Diretrizes curriculares

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Um diálogo entre as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (recorte sobre Educação Infantil) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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Diretrizes curriculares

  1. 1. Diretrizes Curriculares Gerais para a EducaçãoBásica (recorte) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçao Infantil
  2. 2. Parecer CNE/CEB Nº: 7/2010Diretrizes Curriculares NacionaisGerais para a Educação BásicaRESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE2010Define Diretrizes Curriculares NacionaisGerais para a Educação Básica.
  3. 3. Parecer das Diretrizes CurricularesNacionais Gerais para a EducaçãoBásica  A nova redação do inciso I do artigo 208 da nossa Carta Magna, dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, assegura Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, inclusive a sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
  4. 4.  Sendo sua implementação progressiva, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.
  5. 5.  A transição entre Pré-Escola e Ensino Fundamental requer formas de articulação entre os docentes de ambos os segmentos que assegurem às crianças a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento. Quando a transição se dá entre instituições diferentes, essa articulação deve ser especialmente cuidadosa, garantida por instrumentos de registro – portfólios, relatórios que permitam, aos docentes do Ensino Fundamental de uma outra escola, conhecer os processos de desenvolvimento e aprendizagem vivenciados pela criança na Educação Infantil da escola anterior.
  6. 6. Educação Infantil Os sujeitos do processo educativo dessa etapada Educação Básica devem ter a oportunidadede se sentirem acolhidos, amparados erespeitados pela escola e pelos profissionais daeducação, com base nos princípios daindividualidade, igualdade, liberdade,diversidade e pluralidade.
  7. 7. Para as crianças de 0 a 5 anos, asrelações sociais e intersubjetivasrequerem a atenção intensiva dosprofissionais da educação, durante otempo e o momento dedesenvolvimento das atividades quelhes são peculiares: este e o tempoem que a curiosidade deve serestimulada, a partir da brincadeiraorientada pelos profissionais daeducação.
  8. 8. Deve-se assumir o cuidado e a educação,valorizando a aprendizagem para a conquistada cultura da vida, por meio de atividadeslúdicas em situações de aprendizagem (jogose brinquedos), formulando propostapedagógica que considere o currículo comoconjunto de experiências em que searticulam saberes da experiência esocialização do conhecimento em seudinamismo, depositando ênfase:
  9. 9.  I – na gestão das emoções; II – no desenvolvimento de hábitos higiênicos e alimentares;
  10. 10.  III – na vivência de situações destinadas a organização dos objetos pessoais e escolares; IV – na vivencia de situações de preservação dos recursos da natureza;
  11. 11.  V – no contato com diferentes linguagens representadas, predominantemente, por ícones – e não apenas pelo desenvolvimento da prontidão para a leitura e escrita –, como potencialidades indispensáveis a formação do interlocutor cultural.
  12. 12. SUBSÍDIOS PARA DIRETRIZESCURRICULARES NACIONAISPARA A EDUCAÇÃO BÁSICADIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS ESPECÍFICAS PARAA EDUCAÇÃO INFANTIL
  13. 13.  A aprovação do Fundeb, em janeiro de 2007, trouxe aumento do aporte de verbas da União. A inclusão no fundo das matrículas de creches e pré-escolas favorece a ampliação expressiva da oferta. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil têm caráter mandatório.
  14. 14.  A faixa etária da Educação Infantil, definida na Constituição Federal, é de zero a cinco anos, o que não significa que crianças de seis anos não tenham direito à Educação Infantil. Isto porque, na prática, como as crianças devem ser matriculadas no Ensino Fundamental a partir dos seis anos (ou seja, com seis anos completos no início do ano letivo) as demais crianças que completam seis anos ao longo do ano letivo são
  15. 15.  A concretização do preceito legal no âmbito das instituições de Educação Infantil requer a superação de práticas assistencialistas, assim como aquelas pautadas numa perspectiva preparatória a etapas posteriores de escolarização, nas quais práticas pedagógicas alicerçadas em modelos do Ensino Fundamental destituem a
