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Conclusão

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Roberto Requião interpela judicialmente Orlando Pessuti

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Senador Roberto Requião ainda não esqueceu a "traição" de seu ex-vice, Orlando Pessuti, e o está interpelando judicial e criminalmente pelo apoio que ele deu, na TV, ao candidato Beto Richa.

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Roberto Requião interpela judicialmente Orlando Pessuti

  1. 1. 115a? JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ JUÍZO DA 1° ZONA ELEITORAL DE CURITIBA Rua João Parolin, 55 - Prado Velho - CEP 80.220-902 Fone: 41-3330-8661 Fax: 41-3333-9240 MANDADO DE INTIMAÇÃO A EXMA. SRA. DRA. MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA, MM. JUÍZA DESTA 1° ZONA ELEITORAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: MANDA ao Oñcial de Justiça ad hoc que, em cumprimento ao presente Mandado, extraído dos Autos de Petição 3302- 96.2014.6.16.0000, se dirija à rua Boanerges de Menezes Caldas, 184, . Boa Vista, nesta Capital, ou onde possa ser encontrado o interpelado Orlando Pessuti, e, sendo aí, INTIME-O que por esta 1a Zona Eleitoral tramitam os autos referidos e que tem o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar resposta escrita à interpelação, “entregando-lhe cópia deste mandado, da inicial e do despacho de fls. 39. CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade d C ritiba/ PR, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de *2015. Eu M (Adwilhans Luciano de Souza), Chefe de Cartório e. e., exped¡ e confer¡ o presente mandado judicial, que segue assinado pela MM. Juíza Eleitoral. » ' r/ ,z/ /X , r Maria Fernanda Scheide antel , I ogara FerÊíFaíCosta ' Juíz Eleito al
  2. 2. JURÍDICO REQUIÃO IláInurrinnnnn GOVERNADÔR PARANÁ coM GOVERNO TRE-PR FIS. Ú II II Ú II 2 CPr/ SJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ Trlh nal R¡ lana! Elnllovnl - PR ÊIEÉIIÊIII? ” IIIIIIIIIIIIIIÍIIIIIIIIIIIIIIIIIll ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, brasileiro, Senador da República, candidato a Governador do Estado pela Coligação PARANÁ COM GOVERNO (PMDB, PV e PPL), registrado neste Egrégio TRE sob n° 510- 72.2014.6.16.0000 (303), com endereço em timbre, onde recebe atos de comunicação processual, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus advogados adiante assinados, com procuração arquivada neste Egrégio TRE sob n° 32.250/2014, para, com fulcro no artigo 96 da Lei 9.504/97, aforar INTERPELAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL como medida preparatória de posterior Ação Penal Eleitoral em face de ORLANDO . PESSUTI, brasileiro, casado, médico veterinário, ex-Governador do Estado do Paraná, residente e domiciliado na Rua Boanerges de Menezes Caldas, n” 184, CEP 82.540-370, no bairro do Boa Vista, n cidade de Curitiba-PR, o fazendo com base nas razões de fato e de Direito que se seguem. Rua AIBérÉoroIcInIífríélÍ í74¡9 - Aííú - õhàiííbãlparahá -Fora/ rage, (ÂIíjI3TíàI2T-M1T56I7- 'iii'
  3. 3. JURÍDICO REQUIÃO IIIIÊAIIE nnnrma GOVERNADOR PARANÁMCOM Govearaio 1)DO CABIMENTO DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL Tem fundamento a presente interpelação judicial no art. 144 do Código Penal, o qual se transcreve a seguir: "Se, de referências, alusões ou frases, se ínfere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juíz, não as da' satisfatórias, responde pela ofensa. " Como o fato em questão possui relação direta com o pleito, e no momento encontra-se em período de campanha eleitoral, o foro competente para o ajuizamento da presente medida é o Eleitoral. A interpelação judicial se justifica quando ocorrentes situações de equivocidade, ambigüidade ou dubiedade (RT 694/412 - RT 709/401), exatamente o que se constata no caso em tela. 2) DOS FATOS _ Na data de ontem - 25/09/2014, a mídia passou a divulgar matéria criminosa e falaciosa contra o candidato Roberto Requião, a qual atinge inclusive sua família. Rua Áiíeíto Foloni, n9. 1743 - Ahú - Cu-ritiba -Pa-ranlá -éontí/ raíÍfÃííj 3ííã-imíell7llmã
