitão e) Vereador Henrique Leite (Recife) f) Ex Prefeito de Recife João da Costa g) Vereador de Recife Osmar Ricardo  As políticas e iniciativas dos governos petistas em Pernambuco para a população LGBT (considerando também a presença do PT em governos de partidos aliados): a) Gerência de Livre Orientação Sexual - Prefeitura do Recife b) Coordenadoria LGBT - Prefeitura de Olinda c) Assessoria de Políticas LGBT - Prefeitura de Caruaru d) Assessoria de Diversidade Sexual do Governo de Pernambuco Após a apresentação alguns e algumas participantes disseram não ter conhecimento do conjunto de iniciativas desenvolvidas no estado de Pernambuco e se disseram surpresas. Depois disto, o evento se organizou em dois grupos que tinham por tarefa construir coletivamente três metas: 1. Dificuldades e desafios dos setoriais LGBT no PT/Nordeste na atual conjuntura.
  12. 12. 2. Construção de estratégias para a eleição dos candidatos/as petistas, em nível federal e estadual, focando a reeleição da presidente Dilma. 3. Elaboração de uma plataforma política, com foco para a população LGBT, para candidatos/as petistas e aliados/as. Construção do Grupo 1 1. Desafios PERNAMBUCO • Deixar de ser setorial e virar uma secretaria, pois a comunidade LGBT não tem recurso dentro do PT. • Toda a estrutura do PT está em sintonia com a política LGBT, pois políticas essas estão entrelaçadas entre si. • Criar setoriais municipais com o objetivo de interiorizar as pautas e facilitar a comunicação. • Realizar formações internas do partido. • Levar o estatuto a risca, não podendo ir de encontro com os princípios do PT. • LGBTfobia, machistas, racistas não passarão. PIAUI • Criar setoriais municipais com o objetivo de interiorizar as pautas e facilitar a comunicação. • Realizar formações internas do partido. • Adesão das políticas publica e execução pelos setoriais LGBT, incluindo nos mandatos do PT membros do setorial LGBT. • Junto à escola de formação realizar caravanas com os setoriais do PT. RIO GRANDE DO NORTE • Criar setorial do LGBT no RN. • Marcar uma reunião ampliada (Almoço e cultural) • Evento de criação do setorial com a participação de toda militância. • Enviar convites para todos os estado que tem setorial LGBT. 2. Estratégias para as eleições 2014 • Criar comitês LGBT para apoio as mandatos PT • Pressionar a FPA para que elabore o mais rápido possível o portfólio as ações realizadas pelo PT. • Lançar Manifesto de Defesa das Agendas LGBT para candidatos. • Conhecer e divulgar as ações do Governo Federal nestes 12 anos de PT, enfatizando as políticas LGBT. • Construir um discurso de que LGBT não é minoria e tem capacidade eleitoral para eleger candidatos.
  13. 13. 3. Plataforma para candidatos/as petistas • Criação da Secretaria Nacional de Políticas LGBT e Organismos Estaduais de Políticas LGBT com dotação orçamentária adequada. • Regulamentar em lei a alteração do nome civil de travestis e transexuais, independente da readequação genital. • Criar Conselhos estaduais LGBT com poder deliberativo e com estrutura orçamentária fortalecida. • Implementar uma política de educação que fomente o respeito à orientação sexual e identidade de gênero e garanta a permanência de LGBTs nas escolas e universidades. • Garantir a inclusão de travestis e transexuais em programas de qualificação profissional e estabelecer parcerias com o setor privado para inclui-los/as no mercado de trabalho. • Criar casas-abrigo para LGBTs expulsos/as de casa. • Criar redes de proteção de direitos humanos. • Criar delegacias especializadas para a população LGBT. • Incluir a população LGBT nas políticas habitacionais. • Implementar a política nacional de saúde integral da população LGBT. • Garantir o processo transexualizador. CONSTRUÇÃO DO GRUPO 2 1. Desafios ALAGOAS:  Construir uma campanha filiação para LGBT.  Retomar a agenda de reuniões dos Setorias.  Criação de núcleo nas cidades-pólo.  Organizar um evento para o lançamento da plataforma de governo. PERNAMBUCO: Registro do Grupo 1
  14. 14.  Fortalecer a campanha Dilma e Armando Monteiro.  Ganhar de Eduardo Campos nas urnas. 2. Estratégias para as eleições 2014 e Plataforma para candidatos/as petistas Educação - Inclusão do termo nome social aos documentos da escola (conforme cartilha do SUS). - Garantia do nome social nas carteiras estudantis. - Inclusão nos currículos de ensino e nos projetos políticos pedagógicos escolares a temática LGBT. - Inclusão e permanência de LGBT nas instituições de ensino. - Criação de setor específico de diversidade sexual nas secretarias de educação. - Discussão nas escolas de temáticas LGBT. Saúde - Garantir a política da integração da saúde da população LGBT. Segurança - Capacitação dos profissionais de segurança pública em direitos humanos com foco na população LGBT. - Igualdade dos direitos dos casais homossexuais em carceragem. Ex: Induto. Cultura - Incentivar a inclusão de projetos culturais da população LGBT nós programas de cultura por lei de editais especifico. Direitos Humanos - Plano de políticas Públicas LGBT. - Conselho LGBT. - Criação de um órgão para gerir a Política LGBT. Emprego e Renda - Garantir o acesso da população LGBT nos programas de emprego e renda e de capacitação visando a autonomia financeira dessa população. Ex. rede economia solidária. - Criação e fortalecimento de uma rede de economia Solidária LGBT
  15. 15. Moradia. - Reconhecimento da população LGBT e que seja garantida a inclusão nos programas de moradias de interesse social. RECOMENDAÇÕES - Construir uma agenda. - Recomendações para o Legislativo de leis específicas em cada estado. - Indicar para os setoriais de juventude, mulheres e negros incluam em suas plataformas a temática LGBT na sua construção. - Garantia do Estado Laico. - Construir mecanismo de combate a homofobia. - Interiorização da política do setorial LGBT do PT. 13 de Abril (Manhã) Cada grupo deliberou um/a representante para apresentação da construção desenvolvida no interior dos grupos. Todas as propostas foram aprovadas em Registro do Grupo 2
  16. 16. plenária, considerando a especificidade de cada estado do Nordeste e as experiências de cada ativista. A coordenação geral do Encontro realizou um sorteio com brindes do Setorial LGBT do PT de Pernambuco, pode-se considerar um momento bastante descontraído. Também deliberou-se que o próximo encontro regional de setoriais LGBT do PT do Nordeste será no estado do Ceará, no ano de 2015. PORTAL DO ENCONTRO Divulgamos previamente todas as informações como local, programação, modo de inscrição e proposta do evento através de um site específico para o encontro: Endereço: http://encontrolgbtptne.blogspot.com.br/
  17. 17. Contato: setoriallgbtptpe@gmail.com

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