  16. 16.  O ECA representa importante instrumento social de proteção às crianças que sofrem maus- tratos, violência e abusos. Quando o professor de Educação Infantil suspeita ou tem indícios de maus tratos, ele tem a obrigação de comunicar ao coordenador ou diretor. Muitas vezes não há certeza, mas a dúvida deve ser comunicada. A gestão é obrigada, por força do ECA, a comunicar a suspeita de negligência, violência ou abuso ao Conselho Tutelar. O gestor que retém a informação e não registra encaminhamento ao Conselho Tutelar comete crime. A instituição de Educação Infantil deve, ao realizar a comunicação ao Conselho Tutelar, solicitar sigilo em relação ao informante e os Conselheiros são obrigados a manter em
  17. 17.  É preciso que os adultos estejam atentos para modificar práticas que restringem as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem infantil. São intoleráveis e inadmissíveis práticas dos adultos que desrespeitam a integridade das crianças, práticas que exponham as crianças a situações de constrangimento e humilhação, manifestações de raiva, invenção de apelidos, obrigação de fazer silêncio, submissão a longos períodos de espera, com corpos nus e expostos, ou dispositivos como “cadeira do pensamento” e outros tipos de castigo.
  18. 18. Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009Diretrizes Curriculares Nacionaispara a Educação InfantilRESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRODE 2009Define Diretrizes Curriculares Nacionaispara a Educação Infantil
  19. 19.  Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
  20. 20.  Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo
  21. 21. Art. 9º As práticas pedagógicas que compõema proposta curricular da Educação Infantildevem ter como eixos norteadores asinterações e a brincadeira, garantindoexperiências que:
  22. 22.  I - promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança;
  23. 23.  II - favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical;
  24. 24.  III - possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação e interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos;
  25. 25.  IV - recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaço-temporais;
  26. 26.  V - ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas;
  27. 27.  VI - possibilitem situações de aprendizagem mediadas para a elaboração da autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar;
  28. 28.  VII - possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades no diálogo e reconhecimento da diversidade;
  29. 29.  VIII - incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza;
  30. 30.  IX - promovam o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura;
  31. 31.  X - promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais;
  32. 32.  XI - propiciem a interação e o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras;
  33. 33.  XII - possibilitem a utilização de gravadores, projetores, computadores, máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.
  34. 34.  Parágrafo único - As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particularidades pedagógicas, estabelecerão modos de integração dessas experiências.
  35. 35. Ana Angélica A. Moura
  36. 36. Brincar…  Promovendo a Brincadeiras de faz-de- conta O faz-de-conta permite não só a entrada no imaginário, mas a expressão de regras implícitas que se materializam nos temas das brincadeiras. É importante registrar que o conteúdo do imaginário provém de experiências anteriores adquiridas pelas crianças,
  37. 37. O conteúdo das representações simbólicas recebe, geralmente, grande influência do currículo e dos professores. Os conteúdosveiculados durante as brincadeiras infantis bem como os temas de brincadeiras, os materiais para brincar, as oportunidades para interações sociais e o tempo disponível são todos fatores que dependem basicamente do currículo proposto pela escola.
  38. 38. Garantir o tempo e o espaço dos jogo e da brincadeiras na vida da criança é responsabilidade não só das famílias, mastambém das instituições escolares.
  39. 39. Sugestões Criando o espaço do Faz-de-Conta em sala de aula Recursos:
  40. 40.  Criar um espaço (de preferência coletivo para a Educação infantil), onde as crianças possam vivenciar situações do dia a dia, com materiais presentes em seu cotidiano. Se não houver espaço coletivo, em sala, os brinquedos podem ser organizados em caixas nomeadas. SUGESTÕES: FANTASIAS, BONECOS, COZINHA, CARROS, CASINHA, FEIRA, MERCADINHO, FANTOCHES etc.

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