  4. 4. JURÍDICO REQUIÃO IIIIIIANE ¡IRIIIIRII GOVERNÀDÔR PARANÁ COM GOVERNO Na data de hoje o jornal Gazeta do Povo traz a seguinte notícia: "Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião 26/09/2014 | 00:15 I Euclides Lucas Garcia Dois dias depois de o senador Roberto Requião (PMDB) anunciar que teria uma "bala de prata" para mudar os rumos da eleição para O governo do Paraná, começaram a circular na internet imagens de documentos preenchidos a mão que supostamente seriam de movimentações financeiras particulares do peemedebista. Uma ala de dissidentes do PMDB, que apoia o , govemador Beto Richa (PSDB), promete apresentar uma noticia- crime ao Ministério Público Estadual com base na documentação, por supostas irregularidades. Liderada por Doático Santos, ex-aliado de Requião, a' Frente Ampla Paraná Total diz ter tido acesso a 37 folhas de papel com anotações e recibos pessoais do senador. Na internet, o grupo afirma que os documentos foram encontrados em um cofre no Palácio das Araucárias em 2010, ano em que Requião renunciou para disputa-r a eleição para o Senado. Em abril daquele ano, o então vice-governador, Orlando Pessuti - hoje inimigo de Requião e apoiador de Richa -, assumiu o comando do Executivo estadual. Sem revelar nomes, Doático disse que a documentação foi entregue no comitê da Frente Ampla, que funciona no Centro de Curitiba. Ele afirmou ter consultado amigos peritos que teriam atestado a veracidade dos papéis. A ideia do grupo é coletar Rua Alberto Foloni/ lní-; ill749 - ai11i; ciuiauua; pagina; Feng/ pau (4011312 2L1Sé7. 3 Ê 'A
  5. 5. JURÍDICO REQUIÃO IIIIIIIIII IIRRIIIIII GOVERNADOR “WÕNÉUÉQMFN/ EFUW assinaturas para a notícia-crime em um ato amanhã de manhã na Boca Maldita, para protocolá-la no MP na segunda-feira. Assessor jurídico da campanha de Requião, Luiz Fernando Delazari classificou como "desespero e baixaria" o vazamento dos documentos, que, segundo ele, não apresentam qualquer ilegalidade. Segundo o advogado, os papéis envolvem a contabilidade pessoal da mulher de Requião, a respeito da herança do pai dela, e de questões particulares envolvendo outros familiares. Delazari disse já ter acionado a Justiça Eleitoral e também a Policia Federal pedindo a instalação de um inquérito por furto de documentação privada. "Eles [Requião e Maristela, mulher do senador] prestam contas ao Fisco todo o ano de forma absolutamente correta. Essa é uma ilação horrorosa", criticou. q Procurado, Pessuti disse que não tomou conhecimento dos documentos e afirmou que, certa vez, uma pessoa apenas comentou com ele gue teria encontrado "alguma coisa" ligada a Requião. Por meio da assessoria de imprensa, a atual gestão do governo estadual informou que desconhece a existência da documentação/ l A presente, interpelação possui o escopo de esclarecer a afirmação acima destacada, vez que o Interpelado pode ter O conhecimento da autoria do crime de furto/ apropriação indébita praticados em face do lnterpelante e sua família. 1 Grifos não constam do original. Rua Alberto Foloni, n9. 1749 ÍMAIÍu aggigatac; paranaaanayraxgiai¡ 3120241557244 -
  6. 6. JURÍDICO , REQUIÃO IIIISANE FERREIRA GOVERNADOR PA NÁ coM GOVERNO ? Eííuoas ' (Pr/ SJ Importante destacar que, no ano de 2010, quando deixou o cargo de Governador do Estado do Paraná e desocupou a residência oficial conhecida como Granja Canguiri, 'seu sucessor imediato, que portanto assumiu a posse do imóvel, foi o interpelado, de modo que pode de fato ter ele conhecimento do paradeiro dos documentos objeto de crime. Com a exceção da matéria veiculada pela Gazeta do Povo, os blogs politicos estão se valendo de forma mentirosa e sensacionalista dos documentos que foram vistos pela última vezsob a guarda da residência oficial. Não resta dúvida que se trata da manobra mais pesada e suja praticada pelos opositores políticos do lnterpelante, vez que, além de envolver sua familia, caracteriza prática de crime contra pessoa e contra a propriedade privada. Portanto, se o Interpelado possui informações, conforme afirmou na matéria acima transcrita, deve ele fomecê-las, até mesmo por dever de ofício, pois ocupou a residência oficial logo após a saída do lnterpelante. Vale esclarecer que não importa 'se o Interpelado residiu ou não na Granja do Canguiri, pois a ele pertenceu sua guarda e administração enquanto ocupou o cargo de Governador do Estado. No presente caso, conforme se pode extrair da notícia publicada, obteve informações privilegiadas acerca de referidos documentos pessoais do Interpelado e de sua família. Rua Alberto Foloni, n9. 1749 ÍÀhu - CuÊItIbÉIT-“Raraiia -Fone/ Fax: (41) 3122-1âlé7- 5 -
  7. 7. __. . . JURÍDICO Tua-un' . . ' REQIIIAO 15 59,5¡ IIIIIANE FERREIRA GOVERNADOR u. .. cmg: : P535** ÉQMG°VÊRN° Chama atenção o fato de Roberto Requião e família terem desocupado a residência oficial há quase quatro anos, e já à época estes documentos terem sido furtados. No entanto, apenas agora são trazidos a público, com nítida finalidade de prejudicá-lo em sua campanha eleitoral. Se de fato existisse crime, a ocultação dolosa destes documentos até o momento constitui, no minimo, um ato criminoso de obstrução à justiça, pois é certo que deveriam ter sido encaminhados de imediato à autoridade responsável pela apuração do suposto ilícito. Nada disto, contudo, foi feito. A Sra. Maristela é inventariante no processo de Inventário de seu pai e de sua mãe, ambos falecidos há tempo, e, portanto, responsável pela administração dos muitos bens integrantes do monte-mor, bem como pelo repasse de seus frutos à sua irmã e sobrinhos. Tratam os documentos de anotações pessoais subscritas à mão que fazem parte de contabilidade pessoal e intema das finanças de Maristela e Roberto Requião. Todos os valores neles descritos são absolutamente regulares, de origem lícita e devidamente declarados, razão pela qual a noticia divulgada possui conteúdo absolutamente falacioso, tendo como único e exclusivo escopo o de destruir a imagem proba de Requião na exigüidade do pleito. Rua Alberto Foloni, né. 1749 -l-Ahú - Curitiba -Iâaigíaya-FoRa/ pax; '(41i”aiizaszaai: “““
  8. 8. JURÍDICO REQUIÃO IIIIIAIIE FERREIRA GOVERNADOR 7 _IÍARANA coM GOVERNO TRE-PR 3) DO REQUERIMENTO “5- 0 U 0 U 0 8 ' CPr/ Sj Pelo acima exposto, em tese, verifica-se a prática de crime contra a honra e eleitorais, sem prejuízo dos danos morais que pode pleitear o lnterpelante futuramente. Todavia, para que se tome tais medidas, é necessário se conhecer a autoria dos crimes praticados. Como foi noticiado na reportagem supra transcrita que o Interpelado teve acesso a informações acerca dos documentos em questão, faz-se necessário que preste por escrito os seguintes esclarecimentos: a) Como teve conhecimento do fato objeto da matéria? b) Quem foi a pessoa que comentou com o Interpelado "que teria encontrado 'alguma coisa' ligada a Requião"? c) O que mencionada pessoa falou exatamente? d) Em qual data o Interpelado teve tal informação? e) De posse do conhecimento sobre referidos documentos por qual razão não informou a policia, vez que sabedor de que a pessoa que lhe contou não era a verdadeira dona da documentação? Assim, diante da narrativa fática apresentada, requer-se: RuaMAIIIi-erto Foloni/ níí_ 1749 - Ahú - cunuuau-Raraluá lrufie/ rax; IliiíiáíââíilseníL "
  9. 9. JURÍDICO 000009 REONIAO IiIiiIIIE FERREIRA GOVERNADOR -_. ,'"55^“^ 999V' GBYEÀ"? l) a intimação do Interpelado por mandado para que, no prazo assinalado por este d. Juízo, responda as questões acima formuladas 2) a entrega dos autos ao lnterpelante, findo o processo, independentemente de fotocopiá-los; 3) os esclarecimento pretendidos se mostram necessários uma vez que, indicando o nome da pessoa que lhe contou sobre os documentos, pode o lnterpelante chegar na verdadeira autoria dos delitos e, assim, propor as competentes ações judiciais. Termos em que Pede deferimento. Curiülãalalzódçe setembro de 2014. / ' M. x . K Rua Alberto Foloni, n9.1749 - Ahú - Curitiba -Paraná -Fone/ Fax: (41) 3122-1567- 8 -
  10. 10. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. de7 Eleições 2014 VOTO CONSOINTE CANDIBOOK PR [M PESSOA EXPEDIÇÃO PII GUIA DO ELLIIOR SANTINIvOS DO GIINU": ALÉLWIÊÂ Candibook l PORTAL DOS CANDIDATOS | . CMTÉG ° pe"" dísdcíngeía: : afãecagãgã: : Faça o teste e conheça seu p"" Enmgovyn o ' a I p posicionamento politico federais e esmduais nas eleiçoes 2014 Cesar Nhcnnoo/ Gazela da Povo DGIBZIH vazamentos 'desespero e baixaria' COFRE DO PALAcIo Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião 20419/2014 Ico ISIEUCLDES LUCAS canon nnommm. , a3' Tweeter - 3 : lvl o Illlcomentã rios (15) Dois dias depois de o senador Roberto Requião (PMDB) anunciar que teria uma "bala de prata" para mudar os rumos da eleição para o governo do Paranã, começaram a circular na internet imagens de documentos preenchidos a mão que supostamente seriam de movimentações financeiras particulares do peemedebista. Uma ala de dissidentes do PMDB, que apoia o governador Beto Richa (PSDB), promete apresentar uma noticia-crime ao Ministério Público Estadual com base na documentação, por supostas irregularidades. Liderada por Doático Santos, ex-aliado de Requião, a Frente Ampla Paranã Total diz ter tido acesso a 37 folhas de papel com anotações e recibos pessoais do senador. Na internet, o grupo afirma que os documentos foram encontrados em um cofre no Palácio das Araucárias em 2010, ano em que Requião renunciou para disputar a eleição para o Senado. Em abril daquele ano, o então Vice-governador, Orlando Pessuti - hoje inimigo de Requião e apoiador de Richa -, assumiu o comando do Executivo estadual. Sem revelar nomes, Doático disse que a documentação foi entregue no comitê da Frente Ampla, que funciona no Centro de Curitiba. Ele afirmou ter consultado amigos peritos que teriam atestado a veracidade dos papéis. A ideia do grupo é coletar assinaturas para a noticia-crime em um ato amanhã de manhã na Boca Maldita, para protocoIã-la no MP na segunda-feira. Assessorjurldico da campanha de Requião, Luiz Fernando Delazari classificou como “desespero e baixaria" o vazamento dos documentos, que, segundo ele, não apresentam qualquer ilegalidade. Segundo o advogado, httpz/ /wwwgazetadopovocom. br/ vidapublica/ eleicoes/20 I 4/conteud. .. 26/09/2014 11:52
  11. 11. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. httpz/ /wwwgazetadopovocom. br/ vidapublíca/ e1eicoes/20l4/conteud. . os papéis envolvem a contabilidade pessoal da mulher de Requião. a respeito da herança do pai dela, e de 'raspa questões particulares envolvendo outros familiares. Delazari disse já ter acionado a Justiça Eleitoral e também a Pollcia Federal pedindo a instalação de um inquérito por furto de documentação privada. "Eles [Requião e Fls O Ú O U 'Í 1 Maristela, mulher do senador] prestam contas ao Fisoo todo o ano de forma absolutamente correta. Essa é 'uma ilação horrorosa", critioou. C Pr/ SJ Procurado, Pessuti disse que não tomou conhecimento dos documentos e afirmou que. certa vez, uma pessoa apenas comentou com ele que teria encontrado “alguma coisa" ligada a Requião. Por meio da assessoria de imprensa. a atual gestão do governo estadual informou que desconhece a existencia da documentação. LlÉJImprimir @Comunique erros _ Envie por email ' LEJFaIe conosco COMENTÁRIOS (15) COMUNIDADE Escreva seu comentário Carlos 0 Seguidores - 0 Seguindo CURITIBA - PR Membro desde: 17/12/2012 Seja bem-vindo(a)§ Aqui. o seu comentário é conteúdo! i' t Assinante Gazeta do Povo O assinante Gazeta do Povo tem acesso livre em todas as plataformas, onde estiver. para ter uma experiencia única. em qualquer lugar. Conheça as vantagens de ser assinante. Carlos z 3 horas será que vai ser revelado o mistério do Porche Branco agora? E414 @Responder @Compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas Paulo Cruz O Seguidores - O Seguindo Curitiba - PR Membro desde: 04/02/2014 ? de 7 v 26/09/2014 l 1:52
  12. 12. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. http: //www. gazetadopovo. com. br/ vídapubiíca/ eIeicoes/20I4/conteud. TRE-PR FIsÚUUUIZ y cPr/ SJ Seja bem-vlndo(a). Aqui; o seu comentário é conteúdo! Paulo Cruz : t 5 horas Ei. . e os dólares do Eduardo o homem do porto de Paranaguá, que a empregada roubou 150 mil dólares de seu armário e ele nem tlnha percebido. como ficou o inquérito todo mundo quer saber, pois não deu em nada. ... tacale pau no requeijão. Fila @Responder @Compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas Carlos Roberto Muniz 0 Seguidores - 0 Seguindo Membro desde: 01/03/2013 Seja bem-vindo(a). Aqui, o seu comentário é conteúdo! Carlos Roberto Muniz 2 3 horas Esse Pinóquio do Requião. deveria já ter sido défenestrado da politica do PR. um homem que bate na esposa. na verdade é um crápula, me admira muito ainda ter mulheres que ainda votam nele. ll-jz liêJResponder [Ficompartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar O Respostas EVALDO JOSE MAGALHAES 4 Seguidores - O Seguindo CURITIBA - PR Membro desde: 11/11/2013 3 de 7 26/09/2014 11:52
  13. 13. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. http: //www. gazetadopovo. com. br/ vídapublica/ eleicoes/2014/conteud. TRE-PR Fls. 000013 Seja bem-vindo(a). Aqui, o seu comentário é conteúdo! í ü Assinante Gazeta do Povo O assinante Gazeta do Povo tem acesso livre em todas as plataformas. onde estiver, para ter uma experiencia única, em qualquer lugar. Conheça as vantagens de ser assinante. EVALDO JOSE MAGALHAES : l: 4 horas Segundo o Delazari, "ESTÁ TUDO CERTO e DECLARADO". então, não estou entendendo o motivo de tanta celeuma. 1512 @Responder @compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 1 Resposta ' Carlos Augusto Oliveira 0 Seguidores - 0 Seguindo Membro desde: 13/12/2013 Seja bem-vindo(a). Aqui, o seu comentário é conteúdo! Carlos Augusto Oliveira t1 hora Isso só significa uma coisa: as pesquisas intemas da super coligação do Betinho indicam a queda das intenções de voto nele. Surpresa! E o Kinder Ovo entrou em total desespero e lá vem com factóides pilotados pelos super tralras do Doático e do Pessuti. vergonhoso. #nãovaiterbeto I Lam @Responder @Compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas 4 de'7 26/09/2014 11:52
  14. 14. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. http: //www. gazetadopovo. com. br/ vidapublica/ eleicoes/ ZOl4/conteud. Astolfo 1 Seguidores - 0 Seguindo curitiba - PR Membro desde: 22/08/2014 _Seja bem-vindo(a). Aqui, o seu comentário é conteúdo! Astolfo t 1 hora Isso aqui sim é fato. Educação httpz/ /migreme/ IUSAH O que Álvaro Dias acha do governo richa. httpz/ /migreme/ IUGFS Comité Lealdade, no fantástico. httpz/ /migreme/ IUGGW 001 lliiResponder iliicompartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas Astolfo 1 Seguidores - 0 Seguindo curitiba - PR Membro desde: 22/08/2014 Seja bem-vindo(a). Aqui. o seu comentário é conteúdo! Astolfo t 1 hora Desespero da turma do richa 14.11 lBiResponder @Compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas 5 de 7 26/09/2014 11:1
  15. 15. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. http: //www. gazetadopovocom. br/ vidapublica/ eleicoes/20l4/conteud. 'Madalena Perek 0 Seguidores - 0 Seguindo Membro desde: 29/09/2013 Seja bem-vindo(a). Aqui. o seu comentário é conteúdo! Madalena Perek t 2 horas NÓS . POVO PARANAENSE. temos que suportar tais baixarias. Não votaremos em nenhum candidato. Grato ? A11 'j Responder illcompartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar 0 Respostas PDC 1 Seguidores - 0 Seguindo Membro desde: 25103/2014 › . Seja bem-vindo(a). Aqui. o seu comentário é conteúdo! PDC : t 2 horas só no brazilzinho mesmo para o pau de galinheiro continuar solto. @Responder @Compartilhar Facebook Twitter Google+ ADenunciar O Respostas Astolfo 1 Seguidores - 0 Seguindo 5 de 7 26/09/2014 li:
  16. 16. Dissidentes do PMDB vazam documentos pessoais de Requião - Ele. .. IittpJ/ wwwgazetadopovo. com. br/ vidapubiica/ eleicoes/20I4/conteud. curitiba - PR TRE-PR Fls- 000015 Membro desde: 22/08/2014 CPr/ SJ 7de7 Seja bem-vindo(a). Aqui, o seu comentário é conteúdo! Astolfo t 1 hora ' Educação? httpz/ /migreme/ IUSAH lilo ? Responder 'i Compartilhar 1730813001( Twitter Google# ADenunciar 0 Respostas NOTÍCIAS MAIS COMENTADAS QUEM MAIS COMENTOU Páginas « t 1 2 ) )) Agronegócio Automóveis _ Bom Gourmet ›- ê›i_1Ç. /“›Cêw-“1J Educação . iu Fur/ ln -1 Ga” Gente Etmomu Imóveis , Justrça e Direito ' " 'i Pós e Carreira ãtfiptn : :za Raàcunrw Saude Cauci 11o G Tecnologia _ _g Turismo L"" " “i” Viver Bem E1495'. *ih a Despiche Obituário Imposto de Renda Horóscopo Copa 2014 Previsão do Tempo n mais ESPEClAlS I mais SERVIÇOS ANUNCIE FALE CONOSCO EXPEDIENTE TRABALHE CONOSCO Caixa Zero Carlos Ramalhete Celso Nascimento Conexão Brasilia Cristovao Tezza Dante Mendonça Fernando Martins Friedmann Wendpap josé Carlos Fernandes Malu Marleth Silva Paulo Briguet Reinaldo Bessa Rodrigo Wolf Apolloni a mais COLUNISTAS Caixa Zero Intervalo Panela do Anacreon v mais BLOGS TERMOS DE USO Cinema Delivery Teatro Shows Imóveis Veiculos Empregos Multi Benett Los 3 Inimigos Pancho n mais CNARGES oúvims FREQt/ ENTS Jornal de Londrina Agência de Notícias Edição do Dia Edições Anteriores Tablet RSS Clube do Assinante Assinaturas Mapa do site ÚLTIMAS NOTÍCIAWSV vloeos DADOS 26/09/20 i4 11:
  17. 17. PODER JUDICIÁRIO 1° ZONA ELEITORAL _DE CURIIBA Conclusão Em l3/0l /201 5, foco o conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Doutora MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA A A4.” ' ” “ r" . :r~; '.: .=. :.: ': Dou fé. Ok Autos n° 2008.7787-6 Trata-se de pedido de interpelação judicial, formulado com suporte no Código Penal (art. 144), o qual possui natureza cautelar, e é cabível em qualquer das modalidades de crimes contra honra. quando ocorrentes situações de equivocidade, ambigüidade ou dubiedade e traduz faculdade processual sujeita à discrição do ofendido. Ressalto que o procedimento não obriga aquele a quem se dirige. pois o interpelado não poderá ser constrangido a prestar os esclarecimentos solicitados, reveste-se de caráter meramente facultativo, não dispõe de eficácia interruptiva ou suspensiva da prescrição penal ou do prazo decadencial. Diante do exposto, e por se tratar de simples procedimento em que não se admite defesa, determino a intimação do interpelado para responder por escrito em cinco dias. lntimem-se. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Curitiba, 19 de janeiro Em 20/0l / I 5, recebi estes autos do MM. Juiz de Direito. - Dou fé. A z l ,